PORTUGAL VENDIDO A ESTRANGEIROS

Transcrição seguida de NOTA:

Portugal é "um país que praticamente foi vendido ao estrangeiro"
Notícias ao minuto 150709 00H16

Bagão Félix analisou o debate do Estado da Nação e a legislatura de Pedro Passos Coelho.

No comentário na SIC Notícias sobre o debate do Estado da Nação, Bagão Félix acredita que um “debate repetido e repetitivo” é cansativo para as pessoas e não traz “um arejamento de ideia de esperança” que os portugueses precisam de ter.

O comentador admite que, em algumas das “grandes questões, retirando a questão da dívida, o país está melhor”. O economista explica que a composição do produto foi alterada, em termos de exportações, contudo, é necessário saber se este é “sustentável”.

Mais ainda, “a questão da redução de défice e do endividamento externo, são aspetos que devem ser tidos como património, como dados adquiridos, independentemente do modelo que se queira construir”, explica Bagão Félix ao enumerar os pontos fortes conseguidos pela legislatura.

Porém, as questões a nível social, como o desemprego, são difíceis “de suportar do ponto de vista humano e do ponto de vista dos sistemas de prestações sociais”. A emigração é também um assunto que fica longe de estar resolvido e que, segundo explica Bagão Félix, prejudica a suposta descida do desemprego, já que a população ativa que abandona o país deixa de contar para os números mas o desemprego mantém-se bastante alto.

O economista aborda também o facto de, no fim da legislatura, haver “um país que praticamente foi vendido ao estrangeiro”, o que faz com que “a nossa soberania esteja muito mitigada”, ao terem sido perdidas grandes referências económicas nacionais.

NOTA:

EM POUCAS PALAVRAS, COM SIMPLICIDADE E CLAREZA, o economista Bagão Félix,político daárea da coligação no Poder, traça um retrato da situação actual que merece a ponderação dos candidatos às próximas legislativas. As pessoas devem ter prioridade nas decisões governativas e as vendas do património em saldo deixam a nossa soberania desprovida das bases que a caracterizavam. Porque será que os governos não contam com gestores competentes para obterem a devida rentabilidade das empresas nacionais? Porque se aliena património que constituía símbolos nacionais?

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Privatizações com negócios opacos ou pouco transparentes

Apareceram «insinuações» de qua a ANA foi vendida a amigos de um governante, que a TAP esteve para seguir caminho semelhante e o mesmo quase aconteceu com a RTP

Agora surgem notícias acerca dos jogos ocorridos para a venda de 21,35% da EDP. Os leitores mais curiosos ou interessados em informação poderão ver :

EDP. Os critérios nunca revelados de uma operação que está a ser investigada pelo DCIAP

EDP. Movimentações, cumplicidades e reuniões da privatização

REN. Processo de venda esteve por um fio


Imagem de arquivo

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Património alienado à balda

Transcrição de artigo seguida de NOTA:

Atraso de papéis custa milhões
Correio da Manhã. 27-12-2012 Por: Raquel Oliveira

Património: Reclamadas compensações de 20,1 milhões de euros.

O Tribunal de Contas diz que as vendas por ajuste directo colocam em causa “a transparência” .

O Estado vende os seus imóveis a empresas públicas, por ajuste directo, sem apresentar justificações e sem a documentação necessária. Procedimentos "insuficientes" e "inapropriados" que, por vezes, dão origem a compensações de milhões de euros, ou seja, saem caro ao próprio Estado. Só a sociedade de capitais públicos, Estamo, reclama 20,1 milhões de euros a título de compensação financeira por falta de documentação e atrasos nos processos.

É este o retrato traçado pelo Tribunal de Contas após uma auditoria a vendas efectuadas entre 2006 e 2011 de património público no valor de 1,4 mil milhões de euros, correspondentes a 721 processos. De acordo com uma auditoria, divulgada ontem, a maioria dos imóveis – 96 por cento do valor das transacções – foi vendida a quatro empresas públicas: Sagestamo, Estamo, Lazer e Floresta e Baía do Tejo.

 A análise dos documentos permitiu aos juízes concluir que não foram "realizados estudos fundamentados à luz de critérios adequados para sustentar as decisões de alienar e a selecção dos imóveis alienáveis"

. O procedimento escolhido foi o ajuste directo, o que, segundo o Tribunal de Contas, "desvirtua o regime legalmente previsto pondo em causa os princípios da transparência e da concorrência". Dos processos, 333 envolveram a celebração de contratos de compra e venda sem que tivessem reunidos os documentos necessários às respectivas transacções.

Esta falta de documentação está na origem dos pedidos de compensações financeiras realizados pelos compradores dos prédios. Numa venda à Estamo, dos 50 processos transaccionados, foram reclamadas compensações para 40, no valor global de 20,1 milhões de euros. Até 13 de Julho último, o Estado já teria entregue cerca de 40 por cento do valor reclamado, ou seja, 8,1 milhões de euros.

NÃO HÁ INDICAÇÃO DE RESPONSÁVEIS NEM SANÇÕES

O Tribunal de Contas salienta, na auditoria realizada à venda de imóveis do Estado, que dos processos "não constava evidência de terem sido instituídos procedimentos para identificar os responsáveis pelo atraso das diligências" de modo a regularizar as situações. Por outro lado, "não foi prevista a aplicação de sanções a responsáveis pela não regularização tempestiva dos imóveis". Esta "insuficiência" deverá ser corrigida, de acordo com a recomendação dos juízes.

NOTA:Esta pressa descontrolada, saltando por cima das regras estabelecidas faz concluir que realmente como diz Passos, «este não foi o Natal que merecíamos» e, também, estes não são os governantes que merecíamos e de que precisávamos. Podem argumentar que foram os portugueses que os elegeram e será por isso mesmo que no futuro os filhos e os netos acusarão os seus pais e avós de erro tão grosseiro. Como disse D. Manuel Martins Governantes "não estão à altura do momento".

Perante isto, o povo está a ficar mais esclarecido e os próximos meses obrigá-lo-ão a ver claramente o buraco em que as más políticas dos últimos tempos o lançaram. E, depois, talvez comece a funcionar a democracia, no seu significado etimológico, porque o povo é soberano e cada um tem que assumir o seu papel na reconstrução de Portugal, fazendo tudo o que estiver ao alcance das suas possibilidades, no sentido mais correcto e adequado ao momento que atravessamos. Não se deve esquecer a ética, o patriotismo, a acção didáctica e altruísta, pensando nos vindouros. A essa acção conjugada e voluntária de cada português se poderia chamar a recuperação ou reconstrução de Portugal.

Imagem do CM

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Museu de Marinha, com quase 150 anos, será extinto

Resumo do Projecto

1- O MC pretende criar um novo museu, dedicado à Expansão da Cultura Portuguesa no Mundo, através da Viagem e das Descobertas Marítimas, o qual incorporará o actual Museu de Marinha.

2- As instalações do novo museu corresponderão às instalações ocupadas pelo actual Museu de Marinha, acrescidas das instalações do actual MNA, cedidas, entretanto ao Ministério da Defesa Nacional.

3- Será criada uma Comissão Técnica, com o objectivo de conceber o projecto museológico, constituída por um coordenador e por uma equipa pluridisciplinar nas áreas da investigação e da museologia, a qual incluirá, obrigatoriamente, o Director do actual Museu de Marinha, para além da participação de outras individualidades indicadas pela Marinha.

4- A Comissão Técnica será encarregada da concepção do projecto museológico do novo museu, devendo ainda propor o nome, o modelo de gestão, as modalidades de financiamento do novo museu e a produção de conteúdos e a identificação do respectivo acervo

Foi recebido por e-mail que trazia também o seguinte comentário:

O tão falado Museu da Viagem que a actual Ministra da Cultura quer construir implica a destruição, eliminação, roubo ou esbulho (escolham o termo que quiserem) do nosso centenário Museu de Marinha (fará 150 anos em 22JUL2013).

No segredo dos gabinetes trabalha-se um projecto cujo resumo está no documento anexo e assume, sem disfarces, que o novo museu ira incorporar o Museu de Marinha (que, obviamente, irá desaparecer).

O centenário MM é um dos mais visitados a nível nacional e com um nível de auto-sustentação que não tem paralelo em qualquer outro museu do Estado. Mais de 85% das suas despesas são suportadas pelas receitas próprias.

Peço-lhes que, na medida do possível, façam loby para impedir este acto predatório que se prepara ao espólio histórico de Marinha, em favor de mais um projecto partidário que certamente será pouso de boys partidários e custará muitíssimo mais ao pobre erário público. Há que respeitar a nossa história e o nosso património, e quem o tem gerido com parcimónia e idoneidade, com os limitadíssimos recursos financeiros que lhe têm sido disponibilizados. Será que esta gestão exemplar incomoda a senhora ministra?

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Estado desconhece o seu património imobiliário

Sócrates disse que «está com vontade de servir o país», mas parece que nem ele nem os seus antecessores tiveram verdadeiro interesse em «desempenhar com lealdade as funções que lhes foram confiadas». De outro modo não leríamos agora a notícia «Estado ainda desconhece número e valor dos seus imóveis» que nos levanta muitas interrogações, das quais saliento à primeira vista as seguintes:

O que significa isto?
Será que os governos terão tido sinceramente «vontade de servir o País»?
Terão os governos escolhido para os altos cargos da administração pública as pessoas mais competentes?
Qual a percentagem dos assessores que enxameiam os gabinetes que foram escolhidos pela sua competência?
Qual a razão de as nomeações não serem precedidas de concurso público isento a fim de serem escolhidos os melhores?
Porque teimam os governantes em nomear os seus amigos, os coniventes, os «yes men», só porque o são?
Porque não foi ainda estabelecido um rigoroso sistema de combate à incompetência, à corrupção e ao enriquecimento ilícito?
Porque não há para cada função uma clara definição de tarefas e responsabilização pelo seu não cumprimento?
Com as actuais lacunas, PORTUGAL tem sido prejudicado, e quem foram e são os beneficiados?

O esclarecimento destas e de outras dúvidas poderá conduzir à melhoria do funcionamento da estrutura do Estado, não apenas quanto ao património imobiliário mas também a todos os restantes sectores públicos.

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Portugal País de turismo?

As palavras são empregues muitas vezes sem ser tomado em devida conta o seu significado. Dizer que Portugal, pelo simples facto de ter sol e praias, é um País de turismo, não parece uma afirmação correcta. Que espécies de turismo: científico, religioso, desportivo, cultural? Que pólos de atracção existem por todo o rectângulo para cativar quantidades de visitantes com poder de compra?

No Público de hoje, vem o artigo de Maria Antónia Zacarias, com o título «Património rural e arquitectónico do Alentejo está esquecido». Mas, infelizmente, pelo interior do Portugal Profundo, encontramos muito outro património arqueológico, arquitectónico, cultural, em que é de salientar a quantidade de antigas fortificações ao longo da fronteira das Beiras, Trás-os- Montes e Minho, bem como de património arquitectónico propriamente rural de que fazem parte pontes, fornos, adegas, chaminés, estábulos, moinhos, fontes e celeiros, entre outros tipos de construções rurais, como as pequenas oficinas de alfaias agrícolas.

Como a autora do artigo diz, «há imensos recursos que podem ser aproveitados para desenvolver as condições sócio-económicas das populações transfronteiriças». Mas as ruínas são a imagem mais visível, evidenciando um desprezo que nada nos valoriza aos olhos de qualquer turista com apreço pelos aspectos culturais.

É urgente elaborar um guia que seja ser um verdadeiro e rigoroso inventário do património,de todos os recursos arqueológicos, arquitectónicos e rurais e com identificação precisa dos que necessitam de intervenções urgentes e, depois, proceder a contactos com as agências turísticas para a sua integração em rotas que os valorizem aos olhos dos interessados.

Há actividades regionais, artesanais, culturais que seriam valorizadas e contribuiriam para o desenvolvimento sócio-económico-cultural das populações locais. O investimento que se faça neste sentido, valorizando, recuperando e conservando tal património, pode não ter efeitos imediatamente visíveis, mas, a médio e longo prazo, traz dividendos ao conjunto do País. E, então, poderá dizer-se que somos um País de Turismo.

Mas é preciso que as autoridades locais e centrais se consciencializem de que se deve começar por chamar a atenção para o mau estado de conservação em que se encontra grande parte do património.

É de esperar que se inicie uma linha de investigação e valorização do património arquitectónico regional, como contributo para o desenvolvimento social, económico e turístico das zonas rurais e para reforçar os elementos de identidade da população. Não posso deixar de referir uma campanha de divulgação das antas, dólmans ou orcas da Beira Alta, levada a cabo pelo blogue AquidAlgodres a que outros da região se associaram. Iniciativas deste género são um contributo interessante para dar a conhecer as riquezas de uma região e atrair turistas culturais.

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