FUTURO COM PAZ E SAÚDE NUM AMBIENTE RESPEITADO

A História Universal evidencia que a vida das sociedades, da Humanidade, obedece à lei da física acerca do movimento sinusoidal, com descidas e subidas alternadas. Há sinais muito significativos de que nos encontramos no início de uma nova fase do ciclo.

Numa visão superficial, um tanto pessimista pode fazer recear que o futuro está muito comprometido, porque o mal está generalizado e a humanidade está em decadência. Já aparecem muitos vídeos a mostrar que os animais «ditos irracionais» agem.quer isoladamente quer em família ou em grupo, com mais racionalidade, solidariedade e humanidade do que os humanos que se arrogam o título de racionais.

A política que devia ser a função mais nobre e mais prestigiada, está considerada como a coisa mais vil e odiada que há na Terra. É um covil onde se encontram inaptos, e que, a cada mudança,, são substituídos por outros mais incapazes, estando em vias de ali irem parar os piores marginais, movidos não pelo amor ao seu País e suas pessoas, mas aos seus interesses pessoais de enriquecimento rápido sem olhar a meios.

Por este ponto de vista parece não haverá saída fácil e que teráde vir um dia em que tudo mudará, certamente com muito perda de sangue, para depois, das cinzas nascer a Fénix.

Porém, surgem sinais de optimismo de mudança inteligente e pacífica que coloca em acção as qualidades civilizadas de poderosos agentes da economia mundial. Quanto à objectividade de um novo ciclo, tenho grandes esperanças, porque, além de estar a ser absolutamente necessário, as pessoas, a Humanidade, precisam de voltar a ser mais respeitadas e ser o principal motivo das acções dos governantes dos países.

Eis alguns sinais positivos A propósito de uma proposta de um grande capitalista mexicano para a compra dos hospitais do GES, ouvi uma senhora economista com dotes de humanista dizer que se aproxima uma era em que o negócio ligado à SAÚDE vai substituir o que hoje se liga ao armamento. Os capitalistas que aumentam as suas fortunas com a morte das pessoas estão a orientar os seus negócios para a defesa da saúde delas. É o que se vê no grupo deste magnata, na reorientação dos seus diversificados negócios.

Outro sinal de reorientação de grandes homens de negócios mundiais é o interesse do grande capital, estar a dar sinais de se voltar do petróleo para o negócio da protecção do AMBIENTE. Este, curiosamente, tem pontos comuns com o caso anterior, pois também irá concorrer para a saúde e a qualidade de vida das pessoas e da Natureza em geral. Estes dois sinais do novo ciclo da Humanidade estando interligados, reforçam a convicção de que as preocupações com a saúde e o ambiente têm lógica, uma racionalidade consistente que poderá ser o estratégia de amanhã.

A elas, deverá juntar-se a PAZ. Para ela, a primeira medida seria acabar com a «não proliferação das armas nucleares» e pôr em prática a sua «eliminação total», o que deve começar pelo exemplo das potências que possuem grandes arsenais mortíferos e, depois, a ONU decretar sanções muito duras sobre o pais que teime em guardar uma, mesmo que muito pouco potente. Há muita coisa a fazer e é importante que a ONU e a NATO usem o seu PODER e obtenham AUTORIDADE, PRESTÍGIO E RESPEITO. E não tenham receio nem hesitação para manter a Humanidade numa nova era histórica de Paz, Saúde e uma Natureza respeitada e propícia à felicidade consciente e ética das pessoas.

A João Soares. 20-08-2014
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CS DA ONU «MERECE FINALMENTE O SEU NOME»

Apesar de se manter a mania de resolver os conflitos internacionais, e mesmo internos, pelo uso de armas, cada vez mais potentes e destruidoras, houve estadias com elevados dotes de humanidade que procuraram a resolução dos conflitos através de diálogo e negociação, por forma a evitar os efeitos catastróficos e dramáticos de uma guerra.

Com essa ideia, após a I Guerra Mundial, em 28 de Junho de 1919, foi criada a Sociedade das Nações ou Liga das Nações que, por não ter conseguido evitar a II Guerra Mundial, foi extinta em 20 de Abril de 1946, depois de a Organização das Nações Unidas ter entrado em vigorem 24 de Outubro de 1945, após a ratificação da «Carta das Nações Unidas».

Além do Conselho de Segurança com a tarefa de «Manutenção da paz e da segurança», a ONU dispõe de organismos dedicados aos «Direitos humanos e assistência humanitária» e ao «Desenvolvimento social e económico». De todos os organismos, o que tem sido alvo de maiores reparos é o CS cuja menor eficiência é vulgarmente atribuída ao facto de nele terem assento 5 membro permanentes com direito a veto.

Recordam-se estes breves tópicos para compreender a notícia que diz: «O ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Laurent Fabius, defendeu, esta sexta-feira, que o Conselho de Segurança da ONU "merece finalmente o seu nome", depois da adopção de uma resolução que força Damasco a destruir o seu arsenal químico.»

E digo mais: até que enfim alguém qualificado afirma isto no lugar próprio, pois têm aqui sido publicados alguns alertas sobre a necessidade de a ONU, pelo seu Conselho de Segurança, prestar mais atenção à «manutenção da paz e da segurança». Eis alguns títulos:

- Inoperância do CS da Onu
- ONU observa a Síria da bancada
- ONU sem estratégia de acção
- ONU perde credibilidade...
- ONU. Qual o seu papel nas Coreias?
- Portugal no Conselho de Segurança
- ONU Paz e Justiça Social global
- Justiça Social ou vida privada?

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Alerta para risco de «indignação» violenta

Para evitar surpresas desagradáveis, o Governo não deve deixar de estar atento aos diversos sinais de descontentamento e indignação que, embora possam, distraidamente, ser considerados insignificantes por a população ser tradicionalmente pacífica e ordeira, poderão, no entanto, ser um fermento de algo grave que possa estar para acontecer.

Não deve ser desprezada a notícia PSP regista forte aumento de posse ou tráfico de armas em Janeiro em relação ao mesmo mês do ano transacto.

A solução do «mais vale prevenir do que remediar» não deve assentar exclusivamente em rusgas e buscas policiais aos locais de mais prováveis existência de armas ilegais, porque o resultado de tais acções não será totalmente satisfatório, nem de efeito dissuasor duradouro. A melhor acção preventiva consistirá em agir sobre as causas e a motivação dos descontentamentos e da indignação. Será aconselhável um contacto mais íntimo com as várias camadas sociais, a explicação das medidas de austeridade que devem ser equitativas e proporcionais às potencialidades económicas dos cidadãos, a rigorosa gestão do dinheiro público, o combate à corrupção, aos abusos e às fugas ao fisco. Dessa forma, aqueles que estão gravemente atingidos pela austeridade poderão atenuar as suas razões de queixa.

Mas tem que haver cuidado, evitando as explicações falsas ou incompletas como as do PR em 20 do corrente que, em vez de serenarem, deitaram mais lenha na fogueira. A crise está a obrigar o povo a pensar e já não é muito fácil enganá-lo com palavras bonitas mas sem apoio visível de factos concretos.

Imagem do JN

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Vontade do povo resiste às armas

É antigo o dito «querer é poder» e os acontecimentos das últimas décadas mostram bem que o povo, quando tem vontade partilhada colectivamente e quando está estruturado com uma organização social assumida na generalidade, consegue sobreviver a acções militares de grande intensidade. Aconteceu no Vietname, em grande parte das antigas colónias, no Iraque, no Afeganistão, na Líbia e estará prestes a concretizar-se na Síria e no Iémene.

A notícia «Ao fim de dez anos de guerra afegãos já não duvidam do regresso dos taliban»" em que é afirmado que «a única maneira de pôr fim à luta contra os taliban é trazê-los para o poder e mandar os estrangeiros embora", insiste Muttawa (kilWakil Ahmad Muttawakil, ex-braço direito do líder dos taliban, mullah Omar) numa entrevista à Reuters na sua casa de Cabul. Além disso, acrescenta, a insegurança e a imoralidade floresceram desde que as tropas lideradas pelos Estados Unidos derrubaram o regime dos "estudantes de teologia" em Cabul.

Este e outros casos deveriam ser bem meditados pelas grandes potências antes de decidirem a guerra, que muitas vezes surge por pressão dos magnates do «complexo industrial militar» a que se referiu Eisenhower depois de sair da Presidência dos EUA..

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Armas são apetecidas

O roubo de armas não pode ser encarado com a simplicidade de um roubo de pão para enganar a fome. Não constituem uma primeira necessidade de pessoas vulgares. Pela sua perigosidade, são normalmente guardadas a sete chaves sob a responsabilidade de pessoal de garantida confiança. Por isso, é indispensável analisar todo o fenómeno desde a sua génese, desde as causas sociais que se entrosaram e desenvolveram até chegar ao roubo e, depois deste, até às prováveis consequências finais.

Agora é a notícia de seis armas roubadas da base da Marinha no Alfeite, em condições e data não divulgadas. Há pouco mais de sete meses foram roubadas dez armas de guerra nos Comandos na Carregueira. Concelho de Sintra. Quantas terão entretanto desaparecido em outros locais? Quem as roubou? Para quê?

Dada a tensão social, o Governo, mais do que a obsessão pelos euros, deve meditar sobre a população, o seu descontentamento, os seus sacrifícios que só esmagam os mais carenciados, porque o exemplo da Noruega, do Reino Unido e de outros locais do mundo, aconselham muita prudência e apontam que as prioridades devem ser dadas às pessoas e não ao dinheiro acumulado por ricos e desbaratado pelo Poder. Alem dos economistas e contabilistas, os governantes devem aconselhar-se junto de sociólogos e psicólogos, para evitar graves situações de descontentamento e para tomar medidas oportunas e eficazes perante tensões sociais, antes que se tornem dramáticas.

Por exemplo, é urgente que se tomem medidas visíveis e convincentes para a redução das despesas públicas e que se evite asfixiar os mais pobres com excesso de impostos crescentes, alguns sem escalões. Não basta deixar de usar gravata !!!

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Portugal, ninho de terroristas?

Numa moradia em Óbidos foram encontrados mais de 700 quilos de explosivos da ETA, depois de dias antes as autoridades dizerem que em Portugal não havia refúgios de elementos daquele grupo separatista basco. Outra notícia especificava que a GNR descobriu em Óbidos mais explosivos do que a ETA fez rebentar em 2009. Outra afirmava que Etarras escondiam-se num bairro de polícias.

Perante isto sentia-se o impulso de formular as seguintes interrogações: E o que diz o MAI à segurança interna? Como explica que eles se instalassem e pudessem armazenar tantos explosivos? O que nos diz o responsável pela segurança interna? E pela Justiça? O que pensam fazer para evitar que isto possa continuar a acontecer? Que garantias dão à população de que a segurança vai ser melhorada? Quando caminharemos para um Estado de Direito, com Liberdade e Responsabilidade?

Mas logo se depara com mais pormenores: Base da ETA era para durar um ano e aqueles materiais serviriam para Atentados a oleodutos, aeroportos e indústrias em preparação.

E uma outra notícia dá uma panorâmica mais preocupante. Componentes das lendárias Kalashnikov já se fabricam em garagens de Lisboa e o aluguer de armas é cada vez mais frequente entre os criminosos.

Estas notícias Vêem mostrar a falta de conteúdo e de seriedade das palavras das autoridades pretensamente apaziguadoras mas sem qualquer credibilidade. Os portugueses precisamos de poder ter confiança nos representantes eleitos para zelarem por estes e outros problemas do interesse geral.

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Lei das armas e violência social

A Amnistia Internacional (AI) e o Núcleo de Estudos para a Paz (NEP/CES), perante a ocorrência cada vez mais frequente de «casos de uso indevido de armas de fogo» disseminado na via pública, o que configura uma situação particularmente grave, principalmente quando se verifica em bairros habitacionais e durante o dia, solicitaram ao Governo dados sobre a aplicação da Lei das Armas.

Além dos casos verificados num bairro social do concelho de Loures, há conhecimento de outros casos por todo o Pais, principalmente no Norte, mesmo nos espaços rurais, a julgar pelas recentes apreensões de armas feitas pela GNR. As referidas entidades sustentam em comunicado que «existem sinais preocupantes de proliferação de armas nas mãos de civis».

Segundo o director-executivo da AI, Pedro Krupenski, é "urgente" fazer um exame da aplicação da lei das armas de 2006. Esta entidade afirma que já tinha solicitado, há cerca de um mês, ao ministro da Administração Interna informação sobre a aplicação da lei das armas - que ainda não foi facultada – e, na sequência dos confrontos ocorridos no final da semana passada na Quinta da Fonte, decidiu reforçar o pedido.

A AI colocou oito questões ao MAI, entre as quais pergunta:
- as acções de prevenção realizadas no país desde a entrada em vigor da Lei,
- as armas apreendidas,
- quantos são os processos criminais abertos na sequência destas apreensões,
- quantas pessoas procederam ao manifesto voluntário de armas nos termos do Artigo 115.º da Lei n. 5/2006,
- quantas são as armas de fogo legalizadas no País,
- quantos agentes das forças de segurança foram condenados pelo uso excessivo de armas de fogo,
- quantas licenças de uso e porte de arma de fogo foram negadas em virtude da existência de registo criminal de actos de violência domésticas e
- qual a quantidade de armas de fogo retiradas a utilizadores licenciados em consequência de uso indevido da arma.

O referido director-executivo frisou que, "apesar de existir a lei que prevê acções de prevenção para apreensão de armas ligeiras, o que estamos a observar é que, na grande maioria dos casos, a atitude do Ministério da Administração Interna é reactivo e não preventiva". E, como se viu no caso dos incidentes do bairro da Quinta da Fonte, em que meia centena de indivíduos de dois grupos se envolveram em confrontos com utilização de armas de fogo, a reacção foi pouco mais do que simbólica pois, embora a polícia tenha entrado em força, apenas apreendeu meia dúzia de armas, quando na televisão se viu cerca de 20 pessoas armadas na rua.

Neste caso concreto, tratou-se de "um problema de fundo que tem na base problemas sociais, de exclusão e raciais e, nestes casos, as armas são meros instrumentos de expressão da violência", para o que uma "actuação imediata das autoridades será sempre paliativa", e esta "é uma realidade com tendência a crescer em espiral nestes contextos sociais".

Pedro Krupenski acha que a lei, que é equilibrada, contempla acções preventivas de apreensão e dissuasão dos utilizadores das armas e prevê uma série de formas de apertar o acesso ao licenciamento de armas ligeiras mas, para evitar o uso indevido de armas de fogo, é preciso regulamentá-la e torná-la aplicável. É preocupante a facilidade com que se compra uma arma em Portugal.

Segundo a mesma entidade, é imperativa a necessidade de se alterar a realidade vigente no que respeita à origem das armas, sendo a maior parte transformadas - armas de alarme convertidas em armas de fogo - e há armas que são compradas em mercado negro, sendo muitas delas oriundas dos militares dos ex-países de Leste".

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Armas em profusão. Inutilidade da lei

Tem sido verificada a existência de armamento massivo espalhado pelos mais diversos contextos e detectado nos mais variados tipos de ilícito. Recentemente o facto foi notório nos crimes violentos da vida nocturna do Porto e de Lisboa. Até no âmbito de investigações em que nada faz prever a existência de armas, os órgãos de polícia criminal, em buscas domiciliárias, têm com frequência encontrado destes objectos. São, por vezes, mesmo encontradas armas de calibre e sofisticação superiores às das próprias forças de segurança.

Não é difícil concluir haver facilidade de acesso e um eventual descontrolo do mercado e tráfico de armas.

O curioso é que recentemente os ilustres deputados criaram uma lei que regulamenta o uso e porte de amas de fogo. Para que serviu a lei? Pelos vistos serviu apenas para melhorar as estatísticas do trabalho de produção legislativa. Pessoas que a leram com atenção ficaram espantadas com tanto pormenor, muitos deles de difícil execução, que fazem com que poucos detentores de armas procurem conhecer inteiramente o diploma e ainda menos lhe consigam dar cumprimento. E o resultado é tudo continuar na mesma, isto é, cada vez pior.

Trata-se de um fenómeno muito conhecido dos automobilistas. As alterações ao Código da Estrada que era suposto serem destinadas a criar mais segurança e a acabar com a enormidade de mortes nos acidentes rodoviários, não têm evitado que estes continuem com pequenas variações devidas a factores desconhecidos.

«O país não tem um problema de falta de legislação, mas sim o problema de falta da sua aplicação. É uma doença crónica dos nossos legisladores: perante uma situação que há muito preocupa a opinião pública, enchem-se de brios e arremetem em frente, sem analisarem as circunstâncias causais, e parem mais uma lei, com penas mais graves ou com mais complicómetros e, convencidos de que fizeram um milagre a bem da Nação, vão nessa noite dormir mais descansados por terem cumprido o seu dever. Depois, tudo continua na mesma, só com a diferença de que a profusão de leis não acatadas, faz perder o já pouco respeito pela legalidade. As leis são apenas papel.» (da carta «Fúria legislativa» enviada aos jornais em meados de Outubro de 2005).

Um caso concreto muito simples: O pára-brisas dos carros tem que trazer colado um papel do imposto e outro do seguro. Para quê? Supõe-se que seria para facilitar o controlo oportuno daqueles que não cumprem a lei e intimá-los a reparar o erro, com urgência. Mas não tem havido esse efeito, e as notícias têm divulgado ser detectados milhares de carros sem seguro. Então, para quê aquele papel a tornar opaca uma parte do pára-brisas?

Ou as leis não são simples e cumpríveis, ou nem sequer há essa intenção e são feitas apenas para satisfação do dever cumprido. Estes casos aqui citados são exemplos de que os legisladores não têm razões para merecer aplausos. Mas... talvez agora que os deputados vão passar a ter um gabinete com boa guarnição, passemos a ter legislação que coloque o País num patamar de mais civismo, segurança e noção de cidadania!!!

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