ANO NOVO DEVE TRAZER RENOVAÇÃO E MUDANÇAS

ANO NOVO,VIDA NOVA, exige de cada um esforço persistente para a RENOVAÇÃO, para se criar na humanidade um ambiente de fraternidade Paz e inovação, o que exige uma atenta observação da sociedade mais próxima, com intenção de aperfeiçoar e limar arestas e de alertar os responsáveis para os problemas a necessitar de resolução.

Com este espírito, transcrevo um texto de opinião recebido do autor, sem qualquer compromisso com as ideias políticas apresentadas, mas apenas por dar uns tópicos de análise da situação actual que interessa conhecer. «O maior cego é aquele que não quer ver» e convém que não sejamos cegos e disponhamos de informação variada para podermos formar opinião própria.

CHEGOU A HORA!
(Recebido como anexo de e-mail do autor, Campos de Barros 141231)

Por motivos de natureza diversa, que parte dos meus amigos, da vida real e do facebook conhecem, tem-me faltado disposição, a vários níveis, para dar seguimento aos já habituais Artigos de Opinião, em que exteriorizo o que me vai na alma e na consciência.

Mas também verdade é que não conseguiria ficar tranquilo, neste último dia de 2014, se não desse público conhecimento do espírito de revolta, e só não utilizo as expressões “raiva” e “ódio”, por, como católico que sou, respeitando em absoluto quem o não é, que de mim se tem apoderado, face a comportamentos e situações, algumas delas já constantes de artigos anteriores, com que o país se tem visto confrontado.

É a corrupção que grassa em grande escala, na maior parte das situações sem que a justiça actue e envolvendo, quer personalidades, políticas ou não, quer organizações de natureza vária, com destaque para o sector bancário e financeiro;
São Fundações e Institutos que continuam, muitas delas sem qualquer utilidade pública, para a quase totalidade dos cidadãos, a receber dinheiro da fazenda pública;
São políticos, das várias cores, que continuam a prometer o que sabem não ser possível cumprir, mentindo descaradamente aos cidadãos;
É o segredo de justiça permanentemente violado, morrendo a culpa sempre solteira;
É o fosso cada vez mais profundo, a separar ricos dos pobres, com uma classe média a deixar de existir, classe média considerada como o motor da economia de qualquer país;
São as centenas, ou mesmo milhares de sem abrigo, constituindo um verdadeiro ultraje à dignidade humanam sem que pareça que tal realidade preocupe minimamente os que têm (des) governado este país;
-É o controlo, em muitas situações, do poder judicial pelo poder político, por sua vez subjugado, sem honra nem dignidade, aos grandes grupos económicos e financeiros e a organizações mais ou menos secretas;
São as colocações de amigos em altos cargos de grandes empresas, muitas vezes oriundos da esfera governamental e a integração de outros nos vários ministérios, sem que o passado e competência profissional o justifiquem minimamente. Basta estar atento aos D.R. para nos apercebermos dos critérios seguidos; ou melhor, do critério seguido, em grande parte dos casos: ser possuidor de cartão de militante.

E tudo isto se repete ao longo de dezenas de anos, sempre com os mesmos actores políticos e com a conivência dos cidadãos, por acção ou omissão, desperdiçando, por erro de pontaria ou não utilização, a arma demolidora de que são possuidores: o voto;
Muito, mas muito mais situações poderia apresentar, sem risco de ser desmentido, mas o constante do texto penso ser suficiente para demonstrar a imperiosa necessidade de alterar de regime, substituindo-o por um outro em impere a missão de Servir e em que os eleitos representem, na verdade, a vontade dos cidadãos. Na verdade, e face à actual legislação eleitoral, feita à medida dos interesses dos tradicionais partidos com assento na A.R. os cidadãos limitam-se a votar em partidos, que elaboram as suas listas de candidatos à medida dos seus desejos e interesses, assistindo-se à situação caricata, imprópria de uma verdadeira democracia, de haver candidatos que se podem considerar eleitos, mesmo antes das eleições São os que ocupam os lugares cimeiros das várias listas.

Deste modo, só uma nova lei eleitoral, a que os partidos do poder se têm por sistema oposto, em que o voto nominal prevaleça, permitirá aos eleitores escolherem os seus verdadeiros representantes, sem que, de modo algum, tal signifique a eliminação dos partidos, pedras angulares de uma Democracia de verdade, mas partidos que integram os deputados escolhidos directamente pelos cidadãos. E enquanto tal não suceder, continuar-se-á a viver numa democracia de “faz de conta”, em que domina uma partidocracia, quando não uma ditadura partidária…
Por tudo isto, a minha afirmação de que “Chegou a hora”, a hora da mudança, por via democrática, bastando para tal que os cidadãos que não se revêm nos actuais partidos com assento na A.R. apoiem, com os seus votos, os partidos que contenham no seu programa e que se comprometam a alterar a actual legislação, substituindo-a por uma outra em que a pedra angular seja o voto nominal.

E ao referir-ma a tais partidos, incluo tanto os já existentes, como os que se encontram em fase de breve legalização.

E porque sempre actuei com frontalidade e transparência, quero registar que, conforme já tenho publicitado, integro um partido em fase final de legalização e em que a alteração da lei eleitoral é um princípio fundamental…

E só lamento que a actual legislação não permita aos Movimentos Cívicos concorrer a eleições, obrigando-os, para tal ser possível, a transformarem-se em partidos.

Portanto, para mim “Chegou a hora”! Que, em 2015, a mesma Hora chegue para a maioria dos cidadãos portugueses. É que considero que, como defensor acérrimo de uma Democracia de Verdade, ser este o voto mais adequado!


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FUTUROS GOVERNANTES EM «FORMAÇÃO»

O post Carreira política pecou por não ter referido o aspecto da «formação política» que transparece da notícia:

"Jotas" da Trofa à pancada por causa de uma guerra de cartazes

Parece poder concluir-se que, se o regime político-partidário e a «carreira política» não forem alterados, estes pequenos tipos serão os nossos governantes dentro de pouco tempo. Poderão ser ainda piores do que os actuais e os mais recentes…

Por outro lado, a luta contra o tráfico de influências, a corrupção e o enriquecimento ilícito tem que ter presente que estas ilegitimidades ou imoralidades derivam das motivações e da maneira como se «formam» os políticos, através das JOTAS

O que é que as pessoas contribuintes e vítimas da austeridade pensam fazer???

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Para reformar o País, rever a Constituição

Alberto João Jardim, histórico líder madeirense, vai ao fundo do problema e envia um recado ao Governo:

“Se pensam que vão reformar o País apenas com medidas financeiras, não vão conseguir. O País só é reformado se houver a revisão constitucional necessária”.

Este sistema político-constitucional “instalou muitos interesses” e “trouxe-nos a esta situação de estarmos sob administração estrangeira”. “É por isso que considero prioritária a revisão da constituição. Retirar dela todo o tom programático”.

NOTA: já por aqui, em posts e em comentários, foi abordada a necessidade de alterar de forma consistente a Constituição que, como muitos se recordam, foi elaborada por deputados sequestrados no Parlamento, em época em que até o Governo fez greve!!!

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Nova Constituição precisa-se com urgência

A Constituição foi criada em período conturbado, com pressões sobre os constituintes que se viram cerceados da indispensável liberdade para defender o que seria melhor para Portugal. Posteriormente, foram feitas algumas tímidas revisões que, algumas vezes, complicaram ainda mais o que carecia de simplificação, mas não tocaram no essencial, estimulando os políticos a criar as habilidades de tornearem e ignorarem.

Hoje, em plena crise, ou no seu início(!), deparamo-nos com muita literatura, com lições que incentivam a realizar análises, tirar conclusões e implementar novo sistema da estrutura política e administrativa nacional. Mas a timidez ou a cupidez dos responsáveis, dificulta a procura de uma saída com esperanças de que se torne menos provável uma recaída.

No interessante artigo "Portugal para totós" de Catarina Carvalho, são realçadas algumas questões de suma importância. Sobre o sistema semipresidencial, coloca as seguintes interrogações, de difícil resposta, com base na experiência prática:
Quais as funções do presidente da República?
Árbitro?
Moderador?
E que poder tem, de facto?
Difícil, não?

Refere também a hipótese de coligação, solução corriqueira, por exemplo, na Alemanha e na Inglaterra, países conscientes da conveniência de governos apoiados por maioria parlamentares, mas que, em Portugal, parecem impossíveis. É que uma coligação, para ser eficiente, deve exigir que os interesses do país estejam à frente de todos os outros. Mas nenhum dos partidos com experiência governamental aceita dar esse passo.

«A explicação passaria certamente por algo bem pouco nobre: os partidos têm como fundo de comércio os lugares, funções e dependências do Estado que obtêm quando chegam ao poder, para distribuir pelas suas bases. Sendo assim, o único objectivo de um partido português é... ganhar eleições. De preferência, sozinho.»

E as tricas que vão surgindo, com a passagem de culpas para os outros, não passa de joguinho político, de que o patriotismo está ausente, o que é grave por estar a empenhar o nosso futuro como país.

Precisamos uma Constituição que faça face a estas dificuldades, dando-nos um regime político moderno, simples, racional e eficiente, à semelhança dos Países mais evoluídos.

Depois deste artigo de que salientei alguns conceitos, há o «Cheira a Carniça» de Manuel António Pina que evidencia o estado de degradação do partido de apoio ao governo com aves necrófagas a saírem da casca, salientando nomes como Ana Gomes, João Proença, Luís Amado. Mas há outros, entre os quais, Manuel Carrilho, Henrique Neto, Vital Moreira, que não hesitam em apontar «Sócrates enquanto problema», título, da análise com diferente prisma de Carlos Abreu Amorim.

Também Honório Novo se debruça neste actual problema em «Lições da crise», mas deixando as suas sugestões subentendidas, sem as explicitar de forma bem clara.

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Insustentabilidade do sistema político e o líder da JS

Transcrição do texto recebido por e-mail do seu autor, escritor e investigador de história, Manuel Bernardo:

Carta aberta ao Presidente da JS

Alertando para a insustentabilidade do actual sistema político…

Novo líder da JS elege como prioridades desemprego jovem e adopção por casais gay.

Título do “Público” de 18-7-2010

Não perderia tempo a escrever estas linhas se o não considerasse como fazendo parte das elites portuguesas a nível universitário e político. Julgo que não tenha ficado muito honrado por ter sido cabeça da única lista ao cargo partidário de Presidente da Juventude Socialista. É que numa reunião de 700 (?!) delegados tal “cheira” demasiado a unanimismo, tal como era praticado na ex-URSS e ainda existe na actual Coreia de Norte.

Fico demasiado espantado que essa reunião tenha ocorrido sem dar algum reflexo da instabilidade económica, social, ética e moral de que padece a sociedade portuguesa… Pelo menos tal não foi noticiado nos denominados jornais de referência.

Considero que o senhor apresenta uma visão muito redutora da realidade dos problemas actuais de Portugal, mesmo para quem diz situar-se à esquerda da actual direcção do PS. É que, como diz José Manuel Fernandes, ex-director do “Público”, face ao sucedido até agora, apenas nos resta mudar radicalmente de vida e de forma muito mais profunda do que imaginámos.

Não serão com ideias como as acima indicadas como prioritárias que os problemas dos portugueses se resolvem. O do desemprego já se arrasta ao longo de algumas décadas e agravou-se nos últimos tempos. Recordo que, por altura da queda do Muro de Berlim, afirmava o professor universitário e historiador Jorge Borges de Macedo, ser o grande problema do século XXI a ocupação das pessoas, por falta de postos de trabalhos, que os computadores roubaram, o que levará certamente ao redobrar das questões psíquicas e psiquiátricas dos cidadãos… E mesmo que as designadas redes sociais da net possam “momentaneamente” entreter graúdos e miúdos, tal não resolverá o problema da sustentabilidade dos regimes políticos e sociais e nomeadamente, do nosso...

E quanto às adopções por gays, não siga o mau exemplo de José Sócrates quando arranjou a maneira de copiar o sucedido em Espanha, em relação aos ditos casamentos, apenas para entreter o pessoal com um designado caso fracturante, de maneira a que não houvesse a percepção do estado em que Portugal se ia afundando… Lembre-se dos problemas das crianças, eventualmente nessa situação, se sentirem marginalizadas pelos seus colegas de escola e veja o que sucede em certas comunidades gays nos EUA, que se transformam em autênticos guetos para conseguirem manter tão estranha maneira de viver… Antes dos direitos destas minorias acho que estão os direitos das crianças, que o Estado deve promover e defender. À nascença devem naturalmente ter direito a um pai e a uma mãe para ser conseguido um desenvolvimento equilibrado e harmónico da criança. Já não bastava a maneira como a juventude actual encara o casamento de maneira bem egoísta e os casais se separam com base em qualquer futilidade imprevista, não tendo em conta os direitos dos filhos em crescerem no seio de uma família normal, e ainda vêm com estas ideias estapafúrdias, à revelia do mais elementar bom senso.

Vozes clamando no deserto?!

Não tem com certeza ouvido vozes como a de D. Carlos Azevedo, Bispo Auxiliar de Lisboa, que considera dever a Assembleia da República reduzir os deputados para metade dos existentes e que os actuais, como o senhor, deveriam descontar 20% dos vossos vencimentos para evitar a pobreza extrema, que por aí se vai avolumando… Olhe, essa redução de deputados seria uma maneira dos seus amigos extremistas serem reduzidos à sua verdadeira e real dimensão…

Ou como o Professor Campos e Cunha, ex-ministro das Finanças de um governo socialista, que afirma ser lamentável que o desemprego continue a aparecer nas bocas de alguns, à laia de manobra de diversão, quando não se querem discutir outros assuntos. E ele acrescenta:

“ (…) Ora, sendo o desemprego um problema cuja resolução última é a prazo e que tem a ver com o bom funcionamento do sistema económico, e estando este claramente ligado com o bom funcionamento do sistema político, nada mais a propósito do que discutir a eventual revisão constitucional.”

O projecto do PSD poderá ter muitas asneiras ou questões “não atendíveis”. Mas esse será o motivo para não se fazer uma revisão constitucional? Julgo que tudo pode ser negociável, tendo em conta o interesse nacional. E por muito que custe ao Professor Jorge Miranda (meu professor de direito constitucional), o facto de os “pais” da Constituição terem colocado o Tribunal Constitucional a decidir sobre recursos do sistema judicial, é uma das principais razões da morosidade em não saírem decisões definitivas com a devida oportunidade. A legislação seria avaliada constitucionalmente por um órgão deste género e os recursos deviam parar no Supremo Tribunal de Justiça. O senhor não tem ouvido (e lido nos jornais) que muitos investidores estrangeiros não vêm para Portugal devido ao estado lastimoso a que chegou a nossa Justiça? E sem investimentos não há mais emprego… Considero que um jovem da área do Direito poderá compreender esta opinião, que já estava na minha cabeça muito antes de Filipe Menezes a ter apresentado há alguns anos, na proposta de extinção daquele Tribunal Constitucional…

Lembro igualmente as opiniões recentes do Professor Bacelar Gouveia sobre o facto de se terem “esquecido” dos juízes no que concerne aos cortes nas despesas com pessoal e instalações, e sobretudo nos seus vencimentos, que aumentaram substancialmente após o 25 de Abril (tal como os dos professores universitários) em comparação com profissões então idênticas em remunerações, como as dos militares…

Uma história interessante do PREC…

Pela consideração que também me merecem os meus leitores da “net”, não quero perder a ocasião de destacar uma história escrita no “Público” de 9-7-2010, pela jornalista Helena Matos. É que apesar de eu ser um investigador entre o pré e o pós 25 de Abril, desconhecia o conselho dado ao Bispo de Aveiro pelo futuro Papa João Paulo II… Com o título “Os Caixões com Armas”, ela escreve:

“A história é breve e leva-nos ao Portugal de Julho de 1975. O país declarava-se em processo revolucionário e o MFA desvalorizava o resultado das eleições burguesas, contrapondo a dinâmica da luta de classes. A Igreja Católica não tinha muitas ilusões sobre o que se seguiria, mas a habitual passividade da elite católica portuguesa, a par do receio de se ver conotada com o reaccionarismo, ia deixando os responsáveis eclesiásticos numa expectativa cada vez menos tranquila, mas muito tolhida.

“Estava o país nestes transes quando o então bispo de Aveiro, Manuel Trindade, se deslocou a Roma. Aí, num encontro com outros bispos, foi dando conta em tom moderado, quase tímido, que dizem ter sido o seu, do que se passava em Portugal. Fosse por que tanta moderação lhe deu que pensar ou por qualquer outra razão, um dos bispos presentes perguntou ao bispo português se a Portugal já tinham chegado os caixões com armas. Ou seja, se os sectores não comunistas não só já tinham sido acusados de conspirar contra a revolução, como de nessa actividade conspirativa terem perdido o respeito pelos mortos, transportando armas em caixões. O bispo de Aveiro respondeu que sim, que de facto os caixões com armas, ou melhor, o boato acerca deles já chegara a Portugal. Ao que o bispo, que o interrogara lhe disse peremptoriamente: «Vá para a rua, já!».

“O homem que tão aguerrido conselho deu ao bispo de Aveiro chamava-se Karol Wojtyla e sabia por experiência própria que a acusação dos caixões com armas era recorrente em todos os processos de conquista do poder pelos partidos comunistas e que seria isso que ia acontecer em Portugal, caso os democratas, e entre eles os católicos, não fossem para a rua defender as suas posições.

“Independentemente de Karol Wojtyla ter ou não operado milagres que aos olhos dos católicos o podem tornar santo, era certamente um homem de grande intuição política e um orador dotado de invejáveis dotes de persuasão; pois a verdade é que o bispo de Aveiro, uma vez regressado a Portugal, se deixou de reservas e foi mesmo para a rua: a 13 de Julho de 1975 teve lugar a grande “Manifestação dos Cristãos” e desde essa data o bispo de Aveiro e boa parte dos dirigentes católicos não mais saíram da rua até Novembro de 1975. As manifestações de católicos repetiram-se em Coimbra, Lamego, Leiria e Braga, tornando-se evidente que a Igreja não estava com o MFA e muito menos com a revolução” (…)

Como vê caro senhor, naquela altura, não foi apenas Mário Soares e o PS que estiveram na luta contra os desmandos pseudo-revolucionários do PCP e dos seus companheiros de extrema-esquerda. Esta é mais uma razão para eu não compreender o seu posicionamento tão esquerdista…

O transviado Manuel Alegre…

Este cidadão e poeta que o senhor diz ser o seu candidato à Presidência da República, depois de andar transviado durante dez longos anos (1964-74), nos braços do PCP e da extrema-esquerda, também teve um papel importante na desmontagem das tropelias do PCP, em 1974: a favor de Mário Soares e contra Manuel Serra. Mas isso não lhe dá o direito de se candidatar a ser Presidente da República e, sobretudo, Comandante Supremo das Forças Armadas de Portugal.

Os muitos milhares de ex-combatentes e as suas famílias nunca irão suportar que fosse para tal cargo, quem esteve no outro lado da barricada, apoiando, numa guerra e ao longo de tantos anos, os movimentos que a grande maioria da população considerava terroristas e outros, uma pequena minoria apelidava de nacionalistas ou de libertação. Existem acusações concretas a circular na net de combatentes, que terão visto morrer camaradas, devido à sua actuação na Rádio Argel, uma estação de grande potência, onde ele enaltecia o então inimigo e desgastava psicologicamente as nossas tropas. É que não se tratava de uma brincadeira, nem de arruaças oposicionistas, pois ocorriam muitos feridos e mortos, que regressavam em caixões para as suas famílias os enterrar no continente português… Também existem queixas de pessoas que o ouviram regozijar-se nessa rádio com a morte de militares portugueses, como foi o caso de dois pilotos que faleceram em Angola, nos anos sessenta…

Estes são dados que deviam envergonhar quem como o cidadão Manuel Alegre tem a desfaçatez de se candidatar às eleições para a Presidência da República, em Janeiro próximo…

Terminando com mais um tema fracturante…

Além da vergonhosa intenção de vir propor a adopção de crianças pelos gays, o senhor avançou com outra novidade desviante. Transcrevo do mesmo diário:

(…) Num futuro próximo, Pedro Alves quer que seja discutido o projecto que acelera o projecto legal dos cidadãos trangéneros: “Será o desaparecimento de uma barreira burocrática que não faz sentido. Permitirá quase uma lógica simplex à mudança de sexo”, sustentou.

Não dá para acreditar. E eu que ainda nem tinha ouvido falar em tal incrível projecto… Com que então mudar de sexo “à la carte” e de forma expedita!!!

Termino, pondo a jornalista Helena Matos a responder-lhe:

“(…) Quando acabar o presente frenesi do combate à desigualdade, à homofobia e a todas as outras fobias e ismos que nos capturam o tempo e a atenção, o que sobrará? Infelizmente não creio que desta vez vá ser tão fácil como em 1975. As pessoas e os países recuperam rapidamente das convulsões que põem em causa os bens materiais. O mesmo não se pode dizer das medidas de engenharia social que afectam a família. (…)”

“As crianças (…) exibidas no arraialito gay, (…), um dia vão perguntar-nos o que andávamos a fazer neste início do século XXI. Tanto quanto se sabe, estes ajustes de memória causam dores muito superiores aos de qualquer PREC e não costumam sequer dar histórias que gostemos de ouvir e muito menos de contar.”

Cor. Manuel Bernardo
Julho de 2010

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Palavras sensatas

O primeiro-ministro defendeu ontem, com muito bom senso, que «irão vencer a actual crise os que apostarem na acção e não no travão, os que apostarem na decisão e não em ficar à espera que tudo passe», o que significa que sairão vencedores da actual crise mundial os que decidirem novas estratégias, adequadas e bem fundamentadas que tenham em conta a relação de custos e benefícios.

O bom senso pode ser comprovado por quem conduz, pois o travão apenas é utilizado para moderar o andamento quando se pretende evitar perigos ou quando se atinge o objectivo. O travão impede o avanço, mas, quando bem utilizado, modera impulsos inconvenientes, enquanto o avanço é imprescindível mas, se o rumo não for devidamente controlado e a velocidade não for a mais adequada aos condicionamentos presentes, pode levar de encontro ao muro ou para o fundo do precipício.

Também não pode deixar de ser dada muita atenção ao discurso de hoje do Presidente da República, transcrito para o post anterior em que, entre outros conceitos a não esquecer, diz que «a crise que vivemos tornou mais nítidas as vulnerabilidades estruturais que o País ainda manifesta» o que pressupõe que os avanços sugeridos pelo PM devam ser orientados para a eliminação de tais vulnerabilidades para que Portugal seja «o País com que sonhámos em Abril de 1974» sendo, para isso indispensável «restaurar o clima de confiança e o crescimento económico».

O PR diagnosticou que «a ausência de valores e princípios éticos nos mercados financeiros constituiu uma das principais causas da crise económica que o mundo atravessa» e que «gestores financeiros imprudentes ou incompetentes, e outros pouco escrupulosos ou dominados pela avidez do lucro a curto prazo, abusaram da liberdade do mercado e da confiança dos cidadãos, com gravíssimas consequências para as condições de vida de milhões de pessoas». Daqui se conclui que algumas decisões recentes em apoio de sectores que fomentaram o consumismo desregrado e inconveniente, não foram movidas por grande sensatez.

Quando se referiu às próximas campanhas eleitorais, achou que «nas propostas que os diversos partidos irão apresentar ao eleitorado, deve existir realismo e autenticidade» e que «quem prometer aquilo que objectivamente não poderá cumprir estará a iludir os cidadãos», conselho difícil de ser levado a sério por quem nos tem bombardeado sucessivamente com promessas fantasiosas e incumpríveis.

E apontou as áreas prioritárias em que se situam os objectivos estratégicos: «o emprego, a segurança, a justiça, a saúde, a educação, a protecção social, o combate à corrupção». Depois desta sensata análise da situação está feita grande parte da preparação das decisões a tomar, segundo o critério já aqui apontado de «pensar antes de decidir».

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