sábado, 4 de dezembro de 2010

WikiLeaks e os claviculários do segredo

Por ser oportuno transcrevo com ligeiras adaptações uma carta por mim enviada ao directos do PÚBLICO que foi publicada em 16 de Janeiro de 2004

Os claviculários do segredo

Há um velho adágio que diz que o segredo é a alma do negócio. Mas ele é também importante em muitos sectores da vida dos povos. Há o segredo profissional, bancário, de justiça, de estado, militar, etc. E em todos estes sectores há os claviculários do segredo, indivíduos credenciados, após juramento (nalguns organismos oficiais), para manusearem informação, documentos e objectos protegidos pelo segredo. Os militares, por exemplo, têm normas rígidas para tratar as matérias com classificação de segurança, não apenas no seu arquivo, como o seu registo e a sua destruição quando desnecessárias. Qualquer rascunho ou esboço é destruído (antigamente por incineração, hoje no «franjinhas»).

Quando ouço falar nas quebras de segredo, recordo a história do assessor do rei X da Prússia, abordado pelo conde de Y que lhe fez uma pergunta indiscreta. Respondeu-lhe que não lhe podia dizer porque era segredo. O conde retrucou: «eu sei guardar segredo», ao que o assessor respondeu: «eu também sei».

O assessor estava certo. Se o indivíduo credenciado para lidar com informação classificada, prevarica fazendo uma confidência a um amigo, não pode esperar que este, que nem é credenciado, não transmita esses dados a outras pessoas. O responsável pela guarda do segredo não pode violá-lo, não pode permitir a fuga. As normas de segurança que o norteiam não permitem dúvidas ou hesitações, são inflexíveis e exigem rigor.

E não se venha agora apontar as flechas contra os jornalistas ou bloguistas. Não se pode açoitar o miúdo da história que gritou «o rei vai nu». Quem age mal é quem lhes faculta o conhecimento de documentos e dados confidenciais. A nossa democracia, embora ainda pouco perfeita, deve muito aos Órgãos da Comunicação Social (CS), pois tem sido estes que despoletaram situações irregulares que originaram os principais processos judiciais dos últimos anos, e que têm conseguido a resolução de problemas graves que apoquentam as populações, os quais sem a sua intervenção continuariam por accionar. Falhas de serviços públicos, de autarquias ou de grandes empresas têm sido objecto de notícias na CS, e posterior resolução.

Procure-se aqueles que, tendo a seu cargo a guarda das matérias classificadas, não foram suficientemente zelosos, e não se acuse repentinamente a CS, não se lhe coloque uma mordaça. Todos (e cada um) estamos sujeitos a críticas. Em Marrocos, apesar do seu regime autoritário, o Rei amnistiou o jornalista Ali Lmrabet, activo crítico do regime. Sem críticas, sem o papel esclarecedor e informativo da CS a democracia estiola e pode dar lugar a autocracias ou ditaduras, com prejuízo para os direitos dos cidadãos que estão mais distantes das regalias do Poder. Há que evitar a ressurreição do «Portugal Amordaçado».

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sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Excepções ou ausência de regras?

A crise nunca acabará se se mantiver a desorganização administrativa ao mais alto nível. Não há normas racionais, nem disciplina organizativa para decidir a pirâmide da organização com tarefas bem definidas, simplicidade, economia de meios, obediência a uma única entidade do escalão superior, clara e fácil relação de coordenação transversal com entidades do mesmo grau hierárquico, espírito de inovação e criatividade para apresentar sugestões e propostas ao escalão superior, etc.

Agora, pouco tempo depois de terem sido decididos cortes nos salários da função pública, já se querem aprovar excepções para os Açores, para Hospitais, etc. Alguém se interroga acerca da reacção daqueles muitos funcionários que não beneficiam de tais presentes de Natal? O que se espera deles em relação a dedicação, produtividade, rigor e excelência do trabalho a elaborar? E o que se teme deles em jeito de sabotagem, de vandalismo, de corrupção, de pedras na engrenagem, de excesso de demoras e de burocracias, etc?

Tudo o que atrás foi dito sobre a piramide organizativa é essencial, mas parece nada existir, tudo ser decidido sobre o joelho, por palpite, criando excepções por todo o lado, não cumprindo as boas normas e a própria legislação que criaram, enfim, gerando um monte desordenado de determinações desconexas e geradoras de crise, défice, dívida, descontrolo total. É que, sem uma organização clara e bem estruturada, não é possível haver controlo. No campo do controlo, muito vem fazendo o Tribunal de Contas, numa actividade muito meritória, possivelmente a única instituição do Estado que funciona com eficiência, apesar das dificuldades que a máquina caótica da administração pública lhe apresenta.

Pelo contrário, não se extinguem nem se reestruturam as múltiplas instituições que se sobrepõem nas suas tarefas, ou que foram criadas apenas para empregar «boys» e, pelo contrário, se criam outras para combate ao desemprego dos menos capazes de sobreviverem num mercado de trabalho sadio.

Organizem-se. Se tiverem dificuldades em o conseguir, chamem uma empresa especializada estrangeira, idónea, com provas dadas, que não se deixe pressionar por compadrios e outros vícios nacionais e crie uma máquina eficiente sem estar a olhar às pessoas para os lugares. Estas serão depois escolhidas segundo normas que essa empresa definirá.

Imagem de Daniel Rocha

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Distribuição descontrolada é prejudicial

Segundo o Jornal de Notícias, a produção de mel em Trás-os-Montes está a crescer e já tem um peso de 15,2% a nível nacional, mas 20% dos lucros ficam na distribuição. A apicultura em Portugal confere um rendimento anual de 33 milhões de euros.

Esta desorganização e complexidade dos circuitos de distribuição é prejudicial à justiça social e mostra a distorção da economia nacional que impede um desenvolvimento racional e justo.

A falta de organização traz à ideia a ASAE que foi criada para simplificar a complexidade da fiscalização económica existente na altura. Mas ela não responde inteiramente à necessidade por se situar na óptica da repressão e não da reorganização da economia, como muito bem analisa Manuel Pedroso Marques na pág. 84 do seu livro TEMPOS DIFÍCEIS DECISÕES URGENTES:

«Toda a evolução regulamentar do comércio que tem sido produzida, nas últimas décadas, obedece a critérios fiscalizadores e punitivos, permanecendo ignorada a regulamentação protectora da actividade dos ataques de concorrência desigual e desleal. Os efeitos das regulamentações produzidas, em certos casos, destrói em vez de proteger a competitividade da produção nacional no mercado interno»

E não refere especificamente os circuitos dos produtos desde a produção até ao consumidor, com impensável quantidade de intermediários, todos a encarecerem o produto em prejuízo do consumidor. Ninguém se preocupa com a função social da empresa em relação aos clientes, aos fornecedores, às famílias dos trabalhadores e à população vizinha.

O caso concreto do mel mostra a distorção da economia nacional. O produtor é o menos contemplado, a cadeia de sucessivos distribuidores leva a maior fatia em prejuízo do consumidor. O que fez a ASAE contra a longa cadeia de etapas que os produtos percorrem desde o produtor até ao consumidor? Não acontece apenas no mel, mas também nas frutas, nas batatas e em tudo o que sai da agricultura, do sector primário.

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Interesse dos políticos

Transcrição do blog Democracia em Portugal, por se tratar de uma firmação que pode ser feita por mais de 90% dos portugueses. Os restantaes são os que devem!!! Recordo que Arnold Toynbee deixou escrito que «O maior castigo para aqueles que não se interessam por política, é que serão governados pelos que se interessam».

Devem-me dinheiro
Por Mário Crespo. Penthouse 10.11.10

José Sócrates em 2001 prometeu que não ia aumentar os impostos. E aumentou. Deve-me dinheiro.
António Mexia da EDP comprou uma sinecura para Manuel Pinho em Nova Iorque. Deve-me o dinheiro da sinecura de Pinho. E dos três milhões de bónus que recebeu. E da taxa da RTP na conta da luz. Deve-me a mim e a Francisco C. que perdeu este mês um dos quatro empregos de uma loja de ferragens na Ajuda onde eu ia e que fechou. E perderam-se quatro empregos. Por causa dos bónus de Mexia. E da sinecura de Pinho. E das taxas da RTP. Aníbal Cavaco Silva e a família devem-me dinheiro. Pelas acções da SLN que tiveram um lucro pago pelo BPN de 147,5 %. Num ano.
Manuel Dias Loureiro deve-me dinheiro. Porque comprou por milhões coisas que desapareceram na SLN e o BPN pagou depois. E eu pago pelo BPN agora. Logo, eu pago as compras de Dias Loureiro. E pago pelos 147,5 das acções dos Silva.
Cavaco Silva deve-me muito dinheiro. Por ter acabado com a minha frota pesqueira em Peniche e Sesimbra e Lagos e Tavira e Viana do Castelo. Antes, à noite, viam-se milhares de luzes de traineiras. Agora, no escuro, eu como a Pescanova que chega de Vigo. Por isso Cavaco deve-me mais robalos do que Godinho alguma vez deu a Vara. Deve-me por ter vendido a ponte que Salazar me deixou e que eu agora pago à Mota Engil.
António Guterres deve-me dinheiro porque vendeu a EDP. E agora a EDP compra cursos em Nova Iorque para Manuel Pinho. E cobra a electricidade mais cara da Europa. Porque inclui a taxa da RTP para os ordenados e bónus da RTP. E para o bónus de Mexia. A PT deve-me dinheiro. Porque não paga impostos sobre tudo o que ganha. E eu pago. Eu e a D. Isabel que vive na Cova da Moura e limpa três escritórios pelo mínimo dos ordenados. E paga Impostos sobre tudo o que ganha. E ficou sem abonos de família. E a PT não paga os impostos que deve e tenta comprar a estação de TV que diz mal do Primeiro-ministro.
Rui Pedro Soares da PT deve-me o dinheiro que usou para pagar a Figo o ménage com Sócrates nas eleições. E o que gastou a comprar a TVI.
Mário Lino deve-me pelos lixos e robalos de Godinho. E pelo que pagou pelos estudos de aeroportos onde não se vai voar. E de comboios em que não se vai andar. E pelas pontes que projectou e que nunca ligarão nada.
Teixeira dos Santos deve-me dinheiro porque em 2008 me disse que as contas do Estado estavam sãs. E estavam doentes. Muito. E não há cura para as contas deste Estado.
Os jornalistas que têm casas da Câmara devem-me o dinheiro das rendas. E os arquitectos também. E os médicos e todos aqueles que deviam pagar rendas e prestações e vivem em casas da Câmara, devem-me dinheiro.
Os que construíram dez estádios de futebol devem-me o custo de dez estádios de futebol.
Os que não trabalham porque não querem e recebem subsídios porque querem, devem-me dinheiro. Devem-me tanto como os que não pagam renda de casa e deviam pagar. Jornalistas, médicos, economistas, advogados e arquitectos deviam ter vergonha na cara e pagar rendas de casa. Porque o resto do país paga. E eles não pagam. E não têm vergonha de me dever dinheiro.
Nem eles nem Pedro Silva Pereira que deve dinheiro à natureza pela alteração da Zona de Protecção Especial de Alcochete. Porque o Freeport foi feito à custa de robalos e matou flamingos. E agora para pagar o que devem aos flamingos e ao país vão vendendo Portugal aos chineses. Mas eles não nos dão robalos suficientes apesar de nos termos esquecido de Tien Amen e da Birmânia e do Prémio Nobel e do Google censurado. Apesar de censurarmos, também, a manifestação da Amnistia, não nos dão robalos. Ensinam-nos a pescar dando-nos dinheiro a conta gotas para ir a uma loja chinesa comprar canas de pesca e isco de plástico e tentar a sorte com tainhas. À borda do Tejo. Mas pesca-se pouca tainha porque o Tejo vem sujo. De Alcochete. Por isso devem-me dinheiro. A mim e aos 600 mil que ficaram desempregados e aos 600 mil que ainda vão ficar sem trabalho. E à D. Isabel que vai a esta hora da noite ou do dia na limpeza de mais um escritório. Normalmente limpa três. E duas vezes por semana vai ao Banco Alimentar. E se está perto vai a um refeitório das Misericórdias. À Sexta come muito. Porque Sábado e Domingo estão fechados. E quando está doente vai para o centro de saúde às 4 da manhã. E limpa menos um escritório. E nessa altura ganha menos que o ordenado mínimo. Por isso devem-nos muito dinheiro. E não adianta contratar o Cobrador do Fraque. Eles não têm vergonha nenhuma. Vai ser preciso mais para pagarem. Muito mais. Já.

Mário Crespo

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Governo e Portugal Telecom

Transcrição do blog Zé Povinho, para o assunto ser ponderado. Trata-se de gestão do dinheiro público, proveniente dos impostos que nos sacam, sem dó nem piedade:


A PT e o Governo chegaram a acordo sobre a transferência das responsabilidades com os planos de pensões desta empresa para o Estado, antes do final do ano. Esta negociata é de 2,8 mil milhões de euros, mas o dinheiro não vai ser entregue agora na sua totalidade, podendo ser diferida pelos anos de 2011 e 2012.

Começamos por desconfiar que o negócio seja favorável aos cofres do Estado, porque segundo li nos jornais os gestores da PT têm bom olfacto para os bons negócios, e portanto não o iam transferir para outrem.

Esta transferência de fundos coincide com o chumbo da proposta para taxar a antecipação de dividendos, que pelo que li vai acontecer na PT. Curiosamente, ou talvez não, a PT só fechou o acordo nesta data, e mais curiosamente ainda, não antecipou a entrega do total do fundo de pensões, mas apenas uma parte, comprometendo-se a pagar o restante em prestações.

Francisco Assis, líder da bancada do PS, ficou indignado com “a insinuação” de que poderiam haver pressões dos beneficiados com o chumbo da proposta, mas não pode é pedir que não desconfiemos da coincidência temporal destas duas situações.

Em política, meus caros, o que parece, é! A frase nem sequer é minha!...

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quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

O «mercado» não é um bicho-papão !!!

Ouve-se argumentos que nos dão o «mercado» como um terrível ogre que come criancinhas, uma ferramenta muito usada na propaganda tal como o medo do FMI. Por isso será interessante que se leia a explicação dada por João César das Neves, onde podemos concluir que, simplesmente, o mercado somos nós, todos nós.

Mercados
DESTAK 01-12-2010. Por João César das Neves

Portugal anda dominado pelos mercados. Os caprichos dessas entidades estranhas comandam a nossa política e até a nossa vida. Daí vêm todos os nossos problemas. Mas o que são esses misteriosos mercados?

De facto não há nada de sinistro na entidade. Trata--se de pessoas como nós. Muitas pessoas como nós. Têm família, emprego e férias, sonhos e problemas, alegrias e tristezas. A sua primeira característica é serem uma multi-dão, tão vasta e diversificada quanto se possa imaginar. São tanto que têm apenas quatro coisas em comum.

Primeiro fizeram poupanças e têm dinheiritos de lado. Nisso, mais ou menos, estão como nós. Segundo, emprestaram ao Governo português. Esta sua imprudência pode, à primeira vista, torná-los estranhos. Como puderam ser tão tolos? Mas se virmos bem não é tanto assim. Muitos de nós têm certificados de aforro, títulos do Estado, etc. Se temos então, surpresa!, nós somos eles. Mas mesmo que não tenhamos, é compreensível que pessoas normais, em tempos mais calmos, tenham escolhido essa aplicação de poupança, hoje tão pouco recomendável.

As outras duas características são ainda mais pacíficas. Primeiro, eles querem o seu dinheiro de volta ou, melhor, querem continuar a receber juros das suas economias. Finalmente, não acreditam que o Governo português seja capaz de tal, depois de tantas promessas, hesitações e trapalhadas. Qual de nós os pode censurar?

Como se vê, nesta história, o mal não está nos mercados, mas do outro lado. É das promessas, hesitações e trapalhadas que vêm os nossos problemas.

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quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Ongoing a empresa que deu tacho a Branquinho

Seguem-se os títulos de algumas notícias, em link, para os interessados poderem com facilidade associar os factos:

Hoje, 01-12-2010:
Actuação do grupo português Ongoing será investigada no Brasil

Em 22-10-2010:
Agostinho Branquinho renuncia ao Parlamento

Em 23-10-2010:
- PSD em silêncio com a saída de Branquinho para a Ongoing
- PCP e BE censuram ida de Branquinho para Ongoing
- O país que Branquinho pinta

NOTA: Um deputado entrega a pasta no Parlamento e vai para cargo de grande remuneração numa empresa privada. Certamente os responsáveis desta são amigos e gratos por favores recebidos. Por outro lado é nula a dedicação dele ao cargo político a que, voluntariamente, se candidatou e para o qual recebeu o voto de povo, confiante, ingénuo e iludido. Enganou os seus eleitores, traiu a confiança que os votantes depositaram nele. E, pelos vistos, não procurou conhecer melhor o Eldorado em que ia meter-se.

Mas não há quem fale nestas coisas com clareza e frontalidade. Ele diz que um deputado não tem poder de decisão para fazer favores. Não sei a que chama favores. Mas ninguém ignora o tráfico de influências e quantos benefícios são daí retirados por assessores e outros políticos de todos os escalões.

Foto Rodrigo Cabrita/Global Imagens

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Aeroporto de Beja modelo de competência e de rigor ???

Transcrição seguida de nota:

Conhecimentos inúteis
Jornal de Notícias. 2010-11-29. Por Manuel António Pina

O aeroporto de Beja já ganhou direito a figurar no clássico "Catalogue d'objets introuvables", de Carelman, num improvável capítulo dedicado a elefantes brancos. Desde que o projecto foi lançado com a constituição, em 2001, da EDAB /Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, já se foram, segundo o Tribunal de Contas (TC), 35 milhões, mais 39 milhões irão a seguir e aeroporto... nicles.

É certo que foram sendo feitas umas obras (muitas, como seria de esperar, por ajuste directo e sem consulta de outras empresas). E, naturalmente, com atrasos que chegam a 320% dos prazos contratados e acréscimos de custos da ordem dos milhões.

Nove anos depois, o "introuvable" aeroporto tem administradores, muitos e dispersos assessores (diz o TC que foram gastos em assessorias 300 mil euros a mais, sem contrato) e a perspectiva de 20 anos de prejuízos por conta dos contribuintes. Não tem é acessibilidades, operadores ou... pista de aterragem. Parece que houve um "erro no modelo utilizado na construção" e que repará-lo vai custar mais 8 milhões. Erro que, obviamente, não tem culpados, já que a EDAB (é uma empresa pública portuguesa com certeza) "não apurou quaisquer responsabilidades".

Nos dias de hoje, saber-se tudo isto não terá, claro, consequência alguma. Será só mais uma página a engrossar o "Catálogo de conhecimentos inúteis" que os portugueses têm sobre o modo como o seu dinheiro é gasto.

NOTA: Custa-me acreditar neste amontoado de desrespeitos pelos interesses dos contribuintes e de ausência de princípios morais e éticos!!! Gostava que me provassem que tudo isto é apenas imaginação do escritor !!! Gostava de poder acreditar na honestidade dos detentores de cargos públicos e que gerem o dinheiro dos nossos impostos !!! Alguém que disponha de conhecimentos úteis traga-os aqui.

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Sócrates vê a lista de substitutos a crescer

De acordo com notícia do Público, a preocupação evidenciada por António Costa na entrevista à TVI no pr0grama «Terça à noite», vem confirmar aquilo que tem estado a escorrer para o público, quanto ao despontar de nomes a alinharem-se para a substituição do actual PM.

Costa mostra-se cauteloso, no timing, talvez por não querer avançar já e ver, entretanto a lista a crescer: António José Seguro, Francisco Assis, Carlos César, ele próprio …

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Vida extraterrestre

Depois do post ET. Um desafio e congeminações que deu origem a comentários com interesse, surge agora, passado um ano, este artigo que transcrevo.

Não devemos manter teimosas incredulidades e é sensato admitir que o nosso conhecimento científico dos animais, vegetais e minerais e tudo o que daí decorre, pode ser inteiramente desajustado ao que se passe noutros astros. Se mesmo na Terra nos surgem surpresas a cada passo, não devemos alimentar certezas em relação ao imenso universo. Temos muitas razões para estarmos permanentemente atentos aos mínimos sinais e procurar compreender as novidades que irão aparecendo.

NASA prova sinais de vida fora da terra
Correio da Manhã. 01 de Dezembro de 2010. Por: André Pereira

Comunicação em máximo sigilo

A existência de vida extraterrestre pode ser anunciada já amanhã pela Agência Espacial Norte-americana. Menos de uma semana após ter revelado a descoberta de uma atmosfera com oxigénio e dióxido de carbono na lua Reia de Saturno, a NASA convocou uma conferência de imprensa sobre Astrobiologia, na qual promete revelar algo ao Mundo "que terá impacto na pesquisa de provas de vida extraterrestre".

A Astrobiologia é a ciência que estuda a origem, a evolução, a distribuição e futuro da vida no Universo. O conteúdo da comunicação da NASA está guardado em máximo segredo.

A agência não revelou mais pormenores sobre o assunto. No site da NASA são apenas anunciados os especialistas que estarão presentes na conferência a ser transmitida pela internet em (www.nasa.gov/ntv). Um dos participantes no encontro é Steven Benner, um astrobiólogo que também está envolvido na missão que levou a sonda ‘Cassini’ a Júpiter e descobriu em Reia gases comuns à atmosfera da Terra. Também IO, outra das 68 luas de Júpiter, é uma das candidatas que poderão conter alguma forma de vida no seu subsolo.

Imagem do Correio da Manhã

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