Cortar o défice, reformar o regime

A crise já dura há demasiado tempo sem soluções para a remediar e para evitar a sua repetição, e sem sequer terem sido identificadas objectiva e rigorosamente as suas causas. Por toda a Europa estão a surgir timidamente medidas paliativas e ilusórias, salvo nalguns países onde a racionalidade está a vir à tona.

Foi aqui definida a necessidade de uma ruptura com reestruturação inteligente porque, sem ela, o sistema vigente não eliminará as causas. Esse estudo do problema deve seguir o método indicado em Pensar antes de decidir e não admite amadorismo, com soluções feitas em cima do joelho.

Porém, notícias de hoje dão a ideia de que se pretende ficar pelos paliativos (Governo admite "aperfeiçoar" lei laboral mas pouco mais e Pressão para mudar leis laborais parte do Governo). Em complemento destas notícias «significativas», outra diz estar Silva Pereira disponível para “aperfeiçoar” reformas estruturais. Repare-se que não é para fazer as reformas, mas apenas para as «aperfeiçoar»! E quem as elabora? Quem as prepara? Em princípio, devem ser preparadas por uma equipa pluridisciplinar de independentes conhecedores das teorias e das realidades, bem escolhidos em vários sectores de actividade, pelo que não faz sentido alguém arvorar-se em sábio (tanta arrogância!) para «aperfeiçoar» o trabalho desses técnicos dedicados e esmerados em darem o seu melhor.

O actual Governo britânico teve uma iniciativa brilhante criando oportunidade em que ‘Cérebros’ ajudam a cortar o défice. Depois de ouvir uma grande variedade de cérebros, pretende criar uma comissão de notáveis (‘Star Chamber’) a quem os ministérios terão de justificar os seus gastos. Dessa forma irão cortar todos os gastos que não sejam racionais, necessários, urgentes e para bem do País.

Quando no País se fala em estabelecer um limite máximo para as reformas e evitar acumulação de pensões de reforma, Belém esclarece que Cavaco recebe duas pensões de reforma. Porém, não é apenas este que delas beneficia, pois há no Governo vários membros em circunstâncias semelhantes, situação que não é extensível à quase totalidade dos cidadãos. Há que acabar com tais excepções e com a autonomia de instituições públicas e empresas com capitais públicos que lhes permite elaborar estatutos ao arrepio da função pública que cria normas escandalosas, como veio a publicado acerca da ERSE, do BdP, da PT, da RTP, etc.

Sobre este tema, já foram aqui publicados vários textos de que se referem alguns que podem ser abertos pelos seguintes links::

- Código ou compromisso alargado e duradouro
- Código de conduta
- Para um código de conduta dos políticos
- Código de bem governar
- Reforma do regime é necessária e urgente

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Reforma do regime é necessária e urgente

Independentemente de ideologias, temos que concordar que Portugal tem vindo a ser mal governado e, para evitar um colapso dramático, é imperioso implementar mudanças estruturais no regime. Isto já não se resolve com mudanças de pessoas, ou de partidos, mas sim com um pacto de regime com um código de conduta assinado por todos os partidos em que fiquem bem claros princípios de comportamento dos governantes e das oposições.

Por exemplo, há que reduzir ao mínimo, em casos bem definidos, as nomeações por critérios de «confiança política», sem concurso público, destinadas apenas a favorecer os amigos do clã. Tais nomeações, não tendo em conta as competências, têm delapidado os dinheiros públicos e arrastado o País para uma crise crónica de difícil cura. O concurso público, com condições bem definidas, privilegia as competências e permite admitir os melhores cérebros do País, independentemente da família ou da terra de nascimento. O facto de poderem ser de partido diferente é superado por «contrato por tarefas», em que o admitido se compromete, por escrito, a realizar as tarefas fixadas segundo método pré-definido, com isenção e rigor, e em caso de infringir este compromisso, passa a poder ser demitido com justa causa. Em caso de a evolução do serviço tornar convenientes outras tarefas, o compromisso receberá um aditamento.

Há também que restabelecer a confiança do povo nos seus representantes, com base nas acções honestas destes, em benefício dos interesses nacionais, com preocupações de poupança de recursos e de aumento de eficácia.

Impõe-se uma drástica redução da quantidade de assessores bem como dos contratos para «estudos» feitos com amigos partidários que só têm a finalidade de enriquecer os «compadres». Gastam-se milhões de euros em «estudos» encomendados para justificar uma decisão tomada por palpite. E, para dar mais aspecto de razão encomendam-se outros pareceres com igual finalidade a outros compadres. Vantagem só há para a bolsa desses «especialistas» amigalhaços. E o contribuinte pagou os impostos e vê que nada melhora porque o dinheiro é desbaratado nestas «brincadeiras».

Nesse código deve também constar a preocupação de reduzir os custos de funcionamento da máquina administrativa, em instalações, equipamentos de escritório e de transporte, mordomias, etc.

Com um tal código de conduta, o regime tornar-se-á mais honesto e eficaz na busca dos mais altos objectivos nacionais e, logicamente, o País poderá começar a desenvolver-se de forma séria e sustentável.

Além desse pacto assinado por todos os partidos com assento na AR, os grandes investimentos que produzam efeitos para além da legislatura actual, devem merecer a aprovação da oposição, a fim de que, se houver mudança de partido no Governo, os projectos continuem a ser realizados.

Com este esquema devidamente aprofundado e honrado por todos, os políticos passarão a merecer a confiança dos eleitores e os esforços serão orientados para bem de Portugal e não teremos recursos esbanjados em benefício de políticos corruptos, à procura de «tachos dourados», de «reformas múltiplas e milionárias» e de «enriquecimento ilegítimo».

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Reformar o regime

A humanidade brinda-nos de quando em vez com pensadores que contribuem para que o mundo avance passos mais largos para uma vida mais feliz. Porém, as pessoas agarradas a vícios, preconceitos e interesses inconfessáveis, ou não dão importância a palavras sábias ou as utilizam de forma enviesada obtendo resultados indesejáveis. O último caso foi em meados do século XIX.

Mas as ideias não deixam de brotar, embora as melhores se ocultem pela modéstia dos seus autores que, como no caso que a seguir apresento, procuram disfarçar toda a sua sapiência e sensatez como sendo apenas um sonho e uma «brincadeira», mas confessam que se sentiriam muito felizes se deixassem de ser utopia e se tornassem realidade.

Vejamos este acordar idealista, generoso, talvez profético, da pensadora e escritora Alexandra Caracol que entre outras coisas conseguiu criar uma filha, a Débora, de forma que, para a sua tenra idade, é uma exímia pianista e violinista. É o fruto prático das teorias que tem divulgado nos seus livros.

Vejamos o seu sonho ou profecia:

Hoje acordei mais idealista do que o costume e com vontade de partilhar os meus devaneios. Nunca gostei de politica e, cada vez, tenho menos respeito pelos políticos, mas acordei com uma forte vontade de ser escolhida para chegar a um lugar de destaque e poder apresentar propostas de lei. Claro que isto são apenas sonhos até porque teria que receber uma grande Luz Divina e Ele me cegar de tal maneira que eu não conseguisse pensar no horror que a politica me inspira.

Mas, continuando nos meus devaneios e fazendo de conta que pudesse possuir algum talento e poder, apresentaria as seguintes propostas:

- Todos aqueles que têm algum cargo político (começando por mim) se possuem outro sustento que não advém desse mesmo cargo político, das duas uma: ou deixam de usufruir qualquer ganho resultante desse cargo político ou passam a ganhar o salário mínimo nacional.

- Aos que somente se sustentam através do que resulta da sua actividade politica ou cargo então passam a ganhar 1500 euros mensais que serão acertados todos os anos, de acordo com os acertos feitos na população restante de Portugal.

- Os salários mínimos para o cidadão comum passarão a ser de 750 euros mensais.

- Nenhum ordenado na nação deve ultrapassar os 5000 euros, com excepção dos empresários, que deverão aplicar parte do lucro na abertura de novos postos de trabalho.

- Está suspensa a compra de viaturas de luxo para qualquer pessoa em cargo de eminência na politica nacional.

- Está suspenso todo e qualquer subsidio para as pessoas em cargo de eminência na politica nacional.

- As viagens, jantares, ou qualquer outro evento relacionado com o serviço público devem ser previamente submetidos a aprovação de uma comissão de fiscalização competente que não tenha qualquer cargo político e seja constituída paritariamente por elementos de todos os partidos, mesmo sem assento na AR. Quando for aprovado algum evento as despesas inerentes serão pagas através de uma rubrica existente para esse mesmo efeito. No final será apresentado um relatório que explique os benefícios obtidos para o Estado.

- Todas as instituições religiosas independentemente da religião ou ensinamentos que professam devem pagar impostos ao Estado, à semelhança de qualquer associação ou clube.

- Será estabelecida uma comissão fiscalizadora isenta de partidarismos que fiscalizará, com rigor e isenção, as instituições religiosas, políticos, clubes de futebol, futebolistas e artistas para que todos passem a cumprir correctamente suas obrigações fiscais.

- Será estabelecido um limite (1500 euros) para os ordenados dos futebolistas.

- As reformas de todos os portugueses (políticos e futebolistas incluídos) não serão superiores a 7500 euros mensais devendo ser feito acertos anuais de acordo com a inflação, e indexadas ao salário mínimo nacional.

- Para além do ordenado mínimo nacional (750 euros), cada cidadão receberá por cada membro a seu cargo 500 euros para que possa suportar todos os encargos de educação, saúde e outras despesas inerentes.

- Haverá um incentivo monetário (para além do ordenado base) para quem estiver a trabalhar em emprego como efectivo. O subsídio será dividido pela entidade empregadora e pelo funcionário (250 euros para cada um).

Penso que, para começar, estas medidas seriam por si suficientes para diminuir o desemprego e a divida externa.

Quanto ao desejo desenfreado de se ser político seria diminuído, ou seja muitos actuais políticos ou pessoas em cargos de eminência quereriam demitir-se pois o "tacho" ganho não os satisfaria. Pelo contrário, os que aceitassem continuar a trabalhar seriam os que estariam de coração sincero para levantar o país e para lutar pelo bem dos portugueses. Isso seria garantia de que os políticos se dedicariam a defender os interesses de Portugal acima dos interesses próprios e do seu partido.

Estas e outras propostas creio que ajudariam a melhorar a vida dos portugueses e, quiçá, poderiam elevar a confiança dos portugueses nos políticos e fomentar um forte patriotismo, infelizmente esquecido há muito.

E fico por aqui com os meus devaneios.

Alexandra Caracol"

NOTA: Cara Alexandra, será um sonho ou uma profecia, uma premonição? Achei graça ao pormenor do Futebol. Deixaria de haver profissionalismo e regressaríamos ao desporto por desporto, por amor à camisola, aos jogos de solteiros contra casados. O desporto passaria a seguir o lema do criador dos Jogos Olímpicos modernos, barão Pierre de Coubertin (1863-1937), «alma sã em corpo são».

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