Justiça muito lenta

Transcrição de artigo do Global Notícias de hoje

A Lentidão da nossa Justiça
Por Filomena Martins, Directora-adjunta do DN

Por mais argumentos abonatórios que se apresentem, há um facto indesmentível: o caso Madoff, envolvendo muitos milhões em burlas e vítimas e todo o mundo, foi investigado e julgado em oito meses.

Por cá, o Freeport esteve quatro anos parado no Montijo e Leva mais dois com este PGR e só agora tem os primeiros arguidos;
O da Operação Furacão já não há memória dos primeiros suspeitos;
O julgamento do processo de pedofilia da Casa Pia, nascido em 20032, está por marcar;
Isto para não falar de Camarate;
Ou mesmo com o Apito Dourado que ainda dura (em Itália sabe-se como terminou, em apenas dois anos, um processo semelhante).

A lentidão é uma doença crónica da justiça portuguesa. Para a qual nenhum Governo encontrou cura. Pior nem sequer investiu nela.

Filomena Martins

NOTA: Além da brevidade da Justiça americana, é de salientar a sua independência, não se curvando perante o poder económico/financeiro, político ou outros. Lá não há, como cá, tanta imunidade e impunidade na camada mais favorecida da sociedade.

Por cá, as aparências dão oportunidades para poder dizer-se que quem faz a Justiça são os advogados, os quais, explorando os meandros da legislação, entravam o andamento dos processos, levando ao seu arquivamento, à prescrição ou a sentenças benévolas com pena suspensa.

Enquanto na América, Bernard Madoff foi condenado a 150 anos de prisão, após oito meses de processo, o que segundo a Casa Branca serve de forte exemplo para casos semelhantes, ficamos sem saber o que irá acontecer, cá, aos implicados no BCP, no BPN , no BPP e a muitos suspeitos de abusarem do dinheiro público, como Felgueiras, Isaltino, Ferreira Torres, Valentim, administradores da Gebalis, etc.

A legislação tolhe os juízes, porque foi preparada para apoiar criminosos, corruptos, em desfavor das vítimas e do prestígio da própria Justiça. A deficiente elaboração da legislação reveste-se de tal gravidade que o PR, apesar da sua parcimónia, sensatez e cuidado na emissão de opinião, já alertou para a necessidade de mais cuidado na preparação das leis.

Se a legislação favorece os transgressores e inimigos da sociedade, fica a interrogação: porque será que os políticos estão a apoiá-los com a sua conivência e cumplicidade, no acto de legislar? Sobre isto, encontram-se em vários blogs, nos posts e nos comentários, frases que levam a concluir que são eles os maiores malfeitores. Será exagero? Efectivamente, as notícias não se afastam muito dessa conclusão.

Poderá ser dito que a rapidez e o rigor no julgamento de Bernart Madoff acontece na América, país grande e rico, muito diferente de Portugal. Porém, essa comparação não é coerente com outros aspectos em que Portugal se comporta como muito mais rico e poderoso que os EUA, como é o caso das remunerações e regalias dos altos dirigentes do Banco de Portugal, em comparação com os responsáveis pela Reserva Federal Americana.

É desmotivante ou mesmo traumatizante qualquer meditação sobre comparações entre os Países ditos civilizados e Portugal, ou «esta coisa», que nem sempre merece as qualificações adjectivantes que gostaríamos de lhe atribuir.