Discurso do Presidente da República na Sessão Solene das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Santarém, 10 de Junho de 2009
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça,
Senhor Presidente do Tribunal Constitucional,
Senhores Membros do Governo,
Senhores Membros do Corpo Diplomático,
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santarém,
Senhor Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações,
Senhoras e Senhores,
Portugueses,
Hoje é o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, o dia em que evocamos os nossos maiores e prestamos homenagem àqueles que continuam a sua obra e se distinguem por feitos notáveis em prol da nação.
Neste dia tão cheio de significado para os Portugueses, estamos aqui, em Santarém, para celebrar a nossa identidade como povo e os laços que desde há séculos nos unem, seja onde for que tenhamos rumado, em busca de um futuro melhor.
Estamos aqui, além disso, para honrar a obrigação que temos para com aqueles que nos antecederam e legaram um País soberano, manifestando a nossa vontade de deixar esse mesmo legado, se possível engrandecido, àqueles que nos irão suceder.
Gostaria, neste momento, de evocar a memória de João Bénard da Costa, que, nos últimos dez anos, desempenhou de forma notável as funções de Presidente da Comissão Organizadora destas Comemorações.
As comemorações do 10 de Junho representam, antes de mais, uma manifestação de fé e confiança nas capacidades do povo português, tantas vezes demonstradas ao longo dos tempos.
Capacidade para resistir em momentos adversos e defender a integridade do território e a independência nacional, como a que demonstrou, por exemplo, Nuno Álvares Pereira, que a Igreja Católica ainda recentemente canonizou.
Capacidade para planificar com rigor e executar com determinação as ideias mais arrojadas, como a que demonstrou o Almirante Gago Coutinho, nascido há precisamente 140 anos, que realizou com Sacadura Cabral essa proeza extraordinária que foi a primeira travessia aérea do Atlântico Sul.
Capacidade, ainda, para ir à aventura, arriscar e descobrir novas terras e novos mundos onde vencer, como a que podemos ver ainda hoje em tantos dos nossos emigrantes.
O exemplo destes e de tantos outros homens e mulheres, nossos compatriotas, sejam eles famosos ou simples anónimos, é um justificado motivo de orgulho.
Mas deve igualmente constituir um estímulo, uma prova de que somos capazes de vencer, mesmo perante os maiores desafios ou as piores adversidades.
Numa passagem das Viagens da minha terra, esse livro magnífico onde se retrata com tanta sensibilidade a região de Santarém, Almeida Garrett contempla o rio Tejo, lê alguns versos d’Os Lusíadas, e exclama com entusiasmo:
«sonhei que era português, que Portugal era outra vez Portugal!».
Neste dia de Camões, mais do que sonhar, temos de acreditar que Portugal será outra vez Portugal, um Portugal melhor, o mesmo Portugal que tantas vezes se afirmou no decorrer da sua história.
Os exemplos que nos vêm do passado constituem, em primeiro lugar, uma responsabilidade para todos e para cada um de nós. Responsabilidade na solução dos problemas que temos pela frente. Responsabilidade na criação de um País melhor para os nossos filhos e para os nossos netos.
Não se trata de uma responsabilidade em abstracto. Trata-se de uma responsabilidade concreta, que se traduz, desde logo, na obrigação que temos de participar na vida pública.
Em tempos reconhecidamente difíceis como aqueles em que vivemos, não é aceitável que existam Portugueses que se considerem dispensados de dar o seu contributo, por mais pequeno que seja.
O alheamento não é uma forma adequada – nem, certamente, eficaz - de enfrentar os desafios e resolver as dificuldades. Pelo contrário, níveis de abstenção como aquele que se verificou nas eleições de domingo passado são um sintoma de desistência, de resignação, que só empobrecem a democracia.
Quando estão em causa questões que a todos dizem respeito, nenhum de nós se pode eximir das suas obrigações, sob pena de a gestão da coisa pública ficar sem esse escrutínio indispensável que é o voto popular.
A abstenção deve, além disso, fazer reflectir os agentes políticos. A confiança dos cidadãos nas instituições democráticas depende, em boa parte, da forma como aqueles que são eleitos actuam no desempenho das suas funções.
Se não tivermos órgãos de representação prestigiados, será difícil aumentar a participação dos eleitores e demonstrar-lhes que o seu voto é importante e útil para a formação das decisões de interesse geral.
A credibilidade dos agentes políticos é tanto mais necessária quanto a situação económica e financeira actual representa um desafio, sem precedentes nas últimas décadas, à qualidade das instituições democráticas, à competência e visão de futuro dos decisores, e ao empenhamento responsável e solidário de cada um dos cidadãos. Da minha parte, asseguro aos portugueses que, nas boas como nas más horas, estarei aqui.
Senhoras e Senhores,
Neste dia em que se celebra Portugal e a memória de uma nação com mais de oito séculos, devemos interrogar-nos sobre aquilo que podemos e queremos fazer para que essa caminhada prossiga, e para que os nossos descendentes possam vir também a sentir-se orgulhosos das nossas realizações e das opções que tomámos.
Não podemos invocar as glórias do passado sem olhar às dificuldades do presente e à responsabilidade que a todos cabe na procura de soluções para o futuro.
É correcto, e certamente justo, que tenhamos confiança nas nossas energias e recursos enquanto nação. Mas é necessário ter também a coragem de encarar a verdade dos factos e proceder às mudanças que sejam necessárias, na política como na sociedade em geral, na esfera pública como na actuação de cada um em particular.
Conforme já tenho dito, «a verdade gera confiança, a ilusão é fonte de descrença». Só uma informação correcta permite às pessoas fazerem as escolhas mais adequadas para acautelarem o seu futuro e o das suas famílias.
Temos, antes de mais, de saber extrair da actual situação as lições que se impõem.
De pouco adiantarão os diagnósticos e, ainda menos, as lamentações ou recriminações, se nada, entretanto, mudar nas atitudes e nos comportamentos.
Face às dificuldades e aos desafios que temos pela frente, é imperativo promover uma cultura de valores, uma cultura que contemple a dignidade das pessoas, incentive o esforço e o mérito e favoreça a coesão social.
É preciso valorizar os laços familiares, que são o mais sólido alicerce de qualquer sociedade e a melhor forma de assegurar a responsabilidade inter-geracional.
É preciso reavivar nas pessoas um espírito de sobriedade e uma consciência solidária; combater o esbanjamento e o desperdício e rever hábitos de consumismo; compreender que também somos responsáveis pela sorte dos outros, principalmente daqueles que são mais carenciados e que vivem e sofrem perto de nós, na nossa cidade ou aldeia, no nosso bairro ou na nossa empresa.
Mais do que simples regras formais, terá de haver, sobretudo, uma clara presença de princípios éticos nas instituições, no mundo dos negócios e no mundo do trabalho. A justiça, a equidade e a responsabilidade social não podem ser letra morta, simples palavras de que só nos lembramos em momentos de apuros.
Tanto no Estado como na sociedade civil é preciso adoptar uma cultura de transparência e de prestação de contas.
Não esqueçamos que, na origem de alguns dos principais problemas que o mundo actualmente enfrenta, esteve a ausência de escrúpulos e de princípios por parte daqueles que abusaram da confiança neles depositada, prejudicando milhões de pessoas e acabando por comprometer o bem-estar de muitos mais.
Se há um ensinamento claro a retirar da conjuntura actual é o de que o desenvolvimento económico não pode processar-se à margem da responsabilidade social e do respeito por normativos éticos, que vinculam tanto os governos e os políticos, como os mercados, os empresários e os gestores.
Senhoras e Senhores,
Tal como sempre aconteceu no passado, para triunfar das dificuldades é indispensável ter confiança. Portugal, pese o realismo que os indicadores impõem, tem razões para confiar. Portugal não é «o País possível», nem «o País de desistentes», de que noutro tempo falou o poeta Ruy Belo, em versos inspirados mas de profundo desalento. Portugal pode e tem de confiar em si próprio.
No mundo globalizado em que vivemos, Portugal possui recursos estratégicos importantes, recursos que estão de há muito identificados e que são conhecidos de todos.
Somos, desde há séculos, um Estado com fronteiras definidas e uma nação coesa, que fala a mesma língua e que tem uma origem e uma história comuns.
A rede de instituições de solidariedade social, disseminada por todo o território, com uma já longa tradição de prestação de inestimáveis serviços à comunidade, representa um activo da maior relevância nos tempos que correm, constituindo uma prova irrefutável das reservas morais que soubemos preservar.
Estamos, além disso, integrados no espaço europeu e na zona euro, um espaço dotado de grande dinamismo económico, que tem vindo, no último meio século, a dar um contributo inestimável para a melhoria das condições de vida dos cidadãos e para a solidariedade entre os povos.
No plano internacional, temos um relacionamento privilegiado com um conjunto importante de países, em todos os continentes, fruto da nossa aventura marítima, da nossa já secular diáspora, da dimensão universal da língua portuguesa e do prestígio que conhecem as comunidades de emigrantes.
Em virtude da nossa situação geográfica, somos detentores de uma das maiores zonas económicas exclusivas da Europa, de um património oceânico que é único e de recursos geológicos, biotecnológicos e energéticos muito relevantes.
Temos uma riqueza florestal de grande valor, se a soubermos proteger dos incêndios.
As condições climatéricas e de segurança, somadas a um rico e diversificado património natural e cultural, fazem de Portugal um País reconhecidamente vocacionado para o desenvolvimento do turismo.
Há que saber mobilizar o esforço e o talento dos portugueses para aproveitar todos estes recursos, quer para melhorar o desempenho da nossa economia, quer para suster a tendência para o endividamento crescente do País - famílias, empresas, sector público.
É certo que a situação económica e financeira internacional, ao mesmo tempo que tornou claro até que ponto os países estão hoje interdependentes, veio também evidenciar algumas vulnerabilidades específicas de Portugal.
Não basta, por isso, que nos limitemos a tentar sobreviver.
É necessário ver mais além; antecipar, desde já, a situação em que queremos estar quando for finalmente ultrapassada a conjuntura actual; e criar as condições para tirarmos partido da fase de recuperação.
É necessário, em suma, ter uma visão estratégica de médio e longo prazo, uma visão alheia a calendários imediatos, que poderiam comprometer o futuro e tornar inúteis os sacrifícios que a hora exige.
A história demonstra que, dos tempos de profundas dificuldades, sempre emergiram vencedores: os que souberam agir com determinação, sentido estratégico e capacidade de mobilizar esforços e vontades. Portugal pode ser um dos vencedores.
Sabemos bem quais são os grandes desígnios nacionais. Resta sabermos colocar o País no rumo certo, introduzir as mudanças necessárias, reajustar os comportamentos e expectativas individuais, apostar no que é, de facto, essencial para o aumento da nossa capacidade competitiva.
Ninguém ignora a urgência de uma melhoria do sistema educativo, por forma a incutir nos jovens o valor do conhecimento, da inovação, da criatividade e do empreendedorismo.
A educação não é só um problema da escola. A sociedade, no seu conjunto, tem de incorporar no seu dia-a-dia a importância da aprendizagem, como factor de realização pessoal e de progresso social.
Não podemos esquecer o mundo rural, cujo desenvolvimento é decisivo, tanto na perspectiva da produção agrícola e de actividades complementares, como na perspectiva do ordenamento territorial, do combate ao despovoamento do interior e da coesão do todo nacional.
Temos de ambicionar uma sociedade civil verdadeiramente emancipada do Estado, afirmando-se, autonomamente, pela sua criatividade, organização, trabalho e capacidade inovadora; uma Administração Pública que preste serviços de qualidade e tenha assegurada a sua independência face a interesses partidários ou outros; um sistema judicial com credibilidade e prestígio, eficiente no seu funcionamento e que inspire confiança à comunidade.
Portugueses,
Não podemos deixar-nos abater pelo desalento.
Portugal soube sempre encontrar a forma de vencer as dificuldades que conheceu ao longo da sua história.
Estou certo de que saberemos, uma vez mais, estar à altura dos nossos antepassados.
Tenho mantido contactos frequentes com os mais diversos sectores da nossa sociedade. Por tudo quanto vi e ouvi, tenho a certeza de que podemos fazer deste tempo de provação um tempo de esperança.
Existem, felizmente, muitos exemplos, em particular entre os mais jovens, de cientistas, empresários, artistas e outros profissionais portugueses que têm triunfado, tanto cá dentro como no estrangeiro, e que não se conformam com os atrasos que persistem em muitos sectores da vida nacional.
O seu inconformismo deve ser o nosso lema. O seu trabalho deve ser o exemplo e o seu triunfo a meta que ambicionamos para o País inteiro.
Esperança é a palavra.
quarta-feira, 10 de junho de 2009
Discurso do PR na cerimónia solene do 10 Junho
Discurso do PR na cerimónia militar
Discurso do Presidente da República nas Cerimónias Militares das Comemorações do Dia 10 de Junho de 2009
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhor Primeiro-Ministro e outros titulares de órgãos de soberania,
Senhor Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas,
Senhoras e Senhores,
Militares,
A data que hoje celebramos, nesta histórica cidade de Santarém, convida-nos a revisitar um passado cujo património nos enobrece e a reflectir sobre os pilares estruturantes da identidade nacional e os valores que moldaram a alma e o sentir português.
Um sonho de expansão marítima, em que conjugámos de forma admirável o amor pátrio com o fascínio pelo mar, o sítio da geografia com a vocação universalista, a cultura europeia com a criação de um património comum de valores da maior relevância para o entendimento entre as nações.
Um desígnio colectivo que ainda hoje determina as prioridades do nosso relacionamento externo, na Europa, nas Américas e em África.
Nesta ocasião, e neste local, é imperativo reconhecer o valioso contributo da Instituição Militar para a edificação de Portugal, desde a sua génese até aos nossos dias.
Portugal é obra de todos os Portugueses. Temos a obrigação de honrar o seu legado e de o saber projectar para o futuro.
Em situações de grande dificuldade, em que o curso normal da vida nacional perigou, os militares souberam sempre interpretar o sentir profundo e as aspirações do povo, garantindo com sucesso a independência e a defesa de Portugal.
Construímos um país coeso, com fronteiras consolidadas e das mais antigas do mundo, de fácil relacionamento com outros povos e culturas, respeitado pela comunidade internacional como defensor dos direitos humanos e do primado da Lei e activamente empenhado na segurança e na paz mundial.
Também em Santarém se fez Portugal. Local frequente de reunião das Cortes, até ao século XV, a cidade esteve envolvida em diversas acções de defesa da nacionalidade, tendo sido das últimas a ceder à invasão estrangeira, após a crise de 1580, e das primeiras a aclamar D. João IV.
A nossa memória longínqua leva-nos também ao grande navegador Pedro Álvares Cabral, sepultado nesta cidade e que ao descobrir o Brasil se imortalizou.
Sá da Bandeira e Passos Manuel são, ainda, dois exemplos de notáveis militares e estadistas liberais com forte ligação a Santarém.
Mais recentemente, vem-nos à memória a Escola Prática de Cavalaria e o seu contributo para a instauração e consolidação da democracia em Portugal. Daqui saiu a coluna militar, comandada pelo jovem capitão Salgueiro Maia, que acabo de homenagear e que em Abril de 1974 marchou para Lisboa em nome dos ideais da liberdade e da democracia.
Militares,
Quis, desde o início do meu mandato, associar as Forças Armadas às cerimónias de celebração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. É nesta ocasião que a elas me dirijo especialmente e procuro dar particular visibilidade e público testemunho das suas capacidades, bem como da excelência do seu desempenho no cumprimento das missões ao serviço de Portugal e dos Portugueses.
Uma palavra de reconhecimento é devida aos antigos combatentes, alguns deles aqui presentes, portugueses que deram o melhor de si por Portugal. Nenhuma pátria que se respeite pode esquecer os cidadãos que, por ela, a tudo se dispuseram.
Como Comandante Supremo das Forças Amadas, tenho acompanhado com particular atenção os assuntos referentes à Defesa Nacional, procurando incentivar o processo de reestruturação e o desenvolvimento do trabalho e das capacidades conjuntas e combinadas das nossas Forças Armadas.
No âmbito legislativo, foram recentemente aprovados pelo Parlamento dois importantes diplomas sobre a reorganização da estrutura superior da Defesa Nacional e das Forças Armadas – A Lei de Defesa Nacional e a Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas.
Da aplicação das novas leis espera-se que resulte uma maior ligação e complementaridade entre os Ramos e a criação de estruturas de comando mais ágeis e flexíveis, evitando duplicações e buscando eficácia, racionalidade e economia de meios.
Militares,
A ideia de uma nova ordem mundial sem guerras e em que o desenvolvimento e os direitos humanos pudessem constituir as bases de um novo paradigma das relações internacionais permanece ainda uma realidade distante.
Para promover a segurança e salvaguardar o desenvolvimento das populações, os Estados estabelecem sistemas colectivos de segurança e defesa para os quais cada país disponibiliza as suas forças, na perspectiva de, em conjunto, diminuir as suas vulnerabilidades, contribuindo para a defesa de uma fronteira de segurança comum, frequentemente distante dos seus próprios territórios.
É neste enquadramento que Portugal apoia e participa em operações das Nações Unidas, da NATO e da União Europeia. Devemos, para a salvaguarda dos nossos próprios interesses, continuar a honrar os compromissos com estas organizações e garantir as condições adequadas para que as nossas Forças Armadas possam ombrear com as demais no cumprimento das missões internacionais.
No ano que passou, as nossas forças participaram em operações no Líbano, nos Balcãs, no Afeganistão, no Chade e nos mares do Mediterrâneo e da Somália. Desenvolveram, igualmente, acções de cooperação técnico-militar, em especial nos países africanos de língua oficial portuguesa e em Timor-Leste.
Em todas estas missões, a actuação dos militares portugueses tem merecido, reiteradamente, rasgados elogios por parte dos nossos aliados, dos países e das populações que os acolhem. É motivo de orgulho para todos nós.
Não quero, ainda, deixar de expressar, em nome de todos os Portugueses, um público reconhecimento às Forças Armadas pelas missões de apoio directo às populações, salvando vidas e haveres. É um imperativo nacional e, além disso, um acto de bom aproveitamento das capacidades e dos recursos disponíveis nas Forças Armadas.
Militares,
Em todos os processos de transformação das Forças Armadas, mais do que a actualização tecnológica dos recursos materiais, sobressai a qualidade dos recursos humanos como o mais valioso activo da Instituição Militar. Daí a prioridade que deve ser dada ao apuramento da sua formação.
Está em curso uma reforma do Ensino Superior Militar com vista à reorganização dos cursos de acordo com as orientações da Declaração de Bolonha.
O ensino militar não poderá deixar de compreender uma sólida formação ética e comportamental dos jovens militares, marca impressiva e positivamente diferenciadora das grandes instituições.
A capacidade e o treino físico são condições indispensáveis para o exercício da profissão militar.
A percentagem de candidatos à admissão nas escolas militares que é eliminada nas provas físicas chega a atingir, nalguns casos, os 40 por cento.
Será, talvez, uma característica das sociedades modernas, mas é com certeza preocupante. Importa melhorar a condição física dos nossos jovens, não só numa perspectiva de Defesa Nacional mas também por razões de saúde pública e bem-estar da população.
Os militares são portugueses que juraram defender a Pátria, mesmo com o risco da própria vida, e que aceitam, para tal, limitações ao exercício dos seus direitos de cidadania.
Os elevados padrões de disciplina e de coesão que o País deve exigir às Forças Armadas impõem um especial cuidado na salvaguarda da condição militar dos homens e mulheres que as integram, bem como uma preocupação acrescida de justiça na definição das suas condições sócio-profissionais.
Por outro lado, e face aos objectivos que se pretendem atingir com as Forças Armadas, importa assegurar a disponibilização de meios adequados à existência de um sistema militar coerente, capaz de operar eficientemente dentro dos limites orçamentais impostos.
Militares,
Tenho consciência de que há muito por fazer. Reconheço o esforço que tem sido realizado por todos vós, nos mais diversos postos e nas mais variadas funções.
Os Portugueses confiam e revêem-se nas suas Forças Armadas como factor de afirmação de identidade e garante da independência nacional. Como instrumento privilegiado de prestígio da acção externa do Estado. Como instituição orgulhosa da sua história e do legado que as sucessivas gerações lhe deixaram.
Como vosso Comandante Supremo, sei bem que o lema que seguis é apenas um e o mais nobre: Servir Portugal.
