Ajustar a despesa do Estado. Como?

Passos Coelho, ao fim de quase dois anos de Governo, chegou à conclusão brilhante de que"Não poderemos ter impostos mais baixos se não ajustarmos a despesa do Estado". Isso tem isso sido afirmado aqui por repetidas vezes, mas em muitos aspectos o Estado continua a engordar, noutros aspectos mantém as gorduras sem coragem para as reduzir e, infelizmente, noutros aspectos tem cortado insistentemente as energias das pessoas singulares e das empresas mirrando a economia, com o que cria encerramento de empresas e aumento do desemprego, com a consequente diminuição dos impostos recebidos.

As vítimas da austeridade excessiva e obsessiva não são tão ignorantes como pensam os governantes e, segundo uma sondagem da Universidade Católica, os portugueses não estão de acordo com as opções do governo para cortar na despesa do Estado. As despesas sociais devem merecer mais respeito, não apenas como direito adquirido, mas porque muitas delas estão relacionadas como o compromisso de retribuir aos contribuintes as suas prestações mensais durante muitos anos para garantir reformas e apoios sociais de vária ordem.

E é isso que conduz à constatação lógica de que “há uma grande convergência em torno de um aspecto: é preciso parar a austeridade”.

Lendo as três notícias aqui linkadas teremos tema para larga e demorada meditação sobre as malhas tecidas pelos maus governos que temos aturado e que não corresponderam minimamente às promessas feitas em campanhas eleitorais, o que acaba por fazer perder a confiança no regime em que vivemos e retira credibilidade ao sistema eleitoral.

Cortar despesas do Estado sim, mas com critério de seriedade, isto é, simplificando a máquina oficial - a começar pelo Governo e pelo Parlamento - sugadora do dinheiro dos impostos, eliminando ou fundindo as instituições não absolutamente necessárias, reduzindo a burocracia ao mínimo, diminuindo pessoal, equipamento e instalações ocupadas, reduzindo a quantidade de «observatórios» e outros tachos inúteis para os portugueses, parando com apoios a fundações e outras organizações de pouca ou nenhuma utilidade para a sociedade, reduzindo mordomias de ostentação, etc, etc.

Oxalá que as conferências de debate sobre as funções do Estado não sejam uma montanha que pare um rato e que delas saiam conclusões práticas, viáveis, para um País que precisa de vitaminas para se restabelecer da anemia para que foi empurrado por sucessivos Governos ineficazes. É pena que tais debates não tenham tido lugar há mais anos, pois é sabido que é fundamental «pensar antes de decidir» como foi aqui dito em 4/12/2008.

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Reestruturar sobre o joelho, não!!!

Segundo Notícia do PÚBLICO o Governo prepara novas fusões e extinções de organismos públicos, «o Secretário de Estado da Administração Pública anunciou que está a estudar outros casos de organismos que possam ser fundidos ou extintos, além da lista prevista no Orçamento do Estado (OE) para 2011.» (…) (Para ler o resto da notícia, faça clic no seu título)

Nada, com a envergadura destas decisões deve ser feito sobre os joelhos, É preciso Pensar antes de decidir ter em atenção o objectivo, a finalidade (utilidade para os portugueses) do organismo, depois olhar para a obtenção dessa finalidade, com eficiência, economia (em recursos financeiros, materiais, humanos, etc), simplicidade, evitar dplicações ou sobreposição de tarefas, evitar burocracias desnecessárias. É preciso pensar na sua utilidade e funcionalidade no futuro e não apenas agora para tapar a boca aos crediores internacionais ou à oposição. Esta deveria colaborar com sugestões para sair um trabalho perfeito que não precise de ser alterado a curto prazo. Essa colaboração deve ser proposta pelo Governo com vista a congregar todos os esforços, fazer convergir todas as energias nacionais para Bem de Portugal, dos Portugueses. 

Embora se conheçam tantos erros de governação, tantas inverdades, e os governantes, por isso, não inspirem confiança, será desejável que tentem recuperar da crise e passem a ter mais eficácia na execução do orçamento para 2011.

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Onde se cortam as despesas públicas???

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Dezenas de institutos públicos a extinguir

Com a actual motivação para a redução de despesas públicas, é imperioso que os responsáveis se concentrem a analisar as sugestões apresentadas no seguinte artigo que evidencia sobreposição de institutos para uma mesma tarefa, obesidade patológica de institutos, institutos inúteis criados para empregar boys, etc.

Marques Mendes apresenta lista com dezenas de institutos públicos que podem ser extintos 
 Público. 07.10.2010 - 23:58 Por Luciano Alvarez

Marques Mendes, ex-presidente do PSD, apresentou hoje uma longa lista de institutos, fundações, serviços do Estado que na sua opinião podem ser extintos ou alvo de fusões.

No seu comentário semanal na Edição das 22h na TVI24, Mendes explicou que era uma “lista exemplificativa” e “não taxativa”, por entender que se “pode ir ainda mais longe”, que tem como objectivo contribuir “para uma discussão concreta e não apenas teórica e centrada em generalidades”.

“Extinguir organismos - inúteis ou com competências duplicadas e sobrepostas - representa uma mudança estrutural no Estado e não apenas conjuntural, como, por exemplo, o corte de salários”, afirmou o social-democrata no espaço de informação conduzido pelo jornalista Paulo Magalhães.

São várias dezenas de exemplos que Marques Mendes explica porque extinguia ou fundia, fundamentando as razões e dizendo até o que se poderia poupar.

Um dos casos apontados é a extinção dos 18 governos civis. E Mendes explica porque: “Hoje, os governos civis, não fazem qualquer sentido; estão desprovidos de competências; as suas pequenas competências (de carácter administrativo e de concessão de licenças de exploração de estabelecimentos) podem passar para as Câmaras Municipais (com vantagem de proximidade para os cidadãos); a sua extinção permite poupar significativamente (porque têm grandes estruturas de pessoal); servem de “Sacos Azuis” de vários Governos; O PSD em 2002 prometeu a sua extinção mas também falhou (não cumpriu) por falta de vontade política.”

Para Marques Mendes a extinção ou fusão de organismos financiados pelo Estado permitiria “menos burocracia, menos clientelismo e menos estruturas e dirigentes”. “São menos administradores, menos departamentos administrativos, financeiros, de contabilidade, de aprovisionamento e de pessoal”, acrescentou. O ex-presidente do PSD diz saber que “haverá muitas resistências”, porque “todos, no seu caso particular, encontrarão explicações para o seu serviço não ser extinto”. “É preciso haver forte vontade política”, conclui.

A lista de Marques Mendes

Ministério das Obras Públicas - 4

1. INIR (Instituto Nacional de Infraestruturas Rodoviárias)

a) Funções de Regulação (Parcerias Público-Privadas) e de Fiscalização da Rede Rodioviária Nacional;
b) São competências que já estão hoje na EP Estradas de Portugal e no IMTT (antiga Direcção Geral de Viação).

CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTO.

2. GISAF (Gabinete Investigação e Segurança de Acidentes Ferroviários.

a) Funções de Investigação quando há acidentes ferroviários;
b) Funções que também estão na CP e na REFER (quando há um acidente ferroviário é a CP ou a Refer que trata do assunto).
c) Parece um instituto criado para colocar 1 socialista desempregado da gestão das EP dos Transportes (João Crisóstomo).

CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTO.

3. NAER (Instituto para estudar e Conceber o Novo Aeroporto de Lisboa)

a) As suas funções podem perfeitamente passar para a ANA, EP (Empresa de Aeroportos e Navegação Aérea)
b) É uma racionalização óbvia e necessária.

CONCLUSÃO: ESTE SERVIÇO PODE SER EXTINTO.

4. Fundação das comunicações móveis (uma das centenas que existem – pendurada no Estado)

a) Tratou do Computador Magalhães;
b) Estado nomeia os seus gestores (clientelas);
c) AR já propôs a sua extinção em relatório aprovado;
d) Governo fez vista grossa. O Governo gosta mais de reduzir salários que extinguir serviços.

CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTA

Ministério da Agricultura - 3

1. No âmbito do PRODER (QREN da Agricultura) há 2 serviços:

a) Gabinete do Planeamento (Concebe Projectos e Gere o Programa); e o
b) IFAP (antigo IFADAP) – Paga e fiscaliza os apoios concedidos.

CONCLUSÃO: O Gabinete de Planeamento PODE SER EXTINTO e as suas competências passarem para o IFAP.É mais coerente, evitam-se sobreposições de competências e poupa-se dinheiro público.

2. Fundação Alter Real

a) Competências sem relevância para serem autonomizadas numa Fundação Pública;
b) Tem 5 Administradores – Presidente é o Presidente da companhia das Lezírias.
CONCLUSÃO: A Fundação pode ser extinta e as suas competências integradas na Companhia das Lezírias (hoje até já o Presidente é o mesmo).

3. No âmbito da Barragem do Alqueva há 2 Entidades:

a) a EDIA (190/200 Funcionários) que tratou da construção da Barragem do Alqueva; e a
b) GESTALQUEVA (trata do Fomento do Turismo na Zona do Grande Lago)
c) Não há razão nenhuma para esta duplicação de organismos:

Primeiro: EXTINGUIR A GESTALQUEVA, colocar as competências na EDIA ou concessionar a privados (fomento do turismo);
Segundo: EMAGRECER A EDIA (já acabou a construção da barragem).

Ministério do Trabalho e da Segurança Social – 9

1. Há neste Ministério 7 organismos consultivos (uma loucura):

• O Conselho Nacional da Formação Profissional
• Conselho Nacional da Higiene e Segurança no Trabalho
• O Conselho Nacional de Segurança Social
• O Conselho Nacional do Rendimento Social de Inserção
• O Conselho Nacional para a Reabilitação
• O Conselho Consultivo das Famílias
• A Comissão de Protecção de Políticas da Família

Minha Proposta:
• Extinguir todos (para estas tarefas existem Direcções – Gerais com as mesmas áreas de competência).
2. Ao nível de outros serviços – estes de natureza executiva - podem ser feitas várias outras extinções.

Assim:

a) O Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Segurança Social pode integrar as competências do Instituto de Informática e do Instituto de gestão do FS Europeu (competências afins e sobrepostas). MENOS 2 ORGANISMOS.
b) Dois institutos – o Instituto da Segurança Social e o Instituto Nacional para a Reabilitação podem ser extintos e as suas competências (hoje afins e sobrepostas) serem integradas na Direcção Geral da Segurança Social. MENOS DOIS ORGANISMOS

Mistério da Saúde – 3

1.Alto Comissário para a Saúde (Orçamento de 30 Milhões de Euros)

a) Criado por Correia de Campos no Governo Guterres;
b) Veio o Governo do Durão Barroso e extinguiu-o:
c) Voltou Correia de Campos no Governo Sócrates e voltou a criar;
d) O Alto Comissário – veja-se bem – tem estatuto de membro do Governo (Sub-Secretário de Estado)
e) CONCLUSÃO: Pode ser extinto e as suas competências passarem para a Direcção Geral de Saúde (actualmente são competências sobrepostas).
f) Se a moda pega passamos a ter o Alto Comissário da Justiça, da Segurança Social, da Economia, da Comunicação Social, etc. etc.
g) Haja Bom Senso. Temos de POUPAR, extinguindo este organismo inútil.

2. Conselho Nacional de Saúde – Mais 1 Conselho Consultivo

a) Orgão Consultivo do Ministério da Saúde
b) Não faz sentido. A D G Saúde faz na perfeição esse papel. É a sua competência legal.
c) Mais um serviço que pode ser EXTINTO

3. Instituto da Droga e da Toxicodependência

a) Ao nível Central tem 5 Coordenadores – Equiparados a Directores Gerais.
b) Ao nível Regional tem 5 Directores Regionais
c) Tem cerca de 2 mil funcionários (1/3 nos Serviços Centrais) – Uma Loucura
d) As suas funções são no domínio da Saúde Pública
e) Pode perfeitamente SER EXTINTO, as suas competências locais integradas nos Centros de Saúde e as suas competências centrais na DG Saúde (é área de saúde pública)
f) Área de Estudos (quando for o caso encomendar às Universidades e Centros de Investigação)

Ministério do Ambiente – 3

1. Na área do ambiente há 3 institutos importantes:

a) Agência Portuguesa do Ambiente;
b) ICN – Instituto Conservação da Natureza;
c) INAG – Instituto Nacional da Água

• Têm todos competências muito semelhantes e, nalguns casos, sobrepostas.
• Seria possível e desejável fundir tudo num único organismo – a Agência Portuguesa do Ambiente.
• É o exemplo Inglês (apontado normalmente como referência)
• Poupa-se imenso:Passamos a ter 1 único Instituto em vez de 3
Passamos a ter 1 único Administração em vez de 3
Passamos a ter 1 única estrutura administrativa, de contabilidade e financeira, em vez de 3
Passamos a ter 1 único orçamento em vez de 3
Passamos a ter menos pessoal e menos encargos

2. Ao nível regional temos a seguinte estrutura sobreposta:

a) As Comissões de Coordenação Regional têm competências na área do ambiente;
b) As ARH – Administração Recursos Hídricos, mesmo assim, existem como estruturas autónomas (5 ARH/ 5 Concelhos de Administração/5 Orçamentos/ 5 Estruturas Administrativas). Os organismos mais BUROCRÁTICOS que existem em Portugal.
c) Podem extinguir-se as ARH e integrar as suas competências nas CCDR

GANHO DE POUPANÇA. GANHO DE DESBUROCRATIZAÇÃO

Ministério da Administração Interna - 18

1. Extinção de 18 Governos Civis

a) Hoje, os Governos Civis, não fazem qualquer sentido;
b) Estão desprovidos de competências;
c) As suas pequenas competências (de carácter administrativo e de concessão de licenças de exploração de estabelecimentos) podem passar para as Câmaras Municipais (com vantagem de proximidade para os cidadãos);
d) A sua extinção permite poupar significativamente (porque têm grandes estruturas de pessoal)
e) Servem de “Sacos Azuis” de vários Governos
f) PSD em 2002 prometeu a sua extinção mas também falhou (não cumpriu) por falta de vontade política.

Ministério da Educação – 2

1. Três Institutos com Competências Duplicadas/Sobrepostas:

a) GAVE – Gabinete de Avaliação Educacional
b) GEP – Gabinete de Estudos e Planeamento
c) MISI – Gabinete Coordenador do Sistema Informático do ME (recolha de Informação)
CONCLUSÃO: Destes 3 serviços, 2 PODEM SER EXTINTOS e concentrar competências num único.

Vantagens:

• São Menos Administradores
• Menos Assessores
• Menos Pessoal
• Menos Despesa
• Menos burocracia

2. Direcções Regionais de Educação – Emagrecer

• Em termos de dimensão estão a atingir proporções gigantescas.
• Quadros de pessoal aumentaram significativamente nos últimos anos.

Assembleia da República – 2

1. Comissão Nacional de Eleições:

a) Estrutura permanente encarregue de fiscalizar os actos eleitorais;
b) A seguir ao 25 de Abril podia justificar-se;
c) Agora não faz sentido ser uma Comissão Permanente;
d) ABSURDO – Funciona em Permanência (365 dias por ano) mas só tem competências quando há eleições (nos 30 dias antes das eleições);
e) Pode ser extinta e as suas competências integradas no STAPE (Secretariado Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, no MAI); ou quando muito, Ser uma Comissão Eventual (a funcionar só nos períodos eleitorais).

2. CADA – Comissão Nacional de Acesso aos Documentos Administrativos

• Não faz sentido
• Pode ser extinta

ARTIGO RELACIONADO
• PSD questiona gastos da ANACOM e das Lojas do Cidadão

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Cooperação estratégica é indispensável

O ambiente sócio-político está conturbado, mesmo apesar das distracções tácticas do futebol e das Scuts.

No artigo Trapalhadas António Freitas Cruz refere as «assacáveis ao primeiro-ministro, pois essas (como todos sabemos) o acompanham desde sempre, dentro e fora da vida política. Estava a lembrar-me apenas das que gravemente afectam a governação desorientada que temos tido.

«Nem é preciso alinhar exemplos: não haveria impertinência que chegasse para registar os disparates dos últimos tempos, anúncios de manhã com desmentidos à tarde, resoluções tomadas num dia e negadas no seguinte - que sei eu?!

«Pior ainda, a moléstia alastrou à Oposição: numa semana dizem o pior das medidas governamentais e na semana seguinte votam contra propostas supostamente destinadas a corrigi-las. E inversamente!»

Por outro lado no artigo Assim vai a cooperação estratégica, José Leite Pereira, ao referir-se à crispação entre o PR e o PM diz que «antes de mais, Cavaco Silva, sendo Presidente da República, não pode pactuar com uma situação insustentável. Tem de agir. Nem que isso signifique demitir o Governo. Depois, não adianta a Cavaco dizer que se pauta na vida pública por honestidade e por verdade.» E também « Dir-se-á que não faria mal o primeiro-ministro reconhecer alguns erros, ou a inconsequência de algumas medidas. Certamente não. Mas o facto de isso não suceder não deveria ser tentação suficiente para Cavaco Silva vir a público falar como um dirigente da Oposição.»

Neste tema, como no ditado, não há dois artigos sem três, e o terceiro, «Soares considera que Presidente da República deve dar sugestões construtivas», tem o tema bem resumido no título. Segundo ele, do PR, «espera-se que, quando muito, ele diga às pessoas e sobretudo ao Governo e aos partidos o que é que eles devem fazer, o que ele pensa que eles devem fazer. Dar sugestões úteis e construtivas» (…)

Realmente, é pena que Cavaco não tenha colocado ao serviço do País, de forma prática e útil, os seus conhecimentos de Economia e de Finanças e a sua experiência de professor, na orientação do PM na melhor procura de soluções para enfrentar os sinais anunciadores da crise e, depois de esta brotar, lhe pôr fim com rapidez e eficiência.

Neste momento, Portugal precisa de uma reestruturação profunda para poder recuperar e preparar um futuro prometedor. Para isso, são necessários bons cérebros como diz Attali na entrevista constante de A crise está a começar. O de Cavaco, no lugar de responsabilidade que ocupa não pode ser dispensado, sob qualquer pretexto.

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Cortar o défice, reformar o regime

A crise já dura há demasiado tempo sem soluções para a remediar e para evitar a sua repetição, e sem sequer terem sido identificadas objectiva e rigorosamente as suas causas. Por toda a Europa estão a surgir timidamente medidas paliativas e ilusórias, salvo nalguns países onde a racionalidade está a vir à tona.

Foi aqui definida a necessidade de uma ruptura com reestruturação inteligente porque, sem ela, o sistema vigente não eliminará as causas. Esse estudo do problema deve seguir o método indicado em Pensar antes de decidir e não admite amadorismo, com soluções feitas em cima do joelho.

Porém, notícias de hoje dão a ideia de que se pretende ficar pelos paliativos (Governo admite "aperfeiçoar" lei laboral mas pouco mais e Pressão para mudar leis laborais parte do Governo). Em complemento destas notícias «significativas», outra diz estar Silva Pereira disponível para “aperfeiçoar” reformas estruturais. Repare-se que não é para fazer as reformas, mas apenas para as «aperfeiçoar»! E quem as elabora? Quem as prepara? Em princípio, devem ser preparadas por uma equipa pluridisciplinar de independentes conhecedores das teorias e das realidades, bem escolhidos em vários sectores de actividade, pelo que não faz sentido alguém arvorar-se em sábio (tanta arrogância!) para «aperfeiçoar» o trabalho desses técnicos dedicados e esmerados em darem o seu melhor.

O actual Governo britânico teve uma iniciativa brilhante criando oportunidade em que ‘Cérebros’ ajudam a cortar o défice. Depois de ouvir uma grande variedade de cérebros, pretende criar uma comissão de notáveis (‘Star Chamber’) a quem os ministérios terão de justificar os seus gastos. Dessa forma irão cortar todos os gastos que não sejam racionais, necessários, urgentes e para bem do País.

Quando no País se fala em estabelecer um limite máximo para as reformas e evitar acumulação de pensões de reforma, Belém esclarece que Cavaco recebe duas pensões de reforma. Porém, não é apenas este que delas beneficia, pois há no Governo vários membros em circunstâncias semelhantes, situação que não é extensível à quase totalidade dos cidadãos. Há que acabar com tais excepções e com a autonomia de instituições públicas e empresas com capitais públicos que lhes permite elaborar estatutos ao arrepio da função pública que cria normas escandalosas, como veio a publicado acerca da ERSE, do BdP, da PT, da RTP, etc.

Sobre este tema, já foram aqui publicados vários textos de que se referem alguns que podem ser abertos pelos seguintes links::

- Código ou compromisso alargado e duradouro
- Código de conduta
- Para um código de conduta dos políticos
- Código de bem governar
- Reforma do regime é necessária e urgente

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Ventos Fortes de Mudança

Vento que bate, insistente,
Em frágeis corpos, sem norte.
Leva tudo à sua frente,
Na sua fúria de morte.
Ninguém sabe o que fazer.
Desistir, não são capazes.
Acreditam no vencer
E na sorte dos audazes.
Alguns, de força incansável,
Estudam o mal na raiz,
Na procura de travar
Os ventos do seu país.
Ventos loucos, sem control,
Que sopram todos os anos,
Anos escuros, sem sol,
Que causam penas e danos.
Uns esperam a calmia,
Vão recolhendo a folhagem,
Outros, mais em sintonia,
Juntos, lutam com coragem.
Procuram travar o vento,
Lutam p'rá acalmar a dor.
Acreditam no bom tempo
E na força do amor.
De tronco sólido e duro,
Fogem de ventos e lodos.
Têm 'sperança num futuro:
Todos por um, Um por todos.
E, nesse esperar sem fim,
Sentindo a força do vento
Que sopra, dentro de mim,
Vou-me 'squecendo do tempo,
Esse factor meu rival,
Que sei ser muito importante,
Nesta luta desigual
Contra o mau tempo constante.
Venham os corpos com norte
E coragem p'rá mudança
Desta injustiça tão forte.

Maria Letra

NOTA: Este poema foi transcrito do blogue Sempre Jovens e vem reforçar a mensagem contida no post Que futuro teremos?

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