Caxemira, um caso pendente

A Caxemira tem sido uma fonte de preocupações e conflitos entre a Índia e o Paquistão e, recentemente, as notícias dão conta de mais um agravamento da crise.

Tudo começou com a independência da Índia que foi preparada, logo a seguir ao fim da II Guerra Mundial, tendo o último vice-rei, Lorde Mountbatten, proposto a divisão do país numa parte hindu e outra muçulmana. Depois de aprovado tal plano por ambas as partes, a União Indiana e o Paquistão obtiveram a independência como domínio em l947, estatuto que terminou em 1950.

Quando as duas partes foram separadas, as tensões entre hindus e muçulmanos eclodiram em chacinas maciças. O principado deCaxemira, no NO, junto da fronteira com o Tibete chinês, embora com população de maioria muçulmana, mas com um líder hindu, hesitou em unir-se à Índia ou ao Paquistão. Imediatamente os dois países entraram em guerra sobre a questão, que no entanto continua por resolver. A Caxemira tem sido um foco de tensão permanente entre os dois países, tendo estado na origem de duas das três guerras indo-paquistanesas.

Islamabade (Paquistão) reivindica a soberania sobre o único estado indiano de maioria muçulmana cuja integração na Índia, há 52 anos, se deveu à vontade da dinastia reinante, de religião hindu. Trata-se na essência de um conflito em que o factor religioso tem grande importância.

Depois do cessar-fogo entre a Índia e o Paquistão, estabelecido pela ONU em 1949, procedeu-se a uma divisão arbitrária do território do antigo principado, ficando o Paquistão a ocupar AZAD KASHMIR (Caxemira Livre), com 84.000 Km2 e 1,3 milhões de habitantes, com sede administrativa em Muzaffarabad. A estrada de Caracórum construída com auxílio Chinês, passa através desta região ligando o Paquistão com a província chinesa de Xinjiang. A região é dominada pelos importantes picos dos Himalaia, incluindo o k2 (8.611 m), a segunda maior altitude do mundo, a seguir ao Evereste.

A Índia ficou com a parte conhecida por JAMMU AND KASHMIR, com 138.995 Km2 e 6 milhões de habitantes. Tem duas capitais: Srinagar (capital de Verão), com 540.000 habitantes situada a 1.600 m de altitude, centro de comércio, agricultura e turismo estival, e Jammu (capital de Inverno), com 170.000 habitantes, no sopé dos últimos contrafortes do Himalaia. De SO para NE distinguem-se no seu relevo várias unidades fisiográficas: as planícies aluviais, a planície do sopé, o Himalaia e a cordilheira do Caracórum. O Grande Himalaia é constituído a NO por grande maciço cristalino que culmina no Nanga Parbat (8.125 m). As vertentes norte do Grande Himalaia descem sobre o vale do alto Indo originando desnível de mais de 5.000 m. Possui bosques frondosos. As principais actividades económicas são: exploração florestal, a criação de gado, lãs, frutas, milho, trigo, arroz e o turismo. A indústria é do tipo artesanal.

Uma parte do antigo principado, junto da fronteira com a China está ocupada por esta desde meados da década de 1950.

Na busca de uma solução para o conflito inicial, a ONU recomendou a realização de um referendo em que fosse tomada decisão sobre a autodeterminação, mas, mais de meio século depois, este continua por realizar. Esta é mais uma demonstração da falta de eficiência da mais alta instância internacional.

Como a Índia reivindica a totalidade dos 222.995 Km2 do Estado, embora só ocupe cerca de 60%, os combates reacenderam-se em 1965 e 1971.

A escalada da tensão na Caxemira iniciada no início de Maio de l999, com trocas de tiros de artilharia entre indianos e paquistaneses esteve relacionada com a penetração (versão de Nova Deli) de 400 a 600 «mercenários» («combatentes da liberdade» segundo os jornais paquistaneses) muçulmanos, armados por Islamabad. A necessidade de combater essa infiltraçâo levou em 26 de Maio a aviação indiana a intervir pela primeira vez na Caxemira.

Em 26 de Maio, foram abatidos dois aviões indianos (Mig 21 e Mig 27) e, em 27, um helicóptero por mísseis terra-ar paquistaneses, e a escalada da tensão na região subiu uma vez mais de nível e preocupou os aliados das duas partes Estados Unidos e China no caso do Paquistão, Rússia em relação à Índia. A França e o Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, exerceram pressão nos primeiros-ministros a fim de acalmarem os ânimos.

Esta situação era preocupante para o mundo porque os dois estados em conflito dispõem de capacidade nuclear, embora a Índia beneficie de vantagem militar.

A Índia (com 980 milhões de habitantes) realizou o seu primeiro teste nuclear em 1974 e mais cinco em l998, possuindo, segundo os especialistas, de 30 a 60 bombas equivalentes à de Hiroxima (20 Kt). Possui também mísseis balísticos com alcance de 2.000 a 2.500 Km (o Agni, fogo, cuja versão mais recente foi testada em Abril de 1999) e mísseis solo-solo com alcance de 250 Km (o Prithvi).

O Paquistão, com cerca de 130 milhões de habitantes, efectuou a primeira série de testes nucleares em Maio de 1998, sendo em l999 creditado pelos especialistas com uma dezena de cargas nucleares. Possui também mísseis solo-solo com alcance de cerca de 2.300 Km (o Ghauri II, uma versão testada em Abril de l999).

Também a nível do armamento convencional, segundo o Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais de Londres, a Índia supera igualmente o Paquistão.

Quando ambos os Estados deslocaram para perto da fronteira meios de lançamento de armas nucleares, houve sério risco de ser iniciada uma troca de tiros nucleares o que teria resultados difíceis de calcular, devido ao efeito de escalada. Foi mais um motivo para os detentores de armas nucleares intensificarem as medidas tendentes à inibição da proliferação nuclear.