segunda-feira, 9 de julho de 2007

O embuste da Constituição Europeia

A Constituição que desmente a Europa

João César das Neves, professor universitário, naohaalmocosgratis@fcee.ucp..pt, DN

A União Europeia planeia um enorme embuste: a aprovação da famigerada Constituição, a mesma que foi chumbada há dois anos. Para isso limita-se a fazer cedências de cosmética e, sobretudo, a conceber uma linha de argumentação que evite os referendos nacionais. Trata-se de uma aldrabice tão grande e evidente que é difícil acreditar que alguém no seu juízo a tente nesta era da informação.

Será pedido às populações europeias que acreditem em várias contradições. Primeiro, que este tratado é novo e diferente do anterior, mas faz exactamente o mesmo. Depois, que se trata de um texto curto e reduzido, embora demasiado grande para ser lido. Além disso, que é indispensável e decisivo na vida da Comunidade, exigindo-se a sua aprovação rápida, mas tão ligeiro e pouco importante que se torna inútil a consulta popular. Não será preciso perguntar, visto toda a gente o apoiar, embora quando se perguntou a resposta fosse negativa. Finalmente, todos devem acreditar que ele consagra os princípios de uma Europa democrática, governada pela vontade popular e respeitadora das diversidades nacionais, embora este mesmo processo seja prova do oposto.

Quem apontar estas contradições é acusado de antieuropeísta, mas são elas próprias os argumentos preciosos para os verdadeiros antieuropeístas, que aí vêem a perversidade da integração. Deste modo os líderes europeus transformam-se nos maiores inimigos daquilo mesmo que pretendem promover. A Europa abandona os seus princípios fundamentais precisamente no momento em que os proclama.

Por coincidência, quem dirigirá a fase final do processo é precisamente o país cuja liderança está ligada a dois dos maiores embustes europeus. No primeiro semestre de 1992 a presidência portuguesa fez assinar a primeira reforma da Política Agrícola Comum, a qual é a principal candidata ao título de maior roubo, desperdício e distorção da CEE. A reforma de 1992 melhorou aspectos pontuais, mas contribuiu para perpetuar a infâmia. Depois, no primeiro semestre de 2000, cá foi assinada a mais patética declaração de incapacidade e menoridade da Europa. A Estratégia de Lisboa marcou as linhas de orientação da década, a que ninguém ligou, e manifestou à evidência as nossas fraquezas e dependências. Agora, a terceira presidência lusa tem de conduzir a suprema impostura constitucional.

Um disparate deste calibre só é possível em circunstâncias bizarras. E essas não faltam à União. O ponto de partida é a supina desconfiança mútua entre dirigentes e cidadãos. Os líderes e funcionários da Comunidade, que têm puxado este processo de integração desde o início, desprezam as populações como ignorantes, chauvinistas e antiquadas. Pelo seu lado, os eleitores há muito deixaram de entender este estranho aglomerado de 27 países, preso numa incompreensível teia de regulamentos. Está completo o cenário para um desastre democrático.

O desastre aconteceu: os burocratas conceberam um texto pomposo e absurdo, que os cidadãos chumbaram e agora os burocratas, revendo-o, insistem que o melhor é o chumbado. A União tem uma longa experiência destas piruetas legais. Há documentos que vigoram numa realidade oposta ao articulado (como o Pacto de Estabilidade), proclamações bombásticas sem substância (Estratégia de Lisboa) e até já foram aprovados textos depois de recusados em referendo (o Tratado de Maastricht na Dinamarca). A construção europeia constitui um incrível amontoado de negociações tortuosas, eufemismos enganadores, cedências comprometedoras, mas até hoje pudicamente encobertas. Desta vez o nervosismo fez perder a vergonha.

A UE tem 27 países, 23 línguas oficiais, três alfabetos e fronteiras da Rússia ao Brasil (na Guiana Francesa). Esta Babel de povos só funcionaria na humildade e pragmatismo do equilíbrio. Os líderes insistem na arrogância do sonho unitário, enquanto os problemas reais - decadência demográfica, desorientação cultural, ambiguidade diplomática - se agravam no mundo global. Depois lamentam a perda de credibilidade das instituições comunitárias.

NOTA: Tudo que tem início terá fim. Até quando se manterá esta União? Como reagirá a população aos caprichos dos políticos?

4 comentários:

Ema Pires disse...

Pois tentarao, pode esta seguro. Os polóticos sao assim e oensam que todos somos uma banda de borregos estúpidos como eles.
Beijinhos

A. João Soares disse...

Cara Ema,
Não podemos menosprezar os políticos que, apesar de terem saído deste rebanho de borregos, são suficientemente espertos para se governarem e colherem o máximo de benefícios dos dinheiros que são postos ao seu alcance.
Quanto à Constituição da UE, o Poder sempre beneficia quem o tem e, na Europa, os Países mais poderosos economicamente não vão deixar de defender os seus interesses, desprezando os dos países mais pequenos e insignificantes.
Se os portugueses não descobrirmos um nicho económico em que nos possamos tornar indispensáveis e úteis aos outros, seremos relegados para o fim da lista e tratados como escravos, mão-de-obra desqualificada.
O nosso ensino, com a preocupação de «não discriminar os maus alunos», igualando por baixo, está a preparar esse futuro negro.
Um abraço

Mentiroso disse...

A nova pseudo Constituição será um embuste e dos maiores, mas não se podem criticar os países que são mais ricos por terem tomado as medidas necessárias ao avanço que conquistaram com políticas sérias e honestas no interesse de todos. Os mais avançados não são sempre os maiores. Pelo menos na Europa não é assim, provam-no os nórdicos e até a Finlândia que também deixou a miséria para trás. A Alemanha só é mais rica pela quantidade (população) e a França é uma autêntica desgraça dissonante. Se virmos bem, o mais pequeno é talvez o mais rico. Se os portugueses estão tão atrás é por fazerem parte do pequeno grupo que não se preocupou com a instrução, nem com a formação das mentalidades, nem com os avanços da tecnologia, que não começaram ontem.

Afinal, na conjuntura em que o país hoje se encontra, mesmo a porcaria da Europa é um trunfo para esta população extremamente miserável, tanto económica como cultural ou mentalmente. Este mal pode defender-nos um pouco das acções da máfia dos salteadores políticos, ainda que muito pouco. Não há tanto tempo que se constatou o ultimato à extorsão da inconcebível cobrança dum imposto sobre outro imposto. Outro exemplo: o abusivo imposto-automóvel está condenado.

Sendo assim, é evidente que países mais avançados, grandes ou pequenos, se recusem a parar à espera que os atrasados mentais aprendam o b-a-bá, o que levará décadas, pois que, enganados pela referida máfia, pensam ser uns “grandes”. Grandes, só se camelos, e assim têm a ilusão que vão apanhar os outros, quando na realidade a cada ano se distanciam mais. Se o progresso se tem constantemente acelerado através dos séculos, como esperar o contrário sem uma mudança de mentalidade radical? O que não está ainda a acontecer. Os outros países, com medidas acertadas demoraram meio século. Porque havia Portugal, sem tampouco m verdadeiro plano recuperar a perda. Sejamos realistas. Nestas condições a Europa convém a um país miserável com governos formados por políticos mafiosos.

A. João Soares disse...

Caro Mentiroso,
Muito claras estas suas palavras. Quando um atleta se atrasa, se desejar alcançar os da frente tem acelerar e correr mais veloz do que eles, para recuperar o espaço que os separa. Sem uma taxa de desenvolvimento muito superior à dos países da Europa nunca teremos um nível parecido com o deles. E não se vêm condições na «elite» que permitam tal proeza. Em muitos casos, parecem atrasados mentais, incapazes de se consciencializarem da realidade.
E os Santos não estão dispostos a fazer milagres para quem não os merece!!!
Abraço