Segundo o último estudo, a corrupção nas altas esferas vai de vento em poupa em Portugal e nenhuma medida anti-corrupção toca os corruptos, que continuam a gozar de toda a liberdade para a perpetração das suas acções criminosas.
Trata-se dum estudo feito pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal em conjunto com o Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE sobre as participações de corrupção às autoridades em 2002 e 2003, publicado na semana passada. Esta análise incide apenas sobre a corrupção que a justiça consegue averiguar e confirmar, que corresponde à pequena corrupção. 64,4% dos processos de corrupção foram arquivados; apenas 7,3% foram a julgamento; 23,2% continuam em investigação.
A corrupção participada é pontual e envolve valores financeiros baixos não ultrapassando os €500. donde sobressai a continuada impunidade dos grandes corruptos. Não é plausível que aqueles que têm mais oportunidades para deitar a mão à caça grossa não o façam e que apenas os peões apanhem um coelhito de vez em quando.
Este estudo concluiu ainda que a maior corrupção se passava nas câmaras municipais (50% do total), logo seguidas pelas polícias, pela construção civil e pelos serviços funerários. O responsável pelo estudo, pelo do ISCTE, afirma que “a justiça não chega à grande corrupção”. A Direcção Nacional da Polícia Judiciária admitiu mais 150 novos agentes, dos quais metade se destina à investigação da corrupção. Não são de esperar grandes frutos no que respeita à corrupção que mais afecta o país, a dos políticos, pois que estes continuam a controlar as investigações por intermédio de chefias de parasitas políticos (corruptas). Não se pode esperar grande avanço sobre este ponto, mas apenas na pequena criminalidade. Como de costume, os verdadeiros criminosos protegem a sua corrupção pela corrupção.
Nenhum alto cargo da maioria das grandes empresas é confiado a gente competente; apenas aos canalhas com cartão de militante dum partido. o mesmo com os altos cargos do Estado. Os cães atiram-se às presas após cada mudança de governo, é bem conhecido por todos. Imagine-se o que se pode esperar do estreita ligação e colaboração entre essas empresas e e a máfia política.
É nesta cambada de sacanas parasitas que vivem à nossa custa que vamos votar? Os papalvos e os que se sentem bem na estrumeira resultante que o façam. Quem pretender contribuir para uma mudança põe uma grande cruz no boletim de voto e inscreve um palavrão que exprima a sua repugnância pela máfia. A abstenção é um modo de consentir e não demonstra desaprovação, apenas desinteresse. A abstenção é faltar a um dever cívico. Quem comete tais faltas também não merece consideração, é tão bom como os corruptos, pois que está a admitir tudo o que se passa, muito semelhante a aprovação. A abstenção só vai permitir a continuidade e não tem consequência. Votar como descrito acima é dar uma bofetada nos focinhos dos corruptos e tem consequência; ficou provado noutros países, mesmo que em Portugal se desconheça, como de costume.
Nada poderá mudar no país enquanto não se estirpe a origem,enquanto não se esmagarem os monstros abjectos da corrupção.
Fonte: publicações em vários jornais.
Autor: Mentiroso, publicado em http://mais-mentiras.blogspot.com/
NOTA: Permito-me não concordar com o voto nulo, como aqui é proposto, porque o voto nulo não é contabilizado, tendo igual valor a outro que não tenha a cruz dentro do quadrado. O que conta como voto válido, é o voto em branco, que representa que o eleitor se deu ao trabalho de ir às urnas e deixou bem patente o seu desprezo por qualquer dos candidatos e, na contagem isso traduz-se em que os votos distribuídos pelos candidatos são numa percentagem muito mais pequena, podendo o vencedor ter apenas 20 ou 30%, o que não lhe engordaria a vaidade de dizer que representa a maioria dos portugueses. Há quem receie que algum partido se encarregue de colocar cruzes em tais boletins, mas isso só seria possível se os componentes da mesa e os representantes dos partidos o permitissem, o que não parece lógico.
quinta-feira, 22 de maio de 2008
No Auge da Corrupção
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A. João Soares
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Bombeiros bem ou mal equipados?
Há poucos dia o Sr. MAI, com muita pompa e circunstância e o seu habitual «entusiasmo», afirmava que, este ano, os fogos florestais não iriam levar a melhor, não iriam ficar a rir da dificuldades dos bombeiros, no confronto com os «soldados da paz», e anunciava que estes foram dotados com mais meios modernos.
O povo bem intencionado, de brandos costumes, muito crédulo nas palavras dos senhores governantes, ficou mais tranquilo e convencido de que os grandes fogos de anos anteriores, foram coisa do passado. Mas já nesses anos ouvira iguais promessas e não viu melhoras significativas.
Mas, como balde de água fria, antes que os fogos anulassem a ilusão criada pelo Sr. ministro, caiu agora a notícia «bombeiros sem equipamento» no jornal gratuito Metro. Segundo ela, o comandante distrital de operações de socorro de Lisboa, Elísio Oliveira, referiu no dia 20 as necessidades de equipamentos individuais dos bombeiros. Disse que existem carências de «materiais de protecção individual para combate a incêndios urbanos, e sistemas de respiração». Curiosamente, o seu espírito de missão levou-o a dizer que, apesar disso, os bombeiros podem «responder a qualquer situação», mas certamente, com menor eficiência!
Depois de tais palavras, a governadora civil do distrito de Lisboa, Dalila Araújo, salta à estacada e garante que as corporações do distrito estão bem equipadas.
Perante isto, ficamos totalmente baralhados. Quem estará a falar verdade? Quem é tecnicamente mais credível para opinar sobre o assunto? O que concluir das palavras de Dalila a desmentir o comandante Elísio? Como reagirá este?
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A. João Soares
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quarta-feira, 21 de maio de 2008
Futuro com graves ameaças à liberdade
Na Grã-Bretanha está em preparação uma estratégia para combater o terrorismo e a criminalidade, com vista a garantir a segurança às pessoas e ajudar a resolver investigações, assente numa gigantesca base de dados onde ficarão registados todos os telefonemas, e-mails e páginas de Internet visitadas pelos cidadãos. Passará a ser um Estado parecido com a ficção de George Orwell, no livro «1984» editado em 1949, em que o «Big Brother» conhecia os mínimos pormenores, mesmo os mais íntimos pensamentos, de cada pessoa.
Se esta estratégia for para a frente, e certamente irá, facilitará o acesso a dados importantes para as polícias poderem trabalhar a segurança. As companhias de telefone e os fornecedores de Internet, mesmo que inicialmente ofereçam resistência, acabarão por ceder ao Poder do Estado fornecerão os seus registos, do que resultará que a polícia e os serviços de segurança poderão aceder à informação dos últimos 12 meses relativas a um determinado indivíduo.
Tal como a reacção à intentada implantação generalizada de «chips» nas crianças para evitar rapto e outras inseguranças, também agora as organizações de defesa dos direitos humanos estão a opor-se por se tratar de uma invasão da privacidade por parte do Governo. Entidades da indústria das telecomunicações alertaram, também, que uma única base de dados pode representar um maior risco de ataque ou abuso. Porém, de acordo com o Ministério do Interior, embora os planos ainda estejam numa fase inicial, as companhias de telecomunicações já começaram a guardar os seus registos por um período mínimo de 12 meses.
Realmente, tal base de dados exigiria pessoal muito bem seleccionado e controlado para garantir a segurança da informação. As falhas já encontradas na Inglaterra nos serviços que deviam manter a integridade das bases de dados que guardam informação sensível dos cidadãos, dão força às reacções negativas dos que se dedicam à defesa dos direitos humanos, receosos que esta proposta poderá representar uma maior ameaça do que uma protecção da segurança dos cidadãos.
As fraquezas humanas não dão garantias e não permitem descartar o perigo de um funcionário operador da base de dados os utilizar para uma vingança de alguém com quem se tenha desentendido.
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segunda-feira, 19 de maio de 2008
Myanmar, China e a ONU
Em Myanmar (ex-Birmânia), depois do ciclone que fez imensas destruições e vitimou milhares de seres humanos, continuam a morrer diariamente centenas de pessoas principalmente crianças, porque a junta militar não permite o acesso de auxílio internacional. Uma tragédia indescritível, um povo inteiro à mercê de generais sem rosto, mandantes que não hesitam em atirar sobre monges pacíficos e de manter prisioneira Daw Aung San Suu Kyi, a eleita para governar o País nas eleições de Maio de 1990, por 75% dos votos.
O chefe da junta só passados muitos dias visitou os locais afectados pela tempestade, mas entretanto tinha mandado distribuir material de socorro recebido do estrangeiro, depois de colocar na embalagem a etiqueta da junta.
Pelo contrário, a China de que muita gente não gosta, mas que, após a era de Mao, tem orientado a sua acção em benefício das populações, de forma progressiva e persistente, deu agora, todo o apoio às pessoas lesadas pelo grande sismo, abriu o acesso a todo o apoio que veio do estrangeiro, deu liberdade de circulação a jornalistas de todo o mundo e, curiosamente, recebeu auxílio de Taiwan, apesar do diferendo existente.
Perante esta atitude ditatorial desumana e aberrante da junta de Myanmar, pergunta-se qual é o papel da ONU? O que entendem por direito de ingerência em defesa dos direitos humanos? Que significado dão aos objectivos constantes na Carta das Nações Unidas, de entre os quais, cito os seguintes: Manter a paz mundial; Proteger os Direitos Humanos; Promover o desenvolvimento económico e social das nações; Reforçar os laços entre todos os estados soberanos.
De que esperam os países mais representativos, como os Estados Unidos, a Grã-Bretanha, Moscovo e a China para chamarem á ordem essa junta que mancha o bom nome que devem ter os representantes dos Estados normais. Aqueles que intervieram no Afeganistão, nos Balcãs, no Iraque, de que estão à espera para normalizarem a vida dos birmaneses? Qual é o papel do Conselho de Segurança?
Para avivar a memória, transcreve-se o seguinte apontamento retirado da Wikipedia:
A Organização das Nações Unidas (ONU) foi fundada oficialmente a 24 de Outubro de 1945 em São Francisco, Califórnia, por 51 países, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial. A primeira Assembleia Geral celebrou-se a 10 de Janeiro de 1946 (em Westminster Central Hall, localizada em Londres). A sua sede actual é na cidade de Nova Iorque.
A precursora das Nações Unidas foi a Sociedade de Nações (também conhecida como "Liga das Nações"), organização concebida em circunstâncias similares durante a Primeira Guerra Mundial e estabelecida em 1919, em conformidade com o Tratado de Versalhes, "para promover a cooperação internacional e conseguir a paz e a segurança". Em 2006 a ONU tem representação de 192 Estados-Membros - cada um dos países soberanos internacionalmente reconhecidos, excepto a Santa Sé, que tem qualidade de observadora, e países sem reconhecimento pleno (como Taiwan, que é território reclamado pela China, mas de reconhecimento soberano por outros países).
Um dos feitos mais destacáveis da ONU é a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948.
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domingo, 18 de maio de 2008
Atenção às viagens no verão
Aproximam-se os feriados de Junho e as férias. Todos os anos morrem muitos viajantes e maior é o número de feridos que ficam incapacitados para o resto da vida.
Há que praticar uma condução cuidadosa, defensiva. Já que não pode melhorar as condições da estrada nem a condução dos outros, seja prudente e procure sobreviver á barbárie devastadora. Cuide da manutenção do seu carro e conduza com prudência para garantir o regresso seu e dos seus familiares em boas condições.
Deixo a seguir uma lista de textos publicados em blogues que merecem ser tios em consideração
- A beber enquanto conduzia
- O Melhor Presente de Natal
- Férias – Aproveite Para se Matar
- Vil Propaganda à Conta dos Mortos
- Os Assassinos da Estrada
- Crime na Estrada
- Bloqueio dos Carros é Prova de Irracionalidade
- A Estrada Espelha o «Civismo» dos Portugueses
- Mortes na estrada continuam
- Acabar com mortes na estrada
- As Mortes na Estrada Continuam
- A Tragédia Rodoviária Continua
- O Trânsito, as Leis e a Realidade
- Segurança rodoviária. Mais do mesmo
- A beber enquanto conduzia
- Segurança rodoviária. Memória acusa governantes
- A estrada espelha o «civismo» dos portugueses
- Tragédia rodoviária
- Segurança rodoviária 3
- Segurança rodoviária 2
- Segurança rodoviária 1
- Segurança rodoviária no Natal
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Compadrio escandaloso nos «tachos dourados»
Foi ontem noticiado no Diário de Notícias e no Correio da Manhã, a "progressão salarial por mérito" do funcionário do Banco de Portugal, Vítor Bento, que se traduz em «benefícios salariais por mérito relativamente ao desempenho do empregado durante o ano de 2007», ano em que não trabalhou na instituição por se encontrar nas funções de administrador da SIBS e da UNICRE (instituições que actuam no âmbito da gestão dos cartões bancários), onde se encontra desde 8 de Junho de 2000, pelo que não há razões para esta promoção pelo BdP.
Quando se fala em equidade, justiça social, avaliação de desempenho, contenção salarial, quando são generalizadas as queixas do aumento do fosso de rendimentos e o alastramento da pobreza, é escandaloso aumentar por mérito alguém que não está no serviço activo em determinada instituição" que vive dos dinheiros públicos. Parece haver compadrio, favorecimento e conivência entre os beneficiados dos «tachos dourados»
A CT informa que a própria regulamentação interna do Banco de Portugal estabelece, como regime para a duração da licença sem retribuição, o limite de um ano, podendo ir ao máximo de três, seguida ou interpolada. Mas, «embora o normativo interno admita a hipótese de situações excepcionais, a administração não objectivou qualquer eventual excepcionalidade do caso em apreço», pelo que estão também por esclarecer as razões para o quadro estar fora do BP desde 2000, há 8 (oito) anos. É lógico que ninguém "pode avaliar quem nem sequer se encontra ao serviço da instituição".
A promoção vale mais 820 euros mensais (mais dois salários mínimos!) quando o economista regressar ao banco. Um director do banco central com o nível 18 tem um vencimento mensal da ordem dos 11 mil euros (perto de 30 salários mínimos!), onde se integra o ordenado contratualizado ao abrigo do ACT, as diuturnidades e o complemento remuneratório da isenção de horário equivalente a mais 47 por cento do salário-base. A decisão de promover Vítor Bento por mérito tem reflexos a dois níveis; na promoção salarial (passagem do nível 18A para o nível 18B, o que equivale a um aumento de mais 368 euros por mês) e na progressão na carreira (passagem do grau oito para o grau nove, o que dá direito a mais 452 euros).
PERFIL: Vítor Augusto Brinquete Bento licenciou-se em Economia em 1978 pelo Instituto Superior de Economia e foi assistente na cadeira de Política Monetária. Em 1980 entra no Banco de Portugal para o departamento de Estudos Económicos, para, em 1987, ser responsável pelo Instituto Emissor de Macau. De 1992 a 1994, ocupa o lugar de director-geral do Tesouro. Em 2000 é nomeado administrador da VISA.
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sábado, 17 de maio de 2008
Ministro merece elogio !
Nós, portugueses, temos uma grande apetência, talvez doentia, para criticar tudo e todos, mesmo sem bem percebermos os condicionalismos da situação objecto da crítica. Seria bem melhor que fizéssemos críticas sensatas e sugerindo, sempre que possível, uma pista que nos parecesse adequada à solução. E que estivéssemos disponíveis para elogiar algo que pareça sobressair pela sensatez.
Ontem o ministro das Finanças, segundo notícia do JN, recusou ceder às reivindicações dos taxistas, que exigem, entre outras medidas, a inclusão de uma verba no Orçamento de Estado de 2009 para o uso de gasóleo profissional pelos táxis. Foi claro ao afirmar "não vejo porque é que todos os contribuintes têm de subsidiar uma actividade em particular". Além de uma actividade particular ela é utilizada por particulares que devem pagar o preço justo que cubra os respectivos custos. O governo deverá controlar se esses preços são justos e evitar especulações. Mas não seria justo, como disse o ministro, que os utentes dos táxis fossem beneficiados à custa dos impostos que todos pagam, mesmo os do interior ou os citadinos que usam transportes públicos colectivos mais baratos.
O ministro esclareceu que os prejudicados pela crise devem pensar em alternativas, em soluções menos custosas, aguçando a sua capacidade de inovação. Realmente, é nas situações de crise que se envereda por alternativas mais favoráveis às economias caseiras e empresariais.
Merece aplauso esta posição e a explicação dada pelo ministro. O povo aceita reformas e alterações estruturais se lhes forem explicadas de forma convincente. Muitos recuos do antigo ministro da Saúde teriam sido evitados se a decisão tivesse sido participada pelos utentes e se fosse devidamente explicada. O povo é sereno e até já aceitou dispensar o décimo terceiro mês para aliviar as finanças do Estado, poucos anos após a revolução. Não é difícil. Só é preciso explicar os porquês! E esse exercício até tem a vantagem de pôr de lado muitos projectos, de que não são claros os porquês!
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sexta-feira, 16 de maio de 2008
Realismo ou «recuo» do ‘falso optimismo’?
O Sr. primeiro-ministro, gabou-se de realismo ao dizer que o Governo reviu em baixa o crescimento para 2008, passando dos 2,2 por cento inicialmente previstos para apenas 1,5 por cento. Este recuo de 0,2 por cento no primeiro trimestre face aos três últimos três meses de 12007 é o pior resultado em todos os países da Zona Euro. O termo realismo, nestas condições, faria rir se não se tratasse de um agravamento terrível, para a vida, já muito sacrificada, dos portugueses que não pertençam ao grupo dos que usufruem de «tachos dourados» e de «reformas milionárias».
Com efeito, não se trata de «realismo» mas de uma forçada confissão de que nos andou a mentir, criando esperanças falsas no bom rumo que a economia estava a seguir. O Instituto Nacional de Estatísticas, tão caluniado pelos políticos do partido do Poder, já há muito dava indicações realistas nesse sentido. Mas a falsidade da propaganda procurava ignorar esses indicadores e criar ilusões nos mais incautos.
Ninguém terá dúvidas de que, se a revisão fosse em alta, na mesma proporção, para 3,2 (ou com a mesma diferença, de sinal contrário, para 2,9), o Sr. PM viria gabar-se da sua boa governação e da competência com que os interesses públicos foram defendidos e geridos. Por esta razão, não seria exagero atribuir a baixa às más qualidades gestoras dos governantes. Não vou a tal ponto, porque há factores estranhos que o Governo não pode controlar, mas teria sido mais correcto não ter andado a enganar o povo, e melhor seria ter tomado medidas para aliviar os efeitos da crise internacional sobre a nossa economia.
Também o Sr. PR disse que já previa, há muito tempo, dados agora noticiados, mas teria sido melhor alertar para este perigo, com oportunidade. Os empresários teriam beneficiado muito nas suas tomadas de decisões de gestão, se dispusessem de informações e previsões mais concretas e com oportunidade. Mas nisto também não quero exagerar porque estou convicto de que os empresários, tal como os jovens, não têm confiança nos políticos nem levam a sério as suas promessas de propaganda
E a propósito de promessas, pergunto se merecerá confiança a de que «vamos melhorar o nosso sector exportador e melhorar as condições para o investimento em Portugal»? Se os actuais governantes são capazes de conseguir tais feitos, pergunto porque o não fizeram ainda? Dessa forma teriam minorado a queda agora noticiada.
Fontes:
Sócrates diz que Governo foi «realista» com revisão em baixa
Economia vai crescer 30% abaixo do previsto
Um balde de água fria na economia
Economia está em abrandamento desde Dezembro do ano passado
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quinta-feira, 15 de maio de 2008
Para a estratégia nacional
Transcrição de texto recebido por e-mail do autor
Para existir Portugal
Por Joaquim Evónio
O tempo é um bem escasso, ao nível das energias não renováveis. Parece também ser matéria e reger-se pelos princípios da linearidade e da impenetrabilidade.
Preocupado com o futuro, não aprecio tanto as incursões no domínio do passado, precisamente numa altura em que, contra o divisionismo e maniqueísmo, deveríamos estar solidários e prontos para não perder, por omissão ou confusão, o país que sempre fomos e pertence a todos os portugueses.
Gostaria de recordar quanto me senti enriquecido, no passado não muito longínquo, com as lições magníficas do saudoso Comandante Virgílio de Carvalho e do Professor Borges de Macedo.
Com o primeiro, acreditei que Portugal, depois do Império, é um país arquipelágico e que a sua sobrevivência depende da união entre os seus três arquipélagos, com a vasta zona económica exclusiva que daí emana: Madeira, Açores e Continente.
Com o segundo, que o Continente também é um arquipélago e que a sua unidade sempre dependeu duma forte vontade política, nascida com Afonso Henriques, acentuada com o Príncipe Perfeito e que se vem mantendo (?) até os nossos dias.
Se não existir essa vontade, assistiremos a uma fragmentação geopolítica mais do que natural, devido à natureza diversa das pessoas e do ambiente geográfico que lhes serve de casa. O Norte é Galiza, o Centro Meseta, Castela, e o Sul um prolongamento natural da Andaluzia.
Faltava entretanto nestas teses referir um quarto arquipélago, em nada menos importante que os outros três: A Diáspora.
Para não ser extenso, julgo com veemência que a separação, ou desvinculação, de qualquer destas quatro partes será motivo para a falência do todo.
Daí que sublinhe e defenda com toda a clareza a união das quatro e considere verdadeiramente contra Portugal todas as atitudes, venham donde vierem, que provoquem divisão, quer intra, quer extrapelágica..
Acredito que assim seja e também creio que o “referendo virtual”, moral e patriótico, nunca teve como resultado que Portugal deveria deixar de existir, mas, claro, sem o “português suave” de antanho ou as incríveis derivações e descuidos das últimas dezenas de anos de governo avulso.
Quem quiser que deixe de existir, pode (des)governar de qualquer maneira.
A quem propugnar a sobrevivência da Pátria, compete assumir claramente Objectivos permanentes, Planeamento estratégico e Coerência.
Depois que venham os tecnocratas. Mas todos “sem obediências”.
Não adianta nada discutir os pormenores da nossa queda no abismo.
Ainda estamos a tempo de evitá-la com bom senso e restaurando um salário mínimo de dignidade.
Ainda poderemos ser um grande espaço de diálogo e solidariedade.
joaquim evónio
(www.joaquimevonio.com)
NOTA: Este lúcido apontamento de estratégia para o futuro de Portugal faz recordar a conhecida frase "não temos nem aliados eternos nem inimigos perpétuos, o que temos é interesses eternos e perpétuos", do antigo primeiro-ministro inglês Benjamim Disraeli, conde de Beaconsfield (1804-81), plena de realismo pragmático e que servciu de dogma para a política externa britânica.
Tal como na selva, quem manda nas relações internacionais é o mais forte, e as leis tratados e convenções apenas servem para tornar legais os abusos que os mais fortes fazem do Poder e, por isso, só são citados e seguidos na medida em que eles os julgam convenientes aos seus desígnios.
A frase de Disraeli, citada no post, deve ser meditada em cada caso das relações internacionais que são interesseiras e agem entre o amor e o medo, não havendo uma autoridade internacional efectiva.
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A. João Soares
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Labels: estratégia para Portugal, não perder tempo, reconstruir
quarta-feira, 14 de maio de 2008
A quem se aplicam as leis?
A pergunta é incómoda. Por definição, a lei é abstracta, geral e obrigatória e deve aplicar-se a todos e a cada português. Mas a prática tem mostrado que há muita gente que aufere uma imunidade ilimitada da qual abusa e, na realidade, a lei apenas serve para serem interrogados os que forem «apanhados» em incumprimento. O termo é usado insistentemente na Comunicação Social não se dizendo que alguém foi autuado por não cumprir, mas sim por ter sido «apanhado» em infracção! Isto é sintomático quanto ao espírito generalizado perante a lei.
Mas, pior do que isso, acontece quando se trata de um político (há notícias de deputados de ministros e do primeiro-ministro) ser «apanhado» em falta. O caso morre ali, sem mais perda de papel. Desde o estacionamento irregular, ao excesso de velocidade nas auto-estradas, ao fumar no Casino ou num avião comercial.
Depois de receber por e-mail a mensagem seguinte, ouvi a notícia de que o PM reconhece que errou inadvertidamente, pede desculpa pelo facto e prometeu deixar de fumar. Trata-se de uma atitude digna e muito sensata por lhe ser benéfico para a saúde acabar com o vício do tabaco.
O povo português espera ver à chegada ao aeroporto da Portela o Sócrates, vindo da Venezuela, com a ASAE, com todo o seu mediatismo de capuz e metralhadoras, para passar a coima respectiva a esse senhor e quem, como ele, fumou no avião. É preciso penalizar quem faz as leis e as não cumpre, porque elas têm que ser aplicáveis a todos. Fumar num transporte colectivo, avião da TAP, está na lei e é penalizável. Se a ASAE não fizer, o povo português não deixa de a respeitar por ser uma polícia fantoche do regime como o era a Pide.
L Afonso
Mas resta uma dúvida, a da consciência que os legisladores e as autoridades fiscalizadoras têm da finalidade das leis. São feitas com que fim? Será apenas para obter dinheiro com as multas e coimas? Então se é mau para a saúde fumar em recintos fechados, o Presidente da ASAE, não viu que, independentemente de a lei se aplicar, não devia fumar dentro do Casino Estoril? A mesma pergunta se coloca ao Primeiro-ministro e ao ministro da Economia quanto ao fumar no Avião.
E, em relação ao que foi dito atrás sobre a aplicabilidade das leis, referem-se dois casos recentemente noticiados e que revelam o estado a que se está a chegar: «foram libertados, após serem ouvidos, os elementos de um bando da ‘carjackers’ e foram violentamente agredidos dois elementos da PSP no Bar Elefante Branco».
A propósito desta libertação e de outras semelhantes, há pouco o dono do restaurante em que almocei lamentava a um cliente que os polícias se arriscassem a deter criminosos para depois os juízes anularem esse esforço dos agentes. E receava que, a partir destes casos, os polícias passassem a ser menos zelosos no cumprimento das leis e a não darem boa garantia de segurança às populações. Já tenho ouvido muitas conversas em que se defende uma boa coordenação das acções de polícias e tribunais, sem a qual os cidadãos serão vítimas de violências e crimes que impedem uma vida normal, em democracia. As leis não devem ser mais do que as necessárias, mas devem ser aplicadas a todos os cidadãos sem excepções e deve haver coordenação no julgamento das suas infracções, por forma a persuadir eficazmente o seu cumprimento.
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