Li, há alguns anos que, na China, a maior parte dos membros do Governo e das principais instituições nacionais eram engenheiros agrónomos e hidrólogos, porque o problema a que era dedicada mais alta prioridade era o aproveitamento das vastas áreas agrícolas das planícies orientais e o controlo das grandes cheias vindas das áreas de montanha e que assolavam essas grandes planícies agrícolas.
Em Portugal, a maior parte dos governantes e dos seus protegidos são pessoas com estudos de direito, o que leva a perguntar a razão de tal opção. Será para que a Justiça funcione com mais agilidade? Parece que não, pois é essa a opinião da generalidade das pessoas com quem se fala. Será para que a legislação seja mais simples prática, compreensível e eficaz? Também não, como se depreende de muitos casos, em que a confusão se traduz em recursos sucessivos até que os casos sejam bloqueados por aparecer a prescrição. Será para que o Governo actue dentro da legalidade? Muito menos, como se viu agora no desrespeito pela Constituição, em que o Governo, depois da sua ilegalidade, em vez de pedir desculpa pelo seu erro, atribuiu culpas ao Tribunal Constitucional que apenas cumpriu o seu dever e justificou a sua existência.
Então como compreender que na recente mini-remodelação do Governo tivessem entrado quase só pessoas ligadas ao Direito? Será para aumentarem as restrições na vida dos cidadãos que agora, entre outras coisas têm de respeitar a velocidade máxima de 20 Km/h em alguns locais?
É para morrerem asfixiados que os cidadãos vão votar? Ou é para terem quem defenda os interesses colectivos e garanta melhores condições de vida com educação, segurança, saúde e crescimento económico que gere riqueza nacional e emprego?
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sábado, 13 de abril de 2013
QUAL É A PREOCUPAÇÃO PRIORITÁRIA?
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A. João Soares
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sábado, 18 de junho de 2011
Governo, equipa para que objectivo?
O título da notícia do PÚBLICO Governo pequeno, jovem e com licenciados em Direito em maioria, não é propiciador de confiança e esperança.
Os indivíduos com licenciatura de Direito não são vocacionados para a inovação, o futuro, a utilização de novas soluções, pois a sua formação está voltada para o passado, para a interpretação e o manuseamento de leis que já foram publicadas há tempos para enfrentar situações ainda mais antigas. Não estão predispostos para a previsão o planeamento, a antecipação a situações de crise.
É de boa norma que as equipas devem ser constituídas para fazer face a objectivos. Por exemplo, os Governos da China têm preponderância de engenheiros hidráulicos, porque o seu maior problema é fazer face às frequentes cheias que inundam a grande planície oriental.
Entre nós, qual é a necessidade do predomínio das pessoas de direito no Governo? Quanto à sua formação específica ficou mostrado não serem necessários tantos; quanto a idoneidade, não são superiores aos outros portugueses, como se viu no escândalo no CEJ do copianço dos estagiários para futuros magistrados, e da forma «suave» como a instituição tentou lavar a nódoa.
Oxalá que o desequilíbrio salientado no título da notíicia venha a ser compensado por outros elementos da estrutura governativa com formação técnica adequada aos programas de cada sector, com vista ao desenvolvimento económico e social de Portugal.
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A. João Soares
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