quarta-feira, 17 de janeiro de 2007

EM DESCIDA PARA O ABISMO


Os países podem sofrer, ocasionalmente, grandes catástrofes que lhes arrasam monumentos, recursos económicos e humanos, etc. Mas os que estão bem estruturados e com uma população evoluída, organizada, trabalhadora, com iniciativa, altruísmo e civismo, tiram partido dessas tragédias como estímulo para a rápida reestruturação e recuperação de todos os danos e modernizar tudo o que é possível. Em muitos casos, o mal parece ter vindo por bem como no caso da reconstrução da Baixa de Lisboa, na sequência do terramoto de 1755. Sem ele, a baixa seria hoje um pântano ladeado por ruelas como as que se encontram na Mouraria e em Alfama.

O nosso País, feliz ou infelizmente, não tem sofrido os efeitos destruidores de tsunamis, sismos ou grandes tempestades, mas sofre de um mal muito mais grave, uma maleita demolidora da sociedade, que com persistência corrosiva, que parece irrecuperável, e que se exterioriza por desorganização caótica, desleixo, desinteresse, apatia, acomodação na mediocridade. Gostava que estas palavras fossem exageradas e injustas, porém os sintomas são demasiado evidentes para poderem ser ignorados.

Em poucos dias, três notícias vieram mostrar claramente a degradação das estruturas sociais e da qualidade cívica da população: O atraso no socorro aos sete náufragos da Nazaré, em que o helicóptero já só pôde salvar um tripulante da embarcação e que relatou a forma trágica e desesperada como faleceram os seus seis companheiros a quem faltou o socorro oportuno e as forças para resistirem ao mar bravo durante mais tempo. Outro caso foi a demora inconcebível de seis horas num País de pequenas dimensões, para um acidentado poli-traumatizado, ser transportado da região de Odemira até a um Hospital de Lisboa, onde já não houve possibilidade de evitar o óbito. A terceira notícia refere a morte nas estradas de 16 pessoas numa semana sem trânsito invulgarmente intenso, por já não ter sido período festivo. E além de 16 mortos, houve sem dúvida muitos feridos graves que ficarão deficientes para o resto da vida que será mais curta, dolorosa e dependente de familiares.

Estes são sintomas a juntar a outros de nos encontramos a rolar num plano inclinado a caminho do precipício e, como diz a Física, esta descida, devido ao efeito natural da gravidade, faz-se em movimento uniformemente acelerado, exigindo para parar e recuperar da queda, tempo e uma força enorme que um País, neste estado degradado, não consegue pôr em acção. Seria bom que algum assessor mais sabedor da Física e da Matemática explicasse aos seus patrões o que é um plano inclinado e um movimento uniformemente acelerado, pois eles, sendo da área das letras, certamente não conhecem.

Ler mais...

SUBSÍDIO DE ALOJAMENTO E A POLÍTICA


No dia de ontem os Portugueses tiveram a notícia de que o licenciado Luís Amado, antigo ministro da Defesa Nacional e, agora, ministro dos Negócios Estrangeiros, vai passar a receber um subsídio mensal de residência igual a 75% do valor das ajudas de custo a que têm direito os funcionários que recebem vencimentos superiores ao índice 405 da função pública. Tudo isto, porque o senhor ministro tem a sua residência oficial a mais de 100 quilómetros de Lisboa — no caso vertente, na cidade do Funchal.

Interessante é o facto de o senhor ministro desde 1995 ter já desempenhado funções governativas em vários elencos ministeriais, por tempo mais ou menos prolongado. No actual Governo, vem desde a data em que este se formou. Interessante, também, é que a legislação que dá suporte legal ao abono de mais 1324 euros mensais ao licenciado Luís Amado foi expressamente concebida para governantes deslocados. Governantes que usufruem de transporte, em automóvel, por conta do Estado, para além do seu próprio salário e de mais abonos para despesas de representação e, provavelmente, subsídio para pagamento de telefone fixo e liquidação das contas do telefone móvel. E tudo isto, porquê? Porque são membros — às vezes — do partido político que ganhou as eleições e, quase sempre, nunca foram mais nada na vida do que isso mesmo: membros de um partido político. Quer dizer, entraram na categoria de políticos profissionais sem terem produzido mais, para o bem-estar da sociedade que governam, do que o simples discurso político. Em raros casos, exerceram cargos e funções de pouco ou quase nulo contributo para o país e, em casos muitíssimo menos vulgares, diria mesmo, quase invulgares, desempenharam, durante largos anos, profissões nas quais se afirmaram como pessoas idóneas e técnicos competentes. É assim que se pode definir a classe política nacional.

A atribuição de um subsídio de alojamento a um ministro ou membro do Governo, para além de se apoiar num conceito contra-natura — a aceitação de um cargo político tem de corresponder ao grande sacrifício de servir a colectividade, uma vez que não vivemos (que se saiba!) em regime aristocrático — parece completamente errado, pois, se o exercício da função representa um afastamento da sua área de residência habitual, duas alternativas se lhe podem colocar: ou não aceita o cargo ou, se o aceita, assume por inteiro todas as consequências do facto.

Repare-se, a título de exemplo, no que me aconteceu há exactamente 40 anos. Já sei, 40 anos é uma eternidade, vivia-se em ditadura (que, pelo menos, aparentemente desejava dar uma imagem de grande honestidade) e não fui desempenhar nenhum cargo político; sei isso tudo, mas permita-se-me recordar o passado para dele se tirarem conclusões sobre o presente e, talvez, lições quanto ao futuro.

Era eu alferes, ganhava ilíquido 3080$00, fui mandado para Moçambique, para uma região daquela colónia fora dos estreitos limites definidos como suficientes para auferir o subsídio de campanha. Por conta do orçamento da, então, Província, a título de gratificação, acrescentava ao meu soldo a quantia de 2020$00 o que totalizava um rendimento mensal de 5100$00. Antes de embarcar recebi, como compensação de mudança de residência, 30 dias de ajudas de custo por inteiro. Feitas as contas ao meu rendimento mensal eu passei a ganhar qualquer coisa como 66% mais do que auferia na metrópole. Contudo, deixei uma casa arrendada em Lisboa, pela qual pagava mensalmente 1110$00 e despendia pelo alojamento e alimentação na messe de oficiais a quantia de 1800$00 (para mim e para a minha mulher). Em valores ilíquidos, a mudança de residência custou-me qualquer coisa como 57% do meu rendimento mensal em Moçambique (renda de casa de Lisboa mais alimentação e alojamento na colónia). E não tinha carro do Estado para me deslocar, nem nenhum subsídio para despesas de representação — viajava nos «machibombos» da carreira pública, vestia-me e calçava-me à minha custa e o dinheiro para satisfazer as raras distracções saía do que me sobrava. Quer dizer, se o meu rendimento bruto cresceu 66% e sofreu uma redução de 57% o saldo líquido passou a ser de 9%. Foi por um aumento desta natureza que cumpri o meu dever como militar durante 25 meses em Moçambique, arrostando com todos os inconvenientes que tal colocação representou. Eu servia o Estado! Sacrifiquei a bolsa e a família a uma profissão que, tão livremente como o senhor ministro, escolhi e fi-lo por mais 9% do meu soldo... O senhor ministro, só porque tem residência oficial na Madeira, aufere, por tempo ilimitado, para além de todas as remunerações que lhe são devidas pelo cargo, mais 75% da ajuda de custo a que tem direito pela sua categoria de servidor do Estado. Convenhamos, é obra para um país em crise, para um dos Estados mais pobres da União Europeia!

Dá vontade de perguntar: — Quem anda a servir quem e quem se serve de quem?
Luís Alves de Fraga, FIO DO PRUMO

Ler mais...

domingo, 14 de janeiro de 2007

MODERNIZAR NÃO É ACTO ESPONTÂNEO

Modernizar não é acto espontâneo

Qualquer atleta quando se lança na conquista do êxito, na corrida para a meta ou no salto para mais longe, começa, obrigatoriamente, por tomar conhecimento, definir e/ou ter em atenção a linha de partida, ou de chamada, sem o que tudo pode ser nulo, improfícuo, falhado, desclassificado.

Para avançamos, devemos conhecer o ponto onde nos encontramos e de onde temos de partir, os resultados a obter e, depois, formular e comparar as possíveis modalidades de acção para,, de entre elas, seleccionar as vias, as maneiras, de exercer o esforço no melhor sentido, com economia de recursos em que está incluído o tempo.

Isto não é válido apenas em teoria, pois aplica-se em todas as actividades práticas desde o desporto às mais complexas indústrias e actividade de gestão ou de governação. Aplica-se, forçosamente, ao complexo problema do desenvolvimento de um País. Quais são os dados deste problema? Qual é a linha de partida? O que somos? Em que ponto nos encontramos?

Para estas interrogações, há muitas respostas populares e vulgarizadas: estamos num pântano; estamos de tanga; estamos num buraco; estamos num beco sem saída; estamos na lama; estamos numa fossa, etc. Mas, na realidade, falta definir os vários parâmetros desta situação indesejável, a fim de que as modalidades de acção sejam escolhidas sem ser com base em entusiasmos de momento, orgásmicos, cuja energia depressa se esgotará sem produzir os desejados resultados. De caprichos impulsivos já nos bastam as sucessivas alterações ao código da estrada para eliminar a hecatombe que destrói os homens na idade mais válida, sem o ter conseguido. Ou os sucessivos agravamentos dos impostos para reduzir o défice e desenvolver o bem-estar da Nação, sem vermos o fim da crise e o momento de desapertar o cinto, com excepção para os próximos da oligarquia reinante que, apesar de tudo, vêm aumentar os seus activos incessantemente.

É necessário método, lucidez, bom senso e vontade perseverante, tanto no estudo inicial antes das grandes decisões, como posteriormente na sua concretização. Sem isso, esgotam-se recursos e credibilidade e o País continuará a arrastar-se pela rampa, em obediência natural às leis da gravidade que, neste caso, impõem o «movimento uniformemente acelerado». Peço desculpa aos políticos, quase todos homens de letras, por esta referência à ciência, à física e à matemática, mas confesso que não estou a troçar da vossa ignorância das realidades mais rudimentares da vida nacional.

Ler mais...

O TRÂNSITO, AS LEIS E A REALIDADE


Já há anos que professores de direito, perante «o furor legislativo», dizem que a melhor solução seria apertar a fiscalização e reduzir a probabilidade de impunidade dos infractores, em vez de sucessivas alterações com agravamento das coimas. Há alguns meses governantes ameaçaram com mais uma descida da taxa de alcoolemia máxima permitida. Mas os argumentos soavam a anedóticos. Diziam que a maior parte dos mortos em acidentes que tinham excesso de álcool apresentavam taxas superiores a 1,2gr/l. E isso não é o pior, pois os recordes de Norte a Sul são múltiplos desse valor. Para que tais taxas fossem puníveis bastava que o máximo permitido fosse de 1,0gr/l. Ora ficou provado que o Estado não conseguiu fazer cumprir a taxa de 0,4gr/l. Será que alguém acredita que fará cumprir a taxa de 0,2gr/l? Alguém com senso terá a ousadia de nos convencer de que as altas taxas detectadas desaparecerão? Porquê?

Passados vários meses sobre estas reflexões, verificou-se que estavam correctas, ao serem confrontadas com os acontecimentos posteriores. Em Serpa foi detectado um automobilista interveniente num acidente, com 4,0 gr/l de taxa de alcoolemia. Há poucos dias, um jogador de futebol foi apanhado a conduzir com 1,33l/gs e, muito estranhamente, foi perdoado, cumprindo apenas 40 horitas de serviço cívico. Se isto se assasse com um trolha, com 5 filhos para sustentar, ele ficaria sem carta durante 6 meses tendo que ir trabalhar utilizando a sua velha motorizada. Críticos desta aberração da Justiça dizem que um jogador de futebol, de qualquer dos principais clubes representativos, não pode ter tratamento diferenciado, devendo até constituir um exemplo para a justiça pois é uma figura pública que influencia os jovens que o idolatram.

Mas os maus exemplos não ficam por aí, estando muito generalizados e a justiça tem fracassado em convencer que a lei é igual para todos.

Recentemente, uma graduada da PSP foi detectada com uma taxa de alcoolemiaultrapassando o limiar do crime. Também um juiz jubilado foi apanhado com dose excessiva de alcoolemia.

Mas estes maus exemplos não ficam pela alcoolemia. Em 30 de Agosto de 2005 foi a vez de um juiz conselheiro do Tribunal Constitucional que, em viagem do Algarve para Lisboa, parece ter informado da sua pressa o seu motorista, o qual, inocentemente, com vontade de ser prestável e colaborante com o seu «patrão» e esperançado na impunidade por este garantida, carregou no acelerador e foi caçado a mais de 200 Km/h. Mais recentemente o ministro da Economia, em viagem de Lisboa para o Norte foi detectado a 212 Km/h. Também um cantor, ídolo da juventude, confessou há dias que anda quase sempre a mais de 200Km/h nas auto-estradas.

Há dois meses o primeiro-ministro afirmou em público que as leis são iguais para todos,. Mas os factos mostram o contrário, transformando aquelas palavras em anedotas. Mas para estas o PM devia considerar-se dispensado, deixando esse mester ao Herman José e ao Ricardo Araújo Pereira, entre outros humoristas da nossa sociedade artística!!! E outra anedota é a forma como é dada a notícia de acontecimentos deste género. Não é multado ou condenado por conduzir com álcool ou em excesso de velocidade, mas sim, por ser apanhado a conduzir nessas condições. O crime é ser apanhado ou detectado!!! Isto mostra bem a mentalidade portuguesa!

Em 31 de Julho de 12006, surgiu a notícia de que na região da Anadia, um pedreiro de 46 anos foi julgado e condenado pela sétima vez por conduzir sem carta, tendo a primeira ocorrido em Julho de 1999. Segundo a juíza que agora o condenou a prisão efectiva - nos julgamentos anteriores teve apenas pena suspensa – diz que as penas anteriores não surtiram qualquer efeito preventivo e dissuasor de novos ilícitos. A idade que tem, leva a admitir que já conduz há mais de duas décadas. Uma prova da ineficácia da lei e da Justiça.

Com tudo isto, podemos concluir que 1) a frase do PM foi anedótica, 2) andar na estrada é excessivamente perigoso, por podermos ser colididos por loucos da velocidade (alguns com total impunidade), por embriagados e por indivíduos sem estarem habilitados a conduzir, mas não faltam leis cada vez mais restritivas.

Ler mais...

AFRONTA GROSSEIRA E CALUNIOSA


A pedido do autor, Sr Coronel Manuel Amaro Bernardo, que merece muito respeito e consideração, militar muito digno e escritor sério, publico a seguinte carta enviada ao DN e não publicada. Em conformidade com as normas de funcionamento deste blogue, ao jornalista MCF está aberto este espaço para qualquer comentário de queira inserir .

7-1-2007

Carta ao Director do “DN”

Solicito a publicação do seguinte texto:

Na vossa edição de 7 de Janeiro, assinado por MCF (Manuel Carlos Freire?), está publicada uma incrível afirmação: “embora no Exército, e pelo menos até 1982, ainda houvesse recrutas a treinar o acto de fuzilar”

Pelo conhecimento que a minha carreira militar me proporcionou (comemorei em Outubro passado 50 anos de serviço) com quatro comissões no Ultramar (1961-1973), posso garantir ser falso o que este jornalista afirma. Aliás foi a primeira vez que li ou ouvi tal.

De facto a pena de morte no campo de batalha, ainda constava no Código de Justiça Militar, em 25-4-1974 e, durante o século XX, terá sido aplicada apenas uma vez, na I Guerra Mundial, em circunstâncias ainda não totalmente esclarecidas.

Agora vir afirmar que os recrutas, em 1982, ainda treinavam o acto de fuzilar julgo ser uma afronta para qualquer militar profissional. Não terá o sr. jornalista “embarcado” nalguma “boca” de um recruta que achou tão complicado o manejo de armas de “funeral armas”, que julgou estar a fazer aquele inventado treino?

De facto ainda hoje se mantém as honras fúnebres, com os devidos tiros de salva, previstos no Regulamento de Continências e Honras Militares, quando os corpos dos militares falecidos descem à terra. A última vez a que assisti foi no funeral do meu amigo Coronel e Escultor consagrado José Núncio, no cemitério de Oeiras, em Novembro passado.

Coronel Manuel Amaro

Ler mais...

sábado, 13 de janeiro de 2007

O IMPÉRIO DO BETÃO

O Império do betão e do dinheiro é quem manda!

Os nossos políticos são meros lacaios dos "lobbies", pois:

1- Quem sustenta os partidos políticos?

2- Para onde vão "trabalhar" os ministros quando deixam de ser ministros?

3- Quem ganha com estes megainvestimentos e megafortunas?

P.S.:
Os combustíveis subiram em Portugal; em Espanha baixaram ou estabilizaram.
A diferença/litro já está perto dos 25 cêntimos. (50$00-gasolina 95 octanas).
Deixo os comentários para quem ler esta mensagem...


Ass.:Ricardo Estanqueiro.
Origem : «Democracia em Portugal», post de Tiago Carneiro

Ler mais...

sexta-feira, 12 de janeiro de 2007

CORRUPÇÃO IMPUNE


No artigo «Incoerência ou estratégia oculta?», aqui colocado em 7 de Janeiro, ficava uma dúvida preocupante que era respaldada em três notícias vindas a lume alguns dias antes. Os comentários a esse texto e as notícias de jornais de hoje que dizem que o grupo de trabalho da AR deverá deixar cair a proposta de Cravinho relativa à investigação de enriquecimento ilícito e ao combate à corrupção, juntam mais peças ao puzzle e, se não dão uma resposta cabal àquela dúvida, dão forte ajuda às reflexões.

Quem está interessado em impedir que a luta se desenrolva? A corrupção e a burocracia andam de mãos dadas e crescem em espiral, uma estimulando o crescimento da outra. Quem provoca a burocracia? São os políticos que legislam. Quem mais beneficia com a corrupção? São os políticos com poder de fazer favores e ser compensados por isso. Daqui, qualquer um pode tirar conclusões. O Poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente, logo veja-se o abuso do poder pelo qual os políticos têm tanto apetite. Os cidadãos, estão anestesiados pelos partidos e deixaram de pensar por si, sendo indiferentes a tais abusos.
E os erros de governação são tanto mais graves, quando o excessivo volume de assessores recentemente contratados, com vencimentos milionários, faria supor que passaria a haver mais eficiência! Para que servem? Qual a utilidade de tantos milhões gastos em estudos para pequenas ninharias? Só para meter dinheiro nos bolsos dos amigos? Por isso o PIB português cresce abaixo da média da Europa, como vem hoje nos jornais.

A corrupção parece ser uma doença endémica dos portugueses que, como se viu no resultado das últimas eleições autárquicas, em vez de «condenarem» os políticos com suspeitas de corrupção, os consideraram merecedores do seu voto. Em resultado das campanhas de desinformação e intoxicação conduzidas em permanência por governantes apoiados por jornalistas menos isentos e imparciais, o povo está anestesiado e já não raciocina, limitando-se, como ovelhas obedientes, a seguir as palavras de ordem do partido da sua simpatia. E estes não hesitam em aproveitar este estado de narcotização, ao ponto de o PS, partido do Governo com maioria absoluta na AR, já ter partidarizado o referendo à liberalização do aborto nas primeiras dez semanas, a fim de que os adeptos votem em obediência cega às suas palavras de ordem, impedindo assim que procedam a uma reflexão livre e esclarecida. Desta forma, já não se trata de problema moral ou de saúde, mas de uma questão meramente político-partidária.

Afinal não vai longe o tempo em que se dizia que o povo era adormecido com três efes, Fado, Futebol e Fátima. Agora nem isso é necessário, bastando os discursos mentirosos de falso optimismo e promessas não realizáveis.

Ler mais...

quinta-feira, 11 de janeiro de 2007

RÉSTIA DE ESPERANÇA NO MÉDIO ORIENTE

Em entrevista á Reuters, Khaled Meshaal, o líder no exterior do Hamas (desde que Israel assassinou o velho xeque Ahmed Yassin), afirmou que o Estado de Israel é uma realidade, um facto consumado e que o seu reconhecimento formal pela Palestina ocorrerá quando esta for reconhecida internacionalmente como Estado. Segundo ele, o problema da Palestina não é a existência do Estado de Israel, mas sim a não existência do Estado palestiniano. É curioso enfatizar o facto de Meshaal ter em 1997 sido alvo de uma tentativa de assassinato a mando do Governo israelita de Benjamin Netanyahu.

Nestas condições, parece que estão a ser dados passos decisivos para a paz israelo-palestiniana e a aceitação do «estatuto final» dos territórios, um dos principais pomos de discórdia das últimas décadas. São sinais de êxito da actividade diplomática que vem sendo adoptada nos tempos mais recentes. Continua, porém, o problema interno de conflitualidade entre o Hamas e a Fatah, estando a ser procurada a solução através da realização de eleições para o substituto do Presidente Abbas (da Fatah).

Esta notícia poderá ter efeitos visíveis só daqui a mais tempo do que o desejado, mas para já resultará certamente numa acalmia do espírito de conflitualidade existente na região, ajudando a serenar os receios levantados pela notícia de um eventual ataque de Israel com armas nucleares miniatura a centrais iranianas de enriquecimento de urânio. Seria óptimo que os poderosos do Mundo se convencessem de que ficam mais económicas em vida e recursos materiais as soluções de diferendos pelo diálogo diplomático e as negociações mediadas por terceiros.

Ler mais...

A IGREJA CATÓLICA ESTÁ EM CRISE?

A Igreja católica em crise?

Caiu muito mal no povo português a recusa dada pelo Vaticano ao convite para Sua Santidade Bento XVI estar presente em Fátima na inauguração do novo santuário Igreja da Santíssima Trindade, sendo substituído na cerimónia por um seu representante.

Circulam na Internet as mais desagradáveis opiniões de cidadãos portugueses, sendo frequentemente referida a comparação do actual Papa com o seu antecessor João Paulo II.

Este incidente, diplomaticamente desagradável, podia muito bem ter sido evitado se tivessem sido devidamente aplicadas as boas normas da diplomacia, em que era suposto a Igreja, com os seus vinte séculos de experiência, ser exímia. Algo parece ir muito mal na hierarquia católica portuguesa. Seria de esperar que esta usasse de mais sensatez e espírito de cooperação, tendo, antes de formular o convite, colhido junto da mais alta hierarquia do Vaticano informação sobre a viabilidade da visita de Sua santidade e, em caso de a reposta ser negativa, o convite não devia ter sido formulado.

A antiguidade e experiência da estrutura da Igreja, torna incompreensíveis incidentes deste género, pelo que são pertinentes as suspeitas de intencionalidade. Onde esteve o erro? Que se passa? Quem pretende ensombrar o Papa?

Ler mais...

DOIS MESES DE EXISTÊNCIA

Terminou o segundo mês de vida

DO MIRANTE completa hoje dois meses de vida, idade em que a unidade de conta ainda é o dia, a semana, o mês!.

Nestes 60 dias, apesar de dificuldades e desconhecimentos técnicos, marcou uma posição agradável na blogosfera, tendo em conta os comentários de excelente nível intelectual, cultural e de ousadia na crítica e avaliação do mundo, pelo que se agradece aos visitantes que por aqui passaram, principalmente, aos que deixaram o seu comentário. A eles se deve o estímulo para continuar, a ajuda no melhor esclarecimento dos temas abordados, dando-lhes maior âmbito e profundidade, de que os textos iniciais careciam para não se tornarem demasiado extensos e desencorajadores da leitura, ou por incapacidade do autor.
Um blogue é em grande parte obra ds seus comentadores! MUITO OBRIGADO A TODOS.
Peço aos visitantes para não recearem expor as suas ideias e opiniões, as quais procurarei sempre agradecer no espaço de comentários.
Desejo um bom ano para todos. Espero continuar a merecer a osa amizade

Ler mais...