A Justiça é cega!!!

A frase que serve de título parece não ser elogiosa quando se trata de conhecer os criminosos para depois os julgar e condenar, por forma a garantir à sociedade um adequado grau de segurança. A notícia Detidos após perseguição no Algarve estavam em condicional levanta sérias preocupações acerca dos riscos a que os cidadãos vulgares, normais, estão sujeitos em consequência de decisões pouco esclarecidas.

Entre os casos que constam do cadastro criminal dos dois detidos, J. Ramirez e M. Anjos, consta um furto qualificado na comarca de Albufeira, um roubo com arma de fogo a um banco em Loulé e um assalto a uma gasolineira, em Faro e, pouco tempo depois, a morte do chefe Martins, da PSP de Lagos.

Ambos estiveram presos na cadeia do Linhó e, após cumprirem parte da pena a que foram condenados pela morte do chefe Martins, saíram em liberdade condicional há pouco mais de um mês, após cumprirem metade da pena. J. Ramirez saiu a 7 de Junho e M. Anjos quatro dias depois, apesar de serem considerados perigosos pelas autoridades, e de terem um vasto historial de crimes violentos e vários processos registados na Justiça.

Na segunda-feira furtaram um veículo, em Faro, e foram perseguidos pela PSP. Menos de 12 horas depois da detenção, foram presentes a tribunal e postos em liberdade apenas com termo de identidade e residência, porque o Ministério Público (MP) de Faro não conhecia oficialmente estas informações sobre os «suspeitos», apesar de estarmos na época da informática e a Justiça estar apoiada por uma boa rede de dados.

Também o critério de concessão de liberdade condicional parece estar baseado no acaso ou na lotaria, sem atender às condições específicas do detido, e dos efeitos para a segurança da sociedade. Também a prisão que teoricamente deveria servir para a recuperação e reabilitação de criminosos, parece, pelo contrário, ser uma escola de aperfeiçoamento de tácticas e artes criminais.

Enfim, estamos perante um tema que merece profunda análise de sociólogos, psicólogos e juristas, o que provavelmente produziria conclusões contrárias às reformas levadas a cabo pelo anterior ministro da Justiça.

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