Incêndios e o observatório
(Publicada no Semanário O DIABO em 18 de Dezembro de 2018)

Achei merecedora de reflecção a notícia de que foi «aprovada lei para remunerar Observatório independente dos incêndios» e na qual consta que o observatório é composto de 10 membros, sendo 60% da escolha do Presidente da AR e que vão ser “equiparados a dirigente superior de 1º grau para efeitos remuneratórios”.

Parece que se está a abusar da quantidade destes apoios ao Governo e há dias passou-me pela vista uma lista de tal género de entidades, com nomes variados, talvez para camuflar a quantidade, além de «observatórios», «comissões», «autoridades», «agências», «polícias», «entidades reguladoras», «instituições», etc. Com tantas entidades a fornecer informação, sugestões e propostas ao Governo para serem adoptadas medidas tendentes a melhorar dificuldades existentes ou situações de perigo eminente, é estranho que o Primeiro Ministro tenha dito que nada sabia da situação de perigo existente na estrada de Borba devido às pedreiras, o mesmo tendo declarado antes em relação ao roubo de Tancos e aos fogos de Pedrógão Grande e suas consequências e medidas de apoio à população.

Na lista atrás referida, havia casos de, para um mesmo fenómeno, existirem vários observatórios, alguns sem condições de apoio de secretariado para poderem fazer algo com interesse. Parece serem soluções apenas para garantir salário mensal aos protegidos sem capacidade de trabalho. Este caso faz recordar, pela antítese, aquele que deu lugar à criação da ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) durante 2005 para entrar em funções no início de 2006, e que resultava da conveniência de eliminar a sobreposição de vários serviços que perderam utilidade por darem aso a que cada um recusasse aceitar trabalho de cidadãos que se lhe dirigiam, aconselhando-os a dirigir-se a um dos outros. E eram muitos: Inspecção-Geral das Acitividades Económicas, Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar, Agência Portuguesa de Segurança Alimentar, etc. E se, antes, os problemas se iam agravando sem solução, a ASAE, tem feito apreensões de «toneladas de uvas transportadas sem documento de acompanhamento obrigatório», e vários produtos alimentares em más condições higiénicas, equipamentos de conservação, artigos de vestuário contrafeitos, etc. A sua actividade mantém-se regular e rigorosa desde transporte irregular de vinhos ou produtos vitivinícolas, ao incumprimento dos requisitos de higiene no transporte de produtos alimentares, a ausência ou irregularidades nas rotulagens de produtos alimentares, a falta de controlo metrológico obrigatório, a falta de número de controlo veterinário, a falta de requisitos no transporte de pescado, a temperatura não regulamentar e a falta de comunicação intracomunitária”. Vale mais um válido do que muitos incapazes.

Para proceder à prevenção de incêndios e proporcionar rápido e eficaz combate antes de os que possam surgir se tornarem difíceis de extinguir, o meu amigo Dr. José Rebelo apresentou na tese de mestrado um trabalho muito interessante sobre a forma de os bombeiros saberem do incêndio no primeiro momento e iniciarem logo a deslocação e o combate. Agora, encontra-se a realizar o doutoramento na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa cujo tema é: Instrumentos de Gestão de Risco de Incêndio Florestal. Em Janeiro, irá iniciar um estágio (6 a 12 Meses) no Instituto de Meio Ambiente e Segurança Humana das Nações Unidas (UNUEHS) em Bonn (Alemanha).

A colaboração dada à Protecção Civil por uma competência como esta é menos pesada no orçamento e mais eficaz do que uma dezena de ex-jotinhas à procura de salário à custa dos contribuintes. ■

António João Soares
11 de Dezembro de 2018

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O POVO É QUE PAGA. É SÓ PAGAR

A situação financeira difícil que continua a condicionar as nossas vidas e as discussões à volta do OE para o próximo ano constituem incentivo a que se reflicta sobre as realidades que nos envolvem. Há impostos que aumentam, outros que foram criados, como se houvesse poucos, mas não se falou, seriamente, na redução de despesas. Nem sequer foi prometido o estudo rigoroso, por pessoas competentes e independentes, das mordomias, das subvenções, dos subsídios diversos, das reformas milionárias, das formas faustosas de ostentação dos detentores do poder e outros que parasitam o erário.
Para quando a análise rigorosa das vantagens que eventualmente resultam para o interesse nacional das benesses usufruídas por cada uma das fundações e por cada um dos observatórios e outras instituições sugadoras do dinheiro dos muitos impostos sacados ao cidadão sob uma variedade de pretextos. Já se fala, talvez ironicamente, que se vai medir a capacidade toráxica de cada cidadão a fim de lhe ser aplicado um imposto pelo ar que respira.

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Fundações - A Mão no Saco

Transcrição de texto recebido por e-mail, com indicação de ser da autoria de Vasco Pulido Valente:

«A MÃO NO SACO»

«Uma pessoa entra no mundo das fundações (de qualquer género) e fica estupefacta com a desordem e a estranha ambiguidade a que ele chegou.

Que se trata de meter a mão no saco do Estado e no bolso do contribuinte não há qualquer dúvida. Mas não se esperava os requintes de invenção e tortuosidade da coisa.

O assunto, em que a imprensa mal tocou, merecia um livro de mil páginas não um artigo de 30 linhas.

Comecemos pela Gulbenkian (pedindo desculpa a Artur Santos Silva que só lá entrou ontem). Mas quem me explica a mim por que misteriosa razão a Gulbenkian (que é uma das fundações mais ricas da Europa) recebeu do Estado, entre 2008 e 2010, 13 483 milhões de euros?

E quem me dá uma justificação aceitável do facto inaceitável de a Gulbenkian continuar a ser uma "fundação pública de direito privado", em vez de ser, numa sociedade democrática, simplesmente uma fundação de direito privado, quando com o estatuto que tem agora o governo pode, quando quiser, "designar ou destituir a maioria dos titulares dos órgãos de administração"?

E quem me explica a inexplicável existência da Fundação Caixa Geral de Depósitos (a Culturgest)? Não é a Caixa um banco do Estado? Não há no Estado uma Secretaria ou um Ministério da Cultura?

Ou a existência da Fundação Batalha de Aljubarrota (que nos gastou desde 2008 a 2010, um milhão e 900 mil euros) dedicada a "reconstruir" (palavra de honra) o "campo militar" e as "circunstâncias" (não estou a inventar) desse memorável combate (que, de resto, a tropa inglesa ganhou por nós)?

Ou a da Fundação Navegar (800 mil euros no mesmo prazo), que pretende o "desenvolvimento cultural artístico e científico de Espinho"? Ou a Fundação Carnaval de Ovar (750 mil euros), que sempre foi, como se sabe, um acontecimento mundial? Ou dezenas de outras fantasias, quase todas sem o mais leve senso e todas sem o mais leve escrúpulo.

Este espaço não basta para contar e analisar a história aberrante das fundações. Mas basta para dizer que o Estado (ou seja, a maioria dos governos democráticos) deixou crescer este monstro e o alimentou durante mais de 30 anos, sobre as costas do cidadão que hoje resolveu, patrioticamente, espremer.

E também chega para notar que os pretextos mais comuns desta razia silenciosa e prática, sempre invocada em tom indiscutível e beato, são dois: cultura e artes. Com a ciência a grande distância.

Isto é, as fundações servem fundamentalmente para recolher e sustentar a iliteracia e a ignorância indígena (por exemplo 13672 funcionários nas fundações que Passos Coelho pensa fechar).

E o que é que sucedia ao País se ele amanhã parasse de estipendiar esta turba sem nome? Nada, queridos portugueses, rigorosamente nada.

E talvez, com isso, o governo adquirisse alguma confiança e dignidade.»

NOTA: Trata.se de tema para reflexão e que exige esclarecimentos e medidas correctivas por parte do Governo, que irão atenuar os sacrifícios exigidos aos contribuintes para beneficio de poucos e gordos, à semelhança dos OBSERVATÓRIOS e outros nichos para «boys».

   Imagem de arquivo

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Observatórios

Transcrição de post do blogue:

Observatórios, o estado paralelo duplicador de despesas e de boys

Observatórios - As prateleiras douradas para arrumar boys sem uso.

Resumo do video...

O estado paralelo composto por milhares de organismos a fazerem o mesmo, milhares de pessoas a fazerem o mesmo, milhões de impostos para pagar o mesmo, apenas os albergues são diferentes.
De entre as centenas de observatórios, muitos deles são apenas virtuais, outros estão moribundos. Não existe um único levantamento sobre o nrº de Observatórios que existem em Portugal. Talvez esteja na altura de algum iluminado aproveitar e criar o Observatório dos observatórios .
Bagão Felix, conhecedor dos meandros obscuros do sistema, comenta o video, em diversos momentos. - Quando não se quer resolver um problema ou quando se quer baralhar um problema o melhor é criar uma instituição deste tipo, anfíbia, ambígua, indirecta e sem responsabilidade - Bagão Felix

A febre dos organismos públicos. Existem 13.740 organismos a movimentar dinheiro público. Ninguém sabe para que servem, quantos são e quanto nos custam.
O video conta alguns casos de puro parasitismo e despesismo.
Observatório da actividade física, um exemplo de despesismo, foi criado em 2006, para fazer um estudo recebeu mais de 300 mil euros, neste momento está ao abandono, sem serviço, sem utilidade e até o site está desactualizado.

Ao minuto 8, Bagão Felix reconhece que os observatórios são uma espécie de prateleiras DOURADAS PARA ACOLHER dirigentes que por vezes são indesejáveis nos lugares que estão a ocupar na administração do estado.
Ou seja, serve para acolher boys que estão a estorvar, mas que precisam de novos tachos. Há que criar vagas para todos.
Acrescenta que criar um observatório ajuda os boys a alimentar e a criar currículo e é bonito... acrescenta glamour, liderar um observatório inútil e parasita é muito mais majestoso que liderar um tasco falido, por exemplo...
Muitos dos relatórios produzidos não servem para nada e raramente servem para apoiar as decisões políticas.

Ao minuto 9 o exemplo de um estudo que incluiu 10 investigadores durante 3 anos. Foi iniciado em 2007 e apenas publicado em 2012. A Repórter questionou os investigadores sobre se a investigação serviu para alguma função, a resposta foi clara, não sabem. Nem os políticos responsáveis sabem para que serve a grandiosa investigação, desactualizada.
Os estudos produzidos pelos Observatórios demoram tanto tempo a serem concluídos que os decisores políticos já foram substituídos e as conclusões estão desactualizadas. Nenhum dos investigadores sabe para que serviu ou serve o estudo que fez... interessante não é? Já que recebe 150 mil euros por ano, dos nossos impostos.
Perante as afirmações de alguns presidentes de observatórios que garantem que não recebem nada, Bagão Felix mais uma vez esclarece, que acabam por custar dinheiro pois geralmente estão a trabalhar em outros empregos do estado a que faltam regularmente e onde deixam assistentes, acabando por gerar mais despesa... e depois há sempre as senhas de presença, as ajudas de custos, etc
O caos reina no submundo dos observatórios, nos vários contactos telefónicos da reportagem, na tentativa de falar com alguém de determinado observatório, o caos foi evidente - ou não sabiam o que era, ou afirmavam que a sala está vazia há meses sem ninguém lá a trabalhar, ou passavam chamadas para vários departamentos, sem saber onde estava o observatório... foi difícil encontrar observatórios, empregados de observatórios, serviço realizado pelos observatórios, funções concretas dos observatórios, responsabilidade dos observatórios e utilidade dos observatórios.
Outra situação gritante evidenciada nesta reportagem, é que muitos observatórios se limitam a ir ao site do INE buscar dados e publica-los no seu site. E está ganho o dia.
Entretanto o Instituto Nacional de Estatística, custa aos portugueses 30 milhões de euros por ano. Aos quais devemos somar, sendo assim, os milhões que pagamos aos observatórios para publicarem em sites o que o INE disponibiliza no seu site, é uma despesa astronómica, por um serviço que só pode ser brincadeira de quem não tem o mínimo respeito pelos contribuintes...

Ao minuto 12, Bagão Felix critica a duplicação e sobreposição de informação, que acaba por obrigar a mais trabalho e despesa para apurar qual está correcta...
Qual a diferença entre o observatório da língua portuguesa e o instituto Camões?
O Instituto Camões recebe 30 milhões de euros e tem como função promover a língua portuguesa, tal como o observatório.
Provavelmente um deles tem que estar quieto para não interferir no trabalho do outro. Como diz Bagão Felix, acabam por se atropelar, confundir e aos observatórios ninguém pede responsabilidades.
O ministério da educação é onde existem mais organismos a fazer o mesmo, é o ministério que mais organismos apoia directa e indirectamente.
Um exemplo caricato: o Observatório do QREN tem um quadro de pessoal de 24 pessoas. Na prática, limita-se a coordenar a encomenda de estudos a consultoras externas; e custa um milhão e meio de euros. Por lei está proibido de observar, apenas pode coordenar.
Observatório das obras Públicas reconhece que não observa nada...

E ao minuto 22 uma nova situação caricata, o observatório dos mercados agrícolas, criado por lei e na lei, ao qual foi bloqueado o acesso aos dados necessários para realizar o seu trabalho, por estar a incomodar gente graúda, quando em 2007 começou a denunciar as grandes superfícies. Foram-se queixar à Assembleia da república, pois foi quem criou o observatório, em 2011 a AR deu razão ao observatório, mas até agora ainda continuam sem acesso aos dados.

Para Bagão Felix, deveria começar por se arrumar a casa e extinguir tudo que seja inútil e despesista.
Outrora, fora do poleiro, o nosso ilustre Ministro da economia levou a cabo um estudo onde concluía que se podiam poupar muitos milhões com cortes, neste tipo de organismos.

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