Em plena discussão do buraco financeiro na Madeira, que coincide com as dívidas da Auto-estradas de Portugal, dos hospitais, surge a notícia de que o Tribunal de Contas detecta novo buraco de 220 milhões na Madeira. A actual direcção do TC merece a maior consideração por colocar sempre acima de tudo o interesse nacional. Mas parece lamentável que o TC ou outra instituição pública não tenha um sistema de controlar as contas precocemente, antes de serem atingidos valores tão assustadores aqueles de que agora se fala.
Não basta elaborar e publicar os orçamentos se não houver sistemas de controlo rigorosos e a espaços adequados. Mesmo que o sistema não funcione em permanência sobre todos os sectores, poderá fazer pontuadas aleatórias para manter a administração pública sobe a pressão de ter de agir correcta e responsavelmente. As sanções monetárias devem ser dissuasoras.
Dirão que não há legislação para tal sistema ser colocado em acção. Mas então porque não será criada tal legislação»? De que esperam? Quais os interesses que têm impedido o seu aparecimento.
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A Decisão do TEDH (395)
Há 27 minutos
5 comentários:
Aqui lhe deixo!!
Cumpts
Medina Carreira: Governantes dos últimos 10 anos deviam ser julgados
O antigo ministro das Finanças Medina Carreira diz que os governantes dos últimos 10 anos deviam ser julgados pelo estado em que deixaram o País, relativizando o caso da dívida escondida da Madeira.
"Estamos com as baterias contra o dr. João Jardim (...), mas temos muita gente que à frente dele devia sentar-se no banco dos réus. As pessoas que puseram este País no estado em que está deveriam ser julgadas", disse Medina Carreira, durante uma tertúlia na Figueira da Foz.
Questionado por Fátima Campos Ferreira, anfitriã da tertúlia Conversas do Casino, sobre se o caso madeirense devia ser do foro penal, Medina Carreira respondeu: "Não só a Madeira. Quem pôs o País de pantanas como está, se houvesse lei aplicável, também devia ir aos tribunais".
Defendeu ainda que uma eventual acção judicial deveria incidir sobre os governantes dos últimos 10 anos. "Era seleccioná-los, porque houve uma data de mentirosos a governar", argumentou.
Medina Carreira alegou que o caso da Madeira "só existe" porque Portugal "chegou ao estado de abandalhamento completo" e que a questão só foi tornada pública dado o período eleitoral na região autónoma.
"É fruto muito de haver eleições agora. Se não houvesse isto passava relativamente bem", afirmou.
Segundo Medina Carreira "antes da Madeira, houve várias Madeiras" em Portugal. "Por toda a parte se nota que falta dinheiro aqui e ali. Rouba-se aqui. Rouba-se acolá. Nunca ninguém é julgado. Nunca ninguém presta contas. Eu atribuo uma importância relativa à Madeira", sustentou.
Sobre eventuais novas "surpresas" em termos de dívida escondida, Medina Carreira disse que em Portugal "tudo é possível em matéria de dinheiro" num Estado "onde realmente não há rigor, não há seriedade, não há verdade", sublinhou. JN
Anónimo,
Agradeço este seu comentário, apenas gostaria que tivesse deixado uma indicação, mesmo que com iniciais, que me permitissem saber a quem agora me estou a dirigir.
Infelizmente os buracos são inumeráveis, embora a dimensão possa ser inferior ao da Madeira. Qualquer dívida é um buraco desde que a factura não seja paga no prazo devido e, neste caso, parece que não há nenhum serviço do Estado, nenhuma empresa pública ou autárquica e nenhuma a
autarquia que não tenha dívidas enormes, que vai deixando passar de mão em mão ao longo dos anos. Estamos a deixar aos descendentes uma herança envenenada.
E, como diz o texto do post, parece não haver preocupação de rigor, de verdade, de honestidade, salvo eventuais excepções, para controlar a gestão das contas públicas. O dinheiro dos impostos e taxas, cai em mãos em que não podemos confiar. Houve em tempos uma senhora, directora de um jornal, salvo erro, A Capital, que ao falar na TV de casos deste género disse que «é dever de todo o contribuinte fugir ao fisco tanto quanto lhe for possível».
Estamos numa sociedade desfigurada, cheia de vícios e alimentada por maus exemplos de quem lhe devia servir de modelo.
E perante este cenário catastrófico, a lei não existe ou está cheia de desvios para fugas dos «imunes e impunes» e a Justiça ou não funciona para tais casos ou é demasiado lenta que perde eficiência. Veja-se o caso BPN. Tribunal absolve Oliveira e Costa e Dias Loureiro, os documentos falsos vindos a público acerca das habilitações académicas do antigo PM, o Aterro Sanitário da Cova da Beira, as facturas falsas, a face oculta e vários outros.
Cumprimentos
João
Caro João Soares
O caso da Madeira reveste-se de características muito especiais por causa do seu Presidente do GR.
Jardim não se limitou a ser mais um dos muitos vigaristas que conduziram aos incontáveis buracos que proliferam pelo país. Jardim insultou, enxovalhou, intimidou e mentiu com todos os dentes que tem na boca. Colocou-se arrogantemente acima da Lei, protegeu até ao enrequecimento escandaloso uma troupe de compadres, perseguiu e persegue cobardemente os que não lhe lambem as botas. Não tem respeito por nada nen ninguém.
Anda de mão estendida à ceridade mas cospe na mão que lhe dá de comer. Até há poucos dias era apenas uma vergonha nacional. Mas agora passou a ser uma vergonha internacional.
Bastar-lhe-ia ter um pouco de tento na língua para que o ambiente lhe fosse muito mais favorável. Mas está a deitar-se na cama que fez.
Caro João Soares
Acabei de detectar no meu comentário alguns "typing errors". Embora se perceba bem o sentido do texto, apresento o meu pedido de desculpas. É assim, o Alberto provoca-me um nervoso miudinho...
Caro Vouga,
Compreendo o seu nervoso miudinho. Está aí a sentir os efeitos do patrão do Idi Amin dos brancos como dizia um amigo meu já falecido.
Por vezes pareceu-me esperto, ousado e a usar da inteligência para que as finanças nacionais lhe cobrissem os défices. Mas quando começou a tratar o PR por Sr Silva, não gostei. Agora como o Vouga diz, está a colher o fruto do seu exagero. Agora não pode haver muitos amigos que o encubram e tolerem as suas arrogâncias. O buraco passou as fronteiras e está no mundo
Um abraço
João
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