DEPUTADOS CORRUPTOS ???!!!

Casualmente, deparei num curto período, com duas peças significativas:

Notícia:
«DEO. Despesa com estudos sobe 166 milhões antes de ser cortada em 2015»

Vídeo:
«Deputados acusados de corrupção, cobardes, não aparecem»



Acerca da notícia, apresento algumas cogitações:

PARECERES ONEROSOS E DE UTILIDADE DUVIDOSA. Esta notícia de que, apesar da intenção de reduzir o défice, se deixa subir a despesa com estudos, pareceres e consultorias, este ano, 166 milhões de euros acima do valor de 2013, faz recordar a falsa utilidade de tais gastos, como aconteceu com o projecto de passar o aeroporto de Lisboa para a OTA.

Acabaram por ser inúteis os milhões gastos em pareceres encomendados a gabinetes de pessoas ligadas ao Poder, por sociedade profissional ou por amizade, para apoiarem a decisão tecnicamente errada, mas que favorecia interesses ocultos de amigos mal disfarçados, que eram proprietários, desde poucos meses antes, de terrenos que seriam ricamente valorizados com a obra. E, apesar de tal despesa, o erro técnico veio a ser bem visível e houve consenso para o aeroporto ser construído em Alcochete e não na OTA.

Agora, apesar de tantos milhões dados a Amigos, a crise sócio-económica de Portugal não pára de agravar o empobrecimento e a necessidade da emigração, embora enriqueça os autores dos pareceres e os detentores do poder financeiro, em que se encontram muitos ex-políticos que entraram para a carreira sem fortuna que possa ser considerada fermento justificativo de tamanho crescimento.

Parece que numa correcta REFORMA DO ESTADO não devem faltar medidas para a moralização do regime, com uma justiça abrangente e activa, apoiada em legislação eficiente para evitar e combater a corrupção, as negociatas, o tráfico de influências, o enriquecimento ilícito, o peculato, etc.

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VÌCIOS GENERALIZADOS NOS POLÍTICOS

No post carreira política houve um cuidado excessivo de não «chamar o nome aos bois» e deixou-se aos leitores a tarefa de ler nas entrelinhas. Mas, entretanto, passou a ser frequente encontrar em diversos textos a afirmação de que o objectivo da maior parte dos seguidores da carreira que os leva ao paraíso dos «ex-políticos» não é o sacrifício pela causa nobre de defender os interesses nacionais (dos cidadãos em geral), mas o mais prático de defender os interesses seus, de familiares e amigos e do respectivo partido.

Isso traduz-se na ambição de obter muita riqueza, rapidamente e por qualquer forma. Não hesitam no tráfico de influências, na corrupção, nas negociatas, na promiscuidade entre interesses pessoais e de amigos com os seus deveres de função, sendo a troca de favores e o pagamento por gratidão a moeda corrente.

Isto parece calúnia ou fantasia a quem for ingénuo e demasiado crédulo, mas as notícias reforçam tal conceito: As antigas atitudes em relação ao centro comercial Freeport ou ao aterro da Cova da Beira ou aos negócios de um sucateiro em que em que se falou de «troca de robalo por alheira» (roubalheira), continuam agora com notícias de que se tiram ao acaso:  Suspeitas de corrupção em colégios ligados a ex-governantes do PS e do PSD, Secretário de Estado fez 'lobbying' durante dois anos para conseguir abrir hospital privado, as referidas ao receio de um inquérito credível aos negócios dos Estaleiros de Viana do Castelo, etc.

E como no fundo de tudo isto, há as dificuldades de a Justiça entrar em tais crimes de políticos, por falta de legislação, embora já proposta há vários anos por João Cravinho, para evitar a corrução e condenar a sua prática, sempre lesiva dos interesses nacionais, resta a acção das pessoas que detectem situações dúbias.

Na ausência de legislação adequada e eficaz, parece que a única forma de se iniciar o combate à corrupção é a denúncia feita por quem conheça alguns sinais. Mas a Justiça deve apoiar os denunciantes e evitar que sejam alvo de vinganças. No entanto, o denunciante deve ter a coragem de vencer tal receio e arriscar, para Bem de Portugal, isto é, dos portugueses contribuintes. Denunciar tais crimes é um dever, é patriótico.

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ISTO NÃO TEM CONSERTO !!!

Para isto ter conserto seria necessário que o regime mudasse no que respeita a partidos, a Governo e AR, às relações entre o Poder político, os bancos e os capitalistas. Faz falta uma legislação eficaz contra a corrupção, o tráfico de influências, as negociatas e o enriquecimento ilícito. Preste-se atenção ao que diz Paulo Morais, por exemplo.

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PAULO MORAIS. DEPUTADOS QUE CONFUNDEM INTERESSE PRIVADO COM INTERESSE PÚBLICO

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BPN. Justiça muito lenta

Transcrição de notícia, seguida de NOTA:

Cândida Almeida diz que caso BPN já devia estar julgado
Diário Digital / Lusa 11-12-201. às 03:59

A procuradora geral adjunta do Ministério Público, Cândida Almeida, disse na segunda-feira, em Gaia, que o caso BPN já devia estar julgado, afirmando desconhecer por que tal ainda não aconteceu.

«Já devia estar julgado? Já? Porque é que não está julgado? Isso não sei, sei apenas pelos jornais que, efectivamente, há só duas sessões por semana, outras vezes não há, outras há interrupções», afirmou Cândida Almeida durante mais uma sessão do Clube dos Pensadores, em Gaia.

Para a procuradora e directora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, que respondia a uma questão sobre o arrastar do julgamento do caso BPN, a investigação do caso, relacionado com corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influências, foi «muito rápida», pois demorou cerca de um ano.

NOTA:
Esta opinião vem, de certo modo, contrariar aquilo que Cândida Almeida afirmou em 1-09-2012, à noite, na Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide, “Digo olhos nos olhos: O nosso país não é corrupto, os nossos políticos não são corruptos, os nossos dirigentes não são corruptos». Cândida Almeida afirma que os políticos portugueses não são corruptos.
Será que os juízes que têm em mão o processo do BPN pecam por menos isenção? Certamente, não lhes devem ter faltado fortes pressões, ou até ameaças, vindas de pessoas bem colocadas. Por outro lado, há que rever as facilidades dadas aos advogados que complicam os trâmites e fazem arrastar os processos até à prescrição. Será de esperar que a magistrada faça jus ao seu apelido de almeida e envide todas as suas energias para varrer quem e o que está mal na vida pública nacional.

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Freeport. E o mexilhão é…!!!

«Quando o mar bate na rocha, quem ‘sofre’ é o mexilhão». No caso de Freeport, verifica-se que ninguém estranho ao caso defende ninguém. Há apenas os suspeitos a afirmarem que tudo foi feito dentro da legalidade, argumento demasiado banalizado pelos políticos, por isso, sem significado na inspiração de confiança no povo mais atento. Mais significado têm os silêncios ou as recusas em responder ao jornalistas, como se verificou na entrevista de Silva Pereira na Sic Notícias.

Nos processos jurídicos, apenas as testemunhas e os peritos têm de jurar dizer a verdade. Tal exigência não é feita aos suspeitos e aos arguidos, pelo que aquilo que disserem não pode ter muita credibilidade. E, portanto…

Olhando com distanciamento para as notícias que chegam, a pessoa mais sincera e franca parece ser o Sr.Júlio Monteiro. Mas, como as suas afirmações podem não interessar, já há quem afirme que vai ser neutralizado com argumentos de que já está senil, sem memória, a baralhar aquilo que diz. Até lhe pode «acontecer» algum acidente cardiovascular, ou vascular cerebral! Não será difícil atestar clinicamente, pois há poderes que de tudo são capazes, como as notícias do País frequentemente dizem.

E então? Se dessa forma o desresponsabilizam, onde irão buscar o mexilhão? Há quem aponte que será o filho deste, Hugo Eduardo Monteiro, primo do PM, pois até já este se distanciou dele, em respostas aos jornalistas. Veremos o que nos dirá o final do filme. As manobras tácticas parecem evidentes pois todos os argumentos se voltarão contra ele e os verdadeiros culpados manterão a sua posição de que nada fizeram de ilegal.

Mesmo a Srª que mandou colocar profusamente o carimbo URGENTE, nada sofrerá e não lhe faltará uma promoção como recompensa da sua dedicação a um processo em cuja celeridade os seus chefes estavam interessados «a bem da Nação».

Mas chocantemente a esta rapidez, normalmente, as demoras de licenciamentos mesmo fora de zonas protegidas, são demasiadas. Em Cascais, havia uma praça de touros e constava que ia ser demolida, sendo públicos alguns pormenores dos edifícios que iriam lá ser construídos. Há mais de ano e meio o terreno está completamente limpo e, anedoticamente, está asfaltado por ali terem querido fazer o estacionamento (nunca utilizado) de viaturas quando houve uma regata internacional que partia da marina. Mais de um ano e meio de vã espera para começarem as escavações!!! Provavelmente o construtor das novas instalações não tem «poder» de influência para fazer uma reunião com o ministro e a autarquia!!!

E assim, vai a equidade, a igualdade dos cidadãos, a imparcialidade da lei, neste nosso Portugal.

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Freeport. Um caso que dará que falar

Mas não tenhamos grandes dúvidas que tudo vai ser abafado. No País, criminosos de colarinho branco há o Valle e Azevedo e, ainda sob suspeita, o Oliveira e Costa. Mas, entretanto, convém aguçar a curiosidade para assistir aos golpes de esgrima: estocada, parada e resposta.

Vejamos alguns títulos já aparecidos na Internet:

- Corrupção: buscas na câmara
Polícia Judiciária investiga Freeport

- Vídeo prova pagamento de 'luvas' a ministro português no Caso Freeport

- Caso Freeport: vídeo prova pagamento de "luvas" a ministro português

- MP segue rasto de corrupção
4 milhões em luvas no caso Freeport

- DCIAP diz não ter elementos

- Buscas em casa de tio de Sócrates

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Corrupção e tráfico de influência

Depois da polémica levantada pelas propostas do engenheiro João Cravinho no sentido do combate à corrupção, do tráfico de influências e do enriquecimento ilegítimo, surgem hoje estas notícias: «PS procura promiscuidades entre política e negócios» e «PS quer mais rigor na passagem de políticos para a chefia de empresas».

Como as referidas propostas apenas levantaram polémica e ocasionaram o «degredo» do autor para um «tacho dourado» na Êuropa e nada de positivo resolveram, há motivo para duvidar da sinceridade das intenções destas novas medidas. Mas a esperança será a última coisa a morrer! Por isso, aqui ficam estes links para os mais interessados, hoje ou quando desejarem.

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Corrupção. Hidra imbatível?

Do Diário de Notícias de hoje extrai-se o seguinte

Há mais de 900 processos de corrupção pendentes em Portugal
Inês David Bastos

Investigação. Boa parte diz respeito, também, a peculato e branqueamento.
Um total de 925 inquéritos sobre corrupção, participação em negócio, branqueamento de capitais, peculato e crimes cometidos no exercício de funções públicas estão pendentes nos quatro distritos judiciais do País, revelam dados da Procuradoria-Geral da República (PGR), revelados ontem pela Lusa.

Destes 925 inquéritos, 427 (cerca de 46%) estão pendentes no distrito judicial de Lisboa, sendo que 213 são de corrupção, 155 de peculato, 12 de participação económica em negócio e 47 de branqueamento de capitais.

Neste número não estão incluídos os processos a cargo da Unidade Especial constituída no âmbito da Procuradoria (para investigações à Câmara Municipal de Lisboa), que, embora estejam registados no distrito judicial de Lisboa, têm tratamento autónomo.

No âmbito do combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira, no distrito judicial de Coimbra estão pendentes 182 inquéritos: 87 por corrupção, 37 por peculato, 48 por outros crimes cometidos no exercício de funções públicas e 10 de branqueamento.

No Porto, dos 179 inquéritos pendentes, cerca de 60% (107) dizem respeito a corrupção, seguindo-se peculato (49), participação em negócio (10) e branqueamento (13).

Cento e trinta e sete inquéritos estão sob investigação no distrito judicial de Évora, sendo que 74 são de corrupção, 35 de peculato, 20 de outros crimes cometidos no exercício de funções públicas e oito de branqueamento.

Este levantamento foi feito pelos procuradores-gerais distritais na sequência de deliberações tomadas pelo Conselho Superior do Ministério Público em 11 de Março e 21 de Maio e surgiu no seguimento de uma iniciativa do advogado e vogal do Conselho João Correia, tendo o Conselho concordado com a necessidade de se acompanhar de perto a actividade do MP nesta matéria e de, periodicamente, dar conhecimento da acção desenvolvida.

Vários intervenientes na área da investigação, nomeadamente o próprio PGR, Pinto Monteiro, têm avisado que as alterações ao Código de Processo Penal - segredo de justiça e novos prazos de investigação - põem em risco muitos dos processos que estão em curso.| LUSA

NOTA: Não me atrevo a fazer um prognóstico do resultado de tanto trabalho de investigação em curso. Pelo que se conhece de casos mediáticos anteriores, posso garantir que, contando todo esse trabalho, cada uma das poucas condenações que surgirão, representa o resultado de um investimento em trabalho da PGR de muitos milhares de euros.

Valerá a pena tanto «investimento» para resultados tão insignificantes? Qual foi o resultado do esforço da Alta Autoridade contra a corrupção que existiu há décadas?

Os mais cépticos – ou realistas – dizem que o crime de colarinho branco fica sempre impune.

Parece que não há cidadão com boa formação moral que não advogue a erradicação de tal hidra, de qualquer forma. Claro que, nas excepções, se podem encontrar muitos políticos que o podiam ter feito e têm adiado sucessivamente a tomada de medidas eficazes. E, quando nos queiram convencer que as tomaram, elas não terão sido minimamente eficazes, o que é lógico porque não seria sensato matarem a «galinha dos ovos de ouro»!!!

Poderá, na melhor hipótese, sair uma lei tão «eficaz» como a das armas, as sucessivas alterações do Código das Estradas, da toxicodependência, da reformulação da Justiça, das Forças de Segurança, e as referentes a muitas outras pragas que aniquilam o património humano, social e moral de Portugal!

Para os interessados e com tempo disponível, informa-se que, sobre este assunto, da corrupção, muito se tem aqui publicado. Seguem-se os links de 14 posts do blogue «Do Miradouro» com esta palavra no título, mas há muitos mais que abordam o tema e constam da relação dada pelo blog quando se pede a pesquisa de «corrupção».

- Corrupção cresce
- No Auge da Corrupção
- A corrupção por cá
- A corrupção e a deontologia dos jornalistas
- Corrupção. Porém, ela existe!
- Corrupção. PR voltou ao assunto
- Corrupção em vários níveis
- Corrupção de novo adiada
- Antigo professor foi acusado de corrupção
- É difícil o combate à corrupção
- Combate à corrupção?
- Corrupção. a ponta do iceberg?
- Sócrates, Mendes e a corrupção
- Corrupção. Falta de vontade política

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