Sócrates «encrençado» no grande investimento público

A notícia «Sócrates tem esperança na recuperação económica com base no investimento público», publicada com outros títulos noutros jornais, embora não seja promessa nem anúncio de um projecto ou programa, presta-se a reflexões que devem ser profundas, imparciais, isentas e sérias.

No post «pensar antes de decidir» era apresentado um método de preparação das decisões em que procurava mostrar-se que estas, principalmente quando se traduzem em condicionamentos do futuro de pessoas e de nações, devem ser realistas, isentas e de ideias bem largas e esclarecidas, com vista multilateral dos factores e condicionantes em campo. Não devem ser tomadas por capricho, crença ou fé, nem por pressões de grandes empresários ávidos logicamente de defender os seus interesses, nem por vontade de aceitar opiniões de amigos dedicados (yes men) que querem agradar ao chefe e não o contrariar nos seus juízos e preconceitos.

O mundo está a precisar de decisões de repercussões muito significativas, havendo que definir bem o problema, o objectivo pretendido e os seus condicionantes, bem como a linha estratégica que conduz á concretização desse objectivo. Depois, deve existir um controlo cuidadoso e rigoroso por forma a garantir a convergência dos esforços, para não haver desperdício de energias e se atingir o melhor resultado.

Muitas vezes o que parece não é. No livro «THE COMMANDING HEIGHTS» dos autores premiados Daniel Yergin e Joseph Stanislaw, Edit. «A Touchstone Book», de 474 pág, apresenta logo a partir da pág 69 a análise do problema do desenvolvimento da Índia, então em vias de obter a independência, em que o Mahatma Gandhi defendia a instalação de teares artesanais nas aldeias a fim de, ao comprarem tecidos do seu próprio algodão, não terem de pagar o transporte deste para a Grã-Bretanha, o fabrico e o posterior transporte do tecido para a Índia. Porém a proposta do Pandita Hehru venceu ao defender uma indústria ligeira para substituir as importações e incentivar o desenvolvimento para consumo interno e, depois de vencida esta primeira etapa, irem para uma indústria pesada orientada para exportação. O resultado foi bem visível poucos anos mais tarde.

Um outro exemplo da importância das decisões de Estado, que arrastam c0nsequências para milhões de pessoas por muitos anos, por vezes, durante séculos é o que constitui o tema essencial do livro «SISTER REVOLUTIONS French Lightning, American Light» de Susan Dunn, editora Faber and Faber, Inc. que compara a génese e a conduta das duas revoluções Americana e Francesa, occorridas quase em simultâneo.

As grandes diferenças nos resultados destas duas devem-se, em grande parte, às origens e bases doutrinárias usadas por uma e por outra. Um dos aspectos foi que o fracasso da revolução francesa (que levou ao terror jacobino e finalmente à tirania e à guerra do Napoleão) se deveu ao postulado inicial, utópico e lunático, de "liberté, egalité, fraternité". Com efeito, os conceitos de liberdade e igualdade são incompatíveis! Tal como veio a ser demonstrado muito mais tarde pela experiência soviética, e de certo modo com o nosso PREC, pós-Abril.

Pelo contrário, o ideal da revolução americana "We hold these truths to be self-evident, that all men are created equal, that they are endowed by their Creator with certain unalienable Rights, that among these are Life, Liberty and the pursuit of Happiness" (conceito que vem do filósofo escocês Hume) põe a liberdade em destaque mas não impõe qualquer ideia de igualdade como objectivo final da sociedade. Cabe a cada indivíduo fazer o que muito bem entender com a sua vida, o seu livre-arbítrio, a sua característica genética, e não compete ao Estado constrangi-lo ou impor-lhe a sua ideia de felicidade, limitando-se apenas a garantir que cada um não prejudique os legítimos direitos dos outros cidadãos. É preciso respeitar a desigualdade e proporcionar que os desiguais convivam em ambiente de respeito, civismo e segurança.

Em Portugal, após o 25 de Abril, a liberdade foi entendida como libertinagem e logo aí em vez da apregoada igualdade surgiram exclusões e discriminações que restringiram a liberdade de cada um poder ser ele próprio e procurar a sua felicidade. À semelhança do fracasso da revolução francesa, e da URSS, também por cá houve fracasso de que ainda hoje nos lastimamos e não se vê a porta de saída deste labirinto em que se procura conciliar o inconciliável.

Isto faz temer que o sonho, a crença, a convicção do PM possa arrastar as gerações futuras para uma vida de desgraça, de dívida externa insolúvel. Parece que não será o investimento público, só por si, que irá produzir para substituir as importações a que os portugueses estão habituados, nem para exportar em quantidade que compense o volume de importações, a fim de equilibrar a «balança de pagamentos» e eliminar a dívida pública. Não parece ser com tais investimentos que se cria mais bem-estar para os portugueses de hoje e do futuro. Eles trarão benefícios apenas aos construtores e a indivíduos especializados em tráfico de influências e a decisores do género dos referidos a propósito dos casos «Facturas Falsas», «Apito Dourado», «Freeport», BPN, BPP, «Portucale» «Face Oculta», etc.
A. João Soares, 26-12-2009