O PORTUGAL QUE QUEREMOS

O Portugal que queremos
(Publicado no DIABO nº 2202 de 15-03-2019)

Constou-me que o chefe do grupo parlamentar do PSD disse que “nunca o Portugal que temos esteve tão distante do Portugal que queremos”. A intenção parece ter sido uma crítica ao actual Governo, mas nada esclarece os portugueses, nem os leva a meditar naquilo que devem querer para o futuro de Portugal, nem traduz o que o seu partido deseja para melhorar o País. É mais uma palavra vã como a maior parte daquelas que qualquer político atira para denegrir o rival e para criar ilusões nos cidadãos eleitores. Mas também pode ser interpretado como uma involuntária confissão da omissão do grupo parlamentar que chefia por não ter analisado a situação do País, os factores que lhe condicionam o desenvolvimento, as potencialidades das riquezas naturais, económicas e da população e, a partir de tal análise, ter definido objectivos a atingir, isto é, concretizar aquilo que queremos para um melhor futuro de Portugal.

E, encontrando-nos em vésperas de eleições, a definição de tais objectivos constitui uma obrigação lógica de cada partido a fim de criar, nos eleitores, esperança e alguma garantia de decidirem votar em consciência naquele que lhes pareça ser o melhor candidato ao seu voto. Recordo o artigo “Como aproveitar a passagem pela oposição”, publicado aqui em 20 de Setembro de 2016, em que procurei sugerir a um partido que se encontra na oposição que deve utilizar essa fase da sua existência como um estágio para o governo que deseja vir a desempenhar. Com esse ponto de vista, não convém limitar-se a criticar e infernizar o Governo em funções, mas sim a fazer críticas construtivas e demonstrar claramente as suas capacidades para fazer melhor e desenvolver o País e criar melhor qualidade de vida para as pessoas. É certo que tem o perigo de o Governo utilizar essas ideias e beneficiar a sua imagem. Mas, mesmo assim, o autor da ideia pode demonstrar que esta é sua e com isso ostentar a sua capacidade superior.

E, pensando de tal forma, a frase em questão leva-me a expor algumas interrogações. Que Portugal queremos? Será que todos querem o mesmo? Há algum estudo estratégico que defina o Portugal desejado pela maioria dos Portugueses? Quais os objectivos nacionais propostos pelos partidos que vão candidatar-se nas eleições que se avizinham? E que garantias nos dão de atingir tais objectivos se tiverem votos para isso? Temos vivido ao som de promessas maravilhosas que servem para nos embalar na sonolência permissiva e apática, da tolerância pacóvia e de que nunca chegámos a ver a concretização.

O autor da frase desempenha funções que justificam o pedido de que esclareça sobre o seu conceito correcto e pormenorizado do “Portugal que quer”. Quais as suas propostas sobre a Saúde, o SNS, a ADSE, o IASFA, etc, sobre a Justiça, os juízes, o tempo da resolução dos processos, o combate à corrupção, à violência em geral e, em particular, à doméstica, etc., sobre o Ensino, a preparação dos futuros cidadãos, a ética, o respeito pelos interesses nacionais, a preparação dos agentes da economia de amanhã, para fazer crescer a economia nacional, para aumentar a exportação, para reduzir a dívida, etc. etc.? O autor da frase, vazia de sugestão para solucionar a situação, pode ser considerado grande culpado da situação que acusa, por não apresentar estratégias alternativas de forma clara em todas as fases e os graus ou níveis em que devem ser concretizadas.

Se todos temos o dever de colaborar, dentro das respectivas possibilidades, para o “bem da Nação”, esse dever constitui uma imposição para todos os partidos, pelo menos os que estão representados no Parlamento que vigia e fiscaliza a actuação do poder executivo. E aí há lugar para propostas e outros actos de apoio, de reparo e de sugestão para fazer face a problemas nacionais. ■

António João Soares
09-03-2019

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É URGENTE COMEÇAR A PREPARAR O FUTURO

A política deve funcionar, como ciência e como arte, com o objectivo de se preocupar em encontrar as melhores soluções  para os problemas que afectam os direitos dos cidadãos à boa qualidade de vida e ao crescimento de PORTUGAL. A Administração Pública de alto nível não pode ser apenas um espectáculo de entretenimento, uma sequência de erros e de débeis tentativas de emendas. Os cidadãos mais esclarecidos não gostam disso e esperam mais eficiência. Os políticos eleitos pelos cidadãos não podem deixar de assumir o compromisso de cumprir as promessas feitas para conquistar o voto e zelar para uma melhor qualidade de vida e felicidade das pessoas e o maior crescimento da economia nacional. Para isso, devem colocar os interesses pessoais e partidários em segunda prioridade, abaixo dos interesses nacionais, isto é, dos legítimos interesses do povo que os elegeu

Se os governantes devem agir com medidas concretas, lógicas, sensatas e ajustadas à estratégia de longo termo decidida a nível nacional, os deputados têm um papel muito importante no controlo e na crítica às acções do Governo, de modo a que estas não caiam no facilitismo ao sabor de caprichos do momento, ou de sonhos irrealistas ou de pressões pouco sérias de donos da finança e da grande empresa. Mesmo os da oposição devem fazer críticas construtivas para Bem do País, com sugestões e propostas ou projectos de medidas praticas com vista a dois resultados: contribuir para um melhor futuro dos portugueses e criar uma imagem de eficiência e competência que facilite ao seu partido ser alternativa de governo nas eleições seguintes. Tudo isso deve ser positivo, construtivo, e não se ficar pela crítica derrotista e arrasadora. Qualquer assunto mesmo que pareça marginal, deve ser encarado com lógica e coerência nas posições tomadas não descurando interacções e efeitos secundários que prejudiquem o efeito desejado.

Não é com má gestão do dinheiro público, nomeadamente do dinheiro da segurança social, que se mostra respeito pelos direitos humanos dos contribuintes, que se defendem as promessas de campanha eleitoral ou que se contribui para a melhor qualidade de vida da população.

Os governantes, devem assumir a democracia de que tanto falam, não se considerarem donos do país e não fazerem desacatos nas costas do povo que obriguem este a suportar os maus resultados dos erros cometidos com a má gestão pública. São tais erros que geram a austeridade, cortes nas pensões e nos salários e aumento das dificuldades nas escolas, nos tribunais, na saúde, nos serviços públicos. Não devem atropelar desumanamente os direitos das pessoas, em vez de melhorar a sua qualidade de vida e fazerem crescer PORTUGAL Acerca da Segurança Social, não devem ser ignoradas as opiniões de duas pessoas notáveis da área do Governo

A opinião geral é que estamos a deslizar numa rampa que nos leva ao abismo e é preciso uma ruptura.no sistema político-social. A má vontade contra idosos, reformados e outros «não activos» ou «não produtivos» fazia crer que se tratava de uma «eutanásia» discreta e progressiva, mas esta redução de jovens, de futuros adultos trabalhadores, dirigentes e cientistas, através da emigração; leva as cogitações mais além. Sem uma geração capaz de gerir o futuro de Portugal, o país ficará nas mãos de imigrantes, talvez jihadistas ou chineses, que destruirão toda a história de grandeza dos Descobrimentos da geração que «deu novos Mundos ao Mundo».

Parece que está a tornar-se urgente uma ruptura que acabe com o actual regime partidário e dê oportunidade a Portugueses que, movidos por valores de humanidade, de cidadania, de responsabilidade para com a memória da nossa história, se desprendam das ambições pessoais e se preocupem prioritariamente com a reconstrução do Portugal de que todos nos possamos orgulhar. Precisamos do Conde de Aviz, do D.João II, do D.Jáo IV, do Marquês de Pombal e de outros em quem poder não teve a morte.

A tendência actual é para o desastre total. Cada líder gosta de se rodear de pessoas que lhe obedeçam sem fazer objecções, e evitam pessoas esclarecidas, moralmente bem formadas que pudessem ajudar a fazer «Mais e Melhor por Portugal». Depois, de entre essas pessoas de baixa condição moral e cultural, sai o líder seguinte que usa o mesmo procedimento e, assim, se caminha para líderes cada vez menos competentes e de menor qualidade. Isto será assim...até que haja uma paragem, uma reflexão esclarecida de que resulte uma reforma na sociedade e se escolham os cidadãos mais capazes.

O sistema financeiro também precisa de muita atenção. Empresas públicas pagam, com o nosso dinheiro,aos bancos mais do dobro do que o total dos salários do seu pessoal. O dinheiro público não é apenas destinado a pagar luxuosamente aos incompetentes do Poder, mas também para enriquecer os detentores do sistema financeiro que, como reles parasitas, esmifram o mais que podem, com o consentimento e o apoio de tais incompetentes. O caso BPN foi esclarecedor, tendo sido vendido por apenas 1,8% do custo já pago pelo Estado e que ainda não parou de aumentar. E, este sumidouro ainda não está bloqueado ao ponto de o Tribunal de Contas alertar que BPN poderá trazer mais custos para o Estado.

A.João Soares. 12-08-2014
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Gestão Pública precisa de profunda reforma

Buracos atrás de buracos mostram o estado caótico em que vegeta a gestão pública. Agora surge a notícia Hospitais fecham 2011 com buraco de pelo menos 383 milhões.

O que dizer de serviços públicos que demonstram, pela sua actuação, não terem o mínimo respeito pelo dinheiro dos impostos dos portugueses? Ao gerirem o seu orçamento sem respeito, sem rigor, sem disciplina, sem dignidade, como esperam depois encerrar as contas honestamente? Porque não existe um sistema eficaz de controlo, inspecção e sancionamento dos resultados da gestão? Qual tem sido o papel da Justiça perante estes desmandos?

Surge a grande dúvida, talvez certeza, do mau critério da nomeação dos gestores. Qual o seu laço de cumplicidade ou compadrio com o responsável da tutela que os nomeou? Em que critério se fundamentou quem os nomeou? Foram escolhidos por concurso público, para seleccionar os portugueses mais idóneos e capazes?

Com estas decisões mal preparadas não se estranha que o País esteja afundado nesta crise que nos esmaga. Há que reformar profundamente o sistema de gestão pública, com a máxima urgência.

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Irresponsabilidade na gestão pública

Sob este título podem escrever-se muitos volumes, infelizmente. O dinheiro dos impostos e contribuições é muito mal gerido e os erros passam impunes. Não refiro o que se passou no túnel ferroviário do Rossio em Lisboa, nem nas obras do Metro no Terreiro do Paço, nem na deficiente ou ausente manutenção da linha ferroviária do Tua, nem em muitos outros casos de que a Comunicação Social fez eco.

Refiro apenas três casos noticiados recentemente, em que houve erros de projecto e ou de construção. Se errar humano, é sensato que quem erra por incompetência, negligência ou outra qualquer deficiência de dedicação à sua função, seja responsabilizado pelas consequências das suas falhas.

Uma estrada que vai ligar a Estrada Nacional 8, na zona do Barro, aos bairros da Vitória, Santa Maria e Casal da Mata, no concelho de Loures está pronta desde Novembro, pelo menos, mas não a abrem, porque, segundo consta, falta um parecer da Estradas de Portugal, o qual, apesar de estarmos na era do SIMPLEX, não pôde ser dado durante estes cinco meses. Os populares mais directamente afectados dizem que «devem estar à espera das eleições para virem cá todos cortar a fita e bater palmas».

No concelho de Vila Franca de Xira, o viaduto do Forte, com oito anos de construção e dois milhões de euros, sem utilização vai ser demolido. Trata-se de uma ponte cuja altura foi mal calculada, não tendo saída de um dos lados por embater numa serra.

Além dos custos dos custos da construção, a demolição irá custar aos cofres do município cerca de 100 mil euros, mas colocará um ponto final numa construção que da polémica nunca conseguiu escapar, desde que começou a ser edificada em 2001 (há oito anos). Curiosamente, a obra teve sempre apoio técnico!

Há dias surgiu um caso parecido mais para o Norte do país, de que agora não me recordo de pormenores.

No concelho de Mortágua, a barragem do Lapão, em que foram investidos quatro milhões de euros, nunca funcionou devido a um quase colapso em 2003, há seis anos de "inutilidade" da estrutura de regadio!

A Câmara Municipal de Mortágua pretende acelerar, ao abrigo da Lei da Protecção Civil, as obras de reabilitação e reforço prometidas desde 2003". Pretende reabilitar primeiro, reforçar depois, esperando poder contar, no PIDDAC de 2010, com mais dois milhões de euros para pôr finalmente a barragem do Lapão a irrigar os cerca de 400 hectares de terras da Várzea de Mortágua.

O presidente do município desabafa, com muita razão: "Isto já cheira mal. Não se compreende que uma estrutura de quatro milhões tenha quase soçobrado sem o apuramento de responsabilidades. É muito estranho que o inquérito administrativo feito a seguir à tempestade de Janeiro de 2003, tenha sido inconclusivo, quando o relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) confirmava a existência de falhas na construção que nunca chegaram a ser participadas aos tribunais".

E assim navega o nosso Portugal. Como reage o Governo e as Autarquias perante estes falhanços? Há quem diga que os corruptos passivos perdem autoridade perante as «atenções» dos construtores e acabam por ficar na dependência destes que se mantêm impunes. E a Justiça? Porque é rigorosa contra os «pilha-galinhas» mas não age contra os poderosos da construção civil que podem pagar a bons advogados e manter os processos até à prescrição quando não conseguem o seu arquivamento?

Com estes casos a repetirem-se sem condenação a indemnizar o Estado e os lesados, Os maus exemplos alastram e o País avança, a passos largos, para a ruína. Há que arrepiar caminho!

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Estratégia é olhar para depois de amanhã

Ao ler o artigo de João César das Neves «O terrível erro estratégico» que recomendo aos leitores, ressaltou-me um pequeno trecho que aqui trago porque não pode ser ignorado pelos responsáveis e pelos que sofrem as consequências das decisões.

Diz o autor que, com as obras faraónicas que não trazem benefícios na actividade económica, o Governo compromete a solidez estrutural das contas públicas e, tal como Guterres, irá bloquear com dívidas o próximo surto de crescimento económico.

O erro económico de José Sócrates está em acreditar que o investimento público é bom em si mesmo. O primeiro-ministro demonstra uma fé cega na virtualidade imperativa dos projectos: basta anunciá-los e gastar dinheiro para a economia arrancar. Esquece que todo o dinheiro que gasta vai tirá-lo ao bolso dos contribuintes. Tal como o investimento privado, os projectos do Estado têm de ter utilidade e justificação. Aliás até têm de ter mais, pois usam o dinheiro dos pobres. Apostar milhões em obras faraónicas nunca resolveu nenhuma crise.

Não quero ser longo para que a atenção se concentre nestas poucas palavras. Os interessados podem seguir o link para ir ao texto completo. E a quem queira ter uma ideia de como estes erros se podem evitar sugiro a visita ao post «Pensar antes de decidir».

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Má gestão nas Águas de Portugal

Num relatório do Tribunal de Contas em que é analisada a actividade das Águas de Portugal holding entre 2004 e 2006, consta que, apesar da "situação económico-financeira débil", com «resultados operacionais negativos» de 75,5 milhões de euros, tenha havido gastos de 4,8 milhões de euros com viaturas de serviço e prémios de incentivo.

Segundo o relatório, são apontadas como causas da má situação económico-financeira a internacionalização do grupo, que se traduziu num "falhanço empresarial" e "a excessiva fragmentação do sector", por via da criação de "demasiadas unidades empresariais", algumas das quais "não estão a conseguir ser auto-sustentáveis".

Não é moral que tal Aconteça impunemente e, perante uma tão má gestão, com tão elevados prejuízos, os «prémios de incentivo», só podem ser interpretados como incentivo ao aumento dos prejuízos! É certo que em instituições públicas tudo isto está dentro da legalidade, por que as leis são traçadas pelos interessados! Parece incrível que as pessoas já aceitem como normais situações com esta. Mas, mesmo que tenham criado legalidade para tais anormalidades, não deixam de ser, no mínimo imorais, para não utilizar palavras mais tipicamente portuguesas!

Estou certo de que nenhum funcionário da base hierárquica ficaria impune, sem uma grave sanção, se desperdiçasse de tal modo os dinheiros públicos. Os contribuintes não podem ficar felizes ao verem que o dinheiro dos seus impostos tem tal destino. Parece que o país está a saque.

Além da "imediata reestruturação" que é recomendada pelo Tribunal de Contas, devem ser exigidas responsabilidades monetárias, no mínimo, aos administradores das empresas do grupo, incluindo todos os beneficiados pelos ditos «prémios de incentivo». Deve haver moralidade em todos os níveis da administração pública.

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