quinta-feira, 27 de agosto de 2020

MUDANÇAS PARA O DESENVOLVIMENTO

Mudanças para o desenvolvimento
(Public em O DIABO nº 2278 de 28-08-2020, pág 16. Por António João Soares)

As reformas para o desenvolvimento têm sido objecto de notícias e de opiniões de cidadãos esclarecidos e interessados no melhor futuro para Portugal, dos seus cidadãos e do seu património nacional. Há muita gente a falar de mudanças, mas sem ter algo de concreto e realizável com utilidade para a sociedade de amanhã, através de uma evolução adequada, sem roturas nem alterações dolorosas, e que contribuam para as melhorias desejadas nos sectores fundamentais.

Mudar por mudar, normalmente, pode nada trazer de positivo e, além dos custos financeiros, pode arrastar a vida das pessoas para situações de crise de difícil ou impossível retorno. Para se conseguir melhorias, as decisões devem ser tomadas segundo uma metodologia semelhante à que referi no segundo artigo que aqui publiquei, há quase quatro anos, depois do convite que aceitei, com a íntima e não divulgada missão de contribuir para um futuro melhor de Portugal e da humanidade. Depois de 200 artigos publicados, que guardei no blog “Do Miradouro”, quis fazer aqui referência a dois ou três com maior interesse sobre o assunto, mas encontrei 31 de onde será trabalhoso retirar os que devia escolher para isso. Mas deixo a indicação aos eventuais interessados de que, mais fácil do que procurar e folhear duas centenas de jornais, podem encontrar os textos em http://domirante.blogspot.com, onde os tenho guardado depois de publicados.

Para decidir e concretizar a mudança, é imprescindível e fundamental definir o objectivo essencial e alguns secundários que para ele concorram e, depois, deve ser escolhida a estratégia para os atingir. Em qualquer destas tarefas a metodologia deve ser lógica e racional, sempre de olhos postos nas realidades e potencialidades nacionais, sem olhar a interesses parciais, para não lesar a escolha da finalidade desejada, que deve estar sempre em mente, de criar um melhor futuro para Portugal e para os portugueses. Por isso, a escolha de cada troço do itinerário estratégico não deve ser eivada de interesse partidário ou ideológico, para isso resultar do consenso de um pequeno grupo de especialistas altamente competentes no assunto e que se comprometam a não se deixar tentar a aceitar pressões inconvenientes.

É certo que, para cada objectivo, pode haver mais do que uma solução defensável e, quanto a isto, recordo o General Bettencourt Rodrigues que, como professor do Curso Complementar de Estado-Maior, em Pedrouços, ao preparar-se uma decisão e ao fazer a lista das soluções possíveis, dizia para os alunos: “agora durante cinco minutos a asneira é livre”. Com isso, queria dizer que na fase seguinte da discussão para escolha da melhor solução, não devia deixar de se contar com qualquer hipótese e é claro que, na maior parte, eram postas de lado à primeira vista de olhos e o maior tempo para a escolha era dedicado a duas ou, no máximo, três. E dessas a escolhida era esmiuçada em todos os aspectos para a concretizar em acções bem definidas a realizar pelos variados executantes e especialistas, sempre com os olhos postos no objectivo a atingir, a missão, como era designado em termos militares. E só depois de todo esse trabalho ser aprovado pelo responsável máximo pela operação é que eram difundidas as missões específicas para cada sector executante. E na acção, perante alterações das condições de inimigo, terreno, meteorologia e meios, podia haver ajustamentos para se manter a finalidade desejada.

Esta metodologia é aplicável a qualquer decisão individual, empresarial ou estatal e deve iniciar-se pela definição do problema, suas causas, suas condições, o meio ambiente, as pessoas afectadas, etc. A aplicação desta metodologia às decisões para a recuperação da actual crise económica e sócio-cultural pode ser uma garantia de êxito. ■

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sexta-feira, 21 de agosto de 2020

QUANTO MAIS PERIGO MAIOR PRECAUÇÃO maior precaução

Quanto mais perigo maior precaução
(Public em O DIABO n.º 2277 de 21-08-2020. Pág 16. Por António João Soares)

Em situações de grande perigo ou risco deve usar-se a mais eficaz prevenção, com medidas adequadas e aplicadas de forma metódica sem distração, sem falhas, em permanência. Há diversos ditados populares que vêm da antiguidade e que continuam a ser muito bons conselheiros. Infelizmente, tais regras nem sempre são devidamente respeitadas e os resultados por vezes são catastróficos, como se viu nas duas explosões ocorridas na tarde de 4 de Agosto num armazém do porto de Beirute, Líbano, de que resultou um grande abalo na cidade e cuja notícia impressionou todo o mundo ao ponto de poucas horas depois terem chegado socorros de vários países e tendo o Papa Francisco e instituições internacionais apelado a uma ajuda ao Líbano para superar a grave crise que enfrenta, após as explosões que causaram mais de centena e meia de mortos e milhares de feridos.

As explosões ocorreram num armazém onde estavam armazenadas cerca de 2.750 toneladas de nitrato de amónio (explosivo) confiscado e guardado desde há cerca de seis anos, sem devidas precauções de segurança.

O desmazelo na prevenção de acidentes, infelizmente, está generalizado. Em 11-09-1985, ocorreu um choque frontal de comboios na linha da Beira Alta, ocasionando cerca de 150 mortos e 170 feridos. Não basta haver material moderno e eficaz de detecção de perigo, de sinalização, etc. se não for utilizado com o necessário cuidado pelos seus utilizadores e se estes não tiverem sentido de responsabilidade e não forem supervisionados com a devida frequência a fim de não esquecerem as normas estabelecidas. Se em Beirute não foi praticado o necessário cuidado com o material armazenado, incluindo a sua remoção, no acidente de Alcafache, houve irresponsabilidade e inconsciência dos funcionários das duas estações vizinhas em que era possível a passagem dos dois comboios em sentidos opostos, e combinarem fazer esperar um dos comboios até ter disponível o troço de via até à estação seguinte.

Infelizmente, desde os executantes locais até aos mais altos responsáveis hierárquicos, não se preocupam com tais pormenores esperando o milagre de que não haja falhas. Mas elas ocorrem inesperadamente, como o roubo de material de guerra no paiol de Tancos, como no recente descarrilamento do comboio alfa pendular, perto de Soure, na sua viagem para o Norte, devido a choque com uma viatura de manutenção da linha que além dos prejuízos materiais, causou dois mortos (ocupantes da viatura), seis feridos graves e 19 feridos ligeiros.

Anedoticamente, o ministro das Infraestruturas reagiu dizendo que “É evidente que os portugueses podem continuar a confiar nos comboios. Nós temos um sistema de sinalização, uma infraestrutura e material circulante do mais avançado que há no mundo. O sistema ferroviário em Portugal é seguro. Não temos nenhuma indicação de que seja inseguro. A segurança é a primeira das primeiras preocupações de qualquer uma das empresas que trabalha na ferrovia, neste caso a IP e a CP”.

Mas, mesmo que fosse verdade a qualidade da infraestrutura e do material circulante, isso não basta para que os portugueses possam confiar na segurança dos comboios, porque a utilização das máquinas, a forma como forem usadas e as circunstâncias ambientais são factores que devem ser tidos em consideração, sem distracção, nem leviandade. Perante grandes perigos a precaução deve ser tida em muita consideração, sem esperar milagres.

É certo que a segurança exige equipamentos adequados mas é fundamental o cuidado permanente dos seus utilizadores e a supervisão e fiscalização dos seus superiores que devem garantir o bom estado de manutenção das máquinas e a sua correcta utilização a cada momento, sem falhas nem abusos nem facilitismos. O cuidado nunca é demasiado. ■

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quinta-feira, 13 de agosto de 2020

CORRUPÇÃO

Corrupção
(Public em O DIABO nº 2276 de 14-08-2020, pág 16. Por António João Soares)

 Quando Pinto Monteiro era Procurador-Geral da República, em resposta a jornalista, após um evento, na região do Buçaco, justificou a falta de justiça para eliminar os crimes de corrupção, alegando que se trata de um crime difícil de comprovar por ocorrer entre duas pessoas, uma que faz um favor e outra que dá uma recompensa. Parece que tal afirmação serviu para ser considerada justificativa para ignorar tal crime. E em grande número de casos surge o argumento da imunidade e impunidade dos suspeitos.

 Mas, quando terminou os seus seis anos de serviço, a sua substituta, Joana Marques Vidal, procurou activar a Justiça no sentido de quebrar o crescimento deste crime, mas talvez essa sua atitude desagradasse aos “donos disto tudo”, os homens do dinheiro, e embora houvesse quem a quisesse nomear para novo mandato, acabou por, em 2018, ser substituída por Lucília Gago.

Porém a corrupção, considerada mundialmente um abuso contra a justiça social e contra o respeito pelos cidadãos, tem dado condenações a diversos governantes dos mais altos cargos em alguns países. Por exemplo, há quase dois anos, na Malásia, o antigo primeiro-ministro Najib Razak foi acusado de três crimes de lavagem de dinheiro, relacionados com o desvio de um fundo estatal, um caso que três meses antes contribuíra para a sua derrota eleitoral. Segundo a lei local, cada acusação de lavagem de dinheiro é punível com pena de prisão até 15 anos e uma multa que pode chegar até cinco vezes a quantia branqueada. Najib criou o fundo estatal Malaysia Development Berhad (MDB) quando assumiu o poder em 2009 com o objectivo de promover o desenvolvimento económico, mas as irregularidades na gestão de fundos vieram a público pouco antes das eleições que colocaram fim a 60 anos da Frente Nacional (FN) no poder.

 Entre nós, é o contrário, embora sejam muitas as notícias vindas a lume com factos fáceis de comprovar, assim se analisem as contas bancárias, os depósitos em paraísos fiscais e a origem de dinheiro gasto em quantidades acima das possibilidades lógicas, etc. Presentemente, estamos perante os movimentos financeiros do Novo Banco, acerca dos quais o próprio Presidente da República declarou que “quanto mais rápido se conhecer esta auditoria (que está em curso) ao Novo Banco, melhor”. Sobre este caso é curioso o pequeno texto do último semanário O DIABO: “António Ramalho, o presidente do Novo Banco, acha que é normalíssima a operação pela qual vendeu milhares de casas a metade do preço, tendo para isso financiado o comprador, uma misteriosa empresa sediada num paraíso fiscal. É preciso ter lata”. E os contribuintes têm estado a pagar milhões para este buraco.

 Agora foi noticiado que no concelho de Vieira do Minho, há poucos dias, foram iniciadas buscas na Câmara relacionadas com a construção de «moradias de luxo» na albufeira da Barragem da Caniçada, que contrariam o Plano de Ordenamento daquela área. São questionados actos administrativos no respeitante à obtenção de capacidade edificatória por via de modificação da descrição predial e aos mecanismos de reconhecimento de ruínas e sua reconstrução. Pode ter havido corrupção, prevaricação ou falsificação de documentos no processo de licenciamento de uma construção, mas o actual presidente da autarquia garantiu não ser suspeito de qualquer ilegalidade. Compete aos agentes averiguantes esclarecer como tudo se processou e, se houve falhas de acompanhamento dos processos, comprová-las assim como quem falhou e em troca de quê.

 Segundo o ex-PGR Pinto Monteiro, o combate a este crime terá de se basear em denúncias com indícios ou provas consistentes que permitam o accionamento da Justiça. No caso referido, a denúncia foi feita por um grupo de “Indignados de Louredo” que se insurge contra a previsão de edificação de vasta área. ■

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quinta-feira, 6 de agosto de 2020

ÓDIO PATOLÓGICO

Ódio patológico 

 (Public em O DIABO nº 2275 de 07-08-2020, pág 16. Por António João Soares) 

 Com a pandemia do Covid-19, o consequente confinamento e as diversas medidas de solidariedade, houve esperanças de que a humanidade iria passar a viver com mais harmonia e boa convivência, a começar pela troca de informações e sugestões para minorar os resultados da contaminação e procura de vacinas e outros medicamentos para lhe pôr fim e evitar o ressurgimento do mal. Porém, parece estar a gerar-se, sistematicamente, um ódio patológico, incompatível com melhorias no presente e no futuro. Com a máscara de racismo, está a destruir-se a humanidade, desde monumentos, tradições, história, religião, etc. até ao desrespeito pelas autoridades de segurança a quem devemos uma vida harmoniosa e regrada. 

Já tinham incendiado a catedral de Notre Dame de Paris, mais recentemente incendiaram a catedral de Nantes e as notícias de França indicam que as igrejas estão a ser desrespeitadas de forma incrível: tentativas de incêndio, depredação, furto de imagens e objectos de valor, defecação, etc. Verifica-se que, por todo o lado, qualquer diferença de gosto ou de opinião origina ódio e violência, como acontece entre adeptos de clubes desportivos diferentes, de partidos políticos, ou com agentes de autoridade. E isto já não fica apenas por pessoas de baixa condição, pois na Turquia o máximo “responsável” decidiu impedir os cristãos de utilizar a antiga e célebre catedral de Santa Sofia para realizar o culto e transformá-la numa Mesquita árabe. 

 E esse ódio tem mostrado aspectos de maior radicalização, contrária ao desejo das pessoas de melhores sentimentos existentes por todo o mundo. Muitos países têm vivido momentos de violência quase anunciando guerras destruidoras, como se tem visto entre Israel e Gaza, Israel e Síria, China e EUA, etc. O terrorismo não pára de sacrificar pessoas inocentes, como o Boko Haran na Nigéria, que tem usado centenas de crianças em ataques suicidas. O número de terroristas detidos em 10 países da União Europeia está a atingir níveis mais elevados desde o início do século. Apesar de a prisão ser apontada por muitos especialistas como incubadora de movimentos terroristas, ainda é considerada como uma solução com prioridade no combate ao terrorismo. 

 A ONU achou que o Zimbabwe devia apelar à autoridade para não reprimir as liberdades. Os EUA acusam a Rússia de fornecer armas aos rebeldes líbios através do apoio dado a um grupo de mercenários, em vez de procurarem colaborar na pacificação do país que, desde a morte de Muammar Gaddafi, ainda não normalizou. Na Ásia, as coisas não estão bem, com a China em atritos de fronteira com a vizinha Índia, onde desde 5 de Maio houve mais dois encontros, tendo no mais recente morrido 20 militares indianos. Trata-se de tensão que pode tomar aspectos imprevisíveis, porque a Rússia tem mostrado amizade à Índia e, recentemente, os EUA deram provas de bom entendimento com os indianos para as manobras aero-navais que estão a preparar no Oceano Índico. 

 Apesar de o ódio estar a ser fomentado persistentemente por movimentos esquerdistas de jovens fanáticos para mudanças a seu gosto (ou por pressões não identificadas), têm surgido pessoas responsáveis que seguem princípios de respeito a valores baseados na História, nas tradições e em princípios religiosos que aconselham a harmonia, o respeito pelos direitos das pessoas, tudo orientado por uma via racional segundo metodologia estratégica, destinada a mudar a humanidade para uma nova era em que o ser humano seja realmente racional e não fique atrás dos ditos irracionais que, no seu relacionamento de raças e manadas, agem em harmonia, solidariedade, disciplina, dando belos exemplos às pessoas. Oxalá essas pessoas responsáveis ganhem força e coragem para orientar a nova era no melhor sentido. ■

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