Qual a vocação do País? Será mesmo o turismo?

O Diário de Notícias trás hoje o seguinte título «Sobreiros geram nova colisão entre Grupo Espírito Santo e o Governo», referindo-se a um megaprojecto turístico no concelho de Benavente, com um investimento avaliado em 200 milhões de contos, já alvo de notícias em Maio de 2005.

Não nutro simpatias pelo GES, mas acho que Portugal tem de saber conviver com as grandes empresas e tirar daí benefícios para a riqueza nacional, isto é, para o nível económico e social de todos os portugueses. Há que definir prioridades e, depois de uma profunda análise dos recursos e das potencialidades de desenvolvimento, optar por uma estratégia coerente e sustentada ao longo de muitos anos, sem funcionar como catavento ao sabor das mudanças de governo.

Sobre este assunto enviei, em 16 de maio de 2005, a seguinte carta aos jornais que foi publicada em alguns, e da qual não tenho que retirar uma vírgula.

Definir prioridades, é necessário.

O caso do abate de sobreiros em Benavente estimula reflexões extensivas e diversas. Além da eventual responsabilidade criminal, da delicadeza política e da alegada falta de seriedade nas datas da decisão, surge a importante questão de se saber qual a vocação da economia portuguesa, dos objectivos e dos interesses nacionais. Estes são pontos de capital importância que devem ser definidos em consenso pelos principais partidos, porque constituem directrizes permanentes que não devem circunscrever-se a um mandato e ser alteradas logo a seguir.

De pequenino, aprendi que não posso comprar um bolo e continuar a ter o dinheiro. Cada benefício tem os seus custos. Se queremos turismo, necessitamos de estâncias adequadas a atrair os visitantes, acolhê-los bem e dar-lhes as melhores condições de permanência. Certamente que para elas serem construídas, terão de ocupar terreno e impedir certos tipos de vegetação. Da mesma forma, se é pretendido reduzir a desertificação do interior, por exemplo, do distrito de Castelo Branco, é preciso criar ali empresas que ocupem mão-de-obra e incrementem o turismo que incentive a economia e o emprego. Mas, optando por isso, não pode continuar a defender-se a todo o custo um espaço naturalmente abandonado às pedras e ao mato, só pelo facto de se encontrar perto da serra da Estrela, a ponto de impedir a construção de uma estância de turismo em Belmonte.

Não se pode querer uma coisa e o seu oposto, simultaneamente. Se querem priorizar o ambiente e a natureza, juntem-se os partidos e decidam em consenso que o objectivo de Portugal é ser um museu arqueológico e histórico ao dispor de eventuais visitantes de mochila e sandálias que não precisam de hotéis mas apenas de campos de campismo rudimentares. Então, ficaremos a compreender a «coerência» na intransigência da defesa da «natureza», das pegadas dos dinossáurios (vejam-se os benefícios para os portugueses das pegadas de Belas que aumentaram dois milhões de contos aos custos do túnel da CREL e daquelas da Pedreira do Galinha, comprada pelo Estado por quinhentos milhares de contos) e das gravuras do Côa (repare-se o desenvolvimento económico, social e cultural para a região, em troca da falta de uma barragem que fazia parte de um ambicioso programa de aproveitamento hídrico).

Senhores governantes, ficamos à espera que nos expliquem os objectivos que querem para o País, a fim de nós podermos pensar no futuro e para, se for caso disso, planearmos para onde emigraremos e o que iremos fazer.

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Salário mínimo tem perdido poder de compra

É interessante apreciar estes elementos publicados pela agência LUSA

Salário mínimo de 2007 compra menos 18,2% do que o de 1974

O poder de compra do salário mínimo nacional (SMN) decidido para 2007, de 403 euros, caiu 18,2% desde o ano da sua criação, em 1974, segundo as contas da agência Lusa utilizando dados do INE.

O salário mínimo nacional foi criado pelo decreto 217/74, de 27 de Maio e vigorou a partir do mesmo dia, com um valor de 3.300 escudos, que equivale a 16,5 euros.

Dividindo pelo valor acumulado da inflação até 2007, considerando para 2006 a inflação mais provável de 3,1% e para 2007 o valor de 2,1% previsto pelo governo, os 403 euros equivalem a 13,5 euros a preços constantes de 1974, o que significa menos 3 euros a preços de 1974 do que o valor do primeiro SMN.

A análise da Lusa considera sempre o valor do SMN mais elevado em cada ano, independentemente do mês de entrada em vigor (nalguns anos não foi alterado e em 1989 foi aumentado duas vezes).

Refira-se que, inicialmente, existiam três salários mínimos diferenciados (regime geral, trabalhadores agrícolas e serviço doméstico), mas em 1991 os trabalhadores rurais foram integrados no regime geral, enquanto que, no caso do serviço doméstico, a distinção acabou em 2004.

Se considerarmos o valor real mais elevado de sempre do SMN, atingido em 1975 (4 mil escudos, equivalentes a 17,3 euros de 1974), os 403 euros definidos para o próximo ano ficam 22% abaixo deste máximo real.

Se aceitarmos para os anos de 2008 a 2011 taxas de inflação de 2,0% ao ano, então o salário mínimo anunciado para 2011 (500 euros, equivalentes a 15,4 euros a preços de 1974) comprará menos 6,7% do que os 3.300 escudos em 1974 e valerá menos 11% do que os 4 mil escudos de 1975. O SMN, medido a preços constantes de 1974 e convertido para euros, registou um poder de compra máximo em 1975 (17,3 euros) e um mínimo em 1984 (10,5 euros a preços de 1974).

Diário Digital / Lusa
06-12-2006 18:32:58

NOTA: É preocupante a situação de «crise» indefinida, e não sentida por todos, que obriga os que não pertencem à oligarquia do Poder a apertar o cinto e a voltar a apertar mais e mais. É preocupante ninguém explicar quais são realmente os objectivos destas restrições, a sua duração no tempo, as condições que farão inverter o aperto, os benefícios já adquiridos com os sacrifícios já feitos, a distribuição dos apertos pelas vária camadas sociais, incluindo políticos, dirigentes de institutos e empresas públicas, a redução de assessores, de carros, de comissões de inquérito e outros sorvedouros de dinheiro, a redução de «estudos» encomendados a estranhos à função pública, etc., etc.

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Novo CEMGFA

O novo Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas (CEMGFA), general Valença Pinto, ao tomar ontem posse, disse que as restrições impostas pela «condição militar» implicam que os militares beneficiem de um «tratamento específico». Considera que a condição militar é «um valor que pertence ao Estado, por ser garante de acrescida liberdade e independência da sociedade nacional» que impõe a «servidão constante» e «define para os militares um estatuto próprio e singular».

Embora estas palavras não contenham nada de novo, são oportunas e convenientes para esclarecimento dos políticos e apaziguamento dos espíritos dos militares. Oxalá o Sr. Generl Valença Pinto, para bem de Portugal, não deixe de continuar a ser o homem de objectivos firmes, bem definidos e persistentes e de estratégias sabiamente flexíveis que se conhece. Os militares têm os olhos nas suas atitudes e esperam muito da sua forma de encarar os problemas.

A «condição militar» tem um preço a ser pago pelo Governo e a que este se tem furtado, incoerentemente, desprezando as leis que por ele elaboradas.

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Os políticos e os militares

Num programa da RTP1, em 4 de Dezembro, com vários participantes, militares e civis, foi largamente discutida a situação envolvente do «passeio» no Rossio do passado 23 de Novembro. Em conversa tão ampla, parece que devia ter ficado mais enfatizada, embora tivesse sido abordada, a questão fundamental que julgo consistir no significado da «condição militar» tão utilizada pelos políticos para exigir a obediência passiva dos cidadãos armados e tão ignorada pelo Poder no que respeita às correspondentes obrigações do Estado embora bem expressas na lei.

A condição militar consiste numa espécie de contrato imposto pelo Estado em que aos militares são exigidas restrições nos direitos, liberdades e garantias constitucionais e em que, por outro lado, o Estado se compromete a compensar esse sacrifício com apoios diversos, claramente legislados pelo Poder.

O Governo deixou de cumprir os deveres do Estado nesse contrato, pelo que este deixou moralmente (e creio que judicialmente) de poder ser citado para exigir sacrifícios aos militares. Num contrato de prestação de serviços, se o cliente não cumpre a sua parte, o fornecedor não é obrigado a cumprir a sua, isto é a prestar o serviço, o que significa que deixou de ser válido.

Apesar disso, os governos, com o pretexto da condição militar, têm prejudicado gravemente, escandalosamente, os militares, em comparação com os juizes e professores, como no programa da RTP1 ficou provado com números que traduzem a evolução dos respectivos salários, na última década, pelo facto de eles não poderem reivindicar com greves e manifestações de rua, como estes têm feito.

Se o Estado não cumpre a lei, por ele próprio elaborada, perde autoridade moral para fazer exigências aos militares. É certo que estes, por educação militar, por formação profissional, não estão vocacionados para greves e manifestações sindicalistas, que consideram menos dignas e lesivas da defesa dos interesses da Pátria até ao sacrifício da própria vida, como juraram. Mas não é o Governo que tem autoridade moral para os criticar a propósito do «passeio» no Rossio, depois de os ter tratado como simples funcionários públicos.

A solução ideal consistirá em o Governo cumprir as leis de que ele e a Assembleia da República têm a paternidade. Tendo o primeiro-ministro afirmado que a lei é garantia de liberdade e é para ser acatada por todos, não se compreende que seja o Governo a dar o mau exemplo do seu não cumprimento.

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Magistrados com pensões milionárias

Transcrição de artigo do Correio da Manhã

Justiça - Reformas acima de 5 mil ( cerca de 15 salários mínimos), Jorge Paula

O ex-procurador-geral distrital de Lisboa, para cujo cargo ainda não há substituto, é um dos contemplados.

Três magistrados, entre os quais o ex-procurador-geral distrital de Lisboa, Dias Borges, viram as suas pensões de reforma, acima dos 5500 euros (mil e 100 contos), um valor que ultrapassa o vencimento-base mensal do primeiro-ministro (5366 euros), publicadas na última lista da Caixa Geral de Aposentações.

João Dias Borges, reformado como procurador-geral adjunto ao serviço da Procuradoria Geral da República, vai receber uma pensão de 5581 euros e três cêntimos, quantia idêntica à de Fernando José Barreto Pires Rio, juiz desembargador, que esteve colocado no Conselho Superior de Magistratura.A estes dois magistrados, junta-se o juiz conselheiro, do Supremo Tribunal de Justiça, Jorge Augusto Pais Amaral, que, pela categoria profissional, se reforma com uma pensão superior à dos dois anteriores: 5748 euros e 46 cêntimos.Estas três pensões de reforma têm em comum o facto de serem superiores ao vencimento-base mensal do primeiro-ministro, que é de 5366 euros e 60 cêntimos e que serve de referência para o tecto salarial no novo Estatuto do Gestor Público.O combate às ‘reformas douradas’ – incluindo as subvenções vitalícias dos políticos (à excepção dos anteriores Presidentes da República, “pela dignidade do cargo”) ou o sistema complementar de pensões no Banco de Portugal – e aos vencimentos ‘sumptuosos’ dos gestores públicos e/ou titulares de cargos políticos tem sido um dos ‘cavalos de batalha’ deste Governo. O argumento é o de que “desta vez, os sacrifícios são para todos”.Ou quase...

CÂNDIDA NÃO QUER LUGAR. A directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida, diz não desejar abandonar este cargo até ser colocada junto do Supremo Tribunal de Justiça. Admitindo ter falado com o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, sobre o cargo agora vago (procurador-geral distrital de Lisboa), Cândida Almeida desmente um convite ou “recusa formal”.

NOTA: É um escândalo que um reformado que nada produz, que não tem que representar o seu serviço, que não tem que dignificar o cargo, que não tem de ostentar aparência para subir na carreira, que não tem filhos a estudar receba mais de 7 ou 8 salários mínimos. Isto é uma delapidação do erário público. É de lamentar que nenhum Governo tenha posto cobro a isto. O aperto do cinto é só para aqueles que nem sequer podem ter barriga.

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Eficiência na comunicação

Usando do diálogo que a Internet possibilita, alinho estas frases após ter sido estimulado a «escrever bem» pela escritora Alexandra Caracol através do texto que inseriu no seu blogue e que aqui deixo entre aspas. Escrever ou falar bem é indispensável no acto da comunicação com o outros.
Ao comunicar, estamos a desempenhar o papel do carteiro em relação à ideia que pretendemos levar, comunicar, ao outro. Ao transmitirmos uma ideia, não basta ficarmos satisfeitos pela forma como o fizemos, mas devemos imaginarmo-nos na pele do receptor e avaliarmos a facilidade de ele extrair do texto a ideia que com este quisemos enviar. Para a comunicação ser eficaz, sem deturpar a mensagem, há que utilizar uma linguagem comum, com palavras de significado bem conhecido tanto pelo emissor como pelo receptor. Este conceito fica bem evidente quando a comunicação é cifrada, o que obriga a que os dois intervenientes usem a mesma chave para codificar e descodificar.

Para bem escrever é preciso conhecer bem a língua utilizada, a sua gramática e a força das palavras. Mas antes de alinhar as palavras e as frases, é imprescindível clarificar a ideia, isto é, PENSAR, raciocinar, o que hoje é um luxo pertencente a muito poucos. Os próprios governantes, caiem em contradições e incoerências frequentes, por não saberem raciocinar sobre os dados por eles próprios anteriormente estabelecidos. Há que racionalizar o encadeamento das afirmações e dos considerandos que a suportam, procurando a maior clareza do pensamento e a sucessão dos argumentos para ser fácil ao receptor ficar de posse completa da ideia que lhe foi entregue. Já me aconteceu ver texto meus preparados com grande dose de ironia serem interpretados em sentido oposto ao desejado por a ironia não ter sido apercebida por alguns leitores.

Cada um de nós tem de procurar a excelência em todos os seus actos e ajudar os seus familiares e amigos a fazerem igual esforço. Não somos obrigados a morrer ignorantes nem incapazes de falar e escrever bem. Expor de forma correcta um tema, conduz-nos a um melhor conhecimento, em consequência do esforço de raciocínio para preparar a exposição, o que evidencia a interacção entre os dois momentos.

A comunicação e a escrita aprendem-se. Noutros tempos, as escolas, os professores de Português incitavam os alunos a escrever bem sobre temas, uns impostos e outros livres. Tive um professor que nos mandava fazer resumos de partes dos Lusíadas e outras obras e, todas as semanas, fazíamos uma redacção sobre «o caso da semana» e, na segunda-feira, eram chamados uns tantos para lerem o seu trabalho e todos fazíamos a seguir a crítica. Também as publicações tinham concursos de contos e outras redacções dando prémios simbólicos aos melhores. Hoje, impera o facilitismo, com a ideia de que o que é preciso é que nos façamos entender. Só que muitas vezes não se entende e faz-se uma interpretação errada, como é o caso de muitos contratos, de que resultam problemas.

Actualmente, o computador veio dar uma grande ajuda à escrita. Aquela frase que veio à mente quase no fim do texto é facilmente inserida a meio ou no início, no local onde melhor se enquadre na estrutura do texto, não havendo, por isso, desculpa para o ziguezague do percurso em que se repete um aspecto ou se avança e recua no fluir da expressão.

Saber escrever, saber comunicar, aprende-se e incrementa-se com o estudo, a experiência
E a análise de bons textos. A divisão das orações (A TLEBS que e desculpe se o termo já não é este) constitui um teste essencial pra verificarmos se uma frase está correcta.

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Conselhos de seniores ou de sábios são necessários

Nas sociedades tradicionais africanas o soba, responsável máximo da tribo, antes de tomar decisões importantes para a colectividade a que preside, tem o cuidado de se aconselhar junto do «conselho de sábios», constituído pelos idosos que já não podem trabalhar mas que têm larga experiência da vida e muito tempo para meditar serenamente nos problemas existenciais da sua tribo.

Quando se fala nisto há muita gente que considera isso como um sinal de atraso dessas sociedades que ainda não conhecem os efeitos da modernidade. Porém, uma observação mais atenta das notícias que nos chegam conduz-nos a concluir que muitos responsáveis por cargos supostamente de grande relevância, andaram todo o tempo do seu mandato a leste das realidades e só depois de saírem ou quando estavam em vésperas de sair é que se aperceberam dos sérios problemas que deviam ter resolvido.

Parece anedota mas não é. O ex-Presidente da República, depois de ter abandonado o cargo apareceu nos meios de comunicação social a emitir opiniões com um calor que não se lhe conhecia antes, como se apenas agora se apercebesse da existência dos problemas. Havia quem comentasse que ele estava com dificuldade em despir o casaco de Presidente. E não é só ele, acontecendo coisa um pouco parecida com Clinton e com Al-Gore.

Agora surge o CEMGFA Mendes Cabeçadas, em vésperas de ser substituído, a fazer afirmações como:
«as medidas restritivas recentemente desenhadas para os militares partem do FALSO PRESSUPOSTO de os militares se encontrarem em igualdade de condições com os funcionários civis»;
«Entre os militares e os funcionários civis não existe identidade alguma»;
«A condição militar traduz-se num complexo de deveres e direitos interligados numa simbiose indissociável».
Como se estas afirmações não devessem ter sido feitas há vários anos antes de ele ter consentido, pelo seu silêncio e conivência, que as coisas se agravassem.

Estes casos mostram que os sábios, depois de se libertarem das amarras da hierarquia que os condiciona, sabem raciocinar melhor, com maior clarividência e lucidez, conseguindo ver aquilo que todos acham natural e lógico e que até aí eles não conseguiam ou não tinham coragem para descortinar. Seria, por isso, de todo conveniente a criação em cada instituição de conselhos de sábios ou de seniores, que pudessem, em cada instituição facultar pareceres aos responsáveis pela gestão diária dos problemas, à semelhança do que se passa nas tribos africanas.

Pela minha experiência de professor em regime de voluntariado em academias para a terceira idade (UITI, Academia de Seniores de Lisboa e Academia Saudação), posso afirmar que, entre os idosos, há gente com espírito jovem aberto à aprendizagem, com grande sedimento de experiência, e notável capacidade de emitir opiniões muito sensatas e válidas para a resolução de problemas de todos os tipos.

Sobre este tema, sugere-se a leitura do texto «Chefes alertam para perigo das restrições militares», aqui inserido em 29 de Novembro.

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Aulas de Substituição

Em países como a Espanha, Itália e Irlanda, deixar uma turma entregue a si própria quando um professor falta é uma ideia considerada, no mínimo, inconcebível. E há muito que existem soluções para o evitar. "Do ponto de vista penal e administrativo, os professores são responsáveis pelo que se passa com os seus alunos no tempo de aulas", explica o italiano, que pede para ser identificado como fonte do ministério. "Desde que chegam à escola até ao momento em que saem, os alunos devem ser seguidos. Quer pelos professores, nas aulas, quer pelos administrativos." Uma regra que se aplica "até aos 18 anos".

NOTA: Este extracto de uma notícia do Diário de Notícias de 2 de Dezembro torna bem evidente do atraso da nossa sociedade e a tendência para se prolongar por muitos mais anos. É considerado ponto assente que o principal motor do desenvolvimento económico e social de um País é a educação, o ensino. Ora se os professores só pensam em chegar ao «generalato» da sua carreira, sem serem avaliados, e se opõem às aulas de substituição que em países mais desenvolvidos são consideradas coisa não só normal como absolutamente lógica e indispensável, quem será que vai ensinar as nossas crianças a tornarem-se adultos responsáveis e capazes de gerirem as suas vidas, as suas empresas e o Estado? O que nos reservará o futuro?
Penso que vale a pena meditarmos nestes pormenores, tendo em vista os interesses nacionais, numa perspectiva de amanhã.

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Evitar catástrofes

No momento em que escrevo, chove com muita intensidade. Entretanto, li a notícia dos efeitos catastróficos do «tufão Durian que matou mais de 500 pessoas, nas Filipinas, país que todos os anos é atingido por dezenas de furacões. Fortes chuvas, deslizamentos de terras e casas destruídas marcaram a passagem do vendaval pela província oriental de Albay, onde cerca de 11 mil filipinos ficaram desalojados. ‘A devastação é total’, resumiu o governador da região central de Bicol, apelando à ajuda internacional».

Aprender com as próprias experiências é uma forma de progredir na vida evitando complicações, mas é ainda mais sábio aprender com a experiência alheia por não se sofrer o ónus da aprendizagem. Ter casa na encosta tem beleza mas também tem riscos e exige cuidados prévios para avaliar os perigos e trabalhos de manutenção para evitar o agravamento destes. Há cerca de 15 anos houve numa favela do Rio de Janeiro um acidente do mesmo tipo deste nas Filipinas. Na altura estava a trabalhar no Serviço Municipal de Protecção Civil do Concelho de Loures e chamei a atenção do presidente da Câmara para o perigo que corria a encosta de Carnide, próximo do actual cemitério em que muitas casas já tinham os alicerces sem apoio por baixo devido a pequenas e sucessivas deslocações de terra devidas ao facto de se tratar de um aterro recente na orla Norte da «estrada militar». Toda a área, ao longo da encosta desde a Pontinha até à calçada de Carriche, onde foram construídas clandestinamente casas sem qualquer estudo prévio, estava em risco. Tal como este caso havia outros no Concelho e em vários pontos do País.

Estamos agora a atravessar um período de chuvas mais abundantes do que habitualmente, e devemos meditar sobre os perigos de não respeitarmos as condições da natureza. A construção nas linhas de água, ou nos talvegues, não é tida na devida consideração e já tem havido entre nós casos graves. Essas linhas de água, no Verão passam despercebidas aos menos atentos, mas no Inverno a água transforma-as em pequenos ribeiros que perante o obstáculo se transformam em pequenas albufeiras podendo atingir força suficiente para derrubar casas, como aconteceu há poucos anos no Norte em que um café foi arrastado, causando a morte aos seus ocupantes.

Para evitar tais catástrofes, é conveniente não construir no caminho natural da água, construir apenas em solo que mereça confiança e criar condições a montante para desvio da água por forma a não encharcar o terreno evitar futuros deslizamentos de terra. Em casos em que o perigo vem da natureza, a única solução é prevenir, evitando catástrofes, na medida do possível. Não é sensato contrariar o que é natural.

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Guerra de civilizações ou guerra de tradições?

A actual visita de Sua Santidade o Papa à Turquia vem ocasionar o reacendimento das discussões sobre conflitos entre religiões e guerra de civilizações, conceitos recusados por muitos pensadores que entram em pormenores minuciosos que desviam os esses desentendimentos para aspectos conjunturais e localizados.

E há quem distinga religião de civilização, como realidades distintas e independentes. No entanto, é muito difícil falar de civilização e de religião em separado, porque há interacções, relações de causa e efeito, em que não se pode isolar uma da outra. As altas autoridades eclesiásticas reiteram a afirmação de que a civilização europeia tem raiz religiosa, cristã, o que faz recordar o Poder que o Vaticano tinha sobre os reinados europeus, cobrando as maquias e exercendo o papel de ‘tribunal internacional’, resolvendo pacificamente atritos entre estados. Presentemente, há em muito casos, separação entre o Estado e a religião. Mas, mesmo nos estados ditos laicos, a religião está sempre presente, porque cada cidadão está, mesmo que minimamente, vinculado aos princípios religiosos que o definem e segue as sugestões e conselhos do seu orientador espiritual. Isto é muito mais acentuado em civilizações em que predomina o Islão, por nelas não haver uma separação entre os aspectos espirituais e os temporais da vida.

Por outro lado, também é discutível a expressão de guerra de civilizações. Civilização deve ser considerada como um conjunto de valores positivos que elevam as pessoas para o ideal. Ser civilizado é uma condição que evidencia elevação. E o uso de tal conceito prejudica as intenções louváveis de conciliar o Mundo e de criar um ambiente de harmonia, cooperação e equidade. Mas não tenho tanta hesitação em aceitar uma guerra de tradições, em qualquer parte do mundo, mesmo dentro dos estados e em pequenas colectividades, por a tradição ser emperrante da máquina da evolução para soluções melhores e mais adequadas aos tempos presentes.

Por outro lado, o conceito tradicional de guerra, leva-nos, hoje, a colocar de lado os motivos espirituais e filosóficos e a verificar que aquilo que constitui a motivação para a guerra é, fundamentalmente, a economia, o mercado de matérias primas e o de colocação dos produtos acabados, com as manobras de pressão que controlam o comércio internacional. Uma rápida observação dos conflitos ocorridos nas última décadas conduzem-nos a essa conclusão.

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