quinta-feira, 5 de julho de 2007

Qual o facto do ano ?

Lista de factos a premiar !!!
Desta lista poderá sair o facto do ano!!!

1. Do discurso de José Sócrates aos imigrantes:
«uma palavra de confiança, de confiança em vós, de confiança nas vossas famílias e a certeza de que cada um de vós dará o seu melhor para um país mais justo, para um país mais pobre (...)». Uma falha que pode ter feito emergir as verdadeiras preocupações, apesar da habitual boa preparação dos discursos.

2. Mário Lino referiu o deserto na margem sul do Tejo como argumento para justificar a construção do NAL (novo aeroporto de Lisboa) na OTA. «Jamé» será construído na margem Sul. Teimosia arrogante e petulante.

3. Almeida Santos, acabou por reforçar a posição de Mário Lino quanto à localização do NAL, dizendo que as pontes sobre o Tejo podem ser destruídas por atentado terrorista. Quem não tem melhores argumentos dá o que tem!

4. O professor Fernando Charrua da DREN, por dizer uma graçola referindo o «Eng» Sócrates foi suspenso e alvo de um inquérito disciplinar, pela sua chefe, Margarida Moreira, que fora informada por um SMS enviado por um jovem socialista. A dedicação extrema ao chefe pode dar exageros, prejudiciais a este.

5. A D. Margarida Moreira foi recompensada pela sua dedicação ao líder do partido, pela pronta actuação disciplinar sobre Charrua. Parece que o autoritarismo esqueceu o bom senso e a moderação.

6. Rápida demissão de Maria Celeste Cardoso, directora do Centro de saúde de Vieira do Minho, por não ter retirado um papel com uma graçola de um médico acerca de palavras ditas algum tempo antes pelo próprio ministro da saúde, provavelmente em tom jocoso, e ter sido denunciada por um dos bufos do PS. Há maus prenúncios no horizonte.

7. Substituição da directora Maria Celeste Cardoso por um quadro do PS, de absoluta confiança e devoção ao líder do partido, certamente, tendo já passado por um ciclo de testes de fidelização. Recorde-se que ela é do PSD. Há regimes que dão prioridade ao total controlo da estrutura da administração pública, evitando os democráticos concursos públicos!

8. A coordenadora da Sub-região de Saúde de Castelo Branco, com pias intenções, segundo ela disse, violou a privacidade de correspondência dos seus colaboradores, usando um autoritarismo anti-constitucional e anti-democrático. Sem a Pide nem Legião Portuguesa do tempo da outra senhora, o ambiente não está a ficar menos tenso. Onde iremos parar?

9. O ministro da saúde, ao ser-lhe apresentado um saco com 1.700€ de medicamentos sobrantes, sugeriu que sejam distribuídos aos doentes, sem perceber que a maioria, senão a totalidade, teriam já passado o período de validade. Acabou por dizer que fora uma frase jocosa. Como é? A Drª Maria Celeste Cardoso, foi substituída devido a uma frase jocosa, e o ministro fica Iimpune?

10. O ministro da Agricultura e Pescas disse aos pescadores de Matosinhos que quem não estivesse satisfeito com o governo que fosse embora, que mudasse de país. Será que se pretende que o deserto de Mário Lino vai expandir-se da margem sul do Tejo e vai alastrar a todo o País?

11. As inverdades dos pormenores da «licenciatura» de Sócrates e as das suas declarações e habilitações académicas e profissionais imprecisas durante anos, recentemente emendadas, foram pasto da comunicação social durante uns tempos, e deixaram um sabor amargo aos portugueses.

12. A perspicácia e vocação para a investigação do blog «Do Portugal Profundo» que trouxe a público as confusões acerca das habilitações de Sócrates, tendo este processado criminalmente aquele, em vez de deixar esquecer o caso que o compromete, faz lembrar que quanto mais se mexe na porcaria pior ela cheira. A sossego, por vezes á o melhor remédio.

13. O professor de filosofia, Artur Silva morreu ao serviço aos 60 anos com mais de 30 de serviço, com cancro na traqueia, tendo ficado mudo após operação e a CGD não lhe dera a reforma, tendo uma junta médica, que o não convocou, o considerado apto. Um mudo a dar aulas de filosofia é uma inovação muito simplex.

14. A professora Manuela Estanqueiro morreu em Maio com leucemia, em serviço, por a CGD lhe ter recusado a reforma. A dificuldade em se mover, transportar os livros e comer resolvia-se com a caridade de colegas e alunos. Uma posição de prestígio para uma instituição que tem uma servidora tão dedicada!

15. Mário Lino, em visita oficial a Espanha, esqueceu-se de separar o seu caso pessoal das funções de ministro e ousou dizer que é iberista. Não havia melhor local nem momento para o dizer! Temos que respeitar um ministro porque é um representante de Portugal, pelo que ou Portugal é iberista ou está mal representado.

16. O deputado Víctor Baptista disse que «ganhámos as eleições para nomear pessoas» e que as substituições «são normais tendo em vista os resultados eleitorais». E nós a pensarmos que as eleições serviam para escolher quem governasse o País e zelasse pelas melhores condições de vida dos cidadãos e escolhesse os portugueses mais capazes para a estrutura da função pública. Afinal a capacidade está exclusivamente no clã oligárquico!

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quarta-feira, 4 de julho de 2007

Prestigiar os bombeiros operacionais

A propósito do reforço de apoio financeiro às associações de bombeiros, em função da sua colaboração com o serviço de saúde e da necessidade do controlo adequado das despesas, referido no post anterior, reproduzo aqui uma carta enviada há quase quatro anos aos jornais e publicada no Diário de Notícias entre outros, na qual se aborda o tema do controlo da contabilidade, por se ratar de dinheiros públicos.

Importa prestigiar os bombeiros
(Publicado no «Diário de Notícias», 30 de Setembro de 2003)

Foi divulgado na Comunicação Social que o MAI irá renovar as chefias da Protecção Civil e do Serviço Nacional dos Bombeiros e vai iniciar acções de formação nestas áreas, no âmbito nacional, a terem lugar na Escola Superior de Bombeiros. Como intenção já é algo de muito positivo, na sequência das lições aprendidas nos fogos deste último Verão. Mas, além de ser necessário concretizar estas medidas, impõe-se que muitas outras sejam levadas a cabo.

Perante tão vultosos prejuízos que, embora muitos sejam particulares, resultam no empobrecimento nacional, tantos bombeiros a trabalhar nos combates aos incêndios, etc., é preciso encarar de frente tal catástrofe. Um grande investimento preventivo nesta área é mais compensador do que o realizado nos estádios de futebol a serem utilizados uma ou duas vezes no euro 2004.

Mas, há que ter em atenção que os dinheiros públicos devem ser gastos com rigor e sentido de responsabilidade. Se o Ministério ou uma Autarquia dá subsídios a uma Associação de Bombeiros, deve usar do direito de passar a pente fino a escrituração e as contas dessa Associação. Se esta também vive de doações generosas de cidadãos, alguém deve verificar se estes donativos estão a ser destinados a fins consentâneos com a intenção dos dadores. Tive, há pouco tempo oportunidade de ver uma revista em papel de óptima qualidade, aspecto gráfico de muito bom nível, muitas fotografias em que o tema principal era uma festa da Liga de Bombeiros, sendo um dos líderes desta a figura central da maior parte das fotografias. Ora, não me parece que isto contribua para as finalidades que estão presentes no espírito das autoridades e dos cidadãos quando concedem subsídios e donativos aos Bombeiros, em prejuízo de outros destinos possíveis para essas importâncias.

E se as contas e as escriturações forem devidamente auditoradas, provavelmente poderão ser encontradas outras despesas com remunerações (directas ou indirectas) aos elementos directivos, telemóveis, deslocações não justificadas das viaturas de comando, etc. Não é por acaso que muitos corpos de bombeiros entram frequentemente em conflito com as respectivas Direcções e que muitos bombeiros (menos graduados) se manifestam contra os seus comandantes.

Todos nós, principalmente os governantes e os autarcas, devemos prestigiar e credibilizar os bombeiros, verdadeiros soldados da paz e, para isso, eliminar todo e qualquer aspecto menos positivo que possa empalidecer a sua imagem pública.

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Bombeiros com mais apoio financeiro

O Ministério da Saúde e a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), Depois de um braço-de-ferro negocial que se prolongou desde Março, assinam hoje um acordo que melhora de forma significativa o financiamento dos serviços de emergência pré-hospitalar. Isto é noticiado como uma cedência do ministério, o que significa que este exigiu inicialmente condições inadequadas que não conseguiu sustentar e fazer valer. É o habitual irrealismo do governo, que bem tem sido notório no campo da Saúde.

No caso das corporações com maior volume de actividade, os subsídios trimestrais chegam a triplicar, relativamente aos valores actuais. O financiamento dos Postos de Emergência Médica (ou seja, as ambulâncias do INEM colocadas em associações de bombeiros e tripuladas por estas) contempla duas componentes. Por cada ambulância, as associações recebem um subsídio trimestral que é, actualmente, de 3.240 euros. Com a tabela agora acordada, passam a existir três escalões, consoante o número de serviços prestados. No mais baixo, o subsídio passa para 6.000 euros, enquanto no segundo é de 7.500 e no terceiro atinge os 10.500 euros. É realmente uma subida substancial.

E além disto, a este subsídio fixo juntam-se os prémios de saída, diferenciados consoante a distância percorrida até à unidade de saúde. A nova tabela introduz nove escalões, em vez dos actuais cinco, e em termos médios os prémios aumentam 21%. No caso das ambulâncias de reserva (que pertencem às associações e são utilizadas a título excepcional), apenas existem prémios de saída, que registam um aumento médio de 19%. Em qualquer dos casos o aumento é considerável. O acordo ontem finalizado contempla igualmente a vertente de formação de tripulantes, segundo um plano a definir.

Perante este aumento considerável, impõe-se um adequado controlo das despesas dos bombeiros, para poder concluir se esses aumentos serão mesmo suficientes para o seu esforço em benefício da saúde das populações ! Não pode ser esquecido que se trata de dinheiros públicos que poderão fazer mais falta noutros serviços também importantes para os cidadãos. Os bombeiros são pessoas generosas e dedicadas, mas como humanos podem sucumbir a tentações, como o de Lamego que levava os familiares e amigos a passear no helicóptero que ali estava para combater incêndios florestais.
Este texto foi preparado com base em artigo do JN (link).

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Socialistas pouco saudáveis !

São superabundantes as notícias do mal que grassa na estrutura da Saúde em Portugal, com a acção do ministro colocada em causa a cada passo. Têm muita razão os deputados do PS em não querer que ele seja ouvido no Parlamento. Para vergonha do partido do governo já basta!

Hoje o Jornal de Notícias traz mais elementos de tricas partidárias, em que se gastam as energias do País, sem resultados práticos. Estes políticos estão mais interessados nestas tricas do que no bom desempenho do serviço de saúde em benefício das pessoas doentes. Há uma qualidade de gente para quem os interesses do País nada contam perante as ambições de visibilidade de elementos do partido do poder que tudo fazem para chamar a si aquilo que tem «interesse». Perde-se a noção da dignidade, do respeito, da sensatez, da honra, etc. Como se pode respeitar uma tal estrutura social? Dizia um amigo que temos o dever de respeitar a cadeira do poder, mas o que fazer quando a pessoa que nela se senta não nos merece o mínimo respeito? E isto está muito generalizado, o que traduz uma situação muito crítica.

Vejamos alguns apontamentos do JN (para ler todo o artigo clique aqui)

Mais casos em Braga

"Além do caso de Vieira do Minho, há no distrito de Braga uma partidarização por parte do PS de nomeações para cargos públicos, nomeadamente directores de centros de saúde". A convicção é do deputado João Semedo, do BE, ao garantir que "estão a substituir-se profissionais competentes e com provas dadas por outros cujo currículo desaconselha a nomeação". E, por isso, o BE exige a "imediata exoneração" do coordenador da sub-região de saúde de Braga, Castro Freitas.

João Semedo referiu-se, em particular, ao do centro de saúde de Braga em que o anterior director, o médico José Manuel Carvalho foi "pressionado a demitir-se" por ter denunciado irregularidades na gestão anterior, da responsabilidade de militantes do PS.

"Como não se assustou com as pressões, acabou por ver a sua comissão de serviço não renovada e foi substituído por uma conhecida militante socialista, Helena Albuquerque Pardal, cujo currículo está manchado por gestão desastrosa no centro de saúde da Póvoa do Lanhoso", onde a inspecção-geral de Saúde, em 1999, concluiu ter havido irregularidades, entre as quais a danificação do livro de reclamações, "por indicação da directora".

Este caso já havia sido denunciado nas páginas do JN, no passado dia 9, e fora alvo de pedidos de esclarecimento ao Ministério da Saúde, assinado por parlamentares comunistas. Ainda ontem, Honório Novo, do PCP, lembrou que foi feita uma inspecção ao centro de saúde de Braga sem que tivesse sido divulgado o resultado. "Há anomalias perversamente mantidas na Sub-região de saúde de Braga". Palavras peremptórias do deputado do PCP.

PS/Braga contra-ataca

O BE denunciou igualmente outro caso verificado no hospital de Barcelos, onde o conselho de administração foi substituído com o fundamento de "discordar da política do Ministério da Saúde". "Em sua substituição foram colocados novos administradores socialistas (entre os quais se conta Lino Mesquita Machado, irmão do presidente da Câmara) que acumulam a administração do hospital de Barcelos com a do hospital de Braga", referiu.

Às acusações de Semedo reagiu o deputado socialista eleito por Braga, Ricardo Gonçalves, membro da comissão parlamentar de Saúde. Depois de acusar o bloquista de recorrer à "demagogia e à mentira" falou em nome da directora do centro de saúde (que se mostrou indisponível para o JN), ao anunciar que Helena Albuquerque Pardal "irá instaurar-lhe um processo".

Também ontem, o PSD requereu a audição da ex-directora do centro de saúde de Vieira do Minho e do ex-director do Hospital de S. João da Madeira para darem a sua versão dos factos que levaram ao seu "saneamento político". "Queremos ouvir os factos concretos pela própria voz das vítimas", justificou a deputada Regina Bastos, citada pela Lusa.

"A Inspecção-Geral considerou excelente o meu desempenho"

"O ambiente é péssimo" - o director afastado do Centro de Saúde de Braga, com sede no Carandá, não hesita em classificar assim o mal-estar interno, desde o seu afastamento "incompreensível". "Tudo isto acaba por reflectir-se na resposta dada às populações, como é lógico. As pessoas estão concentradas noutras coisas que não a Saúde", atira José Manuel Araújo, que, actualmente, continua a fazer o seu trabalho como médico no mesmo espaço, "com muito orgulho e muita honra". O anterior director, afastado do cargo no último dia da comissão de serviço, e substituído por Helena Albuquerque, continua a sentir-se "injustiçado". "Não foi uma demissão. Foi uma não recondução, sem motivo. Nunca esteve em causa a gestão ou a capacidade técnica. O relatório da Inspecção-Geral de Saúde revelou isso mesmo, um desempenho considerado excelente", advoga, salvaguardando que não milita por nenhum partido, pelo que é alheio a todas as movimentações impulsionadas por cores políticas. "Sobre as opiniões dos partidos não me pronuncio", continua. Convidado a tomar uma posição sobre as declarações do deputado socialista Ricardo Gonçalves, o médico é cáustico "O senhor deputado disse, na ocasião, que eu não cumpri as directivas do Governo. Isso é falso e já o convidei para vir dirimir os seus argumentos comigo", remata.

No Centro de Saúde de Braga, o ambiente continua de "cortar à faca". Uma descrição de fontes internas, que dão conta de diligências de protesto, por parte de administrativos, médicos e enfermeiros. Recentemente, no próprio site do Sindicato Independente dos Médicos, a passagem conturbada de Helena Albuquerque pelo Centro de Saúde da Póvoa de Lanhoso é recordada com acidez. A médica é mesmo chamada de "especialista em conflitos". "A Simédicos fica na dúvida se Correia de Campos nomeia Helena Albuquerque para que se desencadeie um furacão em Braga ou se, lendo o currículo, leu a versão da autoria da própria", diz a mesma fonte, colocando-se ao dispor para revelar o "verdadeiro currículo". Documento esse a que o JN teve acesso e que critica, ponto por ponto a sinopse. Apesar das tentativas, não foi possível ouvir a actual directora.

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terça-feira, 3 de julho de 2007

Saber viver com a globalização

Seguem-se algumas reflexões acerca da globalização geradas pela leitura do artigo de Alberto Castro no JN de hoje. A globalização está aí para ficar, tudo nos trazendo uma visão global do mundo. As organizações supranacionais, na política como na economia, adquirem cada vez mais relevância. A concorrência nas indústrias, mesmo as culturais, não pode cingir-se ao ambiente próximo, tendo de olhar para todo o globo, onde se desenrola a competição pelo pódio.

O bairrismo, as capelinhas são travões à modernização e estão condenadas ao fracasso porque as tecnologias de informação e comunicação metem-nos em casa, pelo rádio a televisão ou o computador, o que se passa nos antípodas e nos recantos mais privados.

Num País pequeno, para sobreviver, temos de explorar as vantagens ao nosso alcance, não podendo aspirar ao primeiro lugar no pódio, há que procurar a afirmação no palco internacional, pela valorização dos recursos humanos, através do saber e do conhecimento. O ensino bem adaptado às necessidades estratégicas de desenvolvimento e afirmação na economia mundial, será a mola que terá de impulsionar a vida nacional.

Isto requer que os agentes económicos, culturais e políticos se consciencializem deste objectivo realista de longo prazo, criando, nos respectivos sectores, condições de aprendizagem, experimentação e vivência verdadeiramente cosmopolitas, recusando a visão paroquial e provinciana que se compraz com o pequeno triunfo caseiro. Há que eliminar as heranças do passado, o horror à concorrência e a recusa de abertura (orgulhosamente sós!) que são, provavelmente, das mais duradouras e perversas. A abertura e a cooperação com os parceiros trazem sinergias produtivas que pagam dividendos.

A ideia de raciocinar como se Portugal seja apenas Lisboa e como se a gente boa seja apenas a que pertence ao nosso partido é uma espada sobre o futuro que não permite a expansão da cultura e do desenvolvimento. As nomeações por critérios de partidarismo e de confiança em vez de serem por concurso público, dando iguais condições a todos para escolher os melhores, independentemente da paternidade ou das amizades de políticos, não são um rumo certo. Os concursos públicos em que é escolhido aquele que tiver melhores condições para o lugar, permitem que sejamos dirigidos, a todos os níveis, pelos melhores portugueses e não por critérios baseados no «local» de nascimento, como na monarquia.

A globalização obriga a olhar longe no espaço e no tempo, para fugir de limites apertados e planear um futuro positivo. Para isso, é indispensável enfatizar a importância dos factores de desenvolvimento ao alcance do País, sem a preocupação de colagem de soluções alheias que não se adaptam ao nosso caso concreto, principalmente, sem imitar soluções que não deram bons resultados.

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Mal-estar na função pública

Casos na Função Pública penalizam o Governo, diz PS
Isabel Teixeira da Mota, JN

Correia de Campos está no centro das últimas polémicas do Governo.

Na origem da quebra de popularidade do Governo poderá estar a sucessão dos mais recentes casos de afastamento ou de penalização de funcionários públicos no local de trabalho, analisou ontem o socialista Eduardo Vera Jardim no programa da Rádio Renascença "Falar Claro". "São casos que afectaram a imagem do Governo", sustentou o deputado.

O também ex-ministro da Justiça sustenta que as denúncias podem surgir do próprio aparelho partidário do PS, designadamente ao nível local. "A verdade é que há uma reacção pouco sã dos aparelhos partidários a nomeações com as quais eles próprios não estão de acordo, e isso pode criar perigos, mas não são incitados pelo Governo".

Vera Jardim que partilha com a social-democrata Manuela Ferreira Leite o espaço de debate moderado pelo jornalista Paulo Magalhães, sublinhou mesmo que "estes casos não são bons para o Governo" e declarou que os últimos números das sondagens, revelados pelo Diário de Notícias, "são o reflexo dessas situações negativas para a governação".

O socialista, contudo, defende que os altos cargos da administração pública "têm que aderir ao programa do Governo que está a ser executado. Se eles não estão de acordo, põem em perigo a execução dessa política".

Já a ex-ministra das Finanças sugeriu que o primeiro-ministro está a entrar numa fase mais "sensível" e reactiva às críticas, às anedotas ou a outros tipos de apreciações menos agradáveis. "Uma das características que qualquer político deve ter é agir de acordo com a sua consciência e ser absolutamente imune e praticamente indiferente às críticas. Se o não for, não vai a lado nenhum", atirou Ferreira Leite. "É mau para o Governo e para os ministros porque cria uma imagem absolutamente negativa que as pessoas e até os apoiantes do PS começam a criar".

A antiga funcionária do Banco de Portugal questionou ainda "quem denuncia? O que acontece a essas criaturas que denunciaram? Foram promovidos? Não. Fazem isso gratuitamente ".

NOTA: Realmente, tal como foi feito um concurso para o melhor português, também seria interessante organizar uma lista de factos notáveis do ano a submeter a concurso par ver qual o premiado!!! Espero que me indiquem factos para juntar ao do deserto na margem Sul do Tejo, ao do perigo de sabotagem nas pontes sobre o Tejo, como argumento para que o aeroporto fique na Ota!
É preciso acabar com a corrupção e com as nomeações por confiança política e que devem passar a ser por concurso público em que será escolhido aquele que tiver melhores condições para o lugar, independentemente dos laços familiares ou de amizade com os políticos.
Devemos ser dirigidos, a todos os níveis, pelos melhores portugueses e não por critério de «local» de nascimento como na monarquia.

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segunda-feira, 2 de julho de 2007

A liberdade, valor de cidadania

Um tema sempre actual, agora aplicado a um caso concreto. Este texto de José Ferrão foi extraído do seu blogue Ferrao.

A liberdade, é como a linguagem não verbal: tem o condão de revelar cada um por aquilo que realmente é, e não por aquilo que gostaria de transmitir aos outros.

A diferença, é que eu posso utilizar ou não a minha liberdade, conforme eu quiser, ao passo que a linguagem não verbal, essa transmite-se independentemente da minha vontade.

A liberdade que assiste ao primeiro ministro José Sócrates para utilizar um título académico na sua cerimónia de investidura no governo, é a mesma liberdade que assiste ao prof António Caldeira, para investigar publicamente a legitimidade desse mesmo título académico.

A utilização da liberdade por cada um deles, vem revelar ao público em geral o conhecimento público das qualidades de cada um.

O primeiro, viu-se forçado a recorrer à via judicial para procurar completar a mensagem que não conseguiu transmitir no programa de televisão que promoveu para justificar a utilização indevida de um título académico, que entretanto teve que abandonar;

O segundo, granjeou uma onda de reconhecimento que se prepara para juntar forças numa luta desigual entre um aparelho de estado e um simples cidadão.

Essa onda de reconhecimento surge, não pelo facto da luta ser desigual mas porque as pessoas sentem que o que está em causa é a própria liberdade como valor de cidadania.

As pessoas gostam de assistir à utilização que cada uma faz da sua liberdade individual, para lhes poder tirar o retrato daquilo que elas realmente são, independentemente do certificado ou do título que ostentem.

A liberdade é um valor que pertence a todos por igual, e não pode em caso algum ser apropriada seja por quem for, nem mesmo por aqueles que possuem como missão exercer a defesa dessa mesma liberdade.

José Ferrão

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Petição de apoio ao "Do Portugal Profundo"

Está a ter grande adesão a petição de apoio à causa do Professor António Caldeira do Blogue "Do Portugal Profundo". Como estou solidário com a sua causa e contra mais esta tentativa de amedrontar quem tem a coragem de falar claro e dizer aquilo que pensa, divulgo esta mensagem com o link para a petição. Todos os que o desejarem podem copiá-la e utiliza-la. Importante mesmo é que nos lembremos que esta luta do Professor Caldeira, é uma luta por todos nós e que tem também de ser de todos nós, pela liberdade que desejamos e pela verdade a que temos direito. Copiei do blog KAOS, com agradecimento pela atenção.

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A Pobreza no Mundo

O relatório dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2007 (OMD), que será apresentado pela ONU, hoje em Genebra, apresenta números que devem ser ponderados e não esquecidos pelo poderosos do Mundo. Se, por um lado, diz que o número de pobres no mundo baixou de 1,25 mil milhões para 980 milhões de pessoas (dados de 2004), o que corresponde a 16% dos habitantes da Terra, que vivem com menos de um euro por dia. Por outro lado, afirma que há ainda um longo caminho a percorrer para se cumprirem as metas de desenvolvimento até 2015, sublinham as Nações Unidas.

As condições deficientes na saúde materno-infantil traduzem-se na morte anual de 500 mil mulheres por complicações evitáveis derivadas da gravidez e do parto e as mortes por sida aumentaram para 2,9 milhões em 2006 (2,2 milhões em 2001). Em 2005, 15 milhões de crianças perderam um ou ambos os pais devido à pandemia. A evolução positiva está a ser lenta e na Ásia Ocidental há recuos. Nesta região, a taxa de pobreza duplicou de 1,6% da população para 3,8% nos últimos 14 anos e, além disso, os que são pobres são cada vez mais pobres.

O panorama é mais animador no Sul e Sudoeste da Ásia e Extremo Oriente, onde "o crescimento económico colocou a região a caminho de alcançar a meta de pobreza dos OMD", o que. como também se vê em outras regiões, leva a concluir ser possível alcançar os objectivos se "há uma liderança política forte, políticas consistentes, estratégias práticas associadas a apoios financeiros e técnicos internacionais".

Os objectivos para o saneamento básico também estão a ser difíceis de alcançar , nomeadamente, na África subsariana, onde existem as maiores desigualdades em termos de acesso a bens básicos. Metade da população do mundo em desenvolvimento continua a não ter acesso ao saneamento básico. A meta era que mais 1,6 mil milhões de pessoas tivessem as casas com as infra-estruturas básicas, mas a manter-se a actual situação, 600 milhões ficarão fora desse objectivo.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, destaca no prefácio do relatório, entre as razões para a falta de progressos mais visíveis, o "facto de os benefícios do crescimento económico não estarem a ser distribuídos de forma equitativa». Além disso, nalguns países os esforços estão a ser comprometidos pela insegurança e instabilidade causadas por factores como os conflitos armados e o VIH/sida.

Ban Ki-moon acusa os países ricos de fugirem à responsabilidades a que se comprometeram em 2000, na cimeira promovida pela ONU e em que foram aprovados os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio até 2015. E, em 2005, na Cimeira de Gleneagles, concordaram com o reforço do apoio monetário, o que não aconteceu, chegando em alguns casos, as ajudas a diminuírem.

"Os países mais industrializados do mundo comprometeram-se a duplicar a ajuda a África até 2010, mas a ajuda oficial total diminuiu em termos reais em 2,1% entre 2005 e 2006. Só cinco países doadores alcançaram ou excederam a meta das Nações Unidas de afectar 0,7% do seu Produto Interno Bruto à ajuda ao Desenvolvimento", diz o secretário-geral da ONU, concluindo: "Não restam dúvidas que é necessário que os líderes políticos tomem medidas urgentes e concertadas".

No referido relatório, José António Campo, subsecretário-geral para os assuntos económicos e sociais, chama também a atenção para os perigos do aquecimento global e alterações climatéricas, "cujos efeitos potencialmente catastróficos se começam a fazer sentir na área económica e social". As emissões de dióxido carbono, o principal responsável das mudanças, passaram de 23 mil milhões de toneladas em 1990 para 29 mil milhões em 2004.

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Casa própria? ou arrendada?

Por o julgar merecedor de reflexão no âmbito das economias domésticas e da cultura nacional actual, trago aqui este post do Alcobaça, Gentes e Frentes.

Um texto do sociólogo e professor universitário Moisés Espirito Santo, publicado no Jornal de Leiria, na edição de 14/672007. Achei por bem trazer este tema ao Gentes e Frentes. Informo que o mesmo artigo gerou polémica, na edição seguinte, do mesmo jornal, devido à sua pertinência e extrema actualidade mas também porque exprime um modo de ser bem português.

"Há muito para dizer sobre o tema. Comecemos por isto: o Banco Europeu faz subir as taxas de juro que vão atingir a habitação dos portugueses. Muitos deles terão de se desfazer da casa que compraram a crédito porque a Banca não perdoa. Pensaram, ingenuamente, que a vida ia de vento em poupa e empenharam-se na compra duma habitação caríssima. Como em todos os países modernos? Falso. Estamos perante um problema económico que é um efeito da cultura (entendida como «o modo de pensar e de agir») porque tudo é regido pela cultura, incluindo a economia. Nesta concepção de «casa», um valor da cultura tradicional persistente faz estragos na modernidade. Nestes últimos 50 anos, cultura portuguesa mudou menos do que se pensa: melhoraram-se os consumos, os hábitos e as tecnologias, mas o essencial continua.

O facto é que os portugueses pressupõem que, na modernidade, a regra é a compra da habitação. Ora, esta era uma regra da ruralidade. Na cultura rural (sejam quais forem as sociedades), o princípio é que cada agricultor ou aldeão tenha a «sua casa» integrada nos seus campos. A habitação da família era o seu berço, a sua raiz na terra, a sua marca no solo, a sua presença na paisagem, a condição para a parceria aldeã, a prova da existência, a estabilidade (ou fixidez) social e a sua câmara mortuária.

Contrariamente a isto, o princípio das culturas urbanas é o da casa arrendada. Na Europa, para o comum das pessoas, por «viver na cidade» entende-se que é em casa arrendada. Esta diferença marca duas culturas. Só a casa arrendada se coaduna com a premente mobilidade social ascendente ou descendente (subir ou descer no estatuto social) e com a mobilidade geográfica (necessidade de mudar de residência: se se perder o trabalho num sítio procura-se trabalho e casa noutro; alargando-se a família arranja-se casa maior; separado o casal, cada qual procura outro domicílio, etc.). Com o mínimo de traumas.

Nenhum estado moderno tem interesse em fixar os habitantes a um sítio. Muito menos concede benefícios fiscais à compra de casa. Á economia (capitalista ou socialista) convém sobretudo (é uma condição sine qua non) a mobilidade dos trabalhadores, a sua deslocação para onde há trabalho ou para desenvolver as regiões deprimidas. Só este exemplo: em 1988, no município de Paris (7 milhões de habitantes) o sistema de «casa própria» não ultrapassava os 28% das habitações familiares. Esta diferença bastaria para ilustrar o fosso cultural existente entre nós e os outros europeus. As concepções rurais, específicas das aldeias, passaram-se para as cidades.

Chamamos a isso rurbanização, quer dizer, transferência da ruralidade para a civilização urbana. A «casa própria» é um atavismo rural que persiste sob a capa da modernidade. É por isso que o País se vai tornando num imenso subúrbio, nem rural nem urbano, rurbano, sem áreas desafogadas para empreendimentos que exijam largos espaços, um país atravancado com casas, e com cada vez menos qualidade ambiental. O atavismo cobriu todo o território e compromete irremediavelmente o futuro - um enorme desperdício macro-económico. A paisagem do Litoral já é tão só uma teia de casas. É claro que os lucros fabulosos da Banca portuguesa se devem a este resquício rural da «casa própria»".

Posted by Jorge Casal

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