O blogue «Diverse texts and stories» da Amiga Fernanda Ferreira recebeu o prémio «Comprometidos Y Más 2009» conferido pelo blogue «Sustentabilidae e acção» e a sua autora teve a amabilidade de, entre 15 blogues nomeados, incluir este modesto espaço.
Bem haja por essa sua atenção que apenas posso atribuir a um sentimento de amizade, que retribuo. Agradeço todas as atenções que tem dedicado a este espaço modesto que não passa de uma simples válvula de escape para expressar a minha esperança num mundo melhor que só poderá concretizar-se com a colaboração de todos nós, de cada um de nós através de pequenos gestos diários.
Já tive oportunidade de lhe confidenciar que, por decisão já antiga, não colaboro na difusão de prémios, mas a ideia em que este prémio assenta continuará a ser por mim difundida com todas as forças, em conformidade com o que venho fazendo, nos blogues a que dou colaboração. O ser humano merece todo o apoio para ter uma vida melhor, nos aspectos de ambienta mais habitável e de relacionamento mais pacífico e confiante entre pessoas e estados, internacionalmente. É esse o objectivo dos meus blogues.
Muitos parabéns a si por o seu blogue ter merecido o prémio e muitos parabéns aos autores dos blogues por si premiados.
E apelo a todos para um maior empenhamento nestes sãos e generosos objectivos.
sexta-feira, 7 de agosto de 2009
Prémio «Comprometidos Y Más 2009»
quinta-feira, 6 de agosto de 2009
Limpar Portugal é imperioso e urgente
Todos devemos apoiar e colaborar, na medida das nossa forças, a campanha em andamento para tornar Portugal habitável de forma sustentada e sustentável. Limpar e manter limpo é benéfico para todos nós.
Visite o site Limpar Portugal e decida inscrever-se. Cumpra o dever de cidadania de dar o máximo de colaboração. O ambiente e, principalmente, os vindouros agradecem.
quarta-feira, 5 de agosto de 2009
Super-gajo modelo nacional
É curiosa a generalizada facilidade com que se criticam os governantes, pobres indivíduos que não dormem nem descansam a pensar nos muitos problemas que têm que resolver em benefício do povo que se mostra descontente e ingrato. O ministro das Finanças quando passou a acumular com a pasta da Economia foi bem claro ao referir esse esforço hercúleo.
Por outro lado, à mínima falha ou «discrepância», elevam-se as vozes populares a dizerem tudo o que andavam a recalcar desde que procuravam esquecer a última situação confusa. Os políticos, saídos do povo e nem sequer tendo sido escolhidos os mais dotados de qualidades cívicas e intelectuais, acabam por ser uma amostra de um determinado escalão da sociedade de origem. Ora, o português tem desenvolvido o culto pelo «gajo», principalmente, pelo «gajão», o «super-gajo», aquele que, no relvado, consegue rasteirar o adversário sem que o árbitro veja, ou ao mínimo encosto se atira para o chão a queixar-se da suposta falta que o adversário cometeu sobre ele. Também é admirado o sortudo que diz ter ganho várias taludas ou o euromilhões ou aquele que consegue vender uns quadros por dez vezes o seu preço normal, etc.
E olhando para estas características, não custa compreender os resultados das últimas eleições autárquicas em que candidatos sob suspeitas de crimes graves, e sem apoio dos partidos a que tinham pertencido, conseguiram ganhar as eleições como independentes. São indivíduos da classe dos «super-gajos, ídolos do povo, modelos de habilidade e esperteza que todos tentam imitar. E daí que um dos partidos mais significativos no leque político do País, embora concorde que não devem candidatar-se aqueles que estão sob suspeita pública de crimes, não hesitou em escolher para as listas indivíduos arguidos de crimes relacionados com as suas funções. São modelares «super-gajos», os tais que são apontados ao povo como exemplos.
Mas se tudo isto é coerente com o modo de ser do português médio e os dirigentes políticos estiverem a agir com inteligência, já o mesmo não acontece com o caso da Joana que mostrou mentiras nítidas que nos foram atiradas aos olhos misturadas com areia para impossibilitar a visão. Não houve convite oficial? Nisso acreditamos. A sua oficialização seria apenas o encerramento de negociações que decorrem durante mais ou menos tempo. O convite existe desde o primeiro momento, a aceitação e a oficialização vem depois. O pedido de namoro é um «convite» de casamento que poderá vir a realizar-se mais tarde. E essa mentira a respeito de Joana acabou por ficar bem clara.
Um outro aspecto dos políticos «super-gajos» saltou mais uma vez da caixa. Autarcas que se consideram acima da lei, acima dos tribunais onde desrespeitam juízes (há vários casos). Também a forma descortês com que se referem ao PR, ao Tribunal de Contas, ao Provedor, ao PGR, aos políticos de outros partidos, são um mau exemplo para o cidadão. Olhando para isso, ficamos sem saber se devemos respeitar alguém. Perante este ambiente que tem muitos outros matizes, parece que da classe política, salvo eventuais excepções, ninguém merece o nosso respeito. Mas merecem, isso sim, o nosso esforço de irmos às urnas entregar o boletim virgem, imaculado, sem um pinta de tinta, em branco.
terça-feira, 4 de agosto de 2009
Mais infantilidades ou meras incoerências?
Em época de férias não devo ser longo e, por isso, limito-me quase ao simples enunciado dos títulos que merecem atenção sobre este tema e de que deixo links para os mais interessados. No PSD, «Marques Mendes diz que é uma "vergonha" que políticos acusados e condenados sejam candidatos» mas, apesar disso, «Manuela Ferreira Leite impõe dois deputados arguidos nas listas do PSD por Lisboa».
No PS, com a responsabilidade de ser exemplar por ter maioria absoluta no órgão legislativo e a total responsabilidade no órgão executivo, verifica-se «Ilegalidade detectada na lista do PS por Castelo Branco» de que o primeiro-ministro é «cabeça-de-lista» e de que fazem parte outros membros do governo. Afinal as discrepâncias não ficam pelas enunciadas no post «Infantilidades de governantes».
E assim se compreendem as sensibilidades expressas no artigo «Deixar a Justiça funcionar» e a visão das incapacidades do regime, vistas através de actividades comportamentais dos principais partidos a que se refere o artigo «Uma valsa a dois tempos».
E, desta forma, se vê com mais compreensão os incitamentos ao voto em branco em substituição da abstenção, para aqueles que não vêem alternativa válida nas condições em que uns tantos se entretêm a brincar com a política (com letra minúscula).
Negociações. Coreia do Norte abre uma porta?
Tem sido aqui defendido que os desentendimentos internacionais deveriam ser resolvidos por diálogo, conversações, negociações, enfim, acções diplomáticas, apoiadas em acções económicas e, eventualmente, demonstrações de força militar a baixo nível de perigo de intervenção. Cito os posts: Negociação em vez de guerra, A Paz pelas conversações Para evitar conflitos armados, cada um com links para vários outros.
Por isso, se encara a ida do ex-presidente Bill Clinton a Pyongyang que, embora a pretexto de tentar conseguir a libertação das duas jornalistas norte-americanas (o que seria um motivo insuficiente para tal deslocação), pode muito ser o início (ou continuação) de medidas diplomáticas para a total integração da Coreia do Norte na comunidade internacional e evitar inconvenientes conflitos armados (muito menos nucleares) com os vizinhos.
Esta notícia é motivo de esperança e de optimismo, em conformidade com os conceitos aqui expendidos repetidamente.
domingo, 2 de agosto de 2009
Algas dão combustível
A economia mundial tem vivido na dependência do petróleo como fonte primária de energia. Mas, como combustível fóssil que é, aproxima-se do esgotamento, apesar das medidas de poupança e dos motores menos consumidores, tendo o seu preço tendência para alta, mas sem que isso resolva o problema das necessidades energéticas.
Por isso, o recurso a energias renováveis tem sido desenvolvido experimentalmente e continuam a aparecer novas alternativas prometedoras, embora em escala reduzida, que têm de ser integradas num novo sistema de gestão.
Em Portugal existe actualmente um justificado entusiasmo com a energia eólica e solar, podendo ser dada mais atenção à energia das marés e das ondas, propiciada pela posição geográfica.
Embora não sejamos um país de floresta tropical densa, já foi anunciada há anos uma indústria de aproveitamento de produtos provenientes da manutenção da área do pinhal, com benefício para a prevenção dos fogos florestais e produção de biomassa e biogás. Não tem sido divulgado o resultado da sua actividade, mas é de pensar que a limpeza das matas não está a ser feita com regularidade, o que resulta na continuação dos fogos e na não produção de energia.
Agora chega a notícia «Algas são combustível muito sério» que diz destes vegetais poder ser extraída energia, bem como proteica ideal para a alimentação de seres humanos e de gado. Embora, sendo uma actividade exercida por pequenas empresas, estas contam com o apoio da Exxon Mobil, a maior empresa do ramo petrolífero na América, que agora começa a estudar esta solução energética. Será interessante a leitura da notícia 'linkada'.
FCM é uma mina de euros
Transcreve-se artigo do Correio da Manhã, recebido agora por e-mail, porque, embora antigo, continua a merecer ponderação neste período de reflexão em que estamos a entrar. O tema já foi aqui abordado, mais ou menos directamente, nos posts «Fundação «fantasma»???» e «O saque ao erário não tem limites»
Eis o artigo:
Offshore socialista
CM. 29 Junho 2009. Por António Ribeiro Ferreira
A última novidade do Governo socialista do senhor presidente do Conselho é uma coisa chamada Fundação para as Comunicações Móveis. Esta entidade, cozinhada no gabinete do ministro Lino ex-TGV e ex-aeroportos da Ota e Alcochete, foi a contrapartida exigida pelo Governo a três operadores para obterem as licenças dos telemóveis de terceira geração. É privada, tem um conselho geral com três membros nomeados pelo Executivo e um conselho de administração com três elementos, presidido por um ex-membro do gabinete do impagável Lino, devidamente remunerado, e dois assessores do senhor que está cansado de aturar o senhor presidente do Conselho e já não tem idade para ser ministro.
Chegados aqui vamos à massa. Os três operadores meteram até agora na querida fundação 400 milhões de euros, uma parte do preço a pagar pelas tais licenças. O Estado, por sua vez, desviou para esta verdadeira offshore socialista 61 milhões de euros. E pronto. De uma penada temos uma entidade privada, que até agora sacou 461 milhões de euros, gerida por três fiéis do ministro Lino, isto é, três fiéis do senhor presidente do Conselho. É evidente que esta querida fundação não é controlada por nenhuma autoridade e movimenta a massa como quer e lhe apetece, isto é, como apetece ao senhor presidente do Conselho.
Chegados aqui tudo é possível. Chegados aqui é legítimo considerar que as Fátimas, Isaltinos, Valentins, Avelinos e comandita deste sítio manhoso, pobre, deprimido, cheio de larápios e obviamente cada vez mais mal frequentado não passam de uns meros aprendizes de feiticeiro ao pé da equipa dirigida com mão de ferro e rédea curta pelo senhor presidente do Conselho.
Chegados aqui é legítimo dar largas à imaginação e pensar que a querida fundação, para além de ter comprado a uma empresa uma batelada de computadores Magalhães sem qualquer concurso, pode pagar o que bem lhe apetecer, como campanhas eleitorais do PS e dos seus candidatos a autarquias, e fazer muita gente feliz com os milhões que o Estado generosamente lhe colocou nos cofres.
Chegados aqui é natural que se abra a boca de espanto com o silêncio das autoridades, particularmente do senhor procurador-geral da República, justiceiro que tem toda a gente sob suspeita. Chegados aqui é legítimo pensar que a fundação privada criada pelo senhor presidente do Conselho é um enorme paraíso fiscal, uma enorme lavandaria democrática.
António Ribeiro Ferreira, Jornalista
Demografia e futuro do Ocidente
Em relação ao post «Europa muçulmana em poucas décadas» recebi várias reacções, sendo a mais curiosa focada no aspecto religioso, na «guerra» de religiões, em que uma católica fervorosa, depois de falar com o pároco, disse que o Senhor nos salvará.
Porém o que me levou a publicar o post foi o problema demográfico do qual decorrem aspectos sociais, culturais e obviamente religiosos. Parece que nos tempos actuais, poucas pessoas, por livre vontade e sem lavagens ao cérebro, arriscariam a vida numa batalha movida por rivalidade religiosa. Pode no entanto esta ser utilizada tendenciosamente para ocultar interesses materialistas ou financeiros ligados a energias ou outros bens valiosos.
Mas o tema, que parece ser fundamentalmente demográfico e afectar todo o Ocidente (o post referido citava a Europa baseado num vídeo mais focado na França), surge hoje no artigo seguinte que traz para Portugal tal preocupação sobre o futuro da nossa entidade social. Eis o artigo do Jornal de Notícias.
Portugueses em extinção?
Crescimento ínfimo da taxa de natalidade não chega para atenuar declínio da população nacional. Se a tendência não for invertida, estará Portugal condenado a morrer de velhice?
JN. 090802. 00h24m. ELMANO MADAIL
Os portugueses estão a fazer mais filhos. Mas não muitos; na verdade, o investimento nesse exercício é tão diminuto que não chega para repor as gerações.
A população portuguesa registou em 2007 - e pela primeira vez desde 1918 - um saldo natural negativo, de 0,01%. O que significa que morreram mais pessoas (103.512) do que aquelas que nasceram (102.492). A taxa de natalidade foi, nesse ano, de 9,7 nados vivos por mil habitantes, quando a de óbitos chegou aos 9,8 por mil. No ano passado, porém, vislumbrou-se um indício, ainda que ténue, de recuperação: segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos a 2008, o país conseguiu uma saldo natural positivo de 314 pessoas. Não é muito, apenas uma trémula luzerna ao fundo do túnel sem retorno em que Portugal se pode converter, como um rectângulo vacante, à semelhança, aliás, da Europa quase toda - continente que se arrisca a ficar, definitivamente, velho, gordo e pouco imaginativo, condenado à morte lenta por falta de sangue novo.
Desde 2003 que o Governo tenta implementar programas de incentivo à natalidade, e ainda esta semana José Sócrates, na recandidatura a primeiro-ministro, apresentou a proposta, inclusa no programa eleitoral do PS, de criar um subsídio de 200 euros para cada criança nascida em Portugal. Mesmo que a implementação da medida gerasse bebés imediatos, já seia tarde para evitar as consequências nefastas que se repercutirão daqui a uma geração. Nessa altura, se a tendência refractária ao crescimento populacional não sofrer alterações, que Portugal teremos? Que paisagem humana será expectável em 2035? Estarão os portugueses em vias de extinção?
A taxa de natalidade em Portugal aumentou, mas não o suficiente para grandes exaltações. Em 2008, registaram-se mais dois mil nascimentos do que em 2007. Se é certo que é a primeira subida da taxa de natalidade registada em cinco anos, também é verdade que não servirá para atenuar o declínio que se verificou até 2007, um ano particularmente negro em que a natalidade diminuiu (a taxa atingiu, pela primeira vez, um saldo negativo de menos 0,01 por cento). O inédito, e a preocupação que deveria comportar, é sublinhado pelos especialistas: "É surpreendente esta evolução em tão pouco tempo. Durante toda a História da Humanidade, houve uma taxa de fecundidade próxima da natural em todo o Mundo", garante Maria Norberta Amorim, catedrática da Universidade do Minho (UM).
E com toda a propriedade. Pioneira em estudos no âmbito da Demografia Histórica, a coordenadora do Núcleo de Estudos de População e Sociedade da UM dedicou grande parte da sua investigação à análise dos comportamentos demográficos dos últimos 400 anos, e concluiu que uma situação assim "existe na Europa apenas desde o século XX - embora se tenha verificado na França com 100 anos de antecedência por a contracepção ter entrado ali primeiro -, mas foram milénios sem que isto acontecesse", afirma. Por isso é que, na sua perspectiva, "a evolução mais significativa da História da Humanidade, em termos de alteração do quotidiano, foi no campo da fecundidade".
A sê-lo, deve-se a uma nova compostura da mulher jovem essa revolução silenciosa do quotidiano. Para Maria Filomena Mendes, presidente da Associação Portuguesa de Demografia, o fenómeno da baixa natalidade deve-se ao "aumento da participação da mulher no mercado de trabalho e a aspiração a uma carreira profissional bem sucedida, ao prolongamento da educação e ao duplo fardo que para elas implica trabalhar no mercado laboral e em casa, associados ao aumento da precariedade, tanto laboral como dos relacionamentos".
Acresce, ainda, segundo Maria José Moreira, "um adiamento progressivo da natalidade. Vários estudos mostram que há uma diferença entre o número de filhos que as mulheres gostariam de ter e aqueles que efectivamente têm. Um deles, publicado em Maio, diz que mais de metade das jovens entre os 18 e os 24 anos gostaria de ter três ou mais filhos, e um quarto das mulheres até aos 30 anos apreciaria ter quatro ou mais; todavia, acabam por ter só um ou dois, quando não nenhum", afirma Maria José Moreira, investigadora do Centro de Estudos de População, Economia e Sociedade, da Universidade do Porto, e professora no Instituto Politécnico de Castelo Branco. "Por outro lado", refere, "mudou a concepção do que é ter um filho: os pais temem não ser capazes de dar ao filho o que julgam ser as suas necessidades, tanto do ponto de vista afectivo como material". Daqui resulta a ausência da renovação de gerações, só possível com 2,1 crianças por mulher..
O desfalque de recursos humanos deve-se também, portanto, a um certo aumento do nível de qualidade de vida e ao temor de que a sua manutenção não seja comportável com mais uma boca para alimentar. E, no entanto, essa estratégia não é nova; todavia, os seus efeitos, agora, são muito diversos. "Nos séculos anteriores, todos os comportamentos das estratégias de reprodução estavam condicionados a uma fecundidade próxima da natural. Por exemplo, se uma família rural tinha propriedades e pretendia manter o estatuto e o património nas gerações seguintes, tinha de ponderar o momento do casamento, que se considerava definitivo. Assim, a estratégia passava por um casamento tardio - pelo que havia muitos solteiros, freiras e sacerdotes -, para evitar uma grande repartição da propriedade e obstar a uma regressão patrimonial na geração seguinte, porque se uma mulher casasse cedo, com 15 anos, dado o ritmo de nascimento de dois em dois anos, poderia vir a ter 10 ou mais filhos", explica Amorim.
A docente não deixa de manifestar, porém, a sua surpresa, quando compara a época actual, denominada pós-industrial e de celebrada abundância, com a fecundida da sociedade de há século e meio: "Nessa altura, na passagem de uma sociedade rural para uma que se vai industrializando, há um aumento da fecundidade, porque no mundo rural as mulheres amamentavam os filhos, o que era impeditivo de nova gravidez, e quando começaram a trabalhar, entregavam os filhos às amas, engravidando mais vezes, pelo que se deu uma explosão demográfica na transição do século XIX para o século XX. E, ainda hoje, a zona do Norte de Portugal é a mais jovem da Europa (com Felgueiras à cabeça)".
Será, pois, por comparação com o passado mais pou menos remoto e glorioso de Portugal que Amorim exprime grande inquietação face ao futuro do país, não só no plano económico - como será possível sustentar as reformas quando a população beneficiária for maior do que a contribuinte? - mas de forma mais lata. "É na juventude é que está a criatividade, a força, e uma população mais envelhecida terá mais difificuldades de afirmação", diz, sublinhando que "sempre que houve um excedente populacional, deu-se um salto evolutivo. Os Descobrimentos (séculos XV-XVI), por exemplo, devem-se em larga medida à força reprodutiva dos portugueses do Norte do país".
Parece que a salvação radica na mobilidade populacional, designadamente a injecção de sangue novo por via da imigração. De resto, os nascimentos de bebés de mães estrangeiras representam, já, mais de 9,5% da taxa de natalidade nacional. Mas, para equilibrar o saldo natural, será necessário muito mais. O que pode não acontecer. Por um lado, porque a crise económica e o atraso efectivo de Portugal face à maioria dos países europeus o coloca como pouco atractivo. As estimativas da população residente no ano passado, publicadas INE, mostram que o número de residentes que, em 2008, optou por abandonar o país mais do que duplicou em relação aos valores de 2001. Face à taxa de desemprego de 8,9% (dados oficiais do INE, relativos ao primeiro trimestre), 20357 pessoas decidiram abandonar o país para viver e trabalhar no exterior em 2008, mais de 10 mil do que há quatro anos.
Por outro lado, as zonas de origem dos imigrantes estão a padecer também, elas próprias, do envelhecimento populacional a par da melhoria de qualidade de vida, como é o caso dos países asiáticos. "Até meados deste século, a população mundial continuará a crescer, mas depois deverá diminuir. Portanto, até que ponto é que essas comunidades continuarão a ter a capacidade de fornecer gente? Porque a tendência já é, com tempos diferentes e ritmos diversos, uma progressiva diminuição do ritmo de natalidade. Na China, por exemplo, já começa a ser problemático", assinala Moreira.
Afinal, foi o que aconteceu a Portugal noutra época: "Nos anos de 1960, a Europa também precisou de mão-de-obra para fazer face às necessidades geradas por um grande crescimento económico. Só que, nessa altura, o Sul do continente, e designadamente Portugal, constituía a reserva demográfica da Europa. Ora, hoje, isso já não acontece, bem pelo contrário: não só temos a diminuição da natalidade, como já não conseguimos atrair gente".
Nestas condições, é natural os governos tentarem encontrar soluções domésticas que estimule a vontade reprodutiva dos governados. No entanto, tudo se conjuga para contrariar esse ensejo. Desde logo, a crise mundial que se instalou, e que tardará, segundo as previsões dos organismos internacionais, e até do Banco de Portugal, a deixar Portugal mais do que noutrsas paragens.
Por ocasião do 1.º Congresso Nacional da Maternidade, que decorreu em Março último em Lisboa, alguns dos especialistas cogitaram que a ligeira subida da taxa de natalidade registada em 2008 é "uma tendência que não vai continuar em 2009 devido à crise económica".
A alto-comissária da Saúde, Maria do Céu Machado, justificou o prognóstico reservado: "Sejam quais forem as políticas de incentivo à natalidade é preciso que, sobretudo, os casais jovens tenham uma certa segurança no trabalho", disse. "Os filhos são desejados mas também programados, e não me parece que este seja um ano muito propício para ter filhos", acrescentou a pediatra.
Sucede, porém, que por mais generosos que sejam os apoios à natalidade - e se em Portugal, o PS propõe, para a próxima legislatura, um subsídio de 200 euros a cada para criança, a depositar numa conta a prazo até aos 18 anos, em Espanha o Governo atribui 2500 euros... -, as medidas, neste campo específico, não costumam ter efeitos imediatos. É que, tipicamente, a gestação das crias humanas demora nove meses; e as gerações uma quarto de século a afirmar-se. Ora, nestas condições, se hoje somos poucos, amanhã seremos menos. E, quem sabe, se um dia não estaremos, como referia o economista João César das Neves à Focus, "em vias de extinção enquanto entidade social"?
sábado, 1 de agosto de 2009
Infantilidades de governantes
A avaliação dos professores tem sido conduzida por amadores inexperientes que procuram superar a sua incompetência com a arrogância que pensam lhes ser permitida pelo cargo. Todo o tempo perdido nesta guerra entre docentes e governantes, com incidências não mensuráveis na formação dos alunos, futuros gestores de Portugal, se deve a tais incapacidades.
Existe um “princípio da legalidade” que define que um diploma legal superior não pode ser alterado por outro de natureza inferior.
Este princípio foi violado no referente à avaliação dos professores porque o decreto-lei de 2007 que aprovou o Estatuto da Carreira Docente (ECD) foi alterado pelo decreto regulamentar de Janeiro passado que simplificou o modelo de avaliação de desempenho docente e as disposições contidas no ECD.
Perante este problema «Sócrates admite que existem “discrepâncias” nos decretos sobre avaliação dos professores», procurando suavizar o problema da ilegalidade sob o manto diáfano das discrepâncias. É mais um azar de um primeiro-ministro que pretendia levar a cabo reformas de que Portugal estava e continua necessitado, mas que não encontrou uma equipa de gente dedicada e competente capaz de estudar os problemas em diálogo com os agentes activos do sector, escolher a melhor solução e planear e programar a sua concretização, controlando o seu desenvolvimento e introduzindo da forma mais correcta as afinações adequadas, tudo em obediência à legalidade.
Um chefe é avaliado pelas equipas que consegue formar e pela forma como estas trabalham coerentemente com os objectivos estabelecidos e o enquadramento legal. Sendo a lei geral, abstracta e obrigatória, é incompreensível que governantes não dêem o exemplo do seu cumprimento e escrupuloso acatamento.
Chamem o ‘Guinness’
Ao ver no JN a notícia «Honduras: Tribunal ordena prisão de Zelaya e três ex-ministros por vários crimes» veio à memória o post «Aprender as lições» em que referia casos no estrangeiro em que a lei é aplicada igualmente para todos, independentemente do seu estatuto social, grau de fortuna, ligações ao poder político, cor do colarinho ou uso de gravata. O caso mais recente foi o da notícia «Fátima Felgueiras absolvida de todos os crimes no processo do futebol».
E estava de tal maneira embrenhado em tais cogitações que não me podia passar despercebido o artigo de João Pereira Coutinho no CM, que transcrevo:
Chamem o ‘Guinness’
Nos Estados Unidos, a pátria do ‘capitalismo selvagem’, qualquer roubalheira é punida com dureza. Lembremos Bernard Madoff, o conhecido investidor que, depois de brincar com dinheiro alheio, passará os próximos 150 anos na cadeia. Quando sair, o sr. Madoff terá uns respeitáveis 220 anos. Esperamos que o cárcere lhe sirva de lição.
Em Portugal, é o deserto: puxamos pela cabeça e não encontramos ninguém para a troca. Até Fátima Felgueiras foi agora absolvida no caso do futebol, isto depois de ter levado três anos de pena (suspensa, obviamente) no caso do ‘saco azul’. E quem diz Fátima, diz Avelino. Ou Isaltino. Como explicar o fenómeno?
Os pessimistas acusam a justiça de ineficácia e até compadrio. Eu, mais optimista, prefiro explorar a hipótese de sermos o único país do Mundo onde, simplesmente, não existem corruptos. Alguém devia chamar o ‘Guinness’.
João Pereira Coutinho, Colunista
NOTA: Este artigo vem dar força ao comentário do remetente (JMS) do e-mail que difundia o artigo sobre Fátima Felgueiras, que se transcreve:
Isto é que é justiça!!
Primeiro foi o Ferreira Torres, depois, o Valentim das Batatas, depois o Pinto da Costa e agora esta.
Só falta o Isaltino!
Algo muito grave se passa na Justiça deste País!
Ou são os juízes ou o Ministério Público.
Mas que cada vez cheira mais a podre é a única certeza que temos!
Até quando continua este caminhar para o abismo?
E, entretanto o que fazem os Portugueses?
Assobiam para o lado, deleitam-se com o futebol e sonham com as aventuras da vida cor de rosa!
José M. S.
Ps: Para compor o ramalhete só falta o caso Freeport ser arquivado!!
E, com isto, mantêm-se sem resposta as perguntas: Quem faz as leis? Qual a colaboração dada pelos juízes na elaboração das leis? Que tipo se sentido de Estado está presente na elaboração das leis e dos códigos que enformam a justiça? Que futuro se pretende para Portugal?
