CORTES NAS DESPESAS DA MÁQUINA DO ESTADO NÃO PASSA DE SONHO
Hoje, os portugueses foram, mais uma vez, surpreendidos com o encaminhamento dado ao dinheiro que nos tem sido sacado em sucessivos cortes sob a designação geral de austeridade. O título da notícia «Estado gastou 3,5 milhões de euros com consultores externos na semana passada» fala por si e sugere fortes dúvidas.
Um dos efeitos deste negócio será, sem dúvida, o aumento do enriquecimento de consultores de que fazem parte, como sócios ou como colaboradores, alguns políticos em funções nos órgãos de soberania.
Uma das dúvidas é: para que servem ,afinal, as centenas de deputados e de assessores que, com a despesa referida na notícia, provam ser insuficientes ou incapazes de fazer o trabalho necessário à acção governativa?
Qual tem sido o critério da escolha (candidatura) de tais gastadores do nosso dinheiro que não evitaram a crise que nos aflige nem conseguem eliminar ou aliviar o sofrimento dos portugueses?
Se não são capazes de estudar os problemas da governação, de ajudar a optar por decisões adequadas e eficazes, de planear, programar e controlar as medidas aplicadas, qual é a razão da sua continuação em funções, pesada aos contribuintes e agravadora da dívida?
Não será o contrato de consultores destinado a transferir o nosso dinheiro, em paga de favores recebidos e de outros a receber, para as contas bancárias das suas empresas?
Como são pedidos os pareceres? Pretende-se indicação das várias hipóteses alternativas de solução e da elaboração da sua listagem e sua comparação em função dos diversos factores de análise? Ou, simplesmente, se pedem mais argumentos para a defesa de uma solução previamente escolhida por palpite do decisor? Este procedimento é muito frequente como se viu claramente, no tempo do Governo anterior, em que muito se escreveu acerca das centenas de pareceres encomendados para defender a localização na Ota do futuro aeroporto de Lisboa. Mas este, devido a pressões de pessoas conhecedoras dos vários aspectos técnicos do problema e isentas de amarras a poderes políticos, acabaram por anular a artificialidade dos interesses em jogo e a decisão acabou por recair na localização em Alcochete.
Mas de, qualquer forma, é grave que se gastem 3,5 milhões de euros numa semana em que os CORTES aos reformados e aos funcionários públicos causaram tanto sofrimento a tantos sacrificados pela exagerada austeridade sucessivamente agravada.
Precisamos de políticos competentes, bem preparados, dedicados a Portugal e com capacidade para se responsabilizarem, conscientemente, pelos actos inerentes à função que aceitaram desempenhar e que foi iniciada por um juramento solene. Não basta serem ambiciosos, vaidosos, arrogantes e «bem falantes».
Manuela Ferreira Leite, ex-ministra das Finanças, disse que «se estivesse na posição do governo, não deitaria tantos foguetes». Disse que, apesar de "não contestar" o número para o défice avançado, contesta as medidas tomadas pelo executivo para chegar a este ponto. "Mais uma vez, estivemos a tomar medidas excessivas" e acrescentou que "o resultado é bom, mas não tem nenhum significado na vida das pessoas e não há motivo para tanto auto elogio.
Também o ex-ministro das finanças Teixeira dos Santos disse que. a "descida do défice" através do "aumento de impostos não é grande feito". O benefício no défice foi muito pequeno em relação ao sacrifício feito pelos contribuintes e ao aumento do desemprego derivado do abrandamento acentuado da economia.
Foi um erro, criticado desde o início procurar resolver o problema da dívida através do aumento da receita, dos impostos, da austeridade, em vez da prometida redução das despesas com uma boa reforma estrutural do Estado, mas o Governo não foi capaz de cumprir as promessas feitas a tal respeito. Teria sido mais eficaz e com efeitos positivos duradouros, colocando este Governo na história, seguir a pista de cortar as gorduras da máquina estatal, através de uma cuidada Reforma, cortando as despesas com fundações inúteis e esbanjadoras do dinheiro público, o mesmo para muitas instituições e empresas públicas e autárquicas, reduzir a burocracia ao mínimo indispensável, legislando para eliminar a corrupção, o tráfico de influências, as negociatas, a promiscuidade entre cargos públicos e interesses privados que têm negócios com o Estado, punindo o enriquecimento ilícito, eliminando a acumulação de pensões de reforma milionárias adquiridas em tempo muito inferior ao normal, etc, etc. Daí que as palavras de Manuela Ferreira Leite e de Teixeira dos Santos sejam muito oportunas e reforcem o eco do muito que tem sido afirmado publicamente por várias pessoas esclarecidas e bem conhecedoras do problema.
As nuvens ameaçadoras de tempestade não desaparecem da nossa atmosfera e a burocracia persistente, fruto de exagerado número de «mangas de alpaca», continua a ser um manancial de oportunidades de corrupção e dos vícios a ela ligados, com o consequente resultado para o esbanjamento do erário, para o empobrecimento da classe média e para o aumento da injustiça social e o exagerado crescimento do fosso entre os mais ricos e os mais pobres.
Pessoas movidas por bom senso e sentido de Estado chegaram a esperar que, tal como as famílias, os serviços públicos aprendessem a gerir com simplicidade e economia os recursos disponíveis.
Segundo elas, «26 organismos públicos contratualizaram mais de meio milhão de euros, entre os quais sete câmaras, uma associação de municípios e uma empresa municipal, quatro centros hospitalares, duas entidades regionais, um instituto politécnico e duas empresas.»
«Os gastos com as festas de Natal e deste fim de ano ascendem já aos 3,5 milhões de euros, de acordo com a pesquisa do i aos contratos publicados no portal Base (http://www.base.gov.pt/base2/) até sexta-feira, 20 de Dezembro.»
Verifica-se que o despesismo não pára, apesar das lições da crise. O que estará por detrás desta incongruência? Será para beneficiar os fornecedores de serviços amigos? Para embolsar a percentagem da corrupção? Talvez as duas razões simultâneas?
E não haverá sistema de controlar estes exageros e as prevaricações de desonestidade? Afinal quem defende os contribuintes pagantes? Quem moraliza o regime e defende o dinheiro público, dos portugueses?
E a substituição dos cartões de cidadão não podia esperar por melhores dias?
Porque não se reforma o sistema a fim de combater este vício endémico? É urgente que o Poder instituído aja com urgência em defesa dos contribuintes contra os sugadores do dinheiro do erário. Não deve inibir-se por estar no outono do seu mandato.
Não esperava que, em ambiente de austeridade em crescimento, apesar das promessas de mais de dois anos, deparasse com a notícia Governo bate recorde em gastos com escritórios de advogados. Este recorde não estava nas previsões da maior parte dos portugueses que já tiveram de abrir mais furos no cinto, para o poder segurar à volta das vértebras descarnadas.
Isto suscita as seguintes interrogações:
Quem sofre e quem ganha com a AUSTERIDADE?
Para que servem tantos homens de Direito no Governo, no Parlamento e nas autarquias? Será apenas para canalizar os processos para os seus escritórios e dos seus maiores amigos?
Até quando continuará este esbanjamento do dinheiro público?
O que impede de moralizar o funcionamento dos serviços públicos, passados mais de dois anos?
Observatórios, o estado paralelo duplicador de despesas e de boys
Observatórios - As prateleiras douradas para arrumar boys sem uso.
Resumo do video...
O estado paralelo composto por milhares de organismos a fazerem o mesmo, milhares de pessoas a fazerem o mesmo, milhões de impostos para pagar o mesmo, apenas os albergues são diferentes.
De entre as centenas de observatórios, muitos deles são apenas virtuais, outros estão moribundos.
Não existe um único levantamento sobre o nrº de Observatórios que existem em Portugal. Talvez esteja na altura de algum iluminado aproveitar e criar o Observatório dos observatórios . Bagão Felix, conhecedor dos meandros obscuros do sistema, comenta o video, em diversos momentos. - Quando não se quer resolver um problema ou quando se quer baralhar um problema o melhor é criar uma instituição deste tipo, anfíbia, ambígua, indirecta e sem responsabilidade - Bagão Felix
A febre dos organismos públicos. Existem 13.740 organismos a movimentar dinheiro público. Ninguém sabe para que servem, quantos são e quanto nos custam.
O video conta alguns casos de puro parasitismo e despesismo. Observatório da actividade física, um exemplo de despesismo, foi criado em 2006, para fazer um estudo recebeu mais de 300 mil euros, neste momento está ao abandono, sem serviço, sem utilidade e até o site está desactualizado.
Ao minuto 8, Bagão Felix reconhece que os observatórios são uma espécie de prateleiras DOURADAS PARA ACOLHER dirigentes que por vezes são indesejáveis nos lugares que estão a ocupar na administração do estado.
Ou seja, serve para acolher boys que estão a estorvar, mas que precisam de novos tachos. Há que criar vagas para todos.
Acrescenta que criar um observatório ajuda os boys a alimentar e a criar currículo e é bonito... acrescenta glamour, liderar um observatório inútil e parasita é muito mais majestoso que liderar um tasco falido, por exemplo...
Muitos dos relatórios produzidos não servem para nada e raramente servem para apoiar as decisões políticas.
Ao minuto 9 o exemplo de um estudo que incluiu 10 investigadores durante 3 anos. Foi iniciado em 2007 e apenas publicado em 2012. A Repórter questionou os investigadores sobre se a investigação serviu para alguma função, a resposta foi clara, não sabem. Nem os políticos responsáveis sabem para que serve a grandiosa investigação, desactualizada.
Os estudos produzidos pelos Observatórios demoram tanto tempo a serem concluídos que os decisores políticos já foram substituídos e as conclusões estão desactualizadas. Nenhum dos investigadores sabe para que serviu ou serve o estudo que fez... interessante não é? Já que recebe 150 mil euros por ano, dos nossos impostos.
Perante as afirmações de alguns presidentes de observatórios que garantem que não recebem nada, Bagão Felix mais uma vez esclarece, que acabam por custar dinheiro pois geralmente estão a trabalhar em outros empregos do estado a que faltam regularmente e onde deixam assistentes, acabando por gerar mais despesa... e depois há sempre as senhas de presença, as ajudas de custos, etc O caos reina no submundo dos observatórios, nos vários contactos telefónicos da reportagem, na tentativa de falar com alguém de determinado observatório, o caos foi evidente - ou não sabiam o que era, ou afirmavam que a sala está vazia há meses sem ninguém lá a trabalhar, ou passavam chamadas para vários departamentos, sem saber onde estava o observatório... foi difícil encontrar observatórios, empregados de observatórios, serviço realizado pelos observatórios, funções concretas dos observatórios, responsabilidade dos observatórios e utilidade dos observatórios. Outra situação gritante evidenciada nesta reportagem, é que muitos observatórios se limitam a ir ao site do INE buscar dados e publica-los no seu site. E está ganho o dia.
Entretanto o Instituto Nacional de Estatística, custa aos portugueses 30 milhões de euros por ano. Aos quais devemos somar, sendo assim, os milhões que pagamos aos observatórios para publicarem em sites o que o INE disponibiliza no seu site, é uma despesa astronómica, por um serviço que só pode ser brincadeira de quem não tem o mínimo respeito pelos contribuintes...
Ao minuto 12, Bagão Felix critica a duplicação e sobreposição de informação, que acaba por obrigar a mais trabalho e despesa para apurar qual está correcta...
Qual a diferença entre o observatório da língua portuguesa e o instituto Camões?
O Instituto Camões recebe 30 milhões de euros e tem como função promover a língua portuguesa, tal como o observatório.
Provavelmente um deles tem que estar quieto para não interferir no trabalho do outro. Como diz Bagão Felix, acabam por se atropelar, confundir e aos observatórios ninguém pede responsabilidades.
O ministério da educação é onde existem mais organismos a fazer o mesmo, é o ministério que mais organismos apoia directa e indirectamente.
Um exemplo caricato: o Observatório do QREN tem um quadro de pessoal de 24 pessoas. Na prática, limita-se a coordenar a encomenda de estudos a consultoras externas; e custa um milhão e meio de euros. Por lei está proibido de observar, apenas pode coordenar.
Observatório das obras Públicas reconhece que não observa nada...
E ao minuto 22 uma nova situação caricata, o observatório dos mercados agrícolas, criado por lei e na lei, ao qual foi bloqueado o acesso aos dados necessários para realizar o seu trabalho, por estar a incomodar gente graúda, quando em 2007 começou a denunciar as grandes superfícies. Foram-se queixar à Assembleia da república, pois foi quem criou o observatório, em 2011 a AR deu razão ao observatório, mas até agora ainda continuam sem acesso aos dados.
Para Bagão Felix, deveria começar por se arrumar a casa e extinguir tudo que seja inútil e despesista.
Outrora, fora do poleiro, o nosso ilustre Ministro da economia levou a cabo um estudo onde concluía que se podiam poupar muitos milhões com cortes, neste tipo de organismos.
Têm vindo a público abundantes exemplos de abusos imorais do dinheiro público, desde a «indemnização» de um gestor da ERSE que se despediu de motu próprio ao fabuloso ordenado dos «responsáveis» pelo Banco de Portugal, em relação ao qual o próprio Governador já mostrou discordar numa entrevista na TV.
Agora, no artigo que se transcreve, o jornalista Manuel António Pina, no seu conhecido estilo, «brinca» com o caso da TAP. Trata-se de um caso semelhante ao do TGV, do novo Aeroporto e de mais auto-estradas. O exemplo citado do pintor Salvador Dali não se aplica totalmente porque ele, além da sua extravagância de artista era dono do seu dinheiro, mas nos casos nacionais trata-se de dinheiro público que, de uma forma ou de outra, sai do bolso dos contribuintes.
As más notícias são que a TAP atravessa, segundo o Conselho de Administração de Fernando Pinto, uma "crise gravíssima", tendo tido no ano passado 280 milhões de euros de prejuízos e vendo-se forçada a pedir sacrifícios aos trabalhadores e a recusar-lhes aumentos salariais.
As boas são que, no mesmo ano de 2008, os administradores atribuíram-se "prémios" com que duplicaram os seus vencimentos (Fernando Pinto, por exemplo, levou 816 mil euros, em vez dos miseráveis 30 mil mensais mais regalias que lhe cabiam); e que decidiram entretanto adquirir 42 automóveis topo de gama para si e as dezenas de directores avulsos que enxameiam a empresa, pois deslocavam-se todos em viaturas "velhas" de quatro anos, impróprias das suas altas funções.
Trata-se de uma inovadora ideia de gestão: vão-se os dedos mas fiquem os anéis (e comprem-se mais). Deve-se, a inventiva ideia, a Dali que, contava Gala, era nos momentos em que atravessava "crises gravíssimas" que mais gastava, pois, argumentava ele, "a piedade dos vizinhos mata".
A TAP pode morrer, mas ninguém há-de ter razões para se apiedar dos seus administradores.
Para que a política atraia os jovens, como é preconizado no discurso lido pelo PR no dia 25 de Abril é indispensável que a actividade dos político se torne impecável, exemplar, que possa servir de espelho à vida dos cidadãos. Quando isso acontecer, não faltarão pessoas válidas a darem um passo em frente para colaborar na gestão da causa pública. Mas, infelizmente, os casos contrários são demasiado abundantes, como este apontado por Brandão Ferreira.
O ministro da Defesa e a falha no exemplo
«Verba vólant, scripta mánent exempla traúnt» ou seja, «As palavras voam, os escritos permanecem, o exemplo arrasta” Aforismo Latino
Não há maneira de nenhum governo, presidente seja do que for, administrador de empresa, juiz, chefe militar, ou qualquer individuo a quem for outorgado um grau de autoridade, poder liderar seja quem for e obter o respeito e a colaboração dos seus subordinados/cidadãos, se não der o exemplo. Não é razão suficiente, mas é condição necessária. E só conseguirão algo que se veja, pelo medo ou por concitarem o interesse dalguns por via das prebendas.
Ora a classe politica que tem preenchido os diferentes órgãos de soberania, autarquias, etc. têm na sua esmagadora maioria pretendido impor sacrifícios ao comum dos cidadãos e ficar fora deles na proporção que lhes caberia.
Era como a triste figura de alguns próceres do “Estado Novo” (também os houve), que estando a Nação em armas, tudo faziam para livrar os seus filhos de prestarem serviço militar, ou serem mobilizados para as frentes de combate.
Enquanto em tempo de alguma abundância, desmioladamente se esbanja o que há, mas se vai atenuando a coisa, com uma liberalidade recorrente na distribuição de “subsídios”, é fatal chegar o tempo em que é preciso pôr ordem na casa. Estamos a viver um tempo destes.
Mandaria então o bom senso que se falasse verdade e se distribuísse o “mal pelas aldeias” de modo a concitar a boa vontade de toda a Nação (palavra entretanto banida do vocabulário), pois só assim se pode ultrapassar adequadamente os graves problemas que nos afectam. E para tal é necessário que o exemplo venha de cima, pois não é reconhecido de outro modo.
Mas isso não tem comovido as sucessivas classes dirigentes sempre muito democráticas - como se a Democracia substituísse a seriedade! -, apesar de serem eles os responsáveis por tudo o que se passa e não se passa – note-se -, e vão mantendo uma escandalosa dessintonia entre o que auferem no seu todo, e os restantes indígenas que supostamente servem!.
Os exemplos são citados às dezenas nos órgãos de comunicação social e em muito maior número na Internet, pelo que me dispenso de apresentar quaisquer casos, a não ser este que tem a ver com o título.
O Dr. Paulo Portas quando fez a sua triste passagem pela pasta da defesa, levou consigo um condutor civil, que se diz ser funcionário do seu partido. O homem teve o azar de estampar o carro de serviço (um BMW de alta cilindrada), em condições que são conhecidas. O carro foi rapidamente substituído por outro de igual gabarito.
Parece-nos muito importante que os senhores ministros e outros afins, andem em carros de grande performance. Isso permite-lhes serem pontuais, que como se sabe também é uma regra de bom exemplo; ao passo que uma boa suspensão lhes logra cuidar da coluna vertebral que se pretende erecta. Outro requisito para o bom exemplo.
Estávamos então na substituição do carro do ex-ministro Portas. Não foi há muito tempo, dada a vertigem a que se sucedem os responsáveis pela pobre da Defesa Nacional. Mas não o entendeu assim o actual inquilino, Dr. Teixeira, que se viu obsequiado com dois Mercedes topo de gama para seu uso e do seu “ajudante” Secretário de Estado.
Não parece grande exemplo. Sobretudo quando se sabe das misérias que grassam pelas depauperadas Forças Armadas, consequência dos seus orçamentos; se mantêm viaturas distribuídas por altos cargos militares com muitos anos de serviço e centenas de milhares de Km; se atacam as reformas dos militares e o seu serviço de saúde e ,pior do que tudo, se mantêm forças militares em zonas de combate sem alguns equipamentos essenciais à sua operação e protecção.
Se calhar ainda não se deram conta, mas com exemplos destes ninguém os respeita.
João José Brandão Ferreira, Tcor Pilav(ref.) Texto recebido por e-mail de Alô Portugal e de outras origens
Segundo a notícia «Brasil investiga cartões de ministros», no jornal gratuito de hoje «Global», o Senado brasileiro vai discutir a criação de uma comissão parlamentar de inquérito aos gastos dos ministros e altos funcionários do Estado pagos com cartões de crédito.
O líder da bancada da oposição disse: «é necessário investigar os gastos feitos com cartões corporativos para a compra de bijuterias, materiais de piscina, despesas em churrascarias». No Brasil, as despesas feitas pelos ministros com cartões são públicas.
Isto passa-se no Brasil, um país riquíssimo, que só não é uma potência mundial por obstáculos levantados por vizinhos imediatos e da América do Norte, para não o terem como concorrente na comunidade internacional. E entre nós? Como é? Logicamente, como dispomos de menos riqueza, deveríamos ter um controlo mais apertado, a fim de evitar elevados défices orçamentais e de aliviar o peso fiscal sobre os menos abastados. Será que a lógica é traduzida nas realidades quotidianas? Certamente que não (!) pois até há políticos que requereram ao TC que não publique a sua declaração de rendimentos (!)
Este é um bom motivo para reflexão e, certamente, irá mexer nas memórias de muitos acompanhantes de políticos em viagens ao estrangeiro!
Nuno Amaral, deputado socialista da Assembleia Legislativa Regional dos Açores questiona os gastos com a actividade quotidiana dos 52 deputados, pertencentes ao PS, ao PSD e ao CDS/PP.
Esta interrogação não teria o mesmo significado se proviesse de um bloguista ou de um qualquer comentador político, mas tem o peso muito significativo de vir de dentro do partido e constar de uma carta ao líderda Comissão para a Reforma do Parlamento. O sistema deve entrar em autocrítica! Os dinheiros públicos exigem seriedade, rigor e prudência na sua utilização, pelo que esta atitude de Nuno Amaral merece ser destacada como homenagem pública nos órgãos de comunicação social não condicionados pelo Poder. Essa publicitação deve ser superior à dada à Maddie, ou à Flavia em coma, ou à funcionária incapaz a quem é negada a reforma.
A sua curiosidade incide principalmente no montante das verbas que a Assembleia despende com a realização de plenários parlamentares, no que diz respeito a ajudas de custo com deputados e jornalistas, contas de hotéis, de transportes e, entre outras coisas, relativas até a funcionários.
Pede também explicações sobre as despesas que o parlamento açoriano assume com o trabalho complementar desenvolvido por si e pelos seus pares. É o caso das jornadas parlamentares (de cada partido) que decorram em ilhas como São Jorge; é o caso da audição de membros do Governo Regional no Faial, a ilha-sede da Assembleia, por todas as comissões parlamentares antes da discussão em plenário dos Planos e Orçamentos do Executivo; é ainda o caso da verba gasta quando a Comissão de Assuntos Sociais reúne na ilha Terceira; e finalmente quando as comissões de Política Geral e de Ambiente e Trabalho reúnem em Ponta Delgada.
E justifica a sua posição escrevendo "apresento alguns pontos que gostaria de ver respondidos para poder decidir em consciência, independentemente de vir a ser a ovelha tresmalhada do PS ou da Comissão, mas é assim que sei estar quando estão em causa dinheiros públicos".
A reacção do presidente da Comissão para a Reforma do Parlamento, deputado Pedro Gomes, destinatário da carta, afirmou que as declarações de Nuno Amaral "são infelizes, deselegantes e não correspondem à verdade", o que são palavras esperadas, politicamente correctas e oportunas! Palavras de político, em defesa da carreira!!!
Este exemplo de honestidade de Nuno Amaral, devia ser praticado em todos os organismos do Estado e das autarquias, através de uma análise cuidada dos gastos, e em consequência, serem feitos os cortes e reajustamentos convenientes, fazer a lipoaspiração dos organismos públicos, da máquina do Estado.
Mas Nuno Amaral não é a única voz crítica no interior do partido. Também o ex-secretário-geral socialista, Ferro Rodrigues, quebrou o silêncio três anos depois de se ter demitido da liderança do partido, numa entrevista com críticas ao PS e ao Governo.
Segundo ele, "pedem-se sacrifícios a uma parte importante da classe média e a uma determinada geração, que tem entre 45 e 65 anos. Se esses sacrifícios são pedidos, é indispensável que isso se faça com menos arrogância e mais humildade". O «show-off» não convence pois, "mesmo que fizesse números de trapézio, o que interessa (...) é o que o Governo faz". A isto, Vitalino Canas, em estilo semelhante ao de Pedro Gomes, alega que "não existe arrogância. Há é medidas e reformas que são inevitáveis".
Também o deputado Manuel Alegre considera que políticas como as de encerramento de unidades de saúde, deveriam ser "repensadas". Efectivamente, está a impor-se com urgência uma autocrítica ao regime.
Desta vez deu-me um prazer enorme apanhá-los em flagrante. Um dos políticos do PS Porto, Francisco Assis, voou ontem à tarde para Bruxelas com a Brussels Airlines em Classe Executiva (B-Flex). Tenho umas perguntas interessantes:
1. A TAP não servia? 2. Por que é que não voou em classe económica como o Presidente do Governo Regional da Catalunha fez há uns meses atrás na sua visita a Portugal?
Written by O Embaixador, Extraído do bloga.embaixada
CORTES NAS DESPESAS DA MÁQUINA DO ESTADO NÃO PASSA DE SONHO
