À mulher de César...

Transcrição de artigo seguida de NOTA:

Relvas “devia demitir-se para poupar primeiro-ministro”, diz Bagão Félix
Público. 12.07.2012 - 23:56 Por Lusa

O conselheiro de Estado Bagão Félix disse hoje que o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, “devia demitir-se para facilitar a vida o primeiro-ministro”, Pedro Passos Coelho.

“Eu, no lugar do ministro Miguel Relvas, tinha pedido imediatamente a demissão, facilitando a vida ao primeiro-ministro, que bem merece”, afirmou Bagão Félix em entrevista à estação pública de televisão RTP, durante a noite.

Questionado sobre se a polémica em torno da licenciatura de Miguel Relvas está a prejudicar o Governo, Bagão Félix, que foi ministro da Segurança Social e do Trabalho e ministro das Finanças em dois anteriores governos da coligação PSD/CDS-PP, afirmou que “há questões que não têm retorno”.

“A universidade, num país que quer ter futuro e esperança, tem de ser um espaço de exigência. A universidade deve puxar pelos melhores para ter elites e essas elites fazem-se com exigência e, sobretudo, com a autoridade do exemplo”, acrescentou.

O caso da licenciatura do ministro Miguel Relvas começou a dar polémica há cerca de duas semanas por causa do número de equivalências que obteve na Universidade Lusófona.

De acordo com o processo do aluno que a Lusófona disponibilizou para consulta na segunda-feira, e que a agência Lusa consultou, foram atribuídos 160 créditos a Miguel Relvas no ano lectivo 2006/2007. Com as equivalências atribuídas pela Universidade, Relvas apenas teve de fazer quatro disciplinas semestrais.

NOTA:
«À mulher de César não basta ser séria, é preciso parecer». Um ministro deve ser uma pessoa sobre quem não haja dúvidas Quanto à seriedade e rectidão de comportamento, portanto, à menor dúvida que lhe possa retirar credibilidade e confiança, deve abandonar o cargo. Bagão Félix mostra, mais uma vez, o seu estilo sensato de analisar a situação.
No actual Governo brasileiro, houve saídas de vários ministros nos primeiros meses de funcionamento e tais casos moralizaram os restantes e não foi preciso mais demissões. A saída deverá ser da iniciativa do próprio ministro por não se sentir objecto da confiança dos cidadãos, mas, se ele hesitar, deverá ser o chefe do Governo a agradecer-lhe a colaboração prestada e substituí-lo.
Se isto não acontecer, os cidadãos podem supor que há entre eles conivências e telhados de vidro não querendo que o outro lhe «descubra a careca».
Miguel Relvas tenta justificar a obscuridade do caso dizendo «nortear a sua vida “pela procura do conhecimento permanente”». Mas, para «procura de conhecimento permanente», a obtenção de diploma de licenciatura através de equivalências nada acrescenta aos seu saber, ao seu somatório de conhecimentos, apenas dá obesidade á sua vaidade, à sua ostentação e, em consequência, à sua arrogância. Na realidade, a procura de conhecimento até pode ser conseguida por um autodidacta que lê, que investiga na Internet, que frequenta bibliotecas e museus nas suas horas livres, sem ser necessário obter diplomas de forma pouco clara.

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Credibilidade exige independência e isenção

Transcrição de artigo, seguida de NOTA:

"E não se pode exterminá-los?"
JN. 120622. Publicado às 00.00. Por Manuel António Pina

A montanha de audições dedicada pela ERC a averiguar o caso das "alegadas pressões ilícitas" do ministro Miguel Relvas sobre o "Público" pariu, como não poderia deixar de ter parido, um tíbio rato: o anúncio de que a ERC formou a convicção de que não formou convicção alguma acerca das tais "pressões ilícitas" e não as deu como "provadas".

Formou, contudo, a convicção de que a actuação do ministro "poderá ser objecto de um juízo negativo no plano ético e institucional". Mas, antecipando-se a interpretações maldosas, rapidamente se pôs de fora, como também não poderia deixar de se pôr: "não [cabe] à ERC pronunciar-se sobre tal juízo".

O actual Conselho Regulador da ERC é constituído por membros indicados pelo PSD (três) e pelo PS (dois). E, mais significativo do que as convicções que formou ou não formou ou do teor da deliberação que aprovou é o facto de essa deliberação ter tido votos a favor dos membros indicados pelo PSD e contra dos indicados pelo PS. O previsível, num caso envolvendo um ministro do PSD. E que tutela... a ERC.

A partidarização de organismos como a ERC ou o Tribunal Constitucional retira-lhes qualquer credibilidade e fere de morte a independência com que deveriam exercer as suas funções, tornando-os inúteis. Perguntarão justificadamente os contribuintes: "E não se pode exterminá-los? Não. Porque quem poderia exterminá-los seriam o PSD e o PS.

NOTA:
Órgãos sem independência e a agirem sem isenção, que não actuem com o fito da defesa dos interesses nacionais não podem ter credibilidade. Por outro lado, aquilo que possa beneficiar os grandes partidos ou os políticos em geral (como a corrupção) não pode ser eliminado pois não se pode esperar que os beneficiados e interessados, tendo o poder na mão, venham dispor-se a «matar a galinha dos ovos de outo». E, em país de brandos costumes, de «piegas», o povo continua a dar-lhes o seu voto!!!

Sobre o tema do artigo de Manuel António Pina poderá ler-se mais:

- ERC diz que não lhe compete apreciar a ética da actuação dos governantes
- Sindicato dos Jornalistas vai pedir à ERC reapreciação do “caso Relvas
- PSD recusa audição de Relvas e diz que ERC foi “absolutamente esclarecedora”
- PS quer voltar a ouvir Miguel Relvas após deliberação da ERC

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Competência e credibilidade

O momento que estamos a atravessar exige a todos os cidadãos conscientes, às instituições públicas e privadas desde partidos a empresas, que estejam atentos ao que ocorre para lá da nossa janela, mais do que ao que se encontra em casa. Deve estar-se virado para fora, não para dentro, analisando a situação actual com especial atenção a pequenos sinais de alarme e tendo como finalidade atitudes e comportamentos tendentes a contribuir com a quota parte de cidadão para um futuro melhor.

No seu artigo Prioridades, Luís Marques Mendes mostra discordância do facto de «ao próximo Congresso do PSD ir chegar uma proposta de alteração dos estatutos no sentido de consagrar, designadamente, o princípio das eleições primárias para a escolha de candidatos a deputados e a presidentes de câmara.»

Diz que, «em política, os sinais contam. E o grande sinal que o partido deve dar, nesta fase crucial da nossa história, é o de que está focado essencialmente no desafio do País e nos problemas dos Portugueses.» Mostra-se descrente de «que os Portugueses achem muita graça a ver o PSD discutir estatutos em vez de debater o drama do desemprego e as soluções para o resgatar.»

E conclui dizendo que «a nossa democracia precisa… do reforço da competência e da credibilidade dos eleitos e não da cultura do populismo ou da lógica da facilidade. É tudo uma questão de prioridades.»

Acrescento que quem aprecia futebol não gostaria de, num momento muito crítico de um desafio importante, ver o Cristiano Ronaldo a olhar para as botas a pensar que gostaria mais de ter atacadores de outra cor e não reparasse que tinha que aproveitar a oportunidade para meter um golo que poderia ser decisivo.

Dê-se prioridade ao essencial para o futuro de Portugal.

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Remodelação do Governo

Transcrição de artigo:

Ana Gomes defende demissão de Teixeira dos Santos
Jornal de Negócios. 12 Novembro 2010. Por António Larguesa

Remodelação no Ministério das Finanças ajudaria a "recuperar a credibilidade e dar horizontes de crescimento" à economia portuguesa, defende a eurodeputada do PS.

Para “ajudar à recuperação de credibilidade”, que seria reforçada em caso de intervenção externa em Portugal, a eurodeputada do PS defende uma remodelação no Ministério das Finanças.

Em declarações ao Negócios, a socialista Ana Gomes lembra que “não há possibilidade de haver eleições até depois das eleições presidenciais”, pelo que “para não adiar mais o País, é necessário uma remodelação ministerial para recuperar a confiança, a credibilidade, para dar horizontes de crescimento”.
“Acredito que uma remodelação, mal o Orçamento do Estado estivesse aprovado na especialidade, ajudaria à recuperação de credibilidade para aplicar o Orçamento e para dar perspectivas de crescimento”, sublinha a deputado do Parlamento Europeu, que assim se junta aos apelos dos também socialistas Vital Moreira e João Proença.

Sobre a possibilidade de uma intervenção externa no País, Ana Gomes refere que “se não formos capazes de dar sinais de unidade politica no essencial e de suster esta desconfiança dos mercados (e não sou das que comem e calam no que toca aos mercados, como pediu o Presidente da República) pode ser indispensável uma intervenção”.

A eurodeputada diz que prefere “uma intervenção do FMI no quadro do fundo de estabilização europeia, do que por exemplo ver dívida pública comprada pelos chineses na base de um compromisso político”, lembrando que “por razões de retaliação política [Pequim] pode vender no momento mais inconveniente para Portugal”.

Sobre a falta de entendimento entre os dois maiores partidos, Ana Gomes lembra que “se tiver de haver intervenção” externa, espera que “nessa altura toda a gente caia em si para que as medidas sejam aplicadas”.

“O principal problema é o mesmo que temos neste momento. É a falta de uma convergência política mínima para fazer o que há a fazer em termos de medidas de contenção das despesas, de aumento das receitas e sobretudo de haver luz ao fundo do túnel no que toca ao crescimento económico e ao emprego”, acrescenta.

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Tudo tem razão de ser

Desde há muitas décadas ouço dizer que nada acontece por acaso e tudo tem uma gestação, um período de incubação, devido a causas, razões ou motivos.

Notícia vinda a público diz que os juros das obrigações do Tesouro português a dez anos estão a negociar nos 6,75 por cento, o que constitui um máximo histórico. Os partidos da oposição atribuem as causas à má execução do OE de 2010 e à falta de coerência e de verdade do Governo nas suas mensagens aos portugueses, que deviam criar esperança nos cidadãos e nos mercados que financiam a dívida.

No entanto, Sócrates  não dispõe de discernimento para compreender que os mercados não agem por acaso, mas com base em dados ao seu dispor que servem de base a estudos e previsões sobre a rendibilidade dos investimentos. E por falta s de senso e exacerbação da característica Teflon, diz que não há justificação para a subida dos juros da dívida. Esta afirmação é de uma falta de seriedade e de ignorância sobre o mercado que só pode ser ultrapassada pelo desejo de continuar a enganar o povinho, porque aos financeiros internacionais não engana. Por exemplo, o FMI - a quem o primeiro-ministro se recusa para já a pedir ajuda - escreve, num estudo apresentado esta quinta-feira, que a «falência de Portugal é quase certa». É que ao contrário do que dizem alguns partidos, os meios financeiros internacionais, não parecem dar crédito ao que os políticos dizem, tão falsas têm sido as suas palavras, mas olham atentamente para os dados concretos.

E a justificação que o PM diz não haver, pode estar na Fundação Cidade de Guimarães, na nomeação política de 27 cargos directivos para parque do Côa, no buraco de 500 milhões no SNS, na pouca determinação em acabar com a quantidade de sorvedouros de dinheiro referidos em Dezenas de institutos públicos a extinguir.

Entretanto o ministro da Presidência, também eivado do efeito teflon pretende desmentir as razões dos mercados financeiros e diz que Portugal “está a fazer o que deve” para enfrentar a crise. Oxalá isto fosse verdade e que os mercados concordassem com o ministro e reduzissem os juros da dívida.

Mas o ministro não está a falar com realismo. Para enfrentar a crise teria de haver alterações profundas na máquina do Estado. Quem provocou a crise e a foi agravando durante tempo excessivo, não pode ser elemento eficaz para a resolver. Estão demasiado pressionados pelos «boys» do sistema, pelos cúmplices e coniventes. Não têm força suficiente para se soltarem das amarras desses parasitas que os condicionam.

Os casos de Guimarães, do SNS e de Côa são mais fotografias da incapacidade dos governantes. Nada planeiam, nada controlam, nada corrigem. Passam a vida com sorrisos na TV, com palavras vazias, mentirosas, com promessas que nem sabem se podem ser realizadas, com empregos criados de propósito para albergar «boys» incompetentes e por vezes pouco honestos. O resultado no caso do SNS é um buraco superior a 500 milhões de euros, mas até poderá ser muito superior . Os políticos, nada controlam e passam o tempo na praia a ver o mar a lixar o mexilhão, o povo, sem perceberem quanto as pessoas têm de sofrer para saldar o mal que os responsáveis fazem ao País. É curioso que apesar do buraco, como o combate à obesidade está na moda, a Ministra anuncia 12 milhões de euros para combate à obesidade, esquecendo que há doenças graves e causadoras de muitas mortes, sem o devido apoio.

Convinha que os governantes passassem a cultivar o silêncio, se recolhessem a meditar nestes problemas e procurassem soluções, com pedido de opiniões da oposição, a fim de Portugal poder sobreviver sem sobrecarregar demasiado as gerações que agora estão a iniciar a vida. Sei que isto é pedir muito a pessoas demasiado viciadas em defender os interesses próprios e a vaidade de mandar, sem olharem para as realidades nacionais, dos portugueses. Mas façam o favor de fazer uma tentativa patriótica.

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Em quem acreditar ???

O estilo «cana de bambu», flexível mas resistente, evidenciado em palavras sem «palavra» está demasiado difundido pela ‘classe’ política ao ponto de haver défice de credibilidade e não sabermos se podemos acreditar em alguém.

Depois da notícia de que Marques Mendes denuncia empresas públicas que duplicaram remunerações, surge outra de que Governo desmente Marques Mendes, o que pode ser mais um desmentido por hábito de protocolo. Não parece fácil crer que Marques Mendes tenha caído em erro nessa matéria, depois de ter mostrado capacidade para investigação trabalhosa e cuidada como se vê em «Onde se cortam as despesas públicas???» e em «Dezenas de institutos públicos a extinguir», o que não tem merecido contestação e até parece ter sido aproveitado pelo Governo como se depreende da notícia «Organismos e institutos a extinguir são divulgados hoje».

Por outro lado, também concorrem para o défice de credibilidade os sinais de desentendimentos internos como é referido em «Seguro e Alegre em sintonia ?» e o conflito entre o deputado Victor Baptista e André Figueiredo que parece ter provocado a reunião urgente da Comissão de jurisdição do PS.

Enfim, em quem poderemos acreditar? Que esperança podemos ter de que os sacrifícios que nos são exigidos irão produzir efeitos positivos no futuro dos portugueses?

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Coerência estratégica gera confiança e credibilidade

O abuso de alterações debilita a confiança e a credibilidade cria instabilidae no sistema e enfraquece o poder.

Segundo o artigo Défice na Justiça, o PR promulgou o pacote anti-corrupção, tendo sido efectuadas várias alterações no Código Penal, bem como noutros diplomas legais. Também estão a aguardar promulgação as alterações ao Código de Processo Penal (CPP) para corrigir alguns dos erros cometidos na reforma de 2007.

A versão original do Código Penal data de 23 de Setembro de 1982, isto é, há 28 anos. Com a recente alteração atingiu-se a 25ª alteração a este diploma legal, conseguindo a média de 13 meses de intervalo entre alterações!

Quanto ao CPP, o panorama é semelhante, pois a sua versão inicial data de 17 de Fevereiro de 1987, há 23 anos e a a alteração aguardada é a 19ª alteração, conseguindo-se a média de 14 meses de intervalo entre alterações!

Com tal instabilidade, diz o autor «existe um claro défice de segurança jurídica, facto que também contribui decisivamente para a pouca qualidade da nossa justiça.»

Isto recorda o já referido livro Tempos Difíceis - Decisões Urgentes de que se transcreve uma passagem de pág. 53-54:

«Os 30 anos de democracia em que temos vivido caracterizam-se por uma relativa instabilidade de políticas governativas, decorrentes das mudanças de governo e da correlação de forças políticas incapazes de formar plataformas de acordo. As reformas dos programas de ensino excedem os dedos de uma mão. O sistema fiscal tem tido alterações quase anuais, com uma constante na complicação cada vez maior do cumprimento das obrigações fiscais por parte do cidadão. Aqui as estratégias não tiveram tempo de se afirmar. Mas não estamos perante o fenómeno de inovação estratégica que se poderia opor à estratégia imobilista. Estamos, infelizmente, perante uma alteração de planos antes do tempo mínimo necessário à recolha dos benefícios da sua experiência. Por vezes, o erro provoca a emenda. Mas creio que têm sido feitas mudanças antes de se identificarem completamente os erros e, assim, projectar devidamente as suas correcções. Esta situação ocorre em momentos de insegurança sobre as políticas em prática. (…)

A falta de confiança ou de credibilidade na estratégia é geradora de instabilidade. Por sua vez, a instabilidade e o poder variam em sentido inverso, no ‘jogo das relações de poder’ nos sistemas, como se sabe: quanto mais instabilidade, menor o poder.»

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Gripe - Imunização na opinião pública

Imunização

Publicado em DESTAK em 17-09-2009 por João César das Neves

Qual é a doença mais mediática, afamada e antecipada de sempre? Essa é fácil: a gripe A. Nunca se viu uma campanha tão obsessiva à volta de uma maleita como nestes meses. Há mais medo da pandemia que das piores doenças antigas. Será que se justifica?

O futuro o dirá. O que se sabe é que na Europa e EUA não se vê o grau de atenção jornalística e mobilização governamental da dimensão do português. Somos sem dúvida o país do mundo mais antecipadamente alertado para se defender de tal constipação. O sector da saúde pode envergonhar-nos pelos custos, listas de espera, qualidade de serviço e indicadores de eficácia. Mas em planos de contingência ninguém nos bate.

Isso levanta um problema: se os efeitos da doença não forem devastadores, se os números de doentes estiverem ao nível das várias gripes habituais, mesmo com os jornais a empolar, que acontecerá?

É provável que nesse caso os responsáveis venham cantar vitória, atribuindo o sucesso ao seu plano de contingência. A ministra da Educação também se congratulou com a redução do insucesso escolar desde que acabou com os exames. Mas temos de nos preocupar com a perda de credibilidade dessas mesmas autoridades. Tal como os ambientalistas, que há muito gostam de promover alarme convencidos que isso lhes favorece as causas meritórias, o Ministério da Saúde tem de compreender que o excesso de alvoroço tende a gerar imunização na opinião pública.

Avisos dramáticos que se mostrem exagerados acabam por perder eficácia. Será difícil voltar a criar uma campanha como a da tão famosa gripe A de 2009.

NOTA: A literatura de há muitos anos dá-nos lições que não devemos esquecer: «Pedro e o Lobo». Convém relembrar. A opinião pública fica imunizada e as autoridades perdem credibilidade. Há coisas que devem ser tomadas na dose adequada, como os medicamentos, mesmo na gripe suína. Não se deve chafurdar demasiado.

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Obsessão da promessa, da propaganda falaciosa

Já em vários posts foi referida a tendência obsessiva de fazer promessas e anunciar intenções fantasiosas sem estarem devidamente estudadas. Os sucessivos recuos daí resultantes não dignificam quem deixou de «Pensar antes de decidir»

Segundo o jornal PÚBLICO, «Primeiro-ministro garantiu que Cosec nacionalizada estará operacional no Verão» , José Sócrates anunciou a sua intenção de nacionalizar a seguradora de crédito nacional, Cosec, e garantiu que possuía já o acordo dos accionistas. Esta informação foi avançada por empresários que estiveram reunidos com o PM que afirmaram ter ele garantido que, até ao Verão, o Estado estará à frente da concessão de seguros de crédito às empresas exportadoras. Um dos empresários presentes na reunião disse que "Garantiu que, nas próximas duas semanas, as negociações com os privados estarão encerradas e que, até ao Verão, o novo modelo de gestão da Cosec estará operacional". Outra notícia diz que «Seguradora que Governo quer comprar vale entre 32,5 milhões e 61 milhões».

No dia seguinte, a notícia «Accionista estrangeiro da Cosec recusa proposta de Sócrates para vender seguradora» diz que a empresa Euler Hermes, do grupo alemão Allianz, accionista estrangeiro da Cosec, que controla 50 por cento do seu capital, revelou não estar interessada em vender ao Estado português a sua posição na seguradora, vindo assim contrariar a afirmação de Sócrates.

Esta grande accionista deixou um aviso ao executivo português, ao declarar que "está presente em Portugal com uma perspectiva de longo prazo", razão pela qual "não está a contemplar vender as suas acções" na Cosec. E acrescenta que "está disposta a suportar qualquer solução que o Governo pretenda implementar, para ajudar as empresas portuguesas".

É significativa a dificuldade na concretização da promessa de Sócrates dado que a Euler Hermes partilha o capital da Cosec com o Banco Português de Investimento (BPI), que, por sua vez, tem como accionista a Allianz do mesmo grupo da Euler e o BPI ainda não se pronunciou, nem é previsível que se manifeste contra os interesses da sua grande accionista.

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«Descredibilizar o País»

Segundo notícia do Público O presidente do PSD-Madeira, Alberto João Jardim acusa Sócrates de descredibilizar o país internacionalmente. Ontem à noite, no seu estilo frontal, sem papas na língua, responsabilizou o primeiro-ministro José Sócrates e o Partido Socialista (PS) pelo descrédito de Portugal no estrangeiro.

Afirmou: "O que se tem passado nestes anos, desde as habilitações do primeiro-ministro, aos projectos assinados profissionalmente, que não se sabe bem se podia ou não ter assinado, bem como de outros casos, que são casos de polícia, hoje em dia isto é um escândalo. O que a imprensa estrangeira diz de Portugal é o descrédito do país e do próprio Partido Socialista". Considerou, ainda, que o actual regime de José Sócrates é um regime de propaganda. E ilustrou com um exemplo: "O primeiro-ministro tem quarenta e dois adjuntos, eu tenho três". Não fica claro se nos adjuntos inclui os «assessores» ou se estes são além dos adjuntos. Que grande exército de lutadores, para «malhar»!!!

Interessante é o facto de esta referência de o crédito de Portugal estar a ser lesado, vir confirmar, de outra fonte, os artigos de Mário Crespo no JN, Perguntas e Factos e conselhos.

Não é a «malhar» que se contribuirá para aumentar o bem-estar dos portugueses e o desenvolvimento de Portugal, no Ensino, na Justiça, na Saúde, na Segurança Interna, na Economia, etc. Parece ser indispensável que seja estabelecido um sistema de avaliação do desempenho dos políticos e dos seus colaboradores mais directos, como os adjuntos e os assessores, à semelhança daquilo que tem sido tentado nos professores. Dê-se aos governantes da Educação Nacional essa tarefa, em que são experientes, e nomeiem-se outros para a Educação. Ganhará esta e ganhará o País.

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A todos os títulos notável

É costume ouvir-se que os políticos são todos iguais mas, na realidade, se são muito parecidos na forma exagerada e tendenciosa como se expressam, temos de concordar que não são todos iguais, pois alguns ‘são mais iguais’ do que outros!
O texto que a seguir se transcreve, do jornal gratuito Destak, mostra um aspecto tão notável que é difícil encontrar outro igual. A afirmação é difícil de demonstrar ou de minimamente explicar. Faz recordar aquilo que o professor Marcelo R Sousa disse a propósito do ministro da Agricultura que «é o maior… do mundo». A isso, o ministro reagiu com serenidade e dignidade, pois tais exageros só são lesivos da imagem dos seus autores.

EDITORIAL

Sócrates a «todos os títulos notável»
Isabel Stilwell

Estive em Angola em 2001, em reportagem, a convite da Caritas Internacional. Visitei Luanda, e várias outras regiões, onde a pobreza e a doença provavam até onde consegue chegar a capacidade de resistência do ser humano. Nessa altura, as notícias dos jornais internacionais denunciavam os milhões de dólares que faltavam nas contas do Estado angolano, alegadamente provenientes da venda de petróleo, e que nunca entrarão no país. Mesmo quem viu apenas o que eu vi, sem que sofresse na pele o horror que os angolanos sofreram, e continuam a sofrer, não pode deixar de ficar chocado com as afirmações que, ontem, José Sócrates proferiu na sua visita a Angola.

Estimular os países à mudança é uma coisa, elogiá-los com frases como «O trabalho que o governo angolano tem feito é a todos os títulos notável», a «todos os títulos», note-se, choca. Como choca que o nosso primeiro-ministro, em representação de Portugal, diga que aquele é «um dos países mais falados e mais reputados». Mesmo, ou sobretudo, se alegar que as relações comerciais entre um dos países mais ricos do mundo e este canto à beira-mar plantado, o justificam. A “todos os títulos” prefiro números e relatórios de fontes credíveis, a comentários pessoais.

Ficam aqui alguns. Que Sócrates conhece, e não pode esquecer.

• PIB per capita: 6 500 dólares (o de Portugal, é de 21 800)
• Índice de Desenvolvimento Humano – 162 (em177 países), um lugar acima do Burkina Faso.
• Expectativa de vida: 41,7 anos
• Morte de crianças com menos de 5 anos, 245 por mil.
• Iliteracia adulta, 67,4%
• Carta aberta à EU Sobre a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos em Angola, que relata como têm sido perseguidos e intimidados, datada de 31 de Julho de 2007, e dirigida a Luís Amado, o nosso actual ministro dos
Negócios Estrangeiros, na altura presidente do Conselho da UE.
• Relatório do grupo destinado a analisar as Detenções Arbitrárias da Amnistia Internacional, elaborado em Setembro, indica que «os prisioneiros estão detidos em condições agrestes e alarmantes».

Quanto à liberdade de imprensa, segundo a AI, sofre graves restrições. Por exemplo, este texto nunca lá seria publicado.

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JUÍZES NERVOSOS E BARALHADOS

De artigo em jornal de 24 de Fevereiro

O general Luís Araújo - segundo o DN - respondeu que "não há juízes civis no campo de batalha" e especificou que a acção de comando das chefias militares "exige autoridade". Dava conta também de que a Força Aérea vai recorrer da decisão judicial do Administrativo de Sintra, num caso que remonta ao chamado "passeio do descontentamento", que levou centenas de militares à rua em protesto a 23 de Novembro, em Lisboa.

Bernardo Colaço, procurador-geral-adjunto no Supremo Tribunal de Justiça, entende, no entanto, em declarações ao JN, que as palavras de Luís Araújo "atingem a credibilidade da Justiça". Para o jurista, que há muito acompanha as questões ligadas ao associativismo militar e policial, "se essas palavras fossem proferidas por um cidadão comum ainda se percebia, mas quem as disse foi o chefe de Estado-Maior da Força Aérea.

É uma das mais altas patentes das chefias militares". Para o procurador, as palavras do general Luís Araújo "ofendem os valores de Justiça, os fundamentos do Estado de Direito democrático" e salienta que "não se inserem no espírito da Constituição da República".

NOTA: Os senhores juízes parecem demasiado nervosos e baralhados à procura de um bode expiatório pra as suas deficiências corporativas. A credibilidade da Justiça não nasce das palavras de alguém alheio a esta, mas sim dos seus principais agentes.
Basta dar uma vista de olhos às notícias que nos têm chegado via Comunicação Social para ver os contributos de juízes que "atingem a credibilidade da Justiça". Um ilustre Juiz em altas funções foi detectado a mais de 200Km/h em viagem do Algarve para Lisboa; no célebre processo da Casa Pia, houve declarações públicas incoerentes; no caso do «sequestro» de uma criança por um sargento do Exército, também foram contraditórias as declarações de juristas que emitiram opiniões públicas; sempre que de um recurso resulta alteração da sentença anterior, pode, de certo modo, concluir-se que os juízes são falíveis como qualquer mortal; as declarações contraditórias de vários juízes sobre as penalizações dos subscritores de um pedido de habeas corpus atingiram, sem dúvida, a credibilidade dos juristas .
Portanto, o Sr. jurista Bernardo Colaço, ao referir-se ao general, esqueceu que o povo tem alguma memória, principalmente quando se trata de coisas que afectam a vida do conjunto dos cidadãos. A credibilidade para ser merecida e mantida exige serenidade, coerência e cultura da excelência em todos os actos quotidianos.
Qual será a decisão sobre o recurso interposto pela Força Aérea da decisão judicial do Administrativo de Sintra?

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