HAJA ARGUMENTOS TRANSPARENTES

Haja argumentos transparentes
(Foi publicado em O DIABO de 29-11-2016, pág. 19)

Na polémica demasiadamente prolongada acerca das declarações de rendimentos dos detentores de altos cargos públicos têm aparecido argumentos que funcionam como densa poeira que confunde a visão. A existência da norma evidencia que ela foi elaborada para evitar dúvidas acerca de comportamentos menos correctos lesivos dos interesses nacionais e do prestígio que deve ser característica de tais altas entidades. Ela procura esclarecer qualquer suspeita intencionalmente maliciosa sobre procedimentos.

Mas os argumentos agora vindos a lume com intenção de recusar tal declaração ou de justificar a sua forma incompleta, mostra que a norma foi elaborada por colaboradores do poder legislativo que usaram a habilidade - há quem diga que frequente – de deixar, veredas de fuga para serem utilizadas por pessoas habilidosas ou para darem trabalho a gabinetes de advogados na argumentação de defesa dos seus eventuais clientes.

A fuga ao cumprimento da norma jurídica, integralmente ou apenas parcialmente tem sido interpretada, em conversas de café, por cidadãos que procuram esclarecer-se perante dúvidas sobre o que se passa, havendo quem diga que os que recusam fazer tal declaração são carentes de riqueza, sem conta bancária nem outros patrimónios e envergonham-se de expor claramente essa pobreza para não serem desprezados pelos cidadãos, numa sociedade em que o dinheiro, hoje, é o símbolo do mérito e do valor pessoal, acima da competência, do saber, da experiência e da honradez. Este argumento faz rir os circunstantes que, bem intencionados, afirmam que, apesar do materialismo reinante, a humildade e a seriedade ainda são valores apreciáveis.

Mas há outras pessoas, com uma visão mais esclarecida e talvez mais cruel da realidade, que confessam crer que tais pessoas querem ocultar a possibilidade de os cidadãos, com os meios hoje existentes na comunicação social, levantarem suspeitas acerca da forma como as fortunas foram conseguidas e da eventual intenção de os seus detentores as aumentarem, por qualquer forma, nas actuais funções.

Perante isto, em vez de tais suspeitas serem cabalmente esclarecidas, surgem pretensas explicações que nada clarificam, antes evidenciam a existência de maleitas inseridas durante a elaboração da norma, cuja utilidade está a ser aplicada, o que é suposto, com intenção oposta à que esteve presente na iniciativa de a criar. Esta teve boas intenções, embora talvez seja oportuno torná-la mais assertiva e vacinada contra uso de argumentos obscuros e suspeitos. A transparência e o rigor de procedimentos são pilares da CONFIANÇA e do PRESTÍGIO que os detentores de todos os altos cargos devem procurar ser merecedores.

A João Soares
22 de Novembro de 2016