HAJA ARGUMENTOS TRANSPARENTES

Haja argumentos transparentes
(Foi publicado em O DIABO de 29-11-2016, pág. 19)

Na polémica demasiadamente prolongada acerca das declarações de rendimentos dos detentores de altos cargos públicos têm aparecido argumentos que funcionam como densa poeira que confunde a visão. A existência da norma evidencia que ela foi elaborada para evitar dúvidas acerca de comportamentos menos correctos lesivos dos interesses nacionais e do prestígio que deve ser característica de tais altas entidades. Ela procura esclarecer qualquer suspeita intencionalmente maliciosa sobre procedimentos.

Mas os argumentos agora vindos a lume com intenção de recusar tal declaração ou de justificar a sua forma incompleta, mostra que a norma foi elaborada por colaboradores do poder legislativo que usaram a habilidade - há quem diga que frequente – de deixar, veredas de fuga para serem utilizadas por pessoas habilidosas ou para darem trabalho a gabinetes de advogados na argumentação de defesa dos seus eventuais clientes.

A fuga ao cumprimento da norma jurídica, integralmente ou apenas parcialmente tem sido interpretada, em conversas de café, por cidadãos que procuram esclarecer-se perante dúvidas sobre o que se passa, havendo quem diga que os que recusam fazer tal declaração são carentes de riqueza, sem conta bancária nem outros patrimónios e envergonham-se de expor claramente essa pobreza para não serem desprezados pelos cidadãos, numa sociedade em que o dinheiro, hoje, é o símbolo do mérito e do valor pessoal, acima da competência, do saber, da experiência e da honradez. Este argumento faz rir os circunstantes que, bem intencionados, afirmam que, apesar do materialismo reinante, a humildade e a seriedade ainda são valores apreciáveis.

Mas há outras pessoas, com uma visão mais esclarecida e talvez mais cruel da realidade, que confessam crer que tais pessoas querem ocultar a possibilidade de os cidadãos, com os meios hoje existentes na comunicação social, levantarem suspeitas acerca da forma como as fortunas foram conseguidas e da eventual intenção de os seus detentores as aumentarem, por qualquer forma, nas actuais funções.

Perante isto, em vez de tais suspeitas serem cabalmente esclarecidas, surgem pretensas explicações que nada clarificam, antes evidenciam a existência de maleitas inseridas durante a elaboração da norma, cuja utilidade está a ser aplicada, o que é suposto, com intenção oposta à que esteve presente na iniciativa de a criar. Esta teve boas intenções, embora talvez seja oportuno torná-la mais assertiva e vacinada contra uso de argumentos obscuros e suspeitos. A transparência e o rigor de procedimentos são pilares da CONFIANÇA e do PRESTÍGIO que os detentores de todos os altos cargos devem procurar ser merecedores.

A João Soares
22 de Novembro de 2016

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Mudar de rumo é urgente

O cronista Fernando Santos, com graça e perspicácia, escreve que «governantes e governados adoram o entretenimento recíproco. Há problemas? Basta um prato de lentilhas e os acordes de uma canção do bandido, em voz professoral desmemoriada, para trocar o essencial pelo acessório, esvaziar angústias e alijar responsabilidades. Uns atrás dos outros, somam-se os casos da superficialidade e da retórica fácil. Adorável.»

Notícias como Desempregados aumentam 14,1% em fevereiro em relação a 2012, e como  Despesa com subsídios de desemprego sobe 21% até fevereiro passam despercebidas devido ao esmagamento que a comunicação social realiza com as banalidades que distraem os portugas.

Mas surgem frases plenas de significado e a merecer a melhor atenção. Eis algumas:

"O país vive à beira de uma rutura social", sem que o primeiro-ministro seja capaz de reconhecer que a sua estratégia falhou.
"Durante os 21 meses de governação, o primeiro-ministro pediu aos portugueses pesados sacrifícios e em troca comprometeu-se a ter um défice orçamental de 4,5% e uma dívida pública de 113% da riqueza nacional. Terminou 2012 e o défice não foi de 6,6% e a dívida superior a 122%. A execução orçamental, hoje revelada já quase à noitinha, demonstra que o Governo não está a fazer a consolidação orçamental".
"Se os resultados são maus, as consequências são dramáticas", com um milhão de desempregados no final do ano, meio milhão dos quais sem apoio social e 40% dos jovens sem trabalho.
"Este primeiro-ministro merece continuar em funções? É este o primeiro-ministro que o país precisa? Num momento de tantas dificuldades, precisamos de um outro primeiro-ministro que mobilize, que inspire, que coloque horizontes, que dê sentido aos sacrifícios e saiba conciliar o rigor e a disciplina orçamental, mas dando prioridade aquilo que é o principal problema dos portugueses: o combate ao desemprego"
Passos Coelho devia reconhecer que a sua estratégia falhou, de ter a humildade de pedir desculpa aos portugueses e de ter a capacidade para mudar de rumo".
O primeiro-ministro "aplica uma receita que não cumpre nenhum objetivo, que aumenta o desemprego, baixa a economia, insiste em mais austeridade e não aceita nenhuma proposta, que esbanja a oportunidade de um diálogo político sério e construtivo com o principal partido da oposição e que reduz aos mínimos o diálogo social"

Mas estas palavras trazem um carimbo que lhes retira isenção e lhes adiciona o sinal de uma intenção, pois são do líder da oposição, Seguro que pretende justificar a prometida moção de censura.

A esta posição de Seguro, o cronista Manuel Tavares alerta para que só pode convencer os eleitores uma  censura com programa e que «a maioria de descrentes também não acredita que haja remédios eficazes no almofariz da oposição» 

O cansaço de ver desrespeitadas as promessas eleitorais, sempre irreais com fantasias utópicas faz prever que a abstenção e o voto em branco serão o destaque da próxima ida às urnas.

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Polvo asfixia contribuintes

Transcrição de artigo:

 A culpa é do polvo
Correio da Manhã 16-11.2012. Por: Paulo Morais, Professor universitário

A ideia de que os portugueses são responsáveis pela crise, porque andaram a viver acima das suas possibilidades, é um enorme embuste. Esta mentira só é ultrapassada por uma outra. A de que não há alternativa à austeridade, apresentada como um castigo justo, face a hábitos de consumo exagerados. Colossais fraudes. Nem os portugueses merecem castigo, nem a austeridade é inevitável.

Quem viveu muito acima das suas possibilidades nas últimas décadas foi a classe política e os muitos que se alimentaram da enorme manjedoura que é o orçamento do estado. A administração central e local enxameou-se de milhares de "boys", criaram-se institutos inúteis, fundações fraudulentas e empresas municipais fantasma.

A este regabofe juntou-se uma epidemia fatal que é a corrupção. Os exemplos sucederam-se. A Expo 98 transformou uma zona degradada numa nova cidade, gerou mais-valias urbanísticas milionárias, mas no final deu prejuízo. Foi ainda o Euro 2004, e a compra dos submarinos, com pagamento de luvas e corrupção provada, mas só na Alemanha. E foram as vigarices de Isaltino Morais, que nunca mais é preso. A que se juntam os casos de Duarte Lima, do BPN e do BPP, as parcerias público-privadas e mais um rol interminável de crimes que depauperaram o erário público. Todos estes negócios e privilégios concedidos a um polvo que, com os seus tentáculos, se alimenta do dinheiro do povo têm responsáveis conhecidos. E têm como consequência os sacrifícios por que hoje passamos.

Enquanto isto, os portugueses têm vivido muito abaixo do nível médio do europeu, não acima das suas possibilidades. Não devemos pois, enquanto povo, ter remorsos pelo estado das contas públicas. Devemos antes sentir raiva e exigir a eliminação dos privilégios que nos arruínam. Há que renegociar as parcerias público-privadas, rever os juros da dívida pública, extinguir organismos... Restaure-se um mínimo de seriedade e poupar-se-ão milhões. Sem penalizar os cidadãos.

Não é, assim, culpando e castigando o povo pelos erros da sua classe política que se resolve a crise. Resolve-se combatendo as suas causas, o regabofe e a corrupção. Esta sim, é a única alternativa séria à austeridade a que nos querem condenar e ao assalto fiscal que se anuncia.

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À mulher de César...

Transcrição de artigo seguida de NOTA:

Relvas “devia demitir-se para poupar primeiro-ministro”, diz Bagão Félix
Público. 12.07.2012 - 23:56 Por Lusa

O conselheiro de Estado Bagão Félix disse hoje que o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, “devia demitir-se para facilitar a vida o primeiro-ministro”, Pedro Passos Coelho.

“Eu, no lugar do ministro Miguel Relvas, tinha pedido imediatamente a demissão, facilitando a vida ao primeiro-ministro, que bem merece”, afirmou Bagão Félix em entrevista à estação pública de televisão RTP, durante a noite.

Questionado sobre se a polémica em torno da licenciatura de Miguel Relvas está a prejudicar o Governo, Bagão Félix, que foi ministro da Segurança Social e do Trabalho e ministro das Finanças em dois anteriores governos da coligação PSD/CDS-PP, afirmou que “há questões que não têm retorno”.

“A universidade, num país que quer ter futuro e esperança, tem de ser um espaço de exigência. A universidade deve puxar pelos melhores para ter elites e essas elites fazem-se com exigência e, sobretudo, com a autoridade do exemplo”, acrescentou.

O caso da licenciatura do ministro Miguel Relvas começou a dar polémica há cerca de duas semanas por causa do número de equivalências que obteve na Universidade Lusófona.

De acordo com o processo do aluno que a Lusófona disponibilizou para consulta na segunda-feira, e que a agência Lusa consultou, foram atribuídos 160 créditos a Miguel Relvas no ano lectivo 2006/2007. Com as equivalências atribuídas pela Universidade, Relvas apenas teve de fazer quatro disciplinas semestrais.

NOTA:
«À mulher de César não basta ser séria, é preciso parecer». Um ministro deve ser uma pessoa sobre quem não haja dúvidas Quanto à seriedade e rectidão de comportamento, portanto, à menor dúvida que lhe possa retirar credibilidade e confiança, deve abandonar o cargo. Bagão Félix mostra, mais uma vez, o seu estilo sensato de analisar a situação.
No actual Governo brasileiro, houve saídas de vários ministros nos primeiros meses de funcionamento e tais casos moralizaram os restantes e não foi preciso mais demissões. A saída deverá ser da iniciativa do próprio ministro por não se sentir objecto da confiança dos cidadãos, mas, se ele hesitar, deverá ser o chefe do Governo a agradecer-lhe a colaboração prestada e substituí-lo.
Se isto não acontecer, os cidadãos podem supor que há entre eles conivências e telhados de vidro não querendo que o outro lhe «descubra a careca».
Miguel Relvas tenta justificar a obscuridade do caso dizendo «nortear a sua vida “pela procura do conhecimento permanente”». Mas, para «procura de conhecimento permanente», a obtenção de diploma de licenciatura através de equivalências nada acrescenta aos seu saber, ao seu somatório de conhecimentos, apenas dá obesidade á sua vaidade, à sua ostentação e, em consequência, à sua arrogância. Na realidade, a procura de conhecimento até pode ser conseguida por um autodidacta que lê, que investiga na Internet, que frequenta bibliotecas e museus nas suas horas livres, sem ser necessário obter diplomas de forma pouco clara.

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Economistas confessam o seu fracasso

Transcrição de artigo seguida de NOTA:

Economia mundial entrou numa "fase nova e perigosa"
Jornal de Notícias. 13-08-11.

A economia mundial entrou numa "fase nova e perigosa" e os países da zona do euro têm de reagir rapidamente, alertou, este sábado, o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick.

"Estamos no início de uma tempestade nova e diferente, esta não é a mesma crise de 2008 (...) Nas últimas duas semanas, passamos de uma recuperação difícil - com um bom crescimento nos países emergentes e em alguns países como a Austrália, mas muito mais hesitante em países mais desenvolvidos - para uma fase nova e mais perigosa", disse Robert Zoellick, numa entrevista publicada pela revista semanal "The Weekend Australian".

Segundo o responsável, a crise na zona euro "pode ser o maior desafio" para a economia global, que exorta os países europeus a tomarem medidas o mais rapidamente possível. "A lição de 2008 é que quanto mais esperarmos, mais rigorosas são as medidas", considerou.

Apesar de a maioria dos países desenvolvidos já ter usado todas as políticas fiscais e monetárias de modo "tão flexível quanto possível", tal revelou-se insuficiente, pelo que Robert Zoellick sugere que deveria ser adoptado um regime mais rigoroso.

O presidente do Banco Mundial incentivou o primeiro-ministro britânico, David Cameron, a manter, apesar dos motins, as medidas de austeridade anunciadas nos últimos meses, já que são "realmente necessárias".

Este responsável sublinhou ainda que estão em andamento as mudanças no equilíbrio do mundo. O poder e influência estão a mudar "muito rapidamente" para as economias emergentes, num movimento liderado pela China.

NOTA: Nisto tudo, qual tem sido o papel dos «sábios» economistas ocidenatsis? Qual a razão de não terem evitado as sucessivas crise? Quem os impediu de contribuir para uma melhor gestão económica?
Porque não tem sido ensinada nas universidades ocidentais a metodologia que está a levar os Estados emergentes a progredirem de forma tão rápida?

Algo merece ser submetido a profundas reformas. É altura de os gestores não se submeterem de forma tão servil aos políticos e grandes capitalistas que apenas pensam no seu lucro e nada se interessam pela pessoa humana.


Vivemos numa época de servilismo, de corrupção de ambição descontrolada por dinheiro. Os políticos submetem-se aos donos do dinheiro e procuram não lhes desagradar, os jornalistas seguem na mesma peugada, os economistas criam as teorias de que eles gostam.

Isto parece levar a crer que os economistas se comportam como cegos guiados pelo cão dono do dinheiro, criam teorias favoráveis ao patrão, sem verem os perigos para onde levam a humanidade, não conseguem evitar as crises e, agora, gritam em desespero ao verem que estão a surgir outros patrões que não os vão aceitar como lacaios, porque têm sido apoiados por técnicos competentes e eficazes.

São incapazes de pensar no bem das pessoas, pois estas só lhes servem como consumidores, mão de obra explorada e pagadores de impostos.

Os sinais de esperança que nos trazem são meras fantasias que só existem na cabeça de lunáticos e utópicos. Mudam as moscas mas o cheiro é cada vez pior. A humanidade terá em breve o fim que tiveram os dinossauros, embora por causas diferentes.
Terá também interesse em ver o artigo Os reis vão nus

Imagem do Google

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A crise exige lideres válidos

Frei Fernando Ventura faz alertas para a urgência e a seriedade de medidas bem pensadas para enfrentar a cride de forma estratégica, estruturante para garantir um futuro melhor.

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Sócrates mente com «entusiasmo bacoco»

Transcrição de artigo

PSD acusa Sócrates de faltar à verdade com “entusiasmo bacoco"
Público. 13.08.2010 - 17:52 Por Lusa

Reacção às declarações do primeiro-ministro

O deputado social-democrata Miguel Frasquilho acusou hoje o primeiro ministro, José Sócrates, de faltar à verdade e ter um “entusiasmo bacoco” em relação ao crescimento de 0,2 por cento da economia anunciado pelo INE.

“Não consigo partilhar do entusiasmo do primeiro-ministro, diria mesmo que é um entusiasmo bacoco. É um entusiasmo que não tem fundamento”, afirmou Miguel Frasquilho à Lusa.

José Sócrates afirmou que o crescimento económico divulgado pelo Instituto Nacional de Estatístico (INE) “confirma a recuperação” da economia nacional e é “um sinal de grande encorajamento e confiança”.

A economia portuguesa abrandou o ritmo mas continuou a crescer no segundo trimestre, subindo 0,2 por cento face aos três primeiros meses do ano, e 1,4 por cento face ao mesmo período de 2009, indicou hoje o INE.

“Percebo que os governantes tentem incutir o máximo de confiança nos agentes, mas também percebo que os governantes não devem faltar à verdade aos eleitores, aos contribuintes, a todos os agentes de um país”, contrapôs Miguel Frasquilho.

“Claramente, o que me parece é que o primeiro-ministro hoje faltou à verdade, ou não soube ler os dados económicos ou leu-os de uma forma muito conveniente que só ele saberá qual é”, acrescentou.

O deputado social-democrata sublinhou que “a esmagadora maioria dos países da zona euro e da União Europeia aceleraram o crescimento quer em termos homólogos quer face ao trimestre anterior, Portugal está no restrito grupo de países em que esse crescimento económico se reduziu e, pior, Portugal voltou a divergir face à média europeia e face à média da zona euro”.

“Temos um crescimento mais baixo, o que significa que no segundo trimestre do ano os portugueses voltaram a empobrecer. Penso que os portugueses estarão estupefactos também com a reacção do primeiro-ministro”, defendeu, sublinhando que parece que José Sócrates “vive num pais e todos os outros portugueses vivem noutro”.

O “país real”, afirmou, é o que os dados mostram, “em que os 19 países para os quais foram conhecidos dados para o segundo trimestre, só há dois em que o crescimento diminui face ao primeiro trimestre, a Grécia e Portugal”.

“O que podemos encontrar é um país numa tendência descendente, que é, portanto, infelizmente, negativa. Isto não augura nada de bom para a segunda metade do ano, porque se sabe que os aumentos de impostos que foram decretados entraram em vigor na sua esmagadora maioria no início de Julho, ou seja, esta informação que agora foi divulgada não apanha esse período”, sustentou.

Imagem da Net.

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Políticos sérios

Está generalizado o mau costume de dizer que os políticos são todos isto ou são todos aquilo, o que é injusto porque na realidade não são todos iguais, alguns conseguem ser piores do que os outros!!!

É justo salientar os aspectos positivos que possam ser encontrados. O deputado António José Seguro que se salientou na votação da «Lei de Financiamento dos partidos» veio agora chamar a atenção para a obscenidade da remuneração de António Mexia, na EDP. Também Ana Gomes se manifestou no seu blogue Terra Nossa no mesmo sentido.

Sobre o mesmo tema, Carlos Zorrinho, secretário de Estado da Energia, disse que, «como cidadão, entende que, num momento de crise como este que estamos a viver, se deve repensar, de forma global, como são estabelecidas as remunerações»

Helena Roseta também num frente-a-frente da SIC Notícias mostrou o seu espanto perante a forma como o gestor se justificou, mostrando pouca sensibilidade para os aspectos sociais de que o problema se reveste.

Em momentos especiais também Henrique Neto e João Cravinho fizeram apreciações sensatas ligeiramente divergentes das propaladas pelo Governo, embora sejam militantes do mesmo partido.

E, embora seja fora do caso referido, também, nos últimos dias se tem distinguido Pedro Passos Coelho por ter sugerido um código de conduta ética para uso dos políticos e porque, embora seja um problema interno, por tido a iniciativa corajosa de criar condições para a convergência de vontades dentro do seu partido, convidando para posições prestigiantes os seus adversários na recente campanha para a presidência do partido.

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Governo recua

O Governo recuou nas pensões, deixando cair o "congelamento nominal" descrito no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). Agora, admite proceder a actualizações anuais das pensões mínimas de 900 mil reformados e dos 260 mil pensionistas dos regimes não contributivos.

Temos que admitir que emendar um erro é meritório, mas maior seria o mérito se o erro tivesse sido evitado. Há uma insensatez, incompetência e incapacidade notória da parte dos governantes. Nem com centenas de assessores no Governo conseguem evitar tais dislates que retiram credibilidade e minam a confiança e o respeito que deviam inspirar no espírito dos cidadãos. Deviam seguir a metodologia exposta em «Pensar entes de Decidir».

Outra notícia que mina a confiança e o respeito que se deveria ter aos governantes é a que diz que «Fundação que gere Magalhães foi proposta pelo Governo, ao contrário do que disse Mário Lino». Será mesmo verdade que o ex-ministro mentiu ao país? Talvez não tenha mentido pois, se o tivesse feito, não seria agora indigitado «para chairman da Cimpor»! Ou este será um prémio por ter tido aquela cumplicidade com o Poder? Às vezes parece que agem como os bandos de marginais que se encobrem mutuamente numa conivência encobridora e cúmplice de delinquências.

Também, ontem uma notícia dizia que «Governo admite privatização da RTP mas só quando der lucros», mas depois apareceu outra a dizer que «Governo nega intenção de privatizar RTP». Talvez não sejam indícios de campanha negra para assassinatos políticos, por que não se trata de uma contradição ocasional! O certo é que somos levados a não acreditar em dada que venha da boca dos políticos, embora se admita que haja entre eles eventuais excepções.

Encadeada no raciocínio a que estas noticias podem conduzir aparece uma outra «Portugal precisa “de quem puxe pelo país”, diz Sócrates em Marrocos» que faz lembrar a justificação de António Guterres quando saiu do poder para que alguém viesse salvar Portugal de submergir no pântano. Agora o próprio primeiro-ministro também reconhece que se precisa de alguém com dedicação ao País, capacidade e competência para puxar por Portugal e gerir da forma mais adequada e sensata os recursos existentes (incluindo os pareceres de cidadãos bem pensantes e elucidados sem dependência partidária) para tornar os cidadãos mais confiantes e esperançosos num futuro melhor do que o presente que nos tem sido preparado e quase nos está a estrangular.

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Portugal precisa de eficácia

Transcrição seguida de Nota:

Surrealista
Destak. 100211. Por João César das Neves

O processo do Orçamento de Estado de 2010 parece um filme surrealista, sequência de acontecimentos insólitos e incompreensíveis. Vejamos: a 26 de Janeiro, como lhe competia, o Governo apresentou esse diploma, que incluía um défice de 9,3% do PIB em 2009, um dos mais elevados de sempre. A subida de 6,6 pontos percentuais num ano é a maior registada na nossa história.

Perante isto o Governo, no poder há cinco anos, não pediu desculpa nem sequer se mostrou muito envergonhado. Aliás, até se notou um certo orgulho, dizendo que a situação se devia ao excelente apoio dado às empresas em crise. O facto de 2009 ter sido ano eleitoral nem foi mencionado.

Dado que era assim, seriam de esperar medidas duras, austeridade severa, propostas dolorosas para 2010. Pelo contrário, o Executivo desdramatizou. Não seria preciso subir impostos nem descer salários de funcionários. Tudo se resumiria a ajustes menores sem nada que se destacasse.

As autoridades europeias, agências de rating e mercados tremeram e as nossas condições financeiras pioraram muito. A reputação portuguesa, que melhorara com a notícia do consenso parlamentar para aprovar o OE, caiu a pique quando ele surgiu. Isto mostra que não há má vontade internacional contra nós, apenas reacção razoável aos dados disponíveis.

O que faz o Governo face à emergência? Cria uma enorme tempestade política por causa... de uns trocos para as regiões autónomas!! Bem sei que estamos em crise, a política é complexa e os tempos difíceis. Mas assim não nos podemos admirar que não nos levem a sério.

NOTA: A transcrição deste artigo deve-se à forma sintética como retrata um facto que expressa o método como se desviam as atenções dos fenómenos essenciais do País para pormenores laterais sem grande significado nacional. Uma táctica que poderá ser rentável para efeitos partidários, mas que, ao ser assumida pelos governante, no seu quotidiano, conduz ao descuido do estudo e das decisões indispensáveis para a resolução das grandes tarefas do Governo de que o País necessita para sair da crise dramática em que tem sido afundado por incúria dos «responsáveis». Não pode esquecer-se que os problemas não terão solução enquanto estiverem por trás das costas.

Este texto recorda As calhandrices, já aqui citadas no post Parlamento vai ter sala de fumo. Será bom que os nossos políticos acordem e deitam mãos ao trabalho sério para bem de Portugal.

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Determinação, obsessão, teimosia ou patriotismo?

Este título traduz uma dúvida que merece ser esclarecida. Dado o empenho que o PS colocou na aprovação da lei sobre o «casamento» de homossexuais, com disciplina de voto e agora com a determinação de não deixar cair a lei, mesmo que tenha que aceitar a adopção anteriormente rejeitada, num momento em que se fala de tantos problemas nacionais como o emprego, a recuperação da economia, a saúde, a justiça, etc, somos levados a crer que, do ponto de vista do Governo, tal lei tem prioridade sobre tudo o resto. Segundo essa óptica, ela é uma questão vital de sobrevivência de Portugal como Nação independente e soberana, o que os leva a defender a lei como se isso fosse um acto heróico de patriotismo.

Sugere-se a leitura da notícia do Diário de Notícias que abre fazendo clic no título seguinte PS admite adopção no casamento homossexual.

A propósito da fotografia que a notícia contém, recorda-se a «maldade» das pessoas em terem feito circular, há poucos dias, uma mensagem por e-mail com quatro links de sites na Internet referentes ao sr deputado tão devotado a este caso como à defesa da célebre lei de financiamento dos partidos que, segundo ele declarou na TV, somente tinha a finalidade de legalizar procedimentos incorrectos e ilícitos que com ela passariam a ser legais!

Estas nuances da prática da filosofia política, como «arte, doutrina ou opinião relativa ao governo dos estados» não deixa de ter a sua graça, quando se pensa nos grandes objectivos nacionais, nos interesses nacionais que para eles concorrem e na ética, moral e seriedade que lhes deve servir de pedestal.

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Segurança, saber, responsabilidade e seriedade

Transcrevo o artigo do Correio da manhã de hoje escrito por pessoa que conhece o assunto por dentro, seguido de algumas considerações.

Segurança e seriedade
CM. 09 Janeiro 2010 - 00h30, Por Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

Olhando para o País actual em matéria de segurança, apercebemo-nos facilmente de que estamos perante o aumento da criminalidade em todas as suas vertentes.

Como afirmou o MAI, "a segurança é um assunto de Estado e deve ser tratada com seriedade". Aqui está uma afirmação que deve ser levada à prática. Se as alterações ao Estatuto da PSP, que entraram neste ano em vigor, e a Lei 12-A (LVCR) tivessem sido tratadas com seriedade e responsabilidade não teriam sequer sido aprovadas.

A verdade é que os responsáveis por este desconcerto legal, desconhecendo o funcionamento da PSP e roçando a incompetência, criaram a total confusão, obrigando o director nacional a produzir fórmulas mágicas para não pôr em causa o trabalho da instituição. Se este estatuto tinha por objectivo melhorar a motivação dos polícias e, por reflexo, a qualidade do serviço, aqui está um bom exemplo do seu contrário. Diplomas que têm por objectivo o desinvestimento na PSP, numa altura em que os cidadãos mais precisam de respostas céleres e eficazes da sua Polícia. Em suma, o que todos queremos é uma política de segurança responsável e séria, algo que falta a Portugal.

NOTA:
Ao ler este artigo, salta á memória um outro, «Responsabilidade e/ou convicção», que coloca em evidência que para encarar as situações é necessário conhecimento e sentido das responsabilidades. E quem fala de responsabilidades nos grandes problemas nacionais, presume o sentido de Estado, isto é, responsabilidade perante os interesses nacionais, o País, a Nação.

Falta na população conhecimento porque o ensino tem evidenciado muitas falhas e ineficácia e a formação profissional não colmata tais deficiências, como se vê na notícia «O que fazer com a água que quase enche a albufeira de Alqueva?». Neste caso, verifica-se não ter havido um estudo prévio antes da decisão, que devia ter esclarecido a utilidade do investimento, o planeamento de todas as obras para aplicação das águas, a programação de tudo o que havia de ser feito na sequência . Tal lição devia estar agora presente na preparação das decisões sobre os grandes investimentos, como aeroporto, TGV, auto-estradas etc.

É realmente indispensável que, antes das decisões, se conheça bem o problema com todas as suas variáveis, factores e implicações de cada hipóteses de solução, e se faça tudo com o maior sentido de responsabilidade e a máxima seriedade. A metodologia indicada em «Pensar antes de decidir», com eventuais pequenos ajustamentos, constitui uma boa base de trabalho.
http://domirante.blogspot.com/2008/12/pensar-antes-de-decidir.html

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Um Homem honrado, como poucos

Recebi agora por e-mail este artigo que se refere a um nenúfar no meio do pântano. É oportuno que esqueçamos apenas por uns minutos a Face Oculta e meditemos neste exemplo, do outro extremo, de decência, seriedade, honradez, sentido de Estado.

Seres decentes
Por Fernando Dacosta, na revista Tempo Livre, nº 82 de Outubro de 2008

Quando cumpria o seu segundo mandato, Ramalho Eanes viu ser-lhe apresentada pelo Governo uma lei especialmente congeminada contra si.

O texto impedia que o vencimento do Chefe do Estado fosse «acumulado com quaisquer pensões de reforma ou de sobrevivência» públicas que viesse a receber.

Sem hesitar, o visado promulgou-o, impedindo-se de auferir a aposentação de militar para a qual descontara durante toda a carreira.

O desconforto de tamanha injustiça levou-o, mais tarde, a entregar o caso aos tribunais que, há pouco, se pronunciaram a seu favor.

Como consequência, foram-lhe disponibilizadas as importâncias não pagas durante catorze anos, com retroactivos, num total de um milhão e trezentos mil euros.

Sem de novo hesitar, o beneficiado decidiu, porém, prescindir do benefício, que o não era pois tratava-se do cumprimento de direitos escamoteados - e não aceitou o dinheiro.

Num país dobrado à pedincha, ao suborno, à corrupção, ao embuste, à traficância, à ganância, Ramalho Eanes ergueu-se e, altivo, desferiu uma esplendorosa bofetada de luva branca no videirismo, no arranjismo que o imergem, nos imergem por todos os lados.

As pessoas de bem logo o olharam empolgadas: o seu gesto era-lhes uma luz de conforto, de ânimo em altura de extrema pungência cívica, de dolorosíssimo abandono social.

Antes dele só Natália Correia havia tido comportamento afim, quando se negou a subscrever um pedido de pensão por mérito intelectual que a secretaria da Cultura (sob a responsabilidade de Pedro Santana Lopes) acordara, ante a difícil situação económica da escritora, atribuir-lhe.
«Não, não peço. Se o Estado português entender que a mereço», justificar-se-ia, «agradeço-a e aceito-a. Mas pedi-la, não. Nunca!»

O silêncio caído sobre o gesto de Eanes (deveria, pelo seu simbolismo, ter aberto telejornais e primeiras páginas de periódicos) explica-se pela nossa recalcada má consciência que não suporta, de tão hipócrita, o espelho de semelhantes comportamentos.

"A política tem de ser feita respeitando uma moral, a moral da responsabilidade e, se possível, a moral da convicção", dirá. Torna-se indispensável "preservar alguns dos valores de outrora, das utopias de outrora".

Quem o conhece não se surpreende com a sua decisão, pois as questões da honra, da integridade, foram-lhe sempre inamovíveis. Por elas, solitário e inteiro, se empenha, se joga, se acrescenta - acrescentando os outros.

"Senti a marginalização e tentei viver", confidenciará, "fora dela. Reagi como tímido, liderando".

O acto do antigo Presidente («cujo carácter e probidade sobrelevam a calamidade moral que por aí se tornou comum», como escreveu numa das suas notáveis crónicas Baptista-Bastos) ganha repercussões salvíficas da nossa corrompida, pervertida ética.

Com a sua atitude, Eanes (que recusara já o bastão de Marechal) preservou um nível de dignidade decisivo para continuarmos a respeitar-nos, a acreditar-nos - condição imprescindível ao futuro dos que persistem em ser decentes.

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Palavras duvidosas e propaganda

No Diário de Notícias de hoje encontrei estes dois títulos,
Magalhães não está generalizado, dizem pais e professores e Governo dá distribuição do Magalhães como "praticamente concluída" que me deixaram um pouco descrente da pouca vergonha de muitos emissores de voz que não pensam antes de falarem, não procurando reforçar a credibilidade que era suposto desejarem ter.

Quanto ao Magalhães, recordo o post publicado em 1 de Abril deste ano, Ministra da Educação esperta como um alho!!!

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Números, brinquedos de que os políticos abusam

Transcrição de texto recebido por e-mail, sem identificação de autor nem da origem, mas que evidencia o à vontade com que os políticos usam e abusam dos números desde as estatísticas até aos lugares na fila de espera para os cargos desejáveis.

E querem que votem neles!...

Na negociação com António Costa, Helena Roseta conquistou o segundo lugar na lista para a Câmara de Lisboa.

Mas logo António Costa veio desfazer a conquista, afirmando que o número dois da lista não seria o número dois na Câmara, já que o número dois na Câmara seria o Arquitecto Manuel Salgado.

Todavia, o arquitecto Manuel Salgado, que não é número dois na lista, mas é o número dois na Câmara, nunca será o número um da Câmara, se António Costa bater a asa para outras paragens. Aí, o número um da Câmara, disse-o Costa, será um socialista de cartão, que não será nem o número um, nem o número dois da lista.

Portanto, temos um candidato em segundo, mas que nunca será segundo, nem sabemos se será quarto, sexto ou décimo, e temos um segundo que nunca poderá chegar a primeiro. E podemos ter um primeiro, que nem é segundo ou terceiro.

Nestes jogos florentinos, pedem o voto dos cidadãos, dizendo que querem servir Lisboa, mas vão-se servindo a si próprios. Como podem gerir Lisboa, se nem uma lista escorreita conseguem apresentar?

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«Novas Oportunidades» será isto???

Custa-me acreditar que isto seja mesmo assim. Será que, ao menos, o diploma terá expresso que as habilitações são uma farsa e nada têm a ver com as dos estudos normais? Como este texto da Drª Marta me chegou através de e-mails de pessoas que considero, publico-o, mas com dúvidas que espero ver esclarecidas pelos comentários que, certamente, surgirão.

Novas Oportunidades. A ignorância certificada
Marta Oliveira Santos

O país encontra‐se com uma taxa muito baixa de escolaridade em relação aos países da EU (União Europeia). Logo há necessidade de colmatar esta situação e, para isso foram criadas “As Novas Oportunidades”, uns cursinhos intensivos de três meses, no fim dos quais os “estudantes”(agora com o nome pomposo de formandos) obtêm o certificado de equivalência ao 9º ou 12º anos. Fantástico, se os cursinhos fossem a sério! ...

Perante a publicidade aos referidos cursos, aqueles que abandonaram a escola ou, por qualquer razão não concluíram um dos ciclos de escolaridade, esfregaram as mãos de contentes, uma vez que agora se lhes oferece a oportunidade de obterem um certificado de habilitações que lhes poderá vir a ser útil. E como diz o ditado ”mais vale tarde do que nunca”, eles lá se inscreveram. Por outro lado, três meses das 7.00 as 10.00 horas, horário pós‐laboral, uma vez por semana, era coisa fácil de realizar. Coitados daqueles que andam 3 anos (7º, 8º e 9º anos) para concluírem o 3º ciclo!!! Isso é que é difícil!

Na rua, no café, nos locais públicos em geral ouve‐se: “Ah! Agora, ando a estudar! Ando afazer o 9º ou 12º ano! Aquilo e porreiro, pá!”

Entretanto, há pessoas com quem contactamos no dia‐a‐dia, mais próximos de nós, o cabeleireiro, o sapateiro, a empregada doméstica, etc. que também nos confidenciam com ar feliz: “Agora, com esta idade, ando a estudar! Ando a fazer o 9º!” E nós, simpaticamente, sorrimos, abanamos a cabeça e dizemos que fazem bem, sempre é uma mais valia… contudo, numa dessas conversas, tentei descobrir que disciplinas constavam do curso, ficando a saber que eram Português, Matemática, Informática e Cidadania para o 9º ano; e indaguei ainda como eram as aulas e a avaliação final.

E fiquei atónita. Em Português o formando teria que escrever a história da sua vida e a razão por que se inscreveu no curso, sendo o texto corrigido aula a aula pela respectiva formadora; Matemática consistia em efectuar cálculos básicos e apresentar, por exemplo, a receita de um bolo e duplicá‐la; para Informática apercebi‐me que seria a apresentação do trabalho escrito e, posteriormente, quem quisesse apresentá‐lo‐ia em “powerpoint”; em Cidadania, os formandos apresentavam os diferentes resíduos e diziam em que contentor os deveriam colocar. A nível de Português ainda foi pedida a leitura de um livro e seu comentário, sendo a selecção ao critério do formando o que deu origem a autores “light”, nada de autores portugueses de renome; a acrescer a este comentário teriam também de fazer a apresentação crítica a um filme e a uma reportagem. Todos estes elementos seriam entregues num dossier, cuja capa ficaria ao critério de cada formando.

Três meses passaram num abrir e fechar de olhos, por isso um destes dias, enquanto aguardava a minha vez para ser atendida no consultório médico, fui brindada com o dossier do curso da recepcionista e respectivo certificado de 9º ano. Engoli em seco aquelas páginas recheadas de erros ortográficos e de construção frásica, desencadeamento de ideias e falta de coesão, (…), entremeados por bonitas fotografias; na II parte, umas contitas simples e duas tábuas de multiplicação; e em Cidadania, os contentores do lixo coloridos com a indicação dos resíduos que se põem lá dentro.

Em seguida, com um sorriso muito branco (nem o amarelo consegui!) e, como bem educada que sou, felicitei a dona do dossier cuja capa estava realmente bonita, original, revelando bastante criatividade e ouvi‐a alegre dizer: “A formadora disse‐me que tinha hipóteses de fazer o 12º ano. Logo que possa, vou fazer a minha inscrição!”

Fiquei estarrecida, sem palavras para lhe dizer o que quer que fosse. “As Novas Oportunidades” são isto? Está a gastar‐se tanto dinheiro para passar certificados de ignorância? Será que todos os formadores serão iguais a estes? E o 9º ano e escrever umas tretas e ler um Nicholas Sparks e um artigo da revista “Simplesmente Maria”? E o 12º ano será a mesma coisa (queria dizer chachada) acrescida de uma língua?

Continuando assim o país a tapar o sol com a peneira, teremos em poucos anos a ignorância certificada!

Marta Oliveira Santos – Licenciatura em Filologia Românica; colaboradora de várias publicações

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Contradições ou anedotas?

É difícil saber o significado das palavras, porque a sua aplicação é, muitas vezes, oposta ao conceito que delas tínhamos. Foi criado o «portal para a transparência das obras públicas» pelo Instituto da Construção e Imobiliário (InCI), organismo público que ficou responsável pela execução do Código dos Contratos Públicos. Esse portal seria destinado a publicitar todos os ajustes directos e derrapagens, em nome da transparência e do rigor no uso dos dinheiros públicos.

Porém, de transparência, apenas tem a palavras no meio do título pois sofre de um mal congénito de opacidade e falta de clareza, dado que a sua criação surgiu numa adjudicação sem concurso público, estando a ser desenvolvido pela Microsoft, num contrato sem transparência e onde já há derrapagens.

Como se trata de uma notícia com pormenores técnicos, sugere-se a leitura do artigo no Público para o que será suficiente fazer clique aqui.

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Governar com promessas vãs

A notícia « A fábrica anunciada por três ministros e que nunca saiu do papel » mostra que, em vez de inaugurações de obras concluídas, têm sido festejadas ideias e esboços de projectos, que muitas vezes acabam por não ver a concretização.

A notícia, nesta data em que se enfrenta o perigo de epidemia da gripe A (conhecida como mexicana ou suína), recorda que, em Janeiro de 2006, foi anunciado por três ministros e um secretário de Estado um investimento da Medinfar, numa fábrica em Condeixa-a-Nova no Distrito de Coimbra, para produzir vacinas contra a gripe podendo ser vendidas para outros países do mundo. A assinatura do protocolo de entendimento entre a Medinfar e a Agência Portuguesa para o Investimento), apesar do elevado grau de adesão do Governo (estiveram Correia de Campos, Manuel Pinho e Mariano Gago a assistir), não passou de uma das muitas promessas a que nos têm habituado e não garantiu a eficácia do anúncio.

Se o investimento tivesse sido concretizado, Portugal pertenceria hoje ao restrito número de países do mundo com capacidade para produzir vender vacinas antigripais, nesta altura em que a epidemia de gripe A ameaça o mundo. Dois anos e meio volvidos, nada do que foi anunciado saiu do papel.

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Brincam com o nosso dinheiro?

Segundo notícias de hoje, parece não haver sentido de responsabilidade na forma como os dinheiros públicos são geridos. Se o povo é soberano, se é o patrão da empresa chamada Estado, os seus eleitos devem ter em conta os interesses da Nação [conjunto dos indivíduos que constituem ou constituíram uma sociedade política autónoma (Estado) ou que, pelo menos, estão ligados por uma cultura de comunhão e de tradições (em que a identidade da língua, de religião ou de raça são importantes, mas não imprescindíveis) que condicionam ou fazem desejar essa autonomia] e o dinheiro dos impostos deve ser utilizado para aumentar a sua qualidade de vida. A fracção que fica à disposição dos governantes, em bens materiais pagos pelo "patrão" soberano, deve ser apenas o necessário para que possam cumprir, com dignidade, as suas funções.

Segundo o JN o «Governo dá ao INEM três helicópteros que o INEM diz não precisar». Assim se esbanjam recursos financeiros que fazem falta em serviços essenciais à Nação. Um estudo elaborado no ano passado pelo gabinete de planeamento e controlo de gestão do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) concluíra que o investimento económico era questionável.

Mas há outras despesas de ostentação, de fachada, mostrando riqueza de que o País não dispõe e das quais não resulta efeito positivo para o aumento do bem-estar da população (Nação), nem directamente nem através do desenvolvimento da economia, como é o caso muito polémico do TGV Lisboa-Porto e do aumento da rede de auto-estradas, em prejuízo da boa manutenção da rede de estradas nacionais e municipais essenciais à vida local quotidiana.

Em contrapartida, não há dinheiro para reparar as estradas que já existem como é o caso noticiado pelo DN «'Crateras' no IP4 obrigam a manobras perigosas». Os buracos no piso lançam o perigo no IP4. Obrigam os automobilistas a manobras perigosas e já causaram danos.

Parece que o dinheiro público serve para despesas fortuitas, por impulsos caprichosos, irresponsáveis como se de brincadeiras se tratasse. É preciso pensar antes de decidir.

Portugal, principalmente em momento de crise, precisa de gestores públicos sérios, responsáveis, competentes e verdadeiramente dedicados à causa pública.

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Os portugueses devem unir-se para ultrapassar a crise

Deparei, hoje, com três textos que referem três entidades com ideias convergentes para a necessidade de os portugueses – do Governo à oposição e aos simples cidadãos – se unirem, conjugando os esforços para tornarem Portugal mais desenvolvido em benefício dos cidadãos comuns.

São palavras sensatas que pecam por tardias. Já em 30 de Agosto aqui publioquei um post de que transcrevo parte no final.

Quanto aos artigos de hoje transcrevo as frases iniciais e deixo os links para quem deseje uma leitura mais demorada.

1. O Presidente da República Cavaco Silva apelou à união dos portugueses para vencer as dificuldades decorrentes da crise financeira internacional, garantindo que essa é uma tarefa que nunca abandonará.
"Como Presidente da República nunca ninguém me verá a tentar dividir os portugueses mas sim a apresentar bons exemplos para uni-los, para mobilizá-los", disse Cavaco Silva em Ansião, Leiria, durante a inauguração do Centro de Negócios local.
Apelou à "responsabilidade de todos os agentes políticos" nessa mobilização e união, criticando, sem especificar, "aqueles que neste momento procurem dividir os portugueses".
"Só estão a criar dificuldades ao nosso desenvolvimento e à melhoria das condições de vida de todos", argumentou.

2. José Miguel Júdice critica presidente da República e primeiro-ministro por não promoverem reuniões com partidos da oposição para discutirem a situação económica e avisa que em 2009 pode piorar mais

A crise económica mundial alastra e tanto o Presidente da República como o primeiro-ministro já deviam ter chamado os partidos para discutir soluções, considera José Miguel Júdice, advogado, "comentador e aconselhador" de política que só numa situação de calamidade aceitaria ser ministro ou até candidato à Presidência.

3. Passos Coelho, ex-candidato à liderança do PSD acredita que a crise está para ficar "quatro ou cinco anos" e defende que deve haver um "amplo consenso para enfrentar a crise. Do lado da oposição e do lado do Governo". Passos Coelho afirma que não é altura para atribuir culpas, mas diz que esse tempo virá.
Pedro Passos Coelho quer que o Governo e a oposição se entendam sobre a melhor forma de, à escala nacional, se ultrapassar o mau momento económico.

NOTA:
Sobre esta solução de consenso e de unidade de esforços publiquei em Do Miradouro em 30 de Agosto o post Reforma do regime é necessária e urgente em que começava por dizer: «Independentemente de ideologias, temos que concordar que Portugal tem vindo a ser mal governado e, para evitar um colapso dramático, é imperioso implementar mudanças estruturais no regime. Isto já não se resolve com mudanças de pessoas, ou de partidos, mas sim com um pacto de regime com um código de conduta assinado por todos os partidos em que fiquem bem claros princípios de comportamento dos governantes e das oposições».

E, em resposta a um comentário, sugeria que, se essa solução não fosse eficiente, se recorresse a outra menos ortodoxa:
«Esta ideia é utópica e, sem dúvida, a utopia não pode ter uma realização total e incondicional, mas poderá servir de um ligeiro toque no flanco para levar a besta a desviar a rota um pouco para o melhor lado, ou para se afastar do lado mais perigoso, do precipício.
Também se pode ir para outra, à semelhança do futebol em que se contratam técnicos estrangeiros. Vinha um PM estrangeiro com nome feito em Países desenvolvidos, trazia uma equipa não superior a meia dúzia, escolheria cá o restante para formar Governo, de preferência gente não viciada nos partidos. Estes seriam suspensos por quatro ou seis anos. O Governo seria controlado por um Conselho formado por representantes de todos sectores profissionais, o melhor que o País tivesse.
O governo iria formando, pelo exemplo e por conferências, os políticos que no fim do contrato tomariam as rédeas dos ministérios. Quando tudo estivesse a funcional bem reactivar-se-iam os partidos, com normas estabelecidas, haveria eleições para o povo poder concretizar a soberania de que é detentor.»

E acrescentava noutra resposta:
«Seria uma bênção para os portugueses que viesse da UE uma comissão de gente bem formada e honesta. Só os nossos políticos não gostariam de perder os «tachos dourados» e as «reformas milionárias» e, provavelmente, de serem submetidos a julgamento pelos crimes que cometeram contra os interesses do Estado.
O exemplo de Mário Pinto na TAP e de Scolari na selecção de futebol mostram que o recurso aos melhores técnicos do mundo vale a pena, é compensadora.
Um bom tema para meditação. Imagine-se quanto se pouparia nos assessores parasitas que só encarecem as contas dos dinheiros de todos nós.»

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