DÚVIDAS ACERCA DA CRISE

Perante uma situação grave, são aceitáveis as dúvidas, as interrogações e as sugestões, até que a decisão seja tomada, ou a daqueles a quem não caiba a decisão mas que gostam de compreender e de analisar os problemas. Com a devida vénia,vou aqui aproveitar muitos elementos de análise do texto publicado no blogue no Blog O TRIUNFO DOS PORCOS.

Não é fácil entender, à luz da democracia e da Constituição, a salgalhada política em que nos debatemos. É arrepiante a aparente insanidade de uma grande parte dos nossos responsáveis políticos, a começar pelo Presidente. Ou estão demasiado baralhados ou, de tão embrenhadas na contemplação das folhas, as pessoas ficam incapazes de ver a floresta. Prendem-se com pequenos aspectos marginais e deixam escapar a magnitude do problema que afecta PORTUGAL, os seus cerca de 10 milhões de habitantes actuais e as próximas gerações vindouras.

Em primeiro lugar, porque carga de água um governo maioritário necessita de "apoio" da oposição? Têm maioria, têm o poder, devem governar, pois foi para isso que se candidataram e o povo os elegeu. Governem Tomem as medidas que acham correctas e colham as suas consequências, sejam elas boas ou más, mas de preferência boas. Foi para isso que foram eleitos.

Em segundo lugar, porque razão o Presidente, que tem um Executivo apoiado por uma maioria sólida, toma a ousadia de inventar "soluções" que não dependem dele, e que consistem, basicamente, em momento de folclore regional, de dar as mãos, todos juntos, ser amigos e seguir o pastor?

Há que entender que não é assim que funciona a democracia. Por outro lado, tentar amarrar o PS, que tem estado no seu papel de oposição a preparar a alternativa ao governo é entregar de mão beijada a oposição à extrema-esquerda. Na estrutura de partidos, esta manobra espúria traduzir-se-ia, inevitavelmente, na menorização do PS em favor do BE e do PCP. E o que poderia ocorrer em próximas eleições seria algo parecido com a tragédia grega com a esquerda ufana e eufórica a servir de única alternativa ao rancho folclórico agora formado. Não parece nada boa para Portugal esta radicalização.

A estrutura democrática e constitucional, parece ser simples e funcional. O Governo governa, a oposição opõe-se, a Assembleia fiscaliza os actos do Governo e o Presidente intervém apenas quando estes papéis não estiverem a ser desempenhados O jogo democrático necessita de alternativas. A opção possível e sensata, neste momento, em Portugal, é entre PSD, CDS e PS. Os extremistas de esquerda, pelo seu pequeno peso eleitoral, não são alternativa, são partidos de protesto que apenas aceitam o jogo democrático como meio de transporte, devendo com as suas críticas ajudar a limar arestas e a polir o funcionamento da administração pública, valorizando-se, dessa forma, perante os seus eleitores, pela sua capacidade de defender os interesses nacionais, no aspecto de bem estar e qualidade devida dos cidadãos. Se as suas propostas forem perigosas, irrealistas e ingénuas, não dão boas perspectivas acerca do dia em que forem eles a alternativa.

Por isso é compreensível o cuidado de António José Seguro quando se recusava a consensos e a não participar no Governo a não ser em cumprimento da vontade expressa pelo povo. Na verdade, o consenso do PS não é necessário no actual quadro parlamentar, considerando a vitalidade do jogo democrático.

Há que olhar de frente para o quadro, o cenário, em que a maioria deve tratar de governar resolvendo os problemas de curto prazo e legislar estrategicamente para as medidas de longo prazo em que é fundamental a Reforma Estrutural do Estado sobre a qual já inúmeras sugestões na Comunicação Social e na blogosfera, nada havendo a inventar, apenas é preciso analisar e escolher a melhor solução para o PORTUGAL de amanhã. E deixem-se de palavras exóticas que só servem para confundir os cidadãos e adiar o trabalho que se impõe com urgência. Para quem não está habituado em estudar os problemas e encontrar solução pode ser difícil e duro, mas foi para isso que pediram o voto aos portugueses e eles lho deram.
E não percam tempo que ele é o recurso mais precioso pois, aquele que se perde, não se recupera.

O Partido Socialista deve fazer o seu papel e opondo-se, contestando, berrando, mas de forma positiva, construtiva, mostrando o seu valor ao seu eleitorado para constituir-se como alternativa, para que os portugueses não tenham de escolher entre grupos menos credíveis.

O Presidente Cavaco, em vez de travar de bloquear e ameaçar deve inserir-se nas regras da Democracia e, quando necessário, estimular o Governo para soluções simples e eficientes com vista à boa qualidade de vida das pessoas e ao eficaz desempenho da Administração Pública. Se vir que o Governo não funciona, então tem a competência de dissolver a AR e convocar eleições antecipadas. Mas não ameace com esta arma.

BE e PCP, devem continuar a sua actividade de crítica e de propostas mesmo que radicais e irreais. Talvez um dia algumas delas sejam aplicadas depois de os ânimos serenarem e as condições se tornarem mais propícias às utopias de agora.

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Arrogância vs bom senso e deferência

Aprendi que a Constituição da República e os manuais de protocolo estabelecem que a Assembleia da República é o segundo órgão de soberania a seguir ao Presidente da República e acima do Governo. Sobre isto, transcrevo o seguinte extracto do site do Parlamento:

1. A Interpelação ao Governo é uma prerrogativa política dos grupos parlamentares, através da qual estes podem obrigar os membros do Governo a apresentar-se na Assembleia da República, a fim de, num debate que decorre no plenário, serem confrontados com críticas à sua política, geral ou sectorial. Cada grupo parlamentar tem direito a dois debates, por meio de interpelação, em cada sessão legislativa.
2. As Moções representam outro importante instrumento político de fiscalização e podem ser as seguintes:
1) Moção de censura, que visa reprovar a execução do Programa do Governo ou a gestão de assunto de relevante interesse nacional. Pode ser apresentada por um quarto dos Deputados em efectividade de funções ou por qualquer grupo parlamentar. A sua aprovação requer maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções e provoca a demissão do Governo;
2) Moção de confiança, que visa aprovar um voto de confiança sobre uma declaração de política geral ou assunto de relevante interesse nacional. É apresentada pelo Governo e a sua rejeição simples provoca a demissão do Governo;
3) Moção de rejeição do Programa do Governo, que constitui um direito exclusivo dos grupos parlamentares. A sua aprovação requer uma maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções e provoca a demissão do Governo.

Porém, os governantes são arrogantes, porque é humano as pessoas inferiores, quando vestem um fato novo ficarem muito inchadas de vaidade. Abusam do poder e esquecem o dever de deferência para a hierarquia a que se subordinam. Nos debates no hemiciclo entre deputados e governantes é vulgar ver-se através da TV que, muitas vezes nada de útil é transmitido aos telespectadores, vendo estes apenas uma suja guerra de palavras, como se de um mercado de peixe se tratasse, em que é notório o ar de superioridade dos governantes em relação aos membros do segundo órgão de soberania a quem, pelo contrário, devem ter respeito. Muitas vezes o ministro dos assuntos parlamentares trata os deputados como se fossem atrasados mentais, seus lacaios, parecendo que lhe subiu à cabeça o facto de ser protegido pelo Clube Bilderberg.

Nesta ordem de reflexões, transcrevo, com a devida vénia o seguinte post do blog Fio de Prumo

O sorriso de Sócrates

Finalmente houve um político que teve a coragem de dizer ao Primeiro-ministro deste país o que todos os Portugueses — ou, pelo menos, uma larga margem deles — tinha vontade de lhe berrar aos ouvidos!

Foi ontem, na Assembleia da República, que Jerónimo de Sousa, com a autoridade que lhe vem de ser o secretário-geral do partido político que desde o tempo da ditadura reclama pelo bem-estar dos trabalhadores, chamou, com veemência, a atenção de José Sócrates Pinto de Sousa, cidadão arrogante, demagógico e incumpridor de promessas feitas publicamente, para o sorriso que estava a exibir quando ele lhe pedia explicações sérias para assuntos sérios do país.

Julgo que, quem tem dois dedos de testa e um pouco de massa encefálica dentro da caixa craniana e não está alienado pela propaganda deste Governo ou por ele não está comprado, pura e simplesmente detesta o sorriso cínico que Pinto de Sousa exibe em todas as circunstâncias. Um sorriso de quem governa um país onde tudo são maravilhas, quando, afinal, no nosso, tudo está pelas ruas da amargura para quem trabalha e, especialmente, para quem tem a infelicidade de ser jovem. Há por aí uns quantos nababos que, por pertencerem à família política governante, usufruem bons rendimentos. Há por aí quem esteja instalado em excelentes cargos públicos e privados. Contudo, juntos são uma minoria se comparados com todos os restantes.

Senhor José Sócrates guarde o sorriso para consumo lá entre os seus apaniguados, lá para onde pode ter quem o respeite (não sei bem com base em quê!), mas tenha a decência de se apresentar aos Portugueses com uma cara patibular, porque, no patíbulo, à espera da execução da pena capital, estamos todos nós! Sem qualquer tipo de vergonha, siga o conselho de Jerónimo de Sousa.

Luís Alves de Fraga

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