quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Potencialidades da boa semente

Uma cereja contém uma semente. Uma semente pode conter milhões e milhões de cerejas, se for devidamente utilizada. Também é costume dizer que a corrida da maratona é iniciada por um passo.

Como escreveu João César das Neves, vivemos momentos de «alarmes, medos e acusações e ouve-se dizer que a sociedade está perdida, que bandidos infames roubam e corrompem o sistema e a nossa vida e felicidade estão gravemente ameaçadas». Mas merecem ser referidas duas sementes, dois primeiros passos tendentes a iniciar a recuperação da sociedade - em Londres e em Guimarães - regressando ao significado original de DEMOCRACIA, como poder do povo.

Em ambos os casos, perante a insuficiência da autoridade legalmente instituída para garantis a boa ética e a segurança social, surgiram populares voluntários que se propõem suprir a incapacidade, incompetência ou falta de vontade para manter a ordem.

Em Londres, depois de manifestações de violência, de vandalismo, de saque vitimizando inocentes trabalhadores e proprietários de pequenos estabelecimentos, há muitos voluntários a limpar as ruas, os cidadãos mobilizam-se para garantir a segurança e, para armar as milícias, recorrem a tacos de basebol cuja venda dispara 5000%. O povo sente que não pode esperar mais do poder constituído.

Quanto a Guimarães, as circunstâncias e os alvos são de natureza diferente mas, na essência, o problema é semelhante. Para gerir as comemorações da Capital Europeia da Cultura, em 2012, foi nomeada Cristina Azevedo que, vendo uma oportunidade para enriquecer em curto prazo, juntamente com um grupo de amigos, criou a FUNDAÇÃO CIDADE DE GUIMARÃES, para funcionar entre 2010 e 2015, provavelmente esperando ser prorrogável.

Auto-atribuíram-se elevadas remunerações e mordomias, durante 5 anos (2010-2015) à administração e ao Conselho Geral, Guimarães 2012 gasta 1,3 milhões de euros por ano em salários.

O verdadeiro objectivo parece ter ficado por aí, pois estando a poucos meses a entrada do ano 2012, o Presidente da Câmara Municipal, pressionado pela Assembleia Municipal, não vendo nada preparado, retirou a confiança à administração da Guimarães 2012.

O Conselho Geral que também não tinha mostrado qualquer interesse na sua função, viu-se, perante a posição do autarca, na necessidade de reunir e decidir exonerar a Presidente da Administração, Cristina Azevedo e substituí-la por João Serra que era o segundo na hierarquia da Administração. João Serra assume presidência da Guimarães 2012. Mas o Poder não teve a ousadia de extinguir a fundação e substituí-la por um grupo de trabalho menos oneroso para o dinheiro público e mais motivado para as tarefas a realizar

Perante isto,um grupo de cidadãos patriotas achou que, estando tanto dinheiro em jogo e havendo necessidade de fazer um bom trabalho de propaganda da cidade de Guimarães em favor do Turismo e, principalmente, da Cultura, decidiram observar de perto tudo o que a Fundação faz, avaliando o seu desempenho, e tornar público, com o máximo de transparência. Prometem, a partir do próximo mês, organizar sessões públicas de discussão do evento. Será um meio de pressão para que os nababos bem pagos se tornem um pouco merecedores de algum do muito dinheiro que recebem.

Deste grupo são conhecidos os nomes de Francisco Teixeira que foi vereador da Cultura na Câmara de Guimarães e é presidente da Associação Artística Vimaranense, uma das mais antigas instituições culturais da cidade, o arquitecto Nuno Silva Leal e Rui Dias, jovem que trabalha na área da produção audiovisual. Trata-se de um grupo multidisciplinar, juntando elementos de vários quadrantes políticos, artistas, membros do tecido associativo, incluindo pessoas que nem residem em Guimarães mas vêm acompanhando com expectativa a preparação da Capital Europeia da Cultura de 2012.

Esta atitude é exemplar, muito positiva e vai obrigar a gerir melhor o dinheiro público, à semelhança das iniciativas britânicas acima referidas e em campo oposto às manifestações violentas e selvagens usadas em vários pontos do mundo, inclusive na Grã-Bretanha.

Oxalá estas duas sementes aqui realçadas sejam os primeiros passos para um mundo em que impere o civismo, o respeito pelo interesse colectivo e um sentido ético da DEMOCRACIA e do sentido da responsabilidade.

Imagem do Google

Ler mais...

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Brasil está no bom caminho

Brasil é um dos países emergentes, candidatos a grande potência mundial, pertence aos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e South Africa). A Presidente Dilma Rousseff, está a conduzir o Estado para objectivos dignificantes segundo os melhores conceitos éticos.

Desde Maio já se libertou de três responsáveis governamentais em resultado de alegações de corrupção. Acha que ninguém deve ter responsabilidades de Governo sob suspeita. E, por isso, foi determinada quanto aos «casos de alegada corrupção no Ministério dos Transportes (corrupção e sobrefacturação de obras), Agricultura (gastos irregulares; suspeita de favorecimento de empresas que contribuíram para o partido do ministro, o Partido Progressista), Minas e Energia (pagamentos por contrapartidas), e Cidades (gastos irregulares).

Agora, foram detidos 35 por corrupção, incluindo o «número dois» do Turismo. O mais alto responsável detido no âmbito da “operação Voucher” é Frederico Silva da Costa, o “número dois” do ministério. Estão ainda em prisão preventiva o antigo titular do cargo, Mário Moysés, o secretário nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, o antigo presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Mário Moysés, e vários funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), organismo responsável pela formação em turismo.

O Brasil está a dar um bom exemplo que o dignifica como Estado emergente, com justa ambição de Poder Internacional. Se todos os governantes do Mundo se preocupassem com a ética e com as pessoas, não estaríamos a viver uma época de grandes conflitos internos em muitos Estados.

Imagem do Google

Ler mais...

Gestão descuidada do dinheiro público

Embora a crise tenha ramificações internacionais, é diferente conforme o cuidado e a competência com que o dinheiro público é gerido em cada país. A vida em cada momento é, em grande parte, consequência da boa ou má gestão pública. E, por isso, ela não pode ser curada se não se atacarem as causas mais profundas e se não forem analisados os diversos sintomas para, através deles, se chegar à raiz do problema com a precocidade conveniente.

São diversos os indícios de continuados descuidos, incompetências e irresponsabilidades na gestão o dinheiro público. A seguir referem-se alguns vindos a público nos dias mais recentes.

- Verbas destinadas a reconstruir a Madeira foram gastas em despesa de funcionamento

- Fundos destinados para o Norte, Centro e Alentejo foram gastos em Lisboa

- A quantidade de funcionários das Câmaras aumentou 7% em três anos, o que contraria as promessas de simplificação do sistema administrativo, e da burocracia (geradora de tráfico de influências, corrupção e enriquecimento ilícito) que empata a actividade económica e a vida dos cidadãos.

- Por outro lado, ou talvez por serem em quantidade superior ao estritamente necessário, Mais de seis mil acumulam funções no público e no privado o que mostra haver «uma ausência de fiscalização efectiva, por parte da entidade empregadora autárquica», que faz com que «situações de acumulações de funções públicas e privadas coexistam com o pagamento de trabalho extraordinário». É referido que há falta de «um controlo fiável de assiduidade e de cumprimento do tempo de trabalho», que faz com que as câmaras saiam a perder

- A tendência para a acumulação de funções tem sido agravada pela crise, criando uma salada de interesses, em que o funcionário, em cada momento, se vê dividido e confuso entre os interesses a que deve dar prioridade e se veja conivente com negociatas de que o interesse público sai sempre prejudicado.

Perante esta incúria e descontrolo do dinheiro público, este acaba por faltar para o essencial e surge a dívida de que tanto se fala. Assim, não se estranha a notícia de que a Loja do Cidadão no Seixal custou meio milhão e está fechada há dois anos. Também em Cascais a Loja do cidadão está a pagar renda há vários meses, já tem mobília mas ainda não se sabe quando abrirá.

Mas o caso mais estranho ocorreu na freguesia da Salvada, concelho de Beja, em que, pelo facto de a Câmara de Beja não ter saldado as suas dívidas, o subempreiteiro levantou a calçada. Em vez de completar a colocação desta na Avenida 25 de Abril voltou ao local para levantar a pedra a fim de a devolver ao fornecedor, ele próprio à espera de ser pago pelo fornecimento de material

Algo de muito insólito está a passar-se neste País que fez os descobrimentos e a comunicação entre o Ocidente e o Oriente, iniciando aquilo que viria a denominar-se a globalização.

Imagem do Google

Ler mais...

terça-feira, 9 de agosto de 2011

IVA poderá subir dois pontos percentuais

Notícia de hoje diz que Estudo sobre a TSU admite subida do IVA em dois pontos percentuais, o que não surpreende, desde que o segundo ou terceiro mais rico do País a «propôs», segundo a notícia de 01 de Setembro passado Soares dos Santos defende redução do IRS e IRC e aumento do IVA, o que foi referido no post da mesma data Justiça Social ???

Fica-se na dúvida se há real fundamento para a afirmação, que se nos depara com frequência, de que o poder político se submete ao poder económico e fnanceiro.

Alerta-se mais uma vez para os perigos de deixar crescer o descontentamento popular, como está a acontecer em países amigos.

Imagem do Google

Ler mais...

Portugal lançado aos bichos???

É significativa a notícia Loja do Cidadão no Seixal custou meio milhão e está fechada há dois anos.

Extraio apenas este parágrafo:

«A Câmara do Seixal e o anterior Governo assinaram, em Julho de 2009, um protocolo para a instalação de uma Loja do Cidadão, que deveria ter sido aberta no segundo semestre de 2010. A autarquia encontrou o espaço, investiu nele 500 mil euros e cedeu-o à Agência para a Modernização Administrativa (AMA), responsável pela rede de lojas. Dois anos depois, o edifício continua fechado.»

Imagem do Google

Ler mais...

«Sábios» nocivos aos países e ao Mundo

Ontem na TV, que é muito raro ver, dei com um economista que, perante a recessão previsivelmente prolongada, com as piores consequências para as gerações mais jovens, referiu como solução desejável o desenvolvimento da economia, para o que é preciso investimento, injectar dinheiro e, para isso, incrementar a dívida. Tal solução assente na obsessão do desenvolvimento a todo o custo, poderia ser boa solução numa situação normal, sem os actuais graves problemas de dívida, que foi gerada pela mania do desenvolvimento acima das possibilidades e a ostentação de luxos insuportáveis, com base em empréstimos descontrolados.

Mas numa recessão mundial, como está em perspectiva, em que a dívida exagerada torna impraticável obter empréstimos para investimento rentável, a solução correcta não pode ser essa. Parece que é mais aconselhável, moderar as ambições e os luxos, descer de escalão e estruturar a vida de forma mais modesta, sem ostentação e apertar o cinto fortemente em volta das vértebras lombares, por jáo ter desaparecido a barriga.

Curiosamente, no mesmo programa, apareceu um autarca prudente e realista a dizer que, para pagar salários, muitas câmaras deixaram de pagar a água à empresa Águas de Portugal. Claro que, em tal situação, têm de parar de fazer rotundas e de nelas colocarem «obras de arte» de pedra tosca que enriqueceram «artistas» amigos, o que não tem passado de uma forma de ostentar riqueza inexistente. E, quanto a salários, terão de reduzir o pessoal e as mordomias a dirigentes, bem como a quantidade de empresas municipais, etc. etc.

Os senhores políticos devem, desde já, assumir visivelmente que têm de deixar de ostentar riqueza que não existe e que só tem tido o efeito de aumentar a dívida, de forma criminosa, que terá de ser paga pelos vindouros os quais se referirão aos governantes de hoje e das décadas mais recentes, usando os piores nomes e adjectivos.

É preciso eliminar as instituições inúteis, como as referidas por Marques Mendes, reduzir a quantidade de assessores, «especialistas» e «boys» dispensáveis, de automóveis, de telemóveis, de outras mordomias, controlar as despesas, simplificar a burocracia, eliminar a corrupção e o enriquecimento ilícito, etc. etc.

Senhores economistas, parem de pensar na economia do desenvolvimento e redescubram regras para uma economia de sobrevivência, em condições de alguma dignidade. O desenvolvimento deve ser aceite apenas em nichos do mercado, por empresas com meios de subsistência e independência que lhes permitam aumentar a produção, em boas condições éticas, em relação ao capital, trabalhadores, fornecedores e clientes.

Imagem do Google

Ler mais...

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Não há fumo sem fogo

No seu artigo no DN, a pólvora e a faúlha, João César das Neves apresenta uma sensata reflexão acerca dos «terríveis crimes de Anders Behring Breivik a 22 de Julho na pacata Noruega» que chocaram o mundo. Considera que este caso não deve ser avaliado redutoramente como se fosse um acto tresloucado de um homem perturbado, em desequilíbrio psíquico e emocional.

Não foi um caso pontual, fruto de uma irritação casual; foi resultado de uma ideia, alimentada e desenvolvida durante anos, que acabou por ser materializada «de forma atroz» demasiado traumatizante.

Como ideia, não pode ser considerada única, personalizada e neutralizada, mas como o autor diz, é pólvora à mercê de uma faúlha ou, como dizia Mao Tse Tung, uma seara madura que pode ser destruída por um fósforo ou um raio.

Na sua reflexão, o autor, refere que «a cada passo na Internet, conversas ou artigos de jornal ouvem-se alarmes, medos e acusações semelhantes (às de Breivik). Os actos do norueguês são insólitos, mas a sua retórica é comum… a sociedade está perdida, … bandidos infames roubam e corrompem o sistema e a nossa vida e felicidade estão gravemente ameaçadas. Os acusados variam muito, dos banqueiros aos muçulmanos, passando por jornalistas, multinacionais, comunistas, corruptos, nazis, maçons, judeus, americanos e outros ódios de estimação».

No entanto, o autor não vai ao ponto de identificar a causa real das circunstâncias que conduzem à acumulação da pólvora. Os lamentos desgostosos da população, dos jornalistas e dos bloguistas são motivados e levados a estado de desespero porque são vítimas exploradas por aqueles que têm, por missão e julgamento solene, de actuar, em cada momento, com o objectivo de os servir, de lhes garantir a melhor qualidade de vida nos vários aspectos.

Os cidadãos estão cada vez mais conscientes dos seus direitos e dos deveres dos responsáveis públicos de respeitar os direitos das pessoas, coisa de que raramente se lembram.

A Administração Pública, as Autarquias e os responsáveis pelos órgãos de Soberania não devem pensar e agir apenas em função dos números mas, essencialmente, tendo em vista o interesse colectivo dos cidadãos e actuando no sentido de garantir uma educação, um ensino, útil, boas condições de serviço de saúde, de apoio a crianças e idosos, de fornecer segurança a pessoas e bens, de Justiça, de justiça social que reduza o fosso entre os mais ricos e os mais pobres.

Sem tal cuidadosa governação para as pessoas, a pólvora aumenta e pode proporcionar situações de grande traumatismo pessoal e patrimonial, como tem sido visto em vários países geograficamente próximos e nos parceiros de Noruega, Reino Unido, Espanha, Itália, Grécia e, com frequência, França.

Os governantes e outros servidores públicos devem ter sempre em mente a necessidade de decidir a pensar nas pessoas para evitarem o aumento da pólvora. Sem esta, as faúlhas terão apenas um reduzido efeito local e pouco significativo. O que é perigoso não é a faúlha mas sim o ambiente explosivo que, por incúria, desmazelo ou incompetência, for sendo criado e aumentado..

Quando se desprezam os interesses dos cidadãos, pouco efeito se obtém com apelos ao ânimo e esperança e de pouco valem os avisos de que os sacrifícios pedidos aos portugueses não vão ser suaves, mesmo que estes avisos sejam devidamente explicados com verdade e lealdade. O que interessa é decidir com seriedade e respeito pelos interesses dos cidadãos o que exige recta intenção e esclarecimento cabal aos eleitores que devem ser sempre considerados detentores da Soberania Nacional (da Nação, dos cidadãos).

Imagem do Google

Ler mais...

domingo, 7 de agosto de 2011

Assessores com remuneração de Director-Geral

O ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, nomeou dois assessores com um estatuto remuneratório equiparado a director-geral, ou seja, irão receber um salário mensal bruto de 3.892,53 euros.

Estamos perante a certeza de que a bagunça continua, apesar de o ministro Álvaro ter mostrado consciência da conveniência de tornar a Administração Pública forte e eficaz.

Transcrevo um texto seu citado em Destruição Nacional 2ª vaga «o Estado [no Canadá] funciona tão bem porque têm uma administração pública muito forte. Não interessa qual é o governo que lá está, estão a servir o Estado. É o que temos que fazer em Portugal: acabar com o compadrio, o favoritismo político e a partidocracia. Defendo que todos os salários das pessoas que trabalham para empresas públicas, institutos, devem ser publicados na internet, deve haver o acesso total a essa informação. Transparência total para que as pessoas tenham menos suspeição em relação ao Estado.»


É mais um caso da contradição entre o que é dito na oposição e depois de estar na cadeira do poder. Será que o poder impede o discernimento e a actuação segundo os melhores princípios e valores?


Com este compadrio e amiguismo exageradamente remunerado aos «especialistas», «boys» ou «assessores» correm o risco de desmotivar os directores-gerais que subiram a pulso aos cargos de superior responsabilidade, pelo valor demonstrado no desempenho na carreira. E malbaratam o dinheiro público em benefício de amigos e compadres.

Continuam válidas as interrogações aqui deixadas há dias.

Agora os «boys» chamam-se «especialistas»?

PORTUGAL, para onde te levam???

Imagem do PÚBLICO

Ler mais...

sábado, 6 de agosto de 2011

NATO sofre 40 mortos no Afeganistão

Segundo notícia do Público, um helicóptero da NATO foi abatido no Afeganistão causando cerca de 40 mortos.

Esta notícia suscita reflexão sobre esta guerra que, tal como outras recentes, surgiu há quase uma década, sem se perceber bem o seu motivo. Seria bom que fosse explicado, com verdade e lealdade, a verdadeira razão da ida da NATO para o Afeganistão; que fossem listadas as baixas sofridas de ambos os lados e outros «custos» de tal intervenção; que fossem listados os benefícios desta guerra, aparentemente sem sentido.
Será interessante ver atentamente o seguinte vídeo

Ler mais...

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

PORTUGAL, para onde te levam???

Transcrição de uma reflexão (recebida por e-mail) acerca das mordomias do presidente da Administração da CGD, superiores às da directora do FMI, e do estado da Nação. Segundo o autor, em e-mail posterior,  a «finalidade é alertar as pessoas para mais um chorrilho de promessas que não vai ser cumprido, como é costume!
Bem que eu gostaria de me enganar e que, afinal, não tinham razão os meus temores. Se assim acontecer, ainda bem, pois é sinal de que vamos entrar numa nova era!»

Estas mordomias e outras parecidas estão para ficar! Alguém acredita que tal situação vai acabar?

Eu, não, e digo mais, o tal plano para encerrar ou fundir Institutos, Parcerias, Fundações, Organismos com nomes esquisitos e Empresas Municipais vai acabar por parir um rato e com as excepções a introduzir por força da clientela dos “boys e girls” quem quer apostar que irão ser tocadas para aí uma dúzia de tais organismos e, mesmo esses, os Presidentes, Vogais e dirigentes superiores irão reforçar outros Conselhos de Administração!
Já há até alguns exemplos de tal fenómeno!

Por exemplo, sabendo-se que a CGD vai ter de vender uma parte importante das suas actividades implicando o provável despedimento de uns milhares de trabalhadores, como é que se explica e aceita o Governo, que o Conselho de Administração seja aumentado em mais dois vogais?!

E, nos estaleiros de Viana do Castelo, como é que se aceita que uma empresa em falência, tenha reforçado o Conselho de Administração em mais dois elementos?!

Que eu saiba, não houve qualquer comentário ou decisão sobre o assunto, por parte do Primeiro Ministro, do Ministro das Finanças ou do Ministro da Economia.

E o Chefe do Gabinete do Ministro da Economia que, com a desculpa de ser “fantástico e incomparável”, vai ser pago a preço de ouro!

E os fantásticos Assessores GT agora conhecidos por “Especialistas” que estão a ser recrutados (já vão em 52) com vencimentos que chegam a ser superiores ao dos Ministros?!

É claro que quando os “fiscais” da CEE e da Troika descobrirem a marosca e que o deficit do Estado afinal não está a baixar como devia e que apenas os aumentos de impostos e congelamentos e redução de vencimentos mascaram o descalabro, lá irão ser exigidos mais sacrifícios ao Zé!

Já agora alguém sabe para onde foram os milhares de milhões de Euros que a CEE nos deu?

Para além das auto-estradas, algumas pontes e obras faraónicas como por exemplo o Centro Cultural de Belém (adjudicado por sete milhões e que já ia em quarenta e dois milhões quando decidiram cancelar a construção do hotel!!), a Casa da Música do Porto, outro belo exemplo de roubo mais descarado e os estádios de futebol para o Euro 2004 que foram um maná para os clubes e estão a ser uma dor de cabeça para os Presidentes das Câmaras onde foram construídos!

Claro que uma bela fatia desses milhares de milhões foi cair nos bolsos dos milhares de oportunistas donos das escolas de formação especialmente inauguradas para “ajudar” o Governo a dar formação!
E alguém foi responsabilizado?
Aquilo é que foi fartar vilanagem, foi um saque total! Quantas fortunas se fizeram!
E, depois de tanta investigação, tudo feito a passo de caracol, o resultado final foi a prescrição!!

Há um princípio “filosófico” da política que diz: Há que prometer tudo para se conquistar o poder.
Depois de se alcançar esse objectivo há que conseguir manter esse poder, contentando a clientela, simpatizantes e amigos com tachos, mordomias e favores!
É isso, exactamente, o que acontece neste pobre País enganado por sucessivos governos.

E quem tem em seu poder o acabar com tal situação?
O POVO, o povo que se mexa, que proteste e exija e não pare enquanto os políticos não aprenderem que não são os donos e que foram eleitos para servir e não para serem servidos!

José Morais da Silva

NOTA: Sobre este tema, sugere-se a visita  aos seguintes posts e respectivos comentários:
O que mudou?
Agora os «boys» chamam-se «especialistas» ?

Ler mais...