segunda-feira, 18 de maio de 2009

A Justiça e uma imagem para reflectir

Pela oportunidade e clareza habitual no autor, transcreve-se o seguinte artigo do JN.

Alegados crimes e alegados inocentes
JN. 090518. 00h35m, por Mário Crespo

Um líder europeu disse-me que no passado a justiça em Portugal tinha a fama de ser lenta mas séria e que agora continua lenta, mas perdeu a imagem de seriedade.

As razões são muitas. O infame caso da Casa Pia mantém-se sem conclusão num processo que atesta a falência de todas as fases do sistema de justiça, da investigação ao julgamento.
A imagem no estrangeiro deste clássico da pedofilia é a dos poderosos portugueses que iam aliviar medonhos ímpetos sexuais em asilos do Estado e que continuam protegidos pelas delongas do sistema de justiça com intermináveis julgamentos e intermináveis recursos.

Há mais. Os McCann estabeleceram, com a argúcia de uma máquina de relações públicas, uma ligação entre uma suposta propensão portuguesa para a pedofilia e o desaparecimento da filha num enredo extraordinário que envolve túneis na Praia da Luz, por onde a menina poderia ter sido levada sabe-se lá para onde, sabe-se lá por quem. Inverosímil esta urdidura? Nem por isso. Decorre directamente da incompetência com que o caso Maddie foi conduzido desde o princípio, e da insensibilidade bruta das autoridades em geral quando as transmissões em directo em várias línguas saíam da Praia da Luz, 24 horas por dia, levando ao Mundo uma imagem de ineficácia e bandalheira, entre almoçaradas bem regadas (que nas horas de serviço da Polícia são crime no Reino Unido), arguições injustificadas e perícias insuficientes.

Tudo isto constitui um study-case do que não deve ser feito numa investigação com aquele grau de melindre internacional, afectando uma indústria crítica para a economia do país. O deserto turístico em que se tornou a Praia da Luz atesta que estes erros se pagam.

O golpe de misericórdia na imagem da justiça nacional vem agora com Lopes da Mota e a sua obstinação em manter-se no Eurojust, enquanto pesam sobre si gravíssimas suspeitas que ferem a essência da independência judicial e arrastam no processo o chefe de Governo e o ministro da Justiça. Este é também um study-case de nervo e desprezo pelos interesses nacionais. O Eurojust é um organismo da União Europeia que nas rotatividades comunitárias coube a Portugal presidir. O que lá se passa é directamente transmitido aos 27 estados que entre si lidam com crimes como a pedofilia, raptos de crianças, fraudes bancárias internacionais e corrupção. Para mal da auto-estima lusitana, para cada uma destas tipificações Portugal tem um contributo actual a despacho no Eurojust, com a agravante do nosso compatriota presidente estar alegadamente envolvido numa situação de alegada corrupção que alegadamente envolve dinheiro estrangeiro.

Por isso, para os seus pares no Eurojust, a esta hora certamente conhecedores das alegadas irregularidades e alegadas manipulações do sistema judicial, Lopes da Mota aparece, quanto muito, como um alegado inocente, aval insuficiente para representar a honorabilidade e ética de um Estado num organismo internacional que tem por missão assegurar a defesa colectiva desses mesmos valores.

A declaração de Cândida Almeida de que no lugar de Lopes da Mota também não se demitia não ajuda nada. É que se isto é cultura que se entranhou no Ministério Público, é bom recordar-lhes que por insensibilidade para as realidades terrenas o Marquês de Pombal, no século XVIII, expulsou os Jesuítas do chamado Noviciato da Cotovia, o esplêndido complexo de quintas e palácios onde hoje funciona a Procuradoria-Geral da República.

4 comentários:

Luís Alves de Fraga disse...

Quanto é que faltará para batermos no fundo?

A. João Soares disse...

Caro Alves de Fraga,
Para recuperarmos, terá de haver mão de políticos. Mas no horizonte, por melhores que sejam os binóculos que se usem, não se vislumbra ninguém capaz. É que isto já não pode ir com paninhos quentes, visto haver vícios instalados interesses muito fortes que resistirão à perda de benefícios.
Os tempos estão para o deixa andar, o faz de conta, a podridão consentida e explorada para os poderosos.
Um abraço
João Soares

Duarte Neves disse...

Tenho pena que Portugal, País que tanto lutou pela Democracia, pela liberdade, cujos seus politicos e os mais fortes, os ricos, apelam à ética, e aos mais altos valores, quando as situações não são do seu agrado, quando vejo como os militares se calam, esquecendo valores que tanto apregoaram e apregoam, à luz e ao som de promoções, escalões e taludões, quando se ouve e se sente a existência de grandes mafias organizadas dentro dos serviços públicos, que "comem tudo e não deixam nada", quando o medo que tinhamos da PIDE, regresse, com a contratação de todo o tipo de elementos infiltrados, pessoas, câmaras ocultas, GPRS`s, nos carros, nos empregos, no futebol, na internet, etc.
Não sou comunista, tenho 45 anos, sou licenciado e Engenheiro da Ordem, sem o ser, mas,...mas tenho pena que o sonho prometido por Sá Carneiro, AD,Cavaco Silva, tenha desvanecido. Os jovens daquela altura estão a ser penalizados, pelos actuais e antigos sociais democratas, socialistas e oportunistas que aparecem e nada se faz...Chega a época das eleições e lá vêm as promessas e outro ciclo de mentira, sacrificio e pobreza. Estes politicos estão a arrastar jovens e casais para a prostituição, para poderem sobreviver. Estaremos todos cegos? Politicos que já não têm medo da justiça, gozando com ela mesmo, juízes corruptos e com medo de represálias, advogados gozando e ganhando fortunas a defenderem criminosos, pedófilos e toda a escumalha, jornalistas a fazerem de policias, policias a fugirem dos bairros que deram fortunas aos politicos, funcionários com medo de falarem, para não irem para a rua, outros com medo, pois a seguir à mensagem têm a Judite à porta, elementos da Judiciária a dizerem que o querem, na caixa que mudou o mundo, o País na banca-rôta e os grandes hipers a serem inaugurados (é vê-los, os portugueses, a entrarem e a saírem das lojas sem compras),e por fim, lá vai mais um título para o Ronaldo, para o Mourinho, a esperança do mundial (só para empatar a malta), e por fim, Onde é que o Cristiano Ronaldo vai estar daqui a três anos? Mas que chatice, até já chateia ouvir o disco riscado... A caminhar como estamos para o abismo, ninguém consegue pôr cobro a isto? Talvez não, porque os Euros e a Europa, falem mais alto, mas e depois? o que vai ser de nós, portugueses deste Portugal?

Duarte N C Neves

A. João Soares disse...

Duarte Neves,
Não podemos perder a esperança. Os jovens da sua idade e os mais novos hão-de resolver o problema. Têm de o resolver, porque o País está e estará cada vez mais nas mãos deles para remediarem os estragos que as gerações anteriores fizeram.
Quanto ao Ronaldo, não se preocupe, será licenciado dentro de pouco tempo. Ana por aí um dito curioso pelo voluntarismo que representa da parte do actual Governo: «Enquanto houver um português sem licenciatura, as Novas Oportunidades não pararão». Veja o caso de Sócrates, de Vara, de Vasco Franco e tantos outros, em quem poder não tem a vergonha (Pobre Camões que já é citado na anti-ética!)
Cumprimentos
João Soares