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quarta-feira, 14 de maio de 2008

Sinais da área militar - 4

Transcrição de artigo do PÚBLICO que constitui mais um sinal de descontentamento dos militares

Deficientes das Forças Armadas protestam na AR
Público. 14.05.2008,
Daniela Gouveia

Membros da Associação de Deficientes das Forças Armadas (ADFA) manifestam-se hoje frente à Assembleia da República para alertar o Governo sobre os problemas da assistência médica aos militares.
No dia em que celebra 34 anos de existência, uma das principais reivindicações da ADFA prende-se com o corte dos medicamentos gratuitos nas farmácias, em vigor desde o início de 2006.
José Arruda reuniu-se na segunda-feira com o secretário de Estado da Defesa, João Mira Gomes, mas "as respostas à mudança do decreto-lei foram negativas".
O presidente da ADFA, José Arruda, disse que a associação está "em pé de guerra" com o sucessivo adiamento das respostas do Executivo a este problema e à resolução dos processos médicos, para que os deficientes militares possam ser assistidos nos hospitais civis.
A concentração está marcada para as 14h30, ao Largo da Estrela. E a chegada ao Parlamento deverá ocorrer às 16h00.

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segunda-feira, 12 de maio de 2008

Sinais da área militar - 3

Transcrição do artigo do DN, referindo clivagens entre os chefes máximos das Forças Armadas e com o governo sobre assuntos fundamentais para a Instituição e para o País.

Os três chefes unidos contra Valença Pinto

Manuel Carlos Freire

Texto do Governo permite diferentes interpretações
O ministro da Defesa volta a reunir-se hoje com os chefes militares, para nova tentativa de fazer avançar uma reforma onde os responsáveis da Armada, Exército e Força Aérea traçaram linhas vermelhas ao modelo defendido pelo Chefe do Estado-Maior-General (CEMGFA).

O encontro de Nuno Severiano Teixeira, no Forte de São Julião (Oeiras), realiza-se quase duas semanas depois de um Conselho de Chefes de Estado-Maior (CCEM) que durou mais de 24 horas. A clivagem é tão profunda que, "pela primeira vez" na história recente da instituição militar, "os chefes dos três ramos estão unidos", assinalam todas as fontes que abordam o assunto.

De acordo com o que DN ouviu nas últimas semanas, a reforma das estruturas superiores das Forças Armadas (FA) bloqueou: de um lado estão os chefes dos ramos e, do outro, o ministro e o CEMGFA, general Valença Pinto. Um oficial superior dá voz a uma dúvida que há nos estados-maiores dos ramos: "Que [alegadas] trocas ou promessas é que foram feitas" entre o ministro e Valença Pinto? O que pode concluir-se é que a Resolução do Conselho de Ministros (RCM) feita por Severiano consagra a visão minoritária do CEMGFA - o que explicará eventuais fricções pessoais entre os chefes.

"Vive-se uma situação crítica, pois o conflito é grave e não parece ter saída", garantem diferentes fontes.

O gabinete do ministro não diz, por exemplo, se os anteprojectos de Lei Orgânica do Ministério e da Lei de Bases da Organização das FA ficaram concluídos até à data limite de 30 de Abril, conforme determinado pelo próprio governante. "Os trabalhos estão em curso, a decorrer de acordo com o programa e em estreita articulação com as chefias militares", é o máximo que se consegue saber.

Imagina-se que o Palácio de Belém está, nos bastidores, a esforçar-se por limar arestas entre as partes - um papel ingrato para o chefe da Casa Militar do Presidente, general Carvalho dos Reis: sendo amigo pessoal do CEMGFA, sabe que não se faz nada nas FA em ruptura com os chefes dos ramos.

Conselho de Chefes

Diferentes fontes deixam subentendido que a clivagem já extravasou o nível institucional: "Os conceitos e princípios [da reforma] é que interessam. Quando se perde isso de vista, começa a entrar-se nas relações pessoais."

Os generais e almirantes dos ramos rejeitam "a visão de mandar em tudo" que, afirmam, Valença Pinto tem. "Há que manter os equilíbrios de competências e atribuições" entre os quatro chefes militares, insistem. Ora é esse equilíbrio que parece em vias de se romper: pelo "esvaziamento do Conselho de Chefes", pela criação de um comando operacional conjunto que dá ao CEMGFA poder completo sobre todas as missões das FA, pela colocação do centro de intelligence na dependência directa do CEMGFA.

Os problemas surgiram logo com a leitura da Resolução do Conselho de Ministros (RCM), em Fevereiro, que dá ao CEMGFA a responsabilidade de "harmonizar" os orçamentos militares "em articulação com os chefes de Estado-Maior dos ramos, ouvido o Conselho de Chefes". Para o general Loureiro dos Santos, o CEMGFA "dá directivas e traça objectivos estratégicos". Compete àquele órgão pronunciar-se sobre dinheiros, "pois os orçamentos abrangem também matérias administrativo-logísticas. E estas matérias são tratadas entre o ministro e os chefes dos ramos", defende o general.

Esta é uma das orientações que faz os ramos temerem pela transformação d o CCEM num mero órgão de aconselhamento do CEMGFA - que já não fica vinculado às posições do Conselho. A concretizar-se, alerta o general Silvestre dos Santos, haverá uma consequência imediata: "Os chefes vão discutir para o Conselho Superior de Defesa Nacional [presidido pelo Chefe do Estado] e partir a loiça toda naquele órgão, em frente a todos os seus membros."

Comando Conjunto

Outro factor de discórdia é a criação de um Comando Operacional Conjunto (COC) no futuro Quartel-General das Forças Armadas, com poderes de comando e controlo sobre todo o tipo de operações. Os ramos - em especial a Marinha e a FAP, por terem responsabilidades próprias enquanto Autoridade Marítima e de Defesa Aérea, respectivamente - mostram-se irredutíveis: nas missões onde só são empregues forças navais, terrestres ou aéreas, o COC "não tem de intervir" directamente.

Reis Rodrigues, ex-comandante naval e que esteve na reunião do Grupo de Reflexão Estratégica que o ministro convocou para analisar a reforma das FA, diz: "Se querem que o CEMGFA comande também operações de captura de uma traineira ou de busca e salvamento no mar, ele não terá tempo para fazer mais nada." Silvestre dos Santos adianta: "Se o CEMGFA quiser o comando completo das FA, não faz mais nada e atola-se em papéis e decisões."

No site jornaldefesa.com, o vice-almirante João Ferreira Barbosa lembra que "os comandos operacionais conjuntos que foram aparecendo em vários países (...) destinam-se exclusivamente a comandar as forças nacionais destacadas nos teatros de operações do exterior, o que, para alguns países, significa 20 ou 30 contingentes". No caso português, "a média de forças destacadas tem sido de três ou quatro pequenos contingentes" com menos de 200 efectivos. "Os quase 15 anos de forças nacionais destacadas (...) estão aí para o provar. Porquê, então, mudar?"

Um oficial no activo sublinha, com base na RCM, que a reforma procura dar "mais eficácia e melhor articulação" entre as diferentes estruturas das FA. "É isso que vai suceder, com o que está na mesa? O que existe tem funcionado mal? Vai haver poupanças?", interroga. Note-se ainda que a RCM, na alínea m) da nota justificativa, diz que "a execução dos projectos legislativos resultantes das orientações [da resolução] não requerem meios financeiros e humanos adicionais" - o que faz rir várias fontes.

A RCM deixou antever problemas desde o início. "Entre apresentar papéis e fazer legislação há muitas diferenças", frisa uma alta patente. Reis Rodrigues diz que "a RCM está feita numa linguagem que, em termos técnico-militares, tem erros graves". Por exemplo, "harmonizar [orçamentos] é uma expressão sem conteúdo legal, que dá para tudo". E essa "é uma função política", que o CEMGFA "não pode assumir", frisa.

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Sinais da área militar - 2

Transcrição de texto do «portugalnoticias» recebido por e-mail de AlôPORTUGAL

GNR: mudança de comando
Boa sorte General Nelson Santos.
Por João J. Brandão Ferreira

“Aquele que se exaltar será humilhado, Aquele que se humilhar será exaltado”
Mateus 23,12

Entendemos que tudo o que possa ser feito em prol das instituições nacionais é um dever de todos os que nelas trabalham e deve ser apreciado por quem de direito e tido em boa conta pelo comum dos cidadãos.

È com base neste pressuposto, por ex., que a Igreja é rica e tem templos sumptuosos, para glória de Deus, enquanto os seus servidores devem ser despojados das riquezas do mundo; do mesmo modo durante o regime do “Estado Novo”, os órgãos de soberania se revestiam de grande Dignidade e protocolo exigente – pois representavam a Nação -, mantendo-se os ocupantes dos cargos numa postura remediada ,condizente com a evolução da sociedade. Não era permitido opulência.

Assim deve ser.

O último Comandante-Geral da GNR, não tendo sido promovido a General de quatro estrelas – num “processo” que não tinha razão de ser -, teria que obrigatoriamente passar à reserva e abandonar o cargo, no dia 12/4,por limite de idade.

Arranjos havidos e permitidos pelo governo, levaram a que a data de saída da GNR, do seu Comandante fosse postergada para depois do dia 3/5, aniversário da Guarda, já depois de ter sido nomeado o seu sucessor.

Deste modo deu-se início a uma maratona de despedidas: viagem a Timor, que durou nove dias, com escalas de pernoita, donde chegou a 22/4. Consta ser esta a sétima viagem àquela ex-província portuguesa sempre acompanhado da sua ajudante de campo, de há três anos a esta parte, a quem cedeu habitação de função e, agora, certamente por mérito dos serviços prestados, já marchou para Itália a fim de exercer funções em cargo da Eurogendefor.

Não se pode, aliás, dizer que o General-Comandante não fosse generoso para com quem com ele lida directamente, se tivermos em conta que o anterior chefe de gabinete (CG), marchou para adido em Madrid; um outro major do anterior gabinete, foi para o Maputo e ainda uma tenente e um capitão do actual, irão para Timor, este último para substituir um tenente-coronel.

Mais difícil (pensava-se...), seria o destino das três assessoras pessoais, conhecidas na gíria, como “as ministras”, dado terem sido contratadas, a pedido, do MAI, facto inédito em toda a história da Guarda.

No dia 23/4, teve lugar no Palácio Nacional de Queluz, uma recepção de despedida, algo “principesca e sumptuosa”, para 200 convidados, inicialmente prevista para o Corpo Diplomático e depois acomodada para permitir a presença do MAI e Secretário de Estado. Curiosamente, nenhum chefe militar esteve presente. De que orçamento terão saído as verbas para pagar semelhante cerimónia?

Efectuou-se parada tipo “carga máxima”, para o dia da Guarda, com sério prejuízo para o dispositivo operacional. Discursos longos e condecoração da praxe. No mesmo dia, pelas 13h30, S. Exª o PR dignou-se presidir à inauguração do monumento “ao esforço da Guarda”, junto à escola Prática, em Queluz.

Felizmente não choveu, senão arriscava-se a não haver parada, dado caminharmos a passos largos para só ter “tropa de bom tempo”, se atentarmos que no dia 21/4 a cerimónia do render da guarda no Palácio de Belém, não teve lugar por ameaça de aguaceiros. Dizem que estraga os instrumentos da banda e os cavalos, do ainda Regimento de Cavalaria (parece haver alguma relutância em o passar a chamar pela designação ridícula de “Unidade de Segurança e Honras de Estado”), podem escorregar...

Finalmente, esteve prevista uma ordem de operações para a cerimónia de despedida na Escola Prática, em Queluz com formatura de estadão e que terminaria com o regresso a casa do General escoltado por um esquadrão de motos, o que, normalmente, só é atribuída aos embaixadores estrangeiros quando vão apresentar credenciais, e ao Presidente da República.

Em meados da semana que antecedeu o dia da Guarda ficou decidido que o dia 5/5 seria o último da permanência no cargo e na véspera a cerimónia de despedida foi cancelada sem qualquer explicação. Ao passo que se soube que o senhor não iria gozar o remanso da reforma, mas ficaria apresentado no MAI. Assim a modos como se um chefe militar depois de abandonar o cargo ficasse colocado no MDN... Depois de ser ressarcido de cerca de 30000 euros referentes a dias de férias não gozados.

O enigma durou pouco:
Afinal o governo tinha um novo cargo para ele, o de “Estrutura de Missão para a Cooperação com os Palop”, ou algo que o valha. O edifício para este novo órgão, será o antigo quartel da Bela Vista, na 24 de Julho, que se destinava a albergar o Comando do Grupo de Acção Fiscal (a ser implementado pela recente reforma da Guarda), e onde se investiu cerca de 500000 euros. Este imóvel foi “cedido” ao MAI numa das últimas assinaturas do então Comandante-Geral, bem como foi “cedido”, por protocolo, à Câmara de Lisboa, metade do Quartel do Carmo.

É para lá que transitará em breve o general Mourato Nunes com o seu ex-CG (que também constou que iria para França), dois carros novos e.....as tais “ministras”.

O novo cargo terá equivalência a Secretário de Estado em honras e remunerações - afinal a “quarta estrela”sempre veio...

O prestigio das instituições deriva da qualidade do trabalho que desenvolvem, da defesa institucional, da qualidade da liderança e da acção de servidores de eleição que lhe cabem em sorte possuir.

E à Guarda, instituição com pergaminhos firmados, como a qualquer outra, interessará mais os exemplos que possa apontar para o futuro, e a marca que os comandantes nos diferentes graus hierárquicos, deixam no coração dos seus homens, do que em pompa e circunstância.

A passagem de testemunho foi feita. Boa sorte General Nelson Santos. Vai precisar dela.
João J. Brandão Ferreira, Tcorpilav (ref.)

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Sinais da área militar - 1

Deparei hoje com notícias fundamentadas em análises da autoria de pessoas com credibilidade que evidenciam sinais significativos da área militar, a que convém estar atentos, recordando as origens do 25 de Abril. Tenciono publicar aqui aquilo que me parecer mais preocupante.

A classe média militar
Coronel Luís Alves de Fraga

Ontem de manhã ouvi uma notícia na rádio sobre a tomada de posição de um dos responsáveis da Caritas Portuguesa quanto à situação da classe média nacional. Lê-se no site da Antena 1: «O aumento dos preços e a escassez de bens de primeira necessidade leva a que, segundo a Caritas, “o espectro da fome” paire sobre “muitos portugueses”, com “muita gente a viver abaixo do limiar de pobreza e com esquemas de apoio social muito deficientes”.

“A questão é eminentemente política”, declarou à RTPN Eugénio da Fonseca. O presidente da Caritas Portuguesa aponta que os níveis de produção nunca foram tão elevados, mas “o problema está no desequilíbrio dos bens produzidos e isso depende da regulação que os políticos devem fazer da economia”.

Esta notícia chamou-me a atenção para a problemática da subsistência dos sargentos e das praças das Forças Armadas. Eles são verdadeiramente a baixa classe média dos militares. Os seus rendimentos são fraquíssimos e os vários equilíbrios financeiros que têm de fazer são impressionantes.

Os cortes efectuados no sistema de apoio na doença vieram tornar ainda mais precária a sobrevivência dos sargentos e praças profissionais.

Os sargentos, muito em particular, deveriam ser, efectivamente, a classe média militar, porque pelas suas atribuições estatutárias estão entre as praças e os oficiais, funcionando para aquelas como o primeiro exemplo a seguir. Se um sargento não prima pelo aprumo e brio profissionais não pode servir de elo de ligação entre a oficialidade e as praças.

E como poderá um sargento ser um exemplo se o que lhe é pago não é suficiente para a manutenção de um razoável desafogo familiar? Quantos sargentos têm de recorrer a segundas ocupações para complementar o seu orçamento ao fim de cada mês? E quantos se podem dar ao luxo de terem os respectivos cônjuges unicamente a tomar conta dos filhos e a tratar da casa? E quantos têm as mulheres em subempregos, muitas vezes, pouco dignos da categoria sócio-profissional do marido?

Ao ritmo a que o custo de vida se acelera em Portugal, conjugado com os fracos aumentos que são dados aos militares, não me espanta nada que, durante os próximos anos, os sargentos e as praças das Forças Armadas tenham de se socorrer dos apoios fornecidos pelo Banco Alimentar Contra a Fome ou pela Caritas.

Se o ministro da Defesa Nacional tivesse assessores realmente preocupados com a forma como vivem os sargentos e as praças — para não falar dos postos mais baixos de oficiais — já teria mandado lançar um grande inquérito destinado a averiguar as dificuldades da classe média militar e, assim, munido de dados seguros, poderia junto do primeiro-ministro e do ministro das Finanças fazer valer as suas razões — se é que isso lhe importa realmente! É evidente que uma acção desta natureza poderia e deveria começar por ser tomada pelos Chefes dos Estados-Maiores dos Ramos para se assumirem como os lídimos defensores dos interesses dos homens por si comandados. Números na mão, inquéritos no papel, essa poderia e deveria ser a maneira de ultrapassar muitas das dificuldades financeiras hoje existentes no seio das Forças Armadas.

Bom material de guerra tem de ser operado por homens e mulheres satisfeitos e realizados técnica e financeiramente.

Mandem os senhores Chefes dos Estados-Maiores que os adidos militares junto das diferentes embaixadas das capitais europeias façam um estudo entre o custo de um cabaz de compras pré-determinado (no qual entre o valor médio do arrendamento de uma casa e as despesas inerentes à sua manutenção) e os vencimentos pagos aos sargentos e praças desses mesmos países; depois, determinem o estabelecimento das escalas de comparação e, munidos dessas informações, reclamem junto do ministro.

Talvez, desta maneira, deixando escapar alguma notícia para os órgãos de comunicação social, ganhem popularidade mais do que suficiente junto dos seus subordinados.
Comandar não é só saber dar ordens… É preciso que essas ordens traduzam um rumo condutor até à satisfação de quem é comandado.
Coronel Luís Alves de Fraga, www.vozdecardigos.com

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