sexta-feira, 22 de agosto de 2008

Casamento é contrato livre entre responsáveis

Transcrição de artigo de opinião do Correio da Manhã

A grande rebaldaria

O PR vetou a lei do divórcio, deixando em muito mau estado o mais recente brinquedo do PS com que PCP e BE também gostam de brincar, e aplaudiram pensando que com isso nos brindavam com uma magnífica manifestação de progressismo sócio-cultural. Coitados. Julgam-se liberais num combate de vida e de morte com conservadores empedernidos e avessos à modernidade. Os cavaleiros da luz nesse interminável combate contra as trevas. Mas não passam de uns pobres diabos incapazes de imaginar, sequer, que o bom senso é uma das notas mais importantes da acção político-legislativa.

Querem eliminar a culpa numa relação onde (quando conflitual) existe sempre, necessariamente, (pelo menos) um culpado, que com este inesperado presente dos socialistas e suas prestimosas sucursais verá branqueados os seus mais ou menos ignóbeis comportamentos sem censura adequada. Com esta lei o único fundamento do divórcio passará a ser ‘porque sim’. Tudo bem. O PS, para proteger os mais incautos, até pode eliminar o casamento civil e promover (explicitamente) as uniões de facto. Mas ‘vender’ a violação de contratos, sem fundamento que o justifique, apelando a um suposto progressismo, é pouco menos do que grotesco. E um péssimo exemplo que só pode vir de quem também não cumpre as suas obrigações mínimas.

Para melhor se entender, o que o PS propõe é como se numa outra qualquer relação contratual uma das partes anunciasse que não iria cumprir o contrato porque lhe não apetecia fazê-lo. E a lei lho consentisse.

É a fotonovela Cristiano Ronaldo/Real de Madrid/Manchester sobre cumprimento de contratos a dar cabo da mioleira do luso legislador.

A superficialidade sócio-filosófica da lei agora vetada é um verdadeiro mimo. Para os autores da lei e os que a aprovaram parece que o casamento não é um contrato livremente celebrado entre adultos conscientes e de boa fé, mas, pelo contrário, uma grilheta de que é imperativo libertá-los. É uma espécie de castigo, uma ratoeira em que as pessoas caem, por culpa do legislador (que não soube fazer melhor), e de que, por isso, é urgente libertá-los para que todos possamos viver felizes para sempre.

Ora estes legisladores de meia-tigela tinham obrigação de saber que ninguém é obrigado a casar. Casa quem quer e (em princípio) com quem quer. E sabe ao que vai.

Epílogo: aqui para nós, acho que quem deixa que o Estado regule as suas mais íntimas relações pessoais, podendo não o fazer, não pode passar sem castigo. Ele aí está.

João Marques dos Santos, Advogado

NOTA: Os referidos legisladores que também estão a dar tudo por tudo para legislar o casamento entre homossexuais, devem pensar bem nos casos de divórcio (uma íntima relação pessoal), para evitar terem depois de fazer uma lei que cubra casos coo o da separação dos gays actor Matt Lucas e seu/sua marido/esposa Kevin McGee que terminaram há poucas semanas a sua ligação depois de 18 meses (Revista Sábado de 26-06-2008).
Parece que há pessoas que era suposto serem sensatas mas que, pelo contrário, adoram a «rebaldaria»

11 comentários:

Anónimo disse...

Sinceramente não sei porque estes senhores se preocupam tanto com o casamento. Ele é contra o casamento daqui e a favor dali. Enfim, esquerdices de quem não olha pelos reais problemas do nosso País. Soa tudo a superfluo!!

Anónimo disse...

Ainda bem que temos um Presidente da República como deve ser. Para acertar em cheio sá falta demitir esta cambada.

A. João Soares disse...

Anonimo,
Quando falta a capacidade para tratar dos problemas essenciais do País, sentem a necessidade de fazer fumaça, levantar a poeira para mostrarem aos incautos e ingénuos que estão a trabalhar!!!
O que entende esta gente por casamento? Qual a genialidade dos homossexuais para até nisto ímitaremm os heterossexuais? Para quê usarem a palavra casamento? Porque não a de sociedade, associação, sociedade anónima, etc.??
Mas depois eles divorciam-se, sem litígio para irem casar com outros ou outras, como o caso citado na NOTA do post.
Para quê o Poder, os legisladores deixarem os importantes problemas do País para se imiscuírem na vida privada dos cidadãos? Segundo a própria opinião deles, o casamento é cada vez mais um caso de privacidade, pois até querem que o divórcio seja a prova de que o casamento deve ser uma coisa descartável, sem cerimónias. Porque não deixar de oficializar o matrimónio, já que se trata de uma associação insignificante ao ponto de poder ser desfeita sem dificuldades?
É pena que tenhamos votado nestes nossos representantes que se distraem com tão pouco.
A. João Soares

A. João Soares disse...

Caro Gui,
O PR, apesar de ter dado origem a desconfianças sobre a sua coragem, devido a tabus, fatia de pão de ló, etc., é uma pessoa séria e com princípios e pode-se esperar muito dele.
O mal do País já não se cura com troca de homens mas precisa de reforma do sistema.
Um abraço
A. João Soares

Anónimo disse...

Caro João Soares,

só há casamento quando se cria uma família. Não discordo da união de facto, ou do nome "sociedade anónima". Todos temos direito ao amor, sejamos hetero ou homo. Acontece que os gays não se fixam numa pessoa por muito tempo. O sexo, o encontro casual, é diferente de amor. Utopia querer o "casamento"!

O nosso PR prometeu, eleitoralmente, que iria ajudar o governo a governar. Tem dado muitas dicas. Tem vetado muita coisa. Tem alertado muito... Não fez o que Jorge Sampaio fez de ânimo leve: demitir um governo de cor contrária. Aliás, isso ia-lhes dar, neste momento mais possibilidades de votos. Estamos a cerca de um ano de eleições!
O governo foi eleito por maioria absoluta e tem desperdiçado a oportunidade de melhorar Portugal. São teimosos e inoperantes. A prepotência não é sinónimo de orientação coerente.
Basta dizer que quero o divórcio? E ela não terá nada a dizer? Ou ao contrário? O facilitismo tem sido o mote governamental de Sócrates. Assim se entende o diploma...

Um abraço

Anónimo disse...

Eleições legislativas
Valentim admite apoiar Sócrates
Valentim Loureiro nunca fará campanha pelo PS, mas simpatiza com Sócrates e admite apoiá-lo nas legislativas.
Expresso

Isto é que é democracia. Será que o PSD não irá agradecer tão sensato apoio, de um militante seu ao PS? E o povo de Gondomar? Será que irá dar mais votinhos ao nosso "major"?

O circo romano continua!

abraço

Anónimo disse...

E o país definha. E mais romenos entram pela porta a dentro. Ainda agora estava um grupo esticado numa espécie de jardim e dois deles urinavam num vidro de uma loja.

O que farão eles? Trabalharão em quê? Esperam uma casinha? Merecem... Pois, a culpa não é deles!

Anónimo disse...

Não acredito no que leio. Numa sociedade aberta e livre ainda são contra o divórcio e o casamento homossexual? Leio aqui algo xenófebo. o comentador anterior diz que é contra a entrada de imigrantes.
Estamos conversados. O governo poderá ter cometido alguns erros, mas tem tido pulso e coerência. Quem defende o contrário não é verdadeiro e democrático.

Anónimo disse...

Esta Zulmira (provavelmente anónima, como os dois anteriores!), apesar dos erros de ortografia, «é verdadeira e democrática».
Se reparar bem, no post e nos comentários de autores identificados, verificará que adoramos o Governo e até podemos comparar Sócrates com Cristo, pois tal como Este, deu-nos o «pão do conhecimento»; para também dar de comer a todos, deu aumentos de 5 e 10 cêntimos nas pensões; se Cristo curou os enfermos e tratou os pobres e desfavorecidos, o PM reformulou o Serviço Nacional de Saúde. E a comparação não ficou por aqui, pois tal como Cristo foi traído por Judas o PM tem sido traído por camaradas do PS. ... E Cristo foi crucificado...

Mas se Cristo disse para nos amarmos, o Governo deixa que nos matemos impunemente, cada vez mais à vontade e com maior brutalidade.
E, quanto a casamentos e divórcios, o que é que o Governo e os registos têm a ver com a vida privada de cada um??? Se deixam que se matem uns aos outros, porque não podem dormir ou deixar de dormir com quem entenderem e enquanto quiserem???
Ah grande Zulmira!. Apesar de estar na cauda do alfabeto, é uma cabeça muito avançada!!! É de esperar que tenha um bom coração e um peito também para a frentex!
Respeitosos cumprimentos.

Jorge P. Guedes disse...

Boa tarde, amigo A. João.

Por um mero acaso, ja tinha lido este artigo de opinião.
Antes de o ler, porém, a minha opinião sobre o tema já estava formada.
Esta proposta governamental, vetada e muito bem pelo PR, que mais não pode fazer dados os seus parcos poderes, é uma porta aberta para a livre denúncia de qualquer
contrato sob o fundamento do... "porque sim!"

A mais completa rebaldaria assenta arraiais de vez, e protegida pela lei! que mais virá a seguir? Mudar de sexo, de identidade, de nacionalidade, de órgãos,...
Será benéfica para a espécie tanta mudança?!

Um abraço para si.
Jorge P.G.

A. João Soares disse...

Caro Jorge,
Parece que alguém está interessado em tornar a bagunça totalmente incontrolável. Para quê? Qual o interesse nisso?
É uma forma de camuflar a incapacidade de fazer governação válida: assim mostram as estatísticas das leis feitas. A maioria delas não servem para nada, só aumentam a confusão, como as das armas, do código da estrada e tantas outras que ninguém pretende conhecer e que só servem para dar aos advogados motivo para paralisarem os tribunais, com requerimentos sucessivos.
Um abraço
João