Investimentos de vulto

Tenho recebido por e-mail várias mensagens a focar que o TGV e o Aeroporto, assim como outros investimentos de vulto beneficiam, acima de tudo, as empresas de construção civil, os fabricantes de equipamentos e materiais de construção, a Banca que financia tais empresas e, não menos significativo, indivíduos, com poder de influência ou de decisão, que conseguem ultrapassar as dificuldades impostas pela pesada burocracia e abreviar os licenciamentos e, depois, aceitar as propostas de obras extraordinárias, não constantes do projecto adjudicado, com assinatura de «contratos adicionais», como referiu o Tribunal de Oeiras.

O caso dos contratos adicionais é frequente elevando os custos finais a valores que são quase o dobro da adjudicação inicial. Além das obras extraordinárias, há os contratos laterais, com expropriações e outros pretextos que encarecem as obras onerando injustificadamente o erário público , como se constata de estes exemplos: «Metro pagou 3,5 milhões a mais ao Salgueiros», «Caso edifício dos CTT: gabinete e domicílio de autarca do PSD alvo de busca», «Aeroporto e TGV vão fazer crescer pressões mafiosas», «Ferreira Leite quer saber destino dos "milhões de euros" anunciados pelo Governo», «PSD questiona destino dos fundos públicos», «Justiça não pune mais poderosos e influentes»

Mas, infelizmente, nesta sociedade eivada de vícios e de interesses egocêntricos, inconfessáveis, nem todas as dicas que recebemos ou que lemos na Comunicação Social, qualquer que seja a fonte, podem ser tidas como correctas, devendo haver o cuidado de as fazer passar pelo crivo do nosso conhecimento e raciocínio, após uma comparação com dados já conhecidos e analisada a sua verosimilhança e viabilidade. E um método de trabalho poderá constar de juntar o máximo de dados para procurar entre eles uma linha lógica que retire os pontos de contacto entre si e que poderá levar a uma interpretação mais perfeita. É neste sentido que aqui trago estes títulos de algumas notícias que me chegaram.

Quanto ao interesse da Banca nos grandes empreendimentos, atrás referido, foi confirmado na entrevista de Ricardo Salgado constante aqui e aqui, e bem explícita no título “Precisamos desesperadamente do novo aeroporto e do TGV”.

E quanto à impunidade de pressões e outras formas de interesse oculto nas grandes obras são significativas as palavras do líder sindical do Magistrados do MP referidas no artigo «Justiça não pune mais poderosos e influentes».

Todos estes dados acentuam a necessidade de meditar atentamente nas palavras de Cavaco Silva, quando se refere ao custo/benefício, e ver para quem são os benefícios reais.

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Assédio ao consumidor

A crise exige medidas inteligentes para ser iniciada uma nova vida, quer nas empresas quer nas famílias, tendo por finalidade a recuperação das perdas sofridas e a reorganização do sistema económico e financeiro, por forma a evitar que surjam outras situações críticas. Cavaco Silva, com o seu respeitável grau académico e currículo docente e político, critica a confusão entre custos e benefícios, o que sendo correcto em grandes investimentos, é o também nas pequenas despesas que as famílias e os indivíduos fazem diariamente. A este nível desprezam-se os cuidados aconselhados pelo bom senso, na gestão quotidiana.

Um raciocínio baseado neste aspecto leva à conclusão de que a crise aumentou o conflito de interesses entre o produtor/vendedor e o consumidor, sendo aquele apoiado pelo Governo, que faz péssimo uso do dinheiro do contribuinte. O empresário está a fazer tudo para aumentar a facturação, aliciando, por todos os meios e utilizando todos os artifícios, o consumidor a comprar, mesmo que isso não lhe interesse.

Mas não devemos esquecer que foi esta táctica que conduziu à crise: marketing agressivo, publicidade exagerada e, por vezes, enganosa, crédito quase imposto (vá para férias e pague depois), promoções por telefone em que uma pessoa é pressionada a comprometer-se de imediato, sem poder pensar calmamente antes de decidir, etc.

Agora, até o Governo se coloca ao lado dos capitalistas exploradores dos consumidores, forçando estes a negócios em que o custo não tem contrapartida dos benefícios. A crise veio provar que há carros a mais, circulando a maioria com apenas o condutor nas horas de ponta, e muita gente já está a ponderar as vantagens dos transportes colectivos. Como resultado, há menos consumo de combustíveis, menos poluição e as vendas de carros baixaram de forma bem visível.

O povo abriu os olhos e começou a pensar bem. Mas o Governo, na sua óptica de apoio aos possuidores de mais dinheiro, muitas vezes amigos pessoais de governantes, para apoiar os vendedores de carros, importados na quase totalidade, vai aumentar o incentivo ao abate de veículos em fim de vida. Parece que seria mais lógico aconselhar a moderação das despesas, conforme o sugestão de Cavaco Silva, pensando na relação custo/beneficio.

É certo que sem compras, sem consumo, a economia não se desenvolve, mas tudo deve ser contido dentro de limites convenientes. E, se a economia volta a ter um empolamento fictício, com o consumismo vicioso de produtos menos necessários, caminharemos para uma nova crise pouco depois de esta ser ultrapassada.

Parece que a solução correcta passa por aceitar perdas em actividades dispensáveis, mais supérfluas e não prioritárias, e criar normas orientadoras para o desenvolvimento de uma sociedade mais sustentável, sem tanto consumismo, sem tanta ostentação e sem tanta concorrência no «faz-de-conta».

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Analisar custo e eficácia

Diz o povo que o maior cego é o que não quer ver. E o País está cheio de grandes cegos que, começando pelos mais altos cargos, não querem ver, apesar de múltiplos alertas, vindos muitos deles de pessoas que merecem credibilidade, respeito e consideração.

Há dias o Presidente Cavaco Silva alertava para a necessidade do rigor nas despesas públicas, devendo as decisões ser precedidas de uma meticulosa análise dos custos e benefícios (1) (2). Porém estas sábias advertências não entram em todos os ouvidos. O Eng Lino diz que sempre tem seguido esse princípio, o que parece não estar coerente com o que se passou, por exemplo, em relação à localização do novo Aeroporto de Lisboa, primeiro na Ota (jamais no deserto da margem Sul) e agora em Alcochete. A arrogância e a teimosia feroz, não são consentâneas, com uma ponderada preparação das decisões (3).

Os custos devem englobar também a imagem de moralidade e seriedade das instituições que são afectadas pelas decisões e das relações com empresas privadas, em que os interesses do Estado e o bom nome das Instituições devem ser sempre preservados. E há Instituições que constituem uma bandeira, um exemplo para os cidadãos, como é o caso da Assembleia da República que fez obras anti-sísmicas na Sala do Senado sem concurso (4)

Com obras, aquisições de serviços, equipamentos e outros bens, sem concurso, abre-se a porta a suspeitas de corrupção e enriquecimento ilícito, ou ilegítimo (mais abrangente) ou imoral, pelo que, certamente com fundamento, saiu na Comunicação Social a notícia de que Louçã acusa PS de "não querer" combater a corrupção e o enriquecimento ilícito (5). Não é preciso ser um génio com o currículo do autor desta ideia, porque desde que oficialmente o problema foi levantado pelo então deputado João Cravinho, ninguém tem dúvidas da falta de vontade ou de capacidade para encarar o assunto com seriedade e eficiência Quem quiser dar-se ao trabalho de procurar neste espaço referências ao caso, encontrará muitos artigos.

Também o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal, onde correm processos como o "Freeport", "Portucale" e "Furacão" concluiu pela necessidade de criminalizar tal tipo de enriquecimento (6), no termo do seminário "A economia da corrupção nas sociedades desenvolvidas", no Porto, mostrando estar de acordo com a posição expressa no dia anterior por Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal. E defendeu, com lógica incontestável, que no âmbito de tal crime, deve haver "inversão do ónus da prova", isto é, o titular de riqueza é que tem de justificar a proveniência lícita dos seus bens - e não o Ministério Público ter de provar a origem ilícita de tal riqueza, associando-a a actos criminosos concretos.

Mas, nem todos os ouvidos se fecham às sugestões sensatas. Há dias, o Presidente chamou a atenção para os "dramas" e as "angústias" (7), perante o fosso que separa os mais ricos dos mais pobres e as condições de penúria em que arrastam os dias, sem poderem satisfazer de forma aceitável, as mais rudimentares necessidades vitais. Em sintonia com esta preocupação social, a Administração do Millennium BCP (8) pretende acabar com o Conselho Superior do banco, cujo mandato terminou em 31 de Dezembro e que se trata de um órgão consultivo, que tem por objectivo acompanhar a vida social da instituição financeira e que tem 28 titulares que custam ao banco vários milhões de euros por ano. E que não conseguiu evitar que o Banco tivesse entrado em crise interna.

No meio de tanta degradação muito alastrada pelo País, é agradável ver exemplos como este do BCP, por suscitarem razões de esperança no ressurgir de Portugal, na senda da dignidade e do progresso moral e económico. É preciso e urgente que apareçam mais exemplos deste teor. O post Remunerações de gestores (9) aborda este assunto com algum cuidado.

Textos consultados:

(1) Cavaco critica confusão entre custos e benefícios
(2) Cavaco volta a pedir rigor nos investimentos públicos
(3) Pensar antes de decidir
(4) Sala do Senado com obras anti-sísmicas sem concurso
(5) Louçã acusa PS de "não querer" combater a corrupção e o enriquecimento ilícito
(6) Juiz propõe criminalização do "enriquecimento ilícito"
(7) Presidente chama a atenção para os "dramas" e as "angústias"
(8) BCP corta 28 lugares de luxo
(9) Remunerações de gestores

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Políticos, pensem no País

Jorge Sampaio diz aos «agentes políticos» que se devem «deixar de assuntos periféricos». Este desafio que lança ao Parlamento é justificado porque, perante a crise que o país está a atravessar, os portugueses não podem estar satisfeitos com o ambiente crispado entre os agentes políticos, com o seu alheamento dos assuntos essenciais do País, de que é exemplo gritante a demora na substituição do Provedor de Justiça, a leviandade com que se atiram à loucura de investimentos públicos megalómanos sem pensarem no rácio custo-benefícios, para que alertou o Presidente Cavaco Silva. Sem definirem regras a que Bruxelas chama «conjunto de recomendações e boas práticas», ou «código de bem governar» ou «código de conduta», como aqui tem sido sugerido, os legisladores e governantes desperdiçam energias em lutas interpartidárias do alecrim e mangerona, mais preocupados com o sal no pão do que com a eficiência do ensino de civismo e de gestão financeira para o cidadão comum, com a segurança interna, com a eficiência da Justiça traduzida em menos criminalidade violenta, etc.

Uma crise é oportunidade de corrigir procedimentos e comportamentos a fim de se preparar um futuro mais racional e mais consentâneo com o bem-estar da população, mas, infelizmente, não se vêm decisões bem preparadas nesse sentido. Pouco de verdadeiramente positivo tem sido visto, e mesmo as muitas promessas são impensadas e sem garantia segura de virem a contribuir para um futuro mais risonho para a população.

Os conselhos de pessoas bem pensantes, como as citadas, devem ser meditados com profundidade.

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