A Justiça está doente

O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, segundo notícia de hoje do DN, vaticina: a criminalidade violenta pode aumentar em 2009. Atribui o agravamento ao desemprego e à exclusão social. E evidencia preocupação face a um tipo de crime específico: o económico - como a corrupção, branqueamento de capitais, desvio de fundos, fraude fiscal ou peculato - aquele que considera o mais difícil de combater.

Quanto ao crime económico, para o qual a procuradoria está mal preparada, o PGR desafiou ainda os deputados a alterarem a lei, facilitando a colaboração entre o Ministério Público e os supervisores, e tornando-a mais estreita, de forma a que o sentimento de impunidade seja menor. Mas parece que esta «sugestão» não se sintoniza com as preocupações prioritárias dos deputados, como se deduz do tempo já decorrido desde que se começou a falar da gravidade da corrupção e sem haver ainda uma estratégia de combate eficaz.

Mas, perante a criminalidade violenta e o crime económico, não basta apontar o dedo aos deputados, haverá também que reflectir sobre o funcionamento da Justiça. Segundo as notícias, tem havido demasiada benevolência para os criminosos em casos de homicídio e outros de grande violência, o que não serve de dissuasor.

Segundo notícia de ontem, o bastonário da Ordem dos Advogados referiu que o novo sistema de nomeação dos defensores que a Ordem introduziu acabou com as nomeações de advogados através de "processos que geraram suspeitas sobre a isenção e os critérios de escolha" destes profissionais. E pôs fim às suspeitas de "favoritismo" ou "compadrio". E também fez duras críticas, nomeadamente à reforma da Justiça, ao novo mapa judiciário e ao "excessivo" poder dos juízes.

Os magistrados não gostaram das palavras de Marinho e Pinto que apelidaram de corporativistas, mas não mostraram consciência da necessidade de incrementar a eficiência da Justiça para fazer face à situação actual e previsível. Parece não haver dúvidas em espíritos bem pensantes independentes de que a permissividade e paralisia da Justiça, não acompanhando a evolução do crime tem sido um factor não negligenciável para a situação referido pelo PGR nas suas previsões para 2009. Parece ser urgente repensar o papel da Justiça perante os cidadãos honestos e tomar medidas convergentes para a máxima eficiência no desempenho desse papel.