Sensatez ainda existe

Estando em discussão, como preparação da decisão de escolha do futuro presidente europeu em que um dos candidatos era o inglês Tony Blair, a alemã Angela Merkel desferiu um golpe fatal nesta candidatura com o argumento de que «o cargo deverá ser ocupado por um dirigente de um ‘pequeno ou médio país’».

Merkel não hesitou em dizer que quer um presidente na concepção de chairman – ou facilitador de consensos – embora com peso internacional. E frisou que qualquer que seja o escolhido, mesmo de um pequeno país, terá sempre o peso de falar em nome de 500 milhões de cidadãos. Uma posição muito sensata que certamente será vencedora sem controvérsias.

Esta posição de preferência por um cidadão de um pequeno ou médio país merece ser devidamente enfatizada, por tender a evitar o domínio dos grandes contra os interesses dos pequenos, no conhecido estilo imperial. Igual conceito devia ser tomado em consideração quanto à constituição do Conselho de Segurança (CS) da ONU, em que imperam os países mais ricos com predomínio dos vencedores da II Guerra Mundial já terminada há 64 anos e ainda a produzir efeitos nos mais pequenos, mantidos em regime próximo do colonial.

Por exemplo, fala-se de «não proliferação de armas nucleares», em vez de falar de eliminação de todas as armas nucleares, o que seria a decisão mais lógica e sensata dada o perigo que tais armas representam para a humanidade. Sendo assim tão perigosas, o que leva a evitar a proliferação, fica a interrogação porque é que os poderosos continuam a manter os seus arsenais?

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Justiça - PJ, MP e Tribunais

O artigo que a seguir se transcreve termina com uma frase que merece ser bem ponderada pelo actual Governo, pois a economia de recursos, a imagem de instituições que merecem ser dignificadas, prestigiadas e respeitadas, justificam que tudo seja feito para obter coerência de esforços com vista ao melhor resultado para a segurança e o bem-estar da população em geral.

Mãos sujas, alma limpa
JN. 091030. 00h07m. Manuel António Pina

Como sucede habitualmente quando, como agora, vêm a público os negócios sujos que, um pouco por todo o país, envolvem lixo e tratamento de resíduos, os envolvidos são quase sempre gente (empresários, autarcas, políticos…) lavada e educada, da do género que não entra em casa sem limpar cuidadosamente os pés.

O problema é não haver tapete de entrada onde se limpe a sujidade das mãos. De qualquer modo, quando os jornais conseguem enfim chegar à fala com eles, estão todos de consciência limpa. O lixo e o dinheiro são, com efeito, matérias com a singular propriedade de sujarem as mãos e raramente sujarem a consciência (e mais raramente ainda o cadastro, pelo menos entre nós, onde as leis penais e processuais penais lavam mais branco que em qualquer outra parte do mundo), de tal modo que o capítulo moral da democracia portuguesa que vier um dia a ser dedicado ao assunto não poderá deixar de levar o sugestivo título de "Mãos sujas, alma limpa". Não se percebe é que a PJ se dê a tanto trabalho para desvendar a "Face oculta" de tais negócios, se ela e o MP é que acabam sempre por sair sujos dos tribunais.

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A França já foi modelo para Portugal

Noutros tempos Portugal seguia os manuais franceses quer nas Forças Armadas quer na diplomacia e disso resultava uma coerência do sistema, sem ziguezagues, sem hesitações. Hoje não se segue um modelo único e anda-se perdido, ao sabor caprichoso da moda, indo buscar aqui e acolá aquilo que nos encheu o olho, de momento, e criou-se um amontoado de regras desconexas, sem um fio condutor, sem método.

Mas estão a chegar factos que merecem reflectir se não valerá pena tomar aquele pais europeu como principal farol no nosso rumo para o futuro. Ontem no post «Face Oculta como Angolagate ou Facturas Falsas ou...???» referia-se a condenação de Jean-Christophe Mitterrand, filho do ex-Presidente Miterrand, e do antigo ministro do Interior Charles Pasqua, réus do processo Angolagate. Hoje aparece a notícia de que o antigo presidente francês Jacques Chirac vai ser julgado por um alegado processo de corrupção de empregos fictícios na Câmara Municipal de Paris da qual foi presidente.

Já foram aqui referidos casos semelhantes desde o julgamento por corrupção, na Coreia do Sul dos ex-presidentes Roh Tae-Woo (condenado a 22anos de prisão) e Chun Doo Hwan (condenado á morte).

Em países democráticos a justiça é igual para todos, não isentando os de colarinho branco. Por cá, já aparecem sinais embora demasiado ténues e sem garantia de chegarem a um termo convincente da isenção e da imparcialidade da Justiça. Vejamos o que nos traz a operação Face Oculta.

A França está a tornar-se um exemplo a seguir. Porque não segui-lo a sério???

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PSD - Políticos Sensatos Desapareceram?

Neste espaço tenho procurado ter sempre em vista o interesse nacional e tudo o que o possa afectar positiva ou negativamente, evitando referir com pormenor casos concretos e isolados de interesses de partidos ou de pessoas. Focar palavras e actos com significado nacional, sem ferir minimamente pessoas, embora elas estejam por trás do pano de cena. Por outro lado, é frequente centrar a observação nos governantes por terem jurado cumprir com lealdade as suas funções, coisa que não é exigida à oposição, embora se espere dela que, com as suas críticas, sugestões e até com propostas formais, procure colaborar na melhor governação para benefício de Portugal.

Mas, neste momento, passa-se um facto já várias vezes, repetido no maior partido da oposição que, pelo seu significado e consequências no edifício partidário nacional, pelo seu enfraquecimento ou mesmo possível aniquilamento, pode acabar por lesar Portugal. Trata-se de uma força política que já foi um bloco unido e válido e que hoje, em vez de bloco basáltico, não passa de um monte de brita de granito, sem coesão, sem magnetismo que congregue todas as energias para o mesmo rumo. Tem falte de bússola. Nestes últimos anos o espectáculo tem sido degradante e os seus mentores ainda não aprenderam a lição.

Estão à procura de novo líder, sinal de mais uma confissão pública de que erraram na escolha que fizeram há bem pouco tempo. Mas esse erro já se tornou uma constante como referi, em 5 de Março de 2008, no post «Políticos ambiciosos e egoístas». Desde a saída de Durão Barroso, nenhum líder aqueceu o lugar. Santana Lopes foi afastado e foi eleito (supostamente o melhor!) Marques Mendes, mas pouco depois de se sentar na cadeira forças internas procuraram retirar-lhe o tapete. Não descansaram enquanto não o substituíram por Luís Filipe Menezes (supostamente desta vez escolheram o melhor!) que quase se não sentava na cadeira e a pouco tempo das legislativas, mandaram-no dar uma volta e elegeram (o que significa escolher o melhor!) Manuela Ferreira Leite que logo começou a ouvir palavras hostis dentro do partido numa altura em que este se devia mostrar de dureza e coesão basáltica, para enfrentar as eleições. O tal monte de brita não consegue tornar-se em bloco de rocha inquebrável!

Agora a fragmentação de opiniões e os interesses pessoais, egoístas, sem pensar no partido nem no País, manifesta-se com grande exuberância. De um lado há a manutenção dos vícios e manhas de que o partido, tal como toda a política nacional, enferma, querendo mais do mesmo e escolhendo um ex-líder que já passou pela provação de ter sido abatido depois de pouco tempo de cargo, quando foi substituído por Durão Barroso. De outro lado há um jovem bem intencionado, com vistas largas sem as manhas e os vícios da politiquice, sem ter ainda provado as tentações do enriquecimento ilícito e da corrupção, por isso com mais possibilidade para enfrentar os barões infecciosos que têm brincado às eleições internas para gozo pessoal e prejuízo do partido e do País.

Sem me prender com a cor de grupo do autor destas palavras “O PSD tem que olhar para a frente com esta perspectiva: se quer mais do mesmo e olhar para uma lógica de passado ou se quer apostar numa nova geração de ideias, de propostas e de pessoas”, julgo serem merecedoras de meditação e, por isso, as transcrevo.

Portugal precisa de substituir todos os políticos viciados no que de pior ameaça a nossa Democracia, como tem sido visto em vários processos judiciais mediáticos e operações de nomes sonantes. Para isso há que dar a vez a gente nova com mais capacidade para se orientar por escalas de valores éticos que têm sido ignorados, ou mesmo espezinhados torpemente.

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Políticos, articulem-se

Depois de apreciar os textos publicados e prometidos pelo amigo Pedro Faria no seu blogue recentemente criado Rumindo, sente-se um sabor especial ao deparar com este texto.

Articulem-se
CM. 29 Outubro 2009 - 09h00. Por Paula Teixeira da Cruz, Advogada

A desarticulação das políticas tem sido uma constante, o que explica muito do desnorte que o País vive.

E agora, que políticas públicas? Para já, uma certeza: os recursos são dramaticamente escassos dado o pouco que produzimos. Tudo isto sai agravado pelo muito que importamos, quase tudo. E esta realidade limita o êxito das necessárias políticas públicas sociais.

A desarticulação das várias políticas públicas, quando não o próprio antagonismo entre elas, ainda que sob o chapéu do mesmo Governo, tem sido uma constante dos últimos anos, o que explica muito do desnorte que o País vive.

Não tem havido maturação suficiente para articular, por exemplo, as Finanças com a Economia e o Ambiente, nem a Educação com as verdadeiras necessidades de recursos humanos do País. Basta olhar para o número de licenciados no desemprego, sem necessidade, aqui, de análises mais profundas, num País em que ainda se faz tudo para ter o direito a um "sr. dr." (que no resto da Europa só cabe mesmo aos médicos) e que aqui de pouco vai servindo, apesar do deslumbramento de uns tantos com o dito título.

Pensar nas razões do abandono escolar, com taxas muito elevadas e oferecer cursos profissionalizantes, seria importante. Qualificar as Universidades também (não temos nenhuma nos rankings internacionais).

E já que somos tão bons na arte de improviso, talvez não fosse mau dar um incremento à Investigação em vez de destruir instituições reconhecidas que a faziam.

Saber o que produzir, aproveitar os clusters marinhos que estão abandonados. Investir muito nas estruturas e equipamentos de proximidade, o que baixa os custos, ao invés do investimento só em monstruosos equipamentos longe das populações, o que aumenta os custos.

Mas, insisto, tudo isto tem de estar articulado. Não é cada Ministro para seu lado, como se um Programa de Governo não tivesse de provar essa necessidade de articulação. Definitivamente, o que não basta é o mero elencar daquilo que cada Ministro pretende fazer, como é hábito.

Aliás, infelizmente não foi com espanto que ouvi um Ministro recém-empossado afirmar que cumular duas pastas seria quase antinatural, porque o responsável pelas Finanças deve dizer não... aos demais responsáveis.

É esta cultura que nos leva a lado algum. Se houver um programa articulado, há que dizer não ao que não está no programa e sim ao que nele está, se o programa for sério, claro está, mas essa já é outra questão, embora seja pressuposto de tudo o que aqui vai escrito.

Paula Teixeira da Cruz, Advogada

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Face Oculta como Angolagate ou Facturas Falsas ou...??

São longos os cinco séculos que nos separam da época áurea dos descobrimentos em que Portugal era um modelo a seguir, um exemplo de eficiência. Agora, em época de globalização em que Portugal foi precursor e em que as comunicações tornaram o Mundo numa pequena aldeia, em que tudo se sabe no momento, os exemplos, os modelos são conhecidos com pormenor e oportunidade, mas as comparações, ao contrário do que sucedia em 1500, são negativas para os portugueses.

Agora vem a público a operação «Face Oculta» que atinge a imagem de figuras gradas da vida pública, da política, tal como aconteceu em França e veio a público há dias, com o Angolagate. Mas em França a política é realmente cega e aplicada de forma igual para todos, tendo condenado Jean-Christophe Mitterrand, o filho do ex-Presidente Miterrand, como o antigo ministro do Interior Charles Pasqua, e vários outros, sem olhar a títulos ou pergaminhos ou a imunidades de políticos ou ex-políticos. Entre nós, há generalizadas dúvidas que tal isenção judicial seja aplicada, dada a forma como decorreram e acabaram processos mediáticos em que estavam abrangidos indivíduos de «colarinho branco» com conhecidas influências políticas.

No momento em que se inicia novo período político seria desejável que a Justiça e outras actividades do Estado, mostrassem que é agora que vão ser dados os primeiros passos para recuperar a moralidade da vida pública nacional, se mostrassem determinados a purificar o funcionamento da máquina do Estado, gerando confiança e respeito da parte dos cidadãos para com os ocupantes dos lugares de relevo.

Se tal recuperação demorar a iniciar-se por iniciativa do Poder, acabará, sem dúvida, por ocorrer noutro momento, mas fora do seu controlo e em que eles serão as primeiras vítimas. Há sobejos exemplos históricos.

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Governo tem desprezado o ambiente

Passando pela construção do Freeport numa área sob protecção ambiental, pelo abate de sobreiros no Portucale e no Vale da Rosa e pela inacção e negligência demasiado notória na repetição frequente de poluições graves na Ribeira dos Milagres em Leiria, conclui-se que o combate à poluição, a defesa do ambiente e as medidas para evitar alterações climáticas não pagam dividendos aos governantes, isto é, não constam em «lugar ilegível» na sua lista de prioridades.

Segundo o Público de ontem « A Comissão de Ambiente e Defesa da Ribeira dos Milagres alertou hoje para a ocorrência de uma nova descarga poluente, durante a última madrugada, na Ribeira dos Milagres, no concelho de Leiria.» Nos últimos dias vinham já elementos daquela Comissão vinham alertando elementos da Associação de Suinicultores de Leiria para “alterações na água da Ribeira, que apontavam para a ocorrência de pequenas descargas”.

É difícil compreender este desinteresse dos governos por este problema. Com efeito, os contribuintes pagam impostos; o povo tem votado nas eleições das autarquias e dos deputados; os resultados destas têm originado governos; estes têm tido ministros do Ambiente, da Justiça e da Administração Interna, todos eles supostamente interessados em manter uma ordem e legalidade democráticas. E, perante estes factores, fica-se perplexo sem saber a razão da incapacidade de acabar com estas agressões ao ambiente que se vêem prolongando durante vários anos.

E o mais caricato é que isto se passa quando o mundo está preocupado com o ambiente e as alterações climáticas com ele relacionadas, e quando em Portugal está posto em marcha um movimento de cidadãos para «limpar Portugal», função que devia ser desempenhada pelas autoridades eleitas. Qual é, afinal, o papel que os governantes julgam ter em relação a este assunto?

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Dívidas internacionais históricas

Discurso do Embaixador Mexicano

Um discurso feito pelo embaixador Guaicaípuro Cuatemoc, de descendência indígena, sobre o pagamento da dívida externa do seu país, o México, deixou atónitos os principais chefes de Estado da Comunidade Europeia.

A conferência dos chefes de Estado da União Europeia, Mercosul e Caribe, em Madrid, viveu um momento revelador e surpreendente: os chefes de Estado europeus ouviram perplexos e calados um discurso irónico, cáustico e de exactidão histórica que lhes foi feito porfez Guaicaípuro Cuatemoc.

Eis o discurso:

"Aqui estou eu, descendente dos que povoaram a América há 40 mil anos, para encontrar os que a "descobriram" só há 500 anos. O irmão europeu da aduana me pediu um papel escrito, um visto, para poder descobrir os que me descobriram. O irmão financista europeu me pede o pagamento - ao meu país, com juros, de uma dívida contraída por Judas, a quem nunca autorizei que me vendesse. Outro irmão europeu me explica que toda dívida se paga com juros, mesmo que para isso sejam vendidos seres humanos e países inteiros sem pedir-lhes consentimento. Eu também posso reclamar pagamento e juros. Consta no "Arquivo da Companhia das Índias Ocidentais" que, somente entre os anos 1503 e 1660, chegaram a São Lucas de Barrameda 185 mil quilos de ouro e 16 milhões de quilos de prata provenientes da América.

Teria sido isso um saque? Não acredito, porque seria pensar que os irmãos cristãos faltaram ao sétimo mandamento!
Teria sido espoliação? Guarda-me Tanatzin de me convencer que os europeus, como Caim, matam e negam o sangue do irmão.
Teria sido genocídio? Isso seria dar crédito aos caluniadores, como Bartolomeu de Las Casas ou Arturo Uslar Pietri, que afirmam que a arrancada do capitalismo e a actual civilização europeia se devem à inundação de metais preciosos tirados das Américas.

Não, esses 185 mil quilos de ouro e 16 milhões de quilos de prata foram o primeiro de tantos empréstimos amigáveis da América destinados ao desenvolvimento da Europa. O contrário disso seria presumir a existência de crimes de guerra, o que daria direito a exigir não apenas a devolução, mas indemnização por perdas e danos.
Prefiro pensar na hipótese menos ofensiva.

Tão fabulosa exportação de capitais não foi mais do que o início de um plano "MARSHALL MONTEZUMA", para garantir a reconstrução da Europa arruinada por suas deploráveis guerras contra os muçulmanos, criadores da álgebra e de outras conquistas da civilização.
Para celebrar o quinto centenário desse empréstimo, podemos perguntar: Os irmãos europeus fizeram uso racional responsável ou pelo menos produtivo desses fundos?

Não. No aspecto estratégico, dilapidaram nas batalhas de Lepanto, em navios invencíveis, em terceiros reichs e várias formas de extermínio mútuo.

No aspecto financeiro, foram incapazes, depois de uma moratória de 500 anos, tanto de amortizar o capital e seus juros quanto independerem das rendas líquidas, das matérias-primas e da energia barata que lhes exporta e provê todo o Terceiro Mundo.

Este quadro corrobora a afirmação de Milton Friedman, segundo a qual uma economia subsidiada jamais pode funcionar e nos obriga a reclamar-lhes, para seu próprio bem, o pagamento do capital e dos juros que, tão generosamente, temos demorado todos estes séculos em cobrar. Ao dizer isto, esclarecemos que não nos rebaixaremos a cobrar de nossos irmãos europeus, as mesmas vis e sanguinárias taxas de 20% e até 30% de juros ao ano que os irmãos europeus cobram dos povos do Terceiro Mundo.

Nos limitaremos a exigir a devolução dos metais preciosos, acrescida de um módico juro de 10%, acumulado apenas durante os últimos 300 anos, com 200 anos de graça. Sobre esta base e aplicando a fórmula europeia de juros compostos, informamos aos descobridores que eles nos devem 185 mil quilos de ouro e 16 milhões de quilos de prata, ambas as cifras elevadas à potência de 300, isso quer dizer um número para cuja expressão total será necessário expandir o planeta Terra.

Muito peso em ouro e prata... quanto pesariam se calculados em sangue?
Admitir que a Europa, em meio milénio, não conseguiu gerar riquezas suficientes para esses módicos juros, seria como admitir seu absoluto fracasso financeiro e a demência e irracionalidade dos conceitos capitalistas.

Tais questões metafísicas, desde já, não inquietam a nós, índios da América. Porém, exigimos assinatura de uma carta de intenções que enquadre os povos devedores do Velho Continente e que os obriguem a cumpri-la, sob pena de uma privatização ou conversão da Europa, de forma que lhes permitam entregar suas terras, como primeira prestação de dívida histórica..."

Quando terminou seu discurso diante dos chefes de Estado da Comunidade Européia, Guaicaípuro Guatemoc não sabia que estava expondo uma tese de Direito Internacional para determinar a verdadeira Dívida Externa.
Publicada por Luis no blog Sempre Jovens

NOTA: Se bem que estes casos fazem parte da História dos últimos cinco séculos, convém reflectir nas ocorrências actuais, agora que existe a ONU, supostamente destinada a evitar estas explorações e a garantir a paz universal. Vejamos os casos do Iraque e do Afeganistão. Porquê e para quê as invasões de poderosos exércitos modernos? Comparando os anos depois das invasões com os últimos períodos iguais anteriores, que diferenças houve? Quantas vidas se perderam? Quantos deficientes ? Quantas famílias enlutadas? Quantos haveres, recursos monumentos históricos e arqueológicos, etc, irremediavelmente destruídos?
Quem beneficiou com isso, além dos fornecedores de armas e de material bélico e de serviços logísticos para apoo dos militares combatentes?
Quem e quando indemniza os povos desses Estados? Qual o papel da ONU ou dos tribunais internacionais para resolver justamente o pagamento de tais dívidas?

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A vida exige equilíbrio

Quando em 1965-66 fui aluno do professor de economia Manuel Jacinto Nunes, ouvi-o dizer que «Trabalho é o esforço penoso para produzir bens». Durante as mais de quatro décadas desde então decorridas, muitos pretextos ocorreram para reflectir sobre a importância do trabalho e sobre o necessário equilíbrio entre a actividade laboral e a vida real, emotiva, familiar e de lazer.

Hoje, com a ganância do enriquecimento rápido, os empresários sentem apetência para obter mais trabalho produzido com menores custos e, por seu lado, os trabalhadores procuram obter melhores remunerações com menor produção ou com menor esforço. Muitas vezes esta luta é levada a extremos um tanto desumanos, em que a felicidade, a cultura, o ócio e a vida de relação com a família e os amigos, ficam num plano altamente lesivo da qualidade de vida de cada um.

Fui arrastado para estas reflexões pelos seguintes três títulos do Jornal de Notícias de hoje «Quando o trabalho mata», «Todos os dias há uma morte por stresse laboral» e "Somos vítimas de um assédio permanente", e deixo aqui os links para quem desejar inteirar-se de situações que chegam a ser dramáticas. A vida, neste mundo actual exageradamente materialista e desumano apresenta momentos muito preocupantes que merecem ser seriamente meditados.

Não devem também ser deixadas passar sem reflexão as notícias sobre o desemprego provocado pela crise, os suicídios causados pelo desespero de vidas insuportáveis, etc.

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Qualquer guerra é uma tragédia evitável

Foram muitas vezes aqui abordados os temas «conversações», «negociações» e «paz» (procure cada um destes itens através da caixa de pesquisa do blogue) e, como noutro post recente ficou escrito, não se tratava de mera utopia ou imaginação lunática, mas de um desejo convicto e uma percepção de que isso é possível, assim haja cérebros iluminados à frente dos Estados. Se todas as guerras terminam num tratado de paz à mesa de conversações, pergunta-se porque não fazer conversações e negociações em vez de guerras que destroem vidas e recursos materiais, históricos e culturais?

Repito aqui estas palavras por ter lido hoje as seguintes notícias «Bombardeamento norte-americano mata 22 pessoas no Paquistão»e «Quatro civis mortos por soldados da OTAN no Afeganistão» e ficado com vária interrogações acerca da sanidade mental dos causadores destas perdas de vidas e a destruição de património e recursos variados que se perdem estupidamente. À pergunta «quem ganha com estas devastações?» é fácil responder que são os industriais de material bélico e fornecedores de todos os serviços logísticos necessários aos militares. Mas as decisões de fazer a guerra cabem aos políticos, o que levanta a questão da fonte do Poder, de quem manda realmente na vida internacional.

Das guerras mais recentes – Somália, Sérvia Kosovo, Irão, Afeganistão – dificilmente se compreendem motivos que as justifiquem inteiramente e que, mesmo em termos materialistas, mostrem vantagens nas decisões tomadas. E a mais preocupante dúvida refere-se ao papel da ONU, e das vantagens da sua existência no tocante ao problema da Guerra e da Paz. Os resultados não são nada eloquentes e lisonjeiros.

Quando será que os estadistas do mundo, principalmente das grandes potências, decidem acabar com a belicosidade e recorrer mais decididamente à diplomacia. Por exemplo quando se acaba com a ilusão da «não proliferação nuclear» e se decide a eliminação de todas as armas nucleares existentes? Tal como hoje está, havendo igualdade de direitos entre os Estados, nenhum tem o direito de possuir tais armas e querer impedir os outros de as adquirirem. Portanto a melhor solução é a sua eliminação total sem excepção.

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Pela paz, todo o esforço é útil

Segundo relata hoje o diário hebraico “Ha’aretz”, pela primeira vez desde a queda do imperador do Irão Xá Mohammad Reza Pahlavi, em 1979, passados 30 anos, efectuaram-se em várias encontros, a 29 e 30 de Setembro, num hotel do Cairo, entre Meirav Zafary-Odiz, directora de polícia e controlo de armamento da Comissão de Energia Atómica de Israel, e Ali Asghar Soltanieh, o embaixador de Teerão na Agência Internacional de Energia Atómica (o órgão das Nações Unidas para o nuclear), para discutir a possibilidade de declarar o Médio Oriente uma zona livre de armas nucleares.

Os encontros foram promovidos pela Comissão Internacional para a Não-Proliferação e neles os representantes do sois Estados estiveram frente a frente e, em conjunto com representantes de outros países, fizeram perguntas e deram respostas. No entanto, não se encontraram fora das salas onde decorreram as sessões nem apertaram as mãos, diz o “Ha’aretz”.

Trata-se de uma situação geopolítica e geoestratégica muito complexa, mas há sinais positivos ao ponto de o representante iraniano nos encontros ter dito que Teerão não se opõe aos judeus nem os odeia. (Para ler a notícia completa faça clique aqui).

Para este blogue esta notícia representa um motivo de grande satisfação, porque vem mostrar que nas muitas vezes em que foram aqui abordados os temas «conversações», «negociações» e «paz» (procure cada um destes itens através da caixa de pesquisa do blogue), não se tratava de mera utopia ou imaginação lunática, mas de um desejo convicto e uma percepção de que isso é possível, assim haja cérebros iluminados à frente dos Estados. Se todas as guerras terminam num tratado de paz à mesa de conversações, pergunta-se porque não fazer conversações e negociações em vez de guerras que destroem vidas e recursos materiais, históricos e culturais?

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O futuro da humanidade é uma incógnita

Ao ver este vídeo não deixamos de pensar no livro "O Choque do Futuro", de Alvin Toffler e noutras obras de ficção e extrapolação sobre o futuro. Tudo parecia fantasia, mas acabou por ser ultrapassado, pelas realidades. Os telemóveis que hoje são indispensáveis só existem há pouco mais de 15 anos. E amanhã como será? A rapidez do desenvolvimento das tecnologias torna o futuro totalmente imprevisível e, de certo modo, aterrador!
A ciência ultrapassou o cientista!

Extraído, com pequenas alterações do blogue Sempre Jovens, onde foi publicado por Luís

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A difícil arte de Governar

Na segurança dos posts Momento de mudança e Como atacar os maiores problemas de momento?, surge agora o artigo do Público Um país e muitos problemas à espera dos novos ministros de que transcrevo grande parte.

O XVIII Governo Constitucional, que continua a ser preparado em absoluto recato pelo primeiro-ministro, tem à sua espera muitos assuntos, decisões e conflitos que aguardam o novo responsável por cada uma das pastas, ao fim de várias semanas de governo de gestão. Todo o país aguarda as escolhas de José Sócrates e anseia por ver aplicadas as melhores soluções para os inúmeros problemas que o preocupam.

Seguem-se em esboço incompleto (dada a complexidade das situações) os que ressaltam de imediato:

Finanças - Cortar o défice sem afectar a economia

Apresentar um orçamento que inverta a tendência de escalada do défice, evitando ao mesmo tempo medidas que prejudiquem a retoma da economia. Esta é a tarefa difícil - e para muitos impossível - que espera o ministro das Finanças do novo Governo. O ponto de partida será um desequilíbrio orçamental em 2009 que, na melhor das hipóteses, pode ficar nos 5,9 por cento do PIB previstos pelo Governo, mas que a generalidade das entidades internacionais prevê que seja substancialmente maior. As Finanças terão de começar por negociar com Bruxelas a que ritmo é que será necessário recolocar o défice abaixo da barreira dos três por cento e, depois, encontrar formas de fazer a receita fiscal crescer (apesar do crescimento económico provavelmente ainda muito baixo) e de controlar a despesa (apesar da subida da taxa do desemprego e dos apelos para se aposte no investimento público). A realização de novas reformas na administração pública parece, num cenário de Governo minoritário, muito pouco provável. S.A.

Economia - Vida na Horta Seca para lá da energia

Recuperar a confiança dos pequenos e médios empresários é o primeiro desafio de um ministério cada vez mais político e cada vez menos gestor de fundos. O sucessor de Manuel Pinho herda uma bandeira política em derrapagem, os Projectos de Interesse Nacional (PIN), apresentados como a nata do investimento estruturante em Portugal. Uns projectos entraram em crise por causa da crise, outros simplesmente não arrancam por dificuldades várias, nomeadamente no turismo. Num ministério que apostou nos dividendos da política energética e das energias renováveis, o desafio está em saber se há vida na Horta Seca para além da energia. Apesar das campanhas publicitárias do turismo, esta tem sido uma área de acção discreta. O mesmo tem acontecido com a defesa do consumidor. Mas se o Ministério da Economia mantiver no seu título a tutela da Inovação, então esse será o seu maior desafio e que consistirá no desenho de uma política pública integrada com a Ciência. Manuel Pinho e Mariano Gago não se entenderam nisso. L.F.

Trabalho - Gastos sociais pressionam orçamento

A primeira tarefa é tentar obviar ao "vazio legal" criado com um erro na aprovação pelo Parlamento da revisão das leis laborais (novo Código de Trabalho) que despenalizou totalmente os actos irregulares em matéria nomeadamente de segurança, higiene e saúde no trabalho. Milhares de processos de contra-ordenação poderão ser arquivados sem sanção. E não vai ser fácil encontrar a forma legal de o evitar. Depois, vem a esperada subida do desemprego, mesmo que a economia tenha já iniciado a retoma. Os centros de emprego, que não se mostram já capazes de dar respostas práticas aos novos fluxos de desempregados, poderão sofrer uma nova enchente. Os gastos sociais tenderão a subir, criando uma nova pressão orçamental. Finalmente, o Governo tem a responsabilidade de vigiar os eventuais desmandos no mercado de trabalho, mais flexibilizado com o novo Código do Trabalho. A Autoridade para as Condições de Trabalho foi reforçada com 150 inspectores que só entrarão no "terreno" em meados de 2010. J.R.A.

Negócios Estrangeiros - Um ano decisivo na diplomacia

2010 vai ser um ano decisivo para a projecção da diplomacia portuguesa nos próximos anos. Portugal terá de posicionar-se devidamente para os novos cargos e funções que vão resultar da aplicação do Tratado de Lisboa, ao mesmo tempo que continua a lutar, contra adversários muito pesados, pelo ambicionado lugar no Conselho de Segurança das Nações Unidas para o biénio 2011/12. Para mais, no final do próximo ano Lisboa recebe a próxima cimeira da NATO, aquela onde se deverá adoptar o novo conceito de Aliança Atlântica. L.B./T.deS.

Educação - Avaliação e estatuto, que futuro?

Os partidos da oposição não perderam tempo e aguardam apenas que o Parlamento regresse aos trabalhos para confrontar o PS e o Governo com as suas propostas de suspensão do modelo de avaliação de professores e de revisão do polémico Estatuto da Carreira Docente. Depois de já ter simplificado várias simplificações do modelo, que solução terá o novo ministro para que o Governo não sofra a sua primeira grande derrota parlamentar? L.B.

Parlamento e Presidência - O primado da política

A par do primeiro-ministro, os Assuntos Parlamentares e a Presidência são os cargos políticos por excelência num cenário de governo minoritário. No Parlamento, caberá ao ministro residente fazer de interface com todos os partidos da oposição e alcançar o máximo de consensos possíveis para aprovar as medidas do Governo. Já o titular da pasta da Presidência terá de saber gerir as sensibilidades internas e fazer a ponte com Belém e as Regiões Autónomas. Tarefas delicadas que exigirão sensibilidade e músculo.L.B.

Administração Interna - A difícil tarefa de agradar à PSP e GNR

Reconquistar a confiança dos cerca de 50 mil efectivos da PSP e GNR será a mais difícil tarefa do próximo ministro da Administração Interna. Os elementos das duas mais numerosas forças policiais portuguesas terão sido, dentro do MAI, os que mais perderam enquanto António Costa e Rui Pereira estiveram à frente da tutela, uma vez que os seus agregados familiares deixaram de usufruir dos cuidados de assistência na saúde que há muito estavam instituídos e as condições de acesso à reforma e de progressão nas carreiras se agravaram significativamente. Enquanto o ministro Rui Pereira mereceu o reconhecimento de uma única força policial (SEF) e deixou boa impressão no que respeita à prevenção rodoviária e dos incêndios florestais. Conseguir igual desempenho nestas áreas já poderá ser uma vitória para o seu sucessor. J.B.A.

Obras públicas - O desafio do TGV

O programa de investimento em obras públicas foi das principais bandeiras lançadas pelo Governo de Sócrates para a recuperação. Agora que foi reeleito, apesar de contar com críticas cerradas da oposição, essa aposta deverá manter-se. A alta velocidade ferroviária, as novas concessões rodoviárias, e o novo aeroporto de Lisboa encabeçam os projectos, com os concursos para a construção da alta velocidade a levarem a dianteira. Mas podem adivinhar-se maiores dificuldades, já que as bases de todas as concessões são publicadas em decreto-lei, e estes são sujeitos a apreciação parlamentar - onde, nesta legislatura, o PS não detém a maioria. L.P.

Saúde - Futuro do SNS

Na área da Saúde, são vários os desafios susceptíveis de ameaçar o sono daquele que vier a sentar-se na cadeira ministerial. Desde logo, a necessidade de definir o futuro do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em geral e do sector hospitalar público em particular, por oposição aos grandes grupos privados que têm vindo a reclamar o tratamento dos doentes do SNS em lista de espera. No programa, o PS propõe-se mudar a organização interna dos hospitais, refere-se à criação de unidades de cirurgia de ambulatório, hospitais de proximidade, e inaugura o conceito "clínicas por um dia". Este processo, sobretudo no tocante à reestruturação das urgências hospitalares, terá que ser gerido com pinças, não vá repetir-se a exaltação que redundou na saída de Correia de Campos, em Janeiro de 2008. Continuar a reforma dos cuidados de saúde primários e da rede de cuidados continuados para os idosos é outro dos desafios, a par das mudanças na política dos medicamentos. Aqui o PS fala em rever o sistema de comparticipação, promover a prescrição electrónica e aumentar a presença dos genéricos. Resta saber se o próximo ministro o conseguirá fazer sem desencadear a ira dos grandes grupos farmacêuticos. N.F.

Justiça - Recuperar credibilidade

Juízes divididos, Ministério Público em guerra, advogados em conflito, cidadãos insatisfeitos. Uma situação de caos, apesar de todas as reformas realizadas pelo anterior Executivo, que lança mais achas para o sector da justiça e põe cada vez mais em causa a sua credibilidade. Tentar recuperar a boa imagem é o principal desafio que se coloca ao novo ministro. Às críticas crescentes sobre o arrastamento de grandes processos mediáticos, como a Casa Pia ou oFuracão, às dificuldades decorrentes do novo mapa judiciário e de algumas alterações das leis penais, acrescentam-se os problemas crónicos que dificultam o funcionamento da justiça: lentidão, burocracia, corporativismo e, evidentemente, a eterna falta de verbas. P.T.C.

Ensino superior - Aposta no alargamento a novos públicos

Com o alargamento do Programa das Novas Oportunidades e da escolaridade obrigatória para 12 anos, o ensino superior vai ter que começar a dar resposta a novos públicos. Daí que um dos principais desafios da nova equipa será o de pôr as instituições, sobretudo as do politécnico, a responder com oferta de Cursos de Especialização Tecnológica. Outra aposta será o ensino à distância, que o PS quer alargar a quatro vezes mais estudantes. O financiamento, a reorganização da rede e a oferta educativa são outros dos desafios que as universidades exigem que sejam respondidos. Outra guerra que o sucessor de Mariano Gago (ou o próprio) poderá vir a comprar é com as ordens profissionais: com o funcionamento em pleno da Agência Nacional de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, passarão a ser as escolas acreditadas a definir quais são as competência exigíveis para o exercício das profissões. B.W.

Agricultura - Pacificação do sector

A primeira grande tarefa que o próximo ministro da Agricultura terá de enfrentar é a pacificação do sector e encontrar vias de diálogo com os agricultores. Mas, para o conseguir, tem de provar que consegue desbloquear as verbas do Plano de Desenvolvimento Rural, não só revendo medidas que se revelaram desajustadas, mas sobretudo - e esta é a parte mais complicada - conseguir que o Ministério das Finanças desbloqueie as verbas correspondentes às contrapartidas nacionais dos apoios comunitários. Tem ainda de enfrentar o problema do nemátodo do pinheiro, que continua a avançar apesar dos alertas dos agentes envolvidos sobre a lentidão de algumas medidas previstas. A.F.

Ambiente - Clima e QREN são desafios

As alterações climáticas e a gestão do QREN, caso fique onde está, são dois dos maiores desafios para o futuro titular da pasta do Ambiente. Administrar o QREN implica responsabilidades sobre 21,5 mil milhões de euros de fundos comunitários para serem aplicados no desenvolvimento do país até 2013. No campo das climáticas, o novo ministro terá três anos para garantir o cumprimento das metas do Protocolo de Quioto. Apesar de a política climática ser transversal, em 2012, na hora de fazer as contas sobre as emissões de CO2 do país, quem dará cara é o Ministério do Ambiente - que coordena esta área. R.G.

Defesa - Submarinos e leis para aplicar

É uma área de governação típica de bloco central, de acordos PS-PSD. O próximo ministro terá de pôr em prática algumas leis que foram tudo menos pacíficas. Dois exemplos são a reorganização da estrutura de Defesa, contestada pelas chefias dos ramos que perderam poderes para o chefe das Forças Armadas e o novo estatuto remuneratório dos militares das Forças Armadas. Um dossier quente - e muito caro - é o da compra dos dois submarinos. Um debate em aberto para os próximos meses, na revisão constitucional, é uma maior articulação entre as Forças Armadas e a segurança nacional - como resposta às ameaças externas (terrorismo). Sempre sensíveis são as missões militares no estrangeiro. Uma prioridade será o reforço de meios e homens no Afeganistão, numa missão de alto risco. N.S.

Cultura - Mais dinheiro

A principal tarefa que espera o próximo titular da Cultura é a de conseguir inverter a progressiva desorçamentação do ministério. Sem assegurar bastante mais verbas do que aquelas de que dispôs o ainda ministro da Cultura José António Pinto Ribeiro - menos de 0,4 por cento do Orçamento do Estado (OE) -, pouco mais poderá fazer do que garantir os serviços mínimos do Estado no sector. O próprio Pinto Ribeiro, caso Sócrates o venha a manter, dificilmente voltará a dizer, como fez no seu discurso de tomada de posse, que é possível fazer mais e melhor com menos dinheiro. E se é certo que dificilmente se regressará às vacas gordas do primeiro governo de Guterres, a verdade é que Sócrates, após a derrota sofrida nas eleições europeias, reconheceu que o seu governo deveria "ter investido mais em Cultura". Palavras que o futuro ministro faria bem em lembrar-lhe, se possível antes de aceitar o convite para o cargo. L.M.Q.

NOTA: Espero que estes dados sejam úteis para o trabalho que o amigo Pedro Faria está a preparar no seu blogue Rumindo.
Os textos aqui transcritos estão mais orientados para a luta interpartidária convergindo para o objectivo da manutenção do poder durante quatro anos, do que para os interesses nacionais que talvez exijam coragem de arriscar roturas com os maus hábitos que tanto têm prejudicado os portugueses, inibindo o crescimento de Portugal, apesar dos muitos sacrifícios exigidos aos contribuintes que acabam por não ver onde está o benefício para o País originado por tanto aperto de cinto.
E, pelo contrário, é visível o surgimento de novos ricos à custa de «negócios» obscuros de que muito se fala, mas que são ocultados das formas mais diversas, nada ficando além de fortes suspeitas que a falta de transparência não permite serem averiguadas de forma isenta, rigorosa e esclarecedora, para tranquilidade dos espíritos e consolidação de um clima de indispensável confiança.

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Ética ou autoridade

Não resisti à tentação de pedir ao autor deste comentário no post Como atacar os maiores problemas de momento?, autorização para o publicar em local de mais visibilidade, do que o discreto sítio onde o encontrei. Fui autorizado e espero que os leitores gostem e concordem com a minha iniciativa. Não é muito frequente encontrar uma análise tão completa e serena, como esta de Luís Pessoa.

Éticas

Caro Pedro Faria, o Amigo atacou com força pelo factor mais complicado de abordar, na nossa modesta opinião: a ética ou a falta dela.

Soluções, verdadeiras soluções, não as possuímos, nem sabemos se existem. Diagnósticos, esses são muitos e conduzem quase sempre à mesma maleita, se bem que de modo cada vez mais refinado, digamos assim.

Em Portugal não há, historicamente, uma tradição de ética, em nenhum sector da nossa vida, nem nós a podemos invocar como valor sagrado nas nossas relações. Aliás, a ética foi sempre vista como um entrave ao desenvolvimento, em que o cumprimento dos pressupostos exigidos pela transparência, provocam sempre perdas escusadas de tempo.

A existência de uma ética a toda a prova, não é algo de que os nossos ancestrais se possam gabar e nós somos os seus naturais seguidores. Não é um assunto de políticos, governantes ou opositores, antes uma questão fundamental de educação cívica natural. Reforço o “natural” porque não pensamos que isso possa ser desenvolvido por si só, ministrado nas escolas ou ensinado, pelos motivos que mais à frente referiremos. Os políticos limitam-se a aproveitar a boleia, porque lhes convém. É só verificar como foi feita a validação do chamado Tratado de Lisboa e como todos os países ratificaram à revelia da transparência ética devida aos seus governados, bem como o modo “arrebanhado” como as populações aceitaram essas soluções artificiosas, diz tudo sobre o nosso entendimento sobre a ética.

Todos nos revoltamos contra a falta de ética nos outros, mas achamos de uma naturalidade normal (desculpem a redundância) quando o que está em causa são “pormenores”, pequenas coisas. Um mesmo comportamento é por nós catalogado de forma diversa: achamos mal se um político mete uma “cunha” para uma pessoa, achamos natural que “falemos” do nosso filho a um amigo nosso que é responsável por empregos na área dele; achamos mal que um político se aproveite de informação privilegiada para obtenção de mordomias, mas vamos a correr comprar acções que um amigo “lá de dentro” soube que vão valorizar; achamos mal que um político trate da sua vidinha em contas no estrangeiro, para fugir aos impostos, mas vamos a correr subscrever produtos que sabemos serem ilegais ou próximos disso ou usar todos os estratagemas para fugirmos aos nossos impostos; achamos mal que os batedores de um político abram caminho por entre os carros em fila, mas nós usamos uma faixa de rodagem impedida até ao limite do possível, para metermos abusivamente o nosso carro à frente da fila enorme que se acumulou na faixa ao lado; etc.

O mau comportamento ético “dos outros” choca-nos sempre e criticamos os abusadores, mas apenas naquilo em que nos sentimos prejudicados. Não perdemos oportunidade de fazermos o mesmo se daí retirarmos benefícios. A desculpa é óbvia: “eles fazem ainda pior”… “se eles não dão o exemplo porque hei-de eu dar?”.

O ponto principal, na nossa óptica, passa pela ausência de autoridade, mais do que por uma ausência de educação cívica. Para que não haja más interpretações, não defendemos uma ditadura nem uma interrupção da democracia. Digamos antes que as características cada vez mais ferozes em termos de competição pessoal (na escola, no emprego, na estrada, em tudo, afinal), impedem que os valores éticos que penso que todos temos “entranhados” (ninguém ignora o que é acertado ou incorrecto, todos sabemos como devemos comportar-nos, mas…) se sobreponham aos valores que a sociedade real valoriza (sucesso, poder…). Quando a própria pressão social não se exerce no sentido da honestidade, da ética, mas sim no sentido de validar os comportamentos menos consentâneos com esses valores (era só o que faltava eu pagar os meus impostos, para eles roubarem à grande; o Manuel é uma máquina, fez o Lisboa-Porto em duas horas”, etc.), pouco ou nada há a fazer no campo educacional. Principalmente porque mais tarde ou mais cedo as (ainda) crianças vão-se confrontar com uma multiplicidade de casos em que sairão altamente prejudicadas, em assuntos que terão importância decisiva na sua vida futura, em favor de quem não tiver qualquer escrúpulo.

Portanto, para estarmos à espera que os mecanismos educacionais venham hipoteticamente a funcionar num futuro distante, inculcando esse espírito ético, tornando infrutífera qualquer tentativa de subverter os valores éticos, teremos gerações e gerações de honestos a serem “degolados” pelos aventureiros sem escrúpulos! E nisso nós não acreditamos! Não acreditamos em anjos. Logo, logo, serão os mais honestos a terem de se “encaixotar” nessa lama viscosa para poderem sobreviver.

Daí a nossa referência à vertente não educacional, mas sim de autoridade. Olhando os exemplos que logo acodem como exemplos de civismo e ética, os países nórdicos, é fácil notarmos que aí há uma vertente censória e autoritária nos assuntos ligados à ética. É tal a (re)pressão das autoridades, que os próprios cidadãos exercem essa mesma (re)pressão sobre os seus concidadãos quando verificam aspectos suspeitos de desvio. É “bufaria”, comentamos logo por cá. Será, mas é uma “bufaria” que depois deixa de o ser porque ao verificar-se que há honestidade no tratamento, ninguém pensa sequer em usar esses métodos que o vão imediatamente penalizar perante os outros. O risco de se ver destruído na sua credibilidade é enorme e esse sentimento vai sendo passado de geração em geração e “entranhado” com normalidade.

A repressão extrema exercida teve uma finalidade dissuasora (os nórdicos não eram nem são nenhuns santinhos, são descendentes dos vikings e só isso é um dado relevante para o bilhete de identidade), mas hoje já nem é necessária (embora ainda lá esteja pronta a actuar) porque cada um dos cidadãos já absorveu o conceito básico e entendeu que há relações “limpas”, mesmo na concorrência feroz que lá há. O seu sentimento de que estão todos em igualdade de circunstâncias é o melhor guardião do sentido ético.

Em suma, um tema tão variado, com tantas causas e tão grandes efeitos em termos do minar dos alicerces de qualquer grupo ou sociedade, ainda que com o seu consentimento, jamais estará acabado.

E por mais soluções que imaginemos ter posto em cima da mesa, muitas mais se levantarão sempre, sendo certo que todas terão já sido testadas um pouco por toda a parte, umas vezes com mais vontade política, outras com menos, mas sempre sem grande sucesso.

Luis Pessoa

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Perigo não deve ser ignorado

Há poucos dias, foram aqui publicados dois posts «Desleixos trágicos» e «Perigo desprezado», de alerta contra o pouco cuidado com que são encarados os perigos. Um comentador totalmente anónimo, usando de palavras pouco corteses, criticou a intenção do segundo post acabando por dizer em termos fatalistas e provavelmente de braços cruzados, que os «acidentes acontecem».

Ora os acidentes são originados, na maioria dos casos, por erros devidos a distracção, a má preparação, técnica e psíquica ou a falta de cuidado com as máquinas, o que é passível de melhoria por forma a reduzir a probabilidade de ocorrência poupando-se vidas e haveres.

Neste domingo houve «um morto nas estradas». Na véspera, tinha havido «um morto e 27 feridos em despiste de autocarro» que capotou. Destes, «Cinco feridos ainda inspiram muitos cuidados», na manhã de hoje.

Entretanto, como as causas dos acidentes nem sempre residem na incúria dos condutores ou em avaria das máquinas, surgiu hoje um artigo a alertar para que «Ensino falha no cálculo do aquaplaning». E é bem conhecido o perigo de uma camada de água mesmo que ténue na estrada, tornando o carro ingovernável.

Mas os acidentes ocorrem em diversas actividades e, em todos os casos, o cuidado deve ser acrescido para os reduzir ou evitar. Notícia datada de ontem diz que «Acidentes de caça provocaram hoje dois mortos em Vila Real e Chaves» notícia também referida «aqui» o que eleva para «cinco as mortes a lamentar desde o mês de Junho». E não devemos negligenciar que uma vida humana tem elevado valor para os familiares e amigos e para a vida económica nacional.

Portanto, não podemos ser fatalistas ao ponto de aceitar de braços cruzados que tais tragédias se sucedam de forma continuada. No mínimo, devemos tomar precauções e apenas aceitar riscos calculados que sejam justificados pela actividade respectiva.

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Imagens de Luanda

Transcrição do blog contrastes e bipolaridades, com anuência do seu autor.

Há imagens que nos magoam, revoltam e marcam para sempre.
Imagens que desejamos esconder bem fundo na alma, pois as julgávamos impossíveis de existir. São retratos da desilusão sobre uma realidade que a nossa imprensa pinta bem mais agradável, como se fosse o paraíso na terra. O El Dorado para os nossos empresários e investidores. O que se segue são apenas alguns retratos dos bairros pobres da periferia de Luanda (os famosos Musseques), onde falta de tudo, desde asfalto nas estradas, a energia eléctrica e água potável ou saneamento básico.

(Peço desculpa pela fraca qualidade de algumas das imagens, já que as mesmas foram tomadas com o telemóvel.)

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Pobreza aumenta em Portugal

18 por cento dos portugueses são pobres e a situação tende a piorar
Público. 16.10.2009. Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza assinala-se sábado, numa altura em que 18 por cento dos portugueses são pobres. Uma realidade que as instituições de apoio social dizem estar a agravar-se.

Segundo a Assistência Médica Internacional (AMI), os seus centros Porta Amiga apoiaram no primeiro semestre deste ano mais 10 por cento de pessoas do que no mesmo período do ano anterior.

"Estes valores demonstram uma nítida tendência para um crescente número de casos de pobreza persistente. A grande maioria destas pessoas encontra-se em plena idade activa, entre os 21 e os 59 anos de idade", pode ler-se num comunicado daquela organização. (Para ler todo o artigo faça clique aqui)

NOTA: Isto é chocante por evidenciar uma falta de sensatez e de equilíbrio por parte dos responsáveis políticos, pois enquanto a população mais desprotegida tem de se resignar a esperar a morte por inanidade, os políticos e seus compadres do BPN, do sector automóvel (ver aqui) e de outras organizações poderosas dos sectores económico e financeiro chupam à larga do dinheiro público.

Dos dinheiros que nos sacam quem vai beneficiar são os já ricos, os que recebem milhões de «prémio de produtividade» mesmo que a empresa tenha prejuízos por má gestão.

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Injustiça social

Os ricos e os pobres
Jornal de Notícias 15 de Outubro de 29009. Por Manuel António Pina

Fora dos dicionários, pobreza e riqueza não são realidades opostas mas interdependentes.

Garrett perguntava-se, no século XIX, quantos pobres são precisos para fazer um rico e, sobre a Espanha pré-republicana (que a rebelião de Franco viria a repor), Neruda escrevia em "España en el corazón", um dos poemas mais comoventes do século XX: "Espanha pobre/ por culpa dos ricos". O que, na crueza dos números, significava 8 milhões de pobres, metade do país nas mãos de meia dúzia de pessoas e províncias inteiras propriedade de um só homem, enquanto o salário médio era de 1 a 3 pesetas por dia (um quilo de pão custava 1 peseta).

Angola é hoje um bom exemplo de como a riqueza de alguns se alimenta da pobreza de muitos. Os jornais publicavam ontem duas notícias de Angola: a de que todos os anos ali morrem com diarreia 20 mil crianças de menos de 5 anos, 600 mil não têm peso suficiente e 900 mil sofrem de subnutrição, e a de que, além de Isabel dos Santos, mais dois filhos do presidente angolano estão a investir milhões em Portugal. A vacina contra a gastroenterite custa umas poucas de dezenas de euros.

NOTA: Transcreve-se este texto porque, em poucas palavras, relata um problema demasiado generalizado pelo mundo que se tem agravado em consequência da globalização. Se noutras épocas os pobres eram explorados pelos ricos mas estes investiam no seu país e davam trabalho e meios de vida aqueles, hoje apenas exploram, pior do que os antigos colonialistas, e vão investir em locais distantes onde podem colher maiores dividendos para aumentar a sua fortuna, já no topo da escala mundial. Diarreia, subnutrição e muitas outras doenças endémicas são a «fortuna» dos pobres, «por culpa dos ricos» como dizia Neruda.

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Justiça é impotente perante os poderosos

Sobre o polémico funcionamento da Justiça já muito aqui foi publicado, com origem em juízes, advogados, jornalistas e outros observadores das realidades nacionais. Mas se a finalidade é melhorar o sistema, como estamos em vésperas de ser constituído um novo Governo, aparentemente com mais transparência e capacidade de diálogo do que o anterior, por não ter a arrogante maioria absoluta, não deixa de ser oportuno lançar mais um alerta para a necessidade de equacionar e resolver o problema, usando a metodologia de Pensar antes de decidir.

E, assim, referem-se dois artigos do Correio da Manhã de hoje “Justiça não consegue condenar poderosos” e «Investigar poderosos» que podem ser abertos fazendo clique sobre estes seus títulos.

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Maitê Proença, vergonhosa

Gosto de chamar a atenção para algo que considere necessário melhorar, mas sem ofender as pessoas na sua qualidade com defeitos e virtudes, como seres humanos. Tenho respeito por todo o ser vivo e seria incapaz de ofender os brasileiros ou os naturais de qualquer país. Mas não posso deixar de verberar a insensatez e a maldade viperina desta pessoa que veio a Portugal colocar muito mal vistos os nossos amigos brasileiros, porque os portugueses menos informados não deixarão de ceder à tentação de generalizar. Esta pessoa merece ser socialmente criticada no seu País e proibida de entrar em Portugal.
Transcrevo o post colocado por Ana Martins no Sempre Jovens.

Maitê Proença. Vejam o vídeo e divulguem por favor

A todos os leitores, amigos e visitantes deste espaço quero aqui formalizar a minha indignação pela atitude da actriz brasileira Maitê Proença, aquando da visita dela a Portugal.
Maitê Proença não se poupou a esforços para ridicularizar Portugal e portugueses, mas na verdade só demonstrou a sua total ignorância e ridícula foi ela.

Ana Martins

Segue-se o texto recebido por e-mail

Vídeo:
http://www.youtube.com/watch?v=1GCAnuZD7bk

Este vídeo foi para o ar no programa Saia Justa. A actriz (?) e escritora (?) Maitê Proença estava em Portugal por causa de uma peça teatral e aproveitou o seu momentos de horas vagas (?) para fazer algumas imagens para o quadro do semanal do canal GNT. A pergunta é: como isso foi para o ar? O tema? Aquele mesmo assunto pobre de sempre: gozar com os portugueses. Como isso ainda não basta, ela terminou o vídeo cuspindo. A pergunta é novamente: para quê? Será um laboratório para ela ser “o próximo chafariz” da nova novela da TV Record?

Todo o vídeo é uma ofensa a Portugal e aos portugueses. Começa por ir a Sintra para mostrar uma porta de uma casa aparentemente comum com o 3 virado para a direita e, sem perceber o significado esotérico, zoa com os portugueses, pois diz que aquilo demonstra que está em Portugal - os caras nem sabem colocar direito um algarismo numa porta! Só vai a Sintra, que tem imensos monumentos, castelos e palácios, para gozar com aquilo.

Depois goza com o Tejo ser, para os portugueses, o mar, quando na realidade ela está junto ao Estuário do Tejo, onde o rio desagua no mar e ambos se confundem. Fala também no Salazar, de que ela não sabe nada, imaginando que, por ter sido um ditador, foi igual a Hitler ou a Mussolini. Goza com o túmulo de Camões, com o estilo arquitectónico manuelino, enfatisando o Manuel, nome injuriado no Brasil nas piadas de português e fala também no episódio no Hotel com o seu PC, quando o Hotel tem áreas de Internet e se tinha problemas com o seu Computador pessoal, deveria usar o equipamento disponível no Hotel para os clientes. O Hotel não tem obrigação de reparar os equipamentos pessoais dos clientes, sejam PC's ou carros ou máquinas de barbear ou sei lá o quê.

Eu acho que ela vai ter muita vergonha quando souber das reacções dos portugueses ao vídeo e vai pensar duas vezes antes de voltar a falar do país e dos seus habitantes. Infame, só revelou ignorância e rancor, talvez dor de cotovelo.

Enfim... vejam o vídeo e, por favor, divulguem:

http://www.youtube.com/watch?v=1GCAnuZD7bk
Publicada por Ana Martins

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Nova temporada começa

Agora podemos respirar e descer à moralidade. Esperemos que sim, que acabem as manobras de «assassinatos políticos, as rasteiras, as ofensas por erros ou defeitos pessoais, para denegrir o adversário. Como escreve António Manuel Pina, «Os comedores de carne eleitoral regressarão agora, durante uns anos, aos seus gabinetes ou refugiar-se-ão, ressentidos, nos obscuros tugúrios da oposição, das TV e dos jornais desaparecerá a palavrosa e astrológica subespécie dos politólogos e os cidadãos poderão voltar a frequentar as ruas sem serem agredidos por cartazes, discursos, beijos, arruadas e caravanas automóvel com música pimba aos berros. O país regressará à "normalidade" de sempre, a da miséria, da corrupção e do incumprimento das promessas, mas, pelo menos, durante algum tempo, ninguém nos pedirá (ou, se calhar ir por diante a vontade do imperador dos Açores, nos exigirá) que ratifiquemos tudo isso.»

Já que durante o espectáculo, por vezes degradante, pouco ou nada se analisou da situação interna de Portugal, dos portugueses, principalmente dos mais carentes, leia-se o muito que por aqui se encontra escrito e, principalmente, de forra mais elaborada o post de Pedro Faria «Os maiores problemas de momento».

Mas é preciso que a nova temporada se inicie de forma mais positiva do que a visão de Pina. No post «Momento de mudança» de 28 de Setembro, apresentava-se um primeiro esboço que merece ser desenvolvido, na metodologia das acções a levar a cabo para que Portugal corrija muitos dos erros detectados e seja reconstruído para benefício dos portugueses e prestígio internacional do País.

Oxalá a nova temporada comece com os melhores augúrios com todos os partidos a colocarem Portugal sempre acima dos interesses dos políticos quer individualmente quer dos partidos.

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Nobel da Paz 2009

A atribuição do Prémio Nobel da Paz a Barak Obama não premeia uma acção realizada, uma obra completa, quando muito pode constituir um estímulo um apoio para que sejam concretizados desejos manifestados, intenções de restaurar a paz no mundo evitando conflitos armados destruidores e, principalmente, um holocausto nuclear.

Poderá ser uma forma de obrigar Obama a não retroceder na via diplomática do diálogo e negociações para o entendimento pacífico entre as Nações. Mas a ausência de guerra depende muito das iniciativas dos EUA, pois a eles se devem as actuais guerras no Iraque e no Afeganistão que só têm destruído património cultural e histórico, eliminado muitas vidas e desorganizado países que têm direito à vida. Nada de positivo ocorreu depois de vários anos de guerra, a não ser para os negócios de armamento e de equipamentos bélicos.

A boa vontade para evitar uma guerra nuclear, a desnuclearização do mundo, não se consegue através de sanções à Coreia do Norte e ao Irão mas, começando por desmantelar os arsenais dos poderosos (EUA, Rússia, China, França, Israel, etc.). Se as armas nucleares são perigosas é preciso destruir as existentes, antes de evitar que sejam criadas novas. Esse bom exemplo ainda não mostrou sinais de aparecer com seriedade.

Esperemos que o recente laureado com o Prémio Nobel da Paz encare honestamente essa solução, juntamente com outras que dêem ao mundo uma nova era sem guerras, substituindo-as pelas boas relações diplomáticas e que as vultosas verbas gastas com material militar sejam orientadas para a alimentação dos esfomeados e para maior justiça social e felicidade dos povos.

Um esclarecedor artigo sobre Barak Obama e o Nobel pode ser lifdo no «El País»,
Obama: "Una llamada a la acción"

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Dinheiro público exige controlo rigoroso

Detectadas fraudes de 16,7 milhões
JN. 10 de Outubro de 2009. por Tiago Rodrigues Alves

O Governo esclareceu ontem que a "fiscalização inteligente" permite detectar "a maioria dos casos irregulares" no RSI e que é, por isso, "incorrecto e errado" extrapolar as percentagens das situações fiscalizadas para o total de beneficiários.

Nos últimos 18 meses foram detectadas irregularidades na atribuição do Rendimento Social de Inserção (RSI) no valor de 16,7 milhões de euros, 5,5 milhões dos quais no primeiro semestre do corrente ano, afirma um comunicado do Ministério do Trabalho e Segurança Social, emitido ontem.

O gabinete de Vieira da Silva nega que as fraudes no RSI ascendam aos 118 milhões de euros como foi noticiado pela edição de anteontem do "Correio da Manhã". De acordo com a nota ministerial, o método utilizado para chegar àquele número "é totalmente incorrecto e errado".

O matutino extrapolou a percentagem das situações irregulares e dos montantes dos casos fiscalizados para o total dos beneficiários. Todavia, esclarece o comunicado, o Departamento de Fiscalização aplica indicadores de risco (por exemplo, agregados com menos rendimentos ou mesmo sem rendimentos, a dimensão do agregado, a idade dos beneficiários e, ainda, critérios específicos dos serviços regionais) para seleccionar quais os casos a fiscalizar.

Daí que não se possam utilizar os valores obtidos com a fiscalização para calcular eventuais números no total de beneciários do RSI, já que a percentagem de casos irregulares na amostra selecionada será sempre superior à percentagem de casos irregulares no universo total de beneficiários do RSI.

O ministério refere, ainda, que esta metodologia de "fiscalização inteligente", assente em critérios de risco, permite identificar "a maioria das situações irregulares". Por último, relativamente aos valores monetários, a nota explica que nem todas as situações irregulares resultam na cassação ou suspensão da prestação, pois muitos dos casos detectados conduzem apenas a uma revisão do valor da prestação a conceder.

NOTA: Como sempre, são explicações demasiado «inteligentes» de que resulta manter as dúvidas levantadas. Vale a pena prestar atenção ao comunicado do MTSS citado no 2º parágrafo: Em 3 semestres fugiram 16,7 milhões e no semestre mais recente a fuga foi de 5,5 milhões, o que prova que, apesar da «fiscalização inteligente», os desvios continuam no mesmo ritmo de há ano e meio, não tendo sido detectados e corrigidos de forma eficiente.
Que responsabilidade é exigida aos agentes da denominada «fiscalização inteligente»? Que sentido de rigor têm?

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Os maiores problemas de momento

Transcrição do primeiro post publicado no novo blogue Rumindo, do Amigo Pedro Faria, a quem manifesto muito apreço, felicito pela qualidade deste texto e desejo o maior êxito na blogosfera

Quais serão os maiores problemas que se têm em Portugal neste fim do ano de 2009?

Com base no que fui observando, no que li e ouvi de comentadores bem como de pessoas amigas cuja opinião prezo, elaborei a seguinte lista:

Sistema de Justiça inquinado, lento e desacreditado, refém de interesses partidários/corporativos e de vícios legislativos. (Exemplo de um vício conceptual e legislativo: o da inversão de valores que permite desresponsabilizar delinquentes ou criminosos, com base em pormenores processuais, prejudicando vítimas e promovendo a desonestidade).

Elevadíssimo endividamento externo.

Elevado desemprego.

Corrupção muito generalizada e tacitamente aceite por largas camadas da população. Paralelamente, uma cultura clientelar ou de dependência de favores, concedidos à custa do Estado ou da Administração Local, traduzida na evidente aceitação de impostores por parte de muitos cidadãos.

Máquina do Estado/Administração Pública muito pesada, dispendiosa e pouco eficiente.

Mal-estar quanto à segurança. Prevenção e dissuasão com falhas, justiça lenta e desajustada quanto à protecção devida às vítimas.

Baixa produtividade e competitividade, em termos gerais.

Sistema de Educação prejudicado por políticas educativas desadequadas, por uma gestão muito centralizada e por interesses corporativos. Pouca exigência e demasiada permissividade.

Falta de ética, discurso emproado, impudico e mistificador por parte de muitos políticos, incluindo-se aí as mais destacadas figuras do Estado.
Divergência da União Europeia.

Cultura de menosprezo pelo trabalho honesto.

Sistema eleitoral com deficit de representatividade e demasiado sujeito aos interesses dos partidos.

Conceito de defesa nacional e do papel das Forças Armadas mal conhecido, provavelmente mal definido, discutido e assumido.

Deficiente legislação. Muita e, em diversíssimos casos, mal concebida, mal arrumada e com normas que não podem ser cumpridas. (Geram-se frequentes e públicos incumprimentos da lei, dão-se exemplos de baixa civilidade, prejudica-se gente honesta e de boa-fé).

Constituição inadequada como lei fundamental.

Cultura empresarial demasiado agarrada aos favores estatais, avessa ao conhecimento e/ou à criação e/ou à investigação.

Existem interdependências entre estes problemas e é evidente que o tratamento de alguns arrastará a solução, pelo menos parcial, de outros. Não é por acaso que a questão da Justiça em Portugal ocorre em primeiro lugar a muitas pessoas. De facto, o ataque a esse momentoso problema parece ser dos mais fecundos em termos de benéficas consequências. Mas não nos devemos iludir. A devida hierarquização destas dificuldades passa pelo estudo dos respectivos processo de solução e aí seremos, com certeza, confrontados com nexos de causa e efeito menos previstos. Penso, por exemplo, em graves fraquezas das nossas escolas superiores e quanto algumas delas terão contribuído para os males que nos afligem.

Em qualquer caso, parece-me muito importante verificarmos, para já, quais são os mais importantes problemas que temos em Portugal e constatar, de caminho, como os partidos e os nossos políticos fugiram a tratar das soluções. Percebe-se porquê: são assuntos difíceis e que, de imediato, não dão votos. Temos de fazer força pelo nosso lado. Que lhe parece, caro leitor?

09-10-2009
Publicada por Pedro Faria

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Perigo desprezado

É comum ouvir-se e ler-se que a menor longevidade do homens em relação às mulheres se deve a eles estarem dispostos a correr mais riscos, muitas vezes de forma pouco racional. Hoje as mulheres também ousam praticar desportos radicais. Também é da opinião generalizada que a escola não prepara as crianças para serem adultos responsáveis, o que significa saberem gerir as suas vidas com sensatez, lógica, rigor, responsabilidade, dedicação às tarefas que realizam.

Começam de pequeninas a não estudarem, não fazerem os trabalhos de casa, sem com isso receberem admoestação ou qualquer tipo de penalização adequada. A prática da vida mostra que a permissividade traz más consequências na vida prática. As empresas queixam-se da falta de dedicação do pessoal às tarefas, da falta de cuidado na procura da perfeição, da carência de profissionalismo e de sentido das responsabilidades, etc.

Há dias, a propósito da alta sinistralidade nas estradas, apesar do bom estado destas e da boa qualidade do parque automóvel, foi referida a deficiente preparação dos condutores, do seu civismo, etc, denunciando «desleixos trágicos» que lesam a vida, a saúde e os haveres de pessoas inocentes, vítimas da «loucura» de aventureiros incapazes de dominarem os veículos que levam nas mãos.

Agora chega a notícia realçada em todos os jornais (por exemplo: Correio da Manhã, Jornal de Notícias, Público) da explosão de um camião-cisterna que ocasionou um morto, seis feridos e a destruição de duas vastas instalações industriais, em Vila do Conde. Certamente, que ainda não se sabe oficialmente a causa do acidente mas, provavelmente, houve algum descuido no cumprimento de regras sensatas para o manuseamento de substâncias tóxicas, incendiárias e explosivas. Conduzir um camião carregado com tais produtos não é a mesma coisa que o fazer no transporte de madeira ou brita. Tenho muitas dúvidas que os condutores de tais veículos estejam devidamente preparados para salvaguardarem as suas vidas e as dos outros. Não basta saber mexer bem no volante e no acelerador. O tipo de carga exige preparação especial.

Mas a generalidade dos portugueses fiam-se na virgem e desprezam os cuidados mais essenciais, pensam que os acidentes graves só acontecem aos outros e depois, infelizmente, muitos nem podem contar como tal lhes aconteceu.

As escolas devem ensinar as crianças a ser ponderadas e pensar antes de fazer algo, mesmo que se trate de uma rotina, porque mesmo estas devem adaptar-se às circunstâncias de momento e de local.

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Depois do BPN, o sector automóvel à mama

Só isenção fiscal iria aumentar as vendas de automóveis

JN. 091007. Fernando Basto

Entrega de carros para abate diminuiu desde Agosto, apesar dos incentivos.
Os novos incentivos ao abate de carros usados, em vigor desde Agosto, não estão a ser suficientes para pôr fim à crise no sector automóvel. A isenção de impostos durante dois anos continua a ser a reivindicação das empresas.

"A ganância de obter dinheiro de imediato por parte do Governo é que está a impedir a recuperação do sector automóvel". É assim que Carlos Barbosa, presidente do Automóvel Clube de Portugal (ACP), comenta a falta de uma verdadeira inversão na venda de veículos novos. Acredita-se que 2009 feche com uma queda superior a 30% em relação ao ano passado.

Com efeito, para o presidente do ACP, os novos incentivos concedidos ao abate de veículos usados - e que se encontram em vigor desde 8 de Agosto - "não vieram dar o impulso às vendas que o sector automóvel precisa e há muito reivindica".

(Para ler mais faça clique aqui)

NOTA: O que chamam «crise no sector automóvel»? Uma diminuição de vendas de carros novos? Uma diminuição de abate de carros ainda em bom estado? Será que não vêem que esse abate só serve para aumentar o negócio dos grandes grupos de importadores e vendedores?

Acabar com essa dita «crise» não pode ser um objectivo nacional, mas apenas um proteccionismo aos importadores e vendedores de automóveis novos. De tais apoios a esses magnatas resulta prejuízo para o País que aumenta a dívida externa com mais importações, prejuízo para as pessoas que deixam de utilizar o carro enquanto pode funcionar com segurança e rentabilidade, prejuízo para os vendedores de peças e para as oficinas de manutenção e reparação. Quantos mecânicos de pequenas oficinas, por todo o país ficarão sem emprego?

E, quando se fala que a crise alertou para a necessidade de combater o consumismo, avançam em sentido contrário com esta medida que serve para o incentivar.

Será bom que os governantes não se debrucem apenas na defesa dos banqueiros e dos grandes importadores e representantes das marcas de automóveis. O bom povo deve ser ensinado a gerir os seus interesses e resistir aos apelos de vozes exploradoras das suas poupanças e dos dinheiros dos impostos. Os governantes devem conhecer melhor as realidades dos portugueses em geral e não se limitarem a dar ouvidos às sanguessugas capitalistas.

Será que Portugal tem necessidade de mais automóveis? Será que pretendem que haja mais do que um carro por pessoa?

Haja senso. Pense-se no nível de vida da maior parte dos portugueses.

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Desleixos trágicos

Ouve-se, com frequência, dizer que o ser humano se tem degradado, tendo em muitos aspectos da vida em sociedade, descido abaixo dos níveis de muitos dos animais que habitam as selvas. Mas essa afirmação nem nos desculpa nem justifica os comportamentos de cada um. A solução cabe a cada pessoa que deve passar a agir em consonância com os mais elevados valores éticos. Quando cada um assumir as melhores atitudes e se evidenciar como exemplar, certamente que o mundo estará melhor.

É certo que a decadência se deve à educação dada pelos pais aos seus filhos desde a primeira mamada, à forma como as escolas encaram a preparação das crianças e dos jovens para a vida adulta, às autoridades da segurança interna e pública, à Justiça, ao funcionamento dos serviços públicos, aos vizinhos, aos colegas. Mas isso não liberta cada um da responsabilidade atrás referida. As boas soluções não nos caem no prato da sopa por milagre.

Os desleixos, a irresponsabilidade, a convicção de que o mal só acontece as outros, o desprezo pelo risco, pelo perigo, tudo isso conduz a tragédias, como mostram três notícias de hoje ( para as ler faça clique sobre o seu título):

- Terça-feira com três mortes na estrada, 23 detidos
- Jovem diz que não se lembra de ter atropelado varredor
- Três acidentes mortais desde que abriu a caça

Pensemos que se tivesse havido um pouco de cuidado, de sentido das responsabilidades, de respeito pelas liberdades dos outros, estas mortes, ferimentos e prejuízos, teriam, sido evitados. Não era preciso muito, apenas um pouco de civismo e bom senso.

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União e transparência

Ontem em Belém, o Presidente da República pediu união e transparência na vida pública. Palavras muito significativas que deviam ser levadas muito a sério por todos os que ocupam cargos de responsabilidade pública e nos destinos do País. Porém, quando foram pronunciadas, o seu autor, qual Frei Tomás, estava a fazer o contrário. Naquele dia devia estar unido aos portugueses na comemoração do 99º aniversário da implantação da República. É essa a tradição histórica que, pela verdade dos factos, sempre teve na varanda do município de Lisboa o seu local próprio. Não se trata deste ou daquele partido, deste ou daquele município, é um local de Portugal onde se deu um facto histórico, em 5 de Outubro. A ida do PR discursar para Belém, tendo faltado na cerimónia nacional nada contribuiu para a união. Antes pelo contrário. Houve uma desunião, mesmo no aspecto pessoal entre o que falou e o que agiu.

Quanto à transparência, também não ficou clara a justificação para tal acto dissidente. O receio de influência partidária na campanha para as eleições autárquicas de dia 11 não colhe. A cerimónia nacional nada tem a ver com um ou outro dos concorrentes, sendo apenas histórica, sendo de todos os portugueses e situando-se a um nível muito superior a qualquer interesse partidário. A forma como tudo se passou, sendo o discurso feito noutro cenário diferente do tradicional e em local alheio ao facto evocado pode ser interpretado como uma ingerência na campanha eleitoral, por evidenciar hostilidade ao PS ( na cúpula da gestão camarária), um pecado por omissão (?).

Também ficou provado que não se tratou de não querer discursar porque acabou por fazê-lo mas fora do local do costume. Se aqui há transparência, há que ensinar às pessoas o novo significado desta palavra. Este assunto faz lembrar os artigos hoje constantes da imprensa «Nada de novo» de Luísa Castel-Branco no Destak e «Mau, mau!» de Sérgio Andrade no JN.

Num período em que se prepara um novo Governo e se inicia nova legislatura, seria de esperar que o PR exercesse uma função de liderança procurando levar os partidos a uma melhor união e cooperação, para se tomarem sem dificuldades as maiores decisões de que o País carece para restabelecer o rumo para o progresso, o desenvolvimento e a felicidade dos portugueses. Mas, com actos falhados, perde-se credibilidade e torna-se difícil levar os partidos a uma plataforma de entendimento e de transparência no combate aos piores vícios de que sofrem os actuais políticos.

Não percamos as esperanças de melhores dias, mas os sintomas não parecem animadores.

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Medina Carreira sempre objectivo e claro

É preciso falar verdade, com objectividade, sem subserviências, sem fazer favores, sem receios. Não pode haver boas terapias se não houver um diagnóstico perfeito, verdadeiro. E, como não se pode ficar pelo diagnóstico, Medina Carreira aponta pistas, rumos a seguir para objectivos bem definidos.

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Reconstruir Portugal

No post «Momentos de mudança», eram avançadas sugestões para um catecismo ou «código de bem governar» em que os partidos acordassem colaborar no engrandecimento de Portugal e erradicar vícios e moléstias que depreciam o País e a imagem daqueles que, institucionalmente, devem congregar o respeito de todos. Isso passa pela transparência de procedimentos, pelo combate à corrupção, o enriquecimento ilícito, a burocracia que incita ao tráfico de influências, etc.

Acima de tudo, deve ficar a mentalização da população desde os bancos da escola, por forma a formar uma sociedade mais isenta das habilidades que têm conduzido ao afastamento de valores pessoais e sociais, que fazem muita falta. Também a Justiça, além de mais rápida, deve ser igual para todos, cega para o poder económico e político dos arguidos, conforme se vê em muitos exemplos estrangeiros aqui referidos em vários posts.

A transparência é fundamental para se esclarecerem os casos em que haja dúvidas e suspeitas, pois estas nunca desaparecerão se tal clarificação não for eficiente. Por exemplo, O processo Portucale acaba de retomar a sua marcha, mas há arguidos que querem meter novamente "o pau na roda": requerem a declaração de incompetência do Tribunal Central de Instrução Criminal e a nulidade das escutas e da acusação. Também o caso Freeport está longe de afogar dúvidas e suspeitas e, recentemente Carlos Guerra pediu o afastamento dos magistrados. Também o caso de Vale da Rosa em Setúbal foi arquivado e reaberto, pelo que se não tiver um encerramento lógico, as dúvidas não deixarão de continuar corroer os sentimentos das pessoas. Da mesma forma, o caso do Aterro Sanitário da Cova da Beira espera obter uma clarificação em que se possa acreditar, para não manchar nomes de pessoas que possam estar inocentes.

Mas a clarificação, em qualquer cas0, não pode traduzir-se por colocar uma pedra em cima com a conivência ou indiferença da Justiça. Portugal está agora num momento de mudança que deve ser bem aproveitada para reformar tudo o que precisar de ser melhorado. Será bom que as esperanças criadas há quatro anos com a reformulação da administração pública, agora não se transformem mais uma vez em frustração e descrença na palavra dos governantes.

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