Mensagem Presidencial de Ano Novo

Mensagem de Ano Novo do Presidente da República
Palácio de Belém, 1 de Janeiro de 2012

Boa noite,

A todos os Portugueses desejo um Bom Ano Novo, feito de paz e de esperança.
O ano que terminou ficou marcado pelo acordo de assistência financeira celebrado com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional, acordo tornado inevitável pela necessidade urgente de assegurar o financiamento do Estado e da nossa economia.
No plano social, o ano de 2011 marcou profundamente a vida de muitos Portugueses e deixou, um pouco por todo o lado, a marca dolorosa do desemprego, das dificuldades económicas e da angústia perante o futuro. No ano que agora começa, as dificuldades não irão ser menores. Esta é uma realidade que não pode ser iludida.
As previsões oficiais apontam para uma queda acentuada da produção nacional e para o aumento do desemprego.
É crescente a convicção de que neste ano de 2012 se irão exigir grandes sacrifícios ao comum dos Portugueses e que as dificuldades se farão sentir de forma mais acentuada no dia-a-dia das nossas famílias.
Penso em particular nos desempregados, nos mais idosos e nos reformados, nos pequenos empresários que não resistem à crise, nas crianças cujos pais sofrem uma redução brusca dos seus rendimentos.
Conheço a ansiedade de milhares de jovens para quem tardam os caminhos com que sonharam, muitos dos quais procuram a sua sorte longe da família e do seu País, quando tanto precisamos deles.
Em 2012, o Presidente da República estará onde deve estar: ao lado daqueles que necessitam de apoio, levando-lhes uma palavra de solidariedade e de esperança.
Portugal não pode deixar de cumprir os objectivos fixados no Programa de Assistência Financeira que subscreveu com as instituições internacionais que nos emprestaram os fundos de que necessitávamos com urgência.
Temos que reduzir o desequilíbrio das contas públicas, controlar o endividamento externo e realizar as reformas necessárias à melhoria da competitividade da nossa economia.
Além de cumprir as obrigações internacionais que assumimos, temos todos de empenhar o melhor do nosso esforço para que a coesão nacional seja preservada e para garantir um futuro em que os Portugueses reconheçam que os sacrifícios valeram a pena. Este é o desafio crucial com que estamos confrontados.
Recentemente, a Comissão Europeia reconheceu que não era possível construir uma união económica só na base da disciplina orçamental e das sanções; era necessário também crescimento económico e criação de emprego.
No mesmo sentido, podemos dizer que a resolução dos desafios que Portugal enfrenta exige, além do rigor orçamental, uma agenda orientada para o crescimento da economia e para o emprego.
Sem isso, a situação social poderá tornar-se insustentável e não será possível recuperar a confiança e a credibilidade externa do País.
Temos de mobilizar empresários e trabalhadores para o aproveitamento das oportunidades de investimento e para o aumento da produção de bens e serviços que concorrem com a produção estrangeira, a principal alavanca do crescimento de que o País dispõe neste momento.
Temos de saber tirar partido do dinamismo e do talento das comunidades portuguesas dispersas pelo mundo, a quem dirijo uma saudação muito especial.
A coesão social é da maior importância para o crescimento económico, para a contenção do desemprego e para atenuar os custos da resolução dos graves desequilíbrios que se verificam na economia portuguesa.
Daí a insistência com que tenho sublinhado a importância da repartição equitativa dos sacrifícios exigidos aos Portugueses, do combate às desigualdades, do apoio aos mais carenciados e desprotegidos, do diálogo construtivo entre o Governo e a oposição e do aprofundamento da concertação social.
Um diálogo frutuoso com os parceiros sociais, sobre as medidas dirigidas à melhoria da competitividade das empresas, será certamente um contributo positivo para reduzir a conflitualidade e as tensões e criar um clima social mais favorável ao aumento da riqueza nacional, ao investimento e ao combate ao desemprego.
De todos os participantes no processo de concertação social espera-se uma abertura genuína ao compromisso, de modo a alcançarem os consensos de que o País tanto necessita para mitigar a dureza dos tempos que correm.
A coesão constrói-se também a partir da solidariedade. Estou certo de que, neste ano de 2012, iremos manter e aprofundar o espírito de solidariedade que nos caracteriza como povo.
Sou testemunha do trabalho notável desenvolvido pelas inúmeras instituições de solidariedade social, civis e religiosas, e por milhares de voluntários que, pelo País fora, se dedicam a ajudar os que pouco ou nada têm. A todos eles dirijo uma saudação calorosa.
A União Europeia vive um tempo de grande incerteza que afecta negativamente a nossa economia. Não devemos esperar que seja a Europa a resolver problemas cuja solução é da nossa responsabilidade.
Mas a situação difícil em que o País se encontra não nos deve impedir de ter uma voz activa na defesa de uma resposta à crise da zona euro que inclua uma estratégia europeia de promoção do crescimento económico e do emprego, visando em particular os jovens desempregados.
A crise que Portugal atravessa é uma oportunidade para nos repensarmos como País. Orgulhamo-nos da nossa história e queremos continuar a viver de cabeça erguida.
Durante muito tempo vivemos a ilusão do consumo fácil, o Estado gastou e desperdiçou demasiados recursos, endividámo-nos muito para lá do que era razoável e chegámos a uma “situação explosiva”, como lhe chamei há precisamente dois anos, quando adverti os Portugueses para os riscos que estávamos a correr.
Agora temos de seguir um rumo diferente, temos de mudar de vida e construir uma economia saudável.
Somos todos responsáveis. Esta é a hora em que todos os portugueses são chamados a dar o seu melhor para ajudar Portugal a vencer as dificuldades. Trabalhando mais e apostando na qualidade, combatendo os desperdícios, preferindo os produtos nacionais. Deixando de lado os egoísmos, a ideia do lucro fácil e o desrespeito pelos outros.
Nenhum Português está dispensado deste combate pelo futuro do seu País.
Este é um tempo de união de esforços. De nada adianta dividirmo-nos em lutas e conflitos sem sentido. Não devemos desviar as energias daquilo que é essencial para enfrentar os desafios do presente.
Não é combatendo-nos uns aos outros que conseguiremos combater a crise.
Realizaram-se eleições há pouco tempo, o Governo dispõe de apoio parlamentar maioritário, a oposição exerce legitimamente a acção que lhe cabe numa democracia consolidada.
Aos agentes políticos exige-se que expliquem aos Portugueses o fundamento da suas decisões e que sejam os primeiros a acarinhar as sementes de uma nova esperança, agindo com justiça, com ponderação e com sensibilidade social.
2012 será um ano de sacrifícios para muitos Portugueses. Mas será igualmente um ano em que a fibra do nosso povo virá ao de cima.
Não nos resignamos. Somos um povo que se agiganta quando as adversidades são maiores e mais difíceis de superar.
É nestas alturas que os Portugueses conseguem ultrapassar-se a si próprios e surpreender tudo e todos.
Eu acredito nos Portugueses. O civismo, a coragem e a serenidade com que têm enfrentado estes tempos difíceis são dignos de todo o respeito e de enorme admiração.
Portugal é maior do que a crise que vivemos.
Espero, do fundo do coração, que o ano de 2012 possa trazer a todas as famílias e a todos os Portugueses, onde quer que se encontrem, sinais de esperança de um futuro melhor.
A todos renovo os meus votos de um Ano Novo de Paz, Saúde e Felicidade.

Boa noite.

NOTA: Dada a posição do mais alto representante da Nação este discurso é a confissão do PR acerca do estado da crise, que devia ter sido atacada desde há alguns anos e evitar que se tivesse agravado com todas as suas graves consequências.
O discurso não passa de água destilada, sem fazer bem nem mal, mas concordo que não podia dizer muito mais.
Será bom que os governantes, a oposição e os maiores capitalistas, meditem positivamente, com patriotismo e sentido de Estado, sobre estas palavras e procurem cumprir os conselhos que nelas deixados.

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Construir o amanhã

O artigo de Manuel Maria Carrilho que se transcreve, analisa com nível universitário, a situação actual e realça alguns tópicos já aqui focados em «diversas oportunidades. O ano que agora se iniciou, vai exigir de todos os portugueses responsabilidades de decisão e acção com a finalidade de cooperar na saída da crise, com a certeza de que quem esteve na sua causa e desenvolvimento não tem condições anímicas nem técnicas para fazer parte da solução. Em eleições e outros actos formais bem como em acções espontâneas a que se seja chamado, há que ter sempre presente que é preciso mudança, é indispensável ir além de malabarismos paliativos e encontrar estruturas que beneficiem o futuro dos nossos filhos e netos. O artigo merece uma leitura muito atenta.

Malabarismos sem fim
 Diário de Notícias. 06-102011. Por Manuel Maria Carrilho

A ideia-chave para que em 2011 se comece a sair do impasse em que o País e a Europa se encontram é só uma: não será com as pessoas, nem com as instituições, nem sobretudo com as ideias que nos conduziram à crise que conseguiremos sair dela.

Parece uma ideia simples, óbvia - e é. E é também uma ideia que os acontecimentos destes dois últimos anos reforçaram todos os dias. E, no entanto, ela parece quase não ter consequências, aumentando assim o abismo entre a nossa experiência quotidiana do mundo e tudo aquilo que os responsáveis políticos e os media constantemente dizem dele.

Com efeito, os dois últimos anos revelaram, tanto no plano nacional como internacional, uma invulgar incapacidade de fazer frente à crise. Em ambos os planos se pretendeu convencer as pessoas de que ela decorreu "apenas" do mau uso da financeirização da economia, que todos os seus erros e excessos foram pontuais, que talvez aqui ou ali se justificasse um pouco mais de regulamentação (quanto à supervisão, mais tarde se veria), que nada punha em causa o essencial do rumo seguido na última década, que a retoma estava sempre ao virar da próxima esquina, ou da seguinte....

Infelizmente, o Governo português comungou até ao limite deste obtuso estado de espírito. Mas rapidamente se percebeu que tudo era conversa fiada. E que nunca como agora a economia tinha estado sob o garrote de uma especulação tão descontrolada, às mãos de uma finança que tinha entretanto, sob diversas formas, conquistado os comandos do mundo.

Os dois últimos anos transformaram-se assim numa duríssima lição para aqueles que, ingenuamente, imaginaram que com a crise tinha chegado o momento de todos os regressos: do regresso da política a um lugar decisivo na vida das nações. Do regresso do Estado às suas essenciais funções de soberania, de regulação e de supervisão. Do regresso da economia a uma vida livre dos delírios especulativos e da pressão de lucros instantâneos.

Todos, ou quase todos, à direita e à esquerda, se descobriram então subitamente keynesianos, sem perceberem que o keynesianismo não é uma tábua de salvação a que se recorra conforme o aperto das circunstâncias. Mas uma visão original que, num contexto muito específico, conseguiu dar uma resposta inovadora e eficaz à crise do capitalismo. E o que hoje, numa situação que é bem diferente, tem faltado é precisamente essa capacidade.

Isto para já não lembrar um outro ponto, absolutamente central: é que o tão referido "intervencionismo" defendido por J. M. Keynes consistia numa intervenção dos poderes públicos contra a lógica cega, ou míope, dos mercados, feita em nome do bem comum e da sociedade. E não, como os keynesianos de última hora parecem pensar, numa intervenção conduzida em nome dos mercados, contra a sociedade e os seus valores.

Por tudo isto não surpreende que, depois de tantos relançamentos nos últimos dois anos, a financeirização do mundo tenha prosseguido. E prosseguido continuando a subjugar as economias aos seus caprichos mais inverosímeis, numa genial série de golpes que acabaram por fazer sempre das suas enormes fraquezas forças temíveis.

É assim que entramos em 2011. E, além disso, com sinais cada vez mais claros de uma guerra das moedas de efeitos imprevisíveis. Com uma inquietante contínua subida do custo das matérias-primas (que foi de 25% nos últimos seis meses) e com o petróleo a ultrapassar os 95 dólares. Com um G20 que pouco mais promete do que um exercício declamatório, este ano sob a batuta de um N. Sarkozy afogueado pela sua agenda interna.

A nível europeu, os impasses agravam-se, o bloqueio político parece total, as tensões da moeda única vão aumentando e a divergência das diversas trajectórias económicas vai-se acentuando, deixando como única via a dos recursos "caso a caso". Nenhum dos problemas fundamentais da União Europeia foi resolvido, e nada indica que o sejam este ano. Estamos praticamente na mesma situação de há um ano, na verdade só mudou o nome dos países sob pressão: a prová-lo, Portugal pagou ontem juros seis vezes superiores ao que pagou há um ano, para colocar 500 milhões de euros de dívida em obrigações do Tesouro.

Continuamos assim bloqueados pelas ideias que nos conduziram à crise, governados por aquilo que um economista australiano, John Quiggin, inspiradamente designou como uma economia de mortos-vivos. Isto é, uma economia dominada por ideias cuja falência vai sobrevivendo à prova dos factos. E perante isto os poderes públicos, em vez de reagirem, vão-se entregando a malabarismos sem fim, numa inédita confissão de impotência que já não escapa a ninguém.

Todos gostávamos de ver abrir-se um novo ciclo, neste começo de ano. Mas assim isto vai correr mal, muito mal. É com este realismo que Portugal deve decidir o que fazer. E de uma coisa estou certo: vai haver de facto muito para decidir em 2011.

Imagem da Net

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Dicas para atenuar os efeitos da crise

Transcrevo este post do blog Fio do Prumo em que o autor, Luís Alves de Fraga, indica sugestões muito judiciosas que, a serem seguidas, atenuariam grandemente os efeitos da actual crise.

Será verdadeira a notícia?

Nos tempos que correm a informação já não nos chega só pelos jornais, pela rádio ou televisão; vem-nos também pela Internet. Claro que esta última via informativa nem sempre apresenta a fidedignidade das anteriores fontes, contudo, pode ser trabalhada se tivermos o cuidado de salvaguardar a origem e, por conseguinte, a sua verosimilhança.

Vem isto ao caso, porque, há dias, recebi uma mensagem que me dava como certo o facto — que não confirmei — de, em Espanha, Zapatero ter mandado decretar o congelamento dos salários dos funcionários superiores da administração pública, incluindo os dos gestores das empresas dependentes do Estado. A decisão justificava-a ele, dizia-se na mensagem por mim recebida, com base na crise que atravessa a Europa e, também, a Espanha.

Se for verdadeira a notícia trata-se de um bom exemplo a seguir pelo Partido do Governo nacional; se for falsa constitui uma hipótese a equacionar. Realmente, o Governo não congela os salários dos gestores públicos e privados, porque usa como base o argumento de que poderiam sair do país, e perderem-se, “boas cabeças” as quais fazem falta a Portugal. Ora, este é um fundamento falso, demagógico e estúpido. Vejamos.

Se assim fosse tinha de impedir-se a imigração, pois ela vem ocupar, por preços mais baratos, os empregos dos Portugueses que se vêem na contingência de emigrarem para, lá por fora, encontrarem trabalho melhor remunerado e, até, mais qualificado. Assim, a verdade estaria centrada no facto de, para evitar a fuga de boa mão-de-obra, se limitar a imigração. Se tal não se faz é porque ninguém está, realmente, preocupado com o que acontece aos trabalhadores nacionais. Contudo, o Governo está preocupado, isso sim, com os bons ordenados que se pagam a certos sujeitos que têm influência na nossa praça. A verdade é essa! É essa, porque não se vê o Governo delinear uma política de retorno ao país de todos os bons “cérebros” que andam lá por fora a ocupar funções de destaque. Não! O que por cá prevalece é a política do compadrio em tudo igual à que se fazia no século XIX quando a democracia era uma treta! Aliás, voltámos à política da treta!

Não se faz saudável política entre nós; prevalece a mentira e a defesa de uma clique económica detentora de altos rendimentos enquanto se vai desfazendo, desmoronando, destruindo uma classe média que sempre teve fracos recursos financeiros.

Hoje, cada vez mais, o tecido social português está em fase de rompimento: de um lado, encontram-se umas quantas, poucas, fortunas que sobrevivem bem em qualquer lado do mundo, mas que continuam a escolher Portugal para daqui levarem grossos e chorudos rendimentos; do outro, acha-se o resto da população que se divide em três grandes sectores: os que ainda têm capacidade de sobrevivência temporária graças a rendimentos muito acima da média nacional; uma larga faixa de média burguesia endividada e, por fim, um imenso amontoado de cidadãos que ronda ou está no limiar da pobreza ou é já pobre.

É inadmissível que, face ao panorama nacional e à crise, se mantenham opíparos pagamentos a gestores públicos e privados, que se permitam emissões televisivas ao longo de 24 horas diárias — há que poupar energia! — que se mantenham iluminados os monumentos e locais públicos em verdadeiro contraste entre a realidade de carência e uma política de fachada, que se não adoptem medidas quanto à circulação automóvel dentro das grandes cidades portuguesas tendentes a gastar menos combustível, que se permitam manter abertos estabelecimentos de diversão para além da meia-noite.

Para enfrentar a crise e gerar poupanças haveria que ser coerente e levar a cabo uma política de contenção. Nada disso se faz, porque o Governo não quer cair em desgraça junto de uma faixa da população disposta ao consumismo a qualquer preço, faixa essa carente de ser educada, mas que, politicamente, é mais vantajoso manter alienada.

Criminosamente o Governo permite que se viva na irresponsabilidade da crise, porque assim não tem de ser impopular e, acima de tudo, não tem de enfrentar todos aqueles que com ela beneficiam.

Em Espanha, a ser real a notícia que referi no início, o Governo socialista parece disposto a tolher o passo a todos quantos podiam passar ao largo da crise. Lá pratica-se, pelos vistos, uma política verdadeiramente nacional. Por cá, afundamo-nos.

Luís Alves de Fraga em Fio do Prumo

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