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segunda-feira, 21 de maio de 2012
quinta-feira, 26 de abril de 2012
MINISTROS INVESTIGADOS !!!
Há notícias interessantes por parecerem disparatadas em virtude de não dizerem nada de original, mas que na sua simplicidade referem situações reais demasiado complexas e que o povo sente mas cala e, portanto, consente.
Vejamos este título aparentemente «heróico» como se tivesse sido descoberta a pólvora: "Certos ministros de Passos Coelho deviam ser investigados", diz líder da JSD-Madeira. Apetece dizer, que essa investigação não devia ser limitada a «certos ministros», mas sim extensiva a todos os ministros e altos funcionários públicos e a quem tem negócios com o Estado. Quem não deve não teme e, como se trata de pessoas de indiscutível honestidade e idoneidade, essa norma não deixará de ser já decretada e implementada.
Há alguém que duvide que isso vai já começar a praticar-se, «custe o que custar«? Estou certo que nenhum cidadão que recebe dinheiro do Estado, sob qualquer forma, se vai opor à criação dessa norma. Mesmo no Paquistão, os governantes não são imunes e impunes, como se vê pela notícia Primeiro-ministro do Paquistão considerado culpado de desrespeito à Justiça. Há países onde a lei é realmente abstracta, geral e obrigatória, mas por cá, parece estar longe de ser geral e obrigatória para todos.
Imagem de arquivo
domingo, 9 de outubro de 2011
Política é forma de enriquecimento rápido
No artigo do Correio da Manhã «Ex-ministros ficam ricos com a política» é referido o livro do jornalista António Sérgio Azenha ‘Como os políticos enriquecem em Portugal’, em que afirma que os números não deixam dúvidas e constam no livro. Foca os casos de 15 ex-governantes que multiplicaram os rendimentos depois de saírem do Governo. E as fontes são duas: declarações de rendimentos entregues pelos próprios no Tribunal Constitucional e remunerações anuais referidas nos relatórios de governo nas sociedades onde trabalham.
Esta obra faz lembrar a designação de «provincianos deslumbrados» dada por outro jornalista a uma geração de políticos, que se inscreveram nas jotas mais prometedoras com a aliciante esperança de seguirem os exemplos dos mais antigos na «carreira». Estas expectativas e esperanças constituem forte motivação para a fonte de recrutamento para as jotas dos partidos. E faz compreender a razão que tem impedido que o prometido combate à corrupção e ao enriquecimento ilícito ainda não tenha sido formalizado e tornado eficaz e rigoroso.
Eventualmente, poderão alguns dos casos citados no livro, ou outros, sugerir uma visita aos títulos listados a seguir:
- Ninguém sai da política "com as mãos limpas"
- Corrupção como factor da crise
- Anticorrupção. Todos com o indiano Anna Hazare
- Gestão descuidada do dinheiro público
- Corrupção. Alerta importante
- Corrupção e enriquecimento ilícito, cancro a extirpar
- Dignidade na política é indispensável
- Combater a burocracia e a corrupção
- Cravinho, Socialista que pensa
- Espanha combate a corrupção
- Corrupção com «protecção legal»???
- Corrupção, pobreza e injustiça social
- Corrupção mata mensageiro ???!!!
- Promiscuidade público-privado e corrupção
Imagem do CM
domingo, 17 de julho de 2011
Corrupção e enriquecimento ilícito, cancro a extirpar
Houve iniciativas parlamentares para iludir o Zé povinho, em que sobressaíram os nomes de Ricardo Rodrigues e outros, mas de que nada resultou de visível e eficaz porque ninguém se dispõe a matar a «galinha dos ovos de ouro». Não será lógico esperar que sejam os beneficiários de tal vício a eliminá-lo.
Ao nível das autarquias, surgiram duas notícias referindo autarcas interessados em eliminar tal peste que corrói o âmago da sociedade, Margem de lucro no urbanismo só equivalente à do tráfico de droga e, como exemplo de medida concreta, Macário ameaça chefias com despedimento.
A nível nacional, o Governo promete Luz verde para criminalização do enriquecimento ilícito o que se, por um lado, estimula esperança nos cidadãos, por outro lado, pode ser apenas mais um fogo de vistas, semelhante aos anteriores.
Mas o PGR anuncia que em oito meses recebeu mais de mil denúncias de corrupção na sua página da Internet - https://simp.pgr.pt/dciap/denuncias/ - criada para o efeito. Destas denúncias anónimas, seis deram origem a inquéritos e 83 a averiguações preventivas.
As denúncias no sector público relacionam-se principalmente com alegadas irregularidades no que respeita a entidades públicas (ou particulares às quais foi reconhecida utilidade pública), relacionadas com licenciamentos de actividades ou estabelecimentos e a contratação de bens, serviços ou funcionários. O processo de obtenção de licença para conduzir e a atribuição e gestão de subsídios públicos são outros motivos que levaram à apresentação de denúncias.
Já no sector privado, a maioria das denúncias prende-se com alegadas actividades lesivas da cobrança de receitas fiscais, recebimento indevido de prestações sociais e irregularidades na gestão de empresas, a que se associam as suas dívidas à Fazenda Nacional, à Segurança Social e aos trabalhadores.
Estas denúncias demonstram que o povo está a despertar e já se convenceu que a única medida prática ao seu alcance é esta, através da página da PGR. Mas é urgente que surja legislação de suporte à acção jurídica subsequente.
Imagem do Google
quarta-feira, 21 de abril de 2010
Enriquecimento ilícito. Ónus da prova
Transcrito do blog da portugalidade
Um tema que, infelizmente, não deixa de continuar a ter actualidade. Espanta como surgem tantos travões movidos, provavelmente, por interesses pessoais!!! Cravinho virá a ser considerado um herói, mas falta a valentia de uma Cidinha Campos.
segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
Corrupção e enriquecimento ilícito. Uma achega
Transcreve-se uma pequena parte do artigo Não é a crise que nos destrói. É o dinheiro de Mário Crespo no Jornal de Notícias de 11 de Maio de 2009.
(…) Acertado o preço foram dadas à empresária instruções muito específicas. O donativo para o partido seria feito em dinheiro vivo com os quinze mil contos em notas de mil Escudos divididos em três lotes de cinco mil. Tudo numa pasta. A entrega foi feita dentro do carro da empresária. Um dos políticos estava sentado no banco do passageiro, o outro no banco de trás. O da frente recebeu a pasta, abriu-a, tirou um dos maços de cinco mil Contos e passou-a para trás dizendo que cinco mil seriam para cada um deles e cinco mil seriam entregues ao partido. O projecto foi aprovado nessa semana. Cumpria-se a velha tradição de extorsão que se tornou norma em Portugal e que nesses idos de oitenta abrangia todo o aparelho de Estado.
Rui Mateus no seu livro, Memórias de um PS desconhecido (D. Quixote 1996), descreve extensivamente os mecanismos de financiamento partidário, incluindo o uso de contas em off shore (por exemplo na Compagnie Financière Espírito Santo da Suíça - pags. 276, 277) para onde eram remetidas avultadas entregas em dinheiro vivo. Estamos portanto face a uma cultura de impunidade que se entranhou na nossa vida pública e que o aparelho político não está interessado em extirpar. (…)
Este texto refere-se à década de oitenta e foi publicado em meados de Maio do corrente ano, tendo sido na altura transcrito no post O «dinheiro vivo» é corrosivo e demolidor. Isto passava-se quando estava a ser cozinhada e aprovada com a conivência de todos os partidos, com a única e honrosa excepção do deputado António José Seguro, a Lei do financiamento dos partidos que acabou por ser vetada pelo PR.
Agora, depois de ser dada publicidade ao polvo do caso da Face Oculta e de voltar a ser falado o combate à corrupção e ao enriquecimento ilícito, tacitamente suspenso e ausente das preocupações do Governo desde há quase meia dúzia de anos, volta a ser oportuno este alerta de Mário Crespo.
quarta-feira, 17 de junho de 2009
Cravinho Sócrates Investimentos Corrupção
João Cravinho considera que “o efeito Sócrates só por si já não chega”
10.06.2009 - 12h12 público
Declarações do ex-deputado socialista à Rádio Renascença
O ex-deputado socialista João Cravinho disse hoje à Rádio Renascença que, depois do resultado das eleições europeias, “o efeito Sócrates só por si já não chega” e que este não é o momento para o país se lançar nos grandes investimentos.
Cravinho interpreta que o resultado se explica por uma “vontade de castigar o governo, uma vontade de assinalar um cartão que, nalguns casos é amarelo e noutros pode ser muito vermelho”.
“O efeito Sócrates só por si já não chega. isto é talvez a lição do ponto de vista do PS mais importante”, considerou. “Sócrates sozinho já não chega. tem que estar com mais alguém, vários que dêem a noção de que a política que se vai seguir na próxima legislatura não é a política de um homem só”, afirmou.
Até Outubro, o PS tem de “mudar, de alterar, de ajustar, de modo a não dar a imagem de que, de facto, tudo se resume a Sócrates dentro do Partido Socialista”.
Cravinho alerta para os grandes investimentos
Cravinho defendeu que “o Governo deve reflectir muito profundamente sobre quais são os grandes projectos que deve seguir nos próximos quatro anos”. tudo porque, disse, “não é altura de comprometer definitivamente o país por dois ou três meses de pura ânsia e sofreguidão num caminho que depois pode ser muito difícil”.
Em causa estão obras públicas como auto-estradas, TGV e o novo aeroporto.
“Um governo num país democrático não pode fazer quero, posso e mando. Dizer «eu tenho a minha vontade e porque tenho maioria e dentro de duas semanas já não a tenho, vou usá-la hoje para criar obrigações contratualizadas» que, no fundo, se o futuro governo ou se o país quiser desfazê-las então paga um balúrdio tal que, aí sim, coloca o país de tanga”.
sábado, 31 de janeiro de 2009
É fartar vilanagem!!
Vem hoje no Correio da Manhã um notícia espectacular sobre como se pode arranjar dinheiro para comprar um andar de luxo por 224.000 Euros quando se tem um rendimento declarado para efeitos de pagamento de IRS, de 250 Euros por ano!!
O que também é curioso é o facto da senhora em causa receber uma pensão de reforma paga pela Segurança Social de 3.000 Euros.
E é ainda mais curioso que tal facto não tenha despertado a atenção das Finanças tão pressurosa na perseguição dos pobres contribuintes para indagar da dita senhora o por quê de tal mistério.
Por mera coincidência a senhora é a mãe do nosso Primeiro Ministro José Sócrates!!
Que coincidência engraçada!
E como é que a sehora arranjou tanto dinheiro para pagar a pronto a casinha?
É caso para perguntar também, como é que um jovem, na altura Secretário de Estado arranjou dinheiro para comprar, no mesmo prédio, um apartamento de valor semelhante!
Realmente, é curioso como a passagem pelo Governo abre os caminhos para a árvore das patacas.
O dinheiro para esses senhores cai sobre eles em cascatas!
Quando for crescido quero ser governante.
É melhor que ser jogador de futebol, pois não é preciso puxar pelo físico.
E nem os pequenos e pequenas que ganham a vida a fazer-se convidados para as festas e inaugurações de lojas e bares ganham tão bem.
José Morais Silva
NOTA: Recebido por e-mail. Pelo que consta sobre o autor, não é movido por intuitos de «campanha negra», nem pretende «linchamentos políticos», nem gosta de «deturpações» nem de «insídias» ou de «insinuações». Explicitamente, ele diz que apenas tem dúvidas, apenas quer ser esclarecido para aprender e mostra estar seguro daquilo que quer ser quando for grande. J M Silva, deixa de queimar tanto as pestanas a estudar e inscreve-te já numa Jota, vai a todas as reuniões e comícios, aplaude ruidosamente, agita bem a bandeirinha, diz em frente dos chefes os últimos chavões ou slogans que lhes ouviste, mostra-te interessado num lugar de assessor, em qualquer lado, nunca discordes dos chefes, aumenta a actividade quando começarem a organizar as listas para candidatos a deputados... e em breve irás a secretário de Estado e a ministro, sê sempre simpático com os gestores de empresas públicas ou privadas que tenham negócios com o Estado e, entretanto, salta para um tacho. Ficarás rico e a tua família também. Queres exemplos de sucesso com esta metodologia? Vai olhando para os jornais (BPN, BPP, BCP, Mota Engil, PT, GALP, etc, etc)
quarta-feira, 17 de setembro de 2008
Enriquecimento rápido, genial!!!
Recebi por e-mail, com referências credíveis
O novo campeão brasileiro!
Todas as informações poderão ser confirmadas no Google. Pois já virou assunto mundial.
No Campeonato Sénior, no período de 07/05 a 10/05, para seleccionar os campeões da raça bovina NELORE, saiu CAMPEÃO o animal M296 – Café da Estância 2F, RGD: oba 43 – 32 meses – 1165 kg, da fazenda Fortaleza, Municipio Valparaiso – SP.
Era roprietário da Fazenda Fortaleza o Sr. José Carlos Prata Cunha
O Novo Mega CAMPEÃO do Brasil de enriquecimento súbito é o actual proprietário desta Fazenda. A Fazenda Fortaleza foi comprada e certificada em Cartório de Registo de Imóveis, passando a ser seu proprietário: Fábio Luis Lula da Silva
Propriedade: Fazenda na região de Valparaíso/SP. Preço: 47 milhões de reais
Para que não restem dúvidas:
Proprietário: Fábio Luis Lula da Silva
Isso mesmo o Lulinha, filho do Presidente Lula, que há 05 anos era subempregado do Zoológico em São Paulo, agora acabou de comprar a fazenda Fortaleza (de porteira fechada) localizada às margens da rodovia Marechal Rondon, município de Valparaíso-SP, que era propriedade do Sr. José Carlos Prata Cunha, um dos maiores produtores de bois Nelore do Brasil, pela simples bagatela de R$ 47.000.000,00 (quarenta e sete milhões de reais).
O impressionante nesta trajetória de sucesso e rara inteligência é que de um salário de R$ 1.500,00 passou a proprietário, de uma vez só, de um patrimônio de 47 Milhões. O que levaria 2.612 anos.
Veja só que competência. Logo depois de comprar, levou essa fazenda a ser a primeira a receber o Certificado de Exportação de carne para Europa.
Mas não fica só nisso a competência deste empreendedor de sucesso.
No Pará nas regiões de Redenção, Marabá e Carajás, ele comprou de Benedito Mutran Filho, herdeiro do conhecido Bené Mutran (homen forte da castanha) várias fazendas totalizando R$ 100.000.000,00 isso mesmo. Cem milhões de reais.
Tem como sócios no negócio: Duda Mendonça e Daniel Dantas.
Como o Toque de Midas da Fazenda Certificada, agora já existe um projeto para dividir o Estado do Pará e criar o Estado dos Carajás.
Pode-se pensar o que se quiser, eu acredito na capacidade, criatividade, coragem e inteligência deste grande empreendedor!!!
PS: Também sempre acreditei em Papai-Noel, Coelhinho da Páscoa, Bicho-Papão, Mula sem cabeça, Saci Pererê, no Superman, Batman, que a Rogéria é mulher... Enfim, que Deus é brasileiro !
NOTA: Não vejo motivo para tanto espanto!!! Casos de «capacidade, criatividade, coragem, inteligência e êxito de gestão» como este deverá haver muitos por todo o terceiro mundo, incluindo Portugal. Não esqueçamos as preocupações de João Cravinho quando quis combater o enriquecimento ilegítimo. Devemos acreditar nele porque sabe muito!
segunda-feira, 28 de janeiro de 2008
Ecos das palavras de Marinho Pinto
As afirmações do bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto tiveram um efeito de terramoto, embora pouco mais dissessem do que o que tinha sido trazido a público pela iniciativa de João Cravinho ao propor legislação para combater a corrupção e o enriquecimento ilegítimo, e daquilo que se ouve nos transportes públicos e em qualquer grupo de pessoas nas filas de espera para atendimento nos serviços públicos.
Transcrevem-se quatro excertos de artigos (linkados) que abordam o assunto. É estranho que os políticos tentem manter o caso aceso em vez de procurarem que depressa caia no esquecimento, vendo-se que não tiveram o discernimento suficiente para aprender a lição do caso da «licenciatura» de José Pinto de Sousa que, depois da arrogância e fanfarronice de levar a queixa a tribunal, acabou por compreender que era melhor silenciar o caso!
Decidindo averiguar o caso em profundidade, acabam por matar a galinha dos ovos de ouro que segundo Cravinho e Marinho Pinto geram as tais riquezas ilegítimas, mas não chegarão a tal ponto pois, se não apagarem agora tal chama, acabarão mais tarde por apagar, de forma mais escandalosa, um fogo muito mais visível.
Eis os excertos atrás referidos, por ordem alfabética.
Transcrição de «Audição a Marinho Pinto fica em suspenso»
Marinho Pinto falou de um ministro das Obras Públicas que terá adjudicado obras a uma empresa à qual veio a presidir, bem como de "dois ministros recentes" que terão levado ao abate "do dia para a noite" de dois mil sobreiros. Sócrates disse desconhecer sobre quem podiam recair as insinuações e chutou a bola para o bastonário: "Eu nada sei sobre o que ele pretende dizer e, portanto, essa explicação é devida ao País e isso é com o sr. bastonário". O bastonário tinha dito que "existe em Portugal uma criminalidade que anda por aí impunemente a exibir benefícios e não há mecanismos para lhes tocar".
Transcrição de «Corrupção»
O que é que disse o bastonário dos advogados de tão extraordinário para causar tal estremecimento nacional? Que há negócios chorudos feitos com empresas por ministros que acabam nos respectivos conselhos de administração. Que há verbas a engrossar miraculosamente as contas de partidos, após certos e determinados governantes terem, alegadamente, feito manigâncias com o património do Estado. Que a confusão entre o Estado e os privados é total, sempre em prejuízo do primeiro, ou seja, nós, cidadãos, e a favor dos últimos. Enfim, que "a corrupção do Estado" é o cancro da nossa sociedade. (…) Não é por acaso que os políticos aparecem, numa sondagem da Gallup para o Fórum Económico e Mundial, como os mais desonestos e os menos sérios para governar. Salvam-se, curiosamente, os professores, como sendo a profissão mais fiável, justamente a classe mais atacada, mais rebaixada e mais empobrecida nos últimos anos pelo poder político. Por que será?
Transcrição de «O inquérito do costume»
O bastonário da Ordem dos Advogados provocou um pequeno terramoto na morna vida política portuguesa ao dizer em voz alta o que toda a gente diz em voz baixa, que há corrupção aos níveis mais altos do Estado, defendendo (disso é que já ninguém se lembraria, depois do risível inquérito parlamentar do "envelope 9") uma "investigação parlamentar às fortunas de alguns políticos". Segundo o bastonário, há "membros do Governo que fazem negócios com empresas privadas e depois, quando saem, vão para administradores dessas empresas", lembrando ainda, a propósito dos chorudos pareceres com que o Governo alimenta certos escritórios de advogados (e não só), que "se esbanjam milhões em pagamentos de serviços de utilidade duvidosa e depois não há dinheiro para necessidades básicas". No Governo e no Parlamento toda a gente assobiou, como é costume, para o ar, pedindo, como é costume, "provas", e o procurador-geral da República abriu o habitual inquérito, a lixívia com que em Portugal se lavam mais branco as nódoas até passarem ao esquecimento. Entretanto foi conhecido um estudo realizado pela Gallup para o Fórum Económico Mundial que revela que quase metade (48%) dos portugueses considera os políticos desonestos. Abra-se também um inquérito aos portugueses.
Transcrição de «Parem de brincar com as palavras»
Os partidos políticos não podem ajudar à farsa que é a exigência de que quem denuncia apresente logo as provas e o processo instruído ou que fique calado. Não é a um denunciante que compete fazer isso e esta artimanha tem servido a impunidade e é o fermento da corrupção. Com a morosidade e a ineficácia da justiça em Portugal, a probabilidade mais elevada é que o denunciante seja, ele próprio, punido por uma acção oportunistamente levantada por um prevaricador protegido por estratégias dilatórias que entre recursos e pareceres liquidam a justiça.
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