Crise e eventual austeridade
(Publicado no Semanário DIABO em 22 de Janeiro de 2019)
Tentar fazer face à falta de mão de obra recorrendo a imigrantes é uma solução com graves perigos. Além de ser difícil escolher os especialistas mais necessários para certas tarefas e de eles virem em busca de remunerações elevadas, pondo em perigo a reivindicação dos nacionais por elevação substancial do salário mínimo nacional, há o risco de entrarem indivíduos vulneráveis a incitamentos para a execução de actos lesivos da segurança das empresas ou mesmo de terrorismo. Convém recordar que o Império Romano caiu nas mãos dos godos que tinham sido recebidos amigavelmente, como refugiados, após terem sido derrotados pelos hunos.
Actualmente, há vários parceiros europeus a braços com o inconveniente de terem recebido imigrantes, como é o caso da França, da Inglaterra, da Alemanha, o que levou a Itália, assim como outros países europeus, a recusar a entrada de mais.
Antes de recorrer a essa solução extrema para obtenção de mão de obra, devem dar-se incentivos para reduzir o desemprego, criando nas empresas prémios para os trabalhadores mais produtivos, o que irá fazer subir os salários mínimos para os melhores e melhorará a produtividade e a qualidade do trabalho.
Tal como está a ser pensado, agravam-se as diferenças entre trabalhadores nacionais e imigrados, o que pode contribuir para aumentar o número dos nossos emigrantes que saem à procura de melhores remunerações e condições de trabalho. A tentativa de aliciar os nossos actuais emigrantes a regressar não parece resultar por eles se encontrarem em condições mais favoráveis no estrangeiro do que as que aqui iriam ter. Não foi por acaso que emigraram.
Para se evitar aspectos ameaçadores de crise ou condições de maior austeridade, será útil auscultar, com serenidade, as opiniões dos trabalhadores nacionais, por todo o lado, a fim de se concluir sobre a necessidade de pequenas reformas que melhorem a produtividade do trabalho e desencorajem a emigração e, possivelmente, incitem ao regresso de alguns emigrantes que se encontrem menos satisfeitos lá fora. Infelizmente, os governantes parecem demasiado confinados à capital, mais interessados em se manter no Poder e desprezando algumas das suas funções essenciais, como a defesa dos interesses dos cidadãos e a melhoraria da sua qualidade de vida.
Por vezes, há governantes que, viciados no seu alheamento da vida real nacional, aconselham pessoas descontentes, como foi dito aos professores em Dezembro de 2011 “olhem para o mercado de língua portuguesa para encontrar lá uma alternativa”. Se eles não encontravam vaga cá, seria preferível optarem por outra actividade, provisoriamente, até poderem regressar ao ensino.
Devido a o ensino secundário ter deixado de dispor de ensino técnico, acabou por haver jovens que abandonaram os estudos e outros que, depois de licenciados, tiveram de se empregar em serviços de menor exigência escolar, mas a seu gosto. É preferível procurar emprego a ficar de braços caídos a viver de esmolas de familiares ou de qualquer generoso. E a ociosidade é mãe de todos os vícios e de muitos crimes.
Há alguns anos, dois ou três professores do secundário decidiram, nos tempos livres, cultivar uns terrenos de familiares com métodos mais modernos, optando pela agricultura biológica e cultivando produtos que eram raros na região. Estavam satisfeitos com os resultados. Muitos outros poderiam imitar essa iniciativa.
Enfim, há formas diversas de se lutar contra o desemprego e contra a falta de mão de obra, sem ser necessário receber migrantes que buscam outras coisas. E a propósito, a solução de meter os jotinhas em tudo o que é serviço público, onde apenas vão receber o salário ou aumentam a burocracia e criam confusão, também não parece ser solução sensata. ■
António João Soares
15.01.2019
terça-feira, 22 de janeiro de 2019
CRISE E EVENTUAL AUSTERIDADE
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segunda-feira, 12 de outubro de 2015
LIÇÃO AOS GOVERNANTES
Quadra antiga que não deve ser esquecida:
Lá diz o tal
que foi toureiro afamado
mais marradas dá a fome
do que um touro tresmalhado
Perante isto, qual o espanto das opiniões diversas sobre quem deve constituir o novo Governo?
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segunda-feira, 30 de março de 2015
RECEIO VER A COR DO TERROR E DO MEDO
Com a devida vénia, transcrevo o comentário de Arnaldo Medeiros Ferreira, recebido por e-mail, acerca do texto de Júlio Isidro «NÃO QUERO MORRER» sem ver a cor da liberdade:
«Lamentavelmente, no Portugal Democrático e decorridos quarenta anos depois do 25 de Abril, a qualidade e a esperança de vida não se apresenta favorável nem propícia, não só para os idosos, mas também para os jovens. Entre uns e outros, emergiu uma geração formada politicamente nas "escolas dos jotinhas" para a qual só contam os interesses pessoais e partidários e das suas clientelas políticas.
Para esta "geração politiqueira" sem sentido de Estado e sem noção dos superiores interesses nacionais, o Passado pouco vale e o Presente não tem futuro. Apenas conta o dia de hoje, com fictícias proclamações de sucesso político e económico-financeiro, por detrás do slogan de "não somos a Grécia" apesar da esmagadora e esmagada maioria dos portugueses estar vivendo, em termos estatísticos, pior do que a média dos gregos. Basta ter como referência o salário mínimo.
Segundo essas proclamações de sucesso político e de milagre económico, temos os "cofres cheios" de dívida pública crescente, apesar da severa austeridade imposta e com 20% dos portugueses vivendo abaixo do limiar da pobreza, assim como estamos com taxas de desemprego mais baixas, mas sem criar mais empregos e com aumento real de desempregados e sem diminuir a emigração de jovens e não só.
Desejaria também ver a "COR DA LIBERDADE" mas confesso que, antes, preferiria não conhecer a "COR DO TERROR E DO MEDO".»
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segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015
CORRUPÇÃO GEROU A AUSTERIDADE
Paulo Morais: 85% da divida foi gerada pela corrupção de décadas PS-PSD-CDS
Paulo Morais ironiza que os políticos andam a contaminar a opinião pública com a falsa ideia de que "os portugueses são um bando de malucos, que andaram a comprar telemóveis e a gozar férias", e que por esse "abuso", terão de ser castigados, e esse castigo é a austeridade... Infelizmente muitos portugueses aderiram em massa a este espírito de sacrifício. Aceitam muitos dos castigos, pois foram mentalizados, de que os merecem.
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quinta-feira, 1 de janeiro de 2015
OPTIMISMO ERA APENAS FANTASIA DE UM MÁGICO
Em resposta a um e-mail que encontrei na caixa de entradas, esta manhã, saiu esta reflexão:
(do e-mail para D R F em 150101 às 07h16)
Espero que já estejas recuperado da «grande trabalheira». As tuas desculpas são exageradas e desnecessárias entre amigos. Falhar nas intenções e promessas é demasiado usual na nossa vida actual, como bem demonstra o PM que não se dá ao trabalho de se desculpar com as «grandes trabalheiras». Mas estou à espera que justifique as desilusões que nos causa, alegando, como nos tem habituado há mais de três anos, à má governação anterior, desde 2011, que, com uma austeridade incurável, nos tem obrigado a abrir, sucessivamente, mais furos no cinto, ao ponto de o sentirmos já amarrado às vértebras.
Há dias, fez um discurso que veio em notícias com títulos de OPTIMISMO. Foi puro malabarismo passista ou passado de que hoje começamos a ver a fantasia desaparecer com aumento dos preços da electricidade, da água, do gás e dos combustíveis. Grande mágico este OPTIMISTA. Já tem um longo treino de promessas fantasiosas não cumpridas e o percurso tem vindo a ser muito regular no empobrecimento de quem ainda não era pobre e no enriquecimento de quem ainda não era tão rico como desejava mas tem vivido sob a protecção do Poder. Quem beneficia com a nova versão da austeridade? Certamente os milionários já existentes e os muitos que pendularmente aparecem a aumentar a lista. Mas a culpa é do passado, com o Passos a gerir o leme, com a sua determinação desajustadamente orientada.
E apesar de tanta determinação anunciada, interrogamo-nos sobre o que impediu que fizesse a prometida REFORMA ESTRUTURAL DO ESTADO que, se tivesse sido cumprida com competência e rigor, teria cortado a burocracia para o mínimo indispensável e dado uma machadada na corrupção. Mas isso não convinha aos seus «boys» de quem ele é «determinado» protector e simultaneamente subordinado, numa ininterrupta troca de favores.
Agradeço-te os votos e desejo que tenhamos um ANO MELHOR, usando o conceito realista do nosso amigo Caniné
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segunda-feira, 18 de agosto de 2014
PASSOS COM AS MELHORES INTENÇÕES !!!
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segunda-feira, 30 de junho de 2014
PARA QUE SERVE A AUSTERIDADE IMPOSTA À MAIORIA DOS PORTUGUESES???
Transcrição.seguida de nota e de fotografias
Mulher de governante em carro do Estado
DN. 8 junho 2014
Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional tem disponibilizado carros oficiais, com motorista, para deslocações pessoais da sua companheira.
"O secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida, tem disponibilizado os carros oficiais, com motorista, para a companheira se deslocar entre a casa, no Murtal, Parede, e a outra habitação em São João da Madeira", escreve o Correio da Manhã na edição de hoje.
O jornal refere que "Cristina Franco chega a viajar sozinha no carro - às vezes num Audi, outras vezes num Mercedes - conduzida pelo motorista do Estado que até a ajuda a carregar as malas".
Trata-se de uma "viagem de mais de 300 quilómetros, que ultrapassa as três horas. Segundo o guia Via Michelin, esta deslocação tem um custo de 82,09 euros em portagens e combustível. E uma vez que o motorista volta com o carro para Lisboa e vai novamente, no domingo, para São João da Madeira e regressa no mesmo dia, estamos a falar de quatro viagens, o que dá um custo total de 328,36 euros por fim de semana", lê-se na notícia.

NOTA
Ao contrário deste abuso dos carros, que parece existirem em excesso nos gabinetes do Governo, o que em nada se coaduna com a crise em que nos obrigam a viver e com a austeridade que nos vem sendo imposta desde há mais de três anos e que ameaça continuar por prazo não definido, na Grã-Bretanha e na Holanda vivem com mais comedimento e menos ostentação, e os PM deslocam-se, o primeiro no Metropolitano e o segundo na sua bicicleta, como se vê nas imagens.
Afinal quem são os países ricos e quem são os que fazem economias no seu quotidiano e dispensam a ostentação? Qual é a lógica da austeridade que tem sido imposta à maioria dos portugueses?
Significativamente, o PM consentiu tal abuso, permitindo a repetição de casos semelhantes por familiares e, depois, por amigos, cúmplices e coniventes ligados por empatias como a referida por Barreto Xavier.
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terça-feira, 28 de janeiro de 2014
GABAR-SE DE INCOMPETÊNCIA
A senhora ministra das Finanças gaba-se de o Governo ter reduzido o défice de 0,6% à custa de «enorme aumento de impostos. O deputado João Galamba criticou que, por cada quatro euros de austeridade, o défice foi reduzido de um euro".
Manuela Ferreira Leite, ex-ministra das Finanças, disse que «se estivesse na posição do governo, não deitaria tantos foguetes». Disse que, apesar de "não contestar" o número para o défice avançado, contesta as medidas tomadas pelo executivo para chegar a este ponto. "Mais uma vez, estivemos a tomar medidas excessivas" e acrescentou que "o resultado é bom, mas não tem nenhum significado na vida das pessoas e não há motivo para tanto auto elogio.
Também o ex-ministro das finanças Teixeira dos Santos disse que. a "descida do défice" através do "aumento de impostos não é grande feito". O benefício no défice foi muito pequeno em relação ao sacrifício feito pelos contribuintes e ao aumento do desemprego derivado do abrandamento acentuado da economia.
Foi um erro, criticado desde o início procurar resolver o problema da dívida através do aumento da receita, dos impostos, da austeridade, em vez da prometida redução das despesas com uma boa reforma estrutural do Estado, mas o Governo não foi capaz de cumprir as promessas feitas a tal respeito. Teria sido mais eficaz e com efeitos positivos duradouros, colocando este Governo na história, seguir a pista de cortar as gorduras da máquina estatal, através de uma cuidada Reforma, cortando as despesas com fundações inúteis e esbanjadoras do dinheiro público, o mesmo para muitas instituições e empresas públicas e autárquicas, reduzir a burocracia ao mínimo indispensável, legislando para eliminar a corrupção, o tráfico de influências, as negociatas, a promiscuidade entre cargos públicos e interesses privados que têm negócios com o Estado, punindo o enriquecimento ilícito, eliminando a acumulação de pensões de reforma milionárias adquiridas em tempo muito inferior ao normal, etc, etc. Daí que as palavras de Manuela Ferreira Leite e de Teixeira dos Santos sejam muito oportunas e reforcem o eco do muito que tem sido afirmado publicamente por várias pessoas esclarecidas e bem conhecedoras do problema.
As nuvens ameaçadoras de tempestade não desaparecem da nossa atmosfera e a burocracia persistente, fruto de exagerado número de «mangas de alpaca», continua a ser um manancial de oportunidades de corrupção e dos vícios a ela ligados, com o consequente resultado para o esbanjamento do erário, para o empobrecimento da classe média e para o aumento da injustiça social e o exagerado crescimento do fosso entre os mais ricos e os mais pobres.
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quinta-feira, 28 de novembro de 2013
CONSUMO, RECESSÃO, DÉFICE
Deparei, há pouco, com a notícia com o título aumento do consumo ajudou Espanha a deixar a recessão
Veio reforçar o texto publicado em 12 de Junho de 201, a propósito do então ministro das Finanças Gaspar confessar a sua incapacidade de prever a derrapagem do défice orçamental, dizendo que o comportamento das receitas fiscais "não era positivo" e que os valores estavam abaixo do esperado".
Mas antes dessa data, já tinham surgido em público opiniões de que a austeridade, da forma como foi conduzida, resultaria na quebra do poder de compra dos cidadãos, de onde adviria menos consumo, menor negócio da economia, falências, despedimentos, e, portanto, menos impostos a pagar ao fisco. Essa previsão estava correcta como Gaspar reconhecia tardiamente. Foi pena ele não a ter levado em consideração. Ficava-se na dúvida do que viria a seguir. Mas agora vemos o que aconteceu.
Qual o papel do Governo para evitar a derrapagem do défice orçamental? Qual o papel do ministro das Finanças? Porque não foram tomadas medidas mais adequadas à situação real?
Não houve perspicácia nem coragem para corrigir a austeridade. Mas, entretanto a Espanha adoptou remédio diferente para combater a crise, como se vê em notícias dessa data: Orçamento espanhol vai cortar 15% nas despesas dos ministérios;e também Governo espanhol prevê fecho de 450 empresas públicas
Agora a Espanha colhe os benefícios de, em relação a Portugal, ter preservado o poder de compra dos seus cidadãos e de, desta forma, aumentar o consumo com os benefícios daí resultantes.
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quinta-feira, 14 de novembro de 2013
HIPOCRISIA POLÍTICA ?
O artigo de opinião do SOL, de Pedro d'Anunciação A defesa da hipocrisia politica vem confirmar a referência de Rui Machete no dia em que tomou posse à «podridão dos hábitos políticos».
O artigo transcreve a frase do economista José Silva Lopes: "Aquilo que Machete disse pode não ser conveniente do ponto de vista diplomático, mas é o máximo de taxa de juro tolerável, até acho que devia ser mais baixo", salientou, ao falar na conferência anual da Ordem dos Economistas sobre o OE 2014, acrescentando que "Portugal não tem a mínima chance de sobreviver com taxas de juro de mercado".
O artigo diz mais: Ora logo de princípio me pareceram os argumentos contra as palavras do MNE tortuosos. Vimos comentadores, que nos devem ajudar a compreender as coisas com total transparência e verdade, acusar Machete de ser inconveniente. Vimos políticos, da maioria (Pelo menos, Portas) e da oposição (pelo menos, Seguro) fazer igual. Desta vez, como de outras, o ministro não pode ser acusado de desonestidade. Mas vemos que políticos e comentadores defendem a desonestidade, para o atacarem mais (já bem bastaria no que tinham realmente razão).
E conclui: Temos, portanto, a hipocrisia transformada descaradamente, por políticos e comentadores, da maioria e da oposição, em virtude politica.
Também é curiosa a divergência de títulos da Comunicação Social de hoje referentes à continuação da austeridade
PSD e CDS assinalam diferenças de opinião entre Governo e troika
Relatório do FMI mostra que cortes são «permanentes», diz PS
FMI mostra que continua política de austeridade, dizem PCP e Bloco
PCP assinala convergência de posições entre o governo e o FMI
CGTP e UGT rejeitam relatório do FMI sobre oitava e nona avaliações
FMI: Tribunal Constitucional é o principal risco para o programa
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terça-feira, 12 de novembro de 2013
DESEMPENHO DO GOV É MAIS COERENTE DO QUE O DO TC ???
Afirmações públicas como a do título da notícia Marques Guedes: 'Acórdãos do TC não têm sido muito coerentes', acerca do TC, dão um mau exemplo aos cidadãos que, perante este desrespeito por um órgão que deve fiscalizar a legalidade perante a Constituição, deixam de sentir a obrigação de respeitar os órgãos de soberania. O PR é considerado demasiado «prudente» e inactivo, a AR faz erros como a lei de limitação de mandatos nas autarquias, o Governo é aquilo que o povo vê: descontos ou cortes sucessivos e acumulados, com uma austeridade que promete durar para lá de 2014, sacrificando os cidadãos que ele devia defender e tornar mais felizes e com vida mais sustentável.
Haja moralidade, dignidade e eficiência, senhores políticos, pelo menos os que foram eleitos pelo povo, que prestaram juramento mas que o escravizam sem mostrar uma finalidade e sem limite de tempo. Será que, por exemplo, perante a Constituição estará correcto prosseguir o objectivo que se traduz em Os multimilionários portugueses são mais e estão mais ricos.
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segunda-feira, 4 de novembro de 2013
AUSTERIDADE, GASTOS COM ADVOGADOS, CORRUPÇÃO ???
Não esperava que, em ambiente de austeridade em crescimento, apesar das promessas de mais de dois anos, deparasse com a notícia Governo bate recorde em gastos com escritórios de advogados. Este recorde não estava nas previsões da maior parte dos portugueses que já tiveram de abrir mais furos no cinto, para o poder segurar à volta das vértebras descarnadas.
Isto suscita as seguintes interrogações:
Quem sofre e quem ganha com a AUSTERIDADE?
Para que servem tantos homens de Direito no Governo, no Parlamento e nas autarquias? Será apenas para canalizar os processos para os seus escritórios e dos seus maiores amigos?
Até quando continuará este esbanjamento do dinheiro público?
O que impede de moralizar o funcionamento dos serviços públicos, passados mais de dois anos?
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sexta-feira, 18 de outubro de 2013
AINDA PODE HAVER CORTES !!!
A jactância constante do título seguinte Governo defende que cortes salariais na função pública são menores que em 2012 constitui uma prova de muita ignorância da matemática. O que interessa não é os cortes serem inferiores aos do ano anterior. O essencial e importante é que além dos cortes sofridos nos últimos anos, os cidadãos vão sofrer maior agravamento. O que é preciso ter em conta é o dinheiro disponível que lhes resta é cada vez menos. O que tem significado é a fracção de dinheiro que lhes resta, em relação a 2011, nos anos 12012, 2013 e em previsão em 2014.
Por este caminho de agravamento doentio e persistente da austeridade, dentro em pouco, o corte vai ter de ser cada vez mais pequeno até que não poderá ser mais do que zero por já não haver um cêntimo na posse de muitos cidadãos. E depois onde vão os governantes buscar o dinheiro para pagarem as suas subvenções e todas as regalias constantes da nota 1 da notícia Despesas com gabinetes do governo aumentam 1,3 milhões de euros: «Os gastos com pessoal abrangem, além das remunerações de ministros, secretários de Estado e seus colaboradores, as despesas de representação, ajudas de custo, suplementos e prémios, subsídio de refeição, férias e Natal e contribuições para a Segurança Social ou a Caixa Geral de Aposentações. Os bens e serviços abrangem telemóveis, combustíveis, alimentação, deslocações e estadas, estudos e consultadoria, entre muitas outras rubricas.»
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ACTIVIDADE ECONÓMICA CRESCE ???
O Banco de Portugal afirma que Actividade económica cresce pela 1ª vez desde 2011, o que, se for verdade, deixa-nos perplexos por não conseguirmos compreender a hostilidade do Governo aos portugueses, aumentando o seu sacrifício que dura desde há muito mais de dois anos, agora com projectos orçamentais de agravamento dramático da austeridade. Se a actividade económica está realmente a aumentar seria oportuno aliviar a austeridade e explicar aos portugueses que estão a libertar-se da tal «pesada herança» destes dois anos, e que o sacrifício valeu a pena.
Mas se desse suposto crescimento resulta benefício, ele não aumenta o poder de compra da maioria dos portugueses e talvez seja apenas destinado aos maus hábitos políticos referidos na notícia Gabinetes dos ministros aumentam gastos em 8,13% e nesta outra Aumento da equipa do Governo explica reforço orçamental
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quarta-feira, 16 de outubro de 2013
A AUSTERIDADE CONTINUA A AGRAVAR-SE
Após dois anos e meio de sacrifícios, com promessas não cumpridas e previsões erradas, o povo português vai sofrer mais um aperto do cinto à volta das vértebras. Confirmam-se as palavras de quantos diziam que a austeridade não era a solução porque iria tirar poder de compra, reduzir o consumo, levar ao encerramento de empresas, ao desemprego e ao aumento da pobreza com fome e doença e à morte por carência, por dificuldaes no apoio de saúde e por suicídio.
E, apesar disso e dos avisos feitos por Vitor Gaspar na sua carta de demissão, o rumo continua teimosamente o mesmo e o OE 2014 vai insistir nesse produto tóxico que já mostrou a sua acção nefasta. E a prometida reforma estrutural da máquina do Estado continua por fazer, a prometida redução dos custos com Fundações e inúmeras Instituições sem utilidade visível, a muito falada legislação contra o tráfico de influências, a corrupção, e o enriquecimento ilícito daí adveniente, a redução da quantidade de deputados e de assessores, etc etc, continuam por fazer. Em vez de a Justiça combater os desvios de dinheiro público e a utilização de dinheiro sujo, quis mostrar-se eficiente contra a entrada de dinheiro angolano que, sujo ou lavado, viria desenvolver a nossa economia, e a sua origem seria somente um problema interno angolano. Parece estar a faltar sanidade mental nos responsáveis pelo rectângulo lusitano.
Vejamos o que nos diz o artigo do jornal i em OE 2014. Conheça as medidas propostas pelo governo e em OE 2014. Proposta do Governo entregue no Parlamento:
A crise continua:
OE 2014. Défice orçamental resvala para os 5,9% em 2013
OE 2014. Dívida pública atingirá os 126,6% do PIB
OE 2014. Corte entre 2,5% e 12% nos salários dos funcionários públicos é transitório
OE 2014. Subsídio de Natal dos funcionários públicos e pensionistas pago em duodécimos
OE2014: Governo mantém meta de redução de pelo menos 2% de funcionários do Estado
OE 2014. Governo mantém Contribuição Extraordinária de Solidariedade sobre pensões
OE 2014. Governo corta quase 900 milhões de euros em prestações sociais
OE 2014. Governo quer mais 124 milhões aumentando impostos sobre todos os tabacos
OE 2014. Governo aumenta impostos sobre a cerveja e as bebidasespirituosas
OE 2014. Governo conta arrecadar mais 425,7 milhões de euros com IRS em 2014
OE2014. Despesa com RSI, Abono de Família e Complemento para Idosos reduz
Taxa do audiovisual sobe 18% mas exclui consumos de electricidade mais baixos
Governo estende taxa sobre a energia ao petróleo e gás natural
OE 2014. Governo mantém IVA de 23% na restauração
OE 2014. Saúde vai ter de cortar mais de 250 milhões de euros na despesa
OE 2014. Menos 314,5 milhões de euros no Ministério da Educação
OE 2014. Verba para Desporto recua cerca de 8,5%
OE 2014. Verbas para a Segurança Interna reduzem 6,8% face a 2013
OE 2014. Economia deverá crescer 0,8% e desemprego atingir 17,7%
OE2014. Pensionistas da Caixa Geral de Aposentações têm redução única das pensões
OE 2014: Aumento do horário na função pública e aposentações poupam 153 milhões
OE 2014. Funcionários Públicos que aceitem reduzir horário ficam isentos de cortes
Subvenções vitalícias suspensas para políticos com mais de dois mil euros/mês
OE 2014. Receitas fiscais aumentam 2,1% face a 2013
Governo pode dar até 10 milhões de euros a quem pedir factura
OE 2014. Governo volta a admitir lançamento de taxa sobre transacções financeiras
OE 2014. Administração Tributária com mais mil inspectores a partir de 1 de Janeiro
OE 2014. Governo quer reduzir em 3% número de trabalhadores nas empresas públicas
OE 2014. Governo quer renegociar concessões rodoviárias com Brisa e Lusoponte
OE 2014. Encargos com PPP atingem pico de 1.645 milhões em 2014, 70% com as rodoviárias
OE 2014. Médicos contratados podem ser obrigados a estar 3 anos no mesmo serviço
OE 2014. Carris, CP e Metro tem maiores cortes de indemnizações compensatórias
OE 2014. Privatização da CP Carga só após definição de investimentos ferroviários
OE2014. REN será totalmente privatizada e transportes de Lisboa e Porto concessionados
OE2014. Governo aumenta imposto extraordinário sobre o sistema bancário
OE 2014. Regiões Autónomas vão receber menos 136 milhões do que em 2013
OE 2014. Parlamento recebe menos 40,7 milhões de euros sem as autárquicas
OE 2014. Municípios recebem menos cerca de 70 milhões em relação a 2013
OE 2014. Freguesias recebem 260 milhões, mais 75 milhões do que este ano
OE 2014. Áreas metropolitanas e associações de municípios recebem o mesmo do que em 2013
OE 2014. Justiça perde 95, 4 milhões de euros face a 2013
OE 2014. Defesa Nacional aumenta despesa total em 6,8 %face a 2013
OE 2014. Representação externa sofre corte de 9%
0E2014. Dotação orçamental de 198,8 milhões de euros na área da cultura
OE 2014. Direcção-Geral do Património Cultural vai ter 38,5 milhões de euros
OE 2014. IHRU autorizado a endividar-se até aos 10 milhões para reabilitação urbana
OE2014: Instituto Camões corta 7,8 milhões de euros, mais de metade com redução de pessoal
OE 2014. IPSS vão poder receber consignação de IRS relativa ao programa e-fatura
OE 2014. Turismo de Portugal recebe menos 30% das verbas face a 2011
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domingo, 13 de outubro de 2013
GUERRA CIVIL É UM PERIGO A EVITAR
As palavras de Domingos Azevedo não devem ser consideradas uma profecia, mas apenas um alerta que deve ser meditado pelos governantes por forma a analisarem bem a crise recessiva em que continuamos, ao fim de quase dois anos e meio de grandes sacrifícios, directamente para as pessoas e indirectamente através da degradação da economia, de que é prova evidente o OE 2014. Oxalá as palavras citadas no artigo a seguir transcrito não venham a ser uma profecia:
Com o que tem acontecido em Portugal "era para ter uma guerra civil em cima"
Jornal de notícias. 13-10-2013. Publicado às 09.35
O bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas diz que "os portugueses têm sido demasiado cordatos" face aos sacrifícios impostos e espera "mais do mesmo" em relação à proposta de Orçamento do Estado para 2014.
"O que eu espero deste Orçamento do Estado em termos fiscais é um pouco mais do mesmo. Não espero nenhum rasgo capaz de retirar as coisas do curso negativo em que têm estado. Espero que especialmente a classe média vá continuar a ser a grande sacrificada desta crise financeira que Portugal vive", afirmou Domingues Azevedo em declarações à agência Lusa.
Para o bastonário, "os cidadãos portugueses andam calmos de mais", considerando que, "ao que tem acontecido na vida pública portuguesa, era para estar a ferro e fogo, com uma guerra civil em cima"
"Têm pedido tantos sacríficos aos portugueses que eu acho que os portugueses são demasiado cordatos no meio de todo este processo", acrescentou.
Domingues Azevedo diz que "há uma grande vontade" de arrecadar impostos, mas "uma vontade praticamente inexistente" de tributar as mais-valias e os rendimentos de capital, antecipando que "as injustiças vão continuar" e que "as grandes vítimas deste orçamento vão ser os trabalhadores por conta de outrem".
O bastonário da OTOC defende ainda que "seria um ato de inteligência" chamar grandes empresas para que tenham "alguma comparticipação no reequilíbrio das contas públicas", porque se não o fizerem "mais dia, menos dia não vão ter quem lhes compre", destacando os exemplos da PT, da EDP e da Galp Energia.
Um setor que Domingues Azevedo entende que devia ser valorizado é o do turismo e atividades relacionadas, como a da restauração, considerando que "estar a sobrecarregar um setor destes é antieconómico".
"Entrámos num ciclo vicioso e temos medo de sair dele. Temos de perguntar o que é que temos feito para conseguir alguma coisa de diferente. E não temos feito nada", disse.
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terça-feira, 24 de setembro de 2013
CORTES MAIS CORTES ATÉ...
Transcreve-se texto recebido por e-mail, por merecer leitura atenta:
A broa dos velhos
Por Alberto Pinto Nogueira (Procurador-Geral – Adjunto)
A República vive da mendicidade. É crónico. Alexandre de Gusmão, filósofo, diplomata e conselheiro de D. João V, acentuava que, depois de D. Manuel, o país era sustentado por estrangeiros.
Era o Séc. XVIII. A monarquia reinava com sumptuosidades, luxos e luxúrias.
A rondar o Séc. XX, Antero de Quental, poeta e filósofo, acordava em que Portugal se desmoronava desde o Séc. XVII. Era pedinte do exterior.
A Corte, sempre a sacar os cofres públicos, ia metendo vales para nutrir nobrezas, caçadas, festanças e por aí fora….
Uma vez mais, entrou em bancarrota. Declarou falência em 1892.
A I República herdou uma terra falida. Incumbiu-se de se autodestruir. Com lutas fratricidas e partidárias. Em muito poucos anos, desbaratou os grandes princípios democráticos e republicanos que a inspiraram.
O período posterior, de autoritarismo, traduziu uma razia deletéria sobre a Nação. Geriu a coisa pública por e a favor de elites com um só pensamento: o Estado sou eu. Retrocedia-se ao poder absoluto. A pobreza e miséria dissimulavam-se no Fado, Futebol e Fátima.
As liberdades públicas foram extintas. O Pensamento foi abolido. Triturado.
O Povo sofria a repressão e a guerra. O governo durou 40 anos! Com votos de vivos e de mortos.
A II República recuperou os princípios fundamentais de 1910, massacrados em 1928.
Superou muitos percalços, abusos e algumas atrocidades.
Acreditou-se em 1974, com o reforço constitucional de 1976, que se faria Justiça ao Povo.
Ingenuidade, logro e engano.
Os partidos políticos logo capturaram o Estado, as autarquias, as empresas públicas.
Nada aprenderam com a História. Ignoram-na. Desprezam-na.
Penhoraram a Nação. Com desvarios e desmandos. Obras faraónicas, estádios de futebol, auto-estradas pleonásticas, institutos públicos sobrepostos e inúteis, fundações público-privadas para gáudio de senadores, cartões de crédito de plafond ilimitado, etc. Delírio, esquizofrenia esbanjadora.
O país faliu de novo em 1983. Reincidiu em 2011.
O governo arrasa tudo. Governa para a troika e obscuros mercados. Sustenta bancos. Outros negócios escuros. São o seu catecismo ideológico e político.
Ao seu Povo reservou a austeridade. Só impostos e rombos nas reformas.
As palavras "Povo” e “Cidadão” foram exterminadas do seu léxico.
Há direitos e contratos com bancos, swaps, parcerias. Sacrossantos.
Outros, (com trabalhadores e velhos) mais que estabelecidos há dezenas de anos, cobertos pela Constituição e pela Lei, se lhe não servem propósitos, o governo inconstitucionaliza aquela e ilegaliza esta. Leis vigentes são as que, a cada momento, acaricia. Hoje umas, amanhã outras sobre a mesma matéria. Revoga as primeiras, cozinha as segundas a seu agrado e bel-prazer.
É um fora de lei.
Renegava a Constituição da República que jurou cumprir. Em 2011, encomendou a um ex-banqueiro a sua revisão. Hoje, absolve-a mas condena os juízes que, sem senso, a não interpretam a seu jeito!!!
Os empregados da troika mandam serrar as reformas e pensões. O servo cumpre.
Mete a faca na broa dos velhos.
Hoje 10, amanhã 15, depois 20%.
Até à côdea. Velhos são velhos. Desossem-se. Já estão descarnados. Em 2014, de corte em corte (ou de facada em facada?), organizará e subsidiará, com o Orçamento do Estado, o seu funeral colectivo.
De que serviu aos velhos o governo? E seu memorando?
Alberto Pinto Nogueira é Procurador-Geral – Adjunto
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segunda-feira, 19 de agosto de 2013
AUSTERIDADE É SOLUÇÃO ERRADA???
Será tontice provocada pelo calor estival? E ele pertence ao maior partido da coligação governamental!!!
A J Jadim disse que:
«A região é contra esta política tonta de austeridade que está completamente errada».
«Não se recupera as finanças de um país dando cabo da economia».
«O que se está a fazer é o jogo dos grandes interesses financeiros do capitalismo selvagem de uma Europa que está decadente».
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domingo, 7 de julho de 2013
ESTABILIDADE, CONTINUIDADE OU ESTAGNAÇÃO ???
Governantes e seus apoiantes «asseguram» que a estabilidade fica assegurada com o actual acordo da coligação e que o entendimento reforça a estabilidade. Isto pode ter um significado trágico para os portugueses principalmente os mais desprotegidos.
Estabilidade faz pensar em pântano ou águas paradas, isto é, continuidade da política que, durante dois anos, nos tem entrado pelos bolsos, pela boca, e pela pele (saúde) com austeridade em ondas sucessivas cada vez mais arrasadoras. Traz à memória os termos «pântano» usado pelo PM António Guterres, o de «Tanga» escolhido pelo PM Durão Barroso que se esquivou na primeira oportunidade e por outras situações ulteriores de que a urbanidade não me permite referir em público a adjectivação mais usada comummente.
Por outro lado as despesas da manutenção da máquina opressora do Estado, criadora de parasitas, de burocracias exageradas propiciadoras de corrupção em todos os níveis e desbaratando o dinheiro dos impostos ao mesmo tempo que enriquece uma «elite» cúmplice e conivente com o Poder, aumentando a injustiça social. E nunca mais se ouviu falar na REFORMA ESTRUTURAL DO ESTADO, já mencionada há cerca de dois anos.
E, o que se apresenta com grande gravidade, as pequenas mudanças que surgem não são motivadas pelos interesses nacionais, colectivos, dos cidadãos, mas sim por meras questiúnculas que procuram benefícios bem orientados para oportunistas sem escrúpulos. Por isso, se a estabilidade pode não ser um maná colectivo, as pequenas mudanças também não o serão. E continuaremos a aguardar uma alteração profunda da Constituição Portuguesa e uma adequada e modernizadora Reforma do Estado.
Assim, o novo acordo da coligação não parece augurar grande «opulência» aos portugueses, antes os faz augurar muitos atritos na cooperação entre dois teimosos e sem palavra credível, pelo que deve haver muito cuidado com as seis incógnitas do acordo.
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sábado, 25 de maio de 2013
DÉFICE ATÉ ABRIL PIORA 33%
A notícia «Execução. Défice até Abril piora 33% e chega a 2,5 mil milhões» é preocupante e traz à memória textos de comentários e de e-mails que a seguir se referem:
Ao terminar dois anos de «enorme sucesso» em que os mais «notáveis» governantes prometeram, asseguraram, garantiram, que nos iam tirar da crise, constata-se que ainda não parou a corrida para o INSUCESSO total, numa veloz espiral recessiva, com a austeridade e os cortes assumirem proporções cada vez mais gravosas. Quando pensávamos que tínhamos chegado ao fundo do buraco, verificámos que o fundo era fictício e que íamos descer mais, muito mais, sem esperança de a queda parar.
A fantasia ilusória de falar da época pós-troika, serviu para tentar iludir o Zé Povinho. Não existe uma ponta visível, real, de as coisas mudarem, de podermos confiai no Governo e recuperar a esperança em dias melhores.
É urgente que o Povo se organize e imponha a sua vontade democrática (Democracia significa poder do povo). Não se pode adiar a desparasitação do regime.
Num post vi o desabafo «Farto-me de rezar para que eles (políticos incompetentes e sem coragem) desapareçam para sempre!». Esta frase traduz o desejo de uma muito grande maioria dos eleitores. Mas, que me desculpe o PR, isto não se vai resolver com rezas à Senhora de Fátima ou a S. Jorge. Mas também o regime não tem capacidade de se regenerar sem pressões vindas da população, directamente e de forma «convincente». A corrupção e o desejo de enriquecimento ilícito, inibem os actuais políticos (seja qual for o partido no Poder) de resolver os grandes males do Estado. Falta-lhes coragem para enfrentar os privilégios daqueles que têm no dinheiro público a sua «galinha dos ovos de ouro».
A conclusão é de que os eleitores devem deixar de votar às cegas em listas de que não conhecem bem os que estão nelas inscritos, mas apenas quando deles tenham um conhecimento completo dos seus interesses inconfessados.
Depois, há que fazer uma operação de desratização e de desparasitação que liberte o Estado de todos os que se servem dele descaradamente, em vez de procurarem servir os cidadãos, que não devem deixar de ser os verdadeiros detentores da soberania, como é próprio da democracia.
Mas quem faz tal operação de higienização? É urgente que apareça um salvador da Pátria.
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