Haja argumentos transparentes
(Foi publicado em O DIABO de 29-11-2016, pág. 19)
Na polémica demasiadamente prolongada acerca das declarações de rendimentos dos detentores de altos cargos públicos têm aparecido argumentos que funcionam como densa poeira que confunde a visão. A existência da norma evidencia que ela foi elaborada para evitar dúvidas acerca de comportamentos menos correctos lesivos dos interesses nacionais e do prestígio que deve ser característica de tais altas entidades. Ela procura esclarecer qualquer suspeita intencionalmente maliciosa sobre procedimentos.
Mas os argumentos agora vindos a lume com intenção de recusar tal declaração ou de justificar a sua forma incompleta, mostra que a norma foi elaborada por colaboradores do poder legislativo que usaram a habilidade - há quem diga que frequente – de deixar, veredas de fuga para serem utilizadas por pessoas habilidosas ou para darem trabalho a gabinetes de advogados na argumentação de defesa dos seus eventuais clientes.
A fuga ao cumprimento da norma jurídica, integralmente ou apenas parcialmente tem sido interpretada, em conversas de café, por cidadãos que procuram esclarecer-se perante dúvidas sobre o que se passa, havendo quem diga que os que recusam fazer tal declaração são carentes de riqueza, sem conta bancária nem outros patrimónios e envergonham-se de expor claramente essa pobreza para não serem desprezados pelos cidadãos, numa sociedade em que o dinheiro, hoje, é o símbolo do mérito e do valor pessoal, acima da competência, do saber, da experiência e da honradez. Este argumento faz rir os circunstantes que, bem intencionados, afirmam que, apesar do materialismo reinante, a humildade e a seriedade ainda são valores apreciáveis.
Mas há outras pessoas, com uma visão mais esclarecida e talvez mais cruel da realidade, que confessam crer que tais pessoas querem ocultar a possibilidade de os cidadãos, com os meios hoje existentes na comunicação social, levantarem suspeitas acerca da forma como as fortunas foram conseguidas e da eventual intenção de os seus detentores as aumentarem, por qualquer forma, nas actuais funções.
Perante isto, em vez de tais suspeitas serem cabalmente esclarecidas, surgem pretensas explicações que nada clarificam, antes evidenciam a existência de maleitas inseridas durante a elaboração da norma, cuja utilidade está a ser aplicada, o que é suposto, com intenção oposta à que esteve presente na iniciativa de a criar. Esta teve boas intenções, embora talvez seja oportuno torná-la mais assertiva e vacinada contra uso de argumentos obscuros e suspeitos. A transparência e o rigor de procedimentos são pilares da CONFIANÇA e do PRESTÍGIO que os detentores de todos os altos cargos devem procurar ser merecedores.
A João Soares
22 de Novembro de 2016
terça-feira, 29 de novembro de 2016
HAJA ARGUMENTOS TRANSPARENTES
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quinta-feira, 6 de agosto de 2015
GOVERNAÇÃO RESPONSÁVEL E HONESTA GERA CONFIANÇA
Para combater a corrupção é indispensável responsabilidade e honestidade para inspirar confiança e conjugação de esforços de todos os cidadãos. A vulgar apatia de muitos cidadãos constitui a vitamina que reforça´o mal. É preciso meditar seriamente nos problemas e agir.
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sexta-feira, 16 de maio de 2014
CORRUPÇÃO. É PRECISO COMBATÊ-LA
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quarta-feira, 20 de novembro de 2013
PODER DO MARKETING E DA PUBLICIDADE
O Marketing e a Publicidade têm muito poder e conseguem impingir produtos sem qualidade ou de qualidade duvidosa. Confirma o velho aforismo que diz que «o poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente».
Por isso, os seus técnicos devem ser possuidores de ética, honestidade e sentido de responsabilidade perante toda a sociedade.
Não é por acaso que a «Associação APECOM critica o consultor de comunicação que ajudou Passos a liderar o PSD». A Direcção da Associação Portuguesa das Empresas de Conselho em Comunicação e Relações Públicas (APECOM) emitiu ontem um comunicado em que se demarca das declarações de Fernando Moreira de Sá, consultor de comunicação que admitiu a manipulação da comunicação social e de debates durante o processo de eleição de Pedro Passos Coelho como líder do PSD, em 2010. Pretende com esta admoestação «separar o trigo do joio», para que os outros técnicos não sejam lesados por suspeitas de serem iguais.
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terça-feira, 25 de junho de 2013
O GOVERNO E OS CIDADÃOS
É suposto que, em democracia, toda a acção de um Governo deve estar voltada para o objectivo nacional de proporcionar a melhor qualidade de vida aos cidadãos e é para isso que devem funcionar os diversos sectores do Estado, como a Educação, à Saúde, à Justiça, a Economia, as Finanças, a Defesa, a Segurança, etc.
E a observação das condições de vida e de satisfação da população é fundamental porque ela tem «fome» pode zangar-se. É isso que está acontecendo no Brasil, na Síria, na Turquia, etc.
Mas no Brasil Dilma Rousseff, consciente de que é preciso atender ao descontentamento da população e às suas justificadas reclamações e evitar arrogâncias e teimosias obsessivas, anuncia 5 pactos, propõe plebiscito para realização de reforma política e acelera reformas na saúde, perante o que os descontentes serenaram e ficam a aguardar as medidas concretas.
Pelo contrário, em Portugal, as confederações patronais dizem que o Governo tem de reconhecer que “algo falhou”, os patrões pressionam Governo a desistir da receita da austeridade e como sugestão ou conselho desafiam Governo a alterar o rumo.
E há outras vozes da área do Governo a reforçar a necessidade de medidas suavizadoras das dificuldades dos portugueses, como. Por exemplo, Frasquilho que defende descida de impostos, Menezes que critica atitude «autista» do Governo, João Salgueiro que apela à união dos reformados contra o governo, etc.
Mas, apesar destes alertas, o Ggoverno, com a habitual arrogância e egocentrismo gaba-se pela voz do seu líder “Tenho muito orgulho no trabalho que estou a fazer”, frisa que «Governo vai manter rumo que tem seguido» e que [quer dar a cara em 2015]
Esta atitude do Governo português em sentido oposto ao de Dilma, levanta muitas dúvidas e interrogações ao cidadão pensante, e a jornalista Constança Cunha e Sá faz delas uma expressiva súmula quando confessa «não percebo de que êxitos o Governo fala».
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terça-feira, 19 de março de 2013
Salvemos Portugal !!!
Transcrição da notícia que merece a maior atenção por parte dos portugueses, principalmente do Senhor Presidente da República:
Freitas apela a um "grande consenso nacional"
Expresso. 22:31 Segunda feira, 18 de março de 2013 José Pedro Castanheira
Ao apresentar a biografia de Mário Soares, de Joaquim Vieira, o fundador do CDS exortou à união "de todos os democratas com preocupações sociais".
"A crise de Chipre pode deitar tudo a perder" na União Europeia, afirmou Freitas do Amaral durante a apresentação da biografia de Mário Soares, da autoria do jornalista Joaquim Vieira.
Extremamente crítico relativamente à actual governação portuguesa, o fundador do CDS apelou a um "grande consenso nacional" entre os dirigentes políticos. "Saibam colaborar de perto quando a Pátria assim o exigir" foi o apelo que deixou. E que concretizou: "Chegou o momento de todos os democratas com preocupações sociais se unirem".
As críticas do ex-ministro dos Negócios Estrangeiros estenderam-se à União Europeia. Referiu-se aos "dirigentes incapazes", verberou as "políticas erradas" e denunciou os "novos nacionalismos". Criticou em particular os governos europeus que "querem impor a austeridade como única receita". A este propósito, citou o presidente norte-americano John Kennedy: "Se não formos capazes de apoiar os muitos que são pobres, não saberemos salvar os poucos que são ricos".
"Não tenhamos medo de agir enquanto é tempo"
O ex-presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas não teve dúvidas em afirmar que "não foi esta a Europa e idealizada por Jean Monnet". Recordou, a propósito, que o processo de construção europeia foi obra da conjugação dos partidos e governos democratas-cristãos e sociais-democratas, que se defrontaram com os votos contrários "dos conservadores, dos nacionalistas e de alguns liberais, a par dos comunistas e da extrema-esquerda". Por ironia do destino, quem está actualmente à frente da Europa "são os neo-conservadores, os novos nacionalistas e os neo-liberais.". Manifestando-se muito preocupado com as consequências das últimas medidas aplicadas em Chipre, Freitas do Amaral exortou: "Não tenhamos medo de agir enquanto é tempo".
As afirmações de Diogo Freitas do Amaral foram produzidas ao fim da tarde numa livraria da baixa de Lisboa, onde apresentou o livro "Mário Soares. Uma vida". Da autoria de Joaquim Vieira, é uma biografia com a chancela da editora "A Esfera dos Livros". Freitas do Amaral protagonizou a mais renhida das eleições presidenciais de que há memória em Portugal, tendo sido derrotado à segunda volta em 1986. O vencedor foi, precisamente, Mário Soares, a quem Freitas desejou um rápido restabelecimento. "Homens como ele fazem muita falta a Portugal", concluiu Freitas do Amaral.
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segunda-feira, 28 de maio de 2012
Em crise, há abusos imperdoáveis
É inquestionável a necessidade de moralidade e seriedade na administração do dinheiro público, em qualquer circunstância, mas com maior e mais rigorosa justificação em situação de crise em que são exigidos enormes sacrifícios a grande maioria da população. Com quase um ano de exercício do actual Governo e depois das promessas feitas na campanha eleitoral, era de esperar que tivesse sido travada a descida para o abismo. Mas, apesar de palavras de fantasioso optimismo, a informação que chega, embora cautelosamente dissimulada, mostra que a descida continua embora, talvez, com velocidade menos acelerada.
Por exemplo, não pode passar despercebida a notícia de que A classe média também já vai buscar comida às cantinas sociais.
E perante os sinais de crise aguda, continuam os vícios de corrupção, compadrio, negociatas em favor de amigos, à custa de abusos imperdoáveis de mau emprego do dinheiro dos impostos, como diz a notícia de que o Estado gasta por mês 130 milhões de euros sem concurso o que, para mais, prejudica o bom funcionamento da economia que era suposto e desejável basear-se na livre concorrência e na iniciativa individual.
Mas os abusos vão muito mais além e, por exemplo, a notícia Aulas no privado dadas pelo chefe diz que a empresa «Estradas de Portugal (EP) pagou formação a, pelo menos, sete funcionários do departamento de informática numa universidade privada. O director do curso era o superior hierárquico dos trabalhadores em questão.» Há instituições públicas em que se usa o sistema «on the job training» e, no caso versado, isso até seria fácil porque ao superior hierárquico foi reconhecida capacidade para ministrar a instrução.
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terça-feira, 8 de maio de 2012
Corrupção, hidra a abater
O fiscalista Tiago Caiado Guerreiro explicou no programa «Opinião Pública» da SIC Notícias como, em Portugal, as leis são feitas exactamente para não ser possível apanhar as pessoas em situação de corrupção e não se conseguir provar em tribunal...
«Temos normas que tornam totalmente impossível apanhar um corrupto em Portugal.
Os casos que estão em tribunal, não vão dar em nada, porque, mesmo que eles fossem filmados no acto de corrupção, seria difícil provar em tribunal com as normas que temos, quanto mais com advogados competentes (do lado dos corruptos).
Por outro lado, temos o Ministério Público que está organizado, (sem culpa disso), para não conseguir investigar a corrupção. Também a polícia judiciária não tem meios para investigar a corrupção.
Se juntarmos a isto, tribunais pouco treinados e normas que não funcionam, então isto é o paraíso dos corruptos.
Aliás, todos nós conhecemos casos, ao longo do país todo, de fortunas inexplicáveis que apareceram de repente, após o exercício de cargos políticos ou em ligação com o Poder.
Agora, anunciam-se um conjunto enorme de medidas em vez de normas claras e transparentes sobre o que é a corrupção o que não é difícil de fazer, bastando para tal copiar o que existe, por exemplo, nos cinco países menos corruptos do mundo, onde há normas que são muito transparentes. Seriam normas que, ao contrário do que cá está previsto, não se aplicariam a toda a população portuguesa, apenas se aplicariam a detentores de cargos políticos, por isso muito mais focadas naqueles que têm o risco de praticar a corrupção e permitiriam, dessa forma, um enfoque muito mais fácil da polícia judiciária, do ministério público, dos tribunais e dos outros órgãos de fiscalização.
Todos nós sabemos que muita gente sai dos cargos públicos, políticos, e depois vai para a frente de grandes empresas e alguns deles criam grandes fortunas, quer dizer, tudo coisas que são inexplicáveis e inaceitáveis em sociedades civilizadas, excepto neste país, onde se pode bater sempre no contribuinte mas tratamos maravilhosamente bem os corruptos…
Espera-se que isto não seja mais uma vez o que tem sido feito, que sempre que eles alteram as normas de corrupção, tornam-nas mais incompreensíveis e mais impossíveis de aplicar pelos tribunais e pela investigação…
Nós não temos um combate à corrupção. Temos normas de branqueamento, que é uma coisa diferente. Temos normas que permitem aos corruptos saírem de um julgamento todos praticamente ilibados...
Há casos terríveis: as parcerias público-privadas e o BPN são de certeza casos de polícia, são dois casos paradigmáticos em Portugal.»
Sobre o tema convém ler :
Laborinho Lúcio desafia Parlamento a criar estratégia de combate à corrupção
Governo quer impedir corrupção na nova BT
Estudo diz que leis anti-corrupção em Portugal estão "viciadas" à partida
Corrupção na Administração Regional de Saúde do Norte
Tribunal chumba diploma que cria crime de enriquecimento ilícito
Director da DRE recebeu 141 presentes no espaço de um ano
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segunda-feira, 17 de outubro de 2011
Preciso da candeia de Diógenes
A cada passo encontramos uma armadilha, uma mina, um buraco, uma cilada. Haja quem mereça confiança!!! Parece que nem com a candeia de Diógenes se consegue encontrar um homem verdadeiro. Principalmente na política ou sua área de interesse.
Se os políticos agissem por dedicação ao País, certamente teriam objectivos muito idênticos embora pudesse haver nuances algo diferentes nas linhas estratégicas a seguir para os atingir. Não haveria decisões opostas nem guerras desgastantes e cada político ou cada partido usaria como propaganda e chamariz para os votos as suas melhores soluções para atingir os objectivos nacionais, com verdade e honradez.
Por seu lado, dos jornalistas e comentadores, em tal quadro ideal, seria esperada isenção na análise, mas críticas e nas sugestões.
Mas políticos, jornalistas e outros oportunistas, esquecem os interesses do País, esquecem os direitos das pessoas e concentram a sua capacidade (quando existe) de pensamento nos seus próprios interesses e ambições, ou nos do seu partido de momento ou dos seus amigos. Esta reflexão ressalta do seguinte texto recebido por e-mail do amigo FR que se segue:
CRESPO AO FRESCO
Mário Crespo, 64 anos, jornalista da SICN e colunista do Expresso, foi convidado por Miguel Relvas, ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, para o lugar de correspondente da RTP em Washington, vago há seis meses. Deste modo, Crespo voltará a desempenhar as funções que exerceu entre 1992-98. O convite está a gerar forte turbulência na RTP, uma vez que a estação estava a organizar um concurso interno para preenchimento da vaga, de acordo com os critérios estatutários:
1) É dada primazia a jornalistas do quadro da RTP interessados em trabalhar no estrangeiro.
2) A direcção de informação selecciona os candidatos.
3) Um júri avalia.
4) A administração avaliza a escolha final.
Crespo nem sequer é do quadro: foi despedido da RTP há doze anos. Chama-se a isto, em linguagem plano inclinado, dar o pote aos boys. Este assessor de Relvas é que os topa.
Lembram-se do que Mário Crespo disse do Governo de Sócrates? Do que ele afirmou sobre as perseguições, intimidações, censuras e tentativas de interferência do poder político no jornalismo? Da t-shirt que levou à Assembleia da República para denunciar as malévolas intenções governamentais? Pois bem: o ministro Miguel Relvas atropelou a administração e a direcção de informação da RTP e convidou Mário Crespo para correspondente da estação pública em Washington. A RTP, não sei se estão recordados, é aquela estação que estava para ser privatizada, perdão, reavaliada.
Sobre o convite, Crespo, cândido e enternecido, declarou: «É um lugar que me honraria muito nesta fase da minha carreira e para o qual me sinto habilitado».
Curioso. Pensei que ia recusar com base numa alegada interferência do poder político no jornalismo, mas não. E na RTP, já agora, ninguém se demite?
Confesso: cada vez tenho mais respeito por algumas meretrizes.
Comentário contido no e-mail:
Toda aquela cena das perseguições que inventou do Governo do Sócrates, com alguma esquizofrenia, já dava a entender que este Crespo era próximo do PSD... Não me lixem com a independência dos Jornalistas porque é uma grande mentira...!.....
Isto são os grandes honestos, defensores acérrimos da justiça e da liberdade, em PORTUGAL, os que são contra os "boys", etc... etc...
NOTA: Preciso de ter confiança em alguém. Como encontrar? Como o reconhecer? O post anterior foi também um balde de água fria que me atingiu.
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quarta-feira, 4 de maio de 2011
Combater a burocracia e a corrupção
No último verão, ouvi na TV um emigrante que estava de férias e que falou da sua vida da Austrália, onde é construtor civil. Tinha pensado regressar a Portugal mas ficou desiludido ao ver a burocracia, «empatocracia», que demora imenso tempo a obter uma licença, por mais simples que seja.
Lá, consegue-se a licença em menos de um mês, as obras decorrem sem paragens e são fiscalizadas com frequência havendo a máxima garantia de qualidade em todos os pormenores.
Cá realmente, aquilo que ele disse, veio agora a ser confirmado por MACÁRIO CORREIA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, como diz a notícia Macário ameaça chefias com despedimento em que se vê que «mandou abrir quatro processos disciplinares aos funcionários que "enrolam" as decisões, empatam e metem os documentos na gaveta e promete que não vai ficar por aqui.»
Disse que «detectou 3000 documentos pendentes, há cerca de dois anos» e que deparou «com quatro situações de escandalosa e manifesta incompetência - uma pessoa que vai quatro vezes à Loja do Cidadão para despachar uma certidão".
Merece ser divulgada esta acção moralizadora deste autarca. A burocracia gera corrupção, dá origem aos «robalos» oferecidos para abreviar um processo, o presente para retirar os papéis da gaveta onde esperavam essa atenção do interessado. Para que haja corrupção, convém manter a burocracia, que só traz benefício para o funcionário corrupto e grave inconveniente para a vida dos cidadãos, para a economia nacional. Por isso, tem que haver entidades honestas que acabem com as demoras desnecessárias dos processos, e actuem disciplinarmente sobre quem «enrolar» os papéis.
Bem haja Macário! Oxalá, o seu exemplo seja seguido por todos os organismos públicos. Os portugueses agradecem, sem ser preciso «robalos».
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quinta-feira, 28 de abril de 2011
Carlos Costa pela ética
O Governador do Banco de Portugal”, Carlos Costa, afirmou, à margem de uma conferência sobre os 35 anos da Constituição da República Portuguesa que « é crucial que os decisores de política e os gestores públicos prestem contas e sejam responsabilizados pela utilização que fazem dos recursos postos à sua disposição pelos contribuintes».
Segundo a notícia, disse ainda que nos últimos 12 anos os governos não foram comedidos. Afirmou mesmo que não quiseram cumprir regras europeias, de manter o défice abaixo dos 3%, ou de simples bom senso.
E referiu um ponto que tem sido muito citado por cidadãos mas esquecido pelos políticos, o de saber “Quantos organismos públicos existem. Quantos são os funcionários públicos e quais os respectivos regimes de vinculação? Qual o volume global das garantias conferidas pelo Estado? Quais os encargos futuros com os sistemas de pensões ou com as parcerias público-privadas?”. Isto faz recordar a lista de Dezenas de institutos públicos que podem ser extintos ou alvo de fusões.
Estas palavras dão uma elevada cotação à qualidade ética e responsável de Carlos Costa e representam uma inesquecível posição de um gestor público invulgar, por ser muito pouco frequente tal afirmação de seriedade. Efectivamente ninguém, honestamente, pode discordar que a Justiça deve ser aplicável a todos os cidadãos e não deve haver privilegiados imunes e impunes. E será melhor para os próprios e para o País que essa responsabilização ocorra com oportunidade e actualidade, a cada momento, do que esperar por acontecimentos do género do que está a ocorrer nos casos extremos dos ex-responsáveis da Tunísia e do Egipto e poderá acontecer no Iémene, na Líbia e na Síria.
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quarta-feira, 6 de outubro de 2010
Homenagem a Hugo dos Santos
Poema de Viçoso Caetano
Hugo tem H de Honrado,
De Homem, Honesto, Humano.
Dos Santos – Sacrificado,
Sensível, Simples, Soldado
- de porte palaciano,
quando uniformizado –
Em amizade o decano,
Por sempre a ter cultivado,
Cada dia, cada ano.
Austero, Disciplinado,
Respeitador, Educado,
De carácter persistente,
Exigente, responsável,
Mas humilde e sempre amável,
Nascido p´ra ser alguém.
Breve, afronta o destino,
Tão cedo lhe rouba o Pai,
Quão cedo lhe rouba a Mãe.
Sofre, mas não perde o tino.
Depois segue o seu caminho,
Determinado e com fé.
Vence espinho após espinho,
Até chegar ao que é:
Senhor Tenente General,
Militar de corpo inteiro,
Infante de Portugal !
Os teus Amigos de infância,
Sempre em total consonância,
Deixam-te aqui um abraço,
Sou eu o seu porta voz.
E com que orgulho o faço !!...
Viçoso Caetano, O Poeta de Fornos de Algodres,Julho de 2010
NOTA: Como ficou escrito no post «À Memória do General Hugo Santos», ;«o Amigo Hugo Manuel Rodrigues dos Santos (17-07-1933 - 05-10-2010) deixou-nos há poucas horas mergulhados na dor de quem perde uma AMIGO, como há poucos, um HOMEM íntegro, honesto, leal, generoso, que orientava cada passo por uma inteligência esclarecida e orientada para o bem do seu semelhante, sem ambições, preconceitos nem exclusões. Até ao fim, procurou sempre ser discreto e sem ostentação, com uma conduta que concitava a admiração e o respeito de quantos com ele contactavam, que viam nele um HOMEM na verdadeira acepção da palavra».
À D. Maria Júlia e a todos os familiares e amigos apresento as mais sentidas condolências e ofereço o meu ombro amigo.
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segunda-feira, 20 de setembro de 2010
Sabem que estão a «exagerar»
Gestores da REN ocultam salários
O presidente e os restantes administradores foram obrigados a fazer as declarações, mas solicitaram que as mesmas não fossem tornadas públicas.
Publicada por Manel em NRP CACINE.
Eles lá sabem porquê!!!
E a Justiça não actua?
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sábado, 3 de abril de 2010
Deputada estadual Cidinha Campos denuncia
Passa-se no Brasil.
Cá não é possível. Porquê? Simplesmente porque não temos deputado nem deputada com a coragem de Cidinha Campos.
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segunda-feira, 15 de março de 2010
A verdade fere más consciências
O Público de hoje traz a notícia do desaparecimento da câmara do processo de reconstrução de um prédio.
Para saber da localização do prédio e das pessoas e circunstâncias com ele relacionadas, faça clique aqui. O único comentário que faço é que se preste atenção às dúvidas e interrogações contidas no texto e que este assunto estranho vem mostrar o pouco respeito existente pela verdade e pelos valores éticos e cívicos referidos nos seguintes posts aqui colocados recentemente:
Valores éticos são pilares da sociedade, Ressuscitar os valores éticos, A Luz faz doer os olhos a alguns políticos, Falar verdade pode ser chocante, Nos EUA os políticos estão sujeitos à lei geral.
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segunda-feira, 21 de dezembro de 2009
Elites são indispensáveis
Onde estão as elites?
De: José António Saraiva
No tempo de Salazar não havia universidades privadas. Ou melhor: havia a Católica, fundada em 1968, mas essa tinha um estatuto especial. Depois do 25 de Abril, uma das reivindicações dos liberais foi, naturalmente, a criação de universidades fora da tutela do Estado.
E a explosão da população universitária (provocada, também, pelo fim dos cursos profissionalizantes, uma das decisões mais erradas tomadas em Portugal) fez o resto. As universidades privadas multiplicaram-se como coelhos: Lusíada, Independente, Lusófona, Internacional, Atlântica, Moderna... Uns anos depois os escândalos também se multiplicariam em cadeia: a Moderna foi o que se sabe e fechou, a Independente foi o que também se sabe e fechou igualmente, a Internacional idem.
Mas o problema principal não foi o encerramento das universidades, que mais tarde ou mais cedo teria de ocorrer face à queda do número de alunos. O problema principal foi o facto de ter ficado claríssimo que muitas universidades tinham como único objectivo o negócio – e, ainda por cima, o negócio fraudulento. O país constatou que em algumas universidades funcionavam verdadeiros gangues, gente sem escrúpulos organizada em termos de associação criminosa. Foi isto o que se passou na área do ensino superior privado.
Na banca a história foi mais ou menos semelhante. É certo que antes do 25 de Abril não havia restrições tão estreitas como nas universidades. No tempo do anterior regime podiam fundar-se bancos privados – embora sob a vigilância próxima do Estado (e o olhar atento de Salazar). Mesmo assim houve ‘casos’ nesta área, como o da herança Sommer e os conflitos com Cupertino de Miranda. Mas, passado o período revolucionário, a banca portuguesa adquiriu um novo fôlego, traduzido nas reprivatizações dos bancos que tinham sido nacionalizados (como o BPA, o Totta ou o Espírito Santo) e na fundação de bancos novos (como o BCP e o BPI, a que se seguiram muitos outros), não esquecendo as aquisições e fusões em série.
Tudo parecia correr bem nesta área quando, de repente, estalou o escândalo do BCP. Um escândalo de contornos mal definidos, que essencialmente resultou de uma zanga entre grandes accionistas, destapando situações que noutras circunstâncias não teriam provavelmente consequências.
Só que ao escândalo do BCP seguiu-se o do BPN e a este o do BPP. E, aqui, toda a área ficou sob suspeita. Tal como sucedeu nas universidades – em que, depois de conhecidas as fraudes, só as públicas e a Católica não passaram a ser olhadas com desconfiança –, na banca portuguesa só a Caixa Geral de Depósitos não foi afectada pela hecatombe.
Olhemos agora para o futebol. O futebol sempre foi uma área difusa, dominada por interesses privados, mas que o anterior regime acompanhava de perto. O Benfica tinha o claro apoio do Estado (Salazar não deixou Eusébio emigrar), o Sporting integrava figuras gradas do regime, até o Belenenses beneficiava de ter Américo Thomaz como adepto e presidente honorário. Mas o 25 de Abril também provocou aqui uma pequena revolução, ‘completada’ mais tarde por Pinto da Costa – que transferiu o centro de gravidade clubístico de Lisboa para o Porto. Ora, tal como sucedeu nas duas áreas anteriores, depois de o futebol ter sido entregue a si próprio não tardou muito a que começasse a falar-se de escândalos. O mais célebre foi o Apito Dourado, mas muitos outros ocorreram envolvendo árbitros, dirigentes e presidentes de Câmara: José Guímaro, Pimenta Machado, Valentim Loureiro, Fátima Felgueiras, José Eduardo Simões, etc., etc.
Em três sectores que fugiram ao controlo ou à tutela do Estado, e onde a sociedade civil passou a operar livremente, o resultado está a vista: deu-se o descalabro. Houve de tudo: corrupção, fraudes financeiras, gestão ruinosa, associações criminosas, fugas ao fisco, eu sei lá!
Ora isto diz muito sobre as nossas elites. Em duas áreas de referência da sociedade – a universidade e a banca – e naquela que provoca mais paixões e arrasta multidões – o futebol –, os dirigentes falharam rotundamente. E é este o aspecto mais preocupante da sociedade portuguesa.
Todos os países podem ter melhores ou piores Governos. Mas os países só podem verdadeiramente andar para a frente se tiverem boas elites. Se, nos sectores vitais da sociedade, houver gente capaz, séria, competente e empreendedora.
Ora. em várias áreas-chave temos tido demasiada gente que não presta. Gente que não hesita em recorrer à fraude, à corrupção, à usura para alcançar os objectivos.
Se os portugueses funcionam bem quando estão lá fora, por que não renderão o mesmo aqui? Exactamente porque não existem elites capazes de estimular e enquadrar os cidadãos, aproveitando ao máximo as potencialidades do país.
José António Saraiva
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segunda-feira, 10 de agosto de 2009
Como funciona a Justiça???
Transcrição de artigo do JN que mostra mais um caso estranho do funcionamento da Justiça perante os poderosos. É suposto que os governantes nomeiam para cargos de alta responsabilidade, como é a Casa da Moeda, pessoas de comprovada honestidade e competência, não se deixando tentar por oferecer o lugar, como presente, a um «boy« da família ou da amizade. Ora se esse indivíduo trai a confiança que nele foi depositada e perde a noção da responsabilidade, não pode merecer clemência da Justiça, porque outros cidadãos por muito menos sofrerão penas muito mais pesadas.
Pena suspensa para furto de meio milhão em selos
JN. 090810. Nuno Miguel Ropio
Ex-director da Casa da Moeda condenado a quatro anos só tem de devolver quatro mil euros
O ex-director de divisão de moeda da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, António Miguel Trigueiros, foi condenado a quatro anos de prisão, com pena suspensa, pelo furto de meio milhão de euros em selos daquele organismo.
Especialista em numismática e autor dos mais conceituados estudos sobre moeda em Portugal, António Miguel Trigueiros foi ainda condenado pela 1.ª Vara Criminal da Cidade Judicial, em Lisboa, a indemnizar em quatro mil euros, a Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM) pelo impacto negativo que o caso teve na imagem da instituição. Um valor bem diferente dos 100 mil euros que eram pedidos a título indemnizatório.
O colectivo de juízes fez depender também a suspensão da pena de quatro anos de prisão, pelo crime de furto qualificado, do acompanhamento e respectivos relatórios do Instituto de Reinserção Social.
Como atenuantes, o acórdão teve em conta que o historiador referiu ter somente, com a mulher, um rendimento mensal que não ultrapassa os 1900 euros - para fazer face a despesas de 1700 - e o facto de não ter antecedentes criminais. Ora, o JN sabe que, o investigador, de 65 anos, se prepara para chegar a tribunal devido a um outro processo, em que terá burlado em milhares de euros o Museu da Marinha com medalhas falsificadas.
O tribunal considerou provado que, para furtar 14 envelopes de provas de selos, postais e estampilhas do cofre da INCM, António Miguel Trigueiros aproveitou-se do seu passado enquanto antigo director adjunto de divisão da moeda.
Mesmo depois de ter sido despedido da instituição, no fim da década de 90 [do século XX], o ex-dirigente continuou a ter entrada livre ao arquivo, onde nunca lhe foi barrado o acesso para tirar todo o tipo de documentação destinada à elaboração dos seus trabalhos.
Segundo a juíza-presidente Elisabete Reis, após o período de 2001 a 2004, em que elaborou a obra "A grande história do escudo português", o investigador voltou a frequentar com maior assiduidade a INCM a partir de Outubro de 2005, alegando estar a trabalhar numa tese de doutoramento para o Instituto Superior de Economia e Gestão.
Conhecido pelos funcionários, nunca se suspeitou que as suas visitas servissem para retirar mais de meio milhão de euros em documentos históricos. O modo como as coisas aconteciam era simples: ia ao cofre, trazia um envelope, despejava o seu conteúdo em cima da mesa, misturava papéis seus com os documentos e, no fim, ia tudo para dentro da sua mala. O que regressava ao depósito da INCM mais não era do que um envelope vazio.
A investigação da Directoria de Lisboa da PJ só se iniciou em Dezembro de 2005, quando a directora do arquivo da INCM, Margarida Ramos, foi alertada pelo advogado portuense Claudino Pereira, que havia descoberto numa leiloeira algumas das raridades furtadas, correspondentes ao final da monarquia e inicio da república.
Em Fevereiro de 2006, António Miguel Trigueiros viria a ser detido e nessa ocasião foram resgatados cerca de 388 mil euros em selos.
Já em fase de julgamento, o condenado viria a entregar no Tribunal Boa Hora, em Lisboa, outro tanto material. Parco em palavras, justificou a sua acção com a necessidade de levar para casa os materiais para os poder estudar melhor e à inexistência de uma fotocopiadora na instituição.
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quinta-feira, 2 de julho de 2009
«Novas Oportunidades» será isto???
Custa-me acreditar que isto seja mesmo assim. Será que, ao menos, o diploma terá expresso que as habilitações são uma farsa e nada têm a ver com as dos estudos normais? Como este texto da Drª Marta me chegou através de e-mails de pessoas que considero, publico-o, mas com dúvidas que espero ver esclarecidas pelos comentários que, certamente, surgirão.
Novas Oportunidades. A ignorância certificada
Marta Oliveira Santos
O país encontra‐se com uma taxa muito baixa de escolaridade em relação aos países da EU (União Europeia). Logo há necessidade de colmatar esta situação e, para isso foram criadas “As Novas Oportunidades”, uns cursinhos intensivos de três meses, no fim dos quais os “estudantes”(agora com o nome pomposo de formandos) obtêm o certificado de equivalência ao 9º ou 12º anos. Fantástico, se os cursinhos fossem a sério! ...
Perante a publicidade aos referidos cursos, aqueles que abandonaram a escola ou, por qualquer razão não concluíram um dos ciclos de escolaridade, esfregaram as mãos de contentes, uma vez que agora se lhes oferece a oportunidade de obterem um certificado de habilitações que lhes poderá vir a ser útil. E como diz o ditado ”mais vale tarde do que nunca”, eles lá se inscreveram. Por outro lado, três meses das 7.00 as 10.00 horas, horário pós‐laboral, uma vez por semana, era coisa fácil de realizar. Coitados daqueles que andam 3 anos (7º, 8º e 9º anos) para concluírem o 3º ciclo!!! Isso é que é difícil!
Na rua, no café, nos locais públicos em geral ouve‐se: “Ah! Agora, ando a estudar! Ando afazer o 9º ou 12º ano! Aquilo e porreiro, pá!”
Entretanto, há pessoas com quem contactamos no dia‐a‐dia, mais próximos de nós, o cabeleireiro, o sapateiro, a empregada doméstica, etc. que também nos confidenciam com ar feliz: “Agora, com esta idade, ando a estudar! Ando a fazer o 9º!” E nós, simpaticamente, sorrimos, abanamos a cabeça e dizemos que fazem bem, sempre é uma mais valia… contudo, numa dessas conversas, tentei descobrir que disciplinas constavam do curso, ficando a saber que eram Português, Matemática, Informática e Cidadania para o 9º ano; e indaguei ainda como eram as aulas e a avaliação final.
E fiquei atónita. Em Português o formando teria que escrever a história da sua vida e a razão por que se inscreveu no curso, sendo o texto corrigido aula a aula pela respectiva formadora; Matemática consistia em efectuar cálculos básicos e apresentar, por exemplo, a receita de um bolo e duplicá‐la; para Informática apercebi‐me que seria a apresentação do trabalho escrito e, posteriormente, quem quisesse apresentá‐lo‐ia em “powerpoint”; em Cidadania, os formandos apresentavam os diferentes resíduos e diziam em que contentor os deveriam colocar. A nível de Português ainda foi pedida a leitura de um livro e seu comentário, sendo a selecção ao critério do formando o que deu origem a autores “light”, nada de autores portugueses de renome; a acrescer a este comentário teriam também de fazer a apresentação crítica a um filme e a uma reportagem. Todos estes elementos seriam entregues num dossier, cuja capa ficaria ao critério de cada formando.
Três meses passaram num abrir e fechar de olhos, por isso um destes dias, enquanto aguardava a minha vez para ser atendida no consultório médico, fui brindada com o dossier do curso da recepcionista e respectivo certificado de 9º ano. Engoli em seco aquelas páginas recheadas de erros ortográficos e de construção frásica, desencadeamento de ideias e falta de coesão, (…), entremeados por bonitas fotografias; na II parte, umas contitas simples e duas tábuas de multiplicação; e em Cidadania, os contentores do lixo coloridos com a indicação dos resíduos que se põem lá dentro.
Em seguida, com um sorriso muito branco (nem o amarelo consegui!) e, como bem educada que sou, felicitei a dona do dossier cuja capa estava realmente bonita, original, revelando bastante criatividade e ouvi‐a alegre dizer: “A formadora disse‐me que tinha hipóteses de fazer o 12º ano. Logo que possa, vou fazer a minha inscrição!”
Fiquei estarrecida, sem palavras para lhe dizer o que quer que fosse. “As Novas Oportunidades” são isto? Está a gastar‐se tanto dinheiro para passar certificados de ignorância? Será que todos os formadores serão iguais a estes? E o 9º ano e escrever umas tretas e ler um Nicholas Sparks e um artigo da revista “Simplesmente Maria”? E o 12º ano será a mesma coisa (queria dizer chachada) acrescida de uma língua?
Continuando assim o país a tapar o sol com a peneira, teremos em poucos anos a ignorância certificada!
Marta Oliveira Santos – Licenciatura em Filologia Românica; colaboradora de várias publicações
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domingo, 24 de maio de 2009
Sentido da Honra e da Responsabilidade
Há dias circulou por e-mail um vídeo de um politico americano perante jornalistas convocados para um comunicado à imprensa em que confessou corrupção cometida no seu cargo, entregou um comunicado escrito e, a seguir, retirou de um envelope uma pistola que disparou contra o céu da boca tendo morte imediata.
Hoje no Público Online, vem a notícia do suicídio de um ex Presidente da Coreia do Sul que era acusado de corrupção A notícia pode ser lida fazendo clique neste link Antigo Presidente da Coreia do Sul Roh Moo-Hyun suicida-se.
Na Coreia do Sul, como em alguns outros Países existe o respeito pela Honra, sentido das responsabilidades e defesa da face. Este não quis sujeitar-se à sorte de dois seus antecessores que, em Agosto de 1996, foram severamente condenados em Tribunal. Nessa data, dois antigos Presidentes, apesar de terem sido pilares muito válidos na construção económica do País que tinha sido destruído pela guerra com o vizinho do Nortr, ouviram sentenças por terem cedido à tentação da corrupção, tendo o General Park Chung Hee sido condenado à morte e Roh Tae-Wu a 22 anos de prisão.
Agora Roh Moo-Hyun, que foi Presidente entre 2003 e 2008, suicidou-se ontem saltando de uma rocha e precipitando-se de uma falésia, de acordo com familiares e uma carta de adeus que deixou, em que dizia “não fiquem tristes; a morte e a vida não são a mesma coisa?”
Não se deve fazer a apologia deste género de morte, mas não podemos deixar de desejar que, de uma forma serena e civilizada, muitos responsáveis por irregularidades e atitudes desonestas, contrárias à ética, se confessem publicamente e se auto penalizem pelas indignidades que só não os envergonham porque não sabem o que é honra, dignidade, vergonha e sentido das responsabilidades. Estão neste caso situações de corrupção, tráficos diversos e transacções com dinheiro vivo, visíveis pelo enriquecimento ilícito e rápido, o que é especialmente grave e danoso quando podem estar em jogo dinheiros públicos.
Eis o vídeo do caso de corrupção citado no início
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quinta-feira, 9 de outubro de 2008
A crise financeira devia servir de lição, mas…
A vida passa-se entre duas bermas: o amor ou o cantar de um lado e o medo ou o chorar do outro, sendo da preferência de toda a gente viver mais próximo do amor e do cantar e o mais afastado possível do medo e do chorar. Mas a ambição, a imprudência, a insensatez, os erros sucessivos na busca de mais lucros, contrariando as boas normas, levam a desprezar os sãos princípios e os valores, morais, éticos e sociais e, em consequência, a descambar para o medo e agressividade que dele resulta e o choro devido às más consequências de decisões tomadas com o fito apenas no curto prazo sem pensar no que resultaria num futuro mais afastado.
As crises têm o condão de abrir os olhos a muitos dorminhocos e fazê-los pensar mais maduramente antes de decidirem, assim eles queiram aprender as lições. A actual crise está a ter bons efeitos nuns poucos indivíduos que sabem aprender com a experiência, mas infelizmente são raros.
Foi aqui mostrada uma explicação dos mecanismos que conduziram ao avolumar de uma bolha de lucros sem bases sólidas que, depois de muito dilatada, rebentou levando à falência várias instituições financeiras se não tivessem sido socorridas em força pelos dinheiros públicos, dos contribuintes. Depois, num outro post, em que se apresentavam exemplos da venalidade dos responsáveis e da falta de valores essenciais para a vida em sociedade, defendia-se que a crise podia ter sido evitada ou, no mínimo, reduzidas as suas consequências se tais valores fossem respeitados escrupulosamente.
Mas, o homem desliza facilmente nos maus meandros do vício e tem muita dificuldade em arrepiar caminho. Há exemplos muito degradantes que evidenciam a total ausência de vergonha em pessoas com alta responsabilidade e de quem se espera um procedimento sensato e lógico. São surpresas vindas do animal humano, de que é exemplo o caso referido no seguinte artigo do DN que a seguir se transcreve.
Há sempre alguém que diz não!
Ferreira Fernandes
A seguradora AIG já era famosa quando andava sob o pescoço de Cristiano Ronaldo, na camisola do Manchester. Mas famosa mesmo, mesmo, foi quando os americanos passaram a andar com a AIG ao pescoço. Esganados. Ela falira e não fosse sugarem-se os dinheiros públicos (85 mil milhões de dólares) a empresa fechava. Não fechar é bom e o que é bom festeja-se. Alguns executivos da AIG foram para um luxuoso hotel de Monarch Beach, Califórnia, com factura final de 300 mil euros, entre diárias, almoços e pedicura. Tudo pago pela empresa que, já vimos, era paga pelos contribuintes. Evidentemente, os invejosos do costume foram aos arames - na Câmara dos Representantes, alguns dos eleitos que ainda há pouco tinham votado o resgate da AIG indignaram-se com o abuso. É verdade que aqueles executivos, em superficial análise, parecem não merecer prémio algum, quanto mais pedicura. Como se fosse fácil lidar com a consciência. Esta é aquela voz interior que nos diz que alguém está olhando. Sem poderem usufruir dos luxos com merecida tranquilidade, aqueles executivos estavam, no entanto, a dar-nos uma esperança: a crise não é geral.
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A. João Soares
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