Segundo a notícia PCP quer reduzir pessoal nos gabinetes do Governo, é preciso combater o desperdício dos dinheiros públicos, para o que tem que haver redução para metade do número de pessoal dos gabinetes dos membros do Governo e de todos os altos cargos do Estado com gabinetes equiparados ao de ministro.
Também o CDS-PP tinha já defendido que os cortes nas gorduras do Estado também passam pela redução para um máximo de cinco membros dos Conselhos de Administração de Empresas Públicas.
É sinal de que o bom senso está a penetrar no crânio hermético dos políticos e estão a ter coragem de apontar pistas para soluções racionais.
Para este blog tais ideias não são originais e pecam por serem tardias, pois já aqui, por diversas vezes, publicámos posts estimulando análises no sentido que parece que os políticos estão agora a defender. Oxalá encarem as soluções os problemas do País com sentido de Estado e de responsabilidade, imbuídos de sólida ética de cidadania.
Eis alguns dos posts sobre este tema:
- Onde se cortam as despesas públicas???
- Em Portugal não é assim !!! Somos um País «rico» !!!
- Dezenas de institutos públicos a extinguir
- A crise exige líderes válidos
- Para salvar Portugal
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quarta-feira, 13 de outubro de 2010
Políticos parecem estar a adquirir bom senso !!!
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A. João Soares
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Portugal no Conselho de Segurança
Esperemos que no principal areópago mundial os nossos compatriotas actuem de forma mais sensata do que têm feito dentro de portas.
Se for bem aproveitada, pode ser a oportunidade de restaurar o prestígio do canto mais ocidental do Velho Continente.
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terça-feira, 12 de outubro de 2010
segunda-feira, 11 de outubro de 2010
No Portugal, País de Históría
Transcrição de ficção que, ao contrário da que lançou o Lobo Antunes em guerra com os ex-combatentes, tem muito de comum com a realidade recente e actual:
A história da carochinha
DN. 101011. por João César Das Neves, naohaalmocosgratis@fcee.ucp.pt
Era uma vez uma carochinha que um belo dia andava a varrer a casa e encontrou uma moeda nova. Bem, não era propriamente uma moeda, mas apenas um papelinho, chamado Tratado de Maastricht, que dizia que, se ela se portasse bem, um dia podia ter a moeda única. A carochinha ficou muito contente, vestiu o seu melhor vestido e pôs-se à janela a cantar:
- Quem quer casar com a carochinha, que é formosa e bonitinha?
Passou por ali naquela altura um leão, chamado Cavaco, que disse: "Quero eu! Quero eu!" Mas o leão rugia muito alto, e garantia que para ter uma moeda única era preciso trabalhar, ter competitividade e vencer o desafio europeu. A carochinha respondeu:
- Ai que voz essa? Com tanto barulho não me deixas dormir! Contigo é que não quero casar!
O leão foi-se embora, voltando para a sua universidade, e a carochinha tornou a cantar:
- Quem quer casar com a carochinha, que é formosa e bonitinha?
Passou então um pato chamado Guterres, que disse "Quero eu! Quero eu!" O pato Guterres tinha uma viola e cantava muito bem sobre diálogo, coração, paixão da educação e outras coisas lindas. Foi então que veio a notícia de que a carochinha tinha sido aceite na moeda nova, o euro. Ficaram os dois muito contentes e, como estavam mesmo a planear casar-se, o pato comprou um grande caldeirão.
Durante um tempo os dois pareciam muito felizes mas, como o caldeirão tinha um furo, o pato gastava cada vez mais dinheiro para o encher e começaram a endividar-se nas mercearias das redondezas. A dívida externa da carochinha, que era de 8% do PIB quando o pato chegou, já ia nos 50%. Então o pato fugiu. Diz-se que foi cantar para a ONU, e de vez em quando ainda se ouvem as suas músicas na televisão.
A pobre carochinha, com a moeda única e a dívida do caldeirão a subir, foi de novo pôr-se à janela à procura de marido, cantando a sua canção. Nessa altura passou por ali o coelho Barroso, muito saltitão, que disse "Quero eu! Quero eu!"
Quando viu a situação, o coelho Barroso achou que a carochinha estava de tanga e começou a rugir como o leão. Só que agora, como de qualquer maneira não conseguia dormir de aflição por causa da dívida, a carochinha lá se conformou com o barulho, desde que se fizesse alguma coisa para resolver o buraco no fundo do caldeirão.
O coelho até tinha bons planos, mas um belo dia passou por ali uma carochinha belga, muito bonita e muito rica. Ela e o coelho apaixonaram-se e fugiram juntos, deixando a carochinha outra vez sozinha com a moeda única e o caldeirão. E já voltou a pobre à janela e à sua canção.
Até que passou por ali o belo galo Santana, que cantava muito bem. Só que o pai da carochinha, que não gostava nada de galos, expulsou-o rapidamente e eles nem tiveram tempo de conversar.
Mais uma vez a pobre carochinha teve de regressar à sua janela e à sua canção, enquanto a dívida externa do caldeirão já ia nos 65% do PIB. Passou finalmente o José Ratão, que disse logo que resolvia tudo. Este não rugia, como o leão ou o coelho, nem cantava, como o pato ou o galo. O que ele fazia era falar. Falava, falava muito. Tinha imensas ideias excelentes. Dizia que a solução era o Simplex, as reformas da administração pública, Segurança Social e outras coisas, e até ia conseguir tirar do caldeirão grandes obras, como o TGV, aeroportos e auto-estradas, tudo em parcerias público-privadas baratíssimas.
A carochinha ficou apaixonada e decidiu casar-se depressa até porque, apesar da conversa do José, as coisas estavam cada vez pior. Não só a dívida já ia acima dos 100% do PIB, mas na aldeia falava-se de uma vizinha, a carochinha grega, também solteira e com um caldeirão ainda maior, a quem as mercearias já ameaçavam atirar ao lobo FMI. Mas o Ratão sossegou-a, garantindo que a culpa da situação era das agências de rating e que ele resolveria tudo com PEC. Só que, quando se debruçava no caldeirão para tapar o buraco com o terceiro PEC, caiu lá dentro.
Assim acaba a história da linda Carochinha que achou uma moeda e do seu José Ratão, que morreu cozido e assado no caldeirão.
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sábado, 9 de outubro de 2010
Crise política não deve meter medo
O relacionamento ponderado e crítico de notícias e outros escritos vindos a público ajudam a ver as realidades de forma mais interessante. Por um lado o «PSD prepara chumbo» ao Orçamento» o que segundo o PS pode trazer uma crise política.
E qual é o mal da crise política? Na realidade temos vivido os últimos anos com um Governo que é uma crise permanente. Pior não pode ser, a não ser para os políticos vampiros, para os ambiciosos por poder e riqueza à custa do orçamento. Estes, no entanto, dispõem de tanto poder sobre o Governo que o pressionaram a «recuar e permitir a acumulação de pensões com salário aos actuais funcionários». Ou será que o recuo terá ocorrido por não ter sido seguida a metodologia «Penar antes de decidir» e ter a decisão ter provindo de um capricho ou uma inspiração onírica do mais poderoso?
Efectivamente, a provar que a crise política vem de trás há a notícia de que «Carrilho diz que não há debate no PS desde que Sócrates é líder». E o debate, sem dúvida, faz falta interna e externamente ao Partido. Como pode o Governo exigir o voto do PSD ou de outro partido que não concorda com o Orçamento? Um voto responsável exige que se esteja de acordo e, para isso, tem que previamente haver debate e negociação por forma a que o documento a votar mereça a concordância dos votantes. Só assim poderá haver voto consciente e responsável.
Por outro lado a crise em que estes últimos governos nos colocaram tem sido evidenciada por notáveis do PS como, entre outros testemunhos, ficou também evidente em «Seguro e Alegre em sintonia ?» e em «António José Seguro. Um Homem no PS».
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sexta-feira, 8 de outubro de 2010
Onde se cortam as despesas públicas???
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Labels: despesas, reestruturar, sentido de Estado
Em Portugal não é assim !!! Somos um País «rico» !!!
Os políticos e gestores públicos portugueses não precisam de tais espartanismos, como se vê das notícias:
PSD questiona "cerca de 150 mil euros" gastos pela ANACOM num jantar
Crise: Deputado esfomeado reivindica jantar na cantina da AR
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A. João Soares
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Dezenas de institutos públicos a extinguir
Com a actual motivação para a redução de despesas públicas, é imperioso que os responsáveis se concentrem a analisar as sugestões apresentadas no seguinte artigo que evidencia sobreposição de institutos para uma mesma tarefa, obesidade patológica de institutos, institutos inúteis criados para empregar boys, etc.
Marques Mendes apresenta lista com dezenas de institutos públicos que podem ser extintos
Público. 07.10.2010 - 23:58 Por Luciano Alvarez
Marques Mendes, ex-presidente do PSD, apresentou hoje uma longa lista de institutos, fundações, serviços do Estado que na sua opinião podem ser extintos ou alvo de fusões.
No seu comentário semanal na Edição das 22h na TVI24, Mendes explicou que era uma “lista exemplificativa” e “não taxativa”, por entender que se “pode ir ainda mais longe”, que tem como objectivo contribuir “para uma discussão concreta e não apenas teórica e centrada em generalidades”.
“Extinguir organismos - inúteis ou com competências duplicadas e sobrepostas - representa uma mudança estrutural no Estado e não apenas conjuntural, como, por exemplo, o corte de salários”, afirmou o social-democrata no espaço de informação conduzido pelo jornalista Paulo Magalhães.
São várias dezenas de exemplos que Marques Mendes explica porque extinguia ou fundia, fundamentando as razões e dizendo até o que se poderia poupar.
Um dos casos apontados é a extinção dos 18 governos civis. E Mendes explica porque: “Hoje, os governos civis, não fazem qualquer sentido; estão desprovidos de competências; as suas pequenas competências (de carácter administrativo e de concessão de licenças de exploração de estabelecimentos) podem passar para as Câmaras Municipais (com vantagem de proximidade para os cidadãos); a sua extinção permite poupar significativamente (porque têm grandes estruturas de pessoal); servem de “Sacos Azuis” de vários Governos; O PSD em 2002 prometeu a sua extinção mas também falhou (não cumpriu) por falta de vontade política.”
Para Marques Mendes a extinção ou fusão de organismos financiados pelo Estado permitiria “menos burocracia, menos clientelismo e menos estruturas e dirigentes”. “São menos administradores, menos departamentos administrativos, financeiros, de contabilidade, de aprovisionamento e de pessoal”, acrescentou. O ex-presidente do PSD diz saber que “haverá muitas resistências”, porque “todos, no seu caso particular, encontrarão explicações para o seu serviço não ser extinto”. “É preciso haver forte vontade política”, conclui.
A lista de Marques Mendes
Ministério das Obras Públicas - 4
1. INIR (Instituto Nacional de Infraestruturas Rodoviárias)
a) Funções de Regulação (Parcerias Público-Privadas) e de Fiscalização da Rede Rodioviária Nacional;
b) São competências que já estão hoje na EP Estradas de Portugal e no IMTT (antiga Direcção Geral de Viação).
CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTO.
2. GISAF (Gabinete Investigação e Segurança de Acidentes Ferroviários.
a) Funções de Investigação quando há acidentes ferroviários;
b) Funções que também estão na CP e na REFER (quando há um acidente ferroviário é a CP ou a Refer que trata do assunto).
c) Parece um instituto criado para colocar 1 socialista desempregado da gestão das EP dos Transportes (João Crisóstomo).
CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTO.
3. NAER (Instituto para estudar e Conceber o Novo Aeroporto de Lisboa)
a) As suas funções podem perfeitamente passar para a ANA, EP (Empresa de Aeroportos e Navegação Aérea)
b) É uma racionalização óbvia e necessária.
CONCLUSÃO: ESTE SERVIÇO PODE SER EXTINTO.
4. Fundação das comunicações móveis (uma das centenas que existem – pendurada no Estado)
a) Tratou do Computador Magalhães;
b) Estado nomeia os seus gestores (clientelas);
c) AR já propôs a sua extinção em relatório aprovado;
d) Governo fez vista grossa. O Governo gosta mais de reduzir salários que extinguir serviços.
CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTA
Ministério da Agricultura - 3
1. No âmbito do PRODER (QREN da Agricultura) há 2 serviços:
a) Gabinete do Planeamento (Concebe Projectos e Gere o Programa); e o
b) IFAP (antigo IFADAP) – Paga e fiscaliza os apoios concedidos.
CONCLUSÃO: O Gabinete de Planeamento PODE SER EXTINTO e as suas competências passarem para o IFAP.É mais coerente, evitam-se sobreposições de competências e poupa-se dinheiro público.
2. Fundação Alter Real
a) Competências sem relevância para serem autonomizadas numa Fundação Pública;
b) Tem 5 Administradores – Presidente é o Presidente da companhia das Lezírias.
CONCLUSÃO: A Fundação pode ser extinta e as suas competências integradas na Companhia das Lezírias (hoje até já o Presidente é o mesmo).
3. No âmbito da Barragem do Alqueva há 2 Entidades:
a) a EDIA (190/200 Funcionários) que tratou da construção da Barragem do Alqueva; e a
b) GESTALQUEVA (trata do Fomento do Turismo na Zona do Grande Lago)
c) Não há razão nenhuma para esta duplicação de organismos:
Primeiro: EXTINGUIR A GESTALQUEVA, colocar as competências na EDIA ou concessionar a privados (fomento do turismo);
Segundo: EMAGRECER A EDIA (já acabou a construção da barragem).
Ministério do Trabalho e da Segurança Social – 9
1. Há neste Ministério 7 organismos consultivos (uma loucura):
• O Conselho Nacional da Formação Profissional
• Conselho Nacional da Higiene e Segurança no Trabalho
• O Conselho Nacional de Segurança Social
• O Conselho Nacional do Rendimento Social de Inserção
• O Conselho Nacional para a Reabilitação
• O Conselho Consultivo das Famílias
• A Comissão de Protecção de Políticas da Família
Minha Proposta:
• Extinguir todos (para estas tarefas existem Direcções – Gerais com as mesmas áreas de competência).
2. Ao nível de outros serviços – estes de natureza executiva - podem ser feitas várias outras extinções.
Assim:
a) O Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Segurança Social pode integrar as competências do Instituto de Informática e do Instituto de gestão do FS Europeu (competências afins e sobrepostas). MENOS 2 ORGANISMOS.
b) Dois institutos – o Instituto da Segurança Social e o Instituto Nacional para a Reabilitação podem ser extintos e as suas competências (hoje afins e sobrepostas) serem integradas na Direcção Geral da Segurança Social. MENOS DOIS ORGANISMOS
Mistério da Saúde – 3
1.Alto Comissário para a Saúde (Orçamento de 30 Milhões de Euros)
a) Criado por Correia de Campos no Governo Guterres;
b) Veio o Governo do Durão Barroso e extinguiu-o:
c) Voltou Correia de Campos no Governo Sócrates e voltou a criar;
d) O Alto Comissário – veja-se bem – tem estatuto de membro do Governo (Sub-Secretário de Estado)
e) CONCLUSÃO: Pode ser extinto e as suas competências passarem para a Direcção Geral de Saúde (actualmente são competências sobrepostas).
f) Se a moda pega passamos a ter o Alto Comissário da Justiça, da Segurança Social, da Economia, da Comunicação Social, etc. etc.
g) Haja Bom Senso. Temos de POUPAR, extinguindo este organismo inútil.
2. Conselho Nacional de Saúde – Mais 1 Conselho Consultivo
a) Orgão Consultivo do Ministério da Saúde
b) Não faz sentido. A D G Saúde faz na perfeição esse papel. É a sua competência legal.
c) Mais um serviço que pode ser EXTINTO
3. Instituto da Droga e da Toxicodependência
a) Ao nível Central tem 5 Coordenadores – Equiparados a Directores Gerais.
b) Ao nível Regional tem 5 Directores Regionais
c) Tem cerca de 2 mil funcionários (1/3 nos Serviços Centrais) – Uma Loucura
d) As suas funções são no domínio da Saúde Pública
e) Pode perfeitamente SER EXTINTO, as suas competências locais integradas nos Centros de Saúde e as suas competências centrais na DG Saúde (é área de saúde pública)
f) Área de Estudos (quando for o caso encomendar às Universidades e Centros de Investigação)
Ministério do Ambiente – 3
1. Na área do ambiente há 3 institutos importantes:
a) Agência Portuguesa do Ambiente;
b) ICN – Instituto Conservação da Natureza;
c) INAG – Instituto Nacional da Água
• Têm todos competências muito semelhantes e, nalguns casos, sobrepostas.
• Seria possível e desejável fundir tudo num único organismo – a Agência Portuguesa do Ambiente.
• É o exemplo Inglês (apontado normalmente como referência)
• Poupa-se imenso:Passamos a ter 1 único Instituto em vez de 3
Passamos a ter 1 único Administração em vez de 3
Passamos a ter 1 única estrutura administrativa, de contabilidade e financeira, em vez de 3
Passamos a ter 1 único orçamento em vez de 3
Passamos a ter menos pessoal e menos encargos
2. Ao nível regional temos a seguinte estrutura sobreposta:
a) As Comissões de Coordenação Regional têm competências na área do ambiente;
b) As ARH – Administração Recursos Hídricos, mesmo assim, existem como estruturas autónomas (5 ARH/ 5 Concelhos de Administração/5 Orçamentos/ 5 Estruturas Administrativas). Os organismos mais BUROCRÁTICOS que existem em Portugal.
c) Podem extinguir-se as ARH e integrar as suas competências nas CCDR
GANHO DE POUPANÇA. GANHO DE DESBUROCRATIZAÇÃO
Ministério da Administração Interna - 18
1. Extinção de 18 Governos Civis
a) Hoje, os Governos Civis, não fazem qualquer sentido;
b) Estão desprovidos de competências;
c) As suas pequenas competências (de carácter administrativo e de concessão de licenças de exploração de estabelecimentos) podem passar para as Câmaras Municipais (com vantagem de proximidade para os cidadãos);
d) A sua extinção permite poupar significativamente (porque têm grandes estruturas de pessoal)
e) Servem de “Sacos Azuis” de vários Governos
f) PSD em 2002 prometeu a sua extinção mas também falhou (não cumpriu) por falta de vontade política.
Ministério da Educação – 2
1. Três Institutos com Competências Duplicadas/Sobrepostas:
a) GAVE – Gabinete de Avaliação Educacional
b) GEP – Gabinete de Estudos e Planeamento
c) MISI – Gabinete Coordenador do Sistema Informático do ME (recolha de Informação)
CONCLUSÃO: Destes 3 serviços, 2 PODEM SER EXTINTOS e concentrar competências num único.
Vantagens:
• São Menos Administradores
• Menos Assessores
• Menos Pessoal
• Menos Despesa
• Menos burocracia
2. Direcções Regionais de Educação – Emagrecer
• Em termos de dimensão estão a atingir proporções gigantescas.
• Quadros de pessoal aumentaram significativamente nos últimos anos.
Assembleia da República – 2
1. Comissão Nacional de Eleições:
a) Estrutura permanente encarregue de fiscalizar os actos eleitorais;
b) A seguir ao 25 de Abril podia justificar-se;
c) Agora não faz sentido ser uma Comissão Permanente;
d) ABSURDO – Funciona em Permanência (365 dias por ano) mas só tem competências quando há eleições (nos 30 dias antes das eleições);
e) Pode ser extinta e as suas competências integradas no STAPE (Secretariado Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, no MAI); ou quando muito, Ser uma Comissão Eventual (a funcionar só nos períodos eleitorais).
2. CADA – Comissão Nacional de Acesso aos Documentos Administrativos
• Não faz sentido
• Pode ser extinta
ARTIGO RELACIONADO
• PSD questiona gastos da ANACOM e das Lojas do Cidadão
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Seguro e Alegre em sintonia ?
Parece desenhar-se um plano para o futuro próximo do PS.
Vejamos os títulos:
Alegre alerta para risco de recessão com congelamento de salários
António José Seguro: portugueses “estão fartos de fazerem sacrifícios sem ver resultados"
Seguro quer resultados do Governo para justificar sacrifícios
Entretanto o habitualmente palavroso e balofo Francisco Assis, mostra-se prudente e evita colocar em risco a sua posição dentro do partido:
Assis só não fala de Seguro para não “abrir um conflito”
Aguardemos os próximos capítulos da telenovela. Oxalá seja para melhor do País que está exausto e intoxicado com tanta banha de cobra.
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quarta-feira, 6 de outubro de 2010
Homenagem a Hugo dos Santos
Poema de Viçoso Caetano
Hugo tem H de Honrado,
De Homem, Honesto, Humano.
Dos Santos – Sacrificado,
Sensível, Simples, Soldado
- de porte palaciano,
quando uniformizado –
Em amizade o decano,
Por sempre a ter cultivado,
Cada dia, cada ano.
Austero, Disciplinado,
Respeitador, Educado,
De carácter persistente,
Exigente, responsável,
Mas humilde e sempre amável,
Nascido p´ra ser alguém.
Breve, afronta o destino,
Tão cedo lhe rouba o Pai,
Quão cedo lhe rouba a Mãe.
Sofre, mas não perde o tino.
Depois segue o seu caminho,
Determinado e com fé.
Vence espinho após espinho,
Até chegar ao que é:
Senhor Tenente General,
Militar de corpo inteiro,
Infante de Portugal !
Os teus Amigos de infância,
Sempre em total consonância,
Deixam-te aqui um abraço,
Sou eu o seu porta voz.
E com que orgulho o faço !!...
Viçoso Caetano, O Poeta de Fornos de Algodres,Julho de 2010
NOTA: Como ficou escrito no post «À Memória do General Hugo Santos», ;«o Amigo Hugo Manuel Rodrigues dos Santos (17-07-1933 - 05-10-2010) deixou-nos há poucas horas mergulhados na dor de quem perde uma AMIGO, como há poucos, um HOMEM íntegro, honesto, leal, generoso, que orientava cada passo por uma inteligência esclarecida e orientada para o bem do seu semelhante, sem ambições, preconceitos nem exclusões. Até ao fim, procurou sempre ser discreto e sem ostentação, com uma conduta que concitava a admiração e o respeito de quantos com ele contactavam, que viam nele um HOMEM na verdadeira acepção da palavra».
À D. Maria Júlia e a todos os familiares e amigos apresento as mais sentidas condolências e ofereço o meu ombro amigo.
A. João Soares
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