No regresso a casa, depois de almoço, como é costume nas minhas raras e curtas saídas, procuro observar pormenores que acho significativos. Hoje vi um polícia, com os ombros ornamentados com o seu grau de autoridade, multar uma senhora por ter o caro estacionado no passeio embora não prejudicasse o movimento de peões, sãos ou deficientes. (Ver 1ª foto) Educada e cortêsmente como é meu hábito, lembrei ao polícia que, pior do que aquele carro, há ali muito perto (ver 2ª foto) um obstáculo, sem qualquer utilidade, que ocupa o passeio de lado a lado, desde há quase uma dezena de anos. Referi também casos de passeios, próximos dali, onde um deficiente em cadeira de rodas não pode circular. O polícia disse que isso é problema da Câmara e que se ele agir contra esta será duramente penalizado. É certo que estes casos já foram comunicados aos serviços municipais, mas sem efeito.
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
ARROGÂNCIA MUNICIPAL
segunda-feira, 16 de julho de 2007
Lisboa com nova Câmara?
Embora me interesse pela vida do meu País, por tudo o que nele ocorre e pelo que se passa no mundo que possa, directa ou indirectamente, ter consequências na vida dos portugueses, verifica-se, por razões várias, que nunca fui sócio de nenhum clube nem filiado de qualquer partido político. A ausência de compromissos daí resultante e o gosto por esboçar análises, o mais possível, imparciais, livres e isentas, permite-me apontar o dedo a decisões, medidas e palavras, de qualquer responsável político que me pareçam discordantes dos interesses gerais da Nação, dos objectivos que traduzam desenvolvimento e melhoria das condições de vida dos cidadãos.
Quanto às eleições para a Câmara Municipal de Lisboa, numa observação rápida de cidadão não residente no concelho, nada encontro de positivo, antes pelo contrário, fico abalado com o estado a que chegou a consciência da população em relação à má qualidade dos políticos, traduzida por uma abstenção de 62,6%. Para essa «grande maioria absoluta» da população, tanto faz a Câmara ser presidida por A ou B ou ... L (eram 12 candidatos), por serem «todos iguais». A abstenção dá que pensar e é possível que nela se reflictam também os efeitos da política governativa geral.
Quanto à elevada abstenção, é difícil uma palavra de avaliação, mas talvez ela signifique que o povo está esclarecido sobre o seu dever cívico de participar nas formalidades democráticas, ou, por outro lado, está bem acordado e alerta e queira mostrar aos políticos que não lhes dá aval para a continuação dos seus processos oligárquicos de concentrar benefícios nos membros do clã e seus próximos. Talvez os 62,6% possam ser classificados como uma revolução silenciosa espontânea, ainda por organizar, para a destituição do sistema vigente.
Outro ponto de reflexão. Que já não é novo, é a pouca importância os partidos políticos, do que resulta a grande quantidade de eleitores a preferirem privilegiar, com o seu voto, candidatos independentes, tal como aconteceu recentemente nos concelhos de Oeiras, Gondomar, Felgueiras e outros e, também, nas eleições presidenciais. As máquinas partidárias, com o seu autoritarismo e arrogância não têm conquistado as simpatias do povo. Porquê? Como remediar esta anomalia? Cabe aos políticos meditar serena e profundamente neste assunto.
Veremos se os lisboetas ganham com esta mudança antecipada. Muitas Câmaras, e a de Lisboa não tem sido excepção, gastam fortunas em obras de fachada que não são essenciais para a melhoria das condições de vida da população e, muitas vezes, são mesmo contraproducentes, como foi o caso do túnel do Marquês. Não me refiro a pormenores técnicos da sua construção, mas à ideia de o construir, facilitando o acesso de carros à cidade numa época em que é ecologicamente aconselhável evitar esse acesso para bem do ar que os habitantes respiram. Com os custos do túnel e de tantos parques de estacionamento na cidade, podiam e deviam ser construídos parques na periferia, com grande capacidade e segurança onde ficariam os carros não indispensáveis na cidade e de onde partiriam transportes públicos mais rápidos e eficientes, por encontrarem as ruas mais livres. Dessa forma, seriam poupados dinheiros municiais e seria tornado mais saudável viver e trabalhar em Lisboa.
Lisboa terá mesmo uma nova Câmara ou esta será igual às outras com os defeitos e vícios tradicionais? Haverá «centenas» de assessores nomeados por critério de «confiança política», ou terá apenas os necessários, escolhidos por concurso público e critério de competência técnica? E que medidas de controlo aplicará para evitar a corrupção generalizada?
Posted by
A. João Soares
at
06:18
4
comments
Labels: abstenção, assessores, Câmara, competência, Corrupção, Lisboa
quinta-feira, 7 de junho de 2007
CML. Miséria e riqueza em Lisboa
Recebido por e-mail de entidade identificada. Ajuda a compreender a situação da Câmara Municipal da capital.
Pedro S. Guerreiro
Director do Jornal de Negócios
O caos financeiro da Câmara de Lisboa está finalmente no centro de um debate eleitoral. Não porque os candidatos se tenham tornado subitamente mais responsáveis. Mas porque Lisboa chegou ao grau zero da indigência contabilística. Porque hoje existe uma lei das finanças locais. E porque o líder nas sondagens foi o autor dessa lei.
Sem o problema das finanças autárquicas resolvido, Lisboa não tem qualquer futuro. Só passado. E o passado é tenebroso. Nem é preciso explicar porquê. O país inteiro aprendeu já, à custa de impostos e de desemprego, que sem finanças públicas saudáveis não se faz nada. Em Lisboa não é diferente. Só que pôde ser adiado. E adiar soluções significa piorar o problema.
O passivo duplicou em cinco anos: 2.382 euros por munícipe. Juros: 30 mil euros por dia. O problema está não tanto no que se deve à banca mas aos fornecedores. A tesouraria está vazia. Os investimentos têm receitas abaixo do previsto. Os planos de desinvestimentos (no imobiliário) não são cumpridos. As suspeitas de corrupção estão no Ministério Público.
Quando Manuela Ferreira Leite limitou o endividamento autárquico, referia-se a todo o passivo. O seu primeiro-ministro Durão Barroso desautorizou-a e decidiu que o garrote se aplicava apenas à dívida bancária. O desvario transferiu-se para os "leasings", "factorings", fornecedores, parcerias público-privadas. Ferreira Leite quis que o limite ao endividamento funcionasse para as câmaras como o tecto do défice de 3% funcionou para o País. Mas como não houve Comissão Europeia para as câmaras, muitas delas precisam agora de um FMI. De alguém que entre por ali adentro, viabilize empréstimos e controle a sua aplicação.
O FMI é, neste caso, o Ministério das Finanças. António Costa já disse que, se ganhar, vai requerer ao Governo um "contrato de saneamento": Lisboa precisa de um contrato de reequilíbrio financeiro. O Governo descongela o endividamento bancário da Câmara, que começa a pagar dívidas aos fornecedores; em troca, a Câmara fica sob forte vigilância do Governo, terá de prestar contas, aumentar taxas, tarifas e derramas, não poderá aumentar despesas com pessoal nem despesas correntes. Foi assim com Setúbal (que já incumpriu, sem punição, o acordo) e com o Marco de Canaveses (que renegociou). Também Ourique, Gouveia e Guarda estão perto de pedir socorro.
E Lisboa. Se ganhar, Costa negociará com o seu antigo colega de Governo uma viabilização financeira. Aplicará a lei de finanças locais que desenhou. E terá de aceitar a redução de freguesias, que defendeu enquanto ministro. Nada disto é por voluntarismo, é por necessidade. Cheira a dinheiro em Lisboa. Não é à toa que o candidato do PS reúne tantos apoios. Não é apenas Júdice que vira o volante. Há na comissão de honra de Costa empresários, gestores e banqueiros que nunca devem ter votado à esquerda na vida.
Pedro S. Guerreiro
Director do Jornal de Negócios