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terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

POLÍTICOS E DECISÕES DA AR

Políticos e decisões da AR
(Publicado em O DIABO de 7 de Fevereiro de 2017)

Recordo uma leitura de Eça de Queiroz que criticava um cidadão por querer candidatar-se ao parlamento sem ter fortuna que lhe permitisse viver com boa qualidade sem precisar de mamar na teta do erário. A política, no seu conceito, era um serviço público, de generosidade, próprio de ricaços que podiam a ela dedicar-se à custa dos próprios meios. Hoje, tal actividade nada tem de generosidade e pouco tem de patriotismo, tendo-se tornado numa forma de vida fácil e bem remunerada, sob diversos aspectos. É vulgar ouvir-se que o objectivo que leva um mau estudante a ingressar em tal «carreira» é o desejo de grande enriquecimento, em curto prazo e por qualquer forma, o que é garantido pela imunidade e impunidade, facilitada pela exagerada tolerância dos contribuintes que receiam denunciar actos de corrupção e outros vícios parecidos e pela complacência da Justiça. Não há conhecimento de notícias de ex-políticos a viver com privações.

Costuma dizer-se que têm a faca e o queijo na mão e não vão limitar-se a comer apenas pão. E para adquirir habilidades têm convívios de verão, a que ostensivamente chamam universidades de verão, em que confidenciam truques usados pelos mais experientes e assim acamaradam e se tornam cúmplices e coniventes, dispostos a encobrirem-se e a denunciarem e achincalharem os que estão no governo, ou vice-versa.

Acerca de tais habilidades, li há dias uma crítica ao Presidente da AR, segunda figura da hierarquia o Estado, por decidir não prolongar, ad eternum, uma comissão de inquérito parlamentar, alegando nessa crítica que o inquérito iria informar os portugueses de erros cometidos na CGD. Mas, na realidade destas comissões nada de benéfico tem decorrido para a informação dos cidadãos, como se constatou no caso do Inquérito ao BES, que durou vários meses, e não foi conhecido nenhum resultado obtido para benefício dos portugueses, compensador da despesa feita pelos deputados. Houve certamente, benefício para os deputados que faziam parte da comissão e recebiam pelo tempo nela investido. Residia aí o desagrado do queixoso de o inquérito à CGD não ser prolongado, mesmo com risco de contribuir para o aumento do défice orçamental e da dívida pública.

Esquecem ou nem querem pensar nisso, que Portugal é um país pobre e submerso numa crise prolongada, não tornando aconselháveis tentações de ostentação de riqueza fictícia. Quando chegam ao nosso conhecimento dados sobre as condições de trabalho e de alojamento de deputados do Reino Unido e de vários Estados nórdicos, não podemos ficar felizes com as habilidades, as vaidades e as ambições dos nossos roedores e estimação.

Há dias, um amigo dizia que a quantidade de deputados devia ser reduzida a metade da actual. E que nem se trata da proporcionalidade com a população ou com a área ou com o PIB do país, em comparação com alguns países europeus, mas sim pelo pouco tempo que utilizam para analisar os problemas nacionais, as condições de vida da população do interior em despovoamento acelerado e da qualidade de vida de muita gente nos subúrbios das grandes cidades. Não se vê neles interesse na reorganização de sectores obsoletos e com demasiados penduras em tachos inúteis, a sugar o erário sem resultados vantajosos para o público. Mas desperdiçam tempo a criticar o Governo, de forma negativa, destrutiva, demolidora, quando esse órgão de soberania deve ser apoiado com críticas construtivas e sugestões de soluções consideradas vantajosas para bem de Portugal. Tal apoio, é dever de todo e cada cidadão, com os respectivos meios, e a oposição, feita de cidadãos, não deve considerar-se dispensada de tal colaboração.

Há quem ache muito interessante que anualmente seja publicada a quantidade de decisões tomadas na AR e os temas nelas abrangidos e que conste a percentagem das propostas que lhes deram origem referentes a cada partido. Por exemplo, das propostas votadas e aprovadas 20% eram do partido X, 30% eram do partido Y, etc. Isto poderia servir de estímulo para fazerem mais trabalho útil e ara facilitar a propaganda eleitoral que não precisaria de palavreado fantasista, porque demonstraria resultados obtidos em benefício do cumprimento da sua principal missão perante a Pátria.

Embora já tendo o texto praticamente terminado, não quero deixar de referir uma lição de grande interesse. A resolução do problema da TSU que tanto prazer deu à oposição ao querer triturar o Governo, acabou por ter uma solução obtida rapidamente através de conversação com os parceiros sociais. É mais um facto que demonstra que o diálogo e a negociação são mais fáceis, com pessoas racionais, com experiência da vida e com sentido de responsabilidade do que com obcecados pelo poder, pela ambição e vaidade, sem noções realistas e sem preparação para defender os interesses do povo português. Mas, atenção, o Governo não deve deixar de ter presente que não há soluções ideais, pois não há bela sem senão, e deve fazer sempre a sua análise, no cumprimento das suas funções de gerir o interesse nacional.

A João Soares
31 de Janeiro de 2017

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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

GOVERNO BRINCA COM A POBREZA


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sexta-feira, 4 de outubro de 2013

RESTAURANTE DE LUXO DA AR AO PREÇO DA CHUVA


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sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

AR dominada por maçons ???

A notícia Nove em cada dez deputados são liderados por maçons diz:

«Há três líderes parlamentares que pertencem à maçonaria: Carlos Zorrinho (PS), Luís Montenegro (PSD) e, ficou-se a saber hoje, Nuno Magalhães (CDS-PP). Os três lideram, ao todo, 206 deputados (são 230), o que indica que 90% do Parlamento, ou nove em cada dez deputados, são liderados por maçons.»

E diz também:

«Para Francisco Assis, ex-líder parlamentar do PS, a descoberta destas filiações secretas representa “um problema”, que os políticos terão de resolver. O deputado do PSD José Matos Correia, contudo, é bastante mais assertivo: “os políticos não deveriam pertencer a associações secretas”. Marques Mendes, Santos Silva e Cristóvão Norte partilham da mesma opinião. Já José Lello considera “ridículo” os deputados terem de revelar as filiações.»

Para ler a notícia completa faça clic aqui.

Imagem do Google

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quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Número de deputados

Transcrição seguida de NOTA:

AR. PS não avança para já com redução de número de deputados
Destak. 01 | 02 | 2011 20.11H DESTAK/LUSA | DESTAK@DESTAK.PT

O Grupo Parlamentar do PS não vai avançar a prazo com qualquer iniciativa legislativa para rever o sistema eleitoral para a Assembleia da República, designadamente no sentido de reduzir o número de deputados.

Em entrevista ao Diário Económico, hoje publicada, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, admitiu a possibilidade de haver uma redução dos atuais 230 deputados e uma mudança no sistema eleitoral das legislativas para permitir uma maior aproximação entre eleitos e eleitores.

Na sequência da revisão constitucional de 1997, acordada com o PSD pelo próprio Jorge Lacão quando desempenha as funções de líder parlamentar do PS, passou a ser possível diminuir o número de deputados dos actuais 230 até 180, bastando para tal uma revisão do sistema eleitoral para a Assembleia da República.

No entanto, fonte da direção da bancada do PS considerou estar perante “uma reflexão pessoal” do ministro dos Assuntos Parlamentares, que não vincula nem o Governo, nem a bancada do PS”.

“Estamos abertos a fazer uma discussão série e profunda sobre essa matéria, mas, por enquanto, o Grupo Parlamentar do PS não tomará qualquer iniciativa nesse sentido”, frisou à agência Lusa o mesmo dirigente da bancada socialista.

Hoje, ao fim da tarde, o líder da bancada socialista, Francisco Assis, esteve reunido na Assembleia da República com o ministro dos Assuntos Parlamentares.

NOTA: Entretanto recebem-se reflexões que merecem ser objecto de meditação:

Os partidos deixaram de ser instrumentos de progressão do país e passaram a ser quase agências de emprego.

Cândido Ferreira

Quando o poder e o povo são adversários, tornam-se inevitáveis mudanças radicais.
Leonid Ivachov, general russo

Uma transição ordeira tem que ser significativa, tem que ser pacífica e tem que começar agora.
Recado de Obama a Mubarak em 01-02-2011

Imagem da Net

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sexta-feira, 10 de outubro de 2008

Disciplina de voto, deputados a mais?

Em poucos minutos a olhar para o pequeno ecrã, ouvi opiniões opostas sobre a disciplina de voto na Assembleia da República.

A ideia que ficou é que um deputado é um número, uma fracção (como nos condomínios), uma parcela de um conjunto despersonalizado. Nestas condições, a AR não precisa de tantos deputados, bastando-lhe um por cada partido, tal como se passa nas assembleias de condóminos em que, segundo o número 2 do artigo 1430.º do Código Civil, «cada condómino tem na assembleia tantos votos quantas as unidades inteiras que couberem na percentagem ou permilagem a que o artigo 1418.º se refere».

O único representante de um partido teria os votos correspondentes aos resultados eleitorais. Mas atendendo a que esse representante poderia adoecer com gripe ou virose, ou poderia ter de ir espairecer em visita «oficial» ao estrangeiro, deveria ter um ou dois substitutos o que equivaleria a haver na AR um total inferior a duas dezenas de deputados.

Com tal solução, Portugal poupava considerável quantia do erário, evitavam-se diploma legais sem o mínimo interesse prático e eficiência, como, por exemplo, a inútil lei das armas e as sucessivas alterações ao código da estrada que não reduziram significativamente os acidentes mortais. E poupavam-se as discussões pouco edificantes sobre a disciplina de voto.

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quarta-feira, 29 de agosto de 2007

Os assistentes individuais

Da autoria de Espectadora atenta, publicado no blog Potucalactual

O recrutamento de um assistente individual para cada um dos 230 deputados poderá implicar à Assembleia da República (AR) uma despesa mensal entre cerca de 300 e 500 mil euros. Ou seja, entre 4,6 e 7 milhões de euros por ano.

O novo cargo, que poderá ser criado já a partir de meados de Setembro, não implica, como ficou consagrado na lei, um aumento da despesa global com a actividade parlamentar, mas, para ser implementado, exigirá a obtenção de poupanças financeiras noutras áreas de funcionamento da AR. O diploma com as alterações ao estatuto do deputado, que permite a criação do assistente individual, foi publicado em Diário da República na última sexta-feira e estabelece que os encargos com a aplicação desta medida sejam “satisfeitos pelo orçamento da AR, salvo determinação legal especial”. O presidente do Parlamento já disse que a contratação destes assistentes “não pode ser feita com recurso ao aumento do orçamento da AR”, até porque “o Orçamento da Assembleia não pode ter uma expansão superior à do Orçamento de Estado em termos de despesa pública e de despesas com pessoal”.

Enquanto o poder de compra de alguns Portugueses (classe média , média baixa e baixa) vai diminuíndo de dia para dia, a classe política beneficia os seus conhecidos e partidários. Se os deputados têm tempo para adormecer na assembleia, para tratar dos seus assuntos particulares e tudo mais, precisam de assistentes para quê? As contratações serão feitas como? Qual será o factor mais importante? O factor "C" Cunha, Familiar ou Tacho? Quando é que estes senhores vão ganhar vergonha na cara e começar por dar o exemplo quando pedem para "apertar o cinto"???

Posted by Espectadora Atenta

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