segunda-feira, 21 de abril de 2008

A Comissão Trilateral

Por estar próxima a reunião anual do Clube Bilderberg, é oportuno publicar este texto que recebi por e-mail, publicado em MídiaSemMáscara.org

por Carlos I.S. Azambuja em 30 de Agosto de 2006


Resumo: Enquanto se fortalece o inimigo, assusta-se a população dizendo-lhe que a cooperação é necessária porque sem acordos bilaterais "o inimigo" atacará.

O Clube Bilderberg e o CFR (Conselho de Relações Internacionais) são, sem dúvida, as instituições na sombra do Poder mais importantes que existem, mas também a Comissão Trilateral, uma entidade pouco conhecida, desempenha um papel fundamental no esquema de implantação da Nova Ordem Mundial e em sua vontade de conquista global.

A Comissão Trilateral foi criada em 1973 e seu fundador e principal incentivador foi David Rockefeller, por muito tempo presidente do Chase Manhattan Bank, instituição controlada pela família Rockefeller. O primeiro encontro da Comissão Trilateral ocorreu em Tóquio nos dias 21 a 23 de outubro de 1973. Sessenta e cinco pessoas pertenciam ao grupo Americano, das quais 35 tinham relações estreitas com o CFR.

Durante o primeiro ano e meio de existência, a Comissão produziu seis relatórios, denominados "Informativos do Triângulo". Esses relatórios converteram-se no selo característico da Comissão e têm servido como diretrizes do desenvolvimento de seus planos e como antena para avaliar a opinião do público: dois deles no Encontro de Tóquio de outubro de 1973, três no Encontro de Bruxelas em junho de 1974 e um no Encontro de Washington de dezembro de 1974.

Gary Allen, no The Rockefeller File, publicado em 1975, escreveu o seguinte: "Se os documentos do Triângulo são indicativos de algo, podemos dizer que existem quatro eixos principais no controle da economia mundial: o primeiro na direção de criar um sistema monetário mundial renovado", algo já realizado; "o segundo, na direção da pilhagem dos nossos recursos para uma ulterior radicalização das nações espoliadas", também já conseguido, considerando que Rockefeller e companhia enviaram bilhões de dólares em tecnologia americana à URSS e à China como requisito do futuro Governo Mundial Único e seu monopólio; "o terceiro, na direção de explorar a crise energética para exercer um maior controle internacional", também já conseguido, com o temor de escassez energética, os movimentos de defesa do meio ambiente e a guerra do Iraque. O congressista Larry McDonald, em seu prólogo ao livro de Gary Allen escreveu: "Esta é uma exposição concisa, e que provoca calafrios, do que certamente foi a história mais importante do nosso tempo: a idéia dos Rockefeller e seus aliados de criar um Governo Mundial Único que combine o supercapitalismo e o comunismo sob um mesmo teto, tudo sob o controle deles (...) os Rockefeller e seus aliados passaram pelo menos 50 anos seguindo um cuidadoso plano para controlar os EUA e o resto do mundo aumentando o seu poder político através do seu poder econômico".

A Comissão Trilateral - exclusivamente dedicada a tornar realidade a visão de ordem mundial de David Rockefeller, de conseguir a uniformidade ideológica do mundo - está composta pelas três regiões-chave em nível comercial e estratégico do planeta: América do Norte, Japão e Europa Ocidental. Holly Sklar afirma em The Trilateral Commission e Elite Planning for World Management, 1980, que "seu propósito é dirigir a interdependência global entre essas três grandes regiões, de maneira a que os ricos defendam os interesses do capitalismo ocidental num mundo explosivo, provavelmente desanimando o protecionismo, o nacionalismo e qualquer outra resposta que possa colocar a elite contra a elite". Por sua vez, Paul Volker, membro da Trilateral e ex-presidente do Federal Reserve, declarou-o mais claramente: "O nível de vida do americano médio deve diminuir".

Rockefeller introduziu pela primeira vez a idéia da Comissão Trilateral num Encontro do Clube Bilderberg em Knokke, Bélgica, na primavera de 1972, depois de haver lido o livro Between Two Ages, escrito pelo professor Zbigniew Brzezinski, da Universidade Columbia. O livro coincidia com a visão de Rockefeller de que "as pessoas, os governos e as economias de todas as nações devem servir às necessidades dos bancos e das empresas multinacionais".

Dois meses mais tarde, em julho de 1972, David Rockefeller, membro do Clube Bilderberg e presidente do CFR, cedeu sua residência de Pocantico Hills, nos arredores de Nova York, para servir como quartel-general dos primeiros encontros organizativos da Comissão Trilateral. Propósito aparente da Trilateral foi "criar e manter a associação entre as classes dirigentes da América do Norte, da Europa Ocidental e do Japão" porque, segundo os dirigentes da Trilateral, "o público e os líderes da maior parte dos países continuam vivendo num universo mental que já não existe, um mundo de nações separadas, e tem (...) dificuldades para pensar em (...) perspectivas globais".

A Comissão Trilateral é composta por presidentes, embaixadores, secretários de Estado, investidores de Wall Street, banqueiros internacionais, executivos de fundações, advogados de lobbies, líderes militares da OTAN e do Pentágono, ricos industriais, dirigentes de sindicatos, magnatas dos meios de comunicação, reitores e importantes professores de universidades, senadores e congressistas, assim como empreendedores endinheirados, alguns em atividades, outros aposentados. Holly Sklar acrescenta que "a participação de representantes de trabalhadores ajuda a controlar o isolamento popular e a reduzir a distância que separa os membros da Trilateral das massas de gente comum".

A diferença entre o Clube Bilderberg e a Comissão Trilateral é que o Clube, muito mais antigo, limita-se aos membros da OTAN, ou seja, EUA, Europa Ocidental e Canadá. Atualmente, com a ampliação da União Européia e da OTAN, os ex-presidentes dos países do Pacto de Varsóvia estão sendo admitidos no Clube.

O senador Barry Goldwater em seu livro With no Apologies, qualificou a Comissão Trilateral de "a última conspiração internacional de David Rockefeller", e acrescentou: "Seu objetivo é consolidar, na esfera multinacional, os interesses comerciais e financeiros das grandes empresas através do controle da política do governo dos EUA (...) David Rockefeller e Zibigniew Brzezinski encontraram em Jimmy Carter seu candidato ideal. Eles o apoiaram em sua designação e em sua presidência". Efetivamente, a candidatura Carter tinha só 4% de apoio do Partido Democrata e, da noite para o dia, ele, o homem da Geórgia, converteu-se no candidato à presidência. "Para conseguir isso, mobilizaram o dinheiro necessário batendo à porta dos banqueiros de Wall Street, obtiveram a influência intelectual da comunidade acadêmica - sempre dependente do dinheiro das grandes fundações isentas de impostos - e deram ordens aos meios de comunicação membros do CFR e da Trilateral". Deve ser assinalado que Jimmy Carter havia sido um dos fundadores da Comissão Trilateral.

A figura de Jimmy Carter foi construída da mesma forma que fizeram com Ford, Mitterrand, Felipe Gonzalez, Clinton, Karzai, etc. Tanto John Kerry como George W. Bush pertencem à mesma combinação de associações: o CFR e o Clube Bilderberg e, portanto, não importa quem ganhe, pois o verdadeiro poder continua sempre nas mãos dos adeptos da globalização, que são guiados por uma única missão chamada Governo Mundial Único.

Desde a sua fundação, essa tríade globalizadora chamada Comissão Trilateral trabalha para ver o fim da soberania dos EUA. Vejamos algumas citações extraídas do livro Between Two Ages, de Brzezinski: na página 72, ele escreveu que "O marxismo é simultaneamente uma vitória do homem ativo sobre o homem passivo, da razão sobre a crença". Na página 83 afirma: "O marxismo, disseminado popularmente em forma de comunismo, representa o maior avanço na habilidade do homem para conceituar sua relação com o mundo". E na página 123 encontramos: "O marxismo proporciona a melhor compreensão da realidade contemporânea".

Na primeira parte de seu livro The Insiders: 1979 -The Carter's Years, John McManus, da The John Birch Society (uma organização dedicada a restaurar e preservar a liberdade que defende a Constituição dos EUA) escreve: "Em nenhum lugar diz o senhor Brzezinski a seus leitores que o marxismo 'na forma de comunismo', que ele elogia, foi responsável pelo assassinato de aproximadamente 100 milhões de seres humanos durante o Século XX, pela escravidão de outro bilhão e pela necessidade, privação e desespero de todos os seus cidadãos, à exceção de uns poucos criminosos que dirigiram as nações comunistas".

Finalmente, Brzezinski, na antepenúltima página de seu livro, nos conta o significado de tudo isso. O objetivo da Comissão Trilateral é "conseguir o Governo Mundial".

Enquanto muitos biógrafos, através de meias verdades e mentiras completas, têm falado da fabulosa riqueza da família Rockefeller e de seu praticamente ilimitado poder econômico e político que, segundo a propaganda oficial, se ocupa em alimentar os famintos dos países do Terceiro Mundo, em educar os pobres através de uma miríade de benevolentes fundações e sociedades, e na construção da infra-estrutura das nações subdesenvolvidas e devastadas pelas guerras, muito poucos autores apresentaram um aspecto importante da família Rockefeller: o fomento do monopólio, com o estabelecimento de fundações para ganhar poder sobre os cidadãos americanos e, finalmente, subjugar a todos pelo poder da ditadura mundial, unindo o mundo sob o estandarte de um Governo Mundial.

Também há muito os paralelismos entre os Rockefeller e os russos tenham sido suprimidos, o maior segredo de todos, o de que o financiamento da revolução bolchevique foi proporcionado pelos supercapitalistas americanos, continua enterrado porque a família Rockefeller, através de suas organizações - o CFR, o Clube Bilderberg e a Comissão Trilateral, etc. - possui os principais meios de comunicação e as empresas editoriais dos EUA. Anthony Sutton, em Wall Street and the Bolchevik Revolution (Arlington House, 1974), explica: "Nada praticamente foi escrito sobre a estreita relação que tiveram, no passado, os Rockefller com seus supostos arqui-inimigos, os comunistas. Existiu uma aliança contínua, embora escondida, entre os capitalistas e os revolucionários socialistas em benefício mútuo". Sutton documentou a insidiosa traição da elite americana dos arqui-milionários, entre os quais encontravam-se John D. Rockefeller e os banqueiros de Wall Street, ao financiar a revolução e o governo mais brutal de todos os tempos. Gary Allen, no Rockefeller File, 1976, faz eco às descobertas de Sutton, quando afirma: "E o mais surpreendente é a quantidade de provas públicas que existem a respeito".

Gary Allen, no citado livro, pergunta: por que multimilionários como os Rockefeller financiam e colaboram com alguns comunistas e marxistas que juraram publicamente acabar com eles? As vantagens dos comunistas são óbvias, porém quais benefícios obteria o Ocidente com tudo isso? A palavra mágica é "monopólio", "um monopólio que abarca tudo, não apenas o controle do governo, o sistema monetário e todas as propriedades, mas também o monopólio que, com as empresas com que emula, se autoperpetua e é eterno".

E prossegue Gary Allen: "Enquanto o objetivo de J. P, Morgan era o monopólio e o controle da indústria, no final do Século XIX, J. D. Rockefeller, a alma mater de Wall Street, entendeu que a melhor maneira de conseguir um monopólio não removível era por via geopolítica, fazendo com que a sociedade trabalhasse em favor dos monopolistas com a desculpa do interesse público".

Frederick C. Howe explica em Confessions of a Monopolist (1906) como funciona a estratégia na prática: "Estas são as regras dos grandes negócios: consiga um monopólio e faça com que a sociedade trabalhe para você. Enquanto acreditamos que os revolucionários e os capitalistas internacionais estão às turras, deixamos de ver um ponto crucial (...) a associação entre o capitalismo monopolista internacional e o socialismo revolucionário para um benefício mútuo".

Um diabólico plano dos banqueiros para controlar pelos bastidores o socialismo internacional, desenvolvido no início do Século XX, foi financiado por Andrew Carnegie, da Fundação Carnegie, hoje sob o controle do Clube Bilderberg. Esses financistas internacionais, apolíticos e amorais, conforme explica Anthony Sutton em Wall Street and the Bolshevik Revolution, capítulo XI, "buscavam mercados que pudessem explorar monopolisticamente sem medo de competição". Sutton não deixa pedra sobre pedra quando afirma que em 1917 os banqueiros colocaram seu olhar sobre a Rússia, seu "escolhido mercado cativo".

O objetivo do plano, escreve Jennings C. Wise em Woodrow Wilson: Disciple of Revolution, Nova York, Paisley Press, 1938, página 45, era unificar os "financistas e os socialistas internacionais num movimento que desse lugar à formação de uma liga (a Liga das Nações, precursora da ONU) para reforçar a paz (...) e controlar as organizações governamentais e assim encontrar um remédio para todas as enfermidades políticas da humanidade". Quantos milhões morreram nesse processo? A palavra-chave é: monopólio. Pensem simplesmente na antiga União Soviética, onde o Estado controlava e supervisionava tudo.

Não faz falta dizer que para "garantir a paz" é necessário o pré-requisito da guerra, o que tornava necessária a Revolução Bolchevique. O gigantesco mercado russo deveria converter-se em um mercado cativo e numa colônia a ser explorada por alguns poucos financistas americanos e suas empresas. O que não podiam conseguir a Comissão Interestadual de Comércio e a Comissão Federal de Comércio nos EUA, podia ser obtido por um governo socialista no estrangeiro, com o apoio e os incentivos de Wall Street e Washington D. C.

Segundo uma testemunha do Congresso dos EUA (U.S. Senate, Congressional Record, outubro de 1919) o apoio financeiro de John D. Rockefeller a Lênin e Trotski provocou a fracassada Revolução Comunista de 1905. Essa afirmação foi feita em público pelo banqueiro investidor da família Rockefeller e presidente da empresa de investimentos de Nova York, Kuhn, Loeb & CO., o jesuíta Jacob Schiff, também fundador do Federal Reserve, sem cuja influência a Revolução Bolchevique nunca teria tido êxito. Na primavera de 1917, Jacob Schiff começou a financiar Trotski com o propósito de que a Revolução Socialista na Rússia prosperasse. O surpreendente é que esses documentos foram encontrados em mais de um expediente do Departamento de Estado dos EUA (861.00/5339). O documento mais importante data de 13 de novembro de 1918. Um outro documento demonstra que esse mesmo Jacob Schiff, da Kuhn, Loeb & CO. também havia financiado secretamente os japoneses em sua guerra contra a Rússia.

Um outro fato inusitado é que o emissário pessoal de John D. Rockefeller, George Kennan, evidentemente financiado por ele, passou vinte anos promovendo a atividade revolucionária contra o Czar da Rússia, de acordo com o livro Rape of the Constituition: Death of Freedom, de Gyeorgos C. Hatonn.Tehachapi, Califórnia, América West Publishers, 1990.

Quando a revolução de 1905 fracassou, os banqueiros reagiram. No livro acima citado, Gyeorgios C. Hatonn explica como Lênin "foi mantido" na Suíça até 1907, fora de perigo, e Trotski "foi levado para os EUA, onde viveu, sem pagar aluguel, em uma propriedade da Standard Oil, em Bayonne, Nova Jersey". "Em 1917, ao ser expulso da Espanha, novamente Trotski e toda a sua família cruzaram o Atlântico e desembarcaram em Nova York em 13 de janeiro de 1917".

Em 1916, quando o Czar abdicou, Trotski, com 10 mil dólares recebidos de Rockefeller, deixou Nova York em 16 de março de 1917 junto com 300 revolucionários comunistas de Nova York, viajou para a Rússia. Rockefeller teve o cuidado de mandar um comunista norte-americano - Lincoln Steffens - junto com Trotski, para assegurar-se de que voltaria são e salvo à Rússia.

Por que o implacável John D. Rockefeller apoiou Trotski? Porque Trotski, o revolucionário bolchevista, advogava "a revolução e a ditadura mundial, sua uniformidade ideológica e seu compromisso com o internacionalismo liberal. Os bolchevistas e os banqueiros tinham, então, algo em comum: o internacionalismo", uma vez que as finanças internacionais têm, também, os mesmos objetivos comuns: a erradicação dos poderes descentralizados, muito mais difíceis de controlar e o estabelecimento de um Governo Mundial, um monopólio de Poder que se perpetue no tempo

Graças a outras obras impressionantes de Anthony Sutton, as provas da implicação dos Rockefeller na "organização, patrocínio e apoio à Revolução Bolchevique são tão numerosas e avassaladoras que simplesmente não admitem discussão" (Gary Allen, The Rockefeller File, capítulo 9: Building the Big Red Machine). "Para os Rockefeller, o socialismo não é um sistema para redistribuir a riqueza (e muito menos para redistribuir sua própria riqueza), mas sim um sistema para controlar as pessoas e a competição. O socialismo coloca todo o Poder nas mãos do governo. Como os Rockefeller controlam os governos, isso significa que eles têm o controle. O fato de você não saber não significa que eles não saibam!" (Idem).

Como curiosidade: Trotski se casaria depois com a filha de um dos banqueiros mais ricos, Jivotovski, que também respaldou a Revolução Bolchevique.

Em 1926, após os bolcheviques terem tomado o Poder na Rússia, a Standard Oil de Nova York, de Rockefeller, e sua subsidiária, a Vacuum Oil Company, através do Chase National Bank (esse banco, de Rockefeller, desempenhou um papel fundamental na fundação da Câmara de Comércio Russo-Americana em 1922, sob a direção de Reeve Schley, vice-presidente do Chase National Bank) fechou um acordo para vender petróleo soviético nos países europeus. Como parte do preço do acordo, John D. Rockefeller havia feito um empréstimo de 75 milhões de dólares aos bolcheviques. Como resultado desse pacto, "em 1927, o sócio secreto da União Soviética, a Standard Oil de Nova York, construiu uma refinaria de petróleo na União soviética”. “Portanto, John D. Rockefeller", conclui Gary Allen em seu livro acima mencionado, "o caudilho do capitalismo, ajudou na recuperação da economia bolchevique", embora o governo dos EUA só tenha reconhecido oficialmente o Estado soviético em 1933. Ou seja, os Rockefeller, ricos e influentes, colaboraram com o regime soviético assassino explicitamente contra a Lei de seu país.

Finalmente, 200 membros da Comissão Trilateral estiveram reunidos durante vários dias no final de março de 1993 em Washington. Nesse Encontro discutiram e concordaram com a criação de um Novo Exército Mundial e com a soberania das Nações Unidas nas decisões políticas de imigração dos Estados individuais. Durante a noite de 28 de março, seus representantes jantaram com funcionários-chave do governo americano e apresentaram suas "recomendações". No dia seguinte, fizeram o mesmo durante o café da manhã com Bill Clinton, segundo uma informação publicada, em junho de 1993, pelo site do New World Order Intelligence Update, de Toronto. Esse encontro-chave aplainou o caminho para a Conferência do Milênio das Nações Unidas, que ocorreu em setembro de 2000 e, surpreendentemente, recebeu pouca atenção dos meios de comunicação.

Uma das propostas mais sinistras, que nunca havia sido feita, foi a de estabelecer um exército permanente da ONU, instalações para suas tropas e a criação de uma unidade de Inteligência operacional. Apesar dos meios de comunicação de massa não terem dado importância a isso, segundo o artigo "Who Really Runs the World", de Richard Greaves, a proposta era de uma capacidade militar suficiente "para derrubar qualquer governo nacional que não tratasse seu povo em conformidade com os critérios da ONU sobre Direitos Humanos e Justiça Social", palavras-chave que os adeptos da globalização usam para referir-se à diminuição de liberdades individuais e ao maior controle que deveriam exercer as Nações Unidas. Nenhuma Nação será capaz de trabalhar por conta própria nem ser independente, porque a independência será vendida às massas como a incapacidade de um governo para tratar seu povo de acordo com os critérios da ONU.

Os membros do Clube Bilderberg, por sua vez, planejam usar como passo intermediário a ONU, como Polícia Global com o propósito de corroer ainda mais a independência e a soberania nacionais na Europa. No site da Internet, as linhas gerais do projeto são explicadas. Essa propaganda promocional diz que é de fundamental importância para os que querem a globalização que a Áustria, Suíça, Finlândia e Irlanda concordem em participar da força da União Européia, pois isso lhes permitiria adquirir uma condição melhor que a de observadores da UE ou membros da Sociedade para a Paz da OTAN, sem comprometer-se completamente com a defesa coletiva e pôr em perigo o seu status de neutralidade.

Trata-se, uma vez mais de outro passo em direção ao Governo Mundial Único. A Áustria destinou cerca de 2 mil soldados para "Missões de Paz" da ONU; a Finlândia, 2 mil; a Suécia 1500; e a Irlanda, mil.

Concluindo, uma citação do clérigo do Século XIX, Edwin H. Chapin: "Aqui e ali, no transcurso do tempo, sempre existiu um indivíduo que se levanta e projeta sua sombra sobre o mundo".

Finalmente, como vocês, cidadãos comuns não-comunistas, banqueiros, executivos e industriais se sentem ao saber que os EUA financiaram e ajudaram a construir o imponente Poder dos soviéticos, o Estado comunista que assassinou cerca de 100 milhões de seus cidadãos? E que o poder oculto responsável por isso era a família número um de banqueiros dos EUA que representa os ideais da sociedade capitalista? Que os EUA transferiram para a União Soviética, secretamente, a tecnologia mais sofisticada e cara do momento para com isso criar um inimigo visível que justificasse os novos métodos de coerção e terror e agora fazem o mesmo com a China, às expensas de seus próprios compatriotas? E enquanto se fortalece o inimigo, assusta-se a população dizendo-lhe que a cooperação é necessária porque sem acordos bilaterais "o inimigo" nos atacará!

Fonte: - A Verdadeira História do Clube Bilderberg, Daniel Estulin, editora Planeta, 2005 (Na editora Circulo de Leitores, com o título: «Clube Bilderberg – Os senhores do Mundo», 2005)

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domingo, 20 de abril de 2008

Expurgar o RDM de inconstitucionalidade

Pela sua oportunidade e pelo esclarecimento que contém, transcreve-se o artigo seguinte.

É a altura de o Governo demonstrar o seu apego à democracia e à lei
José loureiro dos Santos, General
Público de 18/04/2008

A leitura da Constituição da República não deixa dúvidas sobre que cidadãos poderão ser abrangidos pela aplicação de penas disciplinares resultantes da infracção das leis que lhes restringem direitos dos militares. Não apenas pela leitura do seu artigo 270 (único na Constituição sobre "restrições ao exercício de direitos"), onde se afirma que "a lei pode estabelecer restrições dos direitos (...) dos militares e agentes militarizados dos quadros permanentes em serviço efectivo (...)", mas também no artigo 164, que define a "reserva absoluta de competência legislativa" da Assembleia da República, se utiliza a mesma expressão "em serviço efectivo" (as aspas são nossas).

Ou seja, é inconstitucional o que está ou vier a ser determinado no Regulamento de Disciplina Militar (RDM), relativamente à sua aplicação aos militares que se não encontrem em serviço efectivo. É tudo tão cristalino, mesmo para um não jurista, que não é necessário invocar a autoridade dos pareceres de reputados constitucionalistas como Gomes Canotilho e Vital Moreira, para o confirmar.

Existem dois motivos que poderão explicar que só agora se tenha levantado este problema. Por um lado, teve lugar um acontecimento, que não me lembro de ter ocorrido antes: um militar fora do serviço efectivo foi objecto de um processo disciplinar, o que despertou a atenção para este assunto, especialmente das associações militares e dos jornalistas, conforme, aliás, lhes compete. Por outro lado, porque, na imediata sequência cronológica, e presumo não causal, daquele insólito e inadequado processo, o Ministério da Defesa Nacional enviou um anteprojecto de actualização do RDM em vigor, que data de 1977 com posteriores actualizações pontuais, às chefias e às associações militares, para obtenção dos respectivos pareceres.

Não tenho uma ideia persecutória sobre os actuais responsáveis políticos pela instituição militar, nem penso que eles tenham qualquer intenção de restringir os direitos dos militares, além do que a Constituição permite, e avalio positivamente o exercício das suas funções, sem nunca deixar de criticar os erros que cometem, quando deles tenho conhecimento. Os infundados agravos causados aos militares no âmbito das reformas da administração pública (particularmente no apoio de saúde e no valor das reformas), que urge serem urgentemente reparados, devem-se principalmente à errada abordagem inicial feita pelo Governo a essas reformas, não considerando a especificidade da função militar, e à inexplicável e perigosa insensibilidade do ministro das Finanças aos assuntos militares. Os chefes de estado-maior defendem a instituição militar e estão interessados em resolver os problemas com que se deparam todos quantos têm a honra de lhe pertencer, pelo menos tanto como aqueles que se lamentam pela forma como são tratados, entre os quais me incluo. Por estas razões, fiquei bastante surpreendido e achei particularmente estranho o facto de surgirem inconstitucionalidades no anteprojecto de decreto-lei distribuído, nesta matéria tão sensível.

Questionado por vários meios de comunicação social, sempre revelei a minha surpresa pelo aparecimento das normas contestadas e afirmei não descortinar motivos que as justifiquem. Limitei-me a adiantar como hipótese de explicação a possibilidade de a elaboração do anteprojecto da proposta de diploma ainda estar situada a um nível menos político e mais técnico, o que, eventualmente, teria induzido uma atenção menos cuidada dos responsáveis políticos. E sempre afirmei estar convicto de que seriam retiradas as manifestas inconstitucionalidades que ele tem, quando fossem com elas confrontados, para o que bastariam os alertas dos chefes militares em funções, cuja devoção à instituição militar não deixa dúvidas.

As declarações do secretário de Estado da Defesa Nacional são um sinal de que esta previsão tem fortes probabilidades de se concretizar. Em vez de insistir em normas à margem do que a Constituição da República prescreve, é a altura de o Governo demonstrar o seu apego à democracia e à lei, expurgando o RDM das inconstitucionalidades que ainda contém. Evitará complicações e tensões desnecessárias, que podem ser muito prejudiciais. E não se esqueça da urgência de retomar o cumprimento das leis que governos anteriores deixaram de cumprir (ilegalidade que se mantém), pois é uma atitude de pleno, injusto e perigoso "afrontamento" dos políticos com os militares, que não tem paralelo nos últimos tempos.

O que se pretende é a concretização do que está determinado na lei sobre a condição militar. Pondo fim aos exageros dos cortes no apoio de saúde e nas pensões, actualizando os vencimentos dos militares ao nível das profissões equiparadas (juízes, diplomatas e professores universitários) e pagando o que deve das pensões a que os reformados têm direito, mostrando que se porta, quando paga, com o mesmo rigor com que age, quando cobra.

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sexta-feira, 18 de abril de 2008

O Papa, comparado a pastor?

No post anterior, está um comentário que compara Sua Santidade a um pastor e acaba por fazer uma salada com Papa, Bush e deputados loucos. Isto merece uma reflexão muito participada pelo que aqui deixo uns tópicos para a polémica.

Sua Santidade não pode nem deve ser comparado a um qualquer pastor de gado, de qualquer região do País. As pessoas, crentes ou não, não são ovelhas nem cabras, pois são dotadas de livre arbítrio e, como tal, podem comportar-se como desejarem, usufruindo depois, dos benefícios resultantes das decisões acertadas e arcando com os inconvenientes das acções menos correctas. É isso que os mais fanáticos associam à ideia de pecado e de prémio ou castigo na vida do além.

O pastor de gado tem o dever de controlar totalmente e sem intervalos o seu rebanho, pelo qual é totalmente responsável, mas o Papa não tem a mínima autoridade sobre os seus crentes, não os pode controlar e impedir de errar, porque isso iria conflituar com a liberdade e o livre arbítrio de cada um, que é responsável pelos seus actos e, segundo a sua fé, por eles será julgado no além.

O Papa é um conselheiro, um dirigente espiritual, um inspirador do Bem, para aqueles que o desejam ouvir e aceitam as suas opiniões.

A Igreja não foi criada por Cristo e Este foi o único representante do Pai na Terra e não delegou tal função em qualquer mortal, em qualquer dos seus «irmãos». E a Igreja não tem sido um modelo de cumprimento dos ideais de Cristo, como facilmente se vê na opulência do Vaticano e de todas as catedrais do Mundo, o que acontece, aliás, em todos os lugares de culto das outras religiões. Esse fausto surgiu como fruto das fraquezas humanas, que levam a respeitar apenas o que é grande e rico, mas afastou-se imenso dos ideais de simplicidade e desprendimento aconselhado por Cristo.

Também o amor aos outros, como a nós mesmos tem sido muito mal interpretado e praticado, principalmente no respeitante à palavra OUTROS. Se esse conceito tivesse sido bem interiorizado, não teria havido as cruzadas nem a Inquisição. Nestes e noutros casos, os OUTROS não foram amados e nem sequer respeitados.

E, apesar das declaradas intenções ecuménicas, as religiões continuarão a ser rivais entre si porque os respectivos «pastores» não querem perder as suas mordomias, o seu poder, comportando-se como os líderes de partidos políticos, nas suas rivalidades interpartidárias e intestinas.

Não nos deixemos iludir por palavras enganosas. O pastor de ovelhas ou de cabras tem características próprias, diferentes dos líderes de pessoas, dos chamados condutores de homens.

Por fim, quando se diz que o Mundo está louco, tem de se enfrentar as realidades sociais globais desde as relações de trabalho, às estruturas políticas, passando pelo desporto e pelas religiões. Por exemplo, numa época em que muita gente se afasta dos cultos religiosos mais tradicionais, influenciada pelo materialismo laico, maior é, estranhamente, a adesão a seitas nascentes e também a busca na droga de solução para as dúvidas e angústias espirituais, para a crise existencial.

Parece imperioso o apoio da fé na pesquisa da solução para os problemas mais complexos que preocupam as mentes, mesmo as evoluídas, mas raramente ela é procurada na direcção mais adequada. O ser humano é demasiado complexo e não deve ser encarado como se de ovelhas se tratasse.

Posts anteriores sobre religião:
- Páscoa. Religiões. Reflexões
- Festa de Natal tem 4.000 anos

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quinta-feira, 17 de abril de 2008

O Papa exorta à diplomacia em vez de bombas

Sua Santidade o Papa Bento XVI, durante a sua visita aos EUA apelou ontem a esta grande potência para "apoiarem os persistentes esforços da diplomacia internacional na resolução dos conflitos".

Para concretizar a sua recusa ao conflito musculado e o apoio à resolução pacífica das divergências, Bento XVI efectua um gesto de ecumenismo, de respeito pelas outras religiões, na continuação do seu antecessor e, em Nova Iorque, será o primeiro Papa a entrar numa sinagoga (em Park East, em Nova Iorque).

Quanto ao uso da diplomacia em vez do conflito bélico, não apresentou uma ideia nova mas, com a sua sabedoria e a experiência obtida pela permanente observação deste mundo de loucos, não quis perder a oportunidade de o afirmar no momento e local mais aconselhados para ser mais ouvido pelo mundo e, principalmente, pelos responsáveis pela potência militar e económica que maior uso tem feito das soluções bélicas para conflitos que poderiam e deveriam ser equacionados e resolvidos à mesa de conversações diplomáticas.

Recordo que, neste espaço de reflexão, este tema já aqui foi abordado, de uma forma ou de outra, sempre por estímulo de casos reais trazidos pela Comunicação Social. Para facilidade de consulta pelos interessados, fica aqui uma lista. «linkada» por ordem cronológica, de alguns posts.

20-06-2007. A Paz como valor supremo
21-06-2007. Paz pela negociação
15-07-2007. Guerra a pior forma de resolver conflitos
27-07-2007. A Paz pelas conversações
12-12-2007. ONU desrespeitada
28-12-2007. O mundo estará doente?
05-01-2008. Paz. Ocidente. Continentes. Futuro
09-01-2008. Vulnerabilidades da ONU
04-02-2008. Crises em África
17-02-2008. Negociar, coligar em vez de utilizar as armas
07-03-2008. Terroristas, dissidentes ou apenas oposição?

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terça-feira, 15 de abril de 2008

Como os políticos se respeitam!!!

O Presidente do Governo da Madeira, na sua linguagem pouco ortodoxa e diplomática, disse que durante a visita do Presidente da República, achava bem «não haver uma sessão solene, porque dava uma péssima imagem da Madeira mostrar o bando de loucos que está dentro da Assembleia». E acrescentou que tal sessão «teria repercussões negativas no turismo e na qualidade do ambiente» e com a afirmação de que «não apresento aquela gente a ninguém», apesar de a maioria dos deputados serem do PSD.

Palavras chocantes e desrespeitosas aos deputados da oposição e aos políticos em geral, mas que, infelizmente, não foram as primeiras, nem dele nem de outros. Nos plenários da AR quando o Governo é interpelado, há muitas coisas do género. Recordo-me de um diálogo caricato entre um mestre-escola e o menino Joãozinho das anedotas: Diga lá Joãozinho quantas são as diferentes formas de energias renováveis, vá lá diga, diga, não fique calado, diga, esta é a matéria para hoje.

E como o Joãozinho continuava calado, o mestre-escola com o dedo indicador apontado como se fosse um revólver, repetia a pergunta, com um sorriso sarcástico, e acabou por dizer, vá lá confesse, confesse que não fez os trabalhos de casa, que não se preparou para a lição. O Joãozinho tem de se aplicar mais ao estudo, senão… Não posso garantir que as palavras fossem mesmo estas mas o sentido era!!!

Estas conversas acontecem no intervalo dos grandes problemas do País como o da proibição do uso de piercings e outros de controlos de actividades pouco significativas para a vida dos cidadãos.

E viva Portugal!!!

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segunda-feira, 14 de abril de 2008

Que se passa. Poema de Vicky

Trago aqui mas um poema de Viçoso Caetano, o Poeta de Fornos de Algodres, a adicionar aos que foram aqui publicados, de que se referem, por exemplo, Democracia, A (minha) Mensagem e Ao Combatente do Ultramar Português, todos impregnados de um grande Patriotismo e profundo Amor a Portugal, o que nos dias de hoje vem sendo raro.

QUE SE PASSA ?

Afinal isto não é uma ameaça,
É antes o prelúdio da desgraça
Que a falta de decoro e de respeito,
De algum modo assim se denuncia
Nas palavras de um Homem insuspeito
Que veio por a nu a hipocrisia
Que and´aí a torto e a direito
A encher “bocas” com a Democracia.
Como s´esta palavra, com efeito,
Não fosse de conceitos tão vazia
Que´o Zé Povo simples e escorreito
Nela já só vê demagogia….

E por mais que lhe digam qu´é perfeito
O sistema que a poucos privilegia,
Em contrição, bate com a mão no peito
E jura com um ar insatisfeito,
A que empresta alguma ironia,
Que jamais votará na utopia.
Pois quem quer que venha a ser eleito,
Outro não é, senão mais um sujeito,
Que “come” da mesma confraria,
Uns milhõezitos que são uma ninharia.

Viçoso Caetano (O Poeta de Fornos de Algodres)
Fev2008

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domingo, 13 de abril de 2008

A «lei da rolha» está aí

A «lei da rolha» está a generalizar-se e a consolidar-se. Os 34 anos decorridos sobre o 25 de Abril, não foram suficientes para instalar uma autêntica democracia, com as liberdades inerentes e os direitos humanos que estão a ser exigidos em todo o mundo, de Leste a Oeste.

Na DREN (Direcção Regional da Educação do Norte), houve o processo contra o professor Charrua (Ver aqui e aqui) que acabou por ser arquivado (Ver post) devido à pressão da comunicação social e popular.

A directora do Centro de saúde de Ponde de Lima foi demitida (ver aqui e aqui) por uma questão mal definida com ares de autoritarismo.

Na DREN foi também objecto de notícia o encerramento de uma escola (ver notícia) que entretanto tinha sido contemplada com um prémio internacional, mas já não existia quando devia recebê-lo.

O Dr. António Caldeira, por querer esclarecer pormenores ligados à licenciatura do PM teve um processo jurídico, entretanto arquivado (ver post).

Outros casos houve, com posteriores recuos eventuais, sendo o mais recente sido processo disciplinar contra o coronel na reforma Luís Alves de Fraga (ver notícia), seguido de nova versão do RDM (Regulamento de Disciplina Militar) (ver aqui e aqui) orientada para amordaçar todos os militares mesmo na situação de reforma.

E, novamente, a DREN aparece novamente como notícia (ver aqui), pela mão da sua directora Dr.ª Margarida Moreira que processa órgãos de Comunicação Social por terem divulgado a notícia sobre a violência havida da escola Carolina Michaelis, no Porto.

Já não se pode dizer «o rei vai nu», não se pode dizer o que está mal e precisa de ser rectificado, não se pode referir aquilo que deve ser melhorado a fim de as autoridades responsáveis serem alertadas e estimuladas para um desempenho mais eficaz, em benefício dos portugueses.

E, a propósito de recuos, depois de tantos verificados em vários ministérios – saúde (encerramentos de urgências, maternidades, centros de saúde, etc), educação (TLEBS, avaliações de professores, estatuto de alunos, manuais, etc), obras públicas (Ota, deserto, etc) – surge agora o caso dos descontos abusivos aos reformados sobre o subsídio de férias e de Natal.

Recuar é um sinal de bom senso e de seriedade, mas ter de recuar muitas vezes é prova de que as decisões não foram devidamente preparadas e apoiadas em estudos correctos e num esforço de previsão dos efeitos que delas decorriam.

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sábado, 12 de abril de 2008

Apelo ao General Chito Rodrigues

Transcrevo a carta que Fernando Rezende escreveu ao General Joaquim Chito Rodrigues acerca do descontentamento dos militares, recebida por e-mail em que é pedida a sua divulgação.

Ex.mo Senhor Tenente General Chito Rodrigues
Digníssimo Presidente da Liga dos Combatentes

Por certo que terá V. Ex.ª conhecimento dos textos que abaixo transcrevo.
Mas considero que nunca será demais relembrá-los.

Não teremos nós capacidade para nos fazermos ouvir na Assembleia da República?
Só através de Pessoas Influentes como V. Ex.ª isso será possível, nomeadamente pela posição de relevo que tem junto do Sr. Ministro da Defesa Nacional que se prepara para mais uma “machadada” nos Militares.

Deputados: Os mais velhos ou não foram Militares ou foram desertores; os mais novos ou não o foram mesmo, ou passaram pela Instituição como “gatos por brasas”, guindando-se ao cargo através das juventudes partidárias.

Então quem nos poderá defender e levantar a sua Voz contra as Injustiças, Esquecimentos e Aleivosias de que estamos a ser Vítimas?

Se esse Grito de Revolta não vier da Plêiade de Ilustres Generais Combatentes, estamos entregues nas mãos de incompetentes e corruptos políticos de baixa craveira intelectual e moral, para quem contam apenas as Leis que produzem em benefício próprio.

O Povo, esse, é mero verbo de encher, apenas sendo importante e necessário para, iludido, preencher um boletim de voto.

Desculpe-me V. Ex.ª o precioso tempo que lhe ocupei.

Respeitosos Cumprimentos
Fernando Rezende

Os textos referidos são posts deste blogue:

- Militares vistos por um civil
- Militares amordaçados até à hora da morte

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Militares vistos por um civil

Militares
Por Joaquim Letria, 25ª hora, Jornal 24 horas

Os Militares Portugueses estão por dez réis de mel coado, os cuidados de saúde e de segurança social que lhes são devidos custam uns trocos, e o melhor que se espera é que venham a ser equiparados a funcionários públicos, o que, para quem trabalha em disponibilidade total e pode dar a vida pela Pátria, é, naturalmente um desprimor.

Houve um tempo em que, para cometer mais injustiças, o Estado pensou equiparar as contrapartidas que oferece aos oficiais militares, aos diplomatas, aos juízes e aos professores universitários. Mas depressa os militares ficaram para trás e ninguém foi capaz de acompanhar a passada dos juízes, que, a tratarem da vidinha, são um “vê se te avias”.

Resultado: quando a política externa assenta mais no esforço militar, os nossos oficiais, sargentos e praças são tratados abaixo de cão e só um distinto oficial e cavalheiro parece ter voz e memória em Portugal.
Chama-se Loureiro dos Santos.
O resto foi para termas tratar do reumático ou está a almoçar na Associação 25 de Abril…

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sexta-feira, 11 de abril de 2008

A Revolta dos Generais

Semanário. 2008-04-10 22:36

Nas últimas semanas os generais Loureiro dos Santos, Espírito Santo, Rocha Vieira, Garcia Leandro e Martins Barrento escreveram artigos ou fizeram intervenções muito duras em que criticaram o sistema político, a perda de soberania, o Governo, a política de defesa, a violação de compromissos do executivo para com os militares. É a primeira vez, a esta escala, que vários generais fazem estas declarações e também é a primeira vez que os militares com ideias mais moderadas ou mesmo de direita dão um murro na mesa. Refira-se que, para além dos generais já referidos, também o general Ramalho Eanes não tem escondido nos últimos meses o seu desagrado por algumas situações lesivas das Forças Armadas.

O governo, em resposta, parece ter decidido calar-lhes a boca com uma lei da rolha para os militares reformados, querendo aplicar-lhes o dever de reserva que só abrangia os militares no activo. Segundo a edição de ontem do "Diário de Notícias", o governo vai enviar para aprovação na Assembleia da República uma proposta de lei que altera o artigo 5º do Regulamento de Disciplina Militar. Entre os deveres a que os militares reformados passam a estar sujeitos, no quadro do RDM, caso a proposta seja aprovada, está o sensível e muito abrangente dever de lealdade que refere os militares não podem "manifestar de viva voz, por escrito ou por qualquer outro meio, ideias contrárias à Constituição ou ofensivas dos órgãos de soberania e respectivos titulares, das instituições militares e dos militares em geral ou , por qualquer modo, prejudiciais à boa execução do serviço ou à disciplina das Forças Armadas.". Para além destas limitações, ainda que muitas delas sejam semelhantes às limitações de qualquer cidadão, militar ou não, perante a lei, com a nova proposta os militares reformados ficariam bastante restringidos na opinião sobre as Forças Armadas, o seu funcionamento, os meios ao dispor, e, num âmbito mais vasto sobre a política e os conceitos de defesa nacional. Também opiniões políticas de carácter geral poderiam ficar ameaçadas, dependendo da interpretação e aplicação que viesse a ser dada à lei pelos órgãos disciplinares e jurisdicionais.

O SEMANÁRIO contactou vários generais e todos estão contra a proposta do Governo de alterar o RDM estender os deveres respectivos aos militares reformados. O general Garcia Leandro diz: "Não vou deixar de me pronunciar mesmo que a alteração seja aprovada porque antes de ser um oficial militar sou um cidadão." Garcia Leandro coloca, porém, a hipótese de a proposta não ir para a frente e, no mesmo tom crítico levanta a possibilidade de se tratar de um sinal condicionador que o governo quer dar, "uma operação de dissuasão", ao bom estilo militar, o que faria deste governo um às em estratégia de guerra. Recorde-se que não é a primeira vez que o governo apresenta propostas de lei que parecem visar um "efeito choque", como aconteceu com a proposta de lei dos vínculos à função pública e a equiparação dos juízes aos funcionários públicos.

Já o general Loureiro dos Santos considera que esta alteração, nos moldes em que está feita "é inconstitucional porque a Constituição só permite restrições ao exercício de direitos em relação a militares no activo.". Em causa está o artigo 270º da Constituição que diz que "A lei pode estabelecer na estrita medida das exigências próprias das respectivas funções, restrições ao exercício dos direitos de expressão, reunião, manifestação, associação e petição colectiva e à capacidade eleitoral passiva dos militares e agentes militarizados dos quadros permanentes em serviço efectivo". Esta redacção do artigo tem origem, refira-se, na revisão constitucional de 2001. O general Loureiro dos Santos diz ainda que "os militares reformados são cidadãos iguais aos outros, com os mesmos direitos e os mesmos deveres". "Se os militares reformados, por exemplo, insultarem a bandeira, há os tribunais civis para se pronunciarem", não fazendo sentido aplicar-lhes o mesmo regime dos militares no activo. Loureiro dos Santos confessa a sua estranheza pela proposta do Governo, até porque não conhece nenhum país onde vigore aquilo que o governo quer agora aprovar. O general refere que nos EUA e nos países europeus, a liberdade de expressão dos militares reformados é bem vista pelo Estado e pelos governos já que pode funcionar como alerta para situações que não estão a funcionar bem nas Forças Armadas e no país. "É uma espécie de válvula de escape", diz Loureiro dos Santos. A rematar, o militar quer admitir que a proposta agora apresentada pelo governo se trate de um "mero trabalho técnico", onde não houve o cuidado de fazer uma conformidade plena com o texto constitucional. Se não for esse o caso e a lei vier a ser mesmo aprovada na Assembleia da República, Loureiro dos Santos é, então, muito duro para com o executivo: "Estaríamos perante uma situação de um Estado policial".

O general Martins Barrento também acha estranha a proposta do governo e, questiona, com alguma ironia, "se agora vai passar a estar vigiado". Por sua vez, o general Lemos Ferreira referiu ao SEMANÁRIO que "um militar reformado está mantém os direitos e deveres de cidadania".

Alguns textos relacionados com o tema:
- A Revolta dos Generais
- Reforma na disciplina militar atinge Eanes
- Homem de causas
- FAP processa reformado
- Militares amordaçados até à hora da morte
- Processo disciplinar a militar reformado
- Proibido dizer «O rei vai nu»

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