Do Mirante

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Austeridade não é a melhor solução

Na sequência de vários posts que mostram os inconvenientes da austeridade para a economia, por acentuar a recessão, sendo preferível o investimento produtivo e os incentivos à actividade económica, surge agora um artigo referente a uma entrevista do Presidente francês sobre o tema, de que se transcrevem três parágrafos:

O Presidente francês, François Hollande, dirigiu-se "aos espanhóis e aos portugueses, que estão a pagar caro por desavenças de outros". "Chegou a hora de lhes dar uma perspectiva que não seja apenas a da austeridade”, defendeu numa entrevista concedida no Palácio do Eliseu a seis jornais europeus.

No encontro com os jornalistas, Hollande declarou que “não é possível, para o bem comum, impor uma prisão perpétua a algumas nações que já fizeram sacrifícios consideráveis, se os seus povos não vêem, em momento algum, os resultados desses esforços”.

“Estou convencido de que, se não dermos um novo alento à economia europeia, as medidas de disciplina, por muito desejáveis que sejam, não poderão traduzir-se em nada”, sublinhou o Presidente francês. A frase que proferiu para rematar esta parte da entrevista pode mesmo vir a tornar-se num novo slogan: “A ameaça da recessão é hoje tão importante como a ameaça dos défices!”

Com todas as referências feitas às hipóteses de solução para a crise, fica mais compreensível a posição do CDS/PP:

«Várias vozes com destaque no CDS-PP vieram a público criticar a proposta de Orçamento entregue na segunda-feira na Assembleia da República pelo Governo. E há até quem defenda o chumbo do Orçamento do Estado (OE). É o caso de José Manuel Rodrigues, vice-presidente e líder do partido na Madeira.» «"O CDS-PP deve chumbar o Orçamento do Estado e daí tirar todas as consequências políticas", defendeu Rodrigues na terça-feira.»

«Paulo Portas ainda não se pronunciou sobre o OE e sobre esta nova crise na coligação, nem há ainda uma posição oficial do partido.»

Daqui parece concluir-se haver perspectivas de crise política por rotura da coligação o que tem inconvenientes mas, a longo prazo, pode evitar males maiores. Vale mais uma cirurgia oportuna mesmo que dolorosa do que a morte por gangrena ou septicémia. Numa sociedade ou coligação não se pode estar por sacrifício ao outro, mas na união da procura de soluções consensuais. No presente caso parece haver uma posição coerente com os pareceres mais sensatos mas que é oposta a outra assente apenas na teimosia «custe o que custar, antes quebrar do que torcer» mesmo que com o sacrifício da maior parte dos portugueses.

Como seria bom para o País se fosse dada atenção aos 3º e 4º parágrafos do post Agora mostrem quanto valem !!!

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«Elite» política gerou a crise

Transcrição de artigo:

A culpa é do polvo
Correio da Manhã. 16 Outubro 2012. Por: Paulo Morais, Professor universitário

A ideia de que os portugueses são responsáveis pela crise, porque andaram a viver acima das suas possibilidades, é um enorme embuste. Esta mentira só é ultrapassada por uma outra. A de que não há alternativa à austeridade, apresentada como um castigo justo, face a hábitos de consumo exagerados. Colossais fraudes. Nem os portugueses merecem castigo, nem a austeridade é inevitável.

Quem viveu muito acima das suas possibilidades nas últimas décadas foi a classe política e os muitos que se alimentaram da enorme manjedoura que é o orçamento do estado. A administração central e local enxameou-se de milhares de "boys", criaram-se institutos inúteis, fundações fraudulentas e empresas municipais fantasma. A este regabofe juntou-se uma epidemia fatal que é a corrupção.

Os exemplos sucederam-se. A Expo 98 transformou uma zona degradada numa nova cidade, gerou mais-valias urbanísticas milionárias, mas no final deu prejuízo. Foi ainda o Euro 2004, e a compra dos submarinos, com pagamento de luvas e corrupção provada, mas só na Alemanha. E foram as vigarices de Isaltino Morais, que nunca mais é preso. A que se juntam os casos de Duarte Lima, do BPN e do BPP, as parcerias público-privadas e mais um rol interminável de crimes que depauperaram o erário público. Todos estes negócios e privilégios concedidos a um polvo que, com os seus tentáculos, se alimenta do dinheiro do povo têm responsáveis conhecidos. E têm como consequência os sacrifícios por que hoje passamos.

Enquanto isto, os portugueses têm vivido muito abaixo do nível médio do europeu, não acima das suas possibilidades. Não devemos pois, enquanto povo, ter remorsos pelo estado das contas públicas. Devemos antes sentir raiva e exigir a eliminação dos privilégios que nos arruínam. Há que renegociar as parcerias público--privadas, rever os juros da dívida pública, extinguir organismos... Restaure-se um mínimo de seriedade e poupar-se-ão milhões. Sem penalizar os cidadãos.

Não é, assim, culpando e castigando o povo pelos erros da sua classe política que se resolve a crise. Resolve-se combatendo as suas causas, o regabofe e a corrupção. Esta sim, é a única alternativa séria à austeridade a que nos querem condenar e ao assalto fiscal que se anuncia.

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Agora mostrem quanto valem !!!

Em época de o ministro das Finança levar muita pancada, vinda de variados sectores, inclusivamente da Coligação, ele teve uma atitude de rara ousadia na nossa viciada política, desafiando os deputados a proporem cortes na despesa do Estado.

Esta atitude vem recordar-me os tempos de rapaz em que se usava a expressão «não és homem nem és nada se não reages ao desafio». Espera-se que os senhores deputados, principalmente os da oposição, aceitem este desafio e evidenciem o seu valor, a sua moralidade, o seu patriotismo e não deixem de indicar ao senhor ministro as soluções tão faladas, e que não exigem invenção, pois basta ir aos países nórdicos e adaptar ao nosso País as soluções que lá usam.

Só para uma pequena sugestão: cortar a quantidade de deputados, de assessores, de especialistas, de consultores, de apoios a fundações sem utilidade indispensável ou mal geridas, de observatórios não absolutamente necessários, de comissões, de grupos de trabalho, de empresas públicas, de contratos com PPP, dos carros de deputados e de outros servidores do Estado, de municípios, de freguesias e de muitas e diversas mordomias e outras despesas não directamente contributivas para o bom funcionamento da máquina pública e para a vida dos portugueses, etc. etc.

E não esquecer de legislar para reduzir a burocracia ao mínimo indispensável, para combater eficazmente a corrupção, o tráfico de influências e o enriquecimento ilícito, etc.

Na verdade, este desafio não pode ser desprezado por deputados patrióticos que queiram mostrar a sua dedicação ao interesse nacional, como deve ser seu apanágio. Não lhes falta campo para dominar a bola que lhes é passada e a devolver à baliza de Vítor Gaspar.

Ficamos à espera de saber se são homens para isso…

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terça-feira, 16 de outubro de 2012

Improviso Imperfeito

Governo corrige e completa simulações de IRS entregues aos deputados da coligação, numa reunião á porta fechada. Tratava-se de «simulações da autoria do Governo - também distribuídas aos jornalistas que esperavam pelo fim da reunião - onde mediam os impactos das alterações introduzidas na proposta de orçamento em matéria fiscal.»

«As simulações contêm algumas incorrecções e estão agora a ser alteradas para os corrigir, assim como para completar o documento. Em causa está a introdução de mais um quadro de simulações onde é incluído o exemplo de um casado com um filho, explicou a mesma fonte.»

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segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Recessão afecta «severamente» as PME

Não deve deixar de ser lida e analisada cuidadosamente a notícia que refere dados divulgados esta segunda-feira pela Comissão Europeia em que consta que a recessão afectou “severamente” as PME em Portugal.

Curioso é que esta informação venha d Bruxelas enquanto por cá se praticam «jogos florais» com total indiferença aos efeitos negativos da austeridade e da burocracia excessiva que tolhem a economia, quase totalmente dependente das pequenas e médias empresas as quais representam 78,3% do emprego.

Não creio que o ministro das Finanças ignore estes efeitos mas custa a compreender a razão que o leva a fazer o esforço por passar ao lado, sem lhes prestar a devida atenção.

Como foi referido em Vítor Gaspar surpreendido com a realidade nacional, já em 27 de Abril se previa este resultado mas, estranhamente, o ministro das Finanças mostrou estar a leste estava a leste, admitindo que os níveis do desemprego estavam mais elevados do que se previa. Estranha previsão a sua!

E, pelos vistos, continuou a desprezar as realidades e a não avaliar os resultados das medidas que depois prosseguiu a implementar, como se vê pela actual notícia acerca das PME.

Para onde pretende levar Portugal? Quando será que os governantes vão dar ouvidos aos conselhos de Christine Lagarde, Cavaco Silva, João Salgueiro, Freitas do Amaral, Jorge Sampaio, Bagão Félix, Marques Mendes, etc, etc. ?

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Açorianos alertam Passos Coelho

Nos Açores, o PS venceu as eleições obtendo nova maioria absoluta, o que constitui um alerta para a má governação do País.

Passos Coelho disse que o contexto nacional influenciou resultado e espera-se que ele saiba reflectir sobre estas suas palavras e tirar as devidas conclusões para a última versão do Orçamento para 2013, já que tem mantido a sua teimosia obsessiva de persistir com a sua «ideia» «custe o que custar» apesar das repetidas sugestões de pessoas credíveis da sua área política (ver os posts mais recentes deste blogue).

A expressão «custe o que custar» constitui uma autêntica blasfema, pois em problemas complexos como é a governação e as estratégias bélicas, a decisão inicial deve ser ajustada sempre que as circunstâncias ou as variações dos factores se alterem, mas as decisões da conduta, tal como a inicial devem ser tomadas depois de estudo que leve à escolha da melhor solução. Só a missão, neste caso os interesse nacionais, dos portugueses, são imutáveis.

Também o seu parceiro da coligação Paulo Portas assume responsabilidade pelo “prejuízo” causado pelo “contexto nacional” e este tem o mérito de ver materializada a razão das suas reticências em relação às nocivas medidas de austeridade, sucessivamente agravadas, de que têm sido vistos os resultados nas fracas cobranças de impostos devido à recessão económica, no aumento do desemprego por encerramento de empresas e no empobrecimento geral, visto por diversas notícias.

O ex-presidente dos Açores, Mota Amaral vai votar contra o Orçamento do Estado, mas já não veio a tempo de conseguir convencer o governo a rever a sua teimosia e os Açores manifestaram-se pela via democrática das urnas.

Também, o Governo se quisesse interpretar a democracia como o governo do povo, com o povo e para o povo, daria mais atenção a todos os sinais de descontentamento da população perante decisões que não foram precedidas de bons estudos de preparação da escolha das melhores opções. Teria ouvido a oposição, as manifestações de rua, e dialogado com os diversos porta-vozes de diversos sectores nacionais. E as alternativas existem como foi dito por vários entendidos da sua área política, como, por mero exemplo, Diogo Freitas do Amaral, João Salgueiro, Bagão Félix, Cavaco Silva, Eduardo Catroga, etc.

Oxalá se iluminem as mentes dos «responsáveis», antes de sucederem catástrofes que deixem de aconselhar paliativos, por desnecessários.

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domingo, 14 de outubro de 2012

Jorge Sampaio alerta para perigos da austeridade

Transcrição de notícia:

Jorge Sampaio quer renegociação do empréstimo da troika
PÚBLICO. 14-10-2012 - 09:55

Antigo presidente vê perigos para a democracia

O ex-Presidente da República Jorge Sampaio (PS) diz ser necessário um consenso alargado para conseguir renegociar as condições do empréstimo com a troika (Comissão Europeia, BCE e FMI).

Em entrevista no programa “Portugal 2012”, da SIC Notícias, o Presidente que precedeu Cavaco Silva explicou que “já toda a gente percebeu que a austeridade rebenta com o país, com os portugueses e a sua esperança, com os direitos e até com a própria democracia”.

Jorge Sampaio referiu-se também ao perigo de uma “explosão social incontrolável”, e admitiu que o Governo acabe por cair. Realçou também a importância “de uma nova manifestação de cidadania” demonstrada nos recentes protestos que têm tido lugar em todo o país.

"Há um caminho que pode deslizar para um certo desespero" e "a democracia tem que responder com ideias, com aberturas partidárias", defendeu o antigo Presidente.

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OE 2013. Cavaco avisa Passos

Segundo a notícia Cavaco avisa Passos: não se pode cumprir o défice a “todo o custo”, o Presidente da República envia recado ao PM em vésperas da apresentação na AR do OE 2013:

“Nas presentes circunstâncias, não é correcto exigir a um país sujeito a um processo de ajustamento orçamental que cumpra a todo o custo um objectivo de défice público fixado em termos nominais”

(...)“devem ser definidas políticas que garantam a sustentabilidade das finanças públicas a médio prazo e deixar funcionar os estabilizadores automáticos”.

“Se o crescimento da economia se revelar menor do que o esperado, o défice nominal será maior do que o objectivo inicialmente fixado, porque a receita dos impostos é inferior ao previsto e as despesas de apoio ao desemprego superiores”.

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sábado, 13 de outubro de 2012

Preparar o Portugal de amanhã

Governar é preparar o País de amanhã, partindo da situação actual, definir objectivos, ligeiramente acima do possível e escolher estratégias para os conseguir ou deles se aproximar o máximo, no que deve ser aplicada uma metodologia do género da descrita em Pensar antes de decidir.

A preparação do orçamento anual e o controlo sistemático e rigoroso da sua execução constituem tarefas fundamentais da acção governativa, pela atenção que exigem a tudo o que se passa e à inovação na aplicação de medidas para melhorar a execução de tudo o que se destine a melhorar a vida dos cidadãos, principalmente dos mais carentes.

Perante a actual crise, é absolutamente necessário que o Governo defina uma estratégia eficaz, governe com a máxima eficiência, sem erros, e explique com a máxima transparência e verdade o que se pretende, isto é os objectivos concretos e quais vão sendo os resultados dos sacrifícios exigidos. Na realidade, ninguém explica o que está a passar-se com o nosso País, para onde o estão a levar e, por isso, vamos procurando formar as nossas conjecturas a partir das notícias que vão chegando. E, perante a carência de dados positivos credíveis a opinião geral parece ser de que os resultados têm sido negativos.

Indo este governo nos 16 meses de actividade, mesmo que nos esforcemos por esquecer as promessas eleitorais, as notícias recentes são alarmantes, apesar de sugestões e conselhos de pessoas sabedoras e bem intencionadas.

D. José Policarpo, nas suas funções apaziguadoras da sociedade diz que Povo a governar da rua “é uma corrosão da harmonia democrática”, mas com isso não impede as manifestações que devem ser interpretadas como indícios dos sentimentos de descontentamento do povo perante a ineficácia que lhe vem provocando sofrimento e as ameaças de que tal sofrimento, já difícil de suportar, vai agravar-se.

O professor João Salgueiro, desaconselha a austeridade, que agrava a recessão e indica como uma boa alternativa para a combater e restaurar a economia relançar o desenvolvimento, o encorajamento do investimento produtivo, indicando a forma de o levar a efeito.

Também, os Parceiros sociais alertaram Passos para perigos do excesso de austeridade. Tais perigos e o equivalente aumento das dificuldades a todos os níveis têm sido materializados pela subida do desemprego, de que o Número inscritos nos centros de emprego aumentou 23,4% em Setembro, pelo facto de que Aumento do IVA fez cair vendas de bens alimentares afectados em 8%. Além destes aspectos práticos, surgem outras dificuldades não alheias à ineficácia da governação, como na Educação em que escolas públicas continuam a cair e metade fica aquém do esperado e nos aspectos ligados à notícia de que Portugal tem 600 milhões de euros de financiamentos comunitários em risco.

Em situação de crise, devem ser evitados os mínimos erros que além de causarem perda de credibilidade e confiança nos governantes, originam desgaste de recursos, alguns irreparáveis como a perda de tempo. Por isso deve ser tido em consideração e merecer meditação o alerta do líder da oposição que considera Orçamento “uma trapalhada” com constantes avanços e recuos. Em vez de ser considerado como crítica, deve ser recebido como um alerta de que deve haver cuidado na preparação das decisões para que não seja necessário recuar, com frequência.

No combate ao défice, em vez da obsessiva mania de sacar mais dinheiro aos contribuintes, é preferível analisar as despesas, cortar com tudo o que não for prioritário, útil, indispensável, necessário para o bem dos Portugueses em geral. Se para os contribuintes se tem estado a cortar com «direitos adquiridos», hábitos de apoio social, de consumo, etc. não é bem visto pelos cidadãos que a elite do poder mantenha os carros e muitas outras benesses e comodidades como se continuássemos em tempo de vacas gordas.

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