A demagogia dos políticos leva a dizer números inconcebíveis sem qualquer fundamento credível. Partem da hipótese de que todos os cidadãos são estúpidos. Pelo menos seria de esperar que os governantes não o fossem.
Segundo notícia no Destak de 10 de Setembro, o ministro da Administração Interna reconheceu ontem que há um atraso no processo de transferência de policias em funções administrativas para o terreno, mas garantiu que até ao final do ano, entre 2 mil e 3 mil agentes vão deixar as secretária e passar ao serviço operacional».
É chocante esta estimativa de 2 mil ou mais 50% (3 mil), o que prova que a operação está a ser pensada sem um estudo bem feito que, inclusivamente, exige uma revisão da burocracia a que a lei obriga e uma definição das tarefas essenciais para o cumprimento da missão da instituição, e a sua distribuição por funcionários ou por grupos (secções, repartições, serviços, etc.). É com base em estudos e reorganizações deste tipo que empresas civis, que procuram periodicamente aumentar a produtividade, se baseiam para tirar o melhor proveito do seu pessoal. Pelos vistos na polícia nada disso está a ser feito, mas apesar da ausência dessa metodologia, o ministro garante, com base num sexto sentido de que já deu provas, que até ao fim do ano vai transferir para a rua entre 2 e 3 milhares de agentes.
Até pode acontecer que, após um estudo consciencioso das tarefas, muita coisa deixe de ser feita, por desnecessária, e que outras sejam abreviadas sem percorrerem percursos tão longos nos gabinetes e que, com isso e as adequadas alterações em legislação e regulamentos, possa ser dispensado o dobro dos números apontados. Mas mesmo que tudo seja feito com muito voluntarismo, as alterações não serão rápidas, porque exigem a entrega das pastas, e a posterior reciclagem para as novas funções.
Neste assunto, merece mais credibilidade a Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP) que diz que «é um número impossível. É difícil colocar dois mil elementos da PSP no serviço operacional». «Há elementos que estão há muitos anos nos serviços administrativos, elementos com idades avançadas. Não faz sentido colocar estes homens nos serviços de rua, porque não ia aumentar a segurança». E, com base num levantamento no Comando do Porto, concluiu que «se fossem transferidos 20 a 25 elementos já seria um grande passo». Aqui, se o estudo atrás referido e a adequação da legislação e dois regulamentos tivessem lugar talvez este número fosse muito superior.
Mas, além da estrutura pouco lógica, há outros factores que encarecem o sistema policial e impedem uma boa produtividade como a duplicação de forças especiais, a falta de equipamento e armamento (ver o caso do esquecimento da aquisição e coldres para as novas pistolas!), a atitude desprestigiante dos tribunais em relação às detenções, etc. Para estas coisas, como muitas outras no País, funcionarem bem, é indispensável saber suficiente para estudar bem os problemas antes de decidir. A preparação da decisão e, depois, o controle e ajustamentos adequados da actividade resultante, são aspectos de grande importância, mas que ultrapassam a ignorância de muitos responsáveis, como vemos no dia-a-dia. Pensam que a inspiração divina que os leva a improvisos desajustados é solução.
Oxalá o ministro não teime numa solução inspirada e, embora com um pouco de mais demora, adopte uma atitude racional e faça uma reestruturação das polícias que as torne mais económicas e eficazes, com mais rentabilidade dos meios humanos e materiais em benefício da segurança dos portugueses.
quinta-feira, 11 de setembro de 2008
Mais polícia na rua
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A. João Soares
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terça-feira, 12 de agosto de 2008
Redução da função pública
No primeiro semestre deste ano, passaram à reforma em média, 63 funcionários por dia, totalizando 11610. A manter-se este ritmo, ao fim do ano serão cerca de 23 mil funcionários. E, como por cada dois que saem, será admitido um, o conjunto de funcionários será reduzido de cerca de 11500.
Não sei se isto é ou não positivo. Uma coisa deve estar sempre presente na mente dos governantes: a função pública destina-se a servir os cidadãos. Como estes se vêem defrontados com uma burocracia crescente, parece que a partir desta redução, serão atendidos com menor eficiência e rapidez e serão obrigados a perder mais tempo em filas de espera. Por este prisma, a redução não será benéfica para a sua finalidade.
Porém, visto o fenómeno por outro lado, é de esperar que a decisão de reduzir o efectivo da função pública tenha resultado de estudo sério, pormenorizado e sistemático, por forma a reduzir a burocracia, a eliminar muitos trâmites desnecessários, a diminuir as voltas que os papéis dão dentro dos serviços, tornando assim mais reduzida a quantidade de funcionários necessários e definindo as suas tarefas por forma a tornar o sistema mais claro e eficiente, sem perdas de tempo nem de energias. Se esse estudo existiu e serviu de base à redução dos efectivos, então a redução é positiva.
Mas a burocracia está na massa do sangue dos estadistas portugueses, havendo quem diga que é ela que alimenta a corrupção e dá importância aos influentes que conseguem dar um jeito lá dentro para abreviar um processo que parece estar muito demorado. A redução dos efectivos irá, assim, dar mais justificações para demoras, para mais contratos com gabinetes de estudos de camaradas de partido amigalhaços, resultando em prejuízos para os utentes e para o orçamento do Estado.
Resta a esta notícia uma explicação sobre os estudos em que a administração central e local se basearam para reduzir o número de funcionários. Sem tal estudo, ficamos na dúvida de haver ou não interesse para o público em geral. Pela experiência, a dúvida além de justificada, inclina as pessoas para a hipótese mais pessimista.
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A. João Soares
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10:07
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