As mortes na estrada continuam

Como noticia o Diário Digital, na semana passada, os acidentes rodoviários nas estradas de Portugal continental provocaram 16 mortos, 52 feridos graves e 443 feridos leves, segundo indicam os dados divulgados esta terça-feira pela Direcção-Geral de Viação (DGV).

Nas áreas patrulhadas pela GNR foram contabilizados 15 óbitos, 40 feridos graves e 600 feridos ligeiros.

A PSP, por seu turno, registou uma vítima mortal, 12 feridos graves e 243 feridos leves nas áreas sob sua jurisdição.

Desde o início do ano, os acidentes de viação resultaram em 347 mortos, 1.283 feridos graves e 17.249 feridos leves. Estes valores comparam-se com os 344 mortos, 1.483 feridos graves e 17.856 feridos ligeiros registados em igual período de 2006.

NOTA: Apesar dos retoques que o legislador faz insistentemente no Código da Estrada, o problema mantém-se, embora com pequenas variações de ano para ano. Porquê? Porque as alterações são feitas por palpite e sempre para aumentar os valores das coimas e tornar a vida mais difícil aos condutores que não sejam políticos. Parece lógico que qualquer alteração legislativa deve ser devidamente ponderada quanto à sua necessidade, e quanto à eficiência desejada e viável.

Seria desejável que uma lei não fosse alterada antes de fazer cumprir a que vigora. Por exemplo, já há muitos anos é obrigatório colar no pára-brisas, o comprovativo do seguro, da inspecção, do imposto municipal. Penso que essa obrigação serviria para facilitar a inspecção dos carros estacionados ao longo dos passeios e nos parques de estacionamento. Então como se compreende que circulem tantos carros sem seguro? Como se compreende que haja tantas pessoas a conduzir sem carta durante anos? Como se compreende que haja tanto carro com falta de faróis a circular durante a noite? Porque é que não são feitas mais operações stop, para fiscalizar a documentação e os órgãos de segurança do carro?

Seria mais proveitoso não modificar a lei, mas tomar medidas para que a vigente seja rigorosamente cumprida. Sem uma fiscalização eficiente e penalizações aplicadas sem demora, que sirvam de dissuasão, nada melhora, porque a base máxima de uma boa segurança reside no civismo, na consciência da necessidade de um comportamento de respeito pelos outros e pela própria segurança mas nada disso existe. E, na falta de civismo, é indispensável inspecção, repressão e penalização que sirva de ensino e crie reflexos cívicos.