sexta-feira, 2 de abril de 2010

Magistrados geniais

Segundo notícia do Público, as classificações atribuídas pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) aos procuradores da República, em 2009, registaram 28 notas de “muito bom”, sete de “bom com distinção” e seis de “bom”.

Segundo dados fornecidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR), quanto aos procuradores-adjuntos (magistrados em início de carreira), há 26 com “muito bom”, 39 com “bom com distinção”, 19 com “bom”, cinco com “suficiente” e três com “medíocre”.

NOTA: Assim se compreende a razão da nossa Justiça funcionar com tanta eficácia e proporcionar tão baixa criminalidade e tanta segurança aos portugueses. Os magistrados são todos geniais.Acaso saberão um pouco de estatísticas e o que representa a «
curva de Gauss»?


Perante as notícias abaixo linkadas, é difícil compreender que o sistema de funcionamento da Justiça não tenha ainda sido simplificado para ser rápido, oportuno e eficaz. Não se aparenta fácil ser oportuno e eficaz, mantendo-se demasiado burocrático, demorado, minucioso, com pretensões exageradas de rigor.


Terá sido culpa dos políticos que não souberam legislar capazmente mas, certamente, também dos juízes porque não apresentaram propostas bem definidas para serem aprovadas.

Sobre o sistema da Justiça, sugere-se a leitura dos seguintes artigos:

Classificações atribuídas a magistrados registam 54 “muito bons” e 3 “medíocres”
Juiz atulhado em processos pede ajuda a advogados
In(Justiça)
PJ cria equipa para atacar lavagem de dinheiro

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quinta-feira, 1 de abril de 2010

Sócrates prepara saída

Nas primeiras horas de hoje, 1 de Abril, fonte normalmente bem informada declarou que José Sócrates está a preparar a sua retirada de funções alegando motivos de saúde por cansaço excessivo, desejando entregar o cargo a uma figura credível do PS e indo para embaixador de Portugal nas ilhas Fidji, com as quais Portugal pretende reforçar as relações comerciais e culturais.

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segunda-feira, 29 de março de 2010

'Informação' do MAI

Transcrição do segundo parágrafo da crónica de Rafael Barbosa no Jornal de Notícias de hoje:

Rui Pereira é um ministro extraordinário. Ano após ano, estatística após estatística, vislumbra sempre uma melhoria por entre a vaga de criminalidade que atormenta o resto dos portugueses.

Há cerca de um ano, perante a subida galopante da criminalidade violenta registada em 2008, argumentou que os números seriam melhores em 2009. Um ano depois, apresenta a fabulosa queda de 0,6% na tal criminalidade violenta.

Que interessa que nos distritos do Porto e de Viseu o crime esteja em crescendo?

Porquê destacar o facto de a criminalidade juvenil registar uma escalada de 10%?

Acaso isso será um sinal de um futuro cada vez mais violento?

Quem se incomodaria com o facto do número de processos por crimes sexuais crescer 12%?

Um destes dias contribuí, enquanto vítima, para engordar as estatísticas de assaltos a garagens. E fiquei esclarecido quanto ao que se pode esperar: o agente tratou logo de explicar que não vale a pena contar com a Polícia. Na zona que ele tem de patrulhar moram muitas dezenas de milhares de pessoas, mas há apenas um carro-patrulha para fazer a ronda nocturna. E pelo que percebi, está quase sempre ocupado a registar ocorrências, não a evitar que elas aconteçam.

NOTA:
Como levar o ministro a sério? Como ter confiança nas suas perspectivas de segurança? Como será no fim deste ano e em 2011 e em 2012? Até quando poderemos resistir? Entretanto vem a notícia «Associação criminosa sobe 60%».

Mas apesar deste panorama de ‘verdade e transparência’ nas palavras dos governantes, «Sócrates pede aos jovens que tenham confiança no país».

Como compreender? Como nos orientarmos? Nem um GPS nos levará a um objectivo salutar.

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domingo, 28 de março de 2010

Presidente da Força Emergente


José Maria Martins é um homem com ideias bem esclarecidas, frontal e patriota que merece ser ouvido e ter a nossa esperança de que venha a contribuir para evitar que Portugal atinja uma situação catastrófica, sem regresso.

É certo que, durante séculos, o Poder e as suas alterações eram obra de uma pequena minoria que impunha as suas decisões à massa populacional que, feudalmente, se submetia aos destinos que lhe eram impostos. Porém, os ideais dos tempos presentes estão condenados ao insucesso se não tiverem o apoio activo da generalidade da população. E ela, quando bem motivada, sabe organizar-se e produzir resultados que pareciam impossíveis. Foi o caso da recente campanha de LIMPAR PORTUGAL que criou núcleos em todas as freguesias e conseguiu pôr em cheque a incompetência, a incapacidade, o desleixo, a irresponsabilidades e outros vícios das autarquias que deixaram chegar o ambiente a um estado deplorável e, dessa forma colectiva, mostrar que o povo pode pode estar consciente do efeito da sua força.

E a campanha LIMPAR PORTUGAL foi desenvolvida à margem de organizações ecológicas, que se revestem de teorias douradas com palavras indecifráveis pela população e que se mostraram incapazes de evitar a proliferação de lixeiras por todo o lado e de exigir às autarquias a sua limpeza. Ficámos a saber que são um bluf de pretensos intelectuais que desprezam as realidades do terreno.

Isto serve para alertar a FE para que, se queremos alterar uma situação, não podemos usar os métodos já desacreditados pelo poder ainda vigente. Há que criar algo de novo, usando ferramentas novas. E a ferramenta usada por LIMPAR PORTUGAL mostrou ser eficiente. Foi uma operação que nasceu por baixo, definiu objectivos, planeou, programou, apoiou-se logisticamente e executou de forma eficiente, apesar da criminosa indiferença de algumas autarquias que continuaram a mostrar o nada que valem.

Este exemplo pode ser utilizado pela FE: não se deixar prender a «intelectuais» que só querem mostrar a face e criar fama, sendo indispensável trabalhar as bases, mas as que não estejam amarradas aos partidos, àqueles que votaram unanimemente a lei do financiamento dos partidos.

A sociedade tem que se organizar para ter força, e tem que romper com os métodos já viciados pelo actual sistema. E enquanto não houver mudança deste, é preciso não hesitar em DENUNCIAR activamente, com o máximo de public8idae, as irregularidades, imoralidades, desleixos do Poder, obrigando a correcções do rumo do País, nos mínimos pormenores. É preciso fazer a lista das lixeiras, dos podres que infectam o pântano em que nos atolaram. É preciso desenvolvar as pequenas acções que contribuam para LIMPAR O PAÍS. Não esquecer que os grandes resultados resultam de pequenos gestos, persistentes, insistentes repetidos, com convicção, começando nas realidades locais.

O diagnóstico da doença do País está feito por várias pessoas de pensamento honesto e patriótico, e a terapêutica está esboçada, estando à espera de ser aplicada, com discernimento, sensatez e coragem para controlar e evitar desvarios provocados pelos viciados no actual Poder e dele beneficiados.

Aconselho que se ouçam atentamente e se meditem as palavras de José Maria Martins.

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sábado, 27 de março de 2010

Governar para o povo

Fala-se hoje em democracia como sendo o governo para o povo e com o povo, mas a prática mostra decisões autocráticas contra o povo sem consideração por este. Há cinco anos, foram prometidas reformas na Justiça, na Educação, na Saúde, na administração pública, o que criou esperanças num Portugal melhor porque eram desejadas reformas profundas desde havia vários anos.

Porém, as esperanças foram goradas porque, em cada um desses sectores, o que se decidiu nos gabinetes foi uma guerra aberta contra os servidores do Estado que deviam ser parte activa na concretização das reformas. Deviam ter sido ouvidos e convencidos a colaborar nas soluções melhores para os beneficiários de tais serviços públicos. E esses servidores saberiam o que mais interessava mudar.

Já em 1933, a Constituição da República dizia que «a soberania reside em a Nação». Mas tal foi esquecido e nem o 25 de Abril veio esclarecer os governantes de que governar é uma actividade para o povo, com o povo e nunca contra o povo que é soberano. «O povo é quem mais ordena» dizia-se na canção.

Mas os políticos são duros de ouvido e não compreendem as verdades sublimes nem que sejam ditas a cantar! Isso fica bem evidente no que se passa em Valença, onde o «povo manifestou-se contra anunciado fecho da Urgência». Com efeito, segundo a notícia, «mais de uma centena de pessoas exigiu, ontem, sexta-feira, em Valença, o funcionamento, durante 24 horas por dia, das Urgências do centro de saúde local. Comissão de utentes promete endurecer formas de luta caso a tutela "insista em não atender à pretensão de Valença".

Será que o governo vai mandar os doentes a TUI, na Galiza, tal como fez às parturientes alentejanas ir dar à luz em BADAJOZ? Para que é que os portugueses pagam impostos, se têm de recorrer ao País vizinho?

Faz bem o povo em se manifestar, porque os políticos têm interesses pessoais e partidários a defender e só alteram as suas decisões caprichosas se forem pressionados e tal tem sido visto, no âmbito da saúde, em vários pontos do País. O Povo soberano tem que acordar e manifestar o seu mal-estar e reclamar as medidas adequadas para termos um Portugal melhor. Os governantes precisam de aprender a Pensar antes de decidir.

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sexta-feira, 26 de março de 2010

Euro com morte anunciada???

Transcrição seguida de NOTA

Metade dos alemães quer regressar ao marco
Por Joaquim Letria, no 24 Horas e no Sorumbático em 26-03-10

A Cimeira Europeia está a ser o esperado teste aos propósitos de Berlim. Vai ser nesta reunião que se perceberá, de uma vez por todas, se há uma verdadeira solução para a Grécia e se perceberá qual vai ser finalmente adoptada. Terá esta reunião a grande vantagem de nos elucidar. Cada um e todos nós ficaremos a saber com o que verdadeiramente poderemos contar. Logo se verá.

Aceitar o recurso ao FMI para aliviar um estado membro da Europa a 27 é uma possibilidade que se revelou estar no horizonte da Alemanha, assim como admite a expulsão do Euro de algum prevaricador, duas hipóteses não consideradas até há muito pouco tempo atrás.

A verdade é que enquanto se fala em proteger a Europa e o Euro, cada vez há mais alemães (46%) a quererem regressar ao marco e uma percentagem ainda maior que não quer continuar a pagar os vícios sulistas destes PIGS onde, simpaticamente, continuam a incluir-nos, a acolher-nos e a pagar-nos. Já não é só a Europa que treme. É também a confiança no Euro que abana. O que vai acontecer, logo se verá. O que é preciso é fé!

«24 horas» de 26 Mar 10

NOTA: Tudo o que tem início terá fim. Hoje não existem, senão nos livros de história, as associações, os acordos e os tratados de outrora. Foram criados por motivo datado e depois o tempo causou a sua erosão.

O grande inconveniente provém de entretanto se ter perdido a estrutura organizativa e ser difícil o regresso ao que era antes. Por isso, não se espere regressar ao ponto de partida mas avança-se para um novo sistema. Este, para não trazer muitos amargos de boca, deve ser previamente bem estudado e preparado para que a mudança seja para melhor.

Tenho dúvidas se existem homens sensatos e ponderados capazes de planear e programar a mudança por forma a trazer benefícios, sem agravar ainda mais os problemas actuais, no tocante às pessoas, à justiça social, aos direitos liberdades e garantias, sem exploração de todos por uma minoria feudal.

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Riqueza de Sócrates

Circula por e-mail um texto intitulado «Há que investigar a riqueza de José Sócrates e investigar as lojas maçónicas do GOL» cuja origem quis confirmar e fui ter ao blog do advogado José Maria Martins, onde o encontrei publicado em 8 de Março entre outros textos com informação cuja credibilidade provém da qualidade do autor.

Este informa que a partir de 12 de Março o seu blogue passou a ter um novo link.

Transcrevo apenas o início do post que pode ser lido na íntegra visitando o blogue:

«Todos sabem que eu não morro de amores por José Sócrates. Desde logo não consigo perceber como Jósé Sócrates é tão rico, mas aufere mensalmente menos que eu já auferi.! Sócrates sempre foi uma pessoa pobre. Não passava de mero funcionário de uma Câmara Municipal.Com um vencimento baixissimo. Depois não passava de mero deputado, com um vencimento baixo e que não dá para grandes voos.» (…)

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quinta-feira, 25 de março de 2010

Políticos com vergonha, só por graça!!!

Transcrição

Vergonha

Por João Paulo Guerra

Portugal acaba de acrescentar mais um galardão à sua impressionante galeria de troféus: é o campeão europeu de perturbações mentais e ameaça mesmo o titular mundial, os EUA.

Certamente, muitos portugueses gostariam de ser moscas, por momentos, para verem como reage a casta governante à sucessão de desaires para o País que ressaltam de todos os índices, indicadores, tabelas e catálogos que comparam Portugal ao mundo civilizado.
Manterá a classe governante o sorriso postiço que exibe em público?
Ficará consternada, condoída mas esquece rapidamente?

Sentir-se-á envergonhada?


Os resultados do estudo nacional sobre saúde mental agora divulgados são medonhos. No último ano, um em cada cinco portugueses sofreu de uma doença psiquiátrica e quase metade já teve uma destas perturbações durante a vida. As doenças mais comuns são as ansiedades e as depressões. E como é que não hão-de andar ansiosos e deprimidos os portugueses? Os portugueses sobrevivem há décadas mergulhados numa crise da qual não se vê o fim mas apenas a crise seguinte, com mais, novos e mais duros sacrifícios, ao mesmo tempo que o mesmo País produz uma florescente casta de nababos que faz da ostentação o seu modo de afirmação. Campeões da desigualdade, recordistas da perda do poder de compra, atletas da precariedade, que se pode esperar da saúde mental deste povo?

Nos tempos do velho Botas assisti a uma cena memorável que agora me ocorre com frequência. Cruzaram-se, numa cidade estrangeira, um conhecido intelectual e um obscuro governante. O segundo cumprimentou o primeiro: "Talvez não me esteja a reconhecer mas eu sou membro do Governo de Portugal". Resposta pronta do José Carlos Ary dos Santos, com aquele vozeirão que atroava os ares: "E não tem vergonha?"

«DE» de 25 Mar 10

Publicado por Carlos Medina Ribeiro, no Sorumbático, em 25-03-2010

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PEC e os privilégios intocáveis

Transcrição seguida de nota:

PRIVILÉGIOS INTOCÁVEIS... AINDA O PEC…

Segundo A Magalhães Pinto, Economista, em todo o PEC não há, tanto quanto se sabe até ao momento, uma única palavra, uma única medida, que possa afectar os privilégios intocáveis da Classe política. Por ventura foi propositadamente para que na discussão possam propor e decidir que se baixem os salários dos políticos em 5 ou 10% e com isso aparecerão na TV todos ufanos pelo enorme contributo que estão a dar para reequilibrar as finanças públicas portuguesas.

Mas o problema não se resume a isso. Tenha-se em atenção à quantidade “enorme” e qualidade do pessoal político que existe por aí, quer a nível central quer local, pago pelo suor dos portugueses que trabalham.

Assim, imagine-se que reduzíamos os deputados a metade e que se estes trabalhassem 40 horas por semana, poder-se-ia considerar para o efeito um salário mensal da ordem dos 6.800,00€, 14 meses por ano.

Se isso se desse, a economia para as finanças públicas seria de mais de 10 milhões de euros. Cerca de um décimo do que o estado pretende economizar com as medidas na função pública. Ainda segundo ele “ e, para fecharmos com chave de ouro, imagine-se que com tanta gente “graduada” lá dentro, a Assembleia ainda tem que recorrer a trabalhos especializados feitos fora dela, com o que se gastam 3.593.304 euros. Como o dinheiro é barato para a AR! Fala o PEC de alguma coisa relacionada com isto? Não. É privilégio intocável,”

Mas se, para além da Assembleia da República, multiplicássemos estas medidas pelas centenas de câmaras municipais e pelos milhares de juntas de freguesia que temos verificaríamos, ainda, melhores resultados.

O articulista a finalizar diz: “Peço respeitosamente que me perdoem, senhores governantes e demais políticos, mas Vossas Excelências deviam ter vergonha daquilo que dizem e fazem. Sem se debruçarem em primeiro lugar sobre o que se passa no vosso mundo, Vossas Excelências deviam ter pejo no nosso. Com atitudes destas não merecem um cêntimo de respeito por parte dos humildes, abnegados e cumpridores cidadãos portugueses que trabalham de sol a sol para que V. Exas. possam ser donos de privilégios intocáveis, como estes, mais medievais do que actuais”

Vida Económica, 12 de Março de 2010

Publicado por Luís em A Tulha do Atílio em 24-03-10

NOTA: Sejamos objectivos. Os salários e as regalias dos políticos não podem baixar. São realmente intocáveis. E têm tendência para subir. A razão é que eles agem como um bando de malfeitores, com cumplicidades e conivências, em permanente troca de favores e, se as comadres se zangam ficam a saber-se muitas verdades. O Paulo Rangel disse no Verão passado na «universidade de Verão» do PSD em Castelo de Vide, que na política não tem lugar a ÉTICA. Segundo ele, citando Maquiavel, política e ética não se casam, não são miscíveis.

E são todos iguais, porque não podem zangar os outros! Repare-se que na aprovação por unanimidade da lei de financiamento dos partidos, felizmente vetada pelo PR, Todos concordaram. São verdadeiramente intocáveis até que...

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quarta-feira, 24 de março de 2010

Governo recua

O Governo recuou nas pensões, deixando cair o "congelamento nominal" descrito no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). Agora, admite proceder a actualizações anuais das pensões mínimas de 900 mil reformados e dos 260 mil pensionistas dos regimes não contributivos.

Temos que admitir que emendar um erro é meritório, mas maior seria o mérito se o erro tivesse sido evitado. Há uma insensatez, incompetência e incapacidade notória da parte dos governantes. Nem com centenas de assessores no Governo conseguem evitar tais dislates que retiram credibilidade e minam a confiança e o respeito que deviam inspirar no espírito dos cidadãos. Deviam seguir a metodologia exposta em «Pensar entes de Decidir».

Outra notícia que mina a confiança e o respeito que se deveria ter aos governantes é a que diz que «Fundação que gere Magalhães foi proposta pelo Governo, ao contrário do que disse Mário Lino». Será mesmo verdade que o ex-ministro mentiu ao país? Talvez não tenha mentido pois, se o tivesse feito, não seria agora indigitado «para chairman da Cimpor»! Ou este será um prémio por ter tido aquela cumplicidade com o Poder? Às vezes parece que agem como os bandos de marginais que se encobrem mutuamente numa conivência encobridora e cúmplice de delinquências.

Também, ontem uma notícia dizia que «Governo admite privatização da RTP mas só quando der lucros», mas depois apareceu outra a dizer que «Governo nega intenção de privatizar RTP». Talvez não sejam indícios de campanha negra para assassinatos políticos, por que não se trata de uma contradição ocasional! O certo é que somos levados a não acreditar em dada que venha da boca dos políticos, embora se admita que haja entre eles eventuais excepções.

Encadeada no raciocínio a que estas noticias podem conduzir aparece uma outra «Portugal precisa “de quem puxe pelo país”, diz Sócrates em Marrocos» que faz lembrar a justificação de António Guterres quando saiu do poder para que alguém viesse salvar Portugal de submergir no pântano. Agora o próprio primeiro-ministro também reconhece que se precisa de alguém com dedicação ao País, capacidade e competência para puxar por Portugal e gerir da forma mais adequada e sensata os recursos existentes (incluindo os pareceres de cidadãos bem pensantes e elucidados sem dependência partidária) para tornar os cidadãos mais confiantes e esperançosos num futuro melhor do que o presente que nos tem sido preparado e quase nos está a estrangular.

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