segunda-feira, 6 de julho de 2009

Burocracia ou empatocracia?

Os trâmites que antecedem a efectiva execução da obra para reabilitar um edifício na baixa do Porto absorvem 30 meses (dois anos e meio) em burocracias que bem podiam ser aliviadas e reduzidas ao mínimo indispensável. Tudo isso é exigido por uma lei central que a Porto Vivo - Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) propôs à tutela governamental ser alterada para encurtamento dos prazos.

Perto de minha casa há situações semelhantes em prédios novos, cujos tapumes estão sinalizados com letreiros há anos, sem ver mexer uma palha. O espaço de onde foi retirada a praça de touros de Cascais está limpo para iniciar a construção de projecto urbanístico já discutido antes da demolição, há anos.

E apesar de tanto tempo para licenciar as obras a coisa sai torta e são precisas emendas, obras novas não previstas no projecto, etc. E, como a memória não é tão curta como os governantes chegam a pensar, ficamos espantados com a rapidez como o Freeport foi licenciado apesar de se encontrar em área protegida por efeito de defesa do ambiente. E daí não ser fácil convencer as pessoas de que não houve corrupção, ou no mínimo, ‘reconhecimento’ pelos favores com ‘atenções’ mais ou menos significativas e discretas!!!

Dizem que o melhor Estado é aquele que menos interfere na vida dos cidadãos. E que quando tudo se quer controlar, menos se controla efectivamente.

3 comentários:

Maria Letra disse...

Amigo João,
Aqui não meto foice. Estou fora deste assunto. Morei em S. João do Estoril quando José Luís Judas era presidente da Câmara de Cascais. Vivi de perto certos problemas, havia muita polémica sôbre os mesmos e poucas soluções aceites.
Comentar agora, que vivo em Londres, é-me quase impossível.
Obras que começam e ficam encravadas por falta de verba; obras que começam e ficam encravadas porque, entretanto, se chegou à conclusão de que o projecto não resultava, etc.. Recordo uma obra de fundo na estrada de Oeiras junto à Praça do Marquês (creio era esse o nome), que foi aberta 3 vezes porque se verificava sempre, depois de tapadas as escavações feitas, que havia uma falha qualquer ... nas tubagens, no interior das mesmas. Enfim, amigo. Coisas resultantes de pôr-se em prática a acção antes de adequado planeamento e estudo do que irá fazer-se.
Um abraço.
Maria Letra

Maria Letra disse...

Rectifico: Quinta do Marquês.
Peço desculpa.
Maria Letra

A. João Soares disse...

Cara Amiga Mizita,

A burocracia é o «poder, influência e rotina dos funcionários no andamento dos serviços públicos» o que origina morosidade e exigências patológicas dos serviços, com a finalidade de tornar os funcionários mais importantes e poderosos, e, a partir daí, criar condições de corrupção.
Um dia sendo administrador de condomínio, recebi uma resposta a uma simples reclamação, não dizendo nada de responsabilidade, mas na fotocópia vinham 16 assinaturas!!! Quer dizer que o papel circulou pelos montes de papéis de 16 secretárias só para que o manda-chuva pusesse lá o seu rabisco, assinando de cruz. Só formalidades que não responsabilizam ninguém e, em casos graves, diluem a responsabilidade e o erro é chamado um «mero lapso».
Em vez de procurarem criar um clima de confiança entre o poder e os cidadãos, geram desconfiança, abrem um fosso e procuram trair mutuamente.
E assim se destroem recursos, de que o tempo não é o mais barato.
Quanto às obras que arrancam e param, falta-lhes saber a metodologia referida no post Pensar antes de decidir. Mas eles não percebem de nada senão de «esfaquearem» os partidos concorrentes às eleições como agora se vê quase diariamente.

Beijos
João