terça-feira, 7 de julho de 2009

Defesa individual ou colectiva???

A insegurança de pessoas e bens está a preocupar muita gente. As notícias não dão esperanças de melhoria. Um grupo, de entre muitos, que «estava a ser investigado por pelo menos meia centena de assaltos», atreveu-se agora a assaltar uma ourivesaria, Ladrão abatido por ourives,
em que deparou com a legítima defesa do comerciante que abateu um e feriu outro elemento do grupo.

Estes rapazes de entre 16 e 18 anos costumavam visar preferencialmente estabelecimentos como cafés para furtar as máquinas de tabaco. Muitas vezes, terão efectuado os furtos através do arrombamento das montras, mas, nos últimos tempos, começaram a ser associados a roubos à mão armada. Isto vem confirmar que o grau de violência tem tendência a aumentar.

Perante isto, o MAI que tem sob a sua tutela uma máquina pouco eficiente e mal equipada para fazer frente a situações violentas, como se viu em notícias recentes referentes a falta de viaturas, e sobre a agressão a tiro de dois polícias, alegou, em entrevista na SIC Notícias, teorias relacionadas com a Revolução Francesa, há mais de dois séculos, sem apresentar raciocínios aplicáveis ao caso real.

Logicamente, as soluções adoptadas há séculos e as preferidas actualmente noutros países podem e devem servir de referência para as análises da presente situação local, mas não dispensam raciocínios pragmáticos que ajudem a compreender o problema real e a delinear as possíveis soluções aplicáveis, para delas ser escolhida a melhor. (Pensar antes de decidir)

O problema não é fácil e exige estudo reflectido para suprir as dificuldades que se depreendem das palavras Secretário-geral admite "alguma impotência" face à criminalidade

E não pode esquecer-se que, para fazer face ao problema, é preciso observar com rigor e dedicação o que se passa no âmbito do ministério da Justiça, cuja acção está a jusante da acção das Forças de Segurança, em que as alterações mais recentes não foram de modo a eliminar as preocupações citadas no início deste texto.

Comparando os resultados da PSP na Amadora e do ourives, parece que estamos a ser empurrados para aceitar a ideia da conveniência de uma defesa local e individual paralela à das Forças de Segurança.

Onde iremos parar? Que futuro teremos?

5 comentários:

Ana disse...

Correndo o risco de ser severamente julgada digo-vos que para mim era por duas escavadoras na nas pontas do bairro, que nada mais é que um conjunto de barracas com gente que espera ter uma casinha caída do céu, e ameaçar destruir o bairro... era um instante em que alguém sabia onde estavam os rapazinhos que fizeram o assalto.
Só se pode falar com esta gente na línguagem que eles conhecem... violência.
Lamento que a polícia esteja de mãos atadas e na grande maioria das vezes tenha de pensar 2 vezes antes de se defender...
Lá virá o tempo em que todos teremos medo de andar na rua.

A. João Soares disse...

Querida Ana,

Obrigado pelo comentário. Há mulheres de ferro como a Thacher, antes de adoecer. A Ana é assim.

Quem tiver lido metade dos cerca de 1600 posts deste blog, saberá que sou contra a violência e pelo diálogo e a conversação. Porém, só pode haver diálogo com quem fala a mesma linguagem, como a Ana sugere.

As escavadoras não pderiam actuar, porque a legislação, os tribunais, não permitiriam. O sistema está podre. Recomendo a leitura do comentário qu o advogado ALG colocou no mesmo post no blog Do Miradouro.

A preocupação deste governo em gastar menos e em mostrar ao mundo que somos um país de gente boa, com poucos presos, não prende prevenmtivamente, etc. etc. A lei protege o agressor e prejudica a vítima.
Está tudo de pernas para o ar.

Mas como digo em Que futuro teremos?, isto terá que mudar e seria bom que tal mudança não fosse adiada.

Beijos
João

Maria Letra disse...

Bem, eu aqui vou entrar de pantufas silenciosas, até porque me dói MUITO o meu pé torcido ...
Eu não conseguiria "entrar assim a matar", amiga Ana. A sua solução vem contra a imagem que tenho de si, uma senhora serena, prudente, cautelosa. Sim, eu sei o que está a pensar:
- Poderá haver serenidade quando se assiste a violências?
- Poderá haver prudência quando a emoção levanta voo?
- Poderá haver cautela, enquanto outros entram a matar?
Provavelmente até haverá quem lhe dê MUITA razão, eu é que não actuaria dessa forma. NÃO QUERENDO DEFENDER TAIS ACÇÕES PRATICADAS POR ESSES INDIVÍDUOS, o que é certo é que a revolta acumulada dá origem à violência, se as causas de certos problemas de ordem social forem resultantes duma má política e, ainda por cima, praticada por governantes cegos, surdos e mudos (quanto a respostas a dar a problemas de fundo).
Enfim, eu acho que - como aliás já referi - a solução começa na procura de melhoria das condições básicas da vida dos cidadãos, acompanhada em simultâneo duma reforma integral do ensino. Só assim as coisas melhorariam. Mas tal como disse, também, não seria fácil escolher pessoas capazes de governar sem as marcas deixadas por anos de êrros cometidos na educação, no ensinno, etc.. Seria uma "limpesa" a fazer, muito gradual. O comportamentalismo reflecte a educação adquirida na infância, embora Skinner defenda que o comportamento tem múltiplas causas e que está relacionado com uma muiltiplicidade de factores, o que é verdade é que eu defendo que um indivíduo só assimila bem boas regras de vida, não direi perfeita, mas melhores do que as actuais, quando passarem algumas gerações sôbre os êrros que se cometeram até hoje. Ficarei muito feliz se me contestarem com argumentos de maior peso e valor do que os meus, até porque expresso o que penso sem o fanatismo de querer estar com a razão.
Um grande abraço.
Maria Letra

A. João Soares disse...

Querida Amiga Mizita,

Compreendo as posições da Ana e da Mizita, embora pareçam extremadas em pólos opostos, elas fazem parte da mesma solução depois de devidamente dialogadas. Como as tenho aqui a meu lado (!!!), depois de as ouvir, vou tentar obter a conciliação.
A solução da Mizita, que tenho advogado, só pode dar frutos maduros ao fim de muitos anos. Mas entretanto é preciso garantir segurança e exercer poder de dissuasão para que os tendencialmente delinquentes não se alarguem perigosamente. E é nesse período de transição que a repressão, a acção policial e a Justiça tem de actuar com a necessária eficácia.
Portanto os dois métodos, devidamente adaptados às realidades são válidos e têm o seu momento e o seu método próprios.
Seria bom que o MAI e o seu gabinete de apoio compreendesse isto e agisse sem hesitações de forma bem definida.
Aqui também tem aplicação a metodologia referida no post Pensar antes de decidir.

Beijos
João

A. João Soares disse...

Perante esta notícia Fogo em sete carros com mão criminosa e muitas outras, os senhores governantes das tutelas da Justiça e da Segurança Interna deviam explicar o que deviam ter feito para evitar o crescimento da criminalidade. Como estão a pensar (?) recuperar a segurança de pessoas e bens? Quando tornarão Portugal um verdadeiro Estado de Direito?