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domingo, 5 de outubro de 2008

EDP - Lucros 1º Semestre

Recebida por e-mail esta apresentação do estudo económico elaborado pelo Economista Eugénio Rosa sobre o relatório da EDP relativo ao primeiro semestre de 2008. Parece que esta e outras empresas que prestam serviço público, têm inteira liberdade do Governo para explorarem os consumidores, à sua vontade.

Caro(a) amigo(a)

O presidente da CE do Conselho da Administração da EDP, ufano e sorridente, acabou de apresentar as contas do grupo referentes ao 1º semestre de 2008. E, de acordo com essas contas, a EDP obteve, em apenas 6 meses, lucros de 962,4 milhões de euros antes de impostos, o que representa um aumento de 44% relativamente aos obtidos em idêntico período de 2007. Como os impostos a pagar subiram apenas 4% ( a taxa efectiva desceu 7 postos percentuais), apesar dos lucros terem aumentado 44%, os lucros líquidos cresceram 56,6%, e os lucros a distribuir aos accionistas subiram 66,6%

Neste estudo, para além desta análise dos resultados das contas apresentadas pela EDP, mostro que esses elevadíssimos lucros são conseguidos à custa de preços de electricidade impostos pela empresa a mais de 4 milhões de consumidores domésticos que são superiores entre 16,4% e 21,1% aos preços médios da União Europeia. Nessa análise utilizo os preços de electricidade sem impostos, porque são aqueles que revertem integralmente para as empresas e que constituem a fonte dos seus elevadíssimos lucros.

Para toda esta situação tem contado não só a passividade do governo mas fundamentalmente o comportamento colaborante da própria entidade reguladora, a ERSE, que no lugar de exercer uma fiscalização actuante, tem até apresentado propostas que só beneficiam a empresa, de que são exemplos a proposta das dívidas incobráveis da EDP serem pagas pelos consumidores que pagam, assim como a relativa à chamada tarifa social que analiso no meu estudo.

Apesar destes elevadíssimos lucros a EDP prepara-se para tentar impor em 2009 um aumento de preços várias superior à subida dos salários, com a justificação da existência de um elevado défice tarifário. É de prever que para isso conte com o apoio da ERSE. A campanha com esse objectivo já começou em vários órgãos de comunicação social.

Espero que este estudo possa ser útil.

Com consideração

Eugénio Rosa
Economista

'Este Governo não cairá porque não é um edifício; sairá com benzina porque é uma nódoa'- Eça de Queirós em O Conde de Abranhos

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terça-feira, 15 de janeiro de 2008

Uma história «de encantar»

Recebida por e-mail do amigo LSC e transcrita sem comentários.
Era uma vez um senhor chamado Vasconcelos... A história podia começar assim, como qualquer história de encantar crianças, se é que às crianças de hoje ainda se contam histórias de encantamento e final feliz.

Mas era uma vez um senhor chamado Jorge Vasconcelos, que era presidente de uma coisa chamada ERSE, ou seja, Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, organismo que praticamente ninguém conhece e, dos que conhecem, poucos devem saber para o que serve. Mas o que sabemos é que o senhor Vasconcelos pediu a demissão do seu cargo porque, segundo consta, queria que os aumentos da electricidade ainda fossem maiores.

Ora, quando alguém se demite do seu emprego, fá-lo por sua conta e risco, não lhe sendo devidos, pela entidade empregadora, quaisquer reparos, subsídios ou outros quaisquer benefícios. Porém, com o senhor Vasconcelos não foi assim. Na verdade, ele vai para casa com 12 mil euros por mês – ou seja, 2.400 contos - durante o máximo de dois anos, até encontrar um novo emprego.

Aqui, quem me ouve ou lê pergunta, ligeiramente confuso ou perplexo: «Mas você não disse que o senhor Vasconcelos se despediu ?». E eu respondo: «Pois disse. Ele demitiu-se, isto é, despediu-se por vontade própria!». E você volta a questionar-me: «Então, porque fica o homem a receber os tais 2.400 contos por mês, durante dois anos? Qual é, neste país, o trabalhador que se despede e fica a receber seja o que for?». Se fizermos esta pergunta ao ministério da Economia, ele responderá, como já respondeu, que «o regime aplicado aos membros do conselho de administração da ERSE foi aprovado pela própria ERSE». E que, «de acordo com artigo 28 dos Estatutos da ERSE, os membros do conselho de administração estão sujeitos ao estatuto do gestor público em tudo o que não resultar desses estatutos». Ou seja: sempre que os estatutos da ERSE foram mais vantajosos para os seus gestores, o estatuto de gestor público não se aplica.

Dizendo ainda melhor: o senhor Vasconcelos (que era presidente da ERSE desde a sua fundação) e os seus amigos do conselho de administração, apesar de terem o estatuto de gestores públicos, criaram um esquema ainda mais vantajoso para si próprios, como seja, por exemplo, ficarem com um ordenado milionário quando resolverem demitir-se dos seus cargos. Com a bênção avalizadora, é claro, dos nossos excelsos governantes. Trata-se, obviamente, de um escândalo, de uma imoralidade sem limites, de uma afronta a milhões de portugueses que sobrevivem com ordenados baixíssimos e subsídios de desemprego miseráveis. Trata-se,em suma, de um desenfreado, abusivo e desavergonhado abocanhar do erário público .

Mas voltemos à nossa história. O senhor Vasconcelos recebia 18 mil euros mensais, mais subsídio de férias, subsídio de Natal e ajudas de custo. 18 mil euros seriam mais de 3.600 contos, ou seja, mais de 120 contos por dia, sem incluir os subsídios de férias e Natal e ajudas de custo. Aqui, uma pergunta se impõe: Afinal, o que é e para que serve a ERSE? A missão da consiste em fazer cumprir as disposições legislativas para o sector energético. E pergunta você, que não é trouxa: «Mas para fazer cumprir a lei não bastam os governos, os tribunais, a polícia, etc.?». Parece que não. A coisa funciona assim: após receber uma reclamação, a
ERSE intervém através da mediação e da tentativa de conciliação das partes envolvidas. Antes, o consumidor tem de reclamar junto do prestador de serviço. Ou seja, a ERSE não serve para nada. Ou serve apenas para gastar somas astronómicas com os seus administradores. Aliás, antes da questão dos aumentos da electricidade, quem é que sabia que existia uma coisa chamada ERSE?

Até quando o povo português, cumprindo o seu papel de pachorrento bovino, aguentará tão pesada canga? E tão descarado gozo? Politicas à parte estou em crer que perante esta e outras, só falta mesmo um Carrasco capaz de os enforcar. Já agora façam lá o favorzinho de reenviar para a V/ lista de amigos, pelo menos sempre se fica a saber de coisas importantes que retiram toda a credibilidade a esta cambada de MALANDROS deste País que de País só começa a figurar o nome.

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